Mantega: os impostos nao sao altos no Brasil (sic, sic, sic...)

IstoÉ Dinheiro

Nº EDIÇÃO: 748 | Capa | 03.FEV.12 - 21:00 | Atualizado em 14.02 - 10:47

O plano de Mantega para garantir o crescimento

O ministro da Fazenda conta à DINHEIRO como pretende proteger a economia brasileira e assegurar um aumento de 4,5% do PIB em 2012, ano em que as incertezas ainda dominam o cenário mundial.

Por Denize BACOCCINA, Carla JIMENEZ e Guilherme BARROS

Exclusivo: Clique e confira a entrevista de Guilherme Barros com o ministro da Fazenda, Guido Mantega

 

Nem mesmo a pane no jato que o levaria de volta a Brasília, na manhã da terça-feira 31, foi capaz de abalar o bom humor de Guido Mantega. Ao final de uma longa conversa com a DINHEIRO na Base Aérea de Congonhas, em São Paulo, o ministro da Fazenda olhou para a parafernália eletrônica da reportagem sobre a mesa à sua frente e brincou: “Cuidado para não levar o meu iPad por engano. Aqui tem segredos de Estado”. Um dos segredos mais bem guardados no tablet do ministro é a natureza dos cortes que o governo irá fazer no Orçamento de 2012 para garantir o equilíbrio das contas públicas. A decisão, que tomou boa parte do seu tempo na semana passada, é essencial para garantir a relativa tranquilidade com que o Brasil tem atravessado a crise dos países ricos. 

Guido Mantega: "2012 será o ano do investimento. Queremos que o setor privado seja protagonista"

Ele não comenta as estimativas de analistas que apontam para uma redução de até R$ 60 bilhões nas despesas da União. Mas ressalta que não abre mão de manter o superávit primário (economia para pagar juros) em 3,1% do PIB, uma das principais armas em seu plano de voo para proteger o País das turbulências externas. Nesse ponto, nada muda na política econômica. “O Brasil faz superávit primário há 12 anos consecutivos”, afirma. “É uma situação consolidada. Nunca fomos tão respeitados.” Mas Mantega quer ir além e fortalecer ainda mais a economia neste ano. A ordem da presidenta Dilma Rousseff, que Mantega seguirá à risca, é garantir o crescimento do PIB entre 4% e 5% neste segundo ano de mandato. Em 2011, a soma das riquezas produzidas no País aumentou 3%. 

Isso depois de atingir 7,5% em 2010. Acertar o passo em torno de 4,5% é uma meta ousada, num momento em que a Europa enfrenta a perspectiva de recessão, os Estados Unidos tendem a andar de lado e a Ásia, especialmente a China, deverá desacelerar, segundo as previsões da maioria dos economistas do mercado financeiro. Mesmo com a crise lá fora, Mantega acredita que o Brasil conseguirá evitar a contaminação e tem os instrumentos para ditar a velocidade do crescimento da atividade econômica. “Não há uma blindagem, porque a economia mundial é toda interconectada”, diz ele. “Mas nós temos um domínio maior do ritmo de crescimento que queremos imprimir. Nós ganhamos essa autonomia.” A fórmula dessa calibragem é continuar a redução dos juros para um dígito, de um lado, e acelerar os investimentos, de outro. 

Canteiro de obras: usina de Santo Antônio, prédios do "Minha casa minha vida"

e refinaria da Petrobras: projetos do PAC são prioridade do governo neste ano.

O Banco Central reduziu a taxa básica Selic em mais meio ponto percentual em janeiro, para 10,5% ao ano, e deve promover novos cortes nos próximos meses. E a Fazenda deve coordenar as medidas para estimular os investimentos públicos e privados. “2012 será o ano do investimento”, afirma Mantega. Nos últimos três anos, o estímulo ao consumo e o fortalecimento do mercado interno foram vitais para o Brasil driblar os efeitos da crise internacional. O País incluiu 50 milhões de pessoas no mercado consumidor e, em dezembro passado, o desemprego já havia caído para 4,7%, a menor taxa da história. Agora, o governo aposta no investimento como o motor do desenvolvimento. São os recursos produtivos, tanto públicos quanto privados, que vão modernizar a infraestrutura e preparar o parque industrial para o crescimento dos próximos anos. 

Projetos de logística, energia e habitação encabeçam a lista de prioridades desse pacote de crescimento, que inclui as obras do PAC e medidas de desoneração tributária (veja mais detalhes nos quadros). Na semana passada, a agenda de Mantega começou com uma reunião em São Paulo – onde mora a família e ele tem despachado às segundas e sexta-feiras. Na tarde da segunda-feira, ele reuniu-se com representantes da Caixa, do Banco do Brasil e de construtoras para pedir o empenho de todo o setor para acelerar a construção das unidades do programa habitacional “Minha Casa Minha Vida”. O setor de construção civil é um dos que mais cresceram nos últimos anos, mas o governo acha que as obras do programa que pretende construir e entregar 2,5 milhões de residências até 2014 podem andar mais depressa. 

No esforço para distanciar o Brasil da crise que já reduziu as exportações para a Europa, os dias do ministro da Fazenda têm sido divididos entre medidas para estimular a economia brasileira, proteger as empresas nacionais da concorrência dos importados e cortar as despesas. Na primeira tarefa, a parceria é com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. No difícil trabalho de cortar gastos, a parceira é a ministra do Planejamento, Miriam Belchior – que na quarta-feira 1º deixou Brasília para fazer exames em São Paulo por causa de uma crise de hipertensão. O governo tem até o dia 17 de fevereiro para apresentar os números. Até lá, as equipes de Mantega, Pimentel e Miriam Belchior negociam incentivos e cortes. Mantega já decidiu que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá um novo aporte do Tesouro, mas o volume será menor do que o do ano passado, de R$ 45 bilhões. 

O BNDES é fundamental na estratégia de crescer 4,5% em 2012. O banco foi um dos grandes financiadores de fusões entre empresas, como a BRFoods, na política de criação de “campeões nacionais” do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, vai privilegiar os financiamentos para melhorar a infraestrutura do País, uma das condições básicas para se garantir um crescimento sustentado. No ano passado, esses financiamentos representaram 40% dos desembolsos de R$ 139,7 bilhões. Somente os projetos de energia elétrica e logística (as grandes obras de transportes) somaram R$ 18,7 bilhões, num total de 155 empreendimentos. Para este ano, o diretor da área, Roberto Zurli Machado, prevê que o segmento terá financiamentos de R$ 23,4 bilhões e uma fatia maior do bolo, que não deve crescer. 

A novidade é que o BNDES quer entrar também como sócio nas obras de infraestrutura, e não apenas como financiador. “Os projetos precisam de financiamento e de capital também. Por isso vamos entrar mais nisso, olhando as necessidades de cada projeto”, afirmou Machado. Projetos não faltam. O que faltou, nos últimos anos, foi mais velocidade para tirá-los do papel. No ano passado, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) só conseguiu gastar R$ 28 bilhões. Neste ano, o governo garante que vai executar todo o orçamento, superior a R$ 40 bilhões. São obras importantes, como novas usinas hidrelétricas, rodovias, ferrovias, projetos de saneamento básico, portos e aeroportos. Em todos esses setores, a parceria com o setor privado é fundamental. 

Nos planos do governo, os investimentos privados devem chegar a 17% do PIB, enquanto os do setor público, incluindo as estatais, aumentariam de 2,8% do PIB em 2011 para algo entre 3% e 3,5% em 2012. É o bom e velho desenvolvimentismo, mas com uma ênfase diferente na participação dos agentes econômicos. “No passado era só o Estado que investia, e o setor privado era um coadjuvante”, diz o ministro. “Agora nós queremos que o setor privado seja o protagonista.” Há muito espaço a ser ocupado pelos empresários. Um levantamento do economista Carlos Campos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que a maioria das obras do PAC realizadas no ano passado estava apoiada em três frentes: os projetos patrocinados pela Petrobras, pela Caixa (para financiar os mutuários do “Minha Casa Minha Vida”) e pelo do BNDES. 

O setor privado participou com 18% dos recursos necessários para o PAC, mas também com grande suporte do BNDES. Para alterar esse quadro, o governo vem estimulando, desde o fim de 2010, a criação de instrumentos financeiros que garantam o crédito ao setor de infraestrutura. “Os bancos privados já levantaram R$ 150 bilhões em letras financeiras e estão se preparando para financiar projetos de infraestrutura”, diz Mantega. Apetite para entrar no jogo não falta ao setor, garante Silvania Del Barrio, superintendente de Project Finance do Itaú BBA. Que venham as grandes obras. “Ainda não estamos vendo o número de projetos que gostaríamos de ver”, diz Silvania. Alguns fatores explicam esse desencontro entre oferta e demanda de recursos. 

E um deles é a falta de cultura do País de investir em empreendimentos de longo prazo, como os de infraestrutura. “O governo pode dar o norte, mas quem dá o ritmo dos negócios são as agências reguladoras”, diz Robertson Emerenciano, advogado especializado em infraestrutura. Licenças ambientais e autorizações de uso de solo ou de espaço dependem de uma coordenação nos órgãos públicos, que ainda está se acomodando na economia brasileira. “É preciso destravar a burocracia para emitir licenças ambientais”, diz Wagner Cardoso, secretário-executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Para liberar autorizações, pedem até a foto do Pelé”, dramatiza. Muitos projetos dependem, ainda, de concessões, ou marcos regulatórios que estão em fase de ajuste, como no caso de saneamento básico ou do setor ferroviário. 

“Entrar no setor de ferrovias ainda é difícil, pois os projetos têm maturação de 30 anos. Mas o mercado quer retorno de dez anos”, diz Renato Mazzola, diretor da divisão de Investimentos em Infraestrutura do BTG Pactual. Se por um lado a carência brasileira desanima, ela é também sinônimo de oportunidades de negócios para quem busca alternativas de lucro, principalmente quando a economia global está patinando. Mazzola conta que já conversou com 160 investidores estrangeiros, interessados em projetos na área. “Se compararmos o Brasil com os demais Brics, ainda somos a Suíça em termos de regulação”, afirma o executivo. Um bom termômetro da atração pelo País será o leilão dos primeiros aeroportos, que acontece na segunda-feira 6. Onze consórcios disputam o controle dos terminais de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e o aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília. 

“Teremos um ágio interessante para o governo, que tornará as próximas rodadas de concessão ainda mais atraentes”, diz Renato Mazzola. O BNDES também vai financiar parte dos investimentos – até 80% do que for gasto no Brasil. Mas o plano do ministro Mantega não é apenas de investimentos em obras de infraestrutura. Ele lembra que as montadoras de veículos instaladas no País vão investir U$S 20 bilhões na ampliação de suas atividades até 2014. “Graças aos cuidados que nós tomamos, senão eles iriam investir em outro lugar”, afirmou o ministro. No dia 15 de dezembro do ano passado, o governo aumentou em 30 pontos percentuais o IPI sobre carros importados. Embora polêmica, a medida foi celebrada por outros segmentos da economia, que compõem a cadeia de fornecedores do setor automobilístico. 

“Se querem vender aos brasileiros, então que venham produzir aqui”, diz Carlos Fadigas, presidente da petroquímica Braskem. Fadigas acredita que a boa fase da economia brasileira deve ser aproveitada internamente, principalmente depois do crescimento de apenas 0,3% no setor industrial em 2011. “É legítimo investir numa cadeia nacional de veículos, assim como numa rede de fornecedores locais da Petrobras”, diz ele. As decisões de investimento da Braskem também levaram em conta essas prioridades do governo. Com US$ 5 bilhões em caixa para os projetos dos próximos cinco anos, a petroquímica deve inaugurar, em 2012, duas fábricas, uma de PVC, em Alagoas, e outras de intermediário de borracha (butadieno), no Rio Grande do Sul – esta última visa a atender ao crescimento do mercado automotivo brasileiro. A empresa de logística Ceva também se beneficia da expansão da indústria automotiva e já prevê crescimento de dois dígitos em 2012, ancorado, em parte, na expansão das plantas da Ford e da Volkswagen, no Nordeste. 

“Vamos fazer o maior investimento dos últimos três anos em gestão de pessoas”, diz Caio Najm, diretor-geral da Ceva, que pretende ampliar em 10% o quadro de funcionários para atender à demanda. O economista-chefe do Banco Bradesco, Octávio de Barros, observa que, na prática, o ciclo de investimentos privados no País nunca foi de fato interrompido desde 2005. “O cenário global adverso apenas gerou uma recalibragem dos projetos de investimento, mas eles não foram abandonados”, diz Barros, que acredita na recuperação do setor industrial este ano, apesar da sobreoferta dos produtos manufaturados no mundo. Para ele, a meta de crescer 4,5% não é impossível, pois o “fundo do poço” da desaceleração da economia ficou em outubro. A pesquisa do Banco Central com economistas de bancos e consultorias mostra que o mercado prevê um crescimento de 3,27% para este ano. 

A meta de crescimento do governo também parece factível para o presidente da DHL Express Brasil, Joakim Thrane. “Mas não devemos olhar o mercado doméstico como único foco”, diz Thrane. “É preciso trabalhar uma estratégia de comércio exterior mais aberta e agressiva.” O ministro Guido Mantega lembra que o País conseguiu diversificar os destinos de suas exportações, o que reduziu a dependência da Europa, por exemplo. Com o dólar desvalorizado, no entanto, o problema ganhou força. Em janeiro, a balança comercial teve um déficit de US$ 1,29 bilhão, o maior para um mês de janeiro. Por isso, o governo quer tomar providências para proteger o mercado brasileiro. Uma das medidas em análise é uma salvaguarda temporária que vai instituir a cobrança do imposto de importação de produtos têxteis por peça e não por valor, e pode impedir a entrada de mercadorias subfaturadas. 

O governo também quer romper o acordo automotivo com o México, por causa do déficit comercial neste setor e de suspeitas de que peças e partes que entram como mexicanas sejam na verdade produzidas em outros países. Apesar das reclamações da indústria, o nível de utilização da capacidade instalada aumentou para 83,7% em janeiro, próximo ao patamar histórico de 84,1% de julho do ano passado. Neste cenário de plena utilização da indústria, são muito bem-vindos novos investimentos no aumento da capacidade produtiva da indústria brasileira, para que o governo não seja obrigado a esfriar de novo a economia quando ela voltar a aquecer. Se o plano de Mantega der certo, quem sabe seu próximo iPad será fabricado no Brasil.

“O Brasil será um caso à parte em 2012”

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fala sobre as medidas que o governo já adotou para garantir o crescimento de 4,5% na economia neste ano e destaca a importância do setor privado para aumentar o volume de investimentos no País. Confira os principais trechos da entrevista:

Como o sr. pretende blindar a economia brasileira da crise global?

Não há uma blindagem, mas estamos protegendo a economia brasileira. No passado, ela foi muito dependente dos Estados Unidos e da Europa, mas diversificamos muito os parceiros comerciais. Hoje, dependemos muito mais do mercado interno. Enquanto a Europa vai ficar próxima da recessão, os Estados Unidos vão crescer no máximo 2% e a Ásia vai desacelerar, nós vamos crescer mais do que no ano passado. Estou prevendo 4,5%. Seremos um caso à parte. No ano passado, queríamos desacelerar, porque havia um fenômeno mundial de inflação que poderia contagiar o Brasil. Fizemos política monetária e fiscal restritivas. Neste ano, revertemos essas medidas, soltamos o crédito, baixamos o IOF e reduzimos o IPI para alguns produtos.

O nível de tributação no Brasil ainda é muito elevado. Não está na hora de uma mudança? O turista brasileiro que vai para Miami paga um décimo do valor cobrado aqui nos produtos que compra.

Não acho que a carga tributária seja elevada. Ela tem caído. O que aconteceu é que as empresas estão pagando mais Imposto de Renda porque tanto a formalização quanto a fiscalização da Receita aumentaram. Quem já pagava, agora paga menos. O investidor e o empresário estão pagando menos. Há menos IPI, menos PIS/Cofins, para alguns setores. Reduzimos o prazo de depreciação dos equipamentos. Também reduzimos a apropriação do prazo do PIS/Cofins. Temos desonerado bastante.

Qual é o efeito cambial?

A desvalorização do dólar é de mais de 50%. Então, lá fora tudo fica mais barato. Há um desespero dos produtores. O pavor de Ben Bernanke, presidente do Fed, é a deflação. Além do mais, os Estados Unidos não produzem mais nada, trazem tudo de fora. Por isso fica barato. Foi assim que desestruturaram a indústria. Não queremos isso aqui. O câmbio é a maior arma comercial que nós temos hoje.

E o que o governo pode fazer para atacar esse problema?

O governo tem de atuar no câmbio, e estamos fazendo isso. Não dá para fazer milagre. Tanto os Estados Unidos quanto a Europa estão com a moeda desvalorizada. Vários países têm juro real negativo. Estamos com o câmbio melhor do que antes, porque tomamos medidas eficazes, como o IOF. Tomamos medidas de defesa comercial, como o IPI dos carros. A importação já está caindo.

As montadoras podem subir o preço? Há acordo para evitar isso?

Quando aumentamos o IPI, fizemos um acordo para não subir os preços. Se subir, a gente reverte. Não permitiremos que o consumidor brasileiro seja prejudicado.

Os preços não cairiam mais para o consumidor se o mercado fosse livre?

Se o mercado fosse livre, iria acabar com a indústria nacional. Só haveria produção na China, na Coreia, e o Brasil se tornaria só um grande importador. Voltaríamos ao Brasil da Primeira República. 

O sr. acha natural a remessa dos lucros das montadoras? Não deveria haver uma maior contrapartida, com investimento delas no Brasil?

O Brasil é um país que tem regras do jogo bem claras em relação ao investimento externo. Não podemos impedir a remessa de lucros e dividendos. As remessas no ano passado foram de US$ 38 bilhões, mas entraram US$ 66,6 bilhões de investimentos externos A indústria automobilística tem um plano de investimento de US$ 20 bilhões até 2014, graças a essas medidas que nós tomamos. 

Qual é a sua visão sobre o futuro do capitalismo?

O capitalismo precisa ser sempre reinventado. Onde está dando mais certo? Nos países que adotaram o capitalismo de Estado. Não vamos comparar o Brasil com a China, onde 80% da economia está sob controle do Estado. Mas o Brasil tem bancos públicos também, o Brasil tem financiamento público. O que está em crise é o capitalismo liberal clássico, o capitalismo da desregulamentação financeira, que nos levou a esta crise toda. Modestamente, acho que uma das formas mais eficientes de capitalismo é a do Brasil. É um capitalismo que traz diretamente benefícios à população. Estamos longe do modelo europeu de desenvolvimento, mas estamos a caminho de alcançá-lo.

O sr. está feliz no cargo? É bom ser ministro da Fazenda neste momento?

É bom. E sabe por quê? Porque gosto de desafios. Eu não tenho me entediado no cargo. Os resultados são muito satisfatórios. A classe E diminuiu sensivelmente e estamos conseguindo dar emprego para todo mundo que quer emprego. Me dá uma grande satisfação ser ministro de uma economia que não está arrochando salário, não está desempregando gente, que paga dívida.

O que falta?

Muita coisa. Falta termos todo mundo na classe B, na classe A. Falta a renda per capita ser de US$ 40 mil, e não de US$ 12 mil. Não temos o padrão da população japonesa, da população americana. Mas a vida está melhorando.

Diante disso, a reeleição da presidenta Dilma está garantida?

Ninguém está pensando em eleição. Temos um ano de governo e temos de pensar em consolidar essa situação. Estamos na rota do desenvolvimento sustentável.

Colaborou: Luís Artur Nogueira