O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida

domingo, 27 de maio de 2018

Política Fiscal do Brasil: os dados da tragédia - Ricardo Bergamini

Reflexão

“Somente os sábios enxergam o óbvio” (Nelson Rodrigues).

"Grandes criadores da ciência moderna tais como, Kepler, Galileu e Newton interpretavam a inteligibilidade matemática do cosmo num sentido teológico (como seus contemporâneos Descartes e, sobretudo, (Malebranche). Deus criou o mundo com leis matemáticas colocando em nosso espírito “ciências de verdade" (Descartes) que nós apenas temos de desenvolver para compreendê-lo. Kepler, entusiasmado com sua descoberta da trajetória elíptica dos planetas, exprime, numa bela página dos seus Cinco Livros sobre a Harmonia do Mundo, sua gratidão a Deus: "Agradeço-te, Criador e Senhor, por me teres regozijado o espírito com o espetáculo de tua obra". Leibniz admirava profundamente a extrema simplicidade das leis do universo, em que o máximo de efeitos realizou-se com o mínimo de meios. "O mundo", dizia, "originou-se dos cálculos de Deus". Já Platão invocava um Deus que "sempre geometriza". Na Bíblia, o Livro da Sabedoria (XI, 20) ensina-nos que "Deus tudo regulou com medida e com número". 



Análise da Política Fiscal da União – Fonte MF
Base: Ano de 2017
Base: R$ Bilhões
Tipo de Despesa
2002
% PIB
2010
% PIB
2017
% PIB
Despesas Correntes
339,1
22,78
901,4
23,20
1.640,1
25,00
Pessoal inclui (RPPS)
75,0
5,04
183,3
4,72
304,1
4,63
Juros e Encargos
55,3
3,71
122,4
3,15
203,1
3,10
Transferências para Estados e Municípios.
73,6
4,94
198,2
5,10
306,2
4,67
Benefícios Previdenciários (RGPS- INSS)
87,6
5,88
246,2
6,33
545,7
8,32
Outras Despesas Correntes
47,6
3,21
151,3
2,90
281,0
4,28
Despesas de Capital
100,0
6,71
230,2
5,92
402,8
6,14
Investimentos
10,1
0,68
53,3
1,37
24,9
0,38
Inversões Financeiras
20,9
1,40
36,4
0,94
57,5
0,88
Amortização de Dívida
69,0
4,63
140,5
3,61
320,4
4,88
Despesas Totais
439,1
29,49
1.131.6
29,12
2.042,9
31,14
Receitas Totais
436,3
29,30
980,7
25,24
1.619,4
24,69
Déficit Fiscal Nominal
(2,8)
(0,19)
(150,9)
(3,88)
(423,5)
(6,45)
Notas: 1) PIB 2002 – (R$ 1.488,8 bilhões); PIB 2010 – (R$ 3.885,8 bilhões); PIB 2017 – (R$ 6.559,9 bilhões).
2) Refinanciamento de Dívida, ou seja: não houve movimentação financeira, mas apenas contábil: 
2002 – (R$ 235,8 bilhões); 2010 – (R$ 373,4 bilhões); 2017 – (R$ 462,6 bilhões).

 

Considerações:

Segundo o Banco Central do Brasil o deficit fiscal nominal consolidado (União, estados e municípios) de 2017 foi de R$ 511,4 bilhões (7,98% do PIB). Esse deficit retrata uma apuração contábil em regime de competência, ou seja: todos os compromissos do governo, mesmo os não vencidos, bem como os refinanciados estão apurados da forma (pro-rata/ano) dentro desse resultado.
Porém no quadro demonstrativo acima de autoria da STN estão retratados apenas os que provocaram movimentação financeira, denominado de regime de caixa, exclusivamente da União, isso explica a diferença existente entre o deficit contábil de R$ 511,4 bilhões (7,98% do PIB) e o deficit financeiro de apenas R$ 423,5 bilhões (6,45% do PIB). Para os leigos no assunto ficaria a pergunta de como poderia ter ocorrido essa mágica do deficit ter caído de 7,98%do PIB para 6,45% do PIB. A explicação está no aumento da dívida do governo, tendo saído de 73,97% do PIB em 2016 para 79,56% do PIB em 2017. Aumento real de 7,56% em relação ao PIB.
Análise da baixa eficácia da lei que limita os gastos públicos, tendo servido apenas para concorrer ao “Oscar de Efeitos Especiais” do governo de plantão, que faz parte do seu espetáculo para vender a farsa da moralidade pública e austeridade fiscal. Haja vista que as quatro primeiras rubricas abaixo (82,21% das despesas totais) são constitucionais, ou seja, não dependem do governante de plantão.
- Gastos com Pessoal (inclui RPPS) não obedece aos governantes de plantão, mas sim as cláusulas pétreas da Constituição com os seus ilimitados e intocáveis direitos adquiridos. Correspondeu a 14,87% das despesas em 2017.
- Juros e amortizações não obedecem aos governantes de plantão, mas sim as leis do mercado financeiro. Correspondeu a 25,62% das despesas em 2017.
- Transferências para estados e municípios não obedecem aos governantes de plantão: as constitucionais obedecem aos percentuais estabelecidos na Constituição em função da receita da União, e as voluntárias dependem das catástrofes naturais (São Pedro). Correspondeu a 15,00% das despesas em 2017.
- Benefícios Previdenciários (RGPS), segundo o próprio governo, as previsões são catastróficas e dependendo de uma reforma, seja ela qual for essa reforma somente terá efeito prático de muito longo prazo. Correspondeu a 26,72% das despesas em 2017.
Em vista do acima exposto somente restou ao governo controlar as “outras despesas correntes”. Correspondeu a 13,74% das despesas em 2017. 
Após o acima colocado sobraram apenas às inversões financeiras e os investimentos. Corresponderam a 4,05% em 2017. 

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.


 Ricardo Bergamini

Nenhum comentário: