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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

terça-feira, 8 de abril de 2014

Capitalistas de todo o Brasil: uni-vos! O governo os esta' esfolando...

Capitalistas, vocês não têm mais nada a perder, a não ser os grilhões que os prendem a esse órgão fascista por excelência que se chama Receita Federal. Ela os está asfixiando, para aumentar sempre, e cada vez mais, os recursos extorquidos do povo e de vossas empresas. O povo, coitado, não pode fazer nada: é tosquiado várias vezes por dia, cada vez que faz uma compra ou paga uma conta. 
Mas vcs sim, podem fazer algo: não são vcs que financiam esses gatunos travestidos de políticos? Não são vcs que contribuem para as suas campanhas eleitorais?
Não gostaria de imitar um dos maiores criminosos totalitários que já existiu -- não, desta vez não é aquele monstro do Hitler -- mas vcs estão pagando a corda que vai amarrá-los cada vez mais forte.
Não, eles não vão matá-los: precisam da riqueza que vcs produzem para continuar extorquindo-os.  
Que tal uma fronda empresarial?
Elas ajudam a construir um país melhor. De vez em quando é preciso decapitar um rei, mesmo proletário, e mandar alguns gatunos para a cadeia. Isso melhora o ambiente de negócios...
Paulo Roberto de Almeida 

Exportação do Custo Brasil

Revista Veja, 5/04/2014
 
Um projeto sobre a cobrança de tributos põe em risco a expansão internacional das multinacionais brasileiras
 
Para um grupo de grandes empresas brasileiras, expandir suas atividades no exterior é vital. Só assim elas podem ganhar escala e não ser sobrepujadas por seus competidores. A internacionalização traz benefícios ao país, que ganha a oportunidade de aumentar as exportações e de criar empregos. Esse avanço pode esbarrar em uma lei que está prestes a ser aprovada pelo Congresso, a Medida Provisória 627, que trata, entre outros assuntos, da tributação dos lucros obtidos no exterior. A depender de como o texto seja aprovado, as empresas ficarão em uma situação de absoluta desvantagem em relação a suas concorrentes de outros países.
Desde 2001 os lucros das filiais estrangeiras são tributados em 34%, a mesma alíquota cobrada dos lucros obtidos no Brasil. Pouquíssimos países possuem um imposto de renda tão alto (a média nos desenvolvidos é 25%). Para pagar menos, as empresas estabeleceram holdings em países com os quais o Brasil mantém acordo de bitributação. A Receita, obcecada por arrecadar sempre mais, insiste em cobrar a diferença entre o pago lá fora e a alíquota de 34%. As empresas não reconhecem essa cobrança e começaram a receber multas bilionárias, e o caso foi parar na Justiça. Para apaziguar o conflito, o governo apresentou uma nova lei. Problema: foi mantida a cobrança de 34%. Nenhum país relevante faz algo parecido. Na maior parte da Europa, os lucros auferidos no exterior não são tributados pelo país-sede da companhia. Nos Estados Unidos, apenas os resultados remetidos pagam imposto.
Pela lei brasileira, os lucros são sempre tributados em 34%, mesmo sem remessa de dividendos. O quadro abaixo ilustra a diferença de condições entre uma empresa brasileira e suas concorrentes. Na semana passada, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) encaminhou uma carta ao presidente da Câmara, Henrique Alves, alertando para o fato de que a lei estimulará as empresas de capital nacional a transferir sua sede para o exterior. "O Brasil poderá se tornar um país de filiais de suas próprias empresas", diz o texto.
Incapaz de reduzir o custo Brasil, o governo encontrou uma maneira de exportá-lo – e atingir em cheio os planos de expansão das empresas nacionais.

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