Uma restia, apenas, de vergonha (certamente nao de sensatez...)

Bolivarianos fracassam

19 de março de 2013 | 2h 13

Editorial O Estado de S.Paulo

Felizmente fracassou a mais recente tentativa dos autocratas bolivarianos de manietar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA) que frequentemente condena esses regimes autoritários.
A ofensiva foi liderada pelo Equador, com apoio da Venezuela, Bolívia e Nicarágua. O presidente equatoriano, Rafael Correa, é notório inimigo da imprensa "burguesa", codinome para os veículos de comunicação críticos a seu governo. Ele acusou a CIDH de favorecer a "liberdade de extorsão do jornalismo", depois que a comissão criticou a condenação de jornalistas que, segundo ele, o haviam injuriado. As indenizações milionárias cobradas de jornais e jornalistas que se opõem ao regime, impostas por juízes controlados por Correa, completam o quadro de estrangulamento sistemático da imprensa livre.
Mas não são apenas os atentados à liberdade de expressão que mobilizam a CIDH contra o governo do Equador. Como a Justiça local é controlada pelo governo, muitas das suas vítimas recorrem à comissão da OEA, onde há 83 processos. Desde 2011, quando Correa começou a contestar o órgão, autoridades equatorianas foram interpeladas 64 vezes pela comissão.
Os outros países bolivarianos, em especial a Venezuela, sofreram cobranças semelhantes. O bloco entende que a CIDH está ultrapassando os limites de suas prerrogativas ao questionar governos "democráticos". Para as autoridades desses países, não se pode comparar seus governos com os governos ditatoriais do passado, contra os quais a CIDH atuou, denunciando casos de perseguições políticas e violações de direitos humanos. Para o ministro de Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, é "incompreensível" que a CIDH "não tenha valorizado a transformação" do Equador, Venezuela e Bolívia e continue a tratá-los como "centros de repressão dos direitos humanos e, particularmente, da liberdade de expressão".
Em junho de 2012, o Equador tentou aprovar sua proposta de reforma da CIDH na Assembleia-Geral da OEA, mas a ausência da maioria dos chefes de Estado - apenas Correa e seu colega boliviano, Evo Morales, estavam presentes - levou ao adiamento do debate. O assunto será retomado na próxima sexta-feira. Para tentar ser bem-sucedida desta vez, a diplomacia equatoriana intensificou suas gestões em busca de apoio político e tentou fechar questão sobre a reforma num encontro paralelo dos membros da OEA em Guayaquil (Equador), convocado pela Unasul.
Os bolivarianos queriam que a CIDH perdesse sua autonomia e esperavam atingir especialmente a Relatoria de Liberdade de Expressão, que goza de status especial e tem direito a financiamento externo e estrutura própria e permanente dentro da comissão. Mais uma vez, a ausência de representantes de primeiro escalão frustrou o lobby liderado pelo Equador, e os 24 países signatários da Convenção Americana de Direitos Humanos emitiram uma nota apoiando o processo de "autorreforma" da CIDH - que, embora aceite algumas das propostas bolivarianas, preservará a Relatoria de Liberdade de Expressão.
O Brasil, por sua vez, defende a reforma da CIDH desde que a comissão determinou a suspensão das obras da Usina de Belo Monte por entender que os direitos indígenas haviam sido violados. Como retaliação, o governo petista passou a apoiar a ideia de que há necessidade de "modernizar" a CIDH, um eufemismo para a redução de seu poder. A posição brasileira é lamentável, pois, mesmo distinta da ferocidade bolivariana, legitima um debate que só tem um objetivo: enfraquecer a proteção à liberdade de expressão.
Seja como for, num sinal de sensatez, o Brasil ajudou a esvaziar a ofensiva sobre a CIDH, ao participar, com México e Peru, de manobra que tirou o processo de reforma das mãos da bolivariana Nicarágua, atual presidente do Conselho Permanente da OEA. Com isso, os radicais ficaram isolados, para o bem da democracia.
===============
CQD....

Derechos Humanos

Bolivia: Evo Morales piensa en retirar al país de la CIDH

Infolatam/Efe
La Paz, 18 de marzo de 2013

Las claves

• "Estoy pensando seriamente retirarnos de la CIDH. ¿Qué aporta? Imagínense, tiene oficina en Estados Unidos y Estados Unidos no ha ratificado ningún acuerdo de defensa de los derechos humanos", dijo el mandatario boliviano.
• "Después de conocer y seguir conociendo esas instituciones, personalmente estoy haciendo una profunda evaluación, (creo) que (es) mejor renunciar, retirarnos, no tomar en cuenta", sostuvo Morales.

El presidente de Bolivia, Evo Morales, se plantea retirar a su país de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), porque a su juicio este organismo depende de Estados Unidos, es usado por la derecha y trata de juzgar a otras naciones.
“Estoy pensando seriamente retirarnos de la CIDH. ¿Qué aporta? Imagínense, tiene oficina en Estados Unidos y Estados Unidos no ha ratificado ningún acuerdo de defensa de los derechos humanos”, dijo el mandatario boliviano.
“Yo considero a la CIDH como otra base militar”, dijo Morales al señalar que la institución está financiada por Estados Unidos para “tratar de juzgar a los países”.
La sede de la CIDH, un órgano autónomo de la Organización de los Estados Americanos (OEA), se encuentra en Washington, pero Estados Unidos no ha ratificado la Convención Americana de Derechos Humanos, el principal instrumento sobre esta materia con el que cuenta el continente.
Morales agregó que “la derecha procapitalista y proimperialista usa a la CIDH” y que la OEA enviaba misiones a Bolivia para defender y no condenar a presidentes y gobiernos “que estaban masacrando al pueblo boliviano”.
“Después de conocer y seguir conociendo esas instituciones, personalmente estoy haciendo una profunda evaluación, (creo) que (es) mejor renunciar, retirarnos, no tomar en cuenta”, sostuvo Morales.
“Eso no significa violar los derechos humanos, sino también queremos dignidad y soberanía y a esta clase de instituciones poner en su lugar”, agregó el mandatario.
Morales habló del tema al referirse al conflicto que un grupo de indígenas ha planteado ante la CIDH en su contra, para oponerse a su intención de construir una carretera en la reserva ecológica Territorio Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS),
En la audiencia celebrada en Washington el viernes, otro grupo de indígenas afines al Gobierno y que viven también en el Tipnis confrontó a los nativos amazónicos que se oponen a ese proyecto.
El anuncio del mandatario se produjo después de que el pasado viernes se celebrara en la CIDH una sesión por el conflicto que un grupo de indígenas ha planteado contra el Gobierno boliviano para oponerse la construcción de una carretera en la reserva ecológica Territorio Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS).
La ministra de Comunicación de Bolivia, Amanda Dávila, señaló en declaraciones a Efe que “no hay una fecha concreta” prevista para la salida del país de la CIDH, aunque precisó que el asunto “está previsto” en la agenda política de este año.
“No hay fecha, pero el presidente está analizando el tema y está dispuesto a cumplir todos los trámites a nivel nacional e internacional para salir de la convención”, aseguró Dávila.
Para dar este paso, será necesario que el Gobierno boliviano consulte a la Asamblea Legislativa Nacional.