Brasil: seria possivel reformar? Duvido! - Paulo Roberto de Almeida

Minha contribuição para a reforma geral da casa brasileira...

(Provavelmente utópico, nas condições atuais, mas não menos necessário)

Paulo Roberto de Almeida 

1) Redução à metade dos parlamentares da Câmara federal e dos seus equivalentes nas assembléias estaduais e nas câmaras de vereadores, com redução correspondente de todas as verbas disponíveis para custeio de toda essa malta. Isto como primeiro passo, pois a intenção também seria cortar as verbas de gabinetes na origem, o número de assessores livremente contratados e outras despesas prebendalísticas que são propriamente escandalosas. 

2) Redução de um terço no Senado, com apenas dois representantes por estado, eleitos alternadamente para turnos de seis anos, tão somente.

3) Aumento do mandato presidencial para cinco anos, proibida a reeleição subseqüente. Governadores teriam mandato de quatro anos, sem reeleição, como prefeitos aliás. Redução drástica do número de municípios, fundindo dois ou mais daqueles que não souberem se sustentar por meios próprios.

4) Redução drástica do número de ministérios, com eliminação dos ministérios criados para fins exclusivamente políticos, bem como das secretarias com status próprio, acoplando-as, se for o caso, a algum ministério penduricalho (mas o melhor mesmo seria cortar de vez).

5) Privatização de todos os monstrengos públicos que ainda sugam o nosso dinheiro e se prestam à extorsão financeira por parte dos políticos. Redução drástica, a algumas poucas centenas de casos, dos cargos em comissão e dos assessores de confiança.

6) Eliminação de quase todos os impostos federais, e sua substituição por um imposto único, de natureza financeira. Seriam feitas simulações quanto ao mínimo indispensavel de alíquota para garantir, no começo, uma "mesada" ao Estado central, sujeita a redução gradual e paulatina, até que a carga fiscal seja novamente reduzida a 28 por cento do PIB. Seriam preservados apenas dois impostos sobre os vícios (tabaco e álcool) e um sobre os combustíveis, para evitar abusos e induzir ao transporte coletivo.

7) Mensalão fixo para as universidades federais, que teriam total autonomia para gerir suas contas e pagar o quanto quisessem a professores e funcionários (exclusivamente por mérito) e remuneração diferenciada por desempenho. As universidades entrariam rapidamente em decadência e crise terminal, o que poderia ser útil, pois obrigaria os professores a, pela primeira vez, corrigir um sistema viciado, inclusive cobrando mensalidade de quem pode pagar. Elas emergeriam muito mais saudáveis dessa crise, sem mais depender do mensalão federal...

8) Fim das estabilidade no serviço público, com algumas poucas exceções ligadas a carreiras de Estado.

9) O Banco Central deixa de fixar os juros: eles passam a ser estabelecidos pelo mercado.

10) O governo renuncia a fixar qualquer padrão para a TV digital e deixa que as empresas, em livre concorrência, e o público escolham, eles mesmos, o que for melhor para a maioria.

11) Fim dos cartéis telefônicos: o governo simplesmente decreta a abertura em todos os níveis, e as companhias telefônicas serão livres para oferecer o serviço que elas desejarem, pelo preco que quiserem, sem existência de nenhuma barreira à entrada de novos concorrentes.

12) Como norma geral, tudo o que não for expressamente proibido à livre iniciativa, fica expressamente permitido, sem maiores regulamentos intrusivos ao exercício das competências individuais. 
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Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 12 de março de 2006.