Uma cúpula pouco promissora
Editorial O Estado de S.Paulo, 11/07/2013
Quando terminar a reunião de cúpula prevista para hoje e amanhã em Montevidéu, o Mercosul poderá estar tão emperrado, em termos comerciais, quanto estava há uma semana ou há um ano, mas algumas figuras terão pelo menos lavado a alma em protestos contra governos da Europa e dos EUA. Até ontem, pelo menos, os grandes temas da agenda ainda eram as denúncias de espionagem americana e o constrangimento sofrido pelo presidente Evo Morales em sua viagem de volta da Rússia para a Bolívia. A presidente argentina, Cristina Kirchner, disse ter sentido "um frio na espinha" ao saber das denúncias de espionagem "do Norte" e pediu um "forte pronunciamento" sobre o assunto durante o encontro no Uruguai. Ninguém pediu, no entanto, pelo menos em público, um forte empenho das autoridades do bloco para eliminar o protecionismo no comércio entre seus países, nem para aprofundar a integração produtiva, e muito menos para avançar em negociações com parceiros relevantes, como os europeus.
O governo americano foi acusado também de haver espionado os europeus. Autoridades da União Europeia protestaram e até puseram em dúvida, retoricamente, o avanço da negociação do acordo de comércio e investimentos com os Estados Unidos, o Pacto Transatlântico. Mas puseram de lado a ameaça rapidamente e as negociações começaram nesta semana. Nenhum governo apontado como vítima de espionagem pode menosprezar o assunto e olhar para outro lado. No mínimo tem de cuidar das aparências. No máximo, dificilmente poderá ir muito além disso.
Reclamar pode ser indispensável, mas isso já foi feito em relação ao caso de Evo Morales e à bisbilhotice americana. Qualquer desdobramento útil só poderá ocorrer em foros multilaterais competentes para criação e imposição de regras. Uma reunião de cúpula do Mercosul deve, ou deveria, servir para uma séria tentativa de puxar o bloco para fora do atoleiro.
Há, no entanto, expectativa de mais lances protecionistas do lado argentino, por causa da redução de suas reservas cambiais. Em um ano, caíram de US$ 48 bilhões para US$ 37,2 bilhões, valor suficiente para cobrir apenas 5 meses de importação. Em 2013 houve algum relaxamento das barreiras comerciais, diante da boa perspectiva das vendas de soja. Mas o valor importado até maio foi 12,5% maior que o de um ano antes, enquanto o exportado aumentou 4%. O Brasil tem sido o parceiro mais prejudicado pelo protecionismo argentino, mas Brasília continua reagindo com brandura - tolerância, de fato - à ampliação das barreiras.
Para desemperrar o Mercosul seria também preciso buscar acordos com parceiros relevantes. Até agora o bloco tem negociado pactos comerciais com parceiros pouco significativos. Dirigentes da Confederação Nacional da Indústria e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil cobraram do governo, recentemente, um empenho maior para levar adiante a negociação com a União Europeia. Uma solução poderia ser um acordo guarda-chuva entre o Mercosul e os europeus, ficando livre cada país do bloco sul-americano para se adaptar separadamente às condições do acordo. Do lado do Mercosul, o governo argentino tem criado os principais obstáculos ao entendimento entre os blocos.
A ideia de uma negociação isolada entre União Europeia e Brasil é impraticável, no momento, porque o mandato dos negociadores europeus é para um entendimento entre blocos. O obstáculo pode ser contornável, se as partes concordarem com a fórmula de um acordo guarda-chuva. Mas, para uma solução desse tipo, o Brasil dependeria da boa vontade e do consentimento dos parceiros. Não há como negar: o Mercosul continua sendo um entrave. Mais que isso, um peso carregado em troca de muito pouco. O comércio entre os quatro parceiros originais teria provavelmente crescido tanto quanto cresceu, se o bloco tivesse continuado como zona de livre-comércio, sem as amarras de uma união aduaneira.
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