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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Republica Mafiosa do Brasil (33): a coisa vem de longe, muito longe...

Claro, a gente não pode suspeitar de todo mundo, o tempo todo. Nossa tendência é achar que apenas quando alguém adquire muito poder, essa pessoa passa a abusar desse poder.
Que ingenuidade a nossa. Esperteza vem de longe, de muito longe, ou o que passa por esperteza.
Ninguém nasce desonesto, claro. Mas se pode aprender desde muito cedo a ser desonesto.
O caráter mafioso de certas associações é aqui referido num sentido alegórico, pois não temos aqui aquelas ligações familiares, típicas da Sicília, sendo aqui substituídas pelas relações partidárias.
Paulo Roberto de Almeida

Dilma favoreceu firma e aparelhou secretaria, diz auditoria do TCE
Por Silvio Navarro
Folha de S.Paulo, 19.09.2010

Auditorias feitas na gestão de Dilma Rousseff (PT) na Secretaria de Minas e Energia do Rio Grande do Sul e na Federação de Economia e Estatística, entre 1991 e 2002, apontam favorecimento a uma empresa gaúcha que hoje recebe R$ 5 milhões da Presidência e mostram aparelhamento da máquina.

Os documentos foram desarquivados no Tribunal de Contas gaúcho a pedido da Folha. Hoje candidata à Presidência, Dilma foi secretária dos governos Alceu Collares (PDT), em sua fase “brizolista” no PDT, e Olívio Dutra (PT), quando se filiou ao PT, pré-ministério de Lula.

Em 1992, os auditores constataram que a fundação presidida por Dilma favoreceu a Meta Instituto de Pesquisas, segundo eles criada seis meses antes para vencer um contrato de R$ 1,8 milhão (valor corrigido). A empresa gaúcha foi a única a participar da concorrência devido à complexidade e falta de publicidade do edital.

Segundo a auditoria, a negociação entre a empresa e o órgão do governo foi sigilosa e nem sequer constou em ata os termos negociados: “Conclui-se que as irregularidades cometidas no decorrer do procedimento licitatório vieram a favorecer a empresa Meta”, diz o parecer.

Após ganhar outros negócios no governo gaúcho, a Meta prestou serviços ao PT, à Fundação Perseu Abramo, ligada ao partido, e obteve contratos mais vultuosos na esfera federal -via Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério da Justiça.

Em 2008, a Meta conseguiu seu melhor contrato: foi vencedora de uma concorrência de R$ 5 milhões da Secretaria de Comunicação da Presidência para fazer pesquisa sobre a aprovação e o alcance de programas sociais do governo, hoje bandeiras da campanha de Dilma: PAC, Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.

Acionado por uma concorrente, o Tribunal de Contas da União chegou a suspender o contrato, liberado em 2009. A suspeita foi de direcionamento do edital. A Secom foi advertida, e o contrato foi proibido de ser aditado por mais de 24 meses. Os documentos apontam que Dilma cometeu irregularidades na nomeação de cargos tanto à frente da fundação quanto na secretaria.

No caso da primeira, nos anos 90, a gestão dela mantinha na folha de pagamento entre 50 e 60 funcionários (mais de 20% do quadro de pessoal) que não trabalhavam efetivamente no órgão. Já na secretaria, empregou assessores na função de servidores concursados. Numa das inspeções, auditores constataram que 90% dos funcionários eram destinados a “cargos em comissão”.

“A criação de cargo em comissão, em moldes artificiais e não condizentes com a praxe de nosso ordenamento jurídico e administrativo, só pode ser encarada como inaceitável esvaziamento da exigência constitucional do concurso”, afirma o laudo. Aqui

SERVIDORES DO TCE TENTAM OCULTAR LAUDO
Técnicos do Tribunal de Contas gaúcho que ocupam cargos desde a gestão de Olívio Dutra (PT) tentaram, duas vezes, vetar a abertura dos documentos, que são públicos, à Folha: eles só queriam permitir a leitura de votos e decisões finais. Os laudos só foram obtidos por determinação da presidência do tribunal.

Um comentário:

JGould disse...

Caro PRA,

"Mobster" há em qualquer lugar. A diferença está nas instituições e na sociedade civil dos homens de bem que combatem esses tais. Aqui, no Lullaquistão, me parece que estes atores estão num grande "omertà" o Sr. não acha?

Abs