O Itamaraty e seus assediantes: quase um ano para uma decisao

Itamaraty suspende diplomatas acusados de assédio moral por funcionários

FLÁVIA FOREQUE

Folha de S.Paulo, 12/03/2014

Os diplomatas Américo Fontenelle e César Cidade foram suspensos por 90 dias e 30 dias, respectivamente, após conclusão de sindicância que apurou a conduta dos servidores, acusados de assédio moral e sexual, racismo, homofobia e abuso de poder por funcionários do consulado-geral do Brasil em Sidney.

A decisão é assinada pelo ministro Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) e foi publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União. No despacho, o chanceler afirma que acata "integralmente o relatório da comissão processante", formada por três embaixadores do Itamaraty.

A suspensão, segundo o texto, é resultado do "descumprimento dos deveres funcionais" previstos na legislação nacional.

Entre os artigos citados, estão aqueles que apontam ser dever do servidor "manter conduta compatível com a moralidade administrativa", "tratar com urbanidade as pessoas", "exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e "atender pronta e solicitamente ao público em geral, em especial quando no desempenho de funções de natureza consular e de assistência a brasileiros no exterior".

Nesta semana, o advogado de Fontenelle, Léo Alves, afirmou que a comissão não colheu provas que comprovassem as denúncias feitas pelos funcionários do consulado. Segundo ele, o grupo concluiu apenas que o diplomata foi "pouco severo" em "questões administrativas".

"As penas ficariam limitadas à advertência ou suspensão. As acusações foram muito graves, mas não correspondem à verdade", disse na ocasião.

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Diplomacia

Itamaraty suspende dois diplomatas acusados de assédio

Cônsul-geral do Brasil em Sidney e seu adjunto teriam cometido assédio moral e sexual contra funcionários do consulado brasileiro na Austrália

Veja.com, 12/03/2014

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil suspendeu dois diplomatas que prestavam serviços no consulado do país em Sydney, na Austrália, e foram acusados de “assédio moral e sexual” por funcionários da representação brasileira, informaram nesta quarta-feira fontes oficiais. As sanções recaíram sobre o então cônsul-geral do Brasil em Sidney, Américo Fontenelle, e seu adjunto, César Cidade, que foram suspensos do serviço diplomático, respectivamente, por 90 e 30 dias, segundo um ofício publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial.

A publicação justifica a sanção por “não cumprimento dos deveres funcionais” de um diplomata, entre os quais cita a obrigação de “manter uma conduta compatível com a moralidade administrativa”. Ambos diplomatas tinham sido afastados de seus cargos no ano passado, depois que Viviane Hottum Jones, funcionária do consulado, denunciou os supostos abusos em uma entrevista a um canal de televisão brasileiro.

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“Ele vinha por trás e me dava um beijo no rosto. Ou então vinha com comentários pejorativos, tipo: você está em posição sugestiva”, afirmou então Jones sobre a suposta conduta de Fontenelle. Após ouvir as acusações da funcionária, a Chancelaria brasileira admitiu que anteriormente tinha recebido três denúncias formais contra Fontenelle, assim como uma carta assinada por vários funcionários do consulado na qual era exigida sua destituição.

Segundo o sindicato de empregados não diplomatas do Brasil no exterior, entre 2011 e 2012 oito funcionários do consulado de Sydney pediram demissão e outros seis pediram para ser transferidos e, em todos os casos, alegaram ter sido humilhados ou agredidos verbalmente pelo então cônsul.

(Com agência EFE)