O Estado de (i)Nação do Brasil: uma mensagem desperdiçada (OESP)

Um editorial que toca nos pontos básicos que a primeira mensagem ao Congresso deixou de tocar, ou seja: uma cobrança de resultados, para quem ainda não teve propostas dignas desse nome para fazer.
Paulo Roberto de Almeida

Oportunidade desperdiçada
Editorial - O Estado de S.Paulo
04 de fevereiro de 2011

A presidente Dilma Rousseff desperdiçou uma oportunidade excelente de converter a entrega da Mensagem ao Congresso num grande evento político e econômico. Poderia ter montado um espetáculo memorável, tanto por ser sua primeira participação numa cerimônia desse tipo quanto pela gravidade dos problemas imediatos no Brasil e no mundo de que teria de tratar - pressões inflacionárias, contas públicas em situação de risco, balanço de pagamentos em deterioração e um cenário internacional cheio de armadilhas econômicas, de desastres meteorológicos e de incertezas políticas.

Pouco mais de uma semana antes, em 25 de janeiro, o presidente americano, Barack Obama, havia apresentado seu discurso anual sobre o Estado da União. Falou sobre as questões mais prementes da economia e da política, propôs linhas de ação ao Congresso e indicou as políticas necessárias, no médio e no longo prazos, para a consolidação econômica pós-crise e, mais que isso, para a reconstrução do país.

O pronunciamento sobre o Estado da União é um fato com data marcada e, sob esse aspecto, rotineiro. Mas é sempre esperado, nos Estados Unidos e em grande parte do mundo, como um evento importante.

No Brasil, a Mensagem ao Congresso, também enviada uma vez por ano, raramente produz alguma sensação. O calhamaço é quase sempre guardado ou descartado sem atrair leitores. A presidente Dilma Rousseff manteve-se fiel ao costume.

A presidente falou ao Congresso - e ao País - como se nada tivesse para acrescentar a seus pronunciamentos do dia da posse, há um mês, ou até aos discursos anteriores. Limitou-se a reapresentar, de modo muito genérico, linhas para quatro anos de governo, passando longe, quase sempre, dos objetivos e problemas imediatos. Foi quase como se o primeiro mês de 2011 tivesse decorrido na maior tranquilidade sem qualquer novidade - econômica, política ou meteorológica - digna de nota. A referência ao salário mínimo foi a única exceção.

A presidente repetiu uma expressão importante usada no dia da posse e reafirmou a disposição de tratar a estabilidade econômica e financeira como valor absoluto. Seria um excelente ponto de partida para discutir em profundidade a situação fiscal, a lei orçamentária ainda não sancionada e como o governo deverá cuidar das finanças públicas nos próximos anos. Quem esperava algo concreto a respeito dessas questões ficou decepcionado. O governo reconhece problemas nessas áreas e por isso prometeu um programa de cortes orçamentários, mas a presidente preferiu agir, no Congresso, como se a questão não existisse ou fosse irrelevante.

A maior parte dos temas foi simplesmente justaposta, embora o autor do texto tenha conseguido passar suavemente de um assunto para outro. Mas a habilidade do redator não poderia compensar uma deficiência evidente: o governo não tem um plano digno desse nome, isto é, um conjunto de objetivos e de programas articulados para atingi-los. A competitividade, por exemplo, poderia ser um ponto unificador das políticas de infraestrutura, de educação, de tecnologia, de emprego, de impostos, de relações exteriores e assim por diante.

Mas essa noção de planejamento não parece existir, por enquanto, neste governo, como nunca existiu no governo Lula. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), citado como prova da reabilitação do ato de planejar, corresponderia, no máximo, a uma subseção de um plano de fato.

O discurso lido pela presidente é o texto de introdução da mensagem - um catatau de 410 páginas, incluído um incompreensível anexo a respeito da situação do Ministério Público. Os sete capítulos sobre questões econômicas, sociais e administrativas são recheados principalmente de relatórios maçantes, burocráticos e pouco informativos a respeito de programas e ações desenvolvidos pelo governo até o ano passado. São complementados, em cada área, por uma relação de intenções, mas não por uma descrição de como os vários propósitos se articulam em torno de algum objetivo geral. Jornalistas, economistas e cientistas políticos podem ter algum bom motivo para ler essa maçaroca. Ninguém mais precisa fazer esse sacrifício.