O caso Battisti continuará a contaminar as relações bilaterais Brasil-Itália e até as relações do Brasil com a UE, previsivelmente, graças às trapalhadas que acumulamos nos últimos tempos. Não está excluida, tampouco, a hipótese da Itália recorrer à justiça internacional, a corte da Haia, mas suponho que o Brasil não aceitará o que deixará a Itália ainda mais frustrada. Acredito que o tema tem o dom no prejudicar o relacionamento bilateral e até a credibilidade internacional do Brasil.
O que fazem os homens atuarem conforme seus instintos e não conforme a lei?
Paulo Roberto de Almeida
Itália pede a Brasil que comissão bilateral avalie caso Batistti
Reuters Brasil, sexta-feira, 17 de junho de 2011
ROMA (Reuters) - A embaixada italiana em Brasília pediu formalmente às autoridades brasileiras a ativação de uma comissão permanente de conciliação para analisar a decisão do Brasil de não extraditar o ex-militante Cesare Batistti, afirmou o Ministério das Relações Exteriores italiano em comunicado nesta sexta-feira.
"Por instruções do ministro do Exterior, Franco Frattini, a embaixada italiana em Brasília requisitou formalmente às autoridades brasileiras a ativação da comissão permanente de conciliação, conforme previsto pela Convenção entre a Itália e o Brasil de 1954, e expressou a intenção de se referir a tal comissão sobre a não-extradição de Cesare Batistti", disse o comunicado.
A chancelaria italiana destacou que "a Itália está determinada a dar todos os passos necessários para buscar o reexame da decisão de negar a extradição de Cesare Battisti".
Em 8 de junho o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar para a Itália o ex-militante de esquerda condenado por assassinatos cometidos na década de 1970, e ordenou sua libertação imediata.
O governo italiano insiste que, ao libertar Batistti, o Brasil violou as normas previstas em um tratado de extradição firmado entre os dois países. Em protesto, Frattini decidiu chamar de volta temporariamente o embaixador italiano em Brasília para consultas.
A comissão de conciliação tem quatro meses para se manifestar sobre o caso. Caso as conclusões da comissão sejam rejeitadas, abre-se caminho para que a Itália recorra ao Tribunal de Haia, o tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU) que estabelece a eventual responsabilidade dos Estados por violação do direito internacional.
© Thomson Reuters 2011 All rights reserved.
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Postagem em destaque
Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida
Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...
-
Rewriting the Rules of Foreign Aid: Geopolitics, Power, and the New Diplomacy In the world of international relations, foreign aid is not si...
-
Uma preparação de longo curso e uma vida nômade Paulo Roberto de Almeida A carreira diplomática tem atraído número crescente de jovens, em ...
-
A Europa do Iluminismo, dos Direitos Humanos, da Democracia está renascendo a partir da terrivel guerra de agressão da Rússia contra a Ucrâ...
-
Israel Products in India: Check the Complete list of Israeli Brands! Several Israeli companies have established themselves in the Indian m...
-
Países de Maior Acesso aos textos PRA em Academia.edu (apenas os superiores a 100 acessos) Compilação Paulo Roberto de Almeida (15/12/2025) ...
-
Mais uma listagem de antigos trabalhos sobre paz e segurança, em vista deste debate próximo: 17h30 – Evento online – transmissão ao vivo no...
-
Pequeno manual prático da decadência (recomendável em caráter preventivo...) Paulo Roberto de Almeida Colaboração a número especial da rev...
-
Nota preliminar PRA : gostaria de conhecer os nomes dos autores que elaboraram este discurso para leitura do chanceler, na abertura deste se...
-
Delegação brasileira no Conselho de Direitos Humanos se abstém de votar sobre sequestro de crianças ucranianas pela Rússia, uma quebra de ...
Nenhum comentário:
Postar um comentário