Dia da Consciência Negra poderá ser feriado nacional
Agência Senado
COMISSÕES / Assuntos Sociais
13/09/2010 - 14h
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, poderá passar a ser comemorado como feriado nacional. Projeto nesse sentido deve ser votado na próxima reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, sem seguida, apreciado em Plenário.
A data já reconhecida e celebrada como feriado em 225 cidades de 11 estados, inclusive três capitais (São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá). O dia 20 de novembro foi escolhido por ter sido a data da morte do líder negro Zumbi dos Palmares (1655-1695), considerado um herói da resistência antiescravagista no período colonial. Zumbi foi líder do Quilombo dos Palmares, em Alagoas, o maior da história do Brasil, que durou mais de 60 anos e chegou a abrigar, segundo historiadores, cerca de 20 mil pessoas.
O projeto original que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (PLS 520/03), de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), previa apenas a data, mas não o feriado. Na justificação da matéria, Serys argumenta que sua proposta visa criar uma oportunidade para a reflexão sobre o preconceito ainda existente na sociedade brasileira.
Aprovado pelo Senado, o texto foi enviado à Câmara dos Deputados e apensado a outra proposta (PLS 302/2004), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que propunha o dia 20 de novembro como feriado nacional.
Os deputados elaboraram texto substitutivo dos projetos, instituindo não só a data, como também o feriado. Enviado para nova votação no Senado, o projeto passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que rejeitou a criação do feriado, mantendo a proposta original de Serys. Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), entretanto, onde a proposta poderá ser votada na próxima reunião, o relator, senador Paulo Paim, apresenta parecer favorável à criação do feriado.
Segundo Paim, "é necessário avançar nesta questão e fazer com que a data dedicada ao tema 'consciência negra' seja equiparada a outras, essenciais para a sociedade brasileira, como o dia 21 de abril, dedicado a Tiradentes e às causas libertárias; o dia 7 de setembro, marco da independência nacional; e o dia 15 de novembro, em que se celebra o fato de maior relevância da história da República" - justifica, em seu parecer.
Feriados
Caso o Senado aprove o substitutivo da Câmara, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será o nono feriado nacional, juntamente com as seguintes datas: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).
Há ainda quatro datas comemorativas móveis, as quais, embora popularmente conhecidas como feriados nacionais, não são reconhecidas como tal pela legislação brasileira - Terça-Feira de Carnaval, Sexta-Feira da Paixão, Domingo de Páscoa e o Corpus Christi.
Valéria Castanho / Agência Senado
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terça-feira, 14 de setembro de 2010
Um comentário:
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Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil
ResponderExcluirLEANDRO NARLOCH | 22 DEZEMBRO 2009
http://www.midiasemmascara.org/artigos/cultura/10631-guia-politicamente-incorreto-da-historia-do-brasil.html
Os intelectuais de esquerda que escrevem a história brasileira têm mais um livro para se incomodar: o Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil, do jornalista Leandro Narloch.
Lancei recentemente pela editora Leya o livro Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil, uma reunião informações esquecidas e episódios irritantes e desagradáveis a quem se considera vítimas de "grandes potências", "exploradores" e "imperialistas". Deixo para os leitores do MSM alguns exemplos.
Zumbi tinha escravos
Nos anos 70, os historiadores marxistas projetaram no Quilombo de Palmares tudo o que imaginavam de sagrado para uma sociedade comunista: igualdade, relações de trabalho pacíficas e comida para todos. Sabe-se hoje que o quilombo do século 17 estava mais para um reino africano daquela época que para uma sociedade de moldes que surgiram mais de um século depois. Zumbi provavelmente descendia de imbangalas, os "senhores da guerra" da África Centro-Ocidental. Guerreiros temidos, eles habitavam vilarejos fortificados, de onde partiam para saques e sequestros dos camponeses de regiões próximas. Durante o ataque a comunidades vizinhas, recrutavam garotos, que depois transformariam em guerreiros, e adultos para trocar por ferramentas e armas. Esse modo de vida é bem parecido ao descrito por quem conheceu o Quilombo dos Palmares. "Quando alguns negros fugiam, mandava-lhes crioulos no encalço e uma vez pegados, eram mortos, de sorte que entre eles reinava o temor", afirma o capitão holandês João Blaer.
Décio Freitas inventou dados sobre Zumbi
Os historiadores marxistas que engrandeceram Zumbi tinham um problema: não há sequer um documento dando detalhes da personalidade ou da biografia do líder negro. Para resolver esse obstáculo, Décio Freitas mentiu sem culpa. No livro Palmares: A Guerra dos Escravos, Décio afirma ter encontrado cartas mostrando que o herói cresceu num convento de Alagoas, onde recebeu o nome de Francisco e aprendeu a falar latim e português. Aos 15 anos, atendendo ao chamado do seu povo, teria partido para o quilombo. As cartas sobre a infância de Zumbi teriam sido enviadas pelo padre Antônio Melo, da vila alagoana de Porto Calvo, para um padre de Portugal, onde Décio as teria encontrado. Ele nunca mostrou as mensagens para os historiadores que insistiram em ver o material. A mesma suspeita recai sobre outro livro seu, O Maior Crime da Terra. O historiador gaúcho Claudio Pereira Elmir procurou por cinco anos algum vestígio dos registros policiais que Décio cita. Não encontrou nenhum.