Lançamento da obra em homenagem ao professor Wagner Menezes, 29/03/2023 - FaDUSP

Prezados autores e colaboradores,

Vimos pelo presente confirmar oficialmente o lançamento da obra em homenagem ao professor Wagner Menezes, a ser realizado no dia 29 de março de 2023, a partir das 16 horas (com previsão de encerramento às 22h), na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

O evento iniciará com um seminário, cuja programação será divulgada oportunamente, com a fala de colaboradores do livro e, em seguida, será servido um coquetel com brinde e o lançamento da obra, que ficou monumental e magnífica. São diversos autores, de todo Brasil e do exterior, com mais de 50 artigos. Uma homenagem à altura de um professor que muito fez por todos e pela academia.

As inscrições de ouvintes devem ser realizadas no site https://www.ivelus.com/bio/wm 

Cordialmente,
Os Organizadores do Evento e da Obra.

Após denúncias contra diplomatas, Itamaraty realiza seminário para combater assédio - Julia Lindner (OESP)

Após denúncias contra diplomatas, Itamaraty realiza seminário para combater assédio

Por Julia Lindner
Estadão, 16/03/2023 | 06h00

O Itamaraty organizou um seminário interno sobre as condutas exigidas dos diplomatas em serviço no exterior. Proposto pela corregedoria do ministério, terá como um dos temas “Assédio moral e sexual: como evitar e como denunciar”.

No mês passado, o Ministério de Relações Exteriores (MRE) afastou embaixadores do Brasil em Mali e no Kuwait após acusações de assédio moral contra funcionários e ações inapropriadas.

https://www.estadao.com.br/politica/mariana-carneiro/apos-denuncias-itamaraty-realiza-seminario-para-combater-assedio-moral-e-sexual/ 

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Se posso oferecer alguma contribuição, seria este livro, no qual consta um capítulo meu, sobre o Itamaraty, mais algumas matérias sobre meu caso pessoal:

4051. “Assédio institucional no Itamaraty: breve abordagem e depoimento pessoal”, Brasília, 21 dezembro 2021, 25 p. Ensaio preparado como colaboração a livro a ser editado pela Afipea, sob coordenação de José Celso Cardoso: “Assédio institucional no Setor Público Brasileiro”, tratando do caso do Itamaraty. Revisão entre 24/12/2021 e 12/02/2022. Publicado in: José Celso Cardoso Jr., Frederico A. Barbosa da Silva, Monique Florencio de Aguiar, Tatiana Lemos Sandim (orgs.), Assédio Institucional no Brasil: Avanço do Autoritarismo e Desconstrução do Estado. Brasília: Afipea; João Pessoa: Editora da Universidade Estadual da Paraíba, 2022, capítulo 9, p. 389-427 (livro disponível no link: https://afipeasindical.org.br/content/uploads/2022/05/Assedio-Institucional-no-Brasil-Afipea-Edupb.pdf); divulgado no blog Diplomatizzando (4/07/2022; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/07/assedio-institucional-no-brasil-avanco.html). Relação de Publicados n. 1448.

3614. “Kafka no Itamaraty”, Brasília, 1 abril 2020, 3 p. Nota sobre a intimidação sobre diplomatas pela Administração do MRE. Divulgada no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/04/kafka-no-itamaraty-paulo-roberto-de.html), FaceBook (link: https://www.facebook.com/paulobooks/posts/3128277090569053?__cft__[0]=AZVQH0N6bVCmc6pj5lVtkLPG6lEBu1QZ66IBGy8T9XXw7rCaqc_BMEocYXK75Os6L-dw0DGS5gibOM67gEsC6_dOvBmSN0RmVYiMVQS3ommSBbJ0jAM_cahMHU8d6X4VSf4&__tn__=%2CO%2CP-R) e Twitter (https://twitter.com/PauloAlmeida53/status/1246137308098768896). Reproduzido no jornal GGN, de Luís Nassif, son o título “Como Ernesto, o idiota, se tornou chanceler” (3/04/2020, link: https://jornalggn.com.br/artigos/kafka-no-itamaraty-por-paulo-roberto-de-almeida/). Matéria na revista Veja, versão eletrônica, sobre o mesmo tema, “Embaixador vai à justiça contra assédio moral e perseguição no Itamaraty”, por Edoardo Ghirotto (3/04/2020; links: https://veja.abril.com.br/politica/embaixador-vai-a-justica-contra-assedio-moral-e-perseguicao-no-itamaraty/ e https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/04/embaixador-vai-justica-contra-assedio.html), que remete à matéria “Os veteranos encostados no Itamaraty”, por Denise Chrispim Marin(20/09/2019; link: https://veja.abril.com.br/mundo/itamaraty-veteranos-encostados/); matéria atual reproduzida no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/04/embaixador-vai-justica-contra-assedio.html) e em diversas ferramentas de comunicação social.

Putin e Netanyahu provam por que coisas ruins acontecem para líderes ruins - Thomas Friedman (OESP)

Putin e Netanyahu provam por que coisas ruins acontecem para líderes ruins

Por Thomas Friedman
15/03/2023 | 20h00Atualização: 16/03/2023 | 07h34

É chocante para mim perceber o quanto Vladimir Putin e Binyamin Netanyahu têm em comum atualmente: ambos consideram a si mesmos grandes enxadristas estratégicos em um mundo que, pensam eles, todos os demais só sabem jogar damas. Mas ambos se equivocaram completamente em sua leitura do mundo em que operam.

Na realidade, eles erraram tão absolutamente que seu jogo dá a parecer que não é xadrez nem damas — é uma roleta russa; e de um só jogador. Roleta russa não deve ser jogada sozinho, mas é assim que ambos se encontram.

Putin pensou que era capaz de capturar Kiev em poucos dias e, portanto, sob um custo muito baixo, usar a expansão russa para a Ucrânia para impedir definitivamente a expansão da União Europeia e da Otan. Ele pode ter chegado perto disso, apesar do fato de seu isolamento e autoilusão terem resultado em seu equívoco em relação ao seu próprio Exército, ao Exército da Ucrânia, aos aliados da Otan, a Joe Biden, ao povo ucraniano, à Suécia, à Finlândia, à Polônia, à Alemanha e à União Europeia. Nesse processo, Putin transformou a Rússia em uma colônia chinesa de produção de energia que implora drones ao Irã.

Para alguém que está no comando do Kremlin desde 1999, é bastante erro.

Netanyahu e sua coalizão acharam que poderiam se sair bem com um rápido golpe no Judiciário disfarçado como uma “reforma” judicial, que os permitiria explorar uma eleição vencida por pouquíssima margem — cerca de 30 mil votos em um eleitorado de 4,7 milhões — para permitir a Netanyahu & Cia. governar sem ter de se preocupar com a única fonte de comedimento e contrapeso no sistema de Israel: seu Judiciário e Suprema Corte independentes.

De maneira interessante, na primeira reunião formal do gabinete de Netanyahu, em dezembro, o primeiro-ministro listou quatro prioridades de seu governo: bloquear o Irã, restaurar a segurança para todos os israelenses, enfrentar a crise no custo de vida e a escassez de moradia e ampliar o círculo de paz entre Israel e os países árabes de seu entorno. Netanyahu não falou nada a respeito de subverter o Judiciário, na esperança de empurrar sua manobra sem o público perceber.

Erro. A vasta maioria da população israelense entendeu tudo imediatamente e respondeu com a maior manifestação pública contra qualquer proposta de legislação já considerada na história do país.

A oposição agora se espalhou por toda a sociedade israelense e além: Netanyahu se equivocou com seu Exército, com o setor de startups de tecnologia de seu país, com Joe Biden e, mostram as pesquisas, com a maioria dos eleitores israelenses. Netanyahu também se equivocou com a base de seu partido: enquanto todas as semanas protestos massivos, de base ampla, têm sido organizados contra sua reforma judicial, nenhuma manifestação em grande escala de suas bases tem ocorrido em apoio à manobra.

Netanyahu equivocou-se até com alguns de seus mais ardentes apoiadores, os judeus americanos de direita. Miriam Adelson denunciou no Israel Hayom — jornal israelense de direita fundado por seu falecido marido bilionário, Sheldon — a maneira com que o primeiro-ministro tenta “avançar apressadamente” com uma mudança tão significativa. Isso levanta “dúvidas sobre objetivos fundamentais e preocupação de que esse movimento seja precipitado, insensato e irresponsável”, escreveu ela, acrescentando, “Motivações ruins nunca ocasionam bons desdobramentos”.

Para um indivíduo no sexto mandato de primeiro-ministro, é muito erro.

E então, o que vem depois? Você adivinhou: Netanyahu e Putin estão culpando agitadores e financiadores estrangeiros por seus problemas. É a cartilha do ditador. Enquanto Putin culpa regularmente os EUA e a Otan por suas derrotas na Ucrânia, o Times of Israel noticiou durante o fim de semana que Netanyahu e sua família começaram a sugerir que o Departamento de Estado é a mão invisível que financia os enormes protestos.

O jornal citou declarações de uma “autoridade graduada do governo” sobre uma viagem recente de Netanyahu a Roma — com uma atribuição de fonte jornalística usada costumeiramente pelo primeiro-ministro para ocultar sua identidade em reportagens — afirmando: “Há um centro organizado, a partir do qual todos os manifestantes se encadeiam de maneira ordenada. Quem financia o transporte, as bandeiras, os palanques? Para nós, isso é evidente.” O jornal acrescentou, “Outro membro do alto-escalão do premiê confirmou que a autoridade graduada se referiu aos EUA”.

Muito tempo no poder

Como dois líderes podem ter errado tanto apesar de estar no poder há tanto tempo? A pergunta responde a si mesma: eles estão no poder há muito tempo. Ambos têm inimigos fortalecidos e rastros de suspeitas de corrupção que lhes fazem sentir que não lhes resta alternativa a não ser governar ou morrer.

No caso de Netanyahu, isso significaria morrer figurativamente: ele está sendo julgado por várias acusações de corrupção e, se for condenado, poderá ser preso e testemunhar o fim de sua vida na política. No caso de Putin, significaria morrer literalmente, pelas mãos de seus inimigos.

Os temores “governar ou morrer” de Netanyahu o levaram a formar uma coalizão com dois condenados pela Justiça e uma galeria de violadores supremacistas judeus. Primeiros-ministros anteriores se esquivaram de muitos deles — incluindo o próprio Netanyahu. Mas em seu desespero, ele teve de buscar esses aliados porque tantos políticos decentes do Likud o abandonaram.

Putin, lamentavelmente, está muito além da construção de coalizão e do compartilhamento de poder. Esse era o Putin 1.0, no início dos anos 2000. O Putin 2.0, depois de 24 anos no comando, sabe bem que um líder como ele — que roubou tanto dinheiro quanto ele — não pode confiar em nenhum sucessor que o permita aposentar-se pacificamente em sua já descrita mansão de US$ 1 bilhão no Mar Negro. (O salário oficial dele é de US$ 140 mil ao ano.) Putin sabe que para continuar vivo ou pelo menos seguir vivendo livremente tem de continuar presidente a vida inteira. Portanto, as duas principais inovações de Putin não passaram das cuecas e guarda-chuvas envenenados para dar cabo de inimigos percebidos.

O mais interessante para mim é como tanto Netanyahu quanto Putin se equivocaram em relação aos seus próprios militares. Putin teve de apelar cada vez mais para presidiários e mercenários para levar adiante a parte mais pesada de seu esforço de guerra na Ucrânia, enquanto dezenas de milhares de russos fugiram para o exterior para escapar da conscrição.

Em Israel, pilotos da Aeronáutica, médicos do Exército e combatentes cibernéticos alertaram que as Forças de Defesa de Israel (IDF) simplesmente não baterão continência para um ditador israelense. Entre os críticos estão três oficiais aposentados liderados por Joab Rosenberg, ex-vice-diretor de análise da inteligência militar de Israel, que foi a Washington arregimentar apoio americano para impedir o golpe em câmera-lenta de Netanyahu.

Como disse recentemente Moshe Ya’alon, ex-ministro da Defesa de Netanyahu e ex-chefe do Estado-Maior israelense, em um comício em Tel-Aviv: “De acordo com minha experiência pessoal como soldado e comandante, se, Deus nos livre, Israel se tornar uma ditadura, nós não teremos soldados suficientes dispostos a sacrificar sua vida para defender o país, e isso provocará uma ameaça existencial ao Estado de Israel. Basta ver o pobre desempenho das Forças Armadas de Putin, sem espírito, nem confiança em seu ditador e seu caminho”, para perceber o que uma ditadura faz com um Exército.

Finalmente, Putin e Netanyahu subestimaram completamente a velocidade com que o rebanho de investidores globais fugiria de seus países diante de seu comportamento irresponsável. De acordo com o banco de dados fDi Markets, do Financial Times, no ano passado apenas 13 projetos de investimento estrangeiro direto foram detectados na Rússia, “o nível mais baixo desde que os registros começaram, em 2003″.

https://www.estadao.com.br/internacional/thomas-friedman-putin-e-netanyahu-provam-por-que-coisas-ruins-acontecem-para-lideres-ruins/

O temor de uma crise global: mercados financeiros cresceram enormemente - Celso Ming (OESP)

A ameaça de crise global | Crise no mercado financeiro exigirá dos bancos mecanismos de autodefesa, como contração de crédito e redução dos juros, que vão comprometer ainda mais a economia global

Por Celso Ming

             O Estado de S. Paulo, 15/03/2023

O colapso do Silicon Valley Bank nos Estados Unidos é a ponta de um iceberg que mostra vulnerabilidades do sistema financeiro global.

Por tudo quanto se sabe, o banco quebrou não por fraude ou por aplicação em ativos de qualidade duvidosa. Quebrou porque estava superaplicado no mais seguro título do mundo, o do Tesouro dos Estados Unidos (o treasury).

É fácil entender por que o treasury pode se desvalorizar e deixar um grande banco na pior, como aconteceu. Se os juros sobem rapidamente, os detentores de títulos não conseguem revendê-los no mercado pelo mesmo preço de face. Numa conta sem rigor aritmético, um treasury de US$ 1 mil que paga juros de 2% ao ano rende US$ 20 ao ano. Se os juros sobem para 5% ao ano, o novo treasury paga US$ 50 ao ano. Para render os mesmos US$ 50, o título de US$ 1 mil com juros contratuais de 2% ao ano tem de ser negociado no mercado a US$ 953. No caso do Silicon Valley, os correntistas correram aos saques – o banco teve de vender seus ativos a preços mais baixos e, de uma hora para outra, ficou sem caixa.

Isso não tem a ver com falta de segurança do título. Bastaria esperar pelo vencimento para garantir os retornos contratuais. O que houve foi um descasamento de prazos. Se essa complicação derrubar mais bancos, com fragilidades dessa ou de outra ordem, como é o caso do Credit Suisse, poderá tornar-se crise sistêmica.

No final dos anos 1970 e início dos 1980, o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), dirigido então por Paul Volcker, atirou de repente os juros para 20% ao ano para combater a inflação. Mas, apesar da forte recessão que se seguiu, nada parecido aconteceu, porque o mercado financeiro dos Estados Unidos e do mundo era relativamente pequeno. Em 2015, o valor total dos ativos das instituições financeiras do planeta era de US$ 325 trilhões, cerca de quatro vezes o PIB global daquele ano. Hoje, está em torno de mais de US$ 485 trilhões. Uma trinca nessa barragem ficou muito mais perigosa.

Agora os organismos reguladores do sistema financeiro global e os grandes bancos centrais têm de dar prioridade para debelar o risco de uma crise sistêmica. Isso exige redução dos juros – o contrário do que vinha sendo programado. A dominância financeira, digamos assim, impede que os grandes bancos centrais executem a política monetária (política de juros) mais adequada para reconduzir a inflação para as metas estabelecidas.

Essa não é a única consequência macroeconômica importante. Os bancos serão obrigados a acionar mecanismos de autodefesa e isso exigirá contração do crédito e, assim, cobrará um preço em recessão.

Embora esteja menos exposto do que os países centrais, o Brasil não está ileso. O Banco Central do Brasil provavelmente terá de reduzir os juros. Forte retração do crédito, já restringido pelo fator Americanas, ficou mais provável. E o climão geral está mais para algum contágio via recessão.

https://www.estadao.com.br/economia/celso-ming/a-ameaca-de-crise-global/

China de Xi Jinping persegue maior relevância global - Joe McDonald (OESP)

 China de Xi Jinping persegue maior relevância global

Governo chinês tem sido cada vez mais assertivo desde que líder assumiu o poder, em 2012

Por Joe McDonald

ESTADÃO 13/03/2023

O presidente Xi Jinping conclamou a China a desempenhar um papel maior nos assuntos globais nesta segunda-feira, 13, após o governo chinês marcar um golpe diplomático ao se posicionar como anfitrião das negociações que produziram acordo entre Arábia Saudita e Irã no sentido da reabertura de suas relações diplomáticas.

Xi não deu detalhes sobre os planos do Partido Comunista, governante, no discurso que pronunciou na legislatura cerimonial da China. Mas o governo chinês tem sido cada vez mais assertivo desde que Xi assumiu o poder, em 2012, e pediu mudanças no Fundo Monetário Internacional (FMI) e outras entidades que, segundo Pequim, não refletiam os desejos de países em desenvolvimento.

A China deveria “participar ativamente na reforma e construção do sistema de governança global” e promover “iniciativas globais de segurança”, afirmou Xi, o líder chinês mais poderoso em décadas. Isso adicionará “energia positiva à paz mundial e ao desenvolvimento”, afirmou.

Na sexta-feira, Xi foi nomeado para exercer mais um mandato na presidência cerimonial, após romper com a tradição, em outubro, e se outorgar um terceiro mandato de cinco anos como secretário-geral do partido governante, colocando-se a caminho de se tornar líder vitalício.

O Congresso Nacional do Povo cimentou no domingo o domínio de Xi, endossando a indicação de seus apoiadores para primeiro-ministro e outras graduadas funções, em uma mudança que ocorre a cada década. Xi escanteou possíveis rivais e povoou os cargos mais graduados do partido governante com seus apoiadores.

O novo primeiro-ministro, Li Qiang, tentou tranquilizar empreendedores na segunda-feira, mas não deu detalhes sobre possíveis planos para melhorar as condições após o governo de Xi passar a década recente fortalecendo empresas estatais que controlam os setores bancário, energético, metalúrgico e das telecomunicações, entre outros.

Os comentários de Li ecoaram promessas feitas por outros líderes chineses nos últimos seis meses de apoiar empreendedores que gerem empregos e riqueza. Eles prometeram simplificar regulações e impostos, mas não deram nenhuma indicação de que pretendam controlar empresas estatais que, reclamam os empreendedores, drenam seus lucros.

O partido governante “tratará empresas de todos os tipos de propriedade igualmente” e “apoiará desenvolvimento e crescimento de empresas privadas”, afirmou Li. “Nossos principais quadros em todos os níveis devem cuidar sinceramente das empresas privadas e servi-las.”

Anteriormente, autoridades chinesas indicaram a realização de operações antimonopólio e de segurança de dados que retiraram dezenas de bilhões de dólares do valor de mercado das ações do gigante do comércio online Alibaba Group, e outras empresas de tecnologia estavam fechando. Mas os empreendedores se animaram novamente em fevereiro, quando um banqueiro famoso, que desempenhava um papel importante nos contratos do setor de tecnologia, desapareceu. A empresa de Bao Fan afirmou que ele está “cooperando em uma investigação”, mas não deu detalhes.

Li afirmou que criação de emprego será prioridade de Pequim, conforme o governo tenta ressuscitar o crescimento econômico, que despencou para 3% no ano passado, ao segundo menor nível em décadas. A meta oficial de crescimento para este ano é de “aproximadamente 5%”.

‘Dividendo demográfico’

O primeiro-ministro afirmou estar confiante de que a China será capaz de prosperar enquanto sua força de trabalho encolhe. O número de possíveis trabalhadores com idades entre 15 e 59 anos caiu mais de 5% em relação ao pico registrado em 2011, um declínio excepcionalmente abrupto para um país de renda média.

Segundo Li, ainda que a China esteja perdendo seu “dividendo demográfico” de trabalhadores jovens, mais educação significa que o país está ganhando um “dividendo em talentos”. Ele disse que cerca de 15 milhões de pessoas ainda ingressam anualmente na força de trabalho. “Recursos humanos abundantes ainda são a vantagem notável da China”, afirmou ele.

No exterior, a força de Pequim tem se construído sobre o volume de crescimento da China e sua posição enquanto segunda maior economia a promover iniciativas de comércio e infraestrutura que, preocupam-se Washington, Tóquio, Moscou e Nova Délhi, expandirão a influência estratégica dos chineses à sua custa.

Esses esforços incluem a Iniciativa Cinturão e Rota, para a construção de portos, ferrovias e outras infraestruturas relacionadas ao comércio em um arco de países que se estende do Sul do Pacífico até Ásia, África e Europa. A China também está promovendo iniciativas em comércio e segurança.

Uma Iniciativa Global de Segurança revelada em fevereiro afirmou que a China está “pronta para conduzir cooperação bilateral e multilateral em segurança com todos os países”. Pequim se ofereceu para ajudar países africanos a resolver disputas e estabelecer “um novo enquadramento de segurança no Oriente Médio”.

Também no mês passado, a China pediu um cessar-fogo na guerra da Rússia contra a Ucrânia. O presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, elogiou o posicionamento chinês, mas afirmou que o sucesso de uma trégua necessitaria ações, mais que palavras. Pequim recusou-se a criticar o ataque do presidente Vladimir Putin contra a Ucrânia e acusou países ocidentais de provocar a invasão.

O governo de Xi desafiou EUA e Austrália no início de 2022 quando assinou um acordo com as Ilhas Salomão que permitirá que navios da Marinha e de forças de segurança da China permaneçam estacionados no país do Pacífico Sul.

O ministro de Relações Exteriores, Qin Gang, alertou Washington na semana passada a respeito da possibilidade de “conflito e confrontação” se os EUA não mudarem de curso nas relações, que têm sido tensionadas por conflitos sobre Taiwan, direitos humanos, Hong Kong, segurança e tecnologia.

Autossuficiência

Xi pediu na segunda-feira desenvolvimento tecnológico mais ágil e mais autossuficiência, em um discurso carregado de terminologias nacionalistas. Ele mencionou oito vezes o “rejuvenescimento nacional” ou restaurar à China seu lugar de direito enquanto líder econômica, cultural e política. Ele afirmou que, antes do partido governante assumir o poder, em 1949, a China estava “reduzida a um país semicolonial, semifeudal, sujeito a intimidação de outros países”.

“Finalmente nos livramos da humilhação nacional e o povo chinês é mestre de seu próprio destino”, afirmou Xi. “A nação chinesa se levantou, enriqueceu e está se fortalecendo.”

Xi também conclamou seu país a “alcançar indefectivelmente” o objetivo da “reunificação nacional”, uma referência à reivindicação de Pequim sobre Taiwan, a ilha democrática e autogovernada, como parte de seu território, a ser unificada obrigatoriamente à China, pela força se necessário.

O presidente da Micronésia, um arquipélago a leste das Filipinas, acusou a China de “guerra política”, em uma carta de 9 de março obtida pela Associated Press. David Panuelo afirmou que Pequim estava usando espionagem e propinas em um esforço para garantir que a Micronésia fique do lado da China ou neutra em um possível conflito com Taiwan. O Ministério das Relações Exteriores da China negou as alegações. / TRADUÇÃO DE GUILHERME RUSSO

https://www.estadao.com.br/internacional/china-de-xi-jinping-persegue-maior-relevancia-global-leia-a-analise/ 

Blog Diplomatizzando: algumas estatísticas (seguidores, postagens, comentários, visualizações) - Paulo Roberto de Almeida

 Blog Diplomatizzando: algumas estatísticas: 

Levantamento efetuados em 15/03/2023

Paulo Roberto de Almeida

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Embates diplomáticos, or else... China-EUA e a guerra da Ucrânia - Signal GZero newsletter

 Signal GZero newsletter, March 15, 2023

Biden to Xi: We should talk…when you’re ready

President Biden speaks with Chinese President Xi Jinping virtually in the Roosevelt Room at the White House on Nov. 15, 2021. Demetrius Freeman/The Washington Post)

Don’t call it a reset. But the White House made clear Monday that President Biden wants to talk with Chinese President Xi Jinping sooner rather than later, reviving efforts to shore up lines of communication and defuse some tensions in The World’s Most Important Bilateral Relationship (™). “I can’t give you a date because there’s no date set,” national security adviser Jake Sullivan said. “But President Biden has indicated his willingness to have a telephone conversation with President Xi once they’re back and in stride coming off the National People’s Congress.” That annual legislative convention, which wrapped up Monday, formally gave Xi an unprecedented third presidential term. He has also filled senior government posts with loyalists who will strengthen his hand as he grapples with an economy that appears to be faltering. My colleague Ellen Nakashima reported “a U.S. official said that Sullivan was ‘trying to signal’ willingness to reengage. ‘I know the president wants to be clear that we want to keep the lines of communication open.'” “The official, who spoke on the condition of anonymity due to the matter’s sensitivity, said it is likely a conversation between the two leaders will eventually take place. But, the official cautioned, ‘it takes two to have a call.’”

China hasn’t yet agreed, in other words.

BALLOON TENSIONS

A Biden-Xi call would be the most visible effort yet to overcome the latest flare-up of tensions, sparked in late January by a Chinese spy balloon that lazily hovered over sensitive U.S. military sites across several states before a U.S. fighter jet took it down off the South Carolina coast. Waterballoon (The Daily 202 isn’t going to mindlessly tack on the usual scandal suffix “-gate” when this is available) led Secretary of State Antony Blinken to cancel a visit to China at the last minute.

And last week, Xi delivered his sharpest, most direct public criticisms of the United States, saying America and its Western allies “have implemented all-round containment, encirclement and suppression against us.” On Monday, he vowed to build his military into “a great wall of steel” to protect Chinese economic and security interests.

“We believe there is competition, and we welcome that competition,” Sullivan told reporters aboard Air Force One on the way to California. Biden was headed there to celebrate a deal to equip Australia’s navy with nuclear-powered submarines, a response to Chinese ambitions.

“But there is no need for conflict, there is no need for confrontation, there is no need for a new Cold War,” Sullivan said. “And we will look to work with China in areas where it’s in our mutual interests and the wider world’s interest to do so.”

Sullivan also played down bipartisan anger in Waterballoon’s aftermath, saying it “has come from voices, of course, not within the U.S. administration” and underlining “President Biden sets the terms of this relationship, and he sets the tone for this relationship for the U.S. government.”

CHINESE DIPLOMACY

If it happens, the call will come after two interesting developments in China’s international diplomatic outreach.

China helped broker an agreement last week between regional archrivals Saudi Arabia and Iran to reestablish diplomatic relations. The deal, which Xi appears to have personally worked for, was seen as a major success for Beijing.

And the Wall Street Journal’s Keith Zhai reported Xi “plans to speak with Ukrainian President Volodymyr Zelensky for the first time since the start of the Ukraine war, likely after he visits Moscow next week to meet with Russian President Vladimir Putin.” “A direct conversation with Mr. Zelensky, if it happens, would mark a significant step in Beijing’s efforts to play peacemaker in Ukraine, which have so far been met with skepticism in Europe.” “The new surge of diplomacy reflects a conviction on the part of Mr. Xi and the Communist Party that China can offer an alternative to the U.S.-led model of international relations by relying on commercial ties rather than military might to sway the decisions of other countries,” Zhai wrote.

Exposição Marielle Franco no Congresso

 Assassinato, legado social e trajetória política de Marielle Franco são tema de exposição no Congresso Nacional

Organizada pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, a exposição é aberta ao público de 15 a 23 de março, na Câmara Federal, e depois será levada a assembleias legislativas de outros estados do Brasil

 

BRASÍLIA – No próximo dia 14 de março será inaugurada a exposição “Marielle Franco – Nesse lugar”, uma amostra do acervo biográfico da vereadora carioca Marielle Franco, assassinada na mesma data em 2018, aos 38 anos.

A exposição inédita na Câmara Federal, organizada pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, se soma a outras organizações brasileiras e estrangeiras como a Anistia Internacional, no objetivo de memória política da vereadora, uma das principais vozes da população periférica da cidade do Rio de Janeiro.

“Marielle Franco – Nesse lugar” também reforça a afirmação de protesto da família da parlamentar, amigos, sociedade, organizações no Brasil e no mundo contra a impunidade dos mandantes do assassinato de Marielle, que também vitimou de forma trágica o assessor da parlamentar, o motorista Anderson Gomes.

A Fundação Lauro Campos e Marielle Franco é contudente sobre o que representa a exposição e espera contribuir com a difusão da memória de Marielle, lembrar da luta por justiça sobre o seu assassinato e inspirar mais pessoas na construção de projetos coletivos que gerem impacto social positivo e que transformem a realidade das pessoas.

Quando foi assassinada, Marielle exercia seu mandato de vereadora há um ano e três meses. Ela foi eleita em 2016 e imediatamente passou a incomodar ainda mais os inimigos da democracia. Marielle foi assassinada por ser mulher, uma ativista social e política, parlamentar pelo PSOL e uma liderança periférica em ascensão. A história de luta de Marielle começou na comunidade da Maré, no Rio, e hoje seu legado político faz parte da história política e social do Brasil, e uma referência mundial.
Em sua memória e para celebrar seu legado, serão apresentadas as ações do mandato de Marielle, com referências ao contexto histórico em que se desenvolveu seu projeto político. O período da vida política de Marielle abordado na exposição vai da sua campanha, 2016, até sua última atividade já como vereadora da cidade do Rio de Janeiro, em 14 de março de 2018.

As mortes de Marielle e Anderson são somadas aos casos de homicídios não esclarecidos no Brasil. Para se ter ideia, apenas 37% dos homicídios praticados no País em 2019 – último ano com dados disponíveis, foram esclarecidos. O índice, que era de 44% em 2018, é da pesquisa Onde Mora a Impunidade, do Instituto Sou da Paz.

A pesquisa ressalta que o Estudo Global Sobre Homicídios, da Organização das Nações Unidas (ONU), com dados de 2019, mostra que a média global de esclarecimento de homicídios é de 63%. Na Europa é 92%; Oceania, 74%; Ásia, 72%; África, 52%; e Américas, 43%. O critério utilizado foi a capacidade das instituições policiais de identificar pelo menos um suspeito do crime.

Com acesso livre para o público de 15 a 23 de março, a abertura da exposição ocorrerá logo após Sessão Solene in Memorian a Marielle Franco e Anderson Gomes, no Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 15, às 10 horas. A Sessão foi requerida pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e contará com a presença de familiares, parlamentares e é aberta ao público.

Multimídia: memória política de Marielle

Além da exposição, a Fundação Lauro Campos & Marielle Franco lança também um livro no segundo semestre de 2023 e um site exclusivo para manter viva a trajetória e memória de Marielle. O trabalho foi viabilizado pela Fundação Lauro Campos & Marielle Franco, que é presidido pela advogada Natália Szermeta. A fundação é um braço de estudo e pesquisa do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), sigla de Marielle, e desenvolve atividades nas esferas da teoria e da cultura, fornecendo subsídios para a militância e estimulando a formulação teórica dos quadros partidários, funcionando como uma espécie de usina de ideias.

Entenda o nome da exposição

“Marielle Franco – Nesse lugar”, nome que dá título ao evento, é uma referência a uma expressão muito usada pela vereadora. Antes considerado um vício de linguagem nos seus discursos, foi incorporada como uma metáfora de uma política fortemente ancorada no território do Rio de Janeiro, mas também no lugar de fala para os debates de gênero, raça e classe em todos os espaços.

Túnel da exposição

Um túnel colorido de cerca de 8 metros de extensão ocupa o Espaço do Servidor, próximo à entrada do Anexo II da Câmara Federal, e traz uma linha do tempo com os eventos realizados por Marielle Franco, conectados por trechos de discursos e textos publicados no período. A ideia é remeter o visitante à atmosfera agitada, majoritariamente feminina, colorida e quase caótica de um mandato que durou apenas um ano, mas que debateu inúmeras pautas e incidiu verdadeiramente na política carioca.

Para a realização do evento, a Fundação Lauro Campos e Marielle Franco contou com o apoio da Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados, que escolheu o Espaço do Servidor, uma área ampla e de fácil acesso e visualização dos parlamentares, funcionários e visitantes que visitam a Casa, para receber a estrutura.
A exposição conta ainda com uma versão online, interativa, onde é possível ver não só as fotos e trechos expostos no túnel, como também vídeos e áudios dos momentos selecionados. De acordo com a Fundação LCMF, é o primeiro produto de um projeto de memória do partido que deve contar ainda com a publicação de um livro com os principais discursos da vereadora e ações de promoção da memória do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
As fotos e textos apresentados formam uma seleção inédita, feita a partir dos arquivos da Câmara Legislativa do Rio de Janeiro, dos jornais e revistas do período e das redes sociais da vereadora.
A convite da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, a curadoria ficou a cargo de Fernanda Chaves, sobrevivente do assassinato, e Priscilla Brito, também ex-integrante do mandato de Marielle. Ana Marcela Terra, Jaime Cabral e Lorena Gonçalves foram responsáveis pela pesquisa. Toda a concepção visual da exposição ficou a cargo de Cesar Paciornik e Evlen Lauer. A produção é de Madu Krasny.

MP do Rio nomeia integrantes para investigar morte de Marielle Franco Agência Brasil, 04/03/2023

O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Luciano Mattos, nomeou os novos integrantes da força-tarefa que acompanharão as investigações sobre os mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

O crime completa cinco anos no dia 14 de março e ainda não houve conclusão sobre mandantes e motivações.

As investigações da Polícia Civil e do MPRJ apontaram o sargento reformado e expulso da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) Ronnie Lessa como o autor dos disparos, com colaboração do ex-policial militar Élcio Queiroz.

Eles estão presos preventivamente desde 2019 e respondem por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima) e pela tentativa de homicídio contra uma assessora de Marielle, que também estava no veículo e sobreviveu.

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Política externa brasileira em tempos de isolamento diplomático, Article by Ana T. L. Marra et ali.

Isolamento diplomático é um eufemismo: o Brasil anos sumido porque isso contraria de discutir os fundamentos conceituais das diplomacia brasileira. Autononomia é um deles, mas ainda não se chegou lá.

Pautlo Roberto de Almeida

 Resenha

Sousa, Ana Teresa Lopes Marra de; Azzi, Diego Araujo; Rodrigues, Gilberto Marcos Antonio (orgs.) (2022) Política externa brasileira em tempos de isolamento  diplomático. Rio de Janeiro, Telha, 192 pp.

Cuadernos de Política Exterior Argentina (Nueva Época), 136, diciembre 2022, pp. 143-145; ISSN 0326-7806 (edición impresa) - ISSN 1852-7213 (edición en línea)

Os manuais de história, ao abordarem o processo político e social brasileiro ao longo dasdécadas, costumam sintetizar os governos a partir de suas características principais, ficando a política externa, na maior parte das vezes, alijada de referências. Provavelmente este não será ocaso do governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), dada a enorme inflexão de sua política externa,e a atenção que fatores domésticos e o próprio presidente da República despertaram nacomunidade internacional. O isolamento diplomático brasileiro neste período, e as ações prejudiciais ao interesse nacional praticadas em todas as frentes de atuação internacional, são ostemas centrais do livro organizado por Ana Teresa Lopes Marra de Sousa, Gilberto MarcosAntonio Rodrigues e Diego  Araújo    Azzi, docentes da Universidade Federal do  O abraço do  (UFABC).    A obra resulta de reflexões realizadas pelo Observatório de Política Externa Brasileira (OPEB),constituído por docentes e discentes do Bacharelado e do Programa de Pós-Graduação emRelações Internacionais da UFABC. Os capítulos analisam diversas facetas da inserçãointernacional brasileira, focadas especialmente no ano de 2021, uma vez que já foram lançadosanteriormente dois volumes que centraram atenções nas primeiras movimentações do governoBolsonaro no sistema internacional, e em sua atuação frente à pandemia de Covid-19. Todos ostextos foram coordenados por docentes e receberam a contribuição dos discentes vinculados aoreferido observatório.O primeiro capítulo, coordenado por Giorgio R. Schutte, demonstra a falta de visão estratégicana inserção econômica do Brasil que, ao contrário de países como China e EUA, se pautou pelaausência de investimento público em áreas econômicas estruturais, e pela manutenção de políticas neoliberais evidenciadas, por exemplo, nos leilões de infraestrutura e na política de preços da Petrobrás. Os autores refletem sobre a necessidade de reversão deste cenário, a partir de uma projeção internacional baseada em uma economia soberana e sustentável. O capítuloseguinte, coordenado por Lucas Tasquetto, trata das interações entre a política externa brasileirae os temas de saúde e propriedade intelectual, explicitando a ruptura da tradição brasileira dedefesa dos interesses dos países em desenvolvimento no campo da saúde e do comérciointernacional. A posição do Brasil na Organização Mundial do Comércio, contrária à suspensãotemporária da propriedade intelectual sobre as vacinas contra a Covid-19, é um dos exemplosmais eloquentes dessa inflexão.O abandono de tradições no campo multilateral se mantém como tema relevante nos capítulosque tratam da política ambiental e de direitos humanos do Brasil. Os docentes Diego A. Azzi eOlympio Barbanti Jr. coordenam o texto que aborda a mudança de postura do Brasil nasnegociações mundiais sobre o clima e o meio-ambiente. Nessa seara o país passou de ativo partícipe para ator isolado, que causa preocupações na comunidade internacional. Gilberto M.A. Rodrigues coordena o texto acerca da desconstrução doméstica e internacional dos direitoshumanos, relatando como se deram as alianças com países de extrema-direita e a inflexão dosvotos brasileiros em âmbito multilateral, em questões como direitos das mulheres,reconhecimento de direitos dos povos originários e das minorias LGBTQIA+. O texto tambémanalisa o descaso governamental com a pauta de direitos humanos no enfrentamento à pandemia, tomando como referência, entre outras ações, as nebulosas negociações políticas paraa compra de vacinas.

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Cuadernos de Política Exterior Argentina (Nueva Época), 136, diciembre 2022, pp. 143-145ISSN 0326-7806 (edición impresa) - ISSN 1852-7213 (edición en línea)

As relações entre Brasil e EUA são centrais em dois capítulos. Flávio R. de Oliveira analisa asinterações entre as Forças Armadas brasileiras e os Estados Unidos, e traça um panoramahistórico dessa aproximação, adensada a partir de 2019. O capítulo descreve episódios recentes,como o encontro de lideranças castrenses norte-americanas e brasileiras, e os exercíciosconjuntos praticados pelas Forças Armadas de ambos os países, com atenção especial àquelesrealizados na costa africana. Já as relações bilaterais entre Brasil e EUA, a partir da posse de JoeBiden, são analisadas no capítulo coordenado por Tatiana Berringer, no qual argumenta-se que,embora tenha havido ajuste de posição ideológica com a derrota de Donald Trump, não houvemudança no perfil de subordinação passiva do Brasil ao imperialismo. São abordados temasconflituosos e divergentes entre os governos Biden e Bolsonaro, como os referentes à políticaambiental e aos projetos econômicos.As relações entre Brasil e China são discutidas no capítulo coordenado por Ana Teresa L. M.Sousa, que avalia os desafios enfrentados, especialmente pelo Brasil, diante da interdependênciaeconômica e das assimetrias cada vez maiores com o gigante asiático. Os impasses nas relaçõescom a África são o alvo do capítulo coordenado por Mohammed Nadir e Flávio Francisco, quedemonstra as contradições entre o descaso governamental com a política africana e os interesseseconômicos do agronegócio no continente. A presença de igrejas brasileiras neopentecostais emAngola e África do Sul, é abordada de forma a denunciar a instrumentalização dos recursosdiplomáticos no favorecimento a esse setor, que se constitui em uma das bases internas desustentação do governo Bolsonaro.O texto sobre a América Latina foi escrito por Gilberto Maringoni, que tece interessantesconsiderações sobre a imprecisão do termo “progressista” para denominar os governos latino-americanos em vigência no início do século XXI. O autor observa que tais governos forammarcados por avanços sociais, mas também pela incapacidade de alterar as estruturas dedependências históricas da região. O capítulo analisa as recentes vitórias da centro-esquerda naAmérica Latina, e o isolamento do Brasil frente a essa realidade. O diplomata Antonio CottasFreitas, idealizador do Programa “Diplomacia para a Democracia”, assina o posfácio, no qual elenca as ações necessárias para a retomada de uma inserção internacional baseada na soberania e na democracia.Os textos evidenciam, em maior ou menor grau, como as demandas pragmáticas ou ideológicas de grupos domésticos adentraram a formulação da política externa, e chamam à reflexão sobre as fragilidades de uma política pública que, ao responder aos desejos e visões de mundo dos setores dominantes a partir de 2019, comprometeu o interesse nacional.O livro que aqui apresentamos cumpre o desafio de lidar com as limitações inerentes às avaliações de processos em andamento, mas certamente se constituirá em uma fonte documental relevante para futuros pesquisadores, especialmente para aqueles que desejarem entender como os contemporâneos a esse período enxergaram a inflexão do Brasil no cenário internacional, em suas múltiplas dimensões. A obra também se constitui em exemplo notável das potencialidades dos projetos extensionistas na formação de excelência dos estudantes das Universidades públicas brasileiras. A interação entre docentes e discentes do OPEB no processo de elaboração dos textos mostra a viabilidade de uma produção de conhecimento baseada na pluralidade, e na defesa de uma inserção altiva e soberana do Brasil no mundo.

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