Brasileiros no mundo: resta saber em qual ! - Rui Martins

Golpe do Itamaraty nos emigrantes

Direto da Redação, 6/8/2013 18:21

Falta criatividade ? Os Conselhos de Cidadania de emigrantes, agora ressuscitados, foram criados no governo FHC.

Prometo que não vou continuar batendo na mesma tecla, pois pelo jeito nada vai mudar. Ou a presidenta Dilma não quer ouvir ou os reclamos dos emigrantes não chegam a transpor as paredes de sua torre de marfim.

Porém, antes de aceitar a evidência dos limites da democracia e do meu fracasso em sensibilizar alguém do governo, gostaria de propor uma rápida questão sobre o significado dos emigrantes.

Vejamos – existem milhares e mesmo milhões de brasileiros dispersos pelo mundo. A maioria nos EUA, seguindo-se o Paraguai, os países europeus e o Japão.
Esse pessoal, geralmente com a mania de vestir camisetas verde-amarelas, faz parte da população brasileira ou já foram excluídos e conservam o passaporte como um simples documento de viagem ?

Se já não fazem parte da população brasileira, entendo terem sido entregues aos consulados e seus diplomatas, para poderem renovar o passaporte, registrarem o casamento, os filhos, se divorciarem e enviarem atestados de óbitos ou participarem da partilha de heranças deixadas pela família no Brasil.

Entendo haver um Conselho de Cidadania para esses emigrantes com meia-nacionalidade irem discutir com os diplomatas locais a festa do 7 de setembro (neste ano, a festa será no 9 de setembro por ter caído num sábado, dia de descanso sagrado nos consulados), a cor disto, a data daquilo, mas nunca o total da subvenção distribuída pelo Consulado a esta ou aquela iniciativa proposta por uma associação filantrópica, religiosa ou de comunicação.

Existe uma prestação de contas mensal ou anual dos Consulados, transparente, publicada no Portal de cada região? Para se saber quanto se gastou nisto ou naquilo, se houve concorrência pública, ou essas informações são enviadas apenas para o Itamaraty ?

O chamado Conselho de Cidadãos tem acesso a essas informações ? Pode influir na escolha do pianista ou violonista convidado para uma soirée musical e saber qual foi o caché pago ? Pode saber qual o orçamento previsto para as atividades locais do Consulado especificando as verbas de representação deste ou daquele membro do pessoal ?

Se pode, está na hora de se tornar tudo isso público, se não for em editais publicados na mídia emigrante pelo menos no Portal local e no Quadro de Avisos afixado na sala de espera para os emigrantes.

Se isso não é da competência ou da alçada do Conselho de Cidadãos, seria bom se perguntar qual a utilidade de um conselho de limitadas opções e alternativas, incapaz de tomar decisões, tal como o conselho maior, o CRBE, entidade sem verba para funcionar, sem autonomia e totalmente sujeita ao bem querer do Itamaraty. Um Conselho de Representantes que representa, não se sabe bem quem, pois seus membros foram eleitos com menos de 0,02% da população emigrante.

Qual a finalidade desse Conselho ? Depois da ineficácia do CRBE nos últimos dois anos, justamente por falta de verba e por não poder tomar decisões, a conclusão não pode ser outra – o CRBE tem a finalidade de fazer parte do mundo do faz de conta, porque com ou sem CRBE, nada muda, o Itamaraty aplica a política por ele julgada necessária aos emigrantes.

Cabe ao Itamaraty cuidar do Portal Consular, inscrever ou não as informações de associações emigrantes existentes pelo mundo, nenhuma delas tem a senha para inserir a menor notícia ou informação. O mesmo se aplicando aos portais consulares locais. Ou seja, os membros dos Conselhos de Cidadania participam de uma ópera-bufa, cuja música e cujo libreto são compostos, segundo a criatividade dos diplomatas locais.

Mas voltemos à pergunta inicial – os emigrantes fazem parte da população brasileira ? Se fazem, porque não são considerados como cidadãos emancipados com direito a decidirem eles próprios e a terem representantes parlamentares, como os menores Estados brasileiros ?

Por que o Brasil não segue o exemplo de outros países, experientes em questão de emigração, que reconhecem seus emigrantes como parte integrante da população e lhes dão possibilidades de decisão e de representação no Parlamento ?

É uma lástima, e pior ainda perceber o contentamento de tantos membros de Conselhos de Cidadania por poderem tomar café com os diplomatas e não serem mais tratados como desconhecidos nos guichês dos Consulados. Esaú se vendeu também por um prato de lentilhas.
(Publicado originalmente no site Direto da Redação)

Rui Martins, jornalista, escritor, correspondente em Genebra.