Os quatro assessores do PR, os redatores distraídos, poderiam agradecer ao Estadão o trabalho de revisão do texto do discurso.
Se o Estadão fosse um professor severo, daria NOTA 2 ao discurso.
Paulo Roberto de Almeida
"Presidente
fez declarações marcadas por exageros e imprecisões ao se dirigir a líderes de
governos estrangeiros.
Alessandra Monnerat e Paulo Roberto Netto
O Estado de S. Paulo, 24 de setembro de 2019 | 15h37
O Estado de S. Paulo, 24 de setembro de 2019 | 15h37
Em seu primeiro discurso na Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro atacou os governos de Cuba e Venezuela e rebateu críticas à sua política ambiental. O presidente citou dados sobre o programa Mais Médicos, terras indígenas, o acordo Mercosul-União Europeia e a violência no País. Em alguns casos, Bolsonaro incorreu em exageros ou alegações falsas. Veja, abaixo, trechos do discurso do presidente e a verificação dos fatos mencionados.
“Em 2013, um acordo entre o governo petista
e a ditadura cubana trouxe ao Brasil 10 mil médicos sem nenhuma comprovação
profissional. Foram impedidos de trazer cônjuges e filhos, tiveram 75% de seus
salários confiscados pelo regime e foram impedidos de usufruir de direitos
fundamentais, como o de ir e vir. Antes mesmo de eu assumir o governo, quase
90% deles deixaram o Brasil, por ação unilateral do regime cubano.”
É falsa a afirmação de que os médicos cubanos do programa Mais Médicos não tinham nenhuma comprovação profissional. A lei 12.873/2013,
É falsa a afirmação de que os médicos cubanos do programa Mais Médicos não tinham nenhuma comprovação profissional. A lei 12.873/2013,
que instituiu
o programa de cooperação, estabelece que os médicos estrangeiros participantes
devem apresentar “diploma expedido por instituição de educação superior
estrangeira” e “habilitação para o exercício da Medicina no país de sua
formação”. Para participação no Mais Médicos, os profissionais estrangeiros não
precisavam revalidar o diploma no Brasil por três anos.
E não há
restrição para cônjuges ou filhos dos profissionais participantes do programa.
A mesma lei deixa claro que o Ministério das Relações Exteriores pode conceder
visto temporário para os “dependentes legais” do médico. A OPAS também havia
informado, à Agência Lupa, que não havia esse tipo de impedimento nos acordos
firmados entre Cuba e Brasil.
De acordo com
o Sistema de Informação Integrado Mais Médicos (SIMM),
site que
reúne informações da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), ao final de
2013 havia 5,2 mil médicos cubanos participando do Mais Médicos no Brasil. O
número de profissionais só ultrapassou os 10 mil em março de 2014, quando havia
11,1 mil médicos no País.
Em novembro
de 2018, quando o governo cubano anunciou a decisão de deixar a parceria com o
Brasil, havia 8,2 mil profissionais integrando o programa de cooperação. Em
dezembro, o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, afirmou que mais de 90% dos
médicos já haviam voltado para seu país natal. https://www.terra.com.br/noticias/mundo/quase-todos-os-medicos-cubanos-no-brasil-ja-voltaram-diz-presidente-diaz-canel,68bd8ddec779afb7fa4828016c39ece0xm6tqjot.html
Apesar de ter
ocorrido antes do início do governo Bolsonaro, a saída foi motivada por um
posicionamento do então presidente eleito.
O Ministério
da Saúde Pública de Cuba comunicou que Bolsonaro fez declarações “ameaçadoras e
depreciativas” e sugeriu mudanças “inaceitáveis” no Mais Médicos. Entre as
novas exigências estava a revalidação dos diplomas de cubanos.
Quando ainda
era deputado federal, Bolsonaro havia entrado com uma ação no Supremo Tribunal
Federal (STF) pedindo a suspensão do Mais Médicos.
“O Brasil também sente os impactos da
ditadura venezuelana. Dos mais de 4 milhões que fugiram do país, uma parte
migrou para o Brasil, fugindo da fome e da violência.”
Os dados sobre migração venezuelana foram compilados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Os dados sobre migração venezuelana foram compilados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
A agência
divulgou em junho deste ano que 4 milhões de pessoas saíram da Venezuela, um
dos maiores grupos populacionais de refugiados do mundo.
Outros países
latino-americanos receberam mais venezuelanos que o Brasil. A Colômbia é a mais
impactada, com 1,3 milhão de refugiados, seguida pelo Peru, com 768 mil, Chile,
288 mil, e Equador, 263 mil. O número de venezuelanos no País é estimado em 168
mil.
De acordo com
a ACNUR, foram 61,6 mil pedidos de asilo no Brasil em 2018.
“Em apenas oito meses, concluímos os dois
maiores acordos comerciais da história do país, aqueles firmados entre o
Mercosul e a União Europeia e entre o Mercosul e a Área Europeia de Livre
Comércio, o EFTA.”
Em relação ao tratado entre Mercosul e União Europeia, o acordo foi concluído em julho, mas ainda não ratificado, e, por isso, não está em vigor.
Em relação ao tratado entre Mercosul e União Europeia, o acordo foi concluído em julho, mas ainda não ratificado, e, por isso, não está em vigor.
O texto ainda
deverá ser apreciado pelo Conselho Europeu (órgão da UE que reúne todos os
presidentes e primeiros-ministros do bloco). Há pressões de países europeus,
como França e Áustria, e até mesmo do próprio presidente do Conselho, Donald
Tusk, que colocam em dúvida a ratificação do acordo.
As
negociações ocorreram ao longo de 20 anos, começando em 1995 com a assinatura
do Acordo-Quadro de Cooperação Interregional Mercosul-União Europeia em Madri
(Espanha) e, em 1999, com a fixação do objetivo de iniciar negociações
bilaterais entre os blocos. As informações principais sobre o acordo constam em
documento elaborado pelo Ministério das Relações Exteriores neste ano:
Documento
RESUMO MERCOSUL
RESUMO MERCOSUL
PDF
Segundo
estimativas do Ministério da Economia, o acordo Mercosul-UE elevará o PIB
brasileiro em US$ 87,5 bilhões em 15 anos.
Esse valor
pode chegar a US$ 125 bilhões se consideradas a redução das barreiras
não-tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos dos fatores
de produção. O aumento de investimentos no Brasil, no mesmo período, será da
ordem de US$ 113 bilhões. Com relação ao comércio bilateral, as exportações
brasileiras para a UE apresentarão quase US$ 100 bilhões de ganhos até 2035.
Em relação ao
acordo Mercosul/EFTA, o tratado foi concluído em agosto deste ano em Buenos
Aires (Argentina) com a Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, que compõem a
Associação Europeia de Livre-Comércio. As negociações levaram dez rodadas até a
conclusão, mas as discussões ocorriam desde 2000. O tratado ainda precisa ser
ratificado para entrar em vigor. Os detalhes foram divulgados pelo Itamaraty e
podem ser conferidos abaixo:
Documento
NEGOCIAÇÕES
PDF
http://www.itamaraty.gov.br/images/MERCOSUL-EFTA/2019_09_03_-_Acordo_Mercosul_EFTA-2.pdf
NEGOCIAÇÕES
http://www.itamaraty.gov.br/images/MERCOSUL-EFTA/2019_09_03_-_Acordo_Mercosul_EFTA-2.pdf
Segundo
estimativas do Ministério da Economia, o acordo Mercosul-EFTA possibilitará um
incremento do PIB brasileiro de US$ 5,2 bilhões em 15 anos.
Estima-se um
aumento de US$ 5,9 bilhões e de US$ 6,7 bilhões nas exportações e nas
importações totais brasileiras, respectivamente, totalizando um aumento de US$
12,6 bilhões na corrente comercial brasileira. Espera-se um incremento
substancial de investimentos no Brasil, da ordem de US$ 5,2 bilhões, no mesmo
período.
“Hoje, 14% do território brasileiro está
demarcado como terra indígena, mas é preciso entender que nossos nativos são
seres humanos, exatamente como qualquer um de nós.”
Atualmente, o Brasil conta com 440 terras indígenas demarcadas e regularizadas, que correspondem a cerca de 12,6% (106.936.192,6 hectares) do território brasileiro (851.576.704,9 hectares). Os dados são da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Atualmente, o Brasil conta com 440 terras indígenas demarcadas e regularizadas, que correspondem a cerca de 12,6% (106.936.192,6 hectares) do território brasileiro (851.576.704,9 hectares). Os dados são da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Número
próximo ao mencionado por Bolsonaro é encontrado quando se soma as áreas que
ainda estão nas fases de Delimitação, Declaração e Homologação – ou seja, que
ainda não foram regularizadas pela União. Somadas as áreas demarcadas e as que
estão na fila da demarcação, haveria um total de 117.067.410,7 hectares, o que
corresponde a 13,8% do território brasileiro.
“A reserva Yanomami, sozinha, conta com
aproximadamente 95 mil quilômetros quadrados, o equivalente ao tamanho de
Portugal ou da Hungria, embora apenas 15 mil índios vivam nessa área.”
A Terra Indígena Yanomami conta com 96.649,75 km², distribuídos entre os Estados de Roraima e Amazonas, na fronteira do Brasil com a Venezuela, segundo o Instituto Socioambiental.
A Terra Indígena Yanomami conta com 96.649,75 km², distribuídos entre os Estados de Roraima e Amazonas, na fronteira do Brasil com a Venezuela, segundo o Instituto Socioambiental.
Ao todo, a
população yanomami é estimada em mais de 37 mil pessoas, englobando residentes
venezuelanos. No Brasil, a população estimada é de cerca de 25 mil, segundo
dados dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas de 2017.
O território
demarcado é maior que a área territorial de Portugal (92 225,61 km²) e a área
territorial da Hungria (93.030 km²).
Salão onde
ocorre a Assembleia-Geral da ONU. Foto: Manuel Elias/ONU
“Em meu país, tínhamos que fazer algo a
respeito dos quase 70 mil homicídios e dos incontáveis crimes violentos que,
anualmente, massacravam a população brasileira. (…) Só em 2017, cerca de 400
policiais militares foram cruelmente assassinados. Isso está mudando. Medidas
foram tomadas, e conseguimos reduzir em mais de 20% o número de homicídios nos
seis primeiros meses de meu governo.”
Segundo a plataforma Sinesp, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, em 2019 foram registradas 16.663 vítimas de homicídio no Brasil. Nesse mesmo período no ano anterior, foram 21.983 ocorrências. A redução, portanto, foi de cerca de 24%.
Segundo a plataforma Sinesp, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, em 2019 foram registradas 16.663 vítimas de homicídio no Brasil. Nesse mesmo período no ano anterior, foram 21.983 ocorrências. A redução, portanto, foi de cerca de 24%.
Nos anos
catalogados pelo Sinesp, o número de homicídios não chegou a ultrapassar 60
mil. O patamar mais alto ocorreu em 2017, com 56.235 mortes.
O Fórum
Brasileiro de Segurança Pública também compila dados de violência no Brasil com
base em informações do Ministério da Saúde e publicou dois estudos sobre o
assunto este ano. O Atlas da Violência calcula que tenham ocorrido 65,6 mil
homicídios no Brasil em 2017. Já o Anuário Brasileiro da Segurança Pública
aponta que em 2018 foram registradas 57,3 mil mortes violentas intencionais,
redução de 10% em relação ao ano anterior.
Documento
ATLAS DA VIOLÊNCIA 2019
PDF
ATLAS DA VIOLÊNCIA 2019
http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/06/Atlas_2019_infografico_FINAL.pdf
Documento
ANUÁRIO BRASILEIRO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Documento
ANUÁRIO BRASILEIRO DA SEGURANÇA PÚBLICA
PDF
Em relação à morte de policiais, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que, em 2017, 367 agentes foram mortos. No ano seguinte, este número foi de 343. "
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