1922) Diplomacia da generosidade - gas da Bolivia

'Brasil compra gás para ajudar Bolívia'
O Estado de S. Paulo - 04/02/2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que o Brasil continuará importando gás da Bolívia mesmo após atingir a autossuficiência na produção do combustível. A afirmação foi feita em cerimônia de inauguração do maior gasoduto brasileiro em capacidade, investimento, de R$ 2,54 bilhões, que vai garantir a chegada de até 40 milhões de metros cúbicos por dia aos principais mercados consumidores.

Segundo ele, o contrato com a Bolívia é uma forma de "ajudar" o país vizinho. "Eu acho que, dentro de algum tempo mais, a gente vai poder bater no peito e dizer: "Nós temos gás suficiente". E vamos continuar comprando da Bolívia, porque nós temos que ajudar a Bolívia, que é um país pobre. O papel de uma nação do tamanho do Brasil é ajudar os países menores do lado dele", disse o presidente.

"Temos boas relações com a Bolívia, nunca tivemos problemas para importar e não acreditamos no risco de um corte", acrescentou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em entrevista após o evento.

O Brasil tem contrato para importar 30 milhões de metros cúbicos por dia da Bolívia até 2019. Embora haja excesso de oferta de gás no País, Lula voltou a afirmar que a prioridade para o uso do combustível está na geração de energia elétrica.

"É importante saber disso. Quem tiver fábrica, carro ou piscina a gás tem de saber que, se tiver uma crise energética, a primeira coisa que nós vamos utilizar para levar energia para as casas das pessoas é o gás'', destacou o presidente.

O gasoduto inaugurado pelo presidente, Cabiúnas-Reduc III (Gasduc III), começará a operar com algo em torno de 15 milhões de metros cúbicos por dia, por causa da demanda, que está abaixo da capacidade total.

A partir de março, quando está prevista a inauguração do Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene), este duto permitirá levar o gás produzido na Região Sudeste ? e futuramente do pré-sal ? para abastecer o mercado nordestino, hoje deficitário e dependente do Gás Natural Liquefeito (GNL) importado.

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Comentário PRA:
Mesmo a generosidade, quando bem intencionada, e não apenas por falsa mangnanimidade, demagogia ou desejo de parecer benevolente (unilateralmente), não dispensaria algum cálculo de custo-benefício, apenas para que o Estado, e também a cidadania, possam fazer uma estimativa de quais são as melhores opções para se ajudar a Bolívia.
Pode-se, hipoteticamente, pensar, por exemplo, que seria melhor para a Bolívia deixá-la exportar o gás agora excedentário para terceiros países e passar a estabelecer outras relações de comércio com o país vizinho.
"Monopolizar" o gás boliviano apenas porque ela aparenta ser um país pobre (o que já constitui uma ofensa em si, no dizer) pode não ser a melhor coisa para ela ou para o Brasil.
Pessoas no governo deveriam fazer um simples cálculo de custo-oportunidade, para o Brasil e para a Bolívia. Apenas porque o presidente não sabe, ou não pensa nisso, não é motivo para uma assessoria competente, em primeiro lugar no MME, recomendar-lhe o que seja melhor para o Brasil e para a Bolívia.

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Addendum em 5.02.2010:
Bolívia reage à fala de Lula sobre gás
Jornal do Brasil, 5/02/2010

O governo boliviano reagiu negativamente às declarações do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que disse que o Brasil não deixará de importar gás natural da Bolívia por uma questão de "solidariedade".
O ministro da Presidência da Bolívia, Oscar Coca Antezana, enfatizou ontem que as negociações do hidrocarboneto com o Brasil estão sujeitas a um compromisso contratual, que "deve ser respeitado acima de outras disposições".
– Há contratos e nós trabalhamos com contratos.
Fez-se um duto que custou mais de US$ 2 bilhões porque havia um convênio e este tem que ser cumprido. Aqui não há sentimentos nem paixões – afirmou Coca Antezana.
Na quarta-feira, Lula discursou, durante a inauguração de um gasoduto no Rio, que o Brasil tem cada vez menos necessidade do produto importado da Bolívia, mas que continuaria importando o gás porque “o papel de uma nação como o Brasil é ajudar países menores”.
Coca Antezana rebateu as palavras de Lula explicando que “não é correto nem próprio” falar desta maneira “quando há um contrato no meio”.
– Definitivamente, o Brasil está cumprindo um acordo que foi assinado anteriormente.
O não cumprimento vai implicar-lhes sanções – advertiu o ministro.
A Bolívia exporta para o Brasil entre 19 milhões e 27 milhões de metros cúbicos de gás por dia. A quantidade varia segundo a demanda e o preço. Atualmente, com os índices de consumo de energia alcançando cifras recordes no Brasil, cerca de 40% do gás natural utilizado no país é boliviano.
Coca Antezana afirmou que discurso do presidente “não é correto.”

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Novo comentário PRA:

O ministro boliviano tem razão, especialmente quando disse: "Há contratos e nós trabalhamos com contratos."
Pena que o governo boliviano rasgou um tratado bilateral e contratos com a Petrobras para invadir e tomar uma propriedade que não era dele, ou seja, o governo boliviano agiu ilegalmente, traiçoeiramente e em total contradiçnao com práticas diplomáticas normais, e na ausência de qualquer reação digna por parte do governo brasileiro.
O que seria de se esperar, era um aviso da Bolívia que pretendia rever o tratado e os contratos, passar nota ao governo brasileiro propondo negociações e aguardar as conversações. Não, atuaram de modo totalmente desrespeitoso.
O que o governo brasileiro deveria fazer, quando o Brasil estiver totalmente abastecido de gás nacional, seria propor ao governo boliviano rever os contratos, apenas isso. Acredito que a Bolívia se sentiria, e se sairia, melhor, tendo liberdade para vender mais caro (se puder) o gás excedentário de que dispõe e do qual o Brasil não venha mais a necessitar. Afinal de contas tem o valor do transporte. Se a eliminação deste se coadunar com a amortização do gasoduto, creio que se pode considerar a mudança nos contratos.