sexta-feira, 17 de junho de 2011

Quando um reles criminoso interefere em relacoes bilaterais de dois paises "irmaos"...

O caso Battisti continuará a contaminar as relações bilaterais Brasil-Itália e até as relações do Brasil com a UE, previsivelmente, graças às trapalhadas que acumulamos nos últimos tempos. Não está excluida, tampouco, a hipótese da Itália recorrer à justiça internacional, a corte da Haia, mas suponho que o Brasil não aceitará o que deixará a Itália ainda mais frustrada. Acredito que o tema tem o dom no prejudicar o relacionamento bilateral e até a credibilidade internacional do Brasil.
O que fazem os homens atuarem conforme seus instintos e não conforme a lei?
Paulo Roberto de Almeida

Itália pede a Brasil que comissão bilateral avalie caso Batistti
Reuters Brasil, sexta-feira, 17 de junho de 2011

ROMA (Reuters) - A embaixada italiana em Brasília pediu formalmente às autoridades brasileiras a ativação de uma comissão permanente de conciliação para analisar a decisão do Brasil de não extraditar o ex-militante Cesare Batistti, afirmou o Ministério das Relações Exteriores italiano em comunicado nesta sexta-feira.
"Por instruções do ministro do Exterior, Franco Frattini, a embaixada italiana em Brasília requisitou formalmente às autoridades brasileiras a ativação da comissão permanente de conciliação, conforme previsto pela Convenção entre a Itália e o Brasil de 1954, e expressou a intenção de se referir a tal comissão sobre a não-extradição de Cesare Batistti", disse o comunicado.
A chancelaria italiana destacou que "a Itália está determinada a dar todos os passos necessários para buscar o reexame da decisão de negar a extradição de Cesare Battisti".
Em 8 de junho o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar para a Itália o ex-militante de esquerda condenado por assassinatos cometidos na década de 1970, e ordenou sua libertação imediata.
O governo italiano insiste que, ao libertar Batistti, o Brasil violou as normas previstas em um tratado de extradição firmado entre os dois países. Em protesto, Frattini decidiu chamar de volta temporariamente o embaixador italiano em Brasília para consultas.
A comissão de conciliação tem quatro meses para se manifestar sobre o caso. Caso as conclusões da comissão sejam rejeitadas, abre-se caminho para que a Itália recorra ao Tribunal de Haia, o tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU) que estabelece a eventual responsabilidade dos Estados por violação do direito internacional.

© Thomson Reuters 2011 All rights reserved.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comentários são sempre bem-vindos, desde que se refiram ao objeto mesmo da postagem, de preferência identificados. Propagandas ou mensagens agressivas serão sumariamente eliminadas. Outras questões podem ser encaminhadas através de meu site (www.pralmeida.org). Formule seus comentários em linguagem concisa, objetiva, em um Português aceitável para os padrões da língua coloquial.
A confirmação manual dos comentários é necessária, tendo em vista o grande número de junks e spams recebidos.