Individualismo e interesses coletivos: qual a balança exata? - Paulo Roberto de Almeida (Ordem Livre)

Individualismo e interesses coletivos: qual a balança exata?

Ordem Livre, em 06 de Maio, 2013.
Autor Paulo Roberto de Almeida

A distinção entre interesses individuais e coletivos é antiga. No plano das idéias ela já estava presente nas reflexões de filósofos britânicos desde o século XVII e, possivelmente, antes disso, em São Tomás de Aquino e em alguns filósofos gregos. No plano de suas consequências práticas, ela aparece com maior nitidez no curso da revolução francesa, quando os conceitos mais importantes do liberalismo são estabelecidos, primeiro de forma empírica, depois de maneira mais formal, com os constitucionalistas franceses. Ao mesmo tempo, são desenvolvidos os conceitos opostos do socialismo, com o propósito de promover os interesses coletivos, enquanto o liberalismo pode ser equiparado, justamente, à defesa do individualismo.
A topografia política tem observado desde essa época exatamente essa divisão fundamental, que resume todo o debate político dos séculos XIX e XX e que parece destinado a perdurar indefinidamente. Esse é, provavelmente, o ponto central dos dilemas políticos modernos, o grande divisor de águas entre as duas grandes filosofias de nossa época, o elemento definidor por excelência das políticas públicas contemporâneas. Todos os Estados organizados da atualidade, pelo menos os que podem ser caracterizados como minimamente democráticos, se debatem com essa contradição fundamental, provavelmente duradoura em qualquer sociedade: a de definir e aplicar políticas macroeconômicas e setoriais que levem em conta, de um lado, a defesa legítima da privacidade e dos direitos individuais, e que possam implementar, de outro lado, serviços coletivos e bens públicos que contemplem outros direitos legítimos da comunidade (segurança, transportes, escolas, hospitais, além de garantia de emprego e boas perspectivas na aposentadoria).
As populações dos Estados modernos não se inquietam tanto com os dilemas conceituais envolvidos na dicotomia do problema em causa, quanto com seus aspectos práticos, inclusive porque elas estão sempre demandando novos serviços e novas garantias – de emprego, de residência, de seguridade social, até de lazer – que antigamente eram providenciados pelos próprios indivíduos ou famílias. Governos, de seu lado, não discutem posturas filosóficas, apenas implementam políticas, embora os governantes possam ser influenciados – mas isto parece óbvio – por determinadas concepções que orientam essas políticas, que podem se aproximar, ou se afastar, de um dos dois polos, geralmente mais constrangidos pelos orçamentos do que motivados pelas concepções subjacentes.
A realidade dos Estados contemporâneos, pelo menos os do arco capitalista democrático, é feita de escolhas contínuas entre maiores ou menores medidas intrusivas na vida dos cidadãos, ou contribuintes. A política nesses países é feita de uma balança que se move regularmente entre políticas de cunho social-democrata – e, portanto, mais intrusivamente pendentes para o lado dos direitos coletivos – e políticas liberais, tendentes a reduzir impostos e promover os interesses privados. As eleições na Europa ocidental e nos EUA, desde várias décadas, tem confirmado essa indecisão constante dos eleitores entre governos de “direita” – supostamente identificados com políticas liberais – e governos de “esquerda”, que implementavam ativamente políticas de cunho social-democrático. Na prática, seja por inércia dos cidadãos, seja por populismo dos políticos, que gostam de prometer serviços públicos em cada vez mais áreas de interesse privado, todos os governos acabam avançando sobre os direitos individuais, de que é prova o crescimento constante da carga fiscal nos Estados membros da OCDE.
Essa realidade é de certo modo surpreendente quando estudos empíricos feitos pelos melhores institutos independentes tem demonstrado que os países caracterizados por maior grau de liberdade – promotores, portanto, dos direitos individuais – são também os de maior crescimento, maior igualdade, menor corrupção, maior eficiência geral nos serviços públicos e, portanto, de maior prosperidade (ou seja, de maior renda per capita) e de maiores possibilidades de escolha para os cidadãos. De fato, relatórios produzidos pelo Cato Institute – cuja metodologia e notas explicativas podem ser vistos aqui – confirmam as interações sugeridas acima: na média, os países mais livres são dez vezes mais ricos e crescem quase duas vezes mais rapidamente do que os menos livres (ou seja, aqueles com excesso de intervenção governamental e planejamento estatal). O primeiro capítulo do estudo organizado por James Gwartney e Robert Lawson,Economic Freedom of the World: 2009 Annual Report (Washington, DC.: Cato Institute, 2009; disponível em: http://www.cato.org/pubs/efw/), traz gráficos eloquentes a esse respeito.
Os céticos, ou aqueles comprometidos com uma filosofia coletivista, poderão argumentar com o exemplo da China, como uma suposta prova que nem sempre a liberdade produz maior crescimento e prosperidade, tentando “demonstrar” que as políticas econômicas do governo autoritário do grande país asiático conseguem conciliar planejamento e rápido crescimento. Mas a China constitui exatamente a prova viva de que maior liberdade consegue produzir maior crescimento econômico, como o próprio relatório do Cato demonstra. O índice global da liberdade econômica no mundo coloca a China à frente do Brasil: no ranking internacional, ela ocupa o lugar de número 82 (com uma pontuação global de 6,54 sobre 10 possíveis), contra 111 para o Brasil (6 pontos redondos).
Mais surpreendente ainda, a China apresenta melhor desempenho no que se refere ao sistema legal e direitos de propriedade (6,3 pontos na escala do Cato, em 49o. lugar, contra apenas 5,3 para o Brasil, em 81o. lugar), no tocante à liberdade de comerciar internacionalmente (bem à frente do Brasil, em 36o. lugar, para o centésimo no caso brasileiro), à disponibilidade de uma moeda sólida (30o. lugar para o renminbi chinês, enquanto o real brasileiro ocupa apenas o 92o. posto) e também no que se refere ao ambiente de negócios (aspecto no qual ela ocupa o ranking 117, para 134 no caso do Brasil). Segundo o mesmo relatório, a China foi também o país que mais avançou na escala de liberdade econômica no período em exame, ganhando dois pontos inteiros desde os anos 1980, contra apenas 1,57 no caso do Brasil. No caso do indicador relativo à liberdade de comerciar internacionalmente, a China surpreende, mais uma vez: tendo partido, em 1980, de uma posição praticamente similar à do Brasil (3,65, em 78o. lugar, para 3,56 no Brasil, em 79o. lugar), ela conseguiu galgar muitas posições até o ano de 2007, passando a ocupar o 39o. posto nesse quesito (com 7,50 pontos), ao passo que o Brasil continuava bem atrás (90o. no ranking mundial, com 5,90 pontos apenas).
Hoje, na China, os trabalhadores tem de ir ao mercado para comprar seus próprios serviços de saúde e pagar pela sua educação, ao contrário do Brasil, onde o Estado supostamente garante esses “direitos coletivos”. Num certo sentido, a China é hoje, pela liberdade econômica e a forte concorrência entre empresas e indivíduos, bem mais capitalista do que o Brasil. Contrariamente ao que muitos pensam, a China caminha no sentido da maior liberdade econômica e do individualismo: este é, na verdade, o segredo de seu sucesso econômico.

* Publicado originalmente em 10/04/2010.

Direitos humanos: o quanto se fez, o quanto ainda resta por fazer - Paulo Roberto de Almeida (Ordem Livre)

Direitos humanos: o quanto se fez, o quanto ainda resta por fazer

Ordem Livre, em 16 de Janeiro, 2014.
Autor Paulo Roberto de Almeida

Direitos humanos denotam uma categoria relativamente recente na história da humanidade. Num sentido lato, o conceito pode remontar aos iluministas escoceses e franceses dos séculos XVII e XVIII; num sentido estrito, ele está vinculado aos principais instrumentos nacionais e universais relativos aos direitos do indivíduo e dos cidadãos, cujos exemplos mais relevantes são, sem dúvida alguma, a Déclaration des droits de l’homme et du citoyen, da Revolução francesa, e a Declaração Universal dos Direitos do Homem, adotada pela ONU em 1948. A declaração de independência americana (1776) também contém os principais elementos filosóficos que a vinculam à mesma tradição iluminista britânica e ao constitucionalismo europeu do século XVIII.
Muitos outros instrumentos de promoção e de proteção dos direitos humanos, individuais ou coletivos, ou até avançando para direitos econômicos, sociais e culturais, foram sendo propostos, negociados e implementados desde então, numa proliferação de iniciativas humanitárias que só perde para a disseminação e extensão das violações aos mesmos direitos; isso geralmente ocorre, ao longo da história, em situações de guerra, de graves conflitos políticos ou a mando de ditadores, quase tão comuns quanto as tentativas, em grande parte frustradas, de prevenir ou coibir esses atentados aos direitos humanos. Uma consulta aos sites da ONU, assim como aos de ONGs especializadas, poderá ilustrar a riqueza dos mecanismos e instrumentos já aprovados ou em curso de implementação nesse campo; não haveria espaço, neste ensaio, para uma relação completa dessa imensa coleção, infelizmente ainda mais virtual do que real, no contexto do mundo real de iniquidades que é o nosso.
Embora se possa traçar uma linha evolutiva quanto à definição, defesa e promoção ativa dos direitos humanos ao longo do processo civilizatório, desde a antiga mutilação punitiva ou a eliminação pura e simples dos vencidos nas batalhas, até o respeito à integridade física dos prisioneiros de guerra, e desde os despotismos mais absolutos até a afirmação plena das liberdades políticas e individuais na atualidade, não existe uma correlação unívoca entre progressos materiais e culturais das sociedades humanas e o respeito a todos esses direitos. Não por outra razão, a nação alemã, pátria de Kant, Goethe e tantos outros intelectuais humanistas, permitiu, também, num momento de grande desenvolvimento educacional, tecnológico e científico, a ascensão e o pleno ativismo criminoso de um Hitler, provavelmente o exemplo mais escabroso e desprezível do violador absoluto dos direitos humanos em pleno século XX. Embora os sistemas controlados por Stalin e Mao Tsé-Tung superem em número absoluto de mortos a máquina do holocausto nazista, Hitler foi diretamente responsável pela eliminação física de milhões de pessoas, antes de tudo judeus inocentes, mas também prisioneiros de guerra soviéticos.
Filosoficamente, a afirmação dos direitos humanos deita raízes em tempos imemoriais, começando com o povo judeu, passando pela Grécia antiga e pelos ensinamentos de Buda, Jesus Cristo e dos filósofos medievais, até alcançar os humanistas da era moderna, em especial os iluministas e constitucionalistas. Na era contemporânea, os direitos humanos foram formalizados em instrumentos mandatórios ou recomendatórios, em todo caso dotados de força de lei quando incorporados à legislação interna dos Estados democráticos consolidados. No plano da ação prática, as primeiras iniciativas em defesa dos direitos humanos se referem à luta pela abolição da tortura e dos castigos cruéis, no contexto da reforma religiosa e do combate à Inquisição, e à campanha pela abolição do tráfico e do trabalho escravo, na Inglaterra oitocentista. A luta contra a mão-de-obra servil constituiu, igualmente, a primeira afirmação da sociedade civil no contexto da transição do Brasil para a modernidade, combate ao qual está associado o nome de Joaquim Nabuco, dentre vários outros que pugnaram pela extinção da mais longa e mais perniciosa instituição jamais existente no Brasil.
É justamente nessa área que existe a mais antiga, ainda efetiva, entidade de defesa dos direitos humanos: a Anti-Slavery Society, de cujos relatórios periódicos o Brasil é, infelizmente, um frequentador reincidente e regular. A despeito desse combate mais do que secular, a escravidão direta – ou seja, a posse individual de um escravo – e diversas outras formas de servidão involuntárias são ainda ocorrências muito comuns em diversos países tropicais. As violações mais disseminadas dos direitos humanos, contudo, são aquelas relativas aos direitos políticos e religiosos de milhões de pessoas nos mais diversos países, sem mencionar os graves atentados existentes em situações de guerra (com maior incidência no continente africano).
Novas formas de violações dos direitos humanos continuam a ser criadas por governos autoritários, herdeiros ou não dos terríveis experimentos dos fascismos e comunismos existentes no século XX, cuja contabilidade macabra se cifra em milhões de mortos, sobretudo nos gulags soviético e chinês. No caso da China, embora os campos de reeducação dos tempos do maoísmo delirante não sejam mais comuns, a repressão aos dissidentes do regime e a censura absoluta aos meios de comunicação de massa – com destaque para a internet – continuam a ser exercidos de forma ampla e disseminada. Ao fim e ao cabo, a defesa e afirmação dos direitos humanos ainda estão em sua infância, no Brasil e no mundo, cabendo aos espíritos humanistas um trabalho constante de vigilância e de promoção desses direitos.

* Publicado originalmente em 15/02/2010.

Brasil: o que poderíamos ter feito melhor, como sociedade, e não fizemos? - Paulo Roberto de Almeida (Ordem Livre)

Brasil: o que poderíamos ter feito melhor, como sociedade, e não fizemos?

Ordem Livre, em 02 de Junho, 2014.
Autor Paulo Roberto de Almeida

A pergunta do título deste ensaio é inerentemente subjetiva, pois ela expressa preferência por certas realizações nacionais, ou indica, justamente, uma frustração pela sua ausência; são “fatos da vida”, que nunca são de responsabilidade exclusiva de um grupo de pessoas, tampouco, apenas, de governantes do momento ou de “ocupantes” do atual governo (e até de governos passados). Perguntar o que uma nação poderia ter feito de melhor implica dispor de sua própria regra de referência, ou seja, um modelo ideal de sociedade que obviamente não é, nunca é, aquela em que estamos de fato vivendo e da qual participamos como trabalhadores, empresários, responsáveis políticos, artistas, representantes diplomáticos ou simples cidadãos.
Mas a questão pode também ser vista pelo lado objetivo, ou seja, examinar, no conjunto de possibilidades factíveis, comparativamente aferíveis com base nas experiências de outras sociedades, o que, exatamente, o Brasil poderia ter alcançado de melhor, como sociedade e como nação, e que não alcançamos por deficiências nossas, por obstáculos herdados de nossa formação histórica, por dificuldades da natureza ou do meio ambiente externo, enfim, tudo aquilo que poderíamos ter sido e que não conseguimos ser ou fazer. Isso não é difícil: basta coletar indicadores homogêneos e fiáveis de “felicidade” humana, ou seja, nível de renda, educação e disponibilidade de bens e serviços básicos (água potável, saneamento, transportes, comunicações, habitação salubre, segurança alimentar, segurança pessoal, emprego e seguro contra certas coisas desagradáveis – menos a morte e os impostos, claro).
Comparando a situação do Brasil com a de outros países, poderíamos, assim, constatar nosso ‘estado de felicidade relativa’, ou seja, quão mais próximos, ou mais distantes, estamos de países mais ‘felizes’, que são supostamente aqueles países que desfrutam desses serviços básicos em condições normais, onde a longevidade é maior e os riscos inerentes à existência humana foram diminuídos, ao máximo das possibilidades dadas pelo uso das tecnologias atuais (médicas, securitárias etc.). Ainda que se possa dizer, de modo até banal, que dinheiro não traz felicidade, é óbvio que sociedades de renda mais elevada conseguem, sim, satisfazer as necessidades elementares de seus cidadãos, e até provê-los de alguns “supérfluos necessários”.
Esse tipo de exercício comparativo é possível de ser feito, dada a abundância atual de dados. Mas não vou fazê-lo aqui, tanto por limitações de espaço como por ser aborrecidamente repetitivo com vários indicadores existentes no âmbito das Nações Unidas (IDH-PNUD, entre outros). O que eu poderia fazer seria uma exposição eminentemente pessoal sobre o que eu acredito que o Brasil poderia ser, e que ele ainda não é ou não consegue ser, por uma série de fatores “limitativos”. Mas eu sou relativamente otimista ao considerar que poderemos chegar nos objetivos fixados em uma ou duas gerações mais (dependendo do grau de dificuldade do objetivo em questão). O que segue, portanto, é a minha regra de "felicidade nacional", com todas as falhas que podem existir numa seleção subjetiva como a que agora faço.
Pois bem, poderíamos começar sendo um país, não de renda média, mas de alta renda, o que parece difícil no contexto latino-americano; mas já foi obtido no cenário asiático, pela Coreia do Sul, por exemplo, um país duas vezes mais pobre do que o Brasil em 1960, e que tinha sido colônia japonesa de 1905 a 1945 (considerada quase como nação escrava do então expansionismo militarista nipônico). O que os coreanos fizeram que não fizemos? Bem, antes deles, os próprios japoneses já tinham mostrado o caminho: educar a população, o que me parece básico, essencial mesmo. Este foi o nosso maior erro histórico, aliás um “pecado original”, posto que Portugal continuava a exibir muitos analfabetos até bem entrado o século XX.
Calculo que nosso atraso, do ponto de vista puramente quantitativo (ou seja, nossa taxa de escolarização) equivalia, vinte anos atrás, a algo como 150 anos em relação aos países precocemente educados (Alemanha e EUA, por exemplo). Concordo que ‘fechamos’ muito dessa lacuna quantitativa; mas se formos considerar a qualidade da educação, minhas conclusões teriam de ir do ruim ao catastrófico. Infelizmente, vai demorar uma ou duas gerações para consertar, mas apenas se corrigirmos os métodos, que continuam errados, o que está longe de ser garantido atualmente. Acredito, aliás, que continuaremos patinando nesse particular. Isso é complicado, pois da boa educação depende tanto uma distribuição de renda mais equânime, como o crescimento da produtividade do trabalho, base do desenvolvimento social. Ponto negativo neste quesito, portanto.
Se a despeito disso tudo conseguirmos, ainda assim, aumentar a renda nacional (e distribuí-la, vale lembrar), teríamos ipso facto resolvido várias das necessidades básicas apontadas acima, o que envolve, mais do que dinheiro, organização (pois recursos sempre existem, no Brasil ou no exterior). Aumentar a renda implica em crescer mais rapidamente, o que já fizemos no passado (com base em investimentos nacionais e estrangeiros e em uma razoável organização estatal); não conseguimos fazer isso agora, justamente pela ausência de investimentos e pela má organização do estado (que está exatamente na origem da falta de recursos para investimentos produtivos: o estado gasta demais, e consigo mesmo). Outro ponto negativo, infelizmente.
Poderíamos, talvez, ter um estado menos gastador e mais investidor. Isso depende, basicamente, das lideranças políticas e das organizações partidárias. Nesse aspecto, tenho de ser novamente pessimista, pois não acredito que consigamos ter, em prazos razoáveis, uma melhor qualidade da administração, conhecendo-se a atual composição da classe política e seus reflexos no Congresso e no Executivo (mas o Judiciário não se apresenta de modo muito melhor). Melhorar a classe política depende basicamente de educação da população, que acredito continuará rudimentar no futuro previsível (basta assistir, por exemplo, aos canais abertos de televisão).
Esse problema está associado à corrupção na máquina pública, e fora dela, posto que a sociedade procura se defender das disfuncionalidades do setor público (em matéria "extrativa", por exemplo), criando um "universo paralelo", qual seja, a economia informal e a cultura do "jeitinho". Essas duas “peculiaridades” brasileiras tornam especialmente difícil alcançar aquele requisito da boa governança que os economistas reputam importante para fins de redução de custos de transação e para permitir uma maior taxa de crescimento. Não gostaria de ser novamente pessimista, mas tenho de consignar mais esse ponto negativo.
Finalmente, poderíamos ter feito melhor em direitos humanos e em cidadania, dois aspectos cruciais de um quadro social notoriamente lamentável no Brasil. Não vamos dourar a pílula: conseguimos fazer (quase) tudo errado, desde o início. José Bonifácio, por exemplo, foi derrotado em seu projeto constituinte de extinguir o tráfico imediatamente e a escravidão em médio prazo, substituindo-os pela imigração em massa de camponeses europeus; Joaquim Nabuco foi outro derrotado, em seu projeto de abolição imediata, e sem indenização, seguida de ampla reforma agrária e da educação dos libertos (elementar e técnica). Os reformadores educacionais dos anos 1930 não conseguiram, de fato, universalizar o ensino como seria desejável, aliás necessário, para o Brasil tornar-se uma república digna do nome; registre-se, por pertinente, que até hoje a educação padece de um excesso de pedagogas “freireanas” e de sindicalistas “isonômicos”, e de carência de administradores sensatos e racionais, buscando resultados pelo mérito, não pela ideologia. Não um, mas vários pontos negativos aqui...
Tivemos, também, outras derrotas monumentais, em outras áreas: Mauá não conseguiu mobilizar para o empreendedorismo e a meritocracia uma sociedade renitentemente escravocrata, prebendalista e cartorial; Monteiro Lobato lutou, mas falhou em implantar aqui o tipo de industrialismo fordista, que ele reputava ser a chave do sucesso americano; os empresários urbanos se acostumaram (mal) aos favores e finanças do estado (ou seja, o seu próprio dinheiro), concordando com um dirigismo persistente que cobra o seu preço na extorsão tributária generalizada; os atuais capitalistas do campo têm a maior dificuldade em expandir o agronegócio, num ambiente político dominado pela hostilidade ao setor, feito de invasões não reprimidas pelo estado, que aliás, se mostra propenso a gastar os recursos da sociedade numa “reforma agrária” tão inútil quanto regressista.
Não é preciso lembrar, ademais, que construímos a inviabilidade matemática da Previdência pública, ao praticar uma generosidade com certas categorias de aposentados – todas no setor público – que é desconhecida em qualquer pais razoável. Também teimamos em satisfazer necessidades privadas – a tal de “inclusão digital”, por exemplo – por meio de programas públicos, que desviam recursos da própria sociedade, que saberia dar melhor destino ao seu dinheiro (inclusive comprando computadores e assinando provedores de internet, se eles fossem justamente mais baratos, sem a carga impositiva que o governo impõe) se ele não fosse canalizado compulsoriamente para um estado famélico e ineficiente. Enfim, temos vários, inúmeros problemas nacionais e, curiosamente, nenhum deles se relaciona com a exploração estrangeira e a dominação "imperialista", como gostam de apregoar certos espíritos ingênuos ou mal informados. Todos eles, sem exceção, são problemas made in Brazil, e é aqui que teremos de resolvê-los, se quisermos, justamente, responder à questão colocada no título deste ensaio. Acredito que conseguiremos, no médio prazo; apenas não me perguntem o que considero médio prazo...

* Publicado originalmente em 04/10/2010.

Distribuição de renda: melhor fazer pelo mercado ou pela ação do Estado? - Paulo Roberto de Almeida (Ordem Livre)

Distribuição de renda: melhor fazer pelo mercado ou pela ação do Estado?

Ordem Livre, em 15 de Maio, 2014.
Autor Paulo Roberto de Almeida

A questão não é simples e exige, para ser melhor compreendida, dois níveis de análise: quanto aos mecanismos (ou seja, via mercados, ou via políticas públicas) e quanto aos resultados (que nem sempre são os esperados, seja numa via, seja na outra, podendo, inclusive, ocorrer efeitos não desejados). Antes de examinarmos os mecanismos e os resultados, caberia questionar o próprio sentido do conceito-chave, a distribuição, que pode ser entendida como um processo natural e involuntário, mas que é mais usualmente objeto de uma ação deliberada de governos e tida como uma obrigação de políticos orientados a produzir "justiça social", virtuosamente dedicados à boa repartição da riqueza (dita "social") entre os membros da sociedade.
Aquilo que aos olhos de um liberal puro pareceria uma iconoclastia, qual seja, o ato de distribuir renda ou riqueza que só podem ser frutos do trabalho individual, assume, na perspectiva de um socialista ou de um social-democrata, o caráter de uma ação não apenas desejável, como necessária; ela o seria para equilibrar "tendências" inerentemente concentradoras de renda na economia capitalista, requerendo, portanto, a intervenção corretora dos estados para criar um pouco mais de "igualdade".
O mais grave problema do maniqueísmo existente em torno dessas duas concepções aparentemente antinômicas é que elas dificultam um diálogo racional sobre como combinar, ao melhor das possibilidades próprias a cada uma delas, as virtudes dessas duas posições, que estão presentes na sociedade moderna e que se combatem como se fossem duas políticas excludentes. Na prática, as modernas democracias de mercado atendem aos requisitos da criação de riqueza, com base num espírito classicamente individualista, e ainda assim se propõem distribuir a renda gerada e a riqueza acumulada por meio de mecanismos legalmente formalizados.
O que o pensamento liberal argumenta, corretamente, é que não se pode distribuir renda sem antes produzi-la; e que se a distribuição é feita de forma compulsória sobre o estoque existente, e não sobre os fluxos que vão sendo criados pela economia de mercado, os limites são logo atingidos e os estímulos para a criação e a acumulação de riqueza desaparecem. O que a doutrina social-democrata proclama é que a economia de mercados livres tende a concentrar riqueza muito além do necessário para sua "reprodução ampliada" (seja lá o que isso queira dizer) e que a coletividade tem o direito de redistribuir o "excedente" com a finalidade de "justiça social". O liberal pretende que o estado garanta a sua propriedade, sua renda e seu patrimônio, ao passo que o socialista quer ver o mesmo estado taxando pesadamente os ricos para tornar a sociedade um pouco mais igualitária, ainda que não totalmente uniforme.
Esse é o estado da questão existente nas democracias modernas, sendo as duas tendências representadas, de um lado, pelos partidos conservadores ou liberais e, de outro, pelos socialistas, social-democratas e várias tribos de ‘progressistas’. Esses dois pólos costumam se alternar nos governos das economias contemporâneas de mercado, ora fazendo a balança pender do lado do individualismo liberal, ora do distributivismo socialista, com todas as nuances possíveis entre eles, dada a existência de burocracias consolidadas (e aparentemente distributivistas) em todos esses estados.
Pois bem, como poderiam, a partir daí, serem considerados os problemas dos mecanismos de acumulação e de distribuição de renda e riqueza, e quais efeitos provocados pelas diferentes formas de criar e de distribuir ambas? Comecemos por esclarecer que renda não é a mesma coisa que riqueza, embora os dois termos sejam utilizados de forma intercambiável no discurso político para exemplificar alternativas de políticas que podem ser (como são) usualmente confundidas. Simplificando muito, apenas para fins deste breve ensaio, digamos que renda seja o fluxo de valor criado numa economia de mercado, e riqueza são ativos acumulados sob diversas formas como resultado da concentração dessa renda. Esclareça-se, ainda, que numa economia avançada a maior parte dos ativos aparece, de fato, sob a forma de intangíveis.
Os mecanismos de distribuição no liberalismo clássico se dão pelo pagamento dos fatores: lucros e juros para o capital, salários para o trabalho, aluguéis para as propriedades, royalties ou direitos de autor para a propriedade intelectual, e assim por diante. A democratização social e os avanços da representação política, com o alargamento das franquias democráticas e a ampliação das obrigações do estado desde o início do século XX, redundaram na introdução de novos mecanismos fiscais – tributos diretos e indiretos, taxas sobre o patrimônio, etc. – que todos caminharam no sentido da progressividade (ainda que alguns países sejam conhecidos pela nítida regressividade dos impostos, como o próprio Brasil, por exemplo). O welfare state aprofundaria essas tendências e as legitimaria, alegando que políticas sociais são importantes inclusive por razões de eficiência econômica, já que a redistribuição de renda aumenta o consumo e, portanto, pode contribuir para o crescimento do PIB.
Fabianos e outros socialistas se converteram nos campeões do distributivismo à outrance, o que se, por um lado, diminuiu as disparidades mais gritantes nessas sociedades (especialmente nórdicas e da Europa ocidental, inclusive os EUA), também atuou, por outro lado, no sentido de favorecer a deslocalização de empresas e a busca de novas residências fiscais, menos intrusivas e pesadas (o que já constitui um dos efeitos negativos da "justiça social" via carga impositiva). Governos liberais, por sua vez, procuravam reduzir os desincentivos ao investimento produtivo pela via da redução de impostos, como fizeram vários governos republicanos nos EUA. Outros mecanismos foram sendo concebidos para redistribuir renda, inclusive alocações diretas, seguro desemprego, reconversão laboral, subsídios habitacionais, políticas regionais com incentivos fiscais e uma infinidade de programas que surgiram da iniciativa de políticos e da imaginação criadora de tecnocratas bem intencionados.
A verdade é que a parafernália de programas sociais criados pelo Estado de bem-estar agrava a crise fiscal; os governos aumentam a punção fiscal, não mais para fins de redistribuição, mas para seu próprio equilíbrio orçamentário. Países com maior carga fiscal, notadamente sobre o trabalho e sobre os lucros, são os que menos crescem e apresentam as menores taxas de empregabilidade (cf. James Gwartney et alii, “The Scope of Government and the Wealth of Nations”, Cato Journal, vol. 18, n. 2, 1998, p. 163-190). Essa evidência não impede aqueles que ignoram princípios elementares de economia e que desconhecem, por exemplo, a "curva de Laffer" (que prevê queda na arrecadação com o aumento dos impostos), de continuar propondo extorsão tributária – como o imposto sobre as grandes fortunas –, cujas consequências mais evidentes são o aumento da elisão fiscal e a fuga de capitais, entre outros efeitos.
A experiência prática e algumas equações econômicas ensinam que a melhor forma de se obter redistribuição de renda é através dos mercados – eventualmente por meio de alguma indução estatal, mas de preferência não diretamente pelo estado – e que é sempre melhor atuar sobre os fluxos de renda do que sobre os estoques de riqueza. Governos muito empreendedores na área fiscal acabam gerando efeitos inversos aos esperados, quando não uma diminuição significativa das oportunidades futuras de crescimento. Em todo caso, o mito da redistribuição de renda parece irremediavelmente entranhado nas democracias modernas, mesmo ao preço da diminuição da eficiência econômica. O debate não vai parar por aqui...

* Publicado originalmente em 27/09/2010.

Por que o mundo é como é (e como ele poderia ser melhor...) - Paulo Roberto de Almeida (Ordem Livre)

Originalmente, este foi o primeiro texto da série "Volta ao Mundo em 25 Ensaios", elaborado ainda no final de 2009 e publicado em janeiro de 2010, dando início a estas reflexões sobre o mundo atual.
A republicação pelo site Ordem Livre está sendo feito de maneira aleatória, sem atender ao ordenamento e encadeamento dos textos que eu havia organizado originalmente. Ao final, colocarei os textos em sua sequência lógica, na ordem original, por meio de uma listagem cronológica e temática. Isso é importante, pois o raciocício histórico, teórico e substantivo foi sendo construído gradativamente, até chegar nas conclusões.
Paulo Roberto de Almeida

Por que o mundo é como é (e como ele poderia ser melhor...)

Ordem Livre, em 27 de Junho, 2014.
Autor Paulo Roberto de Almeida

Imaginemos um viajante estratosférico, vindo para a Terra em sua espaçonave, procurando compreender o que vê, em aproximações sucessivas. Primeiro visualizaria aquele planeta azul de que falam os astronautas, depois veria enormes manchas cinzas ou verdes, segundo os oceanos focalizados, manchas interrompidas aqui e ali por grandes ou pequenas massas de cores distintas, correspondendo às regiões dos cinco ou seis continentes entrevistos do espaço: verde para as densas florestas tropicais, o amarelo ou ocre dos espaços desérticos, as tonalidades mais claras das regiões temperadas e o branco dos pólos. Depois, teria a grande variedade de cores exibida pelas implantações agrícolas e construções urbanas das distintas sociedades humanas.
Chegando mais perto, ele veria que algumas dessas explorações rurais exibem um quadriculado perfeito, correspondendo ao que chamamos de agronegócio, enquanto outras estão dispersas em vastas zonas de ocupações irregulares, com muita destruição dos recursos naturais em volta e alguma degradação ambiental: são as unidades de exploração familiar, de subsistência e de baixa produtividade, geralmente nas regiões tropicais. Quanto às zonas urbanas, nosso viajante extraterrestre teria todos os tipos de paisagens: enormes cidades modernas, repletas de grandes edifícios modernos, cortadas por vias expressas; pequenas cidades do interior, de arquitetura mais tradicional; e uma variedade de grandes ou pequenas cidades com todos os tipos de habitações: condomínios de luxo, mansões espetaculares, mas também favelas urbanas e ajuntamentos periféricos, revelando a imensa desigualdade da condição humana nas sociedades que se distribuem por todas essas regiões e continentes.
Planando, agora, a baixa altura sobre essas cidades, nosso visitante exterior teria todas as combinações possíveis à sua disposição: pessoas de alta renda se deslocando em carros de luxo ou em helicópteros pessoais, cidadãos de classe média fazendo compras em shoppings multicoloridos pelos neons atrativos, trabalhadores especializados concentrados em fábricas ou escritórios, empregados informais em situação de exploração abjeta em negócios não registrados, capitalistas do campo aqui, agricultores miseráveis e trabalhadores volantes ali, em regiões de agricultura primitiva e de baixa produtividade. Nas ruas e semáforos, ele se depararia com carros fechados, passantes apressados, vendedores de ocasião e uma quantidade variável de pedintes andrajosos, dependendo do país ou região que estivesse sobrevoando. Nas zonas tropicais os contrastes seriam certamente mais fortes do que nas temperadas, embora as migrações humanas, legais e clandestinas, venham colorindo todo o planeta de todas as gradações possíveis no imenso leque de riquezas e misérias humanas.
Este é o nosso mundo, rico e miserável ao mesmo tempo, contraditório nas situações econômicas e nos regimes políticos, variado pelas línguas e religiões, mas unificado pelos mesmos desejos humanos de algumas coisas muito simples: comida, segurança, bem-estar material, boa saúde, disponibilidade de bens úteis à existência e alguma perspectiva de melhora no curso da própria geração. Todos aspiram a essas mesmas coisas, em graus variáveis de necessidade ou ambição, assim como todos desejam um bem intangível, um pouco mais difícil de ser "entregue": a felicidade humana; isto é, a realização de outros sentimentos ainda mais subjetivos: o amor, o afeto, a satisfação pessoal no convívio com entes queridos.
Se ao nosso viajante do exterior fosse facultado pesquisar livremente entre os terráqueos as fontes e as razões daquela sensação que os anglo-saxões chamam de fulfilling (e que os franceses designam por accomplissement), ele constataria que a condição básica para sua realização é simplesmente esta: a liberdade de escolha. Poder escolher onde morar, definir uma profissão, realizar-se como ser social, dispor de uma renda suficiente para fazer suas próprias opções em termos daqueles bens materiais e ofertas culturais que melhor atendam sua personalidade, deslocar-se livremente pelo planeta para visitar templos, museus, florestas e praias, comer em bons restaurantes, comprar roupas vistosas e confortáveis, ser atendido nos melhores hospitais e poder conversar livremente e relacionar-se com quem encontrar pela frente, ou simplesmente ficar sentado em frente da televisão, sem outras preocupações do que a certeza de que se dispõe de seres amados em volta de si, que lhe dão a segurança de uma vida tranquila, sem os sobressaltos de guerras, violência, delinquência ou catástrofes de qualquer tipo.
Esse talvez seja o conjunto de requisitos materiais e imateriais que poderiam definir aquilo que chamamos de felicidade humana, algo ainda raro em nossos tempos. Ela não está diretamente correlacionada ao PIB per capita ou ao IDH dos países, embora não se possa descartar a imensa interface que existe entre, de um lado, um nível satisfatório de renda e de serviços públicos (como a assistência à saúde, por exemplo), bem como um provimento adequado de educação de base para o enfrentamento dos problemas mais comezinhos da vida humana; e, de outro, essa sensação d’accomplissement, que se aproxima, em parte, da felicidade. A felicidade é a liberdade de você poder escolher o que lhe faz ser feliz, e para isso é preciso dispor de um mínimo (ou provavelmente mais do que isso) de meios materiais.
O fato é que a imensa maioria dos seres humanos, talvez dois terços de um planeta com mais de seis bilhões de habitantes, não dispõe da simples liberdade de escolher onde trabalhar, onde morar, como garantir sua segurança alimentar, física ou até a satisfação de necessidades as mais simples: água potável, saneamento básico, transporte acessível, escolas e hospitais de qualidade, sem mencionar a liberdade de escolher quem definirá as regras que impactarão a sua vida no trabalho, na disponibilidade da renda pessoal, na habitação e na segurança, justamente. Uma das explicações aventadas para essas imensas desigualdades distributivas e de acesso aos bens materiais e intangíveis é a de que os ricos são ricos porque extraíram sua riqueza dos pobres, povos ou países pobres dominados e explorados pelos cidadãos ricos dos países ricos, cabendo, portanto, liquidar com a dominação e com essa exploração para corrigir imediatamente as iniquidades existentes.
Esse simplismo e esse maniqueísmo já não são mais aceitáveis hoje em dia (se algum dia o foram), bastando, aliás, que o nosso extraterrestre examine a situação do Haiti, tanto a partir da estratosfera – de onde ele veria a mesma ilha, Hispaniola, perfeitamente dividida numa porção verde, à direita, e numa mancha ocre e desolada do lado esquerdo, que corresponde exatamente ao Haiti –, quanto no plano histórico-político, posto que o Haiti foi a primeira colônia da América Latina a se libertar da dominação européia, ainda no final do século 18. Pois bem, o Haiti nunca foi explorado diretamente por potências estrangeiras desde então, constituindo uma nação independente que escolheu o seu próprio caminho para o subdesenvolvimento e para a degradação ambiental. Uma mistura de elites insensíveis e população miserável, jamais educada para explorar os recursos naturais de forma sustentável, representou a “receita” terrível que levou o Haiti à situação que ele exibe hoje: não só um Estado falido, mas uma sociedade arrasada pela degradação ambiental e pela desestruturação social. Em uma palavra: uma população sem qualquer liberdade de escolha, a não ser (embora precariamente) a de emigrar e de tentar refazer a vida em outros países.
O Haiti não é o que é hoje por excesso de “exploração capitalista”, como querem alguns, mas provavelmente pela insuficiência de “exploração” capitalista, pela incapacidade de suas elites de inserir o país nos amplos circuitos da economia mundial, de onde poderiam vir a tecnologia, os capitais, a inovação e, sobretudo, as idéias que permitiriam ao país um pouco de progresso, de prosperidade, enfim, um pouquinho de felicidade humana. O erro fatal do Haiti foi ter se isolado da comunidade internacional, da economia mundial, e preservado estruturas defasadas, feitas de má educação, de escassos valores cívicos, baixa integração social. Tudo isso deixou o Haiti num patamar de baixa produtividade do trabalho humano, com reduzidas possibilidades de crescimento econômico e, atualmente, com poucas saídas para sua inserção internacional. Povos atrasados são feitos, antes de mais nada, de países isolados. A geografia e a história confirmam essa verdade elementar.
Olhando o mundo de maneira desprevenida, nosso extraterrestre veria que os países mais abertos à inovação, ao comércio, aos intercâmbios ilimitados com todos os demais povos são também as sociedades e nações mais avançadas e progressistas, de maior nível de renda e com um grau de ‘felicidade humana’ um pouco maior. Isso só se alcança com liberdade de escolha, e esta depende fundamentalmente de quão aberto é o país ao exterior. Nosso viajante exterior, mesmo sem ser especialmente educado em economia ou sem dispor de estatísticas completas, não teria muita dificuldade em concluir que a liberdade individual, a liberdade de dispor de seus bens sem que alguém (ou o próprio Estado) ameace tomá-los de maneira arbitrária, a liberdade de poder transacionar esses bens (ou a sua própria força de trabalho) sem muitas restrições impostas por governos intrusivos, essas qualidades são as que criam povos ricos, sociedades prósperas e amantes da paz.
Falaremos em maior detalhe sobre tudo isso mais adiante...

* Publicado originalmente em 18/01/2010.

Competição e monopólios (naturais ou não): como definir e decidir? - Paulo Roberto de Almeida (Ordem Livre)

Competição e monopólios (naturais ou não): como definir e decidir?

Ordem Livre, em 28 de Julho, 2014.
Autor Paulo Roberto de Almeida

Competição é um velho princípio da excelência em qualquer área imaginável: quando maior número de pessoas estiverem disputando determinada compensação em função do resultado final do esforço empenhado em uma dada atividade, melhor será esse resultado, tanto para o próprio produtor, quanto para seus eventuais usuários. Isso é tão óbvio que dispensa maiores elaborações e vale tanto para a empresa, quanto para as escolas, como para os próprios governos e instituições: sempre e quando o critério do sucesso é a confrontação com algum produto ou serviço concorrente, os agentes primários terão de se esforçar para fazer passar o seu na frente dos demais, o que é usualmente medido em termos de preços (especialmente nos mercados) ou qualidade (o que vale, sobretudo, para a prestação de serviços, inclusive os públicos).
Já o monopólio consagra uma imagem negativa, geralmente associada a um ofertante único, que dispõe assim da faculdade de impor o seu produto ou serviço aos clientes pelo valor que quiser, sem atentar a critérios de qualidade, posto que estes não disporão de alternativas no mercado. Em determinadas circunstâncias, porém, alguns monopólios aparecem como inevitáveis: como oferecer serviços concorrentes de fornecimento de água potável e de saneamento básico numa cidade, senão por um regime de monopólio regulado? Seria impossível, ou extremamente cara, a oferta concorrente em serviços de custos fixos e de condições logísticas muito especiais; daí a necessidade de alguma regulação estatal para o exercício do monopólio admissível.
De maneira geral, sistemas mais competitivos funcionam melhor, são mais eficientes e fornecem maior volume de produtos e serviços, de melhor qualidade, do que sistemas monopolísticos ou cartelizados. Alguns idealistas acreditam que a economia capitalista pura seja eminentemente concorrencial, ou competitiva – os dois termos não se equivalem, mas podem ser equiparados para os nossos propósitos –, o que não é exatamente verdade, segundo se pode depreender de uma leitura histórica braudeliana (isto é, baseada na obra do grande historiador francês Fernand Braudel). Como ele demonstrou em sua monumental trilogia Economia, Civilização Material e Capitalismo, este último, na verdade, só triunfou quando ele se aliou ao Estado, quando ele mesmo se converteu em Estado, o que deu margem e abertura a inúmeros monopólios e regimes fechados, que fizeram a fortuna dos poucos capitalistas assim premiados por algum príncipe corrupto (que retirava suas vantagens materiais das concessões feitas aos amigos da corte).
Embora esse tipo de comportamento não represente a chave explicativa para o triunfo do capitalismo no Ocidente, nem explique totalmente a mecânica do sistema, ele ajuda a compreender porque monopólios e cartéis se mantêm e até se expandem sob o capitalismo, contrariamente ao que se poderia esperar de sua lógica elementar de funcionamento – que supostamente seria a de mercados perfeitamente abertos operando em regime de concorrência quase perfeita, entre competidores ofertando os mesmos produtos para clientes racionais, que buscam a maximização do seu bem-estar. Esse tipo de colusão tampouco se sustenta nas doutrinas construídas em torno das alegadas virtudes “morais” do capitalismo, que são, basicamente, duas: a chamada “mão invisível” de Adam Smith e o “equilíbrio natural” dos mercados da Escola Austríaca, geralmente identificada aos ensinamentos de Alfred Hayek. Ou seja, a despeito de sempre se afirmarem as vantagens da concorrência aberta e da competição desimpedida entre os agentes de mercado, para a melhor eficiência possível do sistema, comportamentos restritivos, de tipo monopolístico ou como cartéis, sempre acabam encontrando algum espaço político para seu estabelecimento e expansão.
Essa tensão entre monopólio e concorrência sempre existirá, portanto; e ela tanto pode ter origem nessas colusões obscuras entre um capitalista e o príncipe do momento, como derivar desses monopólios “naturais” a que nos referimos acima. É evidente, no entanto, que um príncipe esclarecido, voltado unicamente para o maior bem-estar do seu povo, procure, logicamente, introduzir o maior grau de concorrência possível no seu sistema econômico, posto que esta seria a atitude mais correta, aquela economicamente desejável para o sucesso econômico do seu principado, e até para o seu próprio sucesso político. Racionalmente falando, um regime de maior competição é aquele que produz a maior prosperidade possível para os súditos do príncipe – os nossos agentes produtores e consumidores – e para o próprio estado, que terá, assim, um maior volume de receitas advindas da multiplicação ampliada dos negócios.
A solução mais racional não é, contudo, aquela que se impõe naturalmente em todas as circunstâncias, já que o regime de monopólio tem o “poder mágico” de beneficiar agentes e autoridades que dispõem de um poder regulatório exclusivo. Quando um estado se vê na situação de dispensador único de favores e concessões, seus controladores podem ter interesse em estabelecer monopólios setoriais, posto que eles lucrarão com o regime de concessão e os privilégios exclusivos daí advindos. Um capitalista mais “empreendedor” – entenda-se como bem relacionado com o poder – pode também desejar afastar seus concorrentes confabulando com o príncipe normas regulatórias que o beneficiem preferencialmente, em detrimento dos demais ofertantes; ou os próprios capitalistas se organizam num cartel clandestino, para espoliar os clientes através de arranjos de preços e “normas voluntárias” ditadas pelos seus interesses de afastar concorrentes nacionais ou estrangeiros (uma tarifa também serve para tal).
Em última instância, porém, o elemento decisivo na conformação alternativa de um sistema mais aberto à competição – inclusive em áreas de notória competência governamental, mas que nada impede sejam operadas em regime de concorrência entre empresários do setor privado – ou de um outro, dominado por monopólios e cartéis, é a mentalidade do príncipe, ou, nos sistemas modernos, a postura dos líderes e partidos que assumem os encargos governamentais a intervalos regulares. Pessoas e movimentos mais comprometidos com a racionalidade econômica stricto sensu vão provavelmente preferir um sistema operando em bases concorrenciais amplas, o que sempre trará maior riqueza e prosperidade em condições de sociedade aberta. Se, ao contrário, essas pessoas e partidos acreditarem no poder normativo do Estado, como o dispensador “natural” de justiça econômica, podemos ter certeza de que os mercados funcionarão com restrições e limites a um regime de competição ampliada, e próximo dos monopólios e cartéis. Tanto pior para os consumidores e cidadãos, que terão de pagar um preço acrescido ao que ocorreria em condições de concorrência natural.
Talvez a regra elementar dos governantes deva ser esta: tudo o que não requerer um monopólio exclusivo – como podem ser serviços coletivos “não fracionáveis”, como, por exemplo, defesa nacional e justiça condenatória, tomados restritamente –, deveria ser organizado em bases concorrenciais, para melhor benefício dos contribuintes, inclusive aqueles serviços que normalmente são associados ao Estado, como saúde e educação, entre outros. Até mesmo serviços penitenciários poderiam funcionar melhor em regime de concorrência aberta.
Acredito que qualquer pessoa racional concordaria com este argumento...

* Publicado originalmente em 05/07/2010.

Duas tradições no campo da filosofia social: liberalismo e marxismo - Paulo Roberto de Almeida (Ordem Livre)

Duas tradições no campo da filosofia social: liberalismo e marxismo

Ordem Livre, em 30 de Setembro, 2014.
Autor Paulo Roberto de Almeida

Teoria social é uma expressão que costuma designar um conjunto organizado e sistemático de proposições sobre o homem e a sociedade, cuja "construção" está normalmente associada à sociedade industrial que emergiu no Ocidente a partir da revolução industrial. Desde essa época, duas propostas globais, que podem ser consideradas mais relevantes em termos de "filosofia de vida" e de orientação para as políticas públicas, competem entre si na adesão de intelectuais e homens públicos: o liberalismo e o marxismo. Vejamos rapidamente a trajetória de cada uma delas.

Enquanto a primeira corrente não costuma ter muitas variantes – posto que baseada num número restrito de proposições muito simples, englobando tanto o campo econômico, como o político –, a segunda conheceu muitas versões desde sua emergência a partir das obras de Marx e Engels: ela se dividiu logo no final do século XIX entre sua versão social-democrática (socialista) e diversas correntes insurrecionais, entre as quais o bolchevismo leninista, o marxismo gramsciano e o trotsquismo (que por sua vez conseguiu se fraturar em diversas tribos concorrentes).

O marxismo conheceu revisionismos de diversos tipos – sendo abandonado como base doutrinal pelos grandes partidos socialistas do Ocidente – e praticamente desapareceu no terreno da política concreta, posto que já não existem mais partidos comunistas influentes na atualidade. Hoje, ele sobrevive apenas em pequenas seitas inexpressivas e, de forma mais atuante, nas universidades, especialmente nos cursos de ciências sociais; e, com muita ênfase, em países capitalistas atrasados (como os da América Latina, por exemplo, em cujas universidades muitos acadêmicos vivem ainda naquele estado mental que o jovem Marx chamaria de "alienação").

O liberalismo, por sua vez, é uma teoria social que quase não encontra seguidores entre os membros da academia – salvo em alguns redutos de pensamento econômico mais ortodoxo – e encontra menos seguidores ainda entre os capitalistas, que muito frequentemente preferem as gordas tetas do estado à livre concorrência dos mercados. Mas, diversamente do marxismo, o liberalismo praticamente não conhece revisionismos, apenas algumas variantes que representam acomodações práticas às condições do mundo moderno, inevitavelmente burocratizado, com estados geralmente sobredimensionados, superprotetores e cerceando o liberalismo por um sem-número de regulamentações, restrições, normas impeditivas das liberdades humanas e da livre iniciativa.

As razões dessa diferença de trajetórias, entre a explosão de variantes no marxismo estabelecido e a unidade fundamental do liberalismo, estão em seus processos respectivos de constituição e nos condutos institucionais para sua existência continuada. Enquanto o liberalismo não tem uma paternidade aferida, sendo mais bem o resultado de um lento processo de sedimentação de idéias e de concepções sobre o mundo por parte de diversas correntes de pensamento – tanto na filosofia, propriamente dita, como no mundo do direito, da economia, da ciência política e das humanidades em geral –, o marxismo, sim, traz as marcas próprias de seu criador, com todas as virtudes e defeitos de uma invenção feita para cumprir propósitos políticos determinados: a revolução social e a transformação do mundo pelos "engenheiros sociais" encarregados de criar o "homem novo" e a sociedade comunista. Era inevitável que os fracassos acumulados na realização das profecias (equivocadas) do demiurgo se traduzissem na proliferação de seitas e correntes ao longo do tempo.

O marxismo foi, de certa forma, mais bem sucedido do que o liberalismo durante grande parte do século XX, não apenas no terreno das idéias, mas também no da conquista de Estados e na construção de "sociedades socialistas". No auge de sua primazia ideológica e material, ele dominava praticamente dois terços das "terras emersas" e boa parte da humanidade, capitaneado politicamente por dois gigantes da Eurásia – a União Soviética e a China comunista – e se sobressaía nos establishments acadêmicos de muitos países do Ocidente. Seu fracasso foi tão rotundo quanto sua ascensão, tendo ele implodido materialmente um pouco em todas as partes (tudo o que restou foram dois inexpressivos enclaves nas antípodas do capitalismo global).

Ainda assim, ele continua a dominar o cérebro de muitos acadêmicos ao redor do mundo e se compreende por quê. As propostas do marxismo são inegavelmente sedutoras: fala-se da superação da miséria, da injustiça, da exploração no mundo, a redistribuição de riquezas e a garantia de empregos e de habitação para toda a sociedade, idéias que atraem número significativo de jovens e outros idealistas. O liberalismo, por sua vez, fundamenta-se no esforço individual, no trabalho duro para a acumulação de riquezas, na competição contínua entre os agentes econômicos como condição de sua sobrevivência no mercado e de seu sucesso futuro, com algumas sequelas normalmente associadas a esses processos: monopólios de fato em produtos inovadores, ganhos extraordinários para os bem sucedidos, algumas desigualdades distributivas e aparente injustiça na exibição de "riqueza excessiva", ou seja, nada que seja moralmente atraente ou socialmente "justificável".

E, no entanto, um rápido exame nos indicadores econômicos de todos os países, ao longo do último século, e uma simples verificação "visual" sobre como vivem as pessoas em todos esses países, confirmam que os países mais prósperos e mais igualitários são também os mais liberais e os menos impregnados de socialismo marxista. Não deixa de surpreender, assim, a contínua adesão de acadêmicos ao marxismo, quando este tem tão poucos resultados positivos a demonstrar e tantos fracassos acumulados, entre os quais os mais graves são, seguramente, as terríveis experiências ditatoriais e os campos de concentração existentes nos países que foram levados ao comunismo.

O marxismo desfruta de muita publicidade indevida, enquanto o liberalismo quase não tem quem lhe defenda seus ideais e princípios, inclusive porque, conforme seus próprios fundamentos, ele é uma doutrina associada aos direitos individuais e ao exercício do individualismo no plano econômico e da máxima liberdade pessoal no terreno da política. Não é de seu feitio mobilizar massas, movimentos, associações, menos ainda manipular vontades individuais. A persuasão sobre suas vantagens evidentes é bem mais difícil do que a demagogia sobre o futuro radioso prometido pelo marxismo. Em última instância, o liberalismo é vencedor, mas o caminho é mais lento e tortuoso do que as explicações simplistas, mas equivocadas, do marxismo.

O exercício do livre arbítrio e a valorização do mérito individual nem sempre são tão disseminados na sociedade quanto se poderia esperar...

* Publicado originalmente em 26/04/2010.

O que podemos aprender da experiencia de outros paises? - Paulo Roberto de Almeida (Ordem Livre)

Descobri, recentemente, que o site Ordem Livre esta reproduzindo textos que eu havia elaborado em 2010 para o mesmo site, e que estão sendo agora novamente disponibilizados, em outro formato e com outros links.
Passo a anotar os dados dessa republicação, e de imediato reproduzo aqui um dos textos preparados naquela ocasião.
Paulo Roberto de Almeida 

O que podemos aprender com a experiência dos demais países?

Ordem Livre,  08 de Outubro, 2014

 Autor Paulo Roberto de Almeida

Normalmente, pessoas e países procuram se guiar pelos bons exemplos, pelas experiências de sucesso, pelos modelos que produziram mais crescimento, maior bem-estar e trouxeram um incremento de "felicidade" às pessoas (seja lá como medir essa felicidade). Não existem, ou pelo menos não se proclamam, modelos de fracasso. A história econômica registra apenas os casos de sucesso: os milagres japonês e alemão do pós-guerra, o milagre brasileiro do início dos anos 1970, a fantástica ascensão (ainda em curso) da China, precedida por vários exemplos de crescimento rápido entre os "tigres asiáticos". Ninguém fala, et pour cause, de modelo africano ou latino-americano de desenvolvimento: poderia parecer gozação...

Pois bem, vou inverter o exercício e falar, justamente, dos casos de fracasso, dos exemplos de insucesso total e completo, dos modelos patéticos, que servem, uma vez não é costume, para demonstrar exatamente o que não se deve fazer em matéria de políticas econômicas, para não acabar como essas experiências mal sucedidas ao longo da história. Isto por uma razão muito simples: como se diz em linguagem popular, o sucesso tem muitos pais, o fracasso não tem nenhuma mãe. Assim sendo, creio, sinceramente, ser muito melhor aprender com o fracasso do que com o sucesso, pois este pode ter múltiplas causas, por vezes difíceis de serem detectadas, ao passo que aquele tem a virtude de nos indicar, precisamente, aquilo que não se deve fazer, sob risco de entrar em decadência ou suportar fracassos, como certos países por aí...

Os economistas Robert Barro e Xavier Sala-i-Martin, na introdução ao livro Economic Growth (2a edição; Cambridge, Mass.: The MIT Press, 2004), sublinham a importância do crescimento para o desempenho de longo prazo das economias e, portanto, para a prosperidade e o bem-estar das pessoas. O PIB per capita real nos EUA cresceu dez vezes, em dólares atualizados, entre 1870 e 2000, passando de US$ 3.340 a US$ 33.300, o que corresponde a um crescimento médio anual de apenas 1,8%; nada de excepcional, como se vê. Para avaliar como as coisas poderiam ter sido diferentes, eles calculam, retrospectivamente, como teria sido esse desempenho se os EUA tivessem crescido apenas 1% a mais, ou seja, 2,8% ao ano, cumulativamente: pois bem, o cidadão americano teria chegado ao ano 2000 com a fantástica renda (média, recorde-se, pois o valor já pode ser encontrado em Manhattan) de US$ 127.000, 38 vezes o valor de 1870 e 3,8 vezes maior do que o valor real do ano 2000.

Mas suponhamos o exercício inverso, ou seja, que os EUA tivessem crescido apenas 0,8% ao ano, algo tampouco excepcional, pois correspondeu ao crescimento do PIB per capita da Índia de 1900 a 1987 (0,64% ao ano), do Paquistão no mesmo período (0,88% ao ano) e das Filipinas (0,86%). Nesse caso, o cidadão americano teria chegado ao ano 2000 com uma renda disponível de apenas US$ 9.450, apenas 2,8 vezes maior do que o valor de 1870 e 28% da renda efetivamente realizada em 2000, o que aproximaria o americano do seu vizinho mexicano. Nada de muito glorioso, não é mesmo? E qual a diferença disso? Bem, digamos que os americanos não seriam muito numerosos a passar suas férias em Acapulco, com o que os mexicanos seriam provavelmente ainda mais pobres, comparativamente, do que eles são efetivamente, posto que uma parte da renda do México deriva de suas relações com a economia do poderoso vizinho ao norte.

Esse simples exercício de simulação nos demonstra como o crescimento é importante para fins de bem-estar e disponibilidade de bens e serviços, que por vezes podem fazer a diferença entre a vida e a morte, simplesmente (pensemos em serviços hospitalares e maternidades eficientes, provavelmente o fator explicativo para as diferentes taxas de mortalidade nos EUA e no México). Mas eu vou tratar de outro caso, ainda mais dramático, e muito perto de nós: a Argentina. Sorry, caros vizinhos, mas não pretendo chorar por vocês, apenas usar o seu caso como exemplo do que não se deve fazer para não conhecer uma decadência similar, ou pior.

Cem anos atrás, os EUA já eram o país mais rico do mundo, exibindo uma renda per capita de US$ 5.017, segundo dados atualizados (dólares de 1990) pelo economista Angus Maddison (ver, em seu site, Statistics on World Population, GDP and Per Capita GDP, 1-2006 AD). A Argentina dispunha, então, de uma renda per capita de US$ 3.699, ou seja, 73,7% do valor americano, ao passo que o Brasil era um pobretão, com apenas US$ 776 de renda, ou seja, 15% do PIB per capita americano e pouco mais de 20% do argentino.

Pois bem, retomando os mesmos dados para o ano de 2006, como registrados por Maddison, constatamos que a Argentina, com US$ 9.679, já não fazia mais do que 31,7% do PIB per capital americano (estimado em US$ 31.049). O Brasil continuou relativamente pobre, mas sua renda individual já tinha saltado para US$ 5.835, correspondendo a 18,8% da renda americana (um progresso modesto, reconheçamos), mas já tinha avançado para 60,3% da renda argentina. Neste caso, não fomos nós que progredimos fantasticamente em relação aos EUA; foi a Argentina que recuou espetacularmente na escala da riqueza global, de fato uma das mais gloriosas decadências de que se tem notícia em toda a história econômica mundial.

Estamos, agora, no ponto onde eu queria chegar: o exemplo do fracasso, o modelo do insucesso, o itinerário mais espetacularmente desastroso de que se ouviu falar nas comparações de desempenho relativo para países capitalistas. A Argentina tem direito a um Guiness, a um Prêmio Nobel (talvez Ignóbil) da decadência econômica, ainda mais "brilhante", se ouso dizer, do que a trajetória da Grã-Bretanha, que também foi o outro exemplo de insucesso completo nos primeiros oitenta anos do século XX. Como é que se consegue chegar a esse estado falimentar?

As receitas são simples, e devem ser aprendidas por todo estadista que desejar evitar a decadência e, ao contrário, promover o crescimento e a prosperidade. Comece por destruir a legalidade de um estado, o que pode ser facilmente obtido por meio de golpes, revoluções, quarteladas, ditaduras personalistas, enfim, por todos esses casos de caudilhismo pretoriano a que nos acostumamos tão bem na América Latina; pois foi o que a Argentina conheceu a partir de 1930, e com muito maior intensidade a partir da Segunda Guerra Mundial. Continue pela aplicação de uma série de medidas econômicas que, no conjunto, contribuem para retirar as fontes de crescimento e, inversamente, produzem desinvestimento, desincentivo ao espírito empresarial, fuga de capitais, inflação, desemprego e perda completa de confiança na moeda nacional. Também é relativamente fácil: implante controles de preços, taxe pesadamente a produção, redistribua os “lucros” – e se possível o controle das empresas – aos trabalhadores, passe a gestão de órgãos públicos a sindicalistas mafiosos, penalize as exportações pelo controle cambial, os investimentos por juros elevados (derivados da dívida pública, sublinhe-se), emita moeda para cobrir as despesas do governo, enfim, promova a nacionalização e a estatização de "setores estratégicos" e depois proteja-os da concorrência estrangeira por tarifas altas e outras medidas protecionistas. A Argentina também praticou tudo isso com grande desenvoltura; aliás, ainda o faz...

Pronto: a receita está dada. Mas parece que os argentinos não aprenderam nada dos erros do passado, pois, a cada ano, continuam fazendo tudo sempre igual. Querem outro exemplo, atual e corrente? Basta olhar a Venezuela. Gracias pelas aulas de economia, professor Chávez: sabemos, agora, exatamente o que não se deve fazer, para não afundar o país...

As digressões acima respondem exatamente à pergunta deste ensaio: o que podemos aprender com a experiência de outros países, ainda que pelo lado negativo, o que pode ser relativamente frustrante. Ou seja: sabemos o que temos de evitar – e Chávez está ai mesmo para nos demonstrar, praticamente todos os dias – e o que existe de receitas para o fracasso. Elas nada nos dizem, contudo, sobre o que devemos fazer para seguir as experiências de sucesso, aquelas que produziram crescimento e bem estar em certo número de países, o que também existe.

Sinto decepcionar os leitores, mas não existem – pelo menos não acredito que existam – “modelos de sucesso”: todo e qualquer “modelo” nada mais é do que uma consolidação a posteriori de percepções sobre as supostas razões do sucesso de um empreendimento, expressa a um nível de generalidade que pretende abarcar toda uma experiência complexa em poucas fórmulas aparentemente inovadoras. Cada país deve criar sua própria fórmula, com base em suas vantagens comparativas – sim, elas existem, por mais que alguns identifiquem nelas uma predestinação permanente e um congelamento das possibilidades produtivas, o que é absolutamente falso – e certa engenhosidade de que são capazes todos os seres livres e sujeitos à competição, em condições “normais” de mercado (as aspas significam que quando os estados passam a interferir, os mercados deixar de atuar “normalmente”).

Sem pretender ser repetitivo, volto aqui às minhas simples regras de boa governança econômica que podem significar a diferença entre o sucesso e o fracasso num processo de crescimento econômico sustentado, base indispensável a qualquer evolução gradual para patamares mais avançados de desenvolvimento social:

1) macroeconomia estável, acompanhando a dinâmica dos mercados;

2) microeconomia competitiva, com total liberdade de entrada nos mercados;

3) instituições públicas capazes de reduzir os custos de transação;

4) alta qualidade de recursos humanos, para maiores ganhos de produtividade;

5) abertura ao comércio internacional e aos investimentos estrangeiros.

Não chega a ser, exatamente, um modelo, sendo mais bem um simples manual sobre o que fazer, num plano altamente genérico e não totalmente operacional. Mas não deixa de ser, também, um conjunto de lembretes sobre o que não fazer para não incorrer em fracassos continuados.

* Publicado originalmente em 22/11/2010.

Eleicoes 2014: consequencias diplomaticas de uma vitoria - companheiros hermanos preocupaditos...

E não era para menos: a tolerância da diplomacia companheira com posturas, atitudes e políticas contrárias aos compromissos firmados bilateralmente ou sob o Mercosul vai dar lugar a uma diplomacia profissional, que saberá encaminhar a defesa dos interesses brasileiros segundo padrões conhecidos no Itamaraty, que ficou subordinado às loucuras ideológicas dos companheiros durante muito tempo.
Paulo Roberto de Almeida

Possível derrota de Dilma causa receio entre governos da Venezuela e da Argentina

Nos demais países, entretanto, eventual vitória de Aécio Neves não preocupa

por Janaina Figueiredo

O Globo, 19/10/2014

 

BUENOS AIRES — A possibilidade de uma derrota da presidente Dilma Rousseff no segundo turno provoca profunda preocupação entre representantes de alguns governos aliados na região, principalmente Venezuela e Argentina. No resto do continente, porém, um eventual triunfo de Aécio Neves não causa receio, nem mesmo entre presidentes do Mercosul. No Paraguai, o governo de Horácio Cartes surpreendeu-se com as opiniões de Aécio sobre o questionado processo de expulsão do país do bloco, em 2012, após a destituição do ex-presidente Fernando Lugo. O castigo ao Paraguai foi defendido com firmeza pelo governo Dilma, atitude que provocou profunda indignação em amplos setores do país.
No Chile, novamente governado pela socialista Michelle Bachelet, a eleição brasileira divide a governista Nova Maioria, segundo afirmou ao GLOBO o dirigente socialista Luis Maira, observador no processo de paz entre o governo do presidente colombiano Juan Manuel Santos e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). Segundo ele, "a ala mais esquerdista do governo se sente mais próxima ao governo Dilma, mas a Democracia Cristã tem mais vínculos com o PSDB".
— O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso viveu no Chile durante o exílio e desde então mantém muitas amizades com setores da centro-esquerda chilena. Bachelet se sentiria mais confortável com a continuidade de Dilma, mas tampouco seria uma crise sua derrota — opinou Maira, que foi embaixador do Chile na Argentina.
Ele acredita que um eventual revés do PT no segundo turno obrigaria a "reconstruir e reorganizar a relação entre os dois países".
— Não está claro qual é o plano de Neves para a região, deveríamos acionar rápidas conversas para iniciar um novo caminho — insistiu.
A lógica da integração latino-americana promovida há 12 anos pelos governo do PT, comentou Maira, "poderia ser substituída por uma lógica mais hemisférica".
— O país que mais sofreria na região seria a Venezuela, que perderia um mediador construtivo como tem sido o Brasil, um interlocutor importantíssimo para Maduro — frisou o dirigente socialista chileno.
Para a Colômbia, que parece cada vez mais irritada com seus vizinhos venezuelanos, uma mudança de ciclo político no Brasil seria bem recebida, na opinião do jornalista Mauricio Vargas, colunista do tradicional jornal "El Tiempo". Ele lembrou que em meados deste ano, o presidente Santos reuniu-se com FHC e outros ex-chefes de Estado como Bill Clinton, em Bogotá, para discutir o processo de paz colombiano.
— Para Santos seria até mesmo um certo alívio, porque a convivência com Maduro está cada vez mais complicada e uma derrota de Dilma seria um duro golpe para o eixo de governos esquerdistas da região — analisou Vargas.

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Nos últimos meses, o governo Santos reclamou publicamente pelas denúncias de Maduro sobre a suposta atuação de paramilitares e sicários colombianos em seu país.
— Santos não vai opinar publicamente, mas os que temos acesso a fontes do governo sabemos que o presidente não lamentaria uma derrota do PT — frisou o jornalista colombiano.
Em Assunção, a situação é bastante parecida, de acordo com o editorialista do jornal "Última Hora", Adrián Cativelli. O estilo da presidente brasileira é considerado por alguns setores do país como "frio e distante", segundo ele.
— Existem dois planos, o público e o privado. Publicamente, Cartes jamais falará mal de Dilma. Mas internamente muitos membros do governo prefeririam uma vitória de Neves — disse Cativelli, que conversa com funcionários e ministros do Palácio de López.
O Paraguai nunca aceitou a decisão do Mercosul de expulsar o país do bloco, após a destituição de Lugo. A medida foi adotada, principalmente, por iniciativa do Brasil, Argentina e Venezuela. O Uruguai não esteve de acordo com a maneira como o Paraguai foi punido, algo reconhecido publicamente por altas autoridades do governo do presidente José Mujica.
— Essa ferida ainda não se fechou. E, ao mesmo tempo, o governo Cartes sente simpatia pelas posições de Rubens Barbosa, um antigo amigo de nosso país — disse Cativelli.
A Casa Rosada tampouco se pronunciou publicamente, mas para o governo de Cristina Kirchner, o resultado da eleição brasileira é de grande importância. Embora já esteja entrando em seu último ano de governo e com duvidosas chances de vencer as presidenciais de 2015, o kirchnerismo sente que perderia um importante aliado regional.
— Existe certa tensão, mas também confiança em que o governo Dilma finalmente vai ganhar — assegurou o dirigente kirchnerista Eduardo Sigal, ex-subsecretário de integração latino-americana da chancelaria e presidente da fundação Ação para a Comunidade.
Para ele, "um triunfo de Aécio complicaria a relação com muitos países, porque sua intenção é reduzir o Mercosul a uma zona de livre comércio".

— Seria uma integração mais limitada, como promovem os Estados Unidos — apontou.
Para muitos analistas locais, sem o PT no poder acabaria a chamada "paciência estratégica" do Brasil com seus sócios argentinos, em momentos em que os conflitos comerciais são cada vez mais intensos. A recessão na Argentina, cuja economia deve recuar entre 2% e 3% este ano, levou a Casa Rosada a redobrar a aplicação de medidas protecionistas, que dificultam cada vez mais a entrada de produtos brasileiros ao país. Somente em setembro passado, as importações, em geral, recuaram 20%, em relação ao mesmo período do ano passado. O país mais prejudicado é o Brasil, que nos últimos tempos perdeu a categoria de principal sócio comercial da Argentina.
— Sabemos que Aécio tem outro foco, mais parecido ao de Bush e a década de 90 — afirmou Sigal.

Read more: http://oglobo.globo.com/brasil/possivel-derrota-de-dilma-causa-receio-entre-governos-da-venezuela-da-argentina-14295193#ixzz3GdcYKISc

Gabriel no Araguaia: engole ele chapeu...

Nosso neto Gabriel, filho da Maíra e do Fernando, se divertindo numa praia do rio Araguaia, sob um calor de NÃO tirar o chapéu, que por acaso era justo do tamanho dele, de todo ele, quero dizer...
Paulo Roberto de Almeida

Livro: o fim da hegemonia americana? Rumores a esse respeito sao muito exagerados...

O resenhista toca nos pontos centrais -- e nas fragilidades -- deste livro sobre o "fim da ordem mundial americana". Trata-se de mais um exercício acadêmico para tentar provar como os EUA estão em decadência e como a multipolaridade, que já estaria aí, é positiva.
Perguntaria eu: em que, exatamente? Em que os BRICS, por exemplo, ou a China, podem fazer o mundo ficar melhor? Quais são as propostas dos BRICS, ou da China, para questões de segurança no mundo, e para o desenvolvimento, para a proteção do meio ambiente?
Imaginemos, por um instante, que os EUA decadentes já não podem mais, mesmo querendo, ir combater o Estado Islâmico no Oriente Médio.
Isso significa que, se nem China, nem Rússia querem ou poder fazer o serviço, o EI vai tomar conta do Iraque, da Síria, talvez da Jordânia, avançando depois sobre a península arábica.
Estaria bem assim, para os habitantes locais e para o resto do mundo?
Os que se alegram com a decadência americana precisariam fazer esse tipo de pergunta.
Paulo Roberto de Almeida

Kelly on Acharya, 'The End of American World Order'

Amitav Acharya:
 The End of American World Order
Cambridge: Polity Press, 2014. x + 157 pp. $19.95 (paper), ISBN 978-0-7456-7248-9; $59.95 (cloth), ISBN 978-0-7456-7247-2.

Reviewed by Robert E. Kelly (Pusan National University)
Published on H-Diplo (October, 2014)
Commissioned by Seth Offenbach

Will the End of the "American World Order" Be Less Disruptive than We Think?

The End of the American World by Amitav Acharya is a punchy, trenchant critique of liberal internationalist and American hopes for a “sticky,” post-American liberal world order. At a lean 120 pages, the book can be read in a weekend--a blessing in itself--and it usefully crystallizes an emergent but rather disjointed critique of the U.S. liberal order floating around op-ed pages and universities outside the West. Unlike so many researching hegemony or unipolarity, Acharya does not believe the United States will bounce back from its troubles over the last decade, does not especially want that, either, and tries to sketch out alternatives to U.S.-led order. Ideas for a “post-American” world have been floating around for a while, of course, but much of that focuses on reconstruction--trying to prop up the U.S.-led system with a wider variety of stakeholders beyond just the West. This is captured, for example, in the (generally failed) effort by liberal international theory, and Western states generally, to make China and other G-20 states into “responsible stakeholders.”

Acharya will have none of that and so enunciates a little-heard rejection of standard liberal world order prescriptions. And he goes beyond that to try to sketch alternative futures, too--specifically, a global concert, or much thicker regionalism. Whether you agree that this would be a positive change or not, this whole effort is very valuable. As Acharya notes repeatedly in the book, Westerners, especially Americans, tend to assume that the alternatives to a U.S.-led world order are all much worse. Acharya calls this out as ethnocentric and narrow--Americans reading other Americans and then pronouncing the strengths of an America-led order to the world (p. 130, n. 69; p. 138, n. 6)--and it is hard to disagree with him if we look at Western international relations (IR) graduate syllabi. His whole book reminds us in IR, and the Western foreign policy community in general, that we really do not know as much about the non-Western world as we should, particularly given that we often suggest non-Western states should do this or that, or should otherwise be happy living under American hegemony. IR is far too heavily based on modern and Western cases, and Acharya convincingly argues that this really limits our imagination for a post-American world order.[1]

The book itself has six bite-sized chapters. The book could easily be used for undergraduates. Between the introduction and conclusion, the four main chapters sketch the rise and fall of American post-Cold War hegemony; the pleasing, self-congratulatory American myths about liberal hegemony; the challenge of emerging states such as the BRICS or G-20 states to that order; and the possibility of regionalism, specifically more coherent regional international organizations (IOs), to replace an American globalism in decline.

The argument moves quickly and covers a lot of ground. Indeed, the book’s biggest weakness is probably just how much Acharya is trying to cram into such a short volume. Many of his statements will provoke or challenge, and frequently they build on previously controversial arguments. In the end, there is such a cascade of contestable statements, one linked to another, that I imagine many IR readers will find themselves thinking, “Hey, wait! Flesh out point ABC before moving on to XYZ.” Serious readers will almost certainly wish the book were longer.

The most controversial claim, of course, comes right off the bat--that the United States is in a sustained, irreversible relative decline, that unipolarity is ending as we speak, and that a post-American order will be needed shortly. Acharya clearly sees himself charting that future, but many IR theorists, not to mention just about every DC think-tanker, will stop him right at the beginning to argue that the United States is not really in decline.

This is hardly the place to resolve that huge debate, but I agree that Acharya’s treatment of it is too blithe and short. He may indeed be correct--my own inclination is similar--but chapter 2, which covers this, is just twenty-one pages.[2] Acharya’s primary causal mechanism is unilateral overactivity. Unipolarity is not being undone by isolationist passivity or aggressive non-Western balancing. Acharya essentially applies Paul Kennedy’s notion of “imperial overstretch”: unipolar America, particularly under President George W. Bush, has blundered a lot and is overextended, provoking a lot of global resentment, damaging American soft power, and demonstrating that American hard power cannot actually change that much in tough places like the Middle East. Acharya seems to tilt toward Richard Haas’ notion of “nonpolarity”: the United States may indeed have a large economy and military, but these traditional power attributes are just not that efficacious anymore.[3] And when one looks at the U.S. fighting in Iraq today yet again, or the chaos that ensued from the “successful” Libyan operation, one can see his point.

But obviously many would disagree. The book would have benefited from a much sharper contest with writers like Joseph Nye, William Wohlforth, John Ikenberry, Robert Kagan, and the many others who see U.S. power as fairly enduring. One alternative interpretation is to argue, as Steve Walt often does on his blog (http://walt.foreignpolicy.com/), that American misadventures actually demonstrate how powerful the United States is. American campaigns in the Middle East are luxuries that no other state, not even China, could afford. Neoconservatives would likely argue that America is far more resilient that Acharya permits. The United States has been a great power since the 1880s and has bounced back from troubles repeatedly in the past. Liberals would retort that Bush was only one president and that Barack Obama has sought to reverse American soft power erosion.

The next big controversial argument comes in the following chapter: that U.S. hegemony has not been nearly as benign and liberal as Americans like to think. This is almost certainly true. We can all think of bad U.S. behavior, from the mundane, such as not signing the UN Convention of the Law of the Sea while simultaneously insisting that China follow it, to the abhorrent, such as support for Mobuto Sese Seko or the incidents at Abu Ghraib. And it is also true that triumphalist American ideologues do not like to hear this.[4] But once again, the response from neoconservatives and liberal internationalists is not hard to telegraph: Yes, the United States has done awful stuff, but so have many other states, and all the challengers to the nation in its great-power history have been significantly more illiberal than America. Acharya would almost certainly agree that the world is a better place for the U.S. victories in World Wars I and II, the Cold War, and the war on terror. Similarly, with China in the future, I doubt that Acharya would prefer that China replace the United States, even in the Asian region. Liberal hegemony may indeed be very American, reward America disproportionately, and give rise to offensive American gloating and self-congratulation, but such choices in world politics are always relative. Almost all of Acharya’s critics would say the alternatives to U.S. power are much more unappealing.

Acharya’s response, in chapters 3 and 4, is to channel nonpolarity and argue that the alternative to the American world order is not a global hegemony of someone other than the Americans, but decentralization or perhaps multipolarity. In the place of the U.S. world order, Acharya sees coming either a global concert--which would not be just a great-power condominium, but would include middle income and poor states as well--or a decentralized (“multiplex”) world with organization coming organically from below in regional IOs.

Here again is big theoretical step guaranteed to provoke a heavy IR theory response. There is a lot of IR work suggesting that unipolarity makes the world safer, and that a global hegemon facilitates trade and growth.[5] Acharya is aware of theories like hegemonic stability and he does not convincingly refute them. He is perhaps too anxious to unseat the American dominance to see how hard bottom-up, organic cooperation among middle income states is likely to be. He does not contend with the basic game theoretic insight, for example, that more players make coordination harder to achieve. He does not address the well-known problems of collective action. He says nothing of free-riding or buck-passing. Theories of hegemony and unipolarity posit that one state can carry these costs and help push fractious, self-seeking players toward consensus. I am extremely doubtful a global concert or regional organizations could achieve consensus; they certainly do not do so today. It is hard to imagine global free trade, which has done so much to alleviate global poverty, surviving the regionalism Acharya foresees.

Acharya speaks hopefully of “open regionalism”’and “inter-regionalism,” but these are weak conceptual and operational reeds. Inter-regional organizations are few, meet rarely, and are talk-shops. And the theoretical work on inter-regionalism is heavily normative. Open regionalism is something of paradox. For regions to become genuine order-bringing agents, they will eventually need rules and boundaries. Otherwise they are just talk-shops. Indeed, one can see this in Asia, which has a surfeit of IOs, but they are all shallow. Asia-Pacific Economic Cooperation, ASEAN+3, the East Asian Community, and so on may indeed bring together elites to talk and pose for the “family photo,” and that is better than nothing. But are these talk-shops really ready promote deep cooperation that generates real costs and benefits? Indeed, I think Acharya is missing a major point of most non-Western IOs: they are not intended to provide rules, open markets to trade, facilitate tourism, and so on. They are firstly sovereignty-reinforcement platforms for postcolonial, frequently nondemocratic, elites. Sovereignty requires social recognition, so standing on a platform with other leaders and states, reinforces one’s own stateness.[6]

Despite its many contestable propositions, Archarya’s book is easy to recommend. The volume of work in IR, both empirical and normative, supporting the perpetuation of American global dominance is overwhelming. That Acharya has written this book at all is useful in that context. He picks up and channels a non-Western critique that is out there, but few of us see due to our Anglo-American hermeneutic circle. This critique will pick up steam in the coming decades, as American relative decline continues. Within a decade, China’s gross domestic product will exceed America’s, and the United States will increasingly need to find a way to live with wealthy, capable, nationalist states from the former third world.

American power is unlikely to crack up; the United States is not Rome in the fifth century, or the Ming suddenly facing the Manchus. China’s future growth is unlikely to be as robust as it has been; demographic, environmental, and political constraints will tighten. India is decades behind. The G-20 and BRICS have not shown great solidarity. But the long-term trends nonetheless favor Acharya’s analysis. As more and more states become wealthier, stable, and more capable, America’s room to move will contract, and the pressure to change global rules will only rise. Acharya is probably wrong today about the end of the America world order, but time is on his side.

Notes

[1]. Robert Kelly, “Defining IR: Is it Asia’s Turn?,” International Relations and Security Network, Swiss Federal Institute of Technology, July 30, 2012, http://www.isn.ethz.ch/isn/Digital-Library/Special-Feature/Detail?lng=en&id=150816&tabid=1....

[2]. Robert Kelly, “Is There an Obama Doctrine?,” The Diplomat, September 22, 2014, http://thediplomat.com/2014/09/is-there-an-obama-doctrine/.

[3]. Richard Haas, “The Age of Nonpolarity,” Foreign Affairs, May/June 2008,http://www.foreignaffairs.com/articles/63397/richard-n-haass/the-age-of-nonpolarity.

[4]. Robert Kelly, “Agree with Heinlein’s ‘Citizens vs Civilians’? Then this US Military History is for You,” Duck of Minerva, June 24, 2013,http://www.whiteoliphaunt.com/duckofminerva/2013/06/agree-with-heinleins-citizens-vs-civil....

[5]. Ethan Kapstein, ed., Unipolar Politics (New York: Columbia University Press, 1999); Stephen Brooks and William Wohlforth, World Out of Balance: International Relations and the Challenge of American Primacy (Princeton, NJ: Princeton Universiy Press, 2008).

[6]. I make this argument at length in Robert Kelly, “Security Theory in the ‘New Regionalism,’” International Studies Review 9, no. 2 (2007): 197-229.

Printable Version: http://www.h-net.org/reviews/showpdf.php?id=42206

Citation: Robert E. Kelly. Review of Acharya, Amitav, The End of American World Order. H-Diplo, H-Net Reviews. October, 2014.
URL: http://www.h-net.org/reviews/showrev.php?id=42206

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