Os vencimentos mais altos do Itamaraty
Levantamento feito pelo GLOBO a partir de dados divulgados pelo Itamaraty mostra que a cúpula da diplomacia brasileira recebe salário maior do que a presidente da República (R$ 26.723,13). A Constituição estabelece que o teto dos servidores públicos deve ser o de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo valor recebido por Dilma. O levantamento considerou apenas os ministros de primeira classe do Itamaraty e que, no exterior, atuam como embaixadores ou comandam escritórios em organismos internacionais e chefiam consulados-gerais. Clique nas marcações dos continentes para ver a relação de diplomatas e seus vencimentos.
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Salários do Itamaraty no exterior chegam a R$ 58 mil
- Cúpula da diplomacia recebe acima do teto, segundo levantamento do GLOBO com base em dados oficiais
Francisco Leali
André de Souza
O Globo,
BRASÍLIA — Oito meses após o governo divulgar os salários do
funcionalismo federal, o Itamaraty liberou sexta-feira à noite a
consulta aos vencimentos dos diplomatas que estão no exterior.
Levantamento feito pelo GLOBO a partir dos dados divulgados mostra que
toda a cúpula da diplomacia brasileira recebe salário maior do que a
presidente da República.
A Constituição estabelece que o teto dos servidores públicos deve ser o de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje equivalente a R$ 26.723,13, mesmo valor recebido pela presidente Dilma Rousseff. No total, são pelos menos 132 diplomatas nessa situação. Mas o número pode ser maior porque o levantamento considerou apenas os ministros de primeira classe do Itamaraty e que, no exterior, atuam como embaixadores ou comandam escritórios em organismos internacionais e chefiam consulados-gerais. O mais alto salário é de R$ 58,9 mil pagos em janeiro deste ano ao embaixador Paulo Americo Veiga Wolowski, que está em Brazzaville, capital da República do Congo.
Outros doze diplomatas brasileiros receberam mais do que R$ 50 mil em janeiro. São embaixadores brasileiros em países como Iraque, Japão e Angola. O mais baixo salário da lista de 132 embaixadores lotados no exterior é de R$ 31,8 mil, pago ao representante do Brasil no consulado-geral em Buenos Aires.
Para montar o ranking dos mais altos salários da diplomacia brasileira no exterior foram considerados no cálculo tanto o salário bruto básico como as verbas indenizatórias informadas pelo Itamaraty no portal da transparência da Controladoria Geral da União (CGU). Segundo a própria CGU, no caso dos diplomatas no exterior, a verba indenizatória inclui o pagamento de valores referentes a representação no exterior e também ao “fator de correção cambial”. Esse fator varia de acordo com o posto ocupado pelo diplomata, seguindo o custo de vida na cidade onde está lotado. O GLOBO não incluiu na conta férias recebidas por alguns dos embaixadores, benefício legal que não é limitado pelo teto constitucional.
Se fosse considerado apenas o salário bruto pago em dólar, dos 132 diplomatas que estão no topo da pirâmide salarial do Itamaraty 28 ainda teriam rendimento acima do que ganha a presidente da República. O mais alto deles foi pago ao embaixador Ánuar Nahes, que está no Iraque. No caso do embaixador Paulo Americo Veiga Wolowski, o maior vencimento da diplomacia em janeiro, o salário básico em dólar foi de US$ 15,2 mil (R$ 31 mil). Somados a outros US$ 13,6 mil, a título de verba indenizatória, ele chegou ao salário final de R$ 58,9 mil.
Em novembro do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de um mês para que o Itamaraty divulgasse a remuneração dos servidores em atividade em outros países. Também determinou que os salários superiores ao teto constitucional fossem cortados. No mês seguinte, porém, após um recurso proposto pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, o TCU revogou sua própria decisão.
Patriota alegou falha técnica do TCU no processo e teve o pedido atendido. Só em janeiro deste ano, após reportagem do GLOBO expondo o caso, o Itamaraty se comprometeu a divulgar, até o fim de fevereiro, a remuneração dos servidores que trabalham fora do país. No processo que tramita no TCU, os auditores cobram explicação sobre o “fator de correção cambial”, mecanismo que eleva os vencimentos da diplomacia que atua no exterior.
Desde a noite de sexta-feira passou a ser possível consultar no Portal da Transparência a remuneração em dólar de 2.161 servidores públicos em atividade no exterior. Eles integram o Ministério das Relações Exteriores, o Departamento da Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério da Agricultura. Os dados se referem ao mês de janeiro.
Os vencimentos dos adidos da Polícia Federal e da Agricultura já tinham sido divulgados pelo GLOBO há uma semana, com base em informações prestadas por esses órgãos, a partir de pedidos formulados seguindo as regras da Lei de Acesso à Informação. Apenas o Itamaraty vinha se negando a divulgar os dados sob alegação de que os liberaria até o final de fevereiro no site da CGU.
A Constituição estabelece que o teto dos servidores públicos deve ser o de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje equivalente a R$ 26.723,13, mesmo valor recebido pela presidente Dilma Rousseff. No total, são pelos menos 132 diplomatas nessa situação. Mas o número pode ser maior porque o levantamento considerou apenas os ministros de primeira classe do Itamaraty e que, no exterior, atuam como embaixadores ou comandam escritórios em organismos internacionais e chefiam consulados-gerais. O mais alto salário é de R$ 58,9 mil pagos em janeiro deste ano ao embaixador Paulo Americo Veiga Wolowski, que está em Brazzaville, capital da República do Congo.
Outros doze diplomatas brasileiros receberam mais do que R$ 50 mil em janeiro. São embaixadores brasileiros em países como Iraque, Japão e Angola. O mais baixo salário da lista de 132 embaixadores lotados no exterior é de R$ 31,8 mil, pago ao representante do Brasil no consulado-geral em Buenos Aires.
Para montar o ranking dos mais altos salários da diplomacia brasileira no exterior foram considerados no cálculo tanto o salário bruto básico como as verbas indenizatórias informadas pelo Itamaraty no portal da transparência da Controladoria Geral da União (CGU). Segundo a própria CGU, no caso dos diplomatas no exterior, a verba indenizatória inclui o pagamento de valores referentes a representação no exterior e também ao “fator de correção cambial”. Esse fator varia de acordo com o posto ocupado pelo diplomata, seguindo o custo de vida na cidade onde está lotado. O GLOBO não incluiu na conta férias recebidas por alguns dos embaixadores, benefício legal que não é limitado pelo teto constitucional.
Se fosse considerado apenas o salário bruto pago em dólar, dos 132 diplomatas que estão no topo da pirâmide salarial do Itamaraty 28 ainda teriam rendimento acima do que ganha a presidente da República. O mais alto deles foi pago ao embaixador Ánuar Nahes, que está no Iraque. No caso do embaixador Paulo Americo Veiga Wolowski, o maior vencimento da diplomacia em janeiro, o salário básico em dólar foi de US$ 15,2 mil (R$ 31 mil). Somados a outros US$ 13,6 mil, a título de verba indenizatória, ele chegou ao salário final de R$ 58,9 mil.
Em novembro do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de um mês para que o Itamaraty divulgasse a remuneração dos servidores em atividade em outros países. Também determinou que os salários superiores ao teto constitucional fossem cortados. No mês seguinte, porém, após um recurso proposto pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, o TCU revogou sua própria decisão.
Patriota alegou falha técnica do TCU no processo e teve o pedido atendido. Só em janeiro deste ano, após reportagem do GLOBO expondo o caso, o Itamaraty se comprometeu a divulgar, até o fim de fevereiro, a remuneração dos servidores que trabalham fora do país. No processo que tramita no TCU, os auditores cobram explicação sobre o “fator de correção cambial”, mecanismo que eleva os vencimentos da diplomacia que atua no exterior.
Desde a noite de sexta-feira passou a ser possível consultar no Portal da Transparência a remuneração em dólar de 2.161 servidores públicos em atividade no exterior. Eles integram o Ministério das Relações Exteriores, o Departamento da Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério da Agricultura. Os dados se referem ao mês de janeiro.
Os vencimentos dos adidos da Polícia Federal e da Agricultura já tinham sido divulgados pelo GLOBO há uma semana, com base em informações prestadas por esses órgãos, a partir de pedidos formulados seguindo as regras da Lei de Acesso à Informação. Apenas o Itamaraty vinha se negando a divulgar os dados sob alegação de que os liberaria até o final de fevereiro no site da CGU.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/salarios-do-itamaraty-no-exterior-chegam-r-58-mil-7726883#ixzz2MSJImcHO
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Doutor Paulo, gostaria que o senhor comentasse a notícia. Infelizmente nossa imprensa divulga dados sem contextualizar nada, informando muito pouco e deturpando muito. É esperado (ao menos a mim parece claro) que um embaixador vá receber mais que a remuneração do presidente. A situação é abusiva mesmo?
ResponderExcluirPrezado Dr. Paulo Roberto,
ResponderExcluirSou leitor do seu blog e compartilho diversos dos seus pontos de vista. Entretanto, não posso deixar de me manifestar após ler o breve comentário que fez a respeito desta notícia (supersalários no Itamaraty). Antes de mais nada, quero dizer que concordo integralmente com as suas palavras. Sei que esta não é a realidade daqueles que exercem a carreira diplomática. Digo isto porque sou juiz e, portanto, tenho noção dos valores recebidos em cargos públicos. A notícia tem cunho tendencioso. Contudo, notei que o Sr. deu enfoque completamente diferente a outra notícia postada recentemente aqui em seu blog, quando foi tratada a situação de uma juíza (ministra do STJ) que recebeu valores acima do teto constitucional. Lembro-me que naquela ocasião, o Sr. falou de "marajás", "nababos da administração pública", "atraso mental", expressões, devo dizer, que não condizem com a nossa realidade, e tenho certeza que tampouco com a dos membros da carreira diplomática, afinal, não vi autocrítica, ainda mais em termos tão contundentes, nos seus comentários sobre os supersalários no Itamaraty.
Assim como existem exceções legalmente admitidas de valores que ultrapassam o teto constitucional na carreira diplomática, o mesmo ocorre com a carreira judiciária. Cada uma tem suas vantagens e desvantagens, mas insuficientes para fazer com que as exceções (i.e., os supersalários que existem na magistratura como no Itamaraty) sejam tomadas como regra, difundindo-se visões, a meu ver, equivocadas dos juízes. Não vivemos essa realidade nababesca (estamos longe disso!). E por isso tomei a liberdade de escrever este comentário, com o maior respeito que tenho pelo Sr., justamente para fazer um contraponto às suas colocações.
Um abraço,
Luís Filipe (Juiz Substituto em São Carlos/SP).
Também gostaria muito de ouvir seus comentários sobre a matéria. O assunto é interessante. Obrigado!
ResponderExcluirOlá Paulo,
ResponderExcluirTambém gostaria muito de ouvir sua opnião sobre o assunto. O assunto é interessante. Obrigado!
Rodrigo e Luis Filipe,
ResponderExcluirVou fazer uma nota dizendo o que penso sobre essa confusao que está sendo criada em torno da confusão que já existe no caso da selva salarial que caracteriza atualmente o setor público brasileiro, certamente um caos intencional...
Não sou especialista no assunto e jamais procurei saber quanto ganho e porque ganho o que ganho, mas vou expressar o que penso sobre o carnaval que foi armado em torno disso.
Só preciso de tempo, pois estou terminando outros trabalhos mais urgentes.
Paulo Roberto de Almeida
Prezado Dr. Paulo Roberto de Almeida seria possível esclarecer duas situações:
ResponderExcluir1) A remuneração bruta mensal em dolares está anexada à conversão do salário em reais que os diplomatas recebem em Brasilia?;
2) A verba indenizatoria já contém o valor de habitação?
Se se comprovar o que penso e dado que recebem os dois montantes então são os diplomatas mais bem pagos do mundo. Tenho conhecido diversos diplomatas europeus e a maioria recebe liquido apenas, um montante correspondente ao que um diplomata Brasileiro recebe...Saudações
Profesor,
ResponderExcluirO teto salarial em si já é bastante nababesco. A matéria parece pecar na conversão dos salários enfim cabe uma nota ao estilo Mansueto.
A questao necessita de esclarecimentos, mas mesmo que sejam apresentados os argumentos mais racionais, eles simplesmente não vão "pegar", e qualquer solução vai ser esquizofrenica, pois o Brasil certamente não é um país normal, com seus marajás e nababos do serviço público e das áreas política e judiciária.
ResponderExcluirPaulo Roberto de Almeida
Exmo. Paulo Roberto de Almeida,
ResponderExcluirO comentário das 8.16 foi pertinente. Quando fir possível puderia esclarecer aqueles pontos. Os diplos brasileiros são bem pagos que estados desenvolvidos como Alemanha, Suíça? O dobro como afirma o comentário? Cumprimentos
Um "magazine" conhecido dá conta que os funcionários, quando no exterior, pagam apenas 9% de imposto que incide sobre 25% do montante recebido... Qual é a justificação para este favorecimento? Quando Aos montantes referidos não acho extraordinários face a empresas internacionais que pagam mais e oferecem excelentes condições de reforma. No entanto, face a outros diplomatas estrangeiros são os mais bem pagos, sem dúvida. Por exemplo: um diplomata português secretário de embaixada em Brasília recebe 6325euros de verba indenizatória e 1000e poucos euros líquidos de salario básico, compare com o homologo brasileiro em Lisboa... Saudações
ResponderExcluirPara quando um comentário do autor do blog???
ResponderExcluirAlem do salario os diplomatas recebem valor para pagamento de aluguel, chamado de Residencia Funcional - RF. E nao, esse valor nao consta no contra-cheque e vem diretamente de Brasilia para a representacao diplomatica. Esse valor tramita na conta corrente do Posto e eh depositado na conta do diplomata.
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