Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;
Recebo a seguinte mensagem do coordenador, Marcelo Varella, dos programas de mestrado e doutorado em Direito do Uniceub, ao qual estou associado:
"Prezados colegas, o resultado da avaliação quadrienal foi publicado e foi confirmada nossa nota 5. Nosso curso foi o segundo mais produtivo do país.
Alguns dados importantes para nossa estratégia de agora em diante:
"MUITO BOM - programas com desempenho acima de 523 pontos por Docente Permanente na produção intelectual e mais de 232 pontos por Docente Permanente na produção intelectual nos estratos mais elevados."
Em outras palavras, acertamos na nossa meta de 200 pontos/ano.
No entanto, atenção para o outro requisito:
MUITO BOM: o programa no qual pelo menos 60% do corpo docente permanente atingiu mais de 400 pontos por ano;
Parece que conseguimos também, mas graças ao fato que 60% professores estão com mais do dobro do mínimo que exigimos."
O que posso dizer?
Faço parte dessa equipe e também ofereci minha contribuição
para esse
itinerário de busca de excelência na acumulação "primitiva" de pontos, ou seja, colaborei para a pontuação final e global, mesmo não sendo eu do Direito, e sim um modesto sociólogo e economista aprendiz.
Paulo Roberto de Almeida
Tenho em mãos este
livro: José Fucs, A Reconstrução do
Brasil: os grandes desafios do País para alcançar o desenvolvimento
sustentável, a estabilidade política e o bem-estar social (São Paulo: O
Estado de S. Paulo, 2017, 149 p.), que foi elaborado a partir das muitas
reportagens feitas pelo repórter especial do Estadão entre setembro de 2016 e
janeiro deste ano, às quais foram acrescidos alguns editoriais do jornal,
feitos justamente a propósito de temas especiais levantados nas matérias sobre
inúmeros problemas do Brasil nesta fase de transição para uma nova situação que
ainda não sabemos exatamente do que será feita. Partimos da suposição de que
esse futuro será melhor do que a atual fase de crise econômica, política,
social (e profundamente moral), na verdade a maior recessão já enfrentada pelo
Brasil em toda a sua história econômica, um legado maldito do governo
companheiro anterior.
Como é meu hábito, e
vício profissional enquanto diplomata, busquei no livro quais seriam os
problemas detectáveis neste série de reportagens que teriam origem no cenário
internacional ou que poderiam ser atribuídos a questões externas ao Brasil.
Para minha frustração, não encontro nenhum: simplesmente não existem, nos
diversos problemas focados por José Fucs, com base em pesquisas extensas,
leituras intensas e conversas com especialistas em cada uma das áreas
selecionada, qualquer um que possa ser vinculado a algum obstáculo
internacional, a alguma característica negativa do sistema de comércio mundial,
alguma defecção de investidores estrangeiros, sabotagem dos centros
financeiros, má vontade de organismos internacionais; simplesmente não consigo
detectar qualquer restrição externa ao Brasil enquanto economia emergente. Na
verdade, existe sim, uma questão, que é a da questão da abertura comercial
(objeto de um editorial do jornal publicado em 8/12/2016, com base numa das
matérias feitas por Fucs), mas que não constitui de fato um problema, e sim trata-se
de uma solução, ou seja, é algo que o Brasil precisa fazer em seu próprio
benefício, não para fazer favor a qualquer exportador externo, ou atender a
acordos comerciais.
Todos os demais
problemas detectados, e objeto de uma quinzena de capítulos, segundo as matérias
publicadas, são problemas perfeitamente brasileiros, totalmente construídos no
Brasil, inteiramente made in Brazil,
a 150%, se ouso dizer. Listo aqui, pela ordem: a reforma das reformas (a tal de
Constituição cidadã, que é propriamente esquizofrênica do ponto de vista
econômico), o ajuste fiscal, a batalha contra os privilégios, o rombo recorde
da Previdência, a flexibilização do trabalho (parcialmente empreendida
recentemente), a luta contra a burocracia, o cerco à roubalheira, o peso
colossal dos tributos, um ambiente mais amigável para os negócios, o peso
absurdo do protecionismo comercial (incorporado sob o conceito de “renascimento
na arena global”, e que foi justamente objeto do editorial mencionado acima), o
desmonte do Leviatã, os desafios da retomada do crescimento, a descentralização
do poder e a modernização dos sindicatos (uma tarefa que eu mesmo julgo
impossível, pois eles se converteram em “máquinas de extração de dinheiro” e em
obstrutores das reformas).
Segundo depreendo do
conjunto das matérias preparadas e muito bem editadas por José Fucs, a
totalidade dos problemas e a integralidade das reformas necessárias são devidas
única e exclusivamente a nós mesmos, erros, equívocos, deformações de nossas
políticas públicas e de funcionamento das instituições, questões que cabem
apenas ao Brasil e aos brasileiros resolver, para superar o atual quadro
pavoroso feito de milhões de desempregados, o crescimento medíocre ou
inexistente, as desigualdades sociais e regionais persistentes e a infraestrutura
deficiente. O mundo, a globalização, o sistema internacional, como constatado
pela experiência de crescimento de países emergentes, na própria região e
especialmente na Ásia Pacífico, são absolutamente favoráveis à retomada de um
processo sustentado (e sustentável) de crescimento no Brasil. Sob qualquer critério
que se examine, cabe reconhecer uma massa colossal de liquidez ávida de aplicação,
sob a forma de investimentos diretos ou de capitais de empréstimos, a permanência
de um protecionismo comercial setorial ou limitado ((com a possível exceção da área
agrícola), um ambiente cada vez mais favorável à interdependência entre
economias abertas e propensas a aceitar os novos requerimentos dos intercâmbios
globais (que não se limitam a tarifas ou acesso a mercados, mas passam por
regras e padrões em serviços, propriedade intelectual e normas relativas a
investimentos e fluxos de capitais). O mundo, enfim, está aberto a quem é
aberto e participante, o que talvez não seja o caso atual do Brasil.
A recente decisão tomada
pelo governo Temer, no sentido de solicitar adesão (ou acessão) à OCDE, pode
ajudar nesse processo de reformas e retomada do processo de crescimento, desde
que o Brasil não adote, como antes no caso do Mercosul, uma atitude defensiva,
restritiva ou de abertura limitada. Se TODAS as medidas dependem mesmo do Brasil,
cabe ler este livro, ou reler as matérias publicadas, estabelecer uma lista de
reformas, e começar a empreender a difícil tarefa de converter o Brasil num
país normal, o que ele absolutamente não é, atualmente. Devemos ser gratos a
José Fucs por ter começado essa missão, pela listagem absolutamente clara dos
problemas: ele já deu a sua contribuição. Cabe a nós, agora, isto é, a cidadania
ativa, para não mencionar os altos responsáveis governamentais, empreender a
tarefa de empreender o dever de casa, conscienciosamente. Allons enfants...
Energy has always been a big driver of international affairs. Just think how the shift from wood to coal helped catalyze the industrial revolution. Could today’s unprecedented, American-led energy boom lead to similarly seismic shifts?
My new book,Windfall: How the New Energy Abundance Upends Global Politics and Strengthens America’s Power, argues that it already has. Indeed, America’s homegrown energy prowess is affecting much more than domestic consumers – it is reshaping power politics around the world.
Expanded U.S. oil and natural gas production has transformed energy markets, bringing new political and market forces to bear that affect Russia, China, and the countries of Europe and the Middle East in particular. For example, today’s energy dynamics have not only damaged the finances of Middle Eastern governments, but they have also propelled new efforts at major reforms. Moreover, the strategic partnership between Russia and China is now strained by the surfeit of global energy, whereas just a few years ago, analysts anticipated energy could be the lubricant to a better relationship. And though Russia will remain a major exporter of natural gas to Europe, its political leverage from this trade has been weakened by the fact that natural gas markets are now more flush with supplies, more integrated, and offer their customers more choices.
In writing and researchingWindfall, I traveled to more than two dozen countries and conducted hundreds of interviews with policymakers, activists, industry officials, academics, and opinion leaders. In every place, my sources had pressing stories to tell about how the changing energy landscape has created new political challenges or opportunities. In bringing these stories together with extensive analysis and research into energy trends and technologies, I hope to convince my readers that they cannot fully understand what is happening in the world today without taking energy and energy markets into account. Energy is – and has been – a much more important driver of foreign affairs than so many other factors given much more attention by pundits, policymakers, and academics.
You canget a taste for the bookby reading my op-ed in last Friday’sNew York Times, which argues that the Trump Administration needs to take into account the many ways in which its non-energy policies are hurting America’s ability to capitalize on its energy fortunes. You could also check out last Friday’sBloomberg View, which is runninga short excerpt fromWindfall.
I invite you to readWindfall. And I welcome your comments, criticisms, and questions.
Meghan O'Sullivan |Follow Me on Twitter Jeane Kirkpatrick Professor of the Practice of International Affairs, Harvard Kennedy School Director, Geopolitics of Energy Project, Belfer Center Adjunct Senior Fellow, Council on Foreign Relations
Dear Friends and Members of the International Adam Smith Society:
Adam Smith Chile Conference - January 2018, Viña del Mar, Chile
A diverse and distinguished group of Smith scholars will gather in Chile. Deirdre McCloskey will be our first keynote speaker with her lecture entitled “Smith the Non-Utopian vs. His Followers since 1848.” Additional plenary lectures will be delivered by Samuel Fleischacker, speaking on "Empathy and Perspective: A Smithian Conception of Humanity," and James Otteson, addressing “Adam Smith's Libertarian Paternalism." Other prominent academics who will attend and present papers include María Alejandra Carrasco, Fonna Forman, Christel Fricke, Leonidas Montes, Maria Pia Paganelli, Sandra Peart, Dennis Rasmussen, Craig Smith, Barry Weingast, and Jeffrey Young.
While submissions in English are certainly welcome, Spanish speaking academics are particularly invited to apply given the location of the conference and its special, though non-exclusive, focus on Smith's reception in Latin America; several sessions at least will be conducted in Spanish. Young scholars should also know that the Universidad Adolfo Ibáñez has a limited number of competitive grants available (of $1,000 USD each) to support their attendance. These are open to all, though some preference will be given to scholars from Latin America. To be considered for these grants applicants need only note as much in their proposal email, or alternatively can directly contact carolina.aplablazam@uai.cl to apply.
More information about the conference, and an abstract submission form, can be found on the Society's website here. Applicants can also email abstracts directly to the Society's secretary at internationaladamsmithsociety@gmail.com.
Parece que eles ganham da Funag em matéria de publicações:
The following OECD publications are hot off the press!:
Tax Policy Reforms 2017
OECD and Selected Partner Economies
Tax Policy Reforms: OECD and Selected Partner Economies is an annual publication providing comparative information on tax reforms across countries and tracking tax policy developments over time. This year’s report covers the tax reforms that were implemented, legislated or announced in 2016.
OECD Handbook for Internationally Comparative Education Statistics
Concepts, Standards, Definitions and Classifications
For well over two decades, the OECD has developed and published a broad range of comparative indicators published yearly in the flagship publication Education at a Glance.
Education at a Glance: OECD Indicators is the authoritative source for information on the state of education around the world. With more than 125 charts and 145 tables included in the publication and much more data available on the educational database.
The 2017 Survey makes key policy recommendations to secure fiscal sustainability through pension and health care reform. In addition, the Survey recommends measures to enhance economic growth by boosting investment incentives in human and physical capital.
GDP is set to grow fairly strongly in 2017-18, supported by private consumption and investment. The labour market has started to improve. However, productivity gains are too low to sustain social protection, high-quality public services and rising incomes in the long run.
The Estonian economy displays numerous strengths, including an excellent business environment, high educational attainment, and solid public finances. However, around a quarter of the population is still at risk of poverty and productivity growth has slowed down.
Latvia’s economy has grown robustly in recent years on the back of a strong track record in implementing structural reforms, despite a challenging international environment. Rising wages have supported household consumption.
The monthly Main Economic Indicators (MEI) presents comparative statistics that provide an overview of recent international economic developments for the 35 OECD countries, the euro zone and a number of non-member economies. This indispensable and unique source of key short-term...
This issue of the OECD Journal on Budgeting includes articles on the budgeting in Chile, the gender budgeting, and the strengthening budget institution is Public Management Peer Assisted Learning (PEMPAL countries: Results of the 2012 OECD PEMPAL Budget Practices and Procedures Survey).
Download(for institutions with a subscription to OECD iLibrary)
Quando a ignorância, ou até mesmo a estupidez, para não dizer que
poderia haver coisa ainda mais estarrecedora, vira "política de Estado",
o resultado só pode ser o desastre. Este foi o primeiro "CRIME
ECONÔMICO" do lulopetismo, que é como eu designo os grandes equívocos de
políticas públicas que redudaram em desastres econômicos, quando não em
grandes perdas de oportunidade para a sociedade e a economia, ao se ter
adotado um caminho condenado ao fracasso, por razões puramente
técnicas e de racionalidade econômica, mas onde pode ter estado
associado também uma grande dose de patifaria. No caso da "mamona
assassina", o produto menos indicado para produzir biodiesel, pode ter
havido um cálculo político criminoso de transferir renda, indevidamente,
para o MST -- dominado pelos neobolcheviques inimigos do agronegócio --
ao obrigar a Petrobras, que já era obrigada a adicionar biodiesel no
diesel fóssil, a comprar especificamente biodiesel de mamona, e ainda
mais especificamente de "famílias camponesas". Nunca vi tamanha
estupidez, pois justamente se tratava do produto menos indicado para
servir de base produtiva para o biodiesel. Mas, como sempre ocorre no
caso do lulopetismo, por trás da estupidez econômica, e do crime
econômico, havia um crime comum: a "esperteza" de transferir dinheiro
para os bolsos dos terroristas agrários.
Cultivo de mamona para biodiesel definha no Norte de Minas
Oito anos após planta ter sido apelidada de ouro verde do sertão, a matéria-prima está sendo preterida por itens mais baratos
Cerca de 10 mil agricultores assinaram contrato para a produção de mamona em 2009 (foto: Divulgacao )Da expectativa de lucro, à decepção. Este foi o desfecho que o projeto
de plantio de mamona em Minas para o fornecimento de matéria-prima para a
Usina de Biodiesel da Petrobras, em Montes Claros, trouxe para pequenos
produtores rurais. A instalação da planta de fabricação no Norte de
Minas foi cercada de promessas de emprego e renda para a região, dando
um novo impulso à agricultura familiar. A ideia foi reforçada pelo então
presidente Luiz Inácio da Silva ao inaugurar a indústria, em 6 de abril
de 2009, ao lado de sua ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff.
Porém, ao entrar em produção, a usina de biodiesel passou a usar outras
matérias-primas, por serem mais baratas, principalmente o óleo de soja,
trazido de outras regiões mineiras e até de outros estados, o que
condenou ao fracasso as lavouras de mamona.Com
o anúncio da instalação da usina de biodiesel, oficializado por Lula em
dezembro de 2005 em evento em Montes Claros, a euforia com o “novo
negócio” foi tanta que a mamona chegou a ser chamada de ouro verde do
sertão mineiro. A Prefeitura de Montes Claros, então comandada pelo
prefeito Athos Avelino, divulgou que a indústria geraria 15 mil empregos
na zona rural. Além de Montes Claros, foram inauguradas plantas de
biodiesel em Candeias (BA) e em Quixadá (CE).
O ex-técnico da
Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural (Emater-MG) Reinaldo
Nunes de Oliveira coordenou um programa criado pelo órgão estadual para o
plantio de mamona como matéria-prima do biodiesel. Hoje aposentado, o
consultor diz ter alertado na época os técnicos da Petrobras sobre a
inviabilidade do projeto.
Ele conta que cerca de 10 mil pequenos
produtores de 50 municípios do Norte de Minas e do Vale do
Jequitinhonha assinaram contratos com a Petrobras, visando o cultivo de
mamona, alcançando 30 mil hectares plantados. Porém, como não foi viável
o uso da matéria-prima, dentro de pouco tempo, os agricultores se viram
obrigados a parar de plantar a oleaginosa, por não terem para quem
vender a produção. Os últimos plantios de mamona da região foram feitos
na safra 2015/2016, quando a Petrobras suspendeu de vez a compra da
oleaginosa dos pequenos agricultores.
Declínio
A
derrocada das lavouras de mamonas para biodiesel é percebida nos
levantamentos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que aponta
um recuo do plantio em todo país da ordem de 11,9% na safra 2016/2017
(28 mil hectares cultivados) em relação à anterior. “Em Minas,
desmotivados pelo fracasso do programa de biodiesel, poucos agricultores
cultivam mamona, mais precisamente na região Norte do estado, visto que
as áreas remanescentes têm sua produção destinada à indústria rícino
química”, descreve relatório da Conab. Apenas dois municípios ainda
contam com as áreas plantadas da espécie, mas com o registro de perdas
de 66,7% na produção. “A impressão que se tem é que o projeto
da produção de biodiesel com o uso de óleo de mamona foi feito por
executivos de gabinete, que não conhecem a realidade”, afirma Reinaldo
Nunes de Oliveira. O consultor diz que apontou a possibilidade de
fracasso do projeto na época por causa de uma característica da espécie.
Apesar do alto teor de óleo, a mamona tem uma produtividade muito baixa
no semiárido, por causa da falta de chuvas. Neste caso, antes da
implantação do projeto, segundo o consultor, deveriam ter sido feitas
pesquisas para aumentar a produtividade da planta.
O técnico
lembra que a mamona de sequeiro no Norte de Minas atingiu uma
produtividade média de 1,5 mil quilos por hectare. “Para ser viável como
matéria-prima para o biodiesel, a cultura deveria ter atingido menos
oito mil quilos por hectare”, explica Reinaldo. Além disso,
ele relata que, mesmo com a Petrobras fornecendo kits de semente e
adubo, o preço firmado nos contratos não era atrativo para o agricultor,
em função dos custos de produção. Segundo Reinaldo, os agricultores do
Norte de Minas envolvidos no projeto chegaram a plantar 30 mil hectares
de mamona. Para ter uma produção suficiente abastecer a usina de
biodiesel, a região deveria chegar a pelo menos 200 mil hectares
plantados da oleaginosa.
Outra barreira foi dificuldade de
logística com a falta de uma unidade beneficiadora para a produção do
óleo de mamona no Norte de Minas. Com isso, a oleaginosa era levada para
ser levada e esmagada no interior da Bahia. Depois, o óleo era
transportado para Montes Claros, o que elevou o custo da matéria-prima
para a indústria.
1 – Por que o sr. escreveu A diplomacia na construção do Brasil?
Porque não consegui encontrar nas
livrarias o livro que procurava quando comecei a dar aulas de história
das relações internacionais do Brasil, quarenta anos atrás. Precisava de
um texto que me ajudasse a ensinar como a política externa era um fio
inseparável da trama da história nacional, uma parte integral de tudo o
que acontecia naquele momento, ligada, não separada da sociedade como um
todo.
2 – Não havia nenhuma obra que tratasse desse tema?
Na época, as obras gerais sobre história
do Brasil quase não falavam da política externa, no máximo alguns
parágrafos ou notas ao pé da página. O mundo exterior não existia, era
como se a história de um país constituísse um todo suficiente, fechado
em si mesmo. Já as histórias diplomáticas cometiam o erro oposto: só
tratavam da diplomacia, sem mencionar a política interna e a economia,
como se a política externa funcionasse dentro de um vácuo. Uma das
originalidades desta obra é que ela tenta não separar diplomacia,
política e economia interna. Sobretudo nos capítulos sobre os períodos
mais recentes, a atenção dedicada à economia e à política é quase igual
ao espaço da diplomacia.
3 – Qual a linha mestra do livro?
Além de narrar uma história, a da
política externa, procurei mostrar como a diplomacia ajudou a dar forma à
história e à identidade do Brasil, como vieram da diplomacia alguns dos
valores e ideais básicos da imagem que os brasileiros fazem de si
próprios. Por exemplo, o pacifismo, a tendência de resolver conflitos
pela conciliação, a negociação, a transação, a repulsa à violência, ao
militarismo, à conquista pela força, a opressão de outros povos. Ainda
que essa imagem seja interesseira, que não corresponda inteiramente à
realidade, a própria escolha desses valores é melhor do que se imaginar
como povo conquistador, predestinado a impor a democracia ao mundo, com
direito a anexar território dos vizinhos, ideologias frequentes em
muitos países.
4 – A que tipo de leitor se destina a obra?
O livro se dirige não apenas aos
professores, estudantes de relações internacionais, ciências sociais,
diplomatas, internacionalistas, mas aos leitores que se interessam pela
história do Brasil e querem compreender como o país se relacionou com o
mundo exterior e foi influenciado por acontecimentos e tendências
externas. Mesmo aqueles que tentam entender porque o Brasil mergulhou na
profunda crise atual talvez encontrem no texto algumas reflexões úteis.
Evitei o tom apologético das histórias antigas, para as quais o governo
brasileiro sempre tinha razão. Há um esforço de compreender e valorizar
as perspectivas do outro, de nossos vizinhos, às vezes adversários, e a
disposição de assumir que em alguns casos, tivemos uma parcela de culpa
nos conflitos e guerras na região do Rio da Prata.
5 – Qual o papel da diplomacia brasileira para a conformação de nosso atual território?
Se não fosse o êxito da diplomacia
brasileira, o Brasil teria hoje um território de apenas um terço do
atual e não seria um país continental capaz de fazer parte dos BRICS. A
aceitação pacífica e a legalização da expansão territorial foram o
produto da perseverança com que a diplomacia se dedicou à questão até
1910 mais ou menos. Atribui-se ao barão do Rio Branco a frase
“território é poder”. É óbvio que território apenas, sem
desenvolvimento, não representa grande coisa. O território, porém, é a
condição que torna possível não só o poder, mas a soberania. Definir o
território constitui o ato inaugural do relacionamento do país com o
mundo. Sua importância é fundamental: a maioria das guerras teve origem
em disputas territoriais. Consolidar o território pela diplomacia, sem
guerra, faz uma diferença enorme no destino histórico de qualquer nação.
6 – O sr. enaltece no livro a chamada “diplomacia do conhecimento”. Por que?
Entre as histórias que conto no livro,
uma ilustra bem como nossa diplomacia se baseou sempre no conhecimento.
Uma vez, o médico de Rio Branco chegou de manhã ao Itamaraty e o
encontrou de roupa amassada. Constrangido, o Barão apontou para um
enorme mapa desdobrado no chão e confessou que tinha querido examinar
detalhes do mapa e adormecera em cima dele.Esse episódio
verídico explica o êxito da diplomacia na negociação dos limites do
Brasil. As vitórias nas negociações e nas arbitragens foram preparadas
por anos de busca e estudo de velhos mapas e documentos em arquivos e
bibliotecas.
Foi graças a essa “diplomacia do
conhecimento” e a métodos de “poder suave” como a negociação que o
Brasil, país sem grande poder militar ou econômico, conquistou um
território de vastidão continental e imensas riquezas naturais. Jamais
teríamos chegado perto desse patrimônio se tivéssemos recorrido a meios
militares.
7 – Qual o balanço que o sr. faz de nossa diplomacia de 1750 até os dias de hoje?
Com seus acertos e erros, a diplomacia
marcou profundamente cada uma das etapas definidoras de nossa história: a
abertura dos portos, a independência, o fim do tráfico de escravos, a
inserção no mundo pelo comércio, os fluxos migratórios, voluntários ou
não, base da população, a consolidação da unidade nacional ameaçada pela
instabilidade na região platina, a modernização, a industrialização e o
desenvolvimento econômico.
8 – A maior parte dos problemas enfrentados por nossos diplomatas
durante o século XIX foi com os nossos vizinhos sul-americanos. Como o
sr. avalia essa relação?
O que distingue o caráter internacional
do Brasil é o grande número de vizinhos, dez, comparados aos Estados
Unidos (dois), ao Canadá (um), à Austrália (nenhum). Além de muitos,
esses vizinhos são heterogêneos, vão da Guiana Francesa ao Uruguai, do
Suriname à Bolívia, do Peru à Guiana ex-inglesa. Conseguir estabelecer
limites com todos por meio de negociação, transação, arbitragem, sem
guerra de conquista, não é tarefa menor a ser subestimada. Basta
comparar a experiência brasileira com a de outros países com numerosos
vizinhos (Rússia, China, por exemplo). Em março de 2020, aniversário do
fim da Guerra do Paraguai, o Brasil completará 150 anos sem nenhuma
guerra com um vizinho. Quantos países poderão dizer o mesmo?
9 – E como o sr. explica esse êxito da política de fronteiras?
Pela opção não violenta da delimitação, a
preparação cuidadosa, a continuidade na defesa de uma linha coerente de
ação diplomática, a perseverança. A definição pacífica poupou ao Brasil
a condição de refém de litígios fronteiriços que teriam paralisado boa
parte da nossa capacidade de iniciativa diplomática. Também o senso de
oportunidade de resolver relativamente cedo todas as questões pendentes
criou condições para desenvolver diplomacia voltada não para resolver
conflitos, mas para dar ao relacionamento com os vizinhos conteúdo
concreto de cooperação e de comércio. A diplomacia precisa, para isso,
saber captar a realidade exterior, interpretar corretamente o mundo e
suas oportunidades. Em sentido inverso, necessita igualmente explicar o
país ao mundo, torná-lo admirado, digno de atrair apoio político, de
receber capitais, imigrantes, tecnologia.
10 – Apesar do caráter pacífico de nossa diplomacia, o Brasil interveio em territórios vizinhos.
É verdade, mas as intervenções se
concentraram em período relativamente curto, entre 1850 e 1870. Com
razão ou sem ela, os estadistas da monarquia se resignaram a intervir no
Uruguai e, de modo mais limitado, na Argentina de Rosas, devido à
percepção defensiva de que as guerras civis na fronteira do Rio Grande
do Sul e dentro daquela província ameaçavam a unidade do Império. Havia o
temor de que a hegemonia de Rosas conduzisse à anexação do Uruguai e do
Paraguai pela Argentina, impedisse o acesso fluvial a Mato Grosso e
atraísse a adesão de revolucionários gaúchos. Fora esses exemplos,
prevaleceu na prática diplomática brasileira obediência ao princípio de
não intervenção. Só em época muito recente, a afinidade ideológica e
partidária motivou afastamentos quase sempre controvertidos da posição
tradicional.
11 – E a Guerra do Paraguai? Não foi uma intervenção?
Nesse caso, a iniciativa da guerra
partiu de Assunção. Não se registrou nenhum ataque ou ameaça direta ao
Paraguai da parte do Brasil. A intervenção brasileira no Uruguai (1864)
foi utilizada pelo ditador paraguaio Solano López como motivo sincero ou
pretexto para um ataque surpresa ao Brasil, que estava totalmente
despreparado. Não há dúvida de que Solano López assumiu a
responsabilidade de desencadear a guerra que custaria a vida a milhares
de pessoas, inclusive a dele próprio. Dos 140 mil brasileiros que
participaram da guerra, 50 mil – mais de um terço – morreram. As
informações sobre as perdas paraguaias são precárias. Estimativas
indicam o máximo de 279 mil vidas. Nada que se aproxime do número
fantasioso de um milhão de mortos, às vezes citado, mais que o dobro da
população do país no início da guerra.
12 – Juntamente com a Inglaterra e a
Argentina, os Estados Unidos são o outro ator decisivo na história da
diplomacia brasileira. No livro o sr. trata das diferenças diplomáticas
entre o Brasil e os EUA. Quais são elas?
A experiência diplomática do Brasil
contrasta com a dos Estados Unidos primeiro em relação à expansão
territorial. Tanto o Brasil como os EUA começaram com uma estreita
margem de terras ao longo da costa leste que foi sendo expandida para o
oeste. A semelhança, porém, termina nesse ponto. A expansão dos EUA
começa com a independência, em 1776, enquanto a nossa estava
praticamente encerrada no momento em que nos separamos de Portugal. Se
não fosse a incorporação do Acre (1903), o território do Brasil seria
hoje menor do que na época da independência, em 1822, quando incluía a
Província Cisplatina, o Uruguai de nossos dias, que se separou em 1828.
Quando se fala em “expansionismo brasileiro”, é bom precisar que o
expansionismo foi mais português que brasileiro. Outra diferença foi o
método. A expansão norte-americana se deu muito mais por compras de
territórios e de guerras seguidas de anexação, sobretudo contra o
México, ao passo que a nossa resultou de negociações e arbitramentos.
13 – Que outras diferenças podem ser apontadas entre a diplomacia norte-americana e a nossa?
A principal é a atitude em relação ao
poder. Desde o começo, os norte-americanos tiveram uma experiência
frequente com guerras internacionais. Um historiador da política externa
dos EUA escreveu que cada geração norte-americana desde a Independência
teve sua própria guerra e existe mesmo um livro sobre os Estados Unidos
intitulado “Um país feito pela guerra” (“A country made by war”). O
sucesso nos conflitos com o México, na Guerra contra Espanha, com a
enorme expansão territorial resultante, fortaleceu nos norte-americanos
uma propensão ao uso do chamado “poder duro”, isto é, ao recurso a
métodos militares ou de pressão econômica para resolver conflitos. Em
contraste, o Brasil foi em quase toda sua história país de recursos
militares e econômicos muito modestos e limitados. O insucesso na Guerra
da Cisplatina, as dificuldades nas intervenções no Rio da Prata, os
penosos sacrifícios da Guerra do Paraguai alimentaram na consciência
brasileira aversão à guerra e relutância em recorrer à diplomacia da
força. A política exterior do Brasil se edificou sobre a base do Direito
Internacional, das doutrinas jurídicas a respeito do nosso direito às
fronteiras, à busca de consenso, de compromissos, de soluções por
negociações e arbitragens. O Brasil construiu sua diplomacia com
argumentos intelectuais, jurídicos, históricos, com o “poder suave” dos
métodos de persuasão.
14 – Por que o sr. inicia o livro em 1750?
A maioria das histórias diplomáticas de
nações das Américas começa pela independência, uma vez que, na era
colonial, as decisões podem às vezes ser tomadas no país, mas não pertencem ao país,
como escreveu o diplomata e historiador Paulo Roberto de Almeida. No
caso do Brasil, existe uma especificidade diferente dos outros países. A
expansão do território até aos limites atuais já se encontrava
praticamente concluída e mais ou menos aceita no momento da assinatura
do Tratado de Madri (1750), muito antes do fim do regime colonial. É
preciso, portanto, recuar várias décadas prévias à independência para
entender como se definiu o território. A narrativa se inicia por isso
nos primórdios da ocupação e ampliação do território e toma como exemplo
simbólico da diplomacia de outrora a preparação e as consequências do
Tratado de Madri (1750), mais de setenta anos antes da independência
formal.
15 – No livro o sr. opina que o barão
do Rio Branco foi o fundador da política externa do Brasil na era
republicana ao definir o primeiro conceito abrangente para a diplomacia.
Em que consistia esse conceito?
O barão do Rio Branco é, de fato, o
fundador da política externa do moderno Brasil. Deve-se a ele não
somente a resolução sistemática de todas as questões fronteiriças ainda
pendentes no começo do século XX, a “construção do mapa do Brasil”.
Também foi ele que criou a primeira fórmula abrangente da política
externa brasileira articulando as relações com os EUA, a América Latina e
as grandes potências europeias. Rio Branco era pragmático, sabia da
fraqueza do Brasil, das ameaças potenciais de nossa vizinhança com três
potências europeias, duas das quais a Inglaterra e a França, as maiores
da época. Tinha também consciência do antagonismo latente dos vizinhos
hispano-americanos com os quais tínhamos problemas fronteiriços.
Concebeu uma política pela qual o Brasil se aproximou dos Estados
Unidos, a potência mundial em ascensão, pela qual apoiava as posições
norte-americanas no hemisfério em troca de apoio americano em relação
aos europeus, o que se denominou às vezes de uma “aliança não escrita”.
Esperava também que, nas disputas fronteiriças com os vizinhos, os
norte-americanos veriam com simpatia nossa posição ou ao menos ficariam
neutros, não sustentariam nossos rivais. Com isso, definiu o que se
poderia chamar de primeiro “paradigma abrangente da política exterior”,
que duraria até o começo da década de 1960.
16 – Qual foi o destino desse paradigma?
O extraordinário sucesso do Barão, que
triunfou em praticamente todas as questões muitas vezes perigosas e
delicadas que enfrentou por mais de nove anos (1902-1912) tornou sua
herança algo de intocável. Assim como ele foi o Chanceler de todos os
governos que se sucederam enquanto viveu, da mesma forma sua política
foi rigorosamente seguida pelos sucessores, nem sempre com o mesmo
pragmatismo e inteligência. O ponto mais alto e positivo dessa herança
se deu durante a Segunda Guerra Mundial, quando Getúlio Vargas e seu
ministro do Exterior Oswaldo Aranha fizeram o Brasil se aliar política e
militarmente aos Estados Unidos. O país saiu do conflito muito mais
forte militarmente, aumentou seu prestígio internacional, recebeu ajuda
econômica para construir a usina siderúrgica de Volta Redonda, início da
indústria pesada. Após a guerra, contudo, o Brasil deixou de receber o
apoio econômico que esperava em decorrência de sua participação no
conflito. Apesar do desapontamento com a falta do auxílio a que se
julgava com direito para seu desenvolvimento, o governo continuou
alinhado à política norte-americana em razão do anticomunismo na época
da Guerra Fria.
17 – Como se deu a ruptura com a política de estreita colaboração política com os Estados Unidos?
A ruptura vai ocorrer com a Política Externa Independente
do presidente Jânio Quadros (1961), continuada pelos chanceleres do
governo João Goulart, principalmente San Thiago Dantas e Araújo Castro
(1961-1964). A nova política recusava o alinhamento automático às
posições dos EUA na ONU, na OEA e em relação a Cuba. Deixou de enxergar o
mundo através do prisma ideológico da Guerra Fria. Por exemplo, as
revoltas contra o colonialismo na Argélia, em Angola, Moçambique, em
outros países da África e da Ásia, não eram mais vistas apenas como
conflito entre movimentos apoiados pelos comunistas e pela URSS contra
países colonizadores aliados dos EUA. Além disso, o Brasil restabeleceu
relações diplomáticas com a União Soviética e outros países comunistas,
começou a se aproximar da China, esforçou-se em evitar o isolamento do
regime de Fidel Castro. O golpe militar de 1964 abandonou essa
orientação e retornou ao alinhamento e colaboração com os EUA até que no
governo do general Ernesto Geisel (1974-1979), o chanceler Azeredo da
Silveira retomou o espírito da Política Independente. O Brasil foi o
primeiro país a reconhecer a independência de Angola sob o governo de
movimento então considerado alinhado a Moscou, o MPLA. O governo
estabeleceu relações diplomáticas com a China, iniciou aproximação com
os países árabes. Desde então, a linha de afirmação da autonomia
diplomática brasileira passou a constituir o novo paradigma da política
externa do Brasil, que se manteve após o fim do regime militar. Com
inovações e expansões, sobretudo nos governos FHC e Lula, mas sem
rupturas essenciais, tal paradigma constitui até nossos dias a base da
diplomacia brasileira.
18 – Como o sr. vê o Brasil neste momento?
Para o Brasil, vale neste momento a
exortação dirigida pelo poeta italiano Giacomo Leopardi: “Se queremos
algum dia despertar e retomar o espírito de nação, nossa primeira
atitude deve ser não a soberba nem a estima das coisas presentes, mas a
vergonha”. Também em nosso caso, a primeira atitude terá de ser a
vergonha das coisas presentes como condição para despertar o espírito da
nação. Reformar e purificar as instituições políticas, reaprender a
crescer para poder suprimir a miséria e reduzir a desigualdade e a
injustiça, integrar os excluídos, humanizar a vida social.
19 – Qual o papel da diplomacia neste momento?
Em todo este livro, procurei não separar
a narrativa da evolução da política externa da História com maiúscula,
envolvente e global, política, social, econômica. Durante 200 anos, a
diplomacia em geral fez sua parte e até deu ao país contribuição maior
que a de muitos outros setores. No entanto, a crise política, econômica e
moral a que se chegou é de tal gravidade que não é mais possível a um
setor isolado como a diplomacia ou algumas outras poucas “ilhas de
excelência” continuarem a construir, se o sistema político e partidário
agrava a desmoralização e enfraquecimento das instituições. A partir de
agora, mais ainda que no passado, a construção do Brasil vai depender da
capacidade do Executivo, do Congresso, do Judiciário, das instituições
públicas, de adotarem as reformas indispensáveis à sobrevivência do
sistema. A diplomacia terá muito a contribuir nessa reforma profunda das
instituições, mas o esforço terá de ser universal, sem exceções.
20 – Com que sentimentos o sr. escreveu este livro?
Concluí o texto do livro pouco depois do impeachment de
Dilma Rousseff. Escrevi o fecho definitivo durante a sucessão de crises
que ameaçavam (e ainda ameaçam) engolir Michel Temer. Durante esse
pesadelo de meses, escrever a cada dia um pedacinho da relação do Brasil
com o mundo me forneceu o antídoto de que precisava contra a
desesperança. Tentei narrar como um país fraco e pobre, colônia de uma
quase colônia, construído sobre o trabalho dos escravos e o sofrimento
dos humildes, gradualmente aprendeu a afirmar um espaço crescente de
autonomia na busca de seus interesses.
Antonio Candido comentava que “comparada
às grandes, a nossa literatura é pobre e fraca. Mas é ela, não outra,
que nos exprime. Se não for amada, não revelará a sua mensagem; e se não
a amarmos, ninguém o fará por nós”. Esse pensamento ilumina também o
caminho para lidar com o que a nossa história tem de sombras: a
escravidão, a exclusão, a injustiça, a corrupção, a falta de acesso à
educação. Ninguém por nós poderá superar a herança madrasta de nossa
história e criar em nosso lugar uma sociedade justa e fraterna.
Justificativa, destino e meta de quem nasceu ou escolheu ser brasileiro,
o sonho perene da construção do Brasil é que torna a existência humana
digna de ser vivida em nossa terra.
21 – E qual o caminho para essa sociedade justa e fraterna?
O Brasil só conseguirá enfrentar a
complexidade social contemporânea com um grande contingente de pessoas
formadas com educação de qualidade e a superação das carências e dos
desequilíbrios econômicos. Estamos longe disso. Mas se levarmos em conta
que no início do século passado éramos 17 milhões de brasileiros, dos
quais 84% analfabetos, com expectativa de vida pouco inferior aos 30
anos, é razoável pensar que estamos mais afastados do país da escravidão
e mais próximos da nação próspera e justa que sonhamos alcançar um dia.
Sobre os autores
Rubens Ricupero é embaixador aposentado e autor do livro “A
diplomacia na construção do Brasil – 1750-2016” (Rio de Janeiro: Versal
Editores, 2017).
Paulo Roberto de Almeida é diplomata de carreira e diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais – IPRI-MRE.
Como citar este artigo
Mundorama. "A diplomacia na construção do Brasil – uma entrevista com Rubens Ricupero, por Paulo Roberto de Almeida". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais,. [Acessado em 18/09/2017]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/?p=23942>.
Agora vai? Talvez, mas com novos sofrimentos da população.
Sanções à Venezuela
Sanções implementadas pelos EUA serão eficazes para estrangular economia do país
Lourival Sant'Anna, O Estado de S.Paulo, 17 Setembro 2017
Representantes do governo e da oposição da Venezuela se
reuniram quarta e quinta-feira em Santo Domingo, para explorar a
possibilidade de negociação. Um novo encontro foi marcado para o dia 27,
também na capital dominicana. Deverão participar também México, Chile,
Bolívia e Nicarágua – dois países críticos ao regime chavista e dois
aliados, respectivamente.
Nos últimos dois anos, houve muitas reuniões com esse
propósito, sem resultado. Desta vez pode ser diferente, como sugere o
próprio formato da negociação, fora da Venezuela, com robusta
intermediação internacional e a participação de dirigentes importantes
de ambos os lados.
Chavistas
fazem protestos em Caracas com cartazes ironizando os opositores Henry
Ramos Allup e Lilian Tintori, chamados de 'vende pátria'
Foto: EFE/MIGUEL GUTIÉRREZ
As sanções
financeiras impostas pelo governo americano dia 25 começam a surtir
efeito. Nenhum banco relevante quer transacionar com a Venezuela e com
isso correr o risco de não poder mais ter negócios com os EUA.
Como
o próprio presidente Nicolás Maduro se queixou, a Venezuela tem
dinheiro depositado em bancos, mas não consegue sacá-lo para importar
alimentos e remédios. Isso, num quadro já de brutal escassez de produtos
básicos. Ao cobrir a eleição para a Assembleia Constituinte em 31 de
julho, analistas me disseram que o que faria diferença seriam não
sanções comerciais sobre a venda de petróleo, mas sanções financeiras
como as que foram aplicadas.
Embora os EUA sejam o maior comprador de petróleo da
Venezuela, ela teria condições de reorientar suas vendas para outros
compradores. Perderia receita, mas não ficaria tão asfixiada. Já com
sanções financeiras, não há o que fazer. Não adianta vender, porque não
recebe o pagamento; não adianta ter dinheiro, porque não consegue
comprar.
O Irã viveu esse drama entre 2008 e 2015, quando sanções
financeiras e também medidas para monitorar os cargueiros iranianos
causaram o estrangulamento de sua economia. Houve inflação e perda de
poder aquisitivo da população. A teocracia iraniana se sentiu abalada a
ponto de permitir a eleição do conservador moderado Hassan Rohani, em
2013. A retórica provocativa de Mahmoud Ahmadinejad deu lugar à atitude
serena e pragmática de Rohani, educado em Glasgow, possibilitando o
acordo nuclear de 2015.
As eleições no Irã são controladas pelo líder espiritual
Ali Khamenei, desde a seleção dos candidatos até a contagem dos votos,
como ficou claro na fraude de 2009 que garantiu a reeleição de
Ahmadinejad. Rohani foi reeleito este ano por ampla margem, derrotando o
nacionalista Ebrahim Raisi, que poderia colocar em risco o acordo. Sua
maior ameaça hoje é Donald Trump, que o denunciou durante a campanha
como um “péssimo acordo”, mas até agora não moveu uma palha para
rasgá-lo, apesar das pressões de Israel nesse sentido.
Há diferenças entre as situações do Irã e da Venezuela. O
conflito venezuelano é interno. O programa nuclear iraniano tem um
caráter não só de governo, mas de Estado. E chegou a unir uma parte da
população em seu favor, embora houvesse críticas tanto na opinião
pública quanto no interior do regime contra a retórica abrasiva de
Ahmadinejad, que atraía as preocupações internacionais e com isso punha
em risco o próprio programa.
A perda de qualidade de vida causada pelas sanções mudou o
humor dos iranianos com relação ao sonho nuclear, tornado pesadelo. Na
Venezuela, a população já estava sofrendo antes das sanções, com
desabastecimento e hiperinflação, além da truculência do regime. E os
chavistas já haviam posto em prática uma estratégia bem-sucedida de
permanência no poder, garantindo o apoio dos generais, que lucram com a
distribuição dos produtos. Agora a situação vai se deteriorar na
Venezuela, empurrando para um limite a capacidade até mesmo das forças
de segurança de conter a insatisfação da população e de setores do
próprio regime.
