Mercosul: livro sobre o bloco, do Grupo de Estudos do Mercosul do Uniceub

A despeito de não ser um membro regular desse Grupo de Estudos, participei com quatro capítulos neste livro.

Paulo Roberto de Almeida 

Escrito por membros do Grupo de Estudos do Mercosul, o livro é referência no assunto. 

ÍNDICE

Prólogo

Carlos Ayres Britto

Prefácio

Francisco Rezek

Apresentação

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

Paulo Roberto de Almeida

Introdução

Jorge Fontoura

Parte I - Fundamentos da integração regional

1.  Direito de Integração

Cristiana Campos Mamede Maia e Leopoldo Faiad da Cunha

2.  O Mercosul no contexto da Integração Latino-Americana

 Paulo Roberto de Almeida

3.  O Desenvolvimento do Mercosul: progressos e limitações

Paulo Roberto de Almeida

Parte II - Estrutura institucional

4. Órgãos Executivos

Elisa de Sousa Ribeiro

5. Parlamento

Elisa de Sousa Ribeiro, Jamile Bergamaschine Mata Diz e Robson Cunha Rael

6. Solução de Controvérsias

Alceu Cicco e Cynthia Coelho Cortez 

Parte III – Funcionamento

7. Procedimentos de internalização de normativas do MERCOSUL nos Estados Partes

 Maria Elizabeth G. T. Rocha, Eduardo Galvão  e Carolina Nogueira Lannes 

8. Direito Administrativo

 Felipe Pinchemel e Patricia Pessôa Valente

9. Direito Aduaneiro

Eduardo Ribeiro Galvão

10. Direito Tributário

Ariane Costa Guimarães e Rafael Battella de Siqueira

11. Direito Empresarial e Societário

Eduardo Ribeiro Galvão e Isabel Gouvêa Mauricio Ferreira

12. Direito Falimentar

Marlon Tomazette

13. Direito da Concorrência

Paulo Burnier da Silveira, Luciano Inácio de Souza  e Antonio Poli Navega

14. Acordos Intra-zona

Marco Antônio Alcântara

15. Acordos Extra-zona 

 Paulo Roberto de Almeida

Parte IV – Cooperação

16. Cooperação em Matéria Civil e Comercial

Carina Costa de Oliveira e Priscila Pereira de Andrade

17. Cooperação Penal

Ana Mara França Machado, Pedro Magalhães Batista e Vitor Eduardo Tavares de Oliveira

18. Cooperação judiciária

Larissa Maria Melo Souza  e Thayane de Souza Santos 

Partes V - Direitos Individuais e Coletivos

19. A Ordem Democrática no Mercosul - uma análise jurisprudencial

Luis Cláudio Coni

20. Cláusula Democrática

André Pires Gontijo e Káccia Beatriz Alves Marquez

21. Direitos Humanos

Leyza Ferreira Domingues

22. Direito do Trabalho

Claudio Santos da Silva e Natália Cavalcanti Corrêa de Oliveira Serafim

23. Direito Previdenciário

Leandro Madureira Silva

24. Direito Ambiental

Gabriela Garcia Batista Lima e Liziane Paixão S. Oliveira  

Parte VI - Temas Especiais

25. Acordos Regionais e OMC

Rafael Rosa Cedro

26. Propriedade Intelectual

Gleisse Ribeiro Alves e Maria Edelvacy Pinto Marinho

27. Integração Educacional

Maria Claudia Drummond e Elisa de Sousa Ribeiro

28.  O Brasil no processo de acreditação de cursos  de graduação do sistema Arcu-Sul

Suzana Schwerz Funghetto e Claudia Maffini Griboski

29. Integração energética

Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães

30. Faixa de Fronteira

Renata Furtado 

31. A Insustentabilidade do Tráfico de Animais Silvestres: A Rota Sul Americana

Lilian Rose Lemos Rocha

32. O Mercosul e o Processo de Internacionalização do Direito Constitucional 

Samantha Ribeiro Meyer-Pflug 

Conclusão

33. Perspectivas do Mercosul ao início de sua terceira década

Paulo Roberto de Almeida 

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Postado por Blogger no  Grupo de Estudos do MERCOSUL em 7/17/2015 06:20:00 PM