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terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Brasil fora do diálogo China-América Latina, via Celac: ideologia emperra as relações internacionais do Brasil (O Globo)

 SEM DIÁLOGO

O Brasil ficou fora do principal canal de diálogo entre China e América Latina. A terceira reunião ministerial do Foro Celac-China, realizada virtualmente na última sexta-feira (03), teve a participação de todos os países latino-americanos, menos do Brasil. Em janeiro do ano passado, o governo brasileiro decidiu suspender a participação do país na Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), por incompatibilidade ideológica. Tendo em vista que as relações do Brasil com seu principal parceiro comercial não vivem seu melhor momento, a interação no formato multilateral poderia contribuir para uma aproximação e acelerar a solução de problemas bilaterais como o embargo da China à carne bovina brasileira, que já dura mais de três meses. Cabe ao Itamaraty explicar quais os benefícios de rejeitar o convite para a reunião. A reportagem é do jornal O Globo.

O que o Brasil ganha ao ficar fora do diálogo China-América Latina?

Por Marcelo Ninio
06/12/2021 • 14:27

O Brasil ficou fora do principal canal de diálogo entre China e América Latina, em mais um sinal de encolhimento da diplomacia do país em instâncias multilaterais. A terceira reunião ministerial do Foro Celac-China, realizada virtualmente na última sexta-feira, teve a participação de todos os países latino-americanos, com exceção do Brasil. Em janeiro do ano passado, o governo brasileiro anunciou a decisão de suspender a participação do país na Celac, por incompatibilidade ideológica. O então chanceler, Ernesto Araújo, alegou que a organização "dava palco a regimes não democráticos como Venezuela, Cuba e Nicarágua".

A Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) foi criada em 2010 durante o governo Lula num momento de ascensão de governos de esquerda na América Latina, com uma agenda de integração regional e desenvolvimento. Foi a primeira vez que um órgão de articulação política reuniu todos os 33 países da região, sem a presença dos Estados Unidos e do Canadá. Quatro anos depois, por iniciativa de Pequim, foi criado o Foro Celac-China. A virada para a direita na região enfraqueceu a Celac, mas o Brasil foi o único país que formalizou sua saída do grupo.

Além da renúncia ao papel de líder regional com a saída de uma das principais entidades políticas latino-americanas, a decisão teve um efeito colateral para Brasília. O país ficou sem voz no diálogo da China com a América Latina, que ocorre por intermédio da Celac. Mesmo fora da organização, o Brasil foi chamado a participar da reunião ministerial da última sexta, mas recusou o convite. Em resposta, o governo brasileiro afirmou que está disposto a explorar outros formatos de diálogo.

Para Pequim, no entanto, o formato existente parece satisfatório: o governo chinês deixou clara a importância que dá à Celac. Houve várias sinalizações nesse sentido. A mídia chinesa deu destaque à reunião ministerial, com várias menções nos jornais e nos noticiários da TV estatal. A participação chinesa foi aberta com um pronunciamento do presidente Xi Jinping, que classificou a Celac como a plataforma mais importante de cooperação da China com a América Latina.

Em um balanço da reunião de ministros, o representante especial da China para a região, Qiu Xiaoqi, disse que o encontro mostra que seu país demonstrou ser "um bom amigo da América Latina". Ele lembrou que a América Latina é o segundo destino de investimentos chineses, só atrás da Ásia. Durante a reunião de chanceleres, o ministro do Exterior chinês, Wang Yi, anunciou o estabelecimento de dois fundos no total de US$ 2 bilhões (R$ 11,38 bilhões) para a cooperação com a região, com ênfase na economia digital.

Questionado sobre a ausência do Brasil, Qiu foi diplomático, deixando a porta aberta para o retorno do país à Celac. Ex-embaixador em Brasília, português fluente, ele afirmou que "a China respeita a decisão do Brasil" e "espera sinceramente trabalhar com o país para ampliar a novas áreas a cooperação conjunta da China com a América Latina".

Para Maurício Santoro, professor de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e um estudioso das relações entre Brasil e China, não é por acaso que Pequim tem olhado com atenção para a Celac e que considera a organização sua principal interlocutora no diálogo com a América Latina.

— É o único processo de integração da região que inclui todos os países latino-americanos e deixa de fora os Estados Unidos, em contraste, por exemplo, com a Organização de Estados Americanos (OEA), ou com processos sub-regionais como o Mercosul. Essa combinação torna a Celac muito atraente para os objetivos da China na região, seja levar adiante a Iniciativa do Cinturão e Rota (a chamada "nova rota da seda"), discutir cooperação em vacinas e outros temas, ou disputar o reconhecimento diplomático dos países da América Central. Ao que parece, Honduras será o próximo a romper com Taiwan.

Num momento em que as relações do Brasil com seu principal parceiro comercial não vivem o seu melhor momento, a interação no formato multilateral poderia contribuir para uma aproximação e acelerar a solução de problemas bilaterais como o embargo da China à carne bovina brasileira, que já dura mais de três meses. Enquanto há um prejuízo claro em ficar fora do diálogo regional com Pequim, cabe ao Itamaraty explicar quais os benefícios de rejeitar o convite para a reunião.

Além disso, o multilateralismo é um dos mantras da diplomacia chinesa, reforçado ainda mais como contraste à Presidência de Donald Trump nos EUA, quando o governo americano se retirou de vários tratados e organizações internacionais. Apesar do discurso apaziguador de Qiu em relação à ausência do Brasil na reunião Celac-China, o encolhimento da diplomacia brasileira nos últimos anos causa estranheza em Pequim.

Um exemplo é a recente conferência do clima em Glasgow, a COP 26, onde especialistas habituados a ver o Brasil como um dos países mais preparados e atuantes no assunto se surpreenderam com o papel secundário do país:

— O Brasil parecia invisível — disse Li Shuo, da organização Greenpeace em Pequim, um veterano de conferências climáticas.

Entrevistado com frequência por veículos de imprensa chineses, Maurício Santoro sentiu uma diferença de tom ao falar recentemente com a agência oficial Xinhua:

— Havia perguntas explicitamente críticas ao governo brasileiro, sobretudo pela não participação no fórum da Celac e pela pouca importância que Bolsonaro tem dado às organizações multilaterais. Essa perspectiva crítica por parte da Xinhua é algo raro. Em geral, as entrevistas que dei para a agência foram centradas em oportunidades de cooperação entre Brasil-China. Me pergunto se esse novo enfoque foi algo ocasional ou se sinaliza uma mudança da cobertura da mídia chinesa sobre o Brasil, depois de tantas tensões com Bolsonaro pela pandemia.

Em 2015, quando a China sediou a primeira reunião do Foro Celac-China, o presidente Xi Jinping recebeu os ministros latino-americanos para um banquete em grande estilo, entre eles o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, que havia tomado posse dias antes. Quem representou o Brasil na segunda reunião ministerial do grupo, realizada no Chile em 2018, foi o então secretário-geral do Itamaraty, Marcos Galvão, ainda sob o governo Temer. Ouvido na ocasião pela agência Reuters, ele disse que a Celac era "mais um caminho para o Brasil trabalhar com a China". Galvão agora terá a missão de desbloquear caminhos e abrir novos nas relações com a China. Já aprovado pelo Senado, ele assume em breve o posto de embaixador do Brasil em Pequim.

https://blogs.oglobo.globo.com/marcelo-ninio/post/o-que-o-brasil-ganha-ao-ficar-fora-do-dialogo-china-america-latina.html

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

América Latina na Política Internacional da China - Seminario do LACID, 24 e 25/11/2021

Seria a AL o novo quintal da China, como já foi da Europa no século XIX, e dos Estados Unidos no século XX? Pode ser...

Mas, o lado patético da relação China-AL é que os EUA, dando continuidade a paranoica política da "armadilha de Tucídides" das administrações, sob Biden continuam tentando colocar a China no antigo papel da finada URSS dos tempos da primeira Guerra Fria geopolítica dos anos 1947-1991, numa deformação inacreditável das novas realidades, a serem deformadas pela postura adotada no contexto da chamada nova Guerra Fria Econômica no século XXI. 

Por acaso saiu agora o novo livro de Vargas Llosa, Tiempos Duros (Harsh Times), sobre o primeiro golpe da CIA na região, contra os governos de Arevalo e de Arbenz na Guatemala, realizado em 1954, a pretexto de "ameaça soviética" (na verdade contra os interesses da United Fruit em toda a América Central). No caso do Brasil não precisaram inventar nenhum novo pretexto, pois o governo dos novos bárbaros sempre tentou ser subserviente aos interesses americanos, especialmente ao presidente Trump (caso do 5G, por exemplo), o que foi por enquanto neutralizado por setores mais sensatos da economia e da política.

 Paulo Roberto de Almeida

Seminário importante...

Com o intuito de refletir sobre as relações entre a China e a América Latina no cenário contemporâneo, sobre a atuação chinesa na América Latina e sobre de que maneira essa estratégia se insere nas grandes disputas globais atuais, o Laboratório de Financiamento e Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (LACID)  organizará o seminário “América Latina na Política Internacional da China” nos dias 24 e 25 de novembro.

O evento contará com uma mesa de abertura e quatro mesas-redondas de debates em torno das temáticas apresentadas, confira a programação detalhada:


Inscrições, dia 24: Inscrições | 24/Nov.



dia 25: Inscrições | 25/Nov.


sábado, 11 de setembro de 2021

Convite para número especial da Revista Locus: história recente da politica externa na AL

 Um convite que se destina a todos os interessados nesse campo relevante dos temas das relações exteriores e política internacional dos países da América Latina:

Caro Paulo:

Espero que se encontre muito bem.

Eu sou Diego Crescentino, professor da Universidade Autônoma de Madrid, e pesquisador do LABMUNDO, do IESP-UERJ. Eu tive a sorte de entrevistar você no Itamaraty há já dois anos. É um verdadeiro prazer para mim, escrever para convidar-lhe para publicar na chamada nº 28 (1) da LOCUS: Revista de História (2594-8296).

O objetivo principal desta edição é contribuir para a discussão sobre a história recente da política externa da América Latina, publicando pesquisas que busquem aprofundar na reflexão sobre os processos de democratização e elitização da política externa. Portanto, serão priorizados textos que abordam a história da política externa da América Latina, a partir de leituras histórico teórico críticas para uma discussão com foco regional ou transnacional, e que analisam, discutem e aprofundam sobre as narrativas em torno da política externa da América Latina; a instrumentalização do discurso da política externa em favor das elites; os fenômenos, interesses e consequências da diplomacia pública; os diferentes aportes teóricos na compreensão da política externa como como política pública; o papel da sociedade civil e as forças transnacionais na política externa; a relação entre política externa e modelos de desenvolvimento; as redes de crime organizado e política externa; e a influencia de outros atores e espaços alternativos na articulação da política externa. Para mais informações sobre a chamada de contribuições, você pode acessar o seguinte link: https://periodicos.ufjf.br/index.php/locus/announcement/view/456

O prazo para submissão de artigos é a data 31 de outubro de 2021, o que vai permitir que os artigos passem pelo processo editorial de revisão pares e edição. Por outro lado, o número será publicado ao longo do mês de maio de 2022. 

Teremos o maior prazer em receber uma contribuição sua. Agradeceríamos, também, se pudesse divulgar esta chamada a todos aqueles que, na sua opinião, possam ter interesse nela.

Gostaria de desejar-lhe o melhor nestes tempos de persistentes desafios e espero que o convite seja do seu interesse.

Cordialmente,

-- 
Diego S. Crescentino 
Docente - Investigador 
Editor-in-Chief de Relaciones Internacionales (1699-3950

Departamento de Historia Contemporánea 
Facultad de Filosofía y Letras 
Universidad Autónoma de Madrid 
Ciudad Universitaria de Cantoblanco · 28049 Madrid 

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Dossiê: História recente da política externa da América Latina: uma questão de elites? Vol 28, n. 1 (2022)

2021-01-22

O estudo da história recente das relações internacionais latino-americanas é essencial para explicar uma etapa histórica em que a integração regional e global se acelera - apesar dos sintomas atuais de um colapso da tendência regionalista em alguns estados da região. A importância desses estudos reside, portanto, na análise da multiplicidade de consequências que esses processos acarretam, tanto para os fenômenos nacionais internos quanto para as mudanças que ocorrem no cenário regional e global.

Nesse contexto, é imperativo olhar para os processos e dinâmicas históricas que, nas últimas décadas, cimentaram o cenário que moldou as principais características das relações externas latino-americanas. A sua característica principal corresponde a um sistema de gestão de poder político-econômico controlado e dirigido pelas elites nacionais, com sigilo significativo e uso do sistema para fins próprios. Essa situação resultou em uma patrimonialização - por essas elites - de espaços de decisão longe das realidades nacionais. Diante dessa situação, o papel da sociedade civil foi marginalizado, invisibilizado ou esquecido, tanto pelo controle efetivo do fenômeno por essas elites quanto por uma narrativa excessivamente propensa a conceber e representar a construção da política externa e da integração regional como um processo hierárquico, ou seja, de cima para baixo.

O debate ontológico em torno da política externa levou a várias leituras do conceito. Essas interpretações variaram desde um entendimento de que a política estatal está separada da política doméstica e que resulta de pouco interesse para os cidadãos, até a sua plena incorporação ao debate epistemológico em torno às políticas públicas, entendidas como resultado da negociação entre múltiplos atores e do enfrentamento de diversos interesses que intervêm na sua definição.

As possibilidades de abertura de espaços de participação para diferentes atores da sociedade civil levaram a um novo panorama. Os processos de transição democrática em vários países, os esforços contínuos para modernizar as instituições responsáveis pelo planejamento e execução da política externa, bem como o aumento da presença de discursos sobre a necessidade de prestação de contas e a incorporação de setores sociais marginalizados nas organizações e instituições políticas despertam um interesse renovado no que significa a política externa.

O objetivo principal desta edição da Revista LOCUS é contribuir para a discussão sobre a história recente da política externa da América Latina, publicando pesquisas que busquem aprofundar na reflexão sobre os processos de democratização e elitização da política externa. Portanto, serão priorizados textos que abordam a história da política externa da América Latina, a partir de leituras histórico-teórico críticas para uma discussão com foco regional ou transnacional -que excede a estrutura nacional-, e que analisam, discutem e aprofundam as seguintes dimensões, categorias e conceitos:

-           Processos de democratização e elitização da política externa

-           Narrativas em torno da política externa da América Latina

-           Instrumentalização do discurso da política externa em favor das elites

-           Influências extra regionais na política externa

-           Fenômenos, interesses e consequências da diplomacia pública

-           Multilateralismo e regionalismo na articulação da política externa

-           Teorias da política externa: política externa como política pública

-           Política externa comparada na América Latina

-           Influências ideológicas na definição de política externa

-           Sociedade civil e forças transnacionais na política externa

-           A relação entre política externa e modelos de desenvolvimento

-           Redes de crime organizado e política externa

-           Outros atores e espaços alternativos de articulação da política externa


segunda-feira, 2 de agosto de 2021

Não esperem muito da América Latina nos próximos anos: nada se fará - matérias de imprensa

 A descoordenação é total, a confusão é muito grande, ninguém se entende, e a fragmentação vai continuar, dentro de um contexto extremamente mediocre.

Paulo Roberto de Almeida

Clarín, Buenos Aires – 1.8.2021

México propone a Alberto unirse a EE.UU. contra China

La propuesta mexicana es, paradójicamente, parecida al ALCA que se rechazó en tiempos de Néstor y Chávez

Ricardo Kirschbaum

 

López Obrador, presidente de México y Oráculo de Delfos para Alberto Fernández, acaba de hacerle una oferta a Estados Unidos que se traduce así: respeto de la autonomía política de los países a cambio de ayuda para evitar que China avance en América latina. La idea surge de una realidad pura y dura: México tiene una apabullante dependencia económica de EE.UU. y, a la vez, tiene una política exterior con rasgos independientes de su gran potencia vecina pero que, al final, no es contradictoria con sus necesidades nacionales. Esto es la intensa y ceñida trama de intereses económicos con Washington.

Nuestra cercanía nos obliga a buscar acuerdos y sería un grave error ponernos con Sansón a las patadas, pero al mismo tiempo tenemos poderosas razones para hacer valer nuestra soberanía (…)", explicó didáctico López Obrador en la última reunión de la Comunidad de Estados Latinoamericanos y el Caribe (CELAC), un organismo del que Hugo Chávez fue el partero en aquella recordada reunión de Mar del Plata, en la que el venezolano mandó al carajo al ALCA de George Bush. EE.UU. y Canadá están excluidos. El Brasil de Bolsonaro participa sin entusiasmo.

Fernández sintonizó rápido con su mentor y propuso que la CELAC reemplace a la Organización de Estados Americanos (OEA), a la que acusa de ser portadora de todas las plagas, y a su titular, Luis Almagro, de instrumentar la política del garrote contra los “gobiernos populares”.

López Obrador rara vez habla de cuestiones internacionales. Su ghost writer es Marcelo Ebrard, su canciller y bastonero de la alianza con Argent

López Obrador rara vez habla de cuestiones internacionales. Su ghost writer es Marcelo Ebrard, su canciller y bastonero de la alianza con Argentina, en la que México siempre es mano. Ebrard impulsa acciones que se reproducen aquí en espejo. Esta iniciativa es la posta que recibe el presidente argentino.

La propuesta mexicana, paradójicamente, es en el fondo -no en la inflamada retórica antiimperialista- parecida al ALCA que se rechazó en tiempos de Néstor y Chávez, en los que cualquier acción común en América del Sur debía ser antinorteamericana. Ahora se propone volver sobre esos pasos, sacar ventaja de la disputa de Washington con China y, a cambio, que todos se traguen el carozo de la situación de Cuba, Nicaragua y Venezuela, con el argumento de que la violación de derechos y la supresión de libertades democráticas son cuestiones inopinables para la comunidad internacional.

Fernández quiere coronar su gestión presidiendo la CELAC y de paso conseguir al menos el gol del honor después de perder en el BID y en la CAF.

Según como se vea, conseguir que Argentina sea electa -algo que es más un trámite burocrático que una votación en regla- y ofrecer un acuerdo a Estados Unidos contra China, sería también presentado como un triunfo diplomático tan necesario para Felipe Solá, en tiempos en que el gabinete de Fernández se parece demasiado a un tembladeral por el resultado de las elecciones de noviembre.

 

*

 

El Cronista, Buenos Aires – 2.8.2021

"La OEA, así como está, no sirve": Alberto cargó contra el organismo regional y le cayó con todo a su titular

El Presidente consideró que la Organización de Estados Americanos funcionó como "una suerte de escuadrón de gendarmería para avanzar sobre los gobiernos populares" de la región. También alzó la voz en contra de los bloqueos económicos que pesan en pandemia sobre Cuba y Venezuela.

 

El presidente Alberto Fernández llamó este viernes a profundizar la institucionalidad del progresismo en América latina y a alzar la voz en contra de los bloqueos económicos en tiempos de coronavirus. Así lo expresó a partir del convencimiento de que el continente está "signado por la desunión" promovida por el ex presidente estadounidense Donald Trump y el accionar de la OEA como "una suerte de escuadrón de gendarmería" sobre los gobiernos populares.

Fernández disertó ayer en forma virtual en el encuentro por el Segundo Aniversario del Grupo de Puebla, bajo el título "Democracia, integración y justicia social en Latinoamérica", en una jornada que tuvo como oradores a referentes de 16 naciones, como el expresidente del Gobierno de España, José Luis Rodríguez Zapatero; al ex mandatario de Ecuador, Rafael Correa; y al dirigente político chileno Marco Antonio Enríquez-Ominami, entre otros.

En su disertación, el Presidente hizo un repaso sobre la situación del progresismo en Latinoamérica en los años en los que fue perdiendo lugares en los gobiernos de la región, donde -en paralelo- fue ganando terreno el "conservadurismo", a instancias de la influencia de Trump en el continente.

"Trump imponía su política sobre América Latina y eso explica muchas cosas que pasaron; eso explica la OEA que tenemos, explica el BID que tenemos, la división que tenemos, el nacimiento del Grupo de Lima, del Foro Prosur; todos mecanismos que servían a la política de Trump y no servían a la unidad de América latina ni al desarrollo ni al progreso de los latinoamericanos", reflexionó Fernández.

Ante este retroceso, el mandatario argentino convocó a los integrantes del Grupo de Puebla a profundizar e institucionalizar la unidad regional, a través de instrumentos como la Celac, porque -advirtió- "la OEA, tal como está, no sirve".

"El primero que tiene que hacer su mea culpa es su secretario general (Luis) Almagro por la cantidad de cosas que ha hecho y también la institucionalidad de los Estados Unidos por haber propuesto y sostenido a un hombre como Almagro", opinó.

Consideró que "los años de Trump" hicieron que la organización "no fuera un lugar de encuentro para América Latina", sino más bien "una suerte de escuadrón de gendarmería para avanzar sobre los gobiernos populares" de la región.

"Lo que la OEA ha hecho en Bolivia necesariamente debe ser investigado y necesariamente debe ser juzgado porque ahora no caben dudas de lo que pasó", remarcó Fernández, quien se refirió así a cómo "se impidió" la consagración como Presidente de Evo Morales, primero, y el golpe de Estado cometido después, en 2019.

El Grupo de Puebla, entonces, en la mirada del jefe de Estado, "aporta a un debate muy sustancioso" en el objetivo de "encontrar caminos alternativos" para que América Latina logre "salir adelante" y sacarse el "triste estigma" de ser el continente "más desigual" del mundo.

"Las políticas de los últimos años profundizaron esa desigualdad y además vino la pandemia y quedó más en evidencia esa desigualdad", planteó Fernández, quien reivindicó la "importancia del Estado" y el valor de darle sustento al carácter público de la salud y de la educación.

"Es imprescindible que la educación sea pública y gratuita para el progreso de nuestras sociedades; en Argentina tuvimos un presidente que distinguía a quienes tenían la suerte de estudiar en la educación privada, de los que tenían la desgracia de caer en la educación pública", reflexionó y aludió, aunque sin nombrarlo, a Mauricio Macri.

Marcó, en esa línea, que "la pandemia enseñó la trascendencia del Estado" porque "es el mayor garante de la solidaridad", esbozó, y aseveró: "Si el Estado no arbitra y pone igualdad donde la igualdad no existe, ningún mercado promueve la igualdad".

El Presidente describió el contexto regional para renovar su certeza de que los países deben "unirse" para lograr mejores renegociaciones de sus "deudas", un problema que -pronosticó- impactará a nivel global.

"En el mundo de la pospandemia, el FMI decidió disponer u$s 50.000 millones para atender las necesidades de los países más pobres del mundo; a la Argentina de Macri le prestó 57.000 millones; eso me exime de todo comentario de explicar por qué el gobierno de Trump respaldó que el Fondo dé ese crédito", advirtió Fernández e ironizó: "En nuestro país decimos que Trump pagó la campaña electoral más cara del mundo".

En otro orden, el Presidente planteó que América latina tiene la "obligación moral" y el "deber ético" de alzarse frente a los bloqueos económicos que pesan sobre Cuba y Venezuela en tiempos de pandemia de coronavirus y evaluó que los Estados, por una cuestión "humanitaria", no pueden "quedarse callados" ante esas situaciones.

"Los bloqueos deberían avergonzar a quienes los promueven y en América latina hay dos bloqueos que se sostienen en medio de la pandemia que privan a los pueblos, ya no sólo de alimentos, ya no sólo de insumos para que la industria produzca, sino de insumos médicos, de respiradores y de lo elemental para hacer frente a la pandemia; humanitariamente nosotros no podemos quedarnos callados", expresó.

Pidió al resto de los miembros del Grupo de Puebla poner en alto las "ideas, las convicciones" para llevar estos debates "a todas las sociedades" de la región.

"Ser progresista no es tampoco sólo distribuir riqueza de un modo más igualitario, eso sí, pero también es garantizar la igualdad de género, terminar cualquier tipo de discriminación, es promover la unidad del continente en un tiempo en el que el mundo se regionaliza; todas esas son deudas que tenemos en nuestras sociedades", concluyó Fernández.

 

*

 

La Tercera, Santiago – 2.8.2021

América Latina, ¿queremos quedar al margen?

Ricardo Lagos

 

Desde que México asumió la presidencia pro tempore de la Comunidad de Estados Americanos y del Caribe (CELAC), en 2020, el Canciller Marcelo Ebrard se ha esforzado por mantener viva a la entidad, no obstante la crisis que la cruza desde los últimos años, derivada de la carencia de una política exterior regional común para hablar con el resto del mundo. Para ello, Ebrard ha optado por impulsar aquellos temas que no generen mayores confrontaciones ideológicas y, en cierta forma, ello ocurrió en la XXI Reunión de Cancilleres de este organismo, celebrada recientemente de manera presencial. Se habló de la pandemia, de impulsar un fondo para afrontar contingencias y desastres y un grupo de países –encabezados por Argentina y México– suscribieron un documento de trabajo para crear una Agencia Latinoamericana y Caribeña del Espacio. Ya veremos que opinan de ello los Jefes de Estado de CELAC que, se supone, se reunirán en México a mediados de septiembre.

No cabe por cierto estar en contra de esos esfuerzos. Pero la realidad mundial y los cambios de la era digital nos reclaman una articulación mucho más potente, aspirar a ser más. Y no estamos en eso. Brasil ya no participa de CELAC y es, junto a Argentina y México, parte del G20.Sin la coordinación de estos tres países para llevar la voz de la región a ese foro de alcance global y con las economías más grandes y ricas del mundo, seremos irrelevantes. La pregunta es: si están pasando tantas cosas en un mundo en transformación profunda, ¿por qué hemos optado por quedarnos al margen?

Sólo dos semanas antes de esa cita latinoamericana en México, se reunieron en Venecia los ministros de Hacienda y directores de los bancos centrales del G20. Y allí se acordó, ni más ni menos, crear un impuesto global mínimo para las empresas transnacionales que facturen más de 20 mil millones de euros y que obtengan una utilidad sobre el 10% antes de pagar impuestos, independientemente de donde tengan su sede. Se excluyó de este impuesto a las industrias extractivas y los servicios financieros regulados.

La base teórica de esta tasa, expuesta en el documento Cómo abordar los desafíos fiscales derivados de la digitalización de la economía, redactado por la OCDE y economistas del G-20, es resultado de la globalización de la economía mundial. La propuesta busca que el impuesto se pague, no en el lugar donde la empresa tiene registrada o acredita su dirección comercial, sino que en el territorio donde genera la renta. Esto implica un cambio enorme en el sistema tributario mundial y obliga a los países del G-20 a concordar un cobro porcentual equivalente para todos. Algunos dicen que debería ser el 15% sobre la utilidad del 10%, y otros, como Argentina y Francia, sugieren aumentarlo al 25%. La decisión final sobre este impuesto transnacional se adoptará en la próxima reunión del G20, en octubre.

Gravar y pagar el impuesto donde se genera la renta es un cambio histórico. En primera instancia, evitará que las multinacionales –principalmente las gigantes digitales– se alojen en paraísos fiscales y evadan impuestos. También generará una redistribución impositiva más justa y estable, de acuerdo a las utilidades obtenidas en cada país. De esta forma, las principales economías del mundo reconocen su interdependencia en este plano y se hacen cargo de las consecuencias de la digitalización económica. Se abandona el concepto de “soberanía tributaria de los países” porque las empresas transnacionales operan más allá del concepto del Estado–Nación. A partir de ahora, los países deberán ordenar y coordinar sus acciones para hacer frente a estas entidades, que juntas generan la mitad de las ganancias mundiales.

Pero este cambio de época tan concreto llega cuando América Latina ha dejado de coordinarse para actuar en estos escenarios globales.No existe el diálogo necesario entre los tres países que nos representan en el G20 y es difícil que ocurra de aquí a octubre, para la cumbre de esta entidad. En el pasado, los líderes regionales acostumbraban a tener una conversación franca y distendida antes de la reunión del G20 para definir un camino común; hoy eso es muy difícil. Probablemente, los tres países regionales integrantes del G20 expondrán sus visiones de manera separada y desarticulada. ¿Pero no sería más lógico, por ejemplo, tener antes un debate en el ámbito latinoamericano sobre si estamos o no de acuerdo con el aumento al porcentaje del impuesto como lo propone Argentina?

América Latina debe asumir la diversidad de sus gobiernos y lograr una coordinación mínima para hacer frente a estas tareas supranacionales. Actualmente, la digitalización y la globalización económica, junto a las nuevas prácticas que la pandemia trajo a la educación, el trabajo y los métodos productivos, hacen inevitable el surgimiento de nuevas reglas que superen las fronteras. Ahí se inscribe esta propuesta de impuesto global. Si en el siglo XIX las nacientes naciones americanas coordinaron criterios para modificar el sistema tributario heredado del dominio español, hoy se hace urgente superar nuestras diferencias y formar parte de la discusión del naciente sistema impositivo planetario.

Si nos quedamos al margen, el costo político será profundo. Nuestro destino será asumir las medidas que adopten los países más grandes y lejanos, marginándonos del proceso y perdiendo soberanía en materias económicas. Se anuncia para septiembre un amplio encuentro de mandatarios en México, el primero después de mucho tiempo. Ojalá allí se reactive esta coordinación esencial, para actuar en los verdaderos escenarios donde se está jugando el devenir del siglo XXI.

 

Ricardo Froilán Lagos Escobar (Santiago, 2 de marzo de 1938). Doctor en Economía, abogado y político del Partido Socialista de Chile y del Partido por la Democracia. Presidente de la República entre el 11 de marzo de 2000 y el 11 de marzo de 2006. Ministro de Educación entre el 11 de marzo de 1990 y el 28 de septiembre de 1992, en la presidencia de Patricio Aylwin Azócar. Ministro de Obras Públicas, entre el 11 de marzo de 1994 y el 1 de agosto de 1998, durante la presidencia de Eduardo Frei Ruiz Tagle.



A ARMADILHA LATINO-AMERICANA!

Editorial - O Estado de S. Paulo, 30/07/2021 

Entre a desigualdade social e o baixo crescimento é difícil saber qual é o ovo e qual a galinha, mas ambos se reforçam mutuamente: países mais pobres são mais desiguais e vice-versa. A América Latina é a segunda região mais desigual do mundo e a mais desigual em sua faixa de renda. Não surpreende que o último relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para a região se intitule Presos numa Armadilha.

Na década de 2000, o crescimento econômico, a redução da lacuna entre os salários dos empregos mais e menos qualificados e os programas de transferência de renda reduziram a desigualdade. Mas a tendência se estancou na década de 2010, que naturalmente se encerrou com uma onda de protestos em 2019, sufocados pela pandemia em 2020.

A pandemia pesou mais sobre quem já estava para trás. As perspectivas são mais tenebrosas ante o impacto desigual sobre os estudantes. A América Latina tem a menor taxa de mobilidade educativa intergeracional e a pandemia deve reforçar esse padrão ligado ao seu crescimento volátil e medíocre.

A percepção de injustiça é generalizada, não só na distribuição de renda, mas no acesso a serviços públicos e garantias legais. Para 3 em 4 latino-americanos, seus governos servem aos interesses de uns poucos poderosos. A maioria acha que a carga tributária deveria aumentar com a renda, mas o apoio é muito maior entre os 20% mais pobres e muito menor entre os 20% mais ricos – que concentram 56% da renda.

A concentração de poder político e econômico resulta em instituições débeis e políticas distorcidas, míopes e ineficazes. Os mercados latino-americanos tendem a ser dominados por um pequeno número de empresas gigantes, o que conduz a preços mais altos, incentivos para tecnologias ineficientes e baixo investimento em inovação.

O poder dos monopólios é em boa parte responsável pela baixa tributação corporativa e pela resistência a impostos progressivos. Já os sindicatos, quando não se aliam às grandes empresas para obter privilégios, com frequência trabalham para reduzir as desigualdades entre empregadores e empregados exclusivamente do seu segmento, exacerbando as disparidades nos demais.

Um fator que é perpetuado pela armadilha latino-americana é a violência. A região abriga 9% da população mundial, mas responde por 34% dos homicídios. A violência deteriora direitos e liberdades; prejudica resultados educativos e a saúde física e mental; reduz a participação no trabalho e na política; ameaça instituições democráticas; e obstrui a provisão de bens públicos aos vulneráveis.

Outro fator são os incentivos políticos a soluções demagógicas, de curto prazo, fragmentadas e ineficazes. A cisão da seguridade latino-americana entre trabalhadores formais (cobertos por programas contributivos, estabilidade de emprego e regulações de salário mínimo) e trabalhadores informais (servidos por programas não contributivos) é responsável pela baixa eficácia do sistema de proteção e impactos contraditórios sobre a desigualdade. O Pnud enfatiza a importância de uma agenda de proteções sociais universais, mais inclusivas e redistributivas, fiscalmente sustentáveis e favoráveis ao crescimento.

“Os lares pobres precisam de transferência de renda e seguridade social, não de um ou de outro.” Mas “ao invés de atuar ex ante para prevenir a pobreza, as políticas reagem apenas ex post para mitigá-las”. Em geral, as taxas de pobreza na região diminuem por programas de transferência de renda e não porque a renda dos pobres aumentou. Uma boa arquitetura social deveria não só assegurar o bem-estar das famílias vulneráveis, mas incentivar trabalhadores e empresas a melhorar sua produtividade.

À armadilha da desigualdade e do baixo crescimento subjazem engrenagens complexas, como a concentração de poder, a violência, e programas de proteção social e marcos regulatórios do mercado de trabalho ineficientes e distorcidos. Enquanto o enfrentamento a esse quadro não for igualmente complexo, os latino-americanos seguirão aprisionados em seu subdesenvolvimento.



terça-feira, 27 de abril de 2021

A dominância do desenvolvimentismo no caso latino-americano - Paulo Roberto de Almeida

 A dominância do desenvolvimentismo no caso latino-americano

 

Paulo Roberto de Almeida

Professor de Economia Política no Uniceub

 

 

O desenvolvimentismo parece ter sido a doença infantil do processo latino-americano de desenvolvimento numa determinada etapa de sua história. Propagado pela Comissão Econômica para a América Latina, da ONU, desde a segunda metade dos anos 1940, ele se consagrou como a ideologia básica da CEPAL na década seguinte e persistiu como uma espécie de fantasma a pairar sobre as faculdades latino-americanas de economia durante a maior parte das décadas seguintes, mesmo se seus supostos méritos foram postos à prova durante boa parte do último terço do século XX, tendo sido praticamente dissolvido no ecletismo do aperfeiçoamento teórico e metodológico dessas faculdades em tempos mais recentes.

O desenvolvimento, como processo de transformação social e econômica, pode ser aferido com base em dados objetivos, de crescimento e distribuição de seus resultados; já o desenvolvimentismo é um conceito totalmente político, para não dizer uma ideologia. O desenvolvimentismo, como ideologia, está claramente ligado à vertente cepaliana do keynesianismo aplicado na América Latina a partir dos trabalhos de Raul Prebisch na CEPAL.

No seguimento dos trabalhos de Raul Prebisch, na CEPAL, desde o início dos anos 1950, muitos autores partiam do pressuposto de que as políticas teriam de ser necessariamente desenvolvimentistas, de forma apriorística, sem qualquer fundamentação nos dados econômicos e sem qualquer avaliação isenta dos resultados das políticas implementadas. Na verdade, o que se tinha era um processo de substituição de importações, que não é exclusivo da experiência latino-americana, e sim está presente em todas as demais experiências de industrialização, com exceção da original.

Desenvolvimentismo era um conceito de natureza política, inteiramente dependente de como cientistas políticos ou economistas do desenvolvimento manipulavam esse conceito. O historiador econômico, por sua vez, pode no máximo examinar como certas políticas contribuíram, ou não, para um processo de desenvolvimento sustentado, e a isto deveria se resumir seu trabalho de caráter histórico; o conceito em si, porém, não possui qualquer historicidade, e sim o processo real, que precisa ser examinado com base em dados objetivos, não em afirmações.

A rigor, o único processo histórico induzido por um Estado desenvolvimentista explícito foi a construção industrial realizada sob o stalinismo; todas as experiências asiáticas ou latino-americanas foram realizadas pelo setor privado, com o benefício eventual de políticas públicas, geralmente de caráter protecionista ou realizando investimentos setoriais e em infraestrutura. O Brasil, por exemplo, durante 4/5 de sua história econômica, teve seu crescimento sustentado a partir de fora, como fornecedor de produtos primários. Mas, a partir de certo momento, passou-se a privilegiar o mercado interno, e houve crescimento, que por sua vez deixou o Brasil numa situação de total disparidade em relação às médias mundiais relativas a coeficientes de abertura externa, o que é claramente negativo para o seu processo de crescimento, e mais ainda de desenvolvimento.

A América Latina poderia ter se industrializado mesmo na ausência de políticas ativas por parte dos respectivos Estados nacionais, da mesma forma como a Ásia, pois a industrialização corresponde a um processo de diversificação econômica que se reproduz de modos distintos em diferentes contextos societais. O papel do Estado no caso da AL e da Ásia tem sido sobrevalorizado indevidamente, fazendo dele o centro do processo, quando ele é um autor relevante, mas não indispensável. Aliás, a América Latina já vinha se industrializando antes da era das políticas ativas, como a Europa periférica por sinal.

Para vários autores adeptos da ideologia, só o Estado seria capaz, ou teria o dever, de arbitrar estímulos e compensações entre classes e setores da sociedade, sejam estas de que natureza forem; não se concebe que o próprio processo histórico, ou mecanismos de mercado possam ir acomodando diferenças de poder político e econômico, ou alterações patrimoniais, que sempre refletem a estrutura do processo produtivo, com determinadas categorias de produtores ficando mais ricos do que outros, e acumulando poder, portanto; talvez tenha sido o caso da Alemanha e do Japão, para ficar nos casos clássicos, mas provavelmente não foi o caso pioneiro da Grã-Bretanha e logo em seguida dos EUA. Muitos autores assumem a premissa de que esse processo tem que ser guiado por um propósito determinado, e não se pode aceitar a ideia da espontaneidade do processo histórico, que parece ter sido o caso inglês. O Estado é sempre capturado por interesses políticos, sociais e econômicos de determinados grupos que se organizam para conquistar e manter o poder político, ou seja, o governo.

Mas, a história mundial das experiências de industrialização, ou de desenvolvimento, é muito mais diversa do que a suposição de que apenas a regulação estatal de políticas industriais pode superar um suposto atraso, que é sempre relativo. Um economista americano de origem russa, Alexander Gerschenkron, formulou hipóteses bastante interessantes sobre as “vantagens do atraso”, ou seja, o fato que os países retardatários não precisam reproduzir todo o processo dos itinerários originais, e podem partir da tecnologia mais avançada, já disponível quando eles começam seu próprio itinerário de industrialização.

Vários outros exemplos podem ser examinados. Quais são eles? Se conhece a Alemanha do século XIX, o Japão no século XIX, a Coreia a partir dos anos 1960, e o próprio Brasil dos anos do regime militar. No período recente, tivemos mais dois exemplos de impulsos industrializadores mesmo na ausência de uma ideologia desenvolvimentista. Os dois maiores países que parecem se converter em locomotivas do crescimento, a China e a Índia, exibem taxas robustas de crescimento não como um presente do Estado, mas justamente porque se inseriram nas grandes redes produtivas da globalização capitalista, por terem feito reformas internas no sentido pró-mercado, por atraírem investimentos estrangeiros e por terem capitalistas nacionais que se lançam na competição internacional.

Em síntese, não existe um Estado desenvolvimentista, a não ser no discurso dos sociólogos. O que existe são políticas ditas desenvolvimentistas impulsionadas por certos governos durante certo tempo, mas mesmo essa caracterização é enganosa, pois o que existe, de fato, são políticas intervencionistas do governo na economia; se elas são, ou foram, desenvolvimentistas, isto só poderá ser visto ex-post. As fracassadas não entram na categoria, a despeito de terem sido exatamente iguais a outras que frutificaram e receberam essa caracterização; aí é preciso ver quais as fontes reais de crescimento, pois sem ele não existe desenvolvimentismo, e saber se houve políticas coerentes nesse sentido; as experiências bem sucedidas de industrialização da Alemanha no século XIX e do Japão no início do século XX podem ser chamadas de desenvolvimentistas? E as da Coreia a partir dos anos 1960? Certamente as da América Latina, a partir dos anos 1950 entram nessa categoria, mais por autodenominação do que por resultados efetivos, pois parece que a América Latina falhou miseravelmente em seus objetivos, a despeito mesmo de processos dinâmicos de desenvolvimento industrial; olhando a economia mundial, a participação da América Latina no comércio mundial de manufaturas, não apenas é medíocre, como recua ao longo das últimas 4 décadas, com a Ásia Pacífico tomando claramente o lugar da América Latina. Isso é desenvolvimentismo? Se for, foi completamente fracassado e frustrado.

Os países avançados, na verdade, sempre tiveram taxas mais modestas de crescimento, o que é absolutamente natural; taxas mais vigorosas só em países emergentes, a partir da segunda metade do século XX, e alguns deles tiveram comportamento errático nessa área, o que é claramente o caso da América Latina, e do Brasil; e isso não tem nada a ver com o liberalismo, pois as crises ocorreram também em governos tidos por desenvolvimentistas. Mas as políticas nacionais de desenvolvimento industrial são completamente diferentes umas das outras: as bases do crescimento da China são completamente diferentes das da Coreia, assim como ambas são diferentes das que foram seguidas na América Latina. No caso do Brasil, TODOS os seus governos, desde a primeira era Vargas, e mesmo antes, tiveram políticas industriais, geralmente de protecionismo aberto, de mercantilismo, de câmbio favorável, e de subsídios a perder de vista, todos! Algumas dessas políticas foram bem sucedidas, outras não.

Em conclusão, o desenvolvimentismo NUNCA foi objeto de um debate relevante na história econômica do século XX; no máximo foi uma construção cepaliana, ou prebischiana, que agitou as mentes de sociólogos, mais do que de economistas, da América Latina. Mas seus resultados efetivos, antes e agora, parecem ter sido frustrantes. Quais são os grandes exemplos de desenvolvimento rápido em função de tal ideologia? Quais os países que mais cresceram nos últimos 20 ou 30 anos? Eles o fizeram por força de ideias e políticas desenvolvimentistas? Duvidoso. Um dos países que mais cresceu desde os anos 1990, e que ingressou no “clube dos ricos”, a OCDE, foi o Chile. Ele o fez por políticas desenvolvimentistas? Depende do que se entende por políticas desenvolvimentistas. O Chile parece ter aderido às formulações da escola liberal de Chicago, mas mesmo isso é questionável. O que ele fez foi aproveitar suas vantagens comparativas para inserir-se no comércio internacional, algo que o velho mestre Eugênio Gudin preconizava para o Brasil desde os anos 1940. Mas, esta é uma história que precisa ser contada em outro contexto e em outra oportunidade.

 

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 27 de abril de 2021

 

sexta-feira, 16 de abril de 2021

O pífio crescimento econômico da América Latina - FMI

Apenas um trecho: 

The region’s contraction of 7 percent in 2020 was the sharpest in the world, by far exceeding the global slowdown of 3.3 percent. Growth for 2021 is projected at 4.6 percent, well below the 5.8 percent estimated for emerging markets excluding China. Income per capita will not catch up with its pre-pandemic level until 2024, resulting in a 30 percent cumulative loss relative to the pre-pandemic trend.


Short-term shot and long-term healing for Latin America and the Caribbean

By Alejandro Werner, Takuji Komatsuzaki, and Carlo Pizzinelli

Growth in Latin America and the Caribbean recovered briskly in the second half of 2020, yet still more slowly than the global economy and other emerging markets. That’s despite unprecedented policy support, strong performance of trading partners, soaring commodity prices and accommodative global financial conditions. The persistence of the health crisis in many countries casts a shadow on the near-term outlook. People and economies continue to require a short-term shot to exit from the COVID-19 crisis, while the aggravation of several underlying structural fragilities poses significant long-term challenges.

The region’s contraction of 7 percent in 2020 was the sharpest in the world, by far exceeding the global slowdown of 3.3 percent. Growth for 2021 is projected at 4.6 percent, well below the 5.8 percent estimated for emerging markets excluding China. Income per capita will not catch up with its pre-pandemic level until 2024, resulting in a 30 percent cumulative loss relative to the pre-pandemic trend.

Slow and divergent recovery

The outlook, however, is subject to an extraordinary degree of uncertainty as the race between vaccines and the virus continues. On the upside, faster control of the pandemic globally as well as stronger than anticipated domestic policy support would boost growth. Fast vaccination and significant policy support are giving Chile a short-term boost. The country is expected to bounce back already this year to its pre-pandemic GDP level.

On the downside, the recent resurgence of the virus in Brazil, Chile, Paraguay, Peru and Uruguay, combined with slow vaccine rollouts (except in Chile) cast a shadow on the near-term outlook—though new lockdowns are likely to be less damaging than at the start of the pandemic as economies have learned to adjust. Brazil is projected to recover by 2022 due to the withdrawal of fiscal and monetary policy support and slow vaccine rollout. Mexico will only return to its pre-pandemic GDP level by 2023, despite impulse from the US’ large fiscal policy plan, due to the absence of significant domestic fiscal support and the reversal of structural reforms. The American Rescue Plan will boost growth in some Central American countries through trade and remittances, helping these countries to rebound by 2022. Caribbean tourism-dependent economies will be the last to recover (only in 2024) due to the slow resumption in tourism.

The increase in US long-term yields so far has had a somewhat muted impact on asset prices and capital flows in the region. But a continued increase in long-term interest rates remains a risk.

Unequal effects

The recovery has also been heterogeneous within countries. Manufacturing has rebounded faster than contact-intensive services, aided by exports in some cases, particularly in Mexico. However, labor markets remain fragile—only two-thirds of those who lost jobs at the beginning of the pandemic in Brazil, Chile, Colombia, Mexico and Peru were employed again by the end of last year. The informal sector, which suffered the largest losses initially, has driven the job recovery.

Average labor income fell since the beginning of the pandemic, with pronounced divergences in labor market outcomes across countries, sectors, and demographic groups. Countries that implemented employment retention schemes (for example, Brazil) had a less dramatic fall in employment but the recovery has also been slower. However, even in the case of a relatively quick recovery in Mexico, those who have been reemployed have had larger earning losses than those whose employment remained uninterrupted during the crisis. Women and low-educated workers have struggled the most. Low-skilled female workers in particular lost more jobs or had to cut back on working hours even when able to retain employment, suffering the largest income losses.

chart 1

 

Long-lasting consequences

Poverty is estimated to have increased by 19 million people, and inequality, as measured by the Gini coefficient, increased by 5 percent compared to pre-crisis levels. The pandemic will also leave long-lasting damage to human capital from school closures, which were longer than in other regions.

chart 2

 

While the precise learning losses are difficult to estimate, staff analysis suggests that students aged 10 to 19 might expect a 4 percent lower income on average over their lifetimes if the lost days of schooling in 2020 are not compensated.


The income losses differ among countries, depending on how much the pandemic reduces the chance of completing secondary education and on the size of the skill premium for higher education. The losses will be greatest for students whose families are less able to support out-of-school learning, exacerbating already high income inequality and low levels of educational attainment.

chart 3

 

The most urgent task continues to be controlling the pandemic, by ensuring that health care systems are adequately resourced, and everybody can be vaccinated. Fiscal and monetary policies should remain supportive in countries where there is sufficient policy space—a short-term shot for their economies—while countries with tight budgets should reprioritize spending towards healthcare and support for households, and work to create additional fiscal space. Given the continued heavy toll on low-income workers, targeted support to facilitate job creation and retraining may be warranted.

Healing longer-term scars will be more challenging and will require accelerating structural reforms, expanding access to high-quality education and health, broadening social safety nets, and improving the business climate. A deeper structural transformation that could be facilitated by a broad fiscal pact is needed to reverse years of slow growth.

chart 4

 

Alejandro Werner is Director of the IMF's Western Hemisphere Department.

Takuji Komatsuzaki is a senior economist in the Regional Studies Division of the IMF’s Western Hemisphere Department.

Carlo Pizzinelli is an economist in the Regional Studies Division of the IMF's Western Hemisphere Department.

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segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Le Développement Récent de l’Amérique Latine: tendances et problèmes (1994) - Paulo Roberto de Almeida

 Le Développement Récent de l’Amérique Latine: tendances et problèmes

 

Paulo Roberto de Almeida

Docteur ès Sciences Sociales de l’Université de Bruxelles. Ex-Professeur à l’Institut Rio Branco du Ministère des Relations Extérieures et à l’Université de Brasília. Conseiller Économique à l’Ambassade du Brésil à Paris. Auteur du livre O Mercosul no contexto regional e internacional (São Paulo: Aduaneiras, 1993).

 

Université de Paris-Sorbonne (Paris I)

Séminaire Amérique Latine

Magistère de Relations Internationales

DESS Coopération et Développement

(Paris, le 1er avril 1994) 

 

Sommaire:

1. L’Amérique Latine dans l’économie mondiale: marche en arrière

2. Une nouvelle réalité: la sous-régionalisation de l’intégration

3. Tendances politiques et économiques récentes, problèmes sociaux persistants

  

 

[Version préliminaire non corrigée; ne pas divulguer]

[Paris, n° 352: 31.03.94]

 

  

Les opinions et les arguments exposés dans les textes présentés et développés oralement dans le cadre du cours ne doivent pas être tenus, en tout ou en partie, pour des positions officielles du Ministère des Relations Extérieures ou du Gouvernement brésilien, et n’engagent, bien évidemment, que l’Auteur.

 

 

 

1. L’Amérique Latine dans l’économie mondiale: marche en arrière

L’histoire du développement latino-américain dans l’après-guerre est un itinéraire de succès relatifs et d’échecs temporaires, dans une alternance plutôt contradictoire. Reconnu généralement comme disposant de bonnes conditions de départ au lendemain de la seconde guerre mondiale – épargné du conflit et donc de la destruction massive encourue par les pays européens et asiatiques, comptant sur une base économique bien fournie en ressources naturelles et une population immigrée d’origine européenne, accumulation de réserves en devises et participant au commerce mondial comme important fournisseur en divers types de denrées et matières-premières –, le continent présentait des grands espoirs aux yeux de ceux qui se sont chargés de “planifier” l’avenir. C’était oublier qu’un véritable processus de développement, surtout dans sa dimension sociale, est une tâche hautement plus complexe que la simple mise en œuvre d’une série d’instruments de croissance économique.

L’établissement du Plan Marshall à partir de 1947, sous l’initiative géopolitiquement motivée des États-Unis, a donné d’ailleurs lieu à un débat plein d’équivoques dans la région, aussi bien dans les enceintes spécialisées (comme la CEPAL, qui venait d’être créée) qu’au niveau des États nationaux. La plupart des gouvernements latino-américains se sont ainsi jugés dans le droit de demander aux États-Unis le même traitement de faveur que celui accordé aux pays européens au bord de la faillite et en état de cessation de payements dû au phénomène connu comme la “pénurie de dollars”. Pourtant, les différences entre les conditions requises, d’un côté et de l’autre de l’Atlantique, pour soutenir un processus continu de développement étaient bien évidentes, tant les deux régions différaient structurellement l’une de l’autre. Il ne s’agit pas ici de dresser une liste de situations favorables ou défavorables au développement de l’une ou l’autre région, selon une approche de type quantitative: il faut tout simplement constater la différence fondamentale de nature entre les processus respectifs de développement.

L’Europe, en vérité, n’a jamais eu un problème de développement, dans le sens que l’on prête d’ordinaire à ce mot: les pays qui sont à l’avant-garde de la création de technologie n’ont pas généralement à s’inquiéter de rattraper quelqu’un plus “développé”. Le principal problème de l’Europe occidentale dans l’après-guerre était celui de la reconstruction, dans le contexte d’économies déjà suffisamment développées et dotées d’un certain degré de complémentarité réciproque, où le commerce régional représentait une partie significative dans la structure géographique du commerce extérieur. Il n’y avait pas, par contre, en Amérique Latine, un problème de reconstruction d’économies momentanément disloquées par un conflit guerrier, mais bien un problème beaucoup plus complexe de développement économique et social, dans le cadre de systèmes excentriques et caractérisés par un bas niveau de complémentarité relative. Il fallait donc non pas simplement rétablir, mais créer, de toutes pièces, les structures de la coopération et des échanges entre des économies fort hétérogènes. 

Bien que tourné, plus ou moins involontairement, vers un processus d’industrialisation dit “substitutif” depuis le déclenchement de la grande crise des années 30, le continent latino-américain participait néanmoins au commerce mondial de manière relativement importante. Mais, les échanges dans la région – et donc la possibilité de développer des spécialisations dynamiques qui constituent l’une des bases de la croissance industrielle – étaient très limitées. Consciente des limitations réelles qui marquaient l’industrialisation dans le continent latino-américain, la CEPAL introduit, de son côté, le projet de coopération régionale basée sur un système de préférences commerciales en tant que moyen d’accélérer le développement économique. Il s’agissait de vaincre la “dépendance” de la région vis-à-vis les “centres” de l’économie mondiale, dont l’Amérique constituait l’une des “périphéries”. Ces idées, promues surtout par le fameux économiste Raúl Prebisch, sont divulguées dans les études effectuées par le Comité de commerce de la CEPAL au début et au milieu des années 50. 

Il convient de signaler que la conjoncture politique dans la région, en dépit du climat de “guerre froide” que l’on vivait à cette époque, était plutôt favorable en termes d’essor démocratique, avec d’importants mouvements et partis réformateurs (certains d’inspiration démocrate-chrétienne) engagés dans un processus de modernisation des structures politiques et économiques. La vague des régimes militaires n’allait prendre de l’ampleur, dans les années 60, qu’à la suite des développements socialistes de la Révolution Cubaine qui, probablement, joua en Amérique Latine le même rôle qu’avait eu dans les années 20, en Europe, la révolution bolchevique dans l’apparition de mouvements et régimes d’orientation fascisante, anti-libérale ou tout simplement conservatrice.

En 1960, le Traité de Montevideo créait l'Association Latino-américaine de Libre-échange, dont l’objectif était celui de contribuer non pas, tout simplement, au développement des échanges entre pays membres, mais de manière essentielle au développement tout court, qui en ce moment était synonyme d’industrialisation. L’objectif ultime de l'ALALE c’était la constitution d’un marché commun régional, à partir de la conformation initiale d’une zone de libre-échange dans un délai de 12 ans. Les règles fixées dans le traité devaient être conformes aux dispositions fixées à l’Article 24 de l’Accord Général, qui réglemente la conformation d’unions douanières et de zones de libre-échange. Pendant les premières années de l'ALALE (1960-64), des progrès sont faits dans la négociation multilatérale de “listes communes” et de “listes nationales”: au moyen de réductions tarifaires ainsi que de l’élimination des restrictions non-tarifaires à la circulation des produits, on arrive à un certain élargissement des marchés, à une plus grande libéralisation des échanges et au démantèlement des quelques mesures protectionnistes jusque-là en vigueur dans le commerce intra régional.

A partir de la deuxième moitié des années 60, et jusqu’à la décade de 80 tout au moins, les pays de l’Amérique Latine subissent une vague de régimes militaires et autoritaires, ce qui vient mettre terriblement en difficulté le processus d'intégration régionale et d’ouverture à l’économie mondiale: comme on le sait, les régimes dictatoriaux ont l’habitude de manifester une certaine préférence pour des régimes économiques également fermés vers l’extérieur, avec de fortes tendances à l’autosuffisance et à l’autarcie. D’où le penchant des élites militaires pour des mesures clairement “substitutives” dans les politiques économiques (d’industrialisation tout comme de commerce extérieur) des pays latino-américains.

En raison de tous ces obstacles, déjà dans la deuxième moitié des années 60 le processus de négociation multilatérale pour la définition des “listes communes” à l’ALALE se trouve paralysé. Alors se disséminent les politiques fortement protectionnistes (tarifs élevés et restrictions non-tarifaires) ainsi que les mésententes politiques entre les pays membres, maintes fois divisés entre régimes libéraux (dans le sens oligarchique du mot, s’entend) et dictatures de fait. Tout en présentant des taux de croissance régulièrement supérieurs à ceux des économies déjà industrialisées, les pays de l’Amérique Latine ne connaissaient pas de véritable développement social.

Dans la décade de 1970 à 1980, marquée par une grande expansion des exportations de manufactures (textiles, chaussures) en direction des marchés développés, les schémas d’intégration de l’ALALE sont employés par les pays membres tout simplement en tant que levier de l'industrialisation nationale. La pensée géopolitique alors en cours, aussi bien au Brésil que dans d’autres pays, écartait l'idée d’une quelconque cession de souveraineté dans le cadre d’un projet d’intégration, qui était vu comme une tactique de la gauche latino-américaine en vue d’affaiblir le “pouvoir national” des régimes en place. 

Dans ce contexte, l’échec de l'ALALE était manifeste: incapables d’aller vers la zone de libre-échange promise dans les discours officiels, les pays de la région ont décidé, en 1980, de négocier un nouveau traité de Montevideo, qui institua cette fois l'Association Latino-américaine d’intégration (ALADI), dans le cadre d’un vaste (tout en étant plus modeste) processus de restructuration des objectifs et modalités de l'intégration économique dans la région. N’étant plus soumis, cette fois, à la pression des clauses restreintes contenues dans l’Article 24 de l’Accord Général sur les Tarifs Douaniers et de Commerce, et passant au contraire au régime plus “libéral” de la “clause d’habilitation” (Décision de 1979 du Tokyo Round), les pays latino-américains décident d’éliminer du nouveau Traité l'obligation d’élaborer des listes communes de produits.

L’ALADI est née cependant dans une conjoncture extrêmement négative pour l'économie latino-américaine, puisqu’elle a dû affronter tout de suite son “baptême du feu”. À la suite des deux crises du pétrole (1973 et 1979), qui avaient déjà porté préjudice à de nombreux pays importateurs (comme le Brésil), s’installe, en 1982, avec le moratoire mexicain, la crise de la dette extérieure. Les intérêts dus pour des emprunts contractés pendant les années de largesse financière montent à des niveaux inimaginables (taux de 15 à 20%) et les crédits s’épuisent presque aussitôt. Pire: les pays de l'Amérique Latine, tout comme l’ensemble des pays en développement, deviennent des exportateurs nets de capitaux vers les pays industrialisés.

Rien d’extraordinaire, donc, si, dans la plupart des pays latino-américains, on observe le maintien des politiques protectionnistes traditionnelles: le commerce intra régional subit alors une forte chute. La “Préférence Tarifaire Régionale” de l'ALADI, instituée en 1984, n’a que des effets symboliques, avec des résultats très modestes dans les échanges réciproques. Le commerce régional qui, en dépit de difficultés existantes, avait atteint le niveau le plus élevé de son histoire en 1981 (24 milliards de dollars), n’a pu se rétablir qu’au début de la décennie suivante. L’intégration régionale, après trente ans d’essais et de frustrations, avait atteint alors sinon une impasse complète, au moins une situation d’épuisement de ses possibilités structurelles.

L’Amérique Latine émerge donc de la grande mutation des années 80 caractérisée par des comportements apparemment contradictoires et singulièrement contrastants. Sur le terrain politique, la recherche de solutions aux défis de la crise profonde de ces années amène à l’émergence d’un nouveau scénario démocratique dans la région. Mais, sur le terrain économique, la défaillance des vieilles politiques substitutives introduit des difficultés dans la définition de nouvelles formes d’insertion extérieure.

Il faut remarquer, avant tout, son recul dans les flux mondiaux de commerce: en 1970, l'Amérique Latine détenait à elle seule quelque 8% du commerce mondial, participation qui a été réduite à un peu plus de 3% au début des années 90. Il y eut également une rétraction dans l’arrivée des investissements directs: d’une participation de 13% en 1980-83, la région est passée à moins de 5% à la fin de la décennie, même si l’on exclut le phénomène atypique du Mexique dans la période récente, déjà influencé par son inclusion dans l’ALENA (NAFTA). Il faut aussi mentionner certaines difficultés pour l’accès aux nouvelles technologies, en conformité avec ce qu’on appelle déjà le nouvel “apartheid” technologique qui se dessine dans ce domaine.

Pour répondre à ces défis, l'Amérique Latine a cherché à mettre en place, à des degrés variables, selon les pays, un changement dans son modèle de développement, vers ce qu’on a caractérisé comme le projet néo-libéral de modernisation. Ce modèle est caractérisé, entre autres aspects, par un changement radical dans le rôle de l’État, avec la définition de nouvelles règles du jeu: ouverture économique extérieure, libéralisation commerciale et privatisations. Certaines expériences avaient déjà débuté dès les années 70, telle celle du Chili, sous la dictature de Pinochet. D’autres ont été rendues obligatoires à partir de la crise de la dette, comme dans le cas du Mexique (à partir de 1987), tandis que d’autres encore suivaient un chemin plutôt erratique (Argentine, Venezuela, Brésil).

Le Brésil a réussi, en dépit des crises du pétrole des années 70 et de la dette des années 80, à maintenir le rythme de ses exportations, mais beaucoup moins à suivre les nouvelles caractéristiques des ventes extérieures (produits de la gamme électronique, inter complémentarité industrielle des manufactures) qui étaient profondément modifiées par de nouvelles formes de production et d’administration du processus productif. Ces nouvelles conditions obligèrent le Brésil à faire un choix entre se rapprocher des économies développées ou rechercher la constitution d’un bloc régional. Le chemin choisi a permis une certaine diversification des exportations de produits manufactures vers l'Amérique Latine, en même temps que se confirmait l'importance des USA et de la CE en termes d’accès à des marchés.

 

2. Une nouvelle réalité: la sous-régionalisation de l'intégration

Une deuxième version de l’adaptation des pays latino-américains aux nouvelles exigences de l'économie internationale s’est matérialisée dans le changement de rythme et dans une transformation du caractère du vieux projet d’intégration, dilacéré durant des années entre une rhétorique politique bolivarienne et une pratique commerciale protectionniste. Le nouveau scénario de l'intégration régionale, que modifia amplement l'expérience de l'ALALE-ALADI à partir des nouvelles réalités régionales, s’est traduit avant tout par l’accélération du processus négociateur de l'intégration et son approfondissement, ainsi qu’on a pu l’observer dans les cas du processus bilatéral Brésil-Argentine, dans la nouvelle vitalité (jusque-là frustrée) démontrée par le Groupe Andin et dans la constitution du MERCOSUD lui-même.

Le scénario est, ainsi, clairement celui d’une sous-régionalisation des processus d’intégration, avec divers projets de zone de libre-échange (ZLE) ou des unions douanières bi, tri ou plurilatérales. La première expérience de sous-régionalisation avait été donnée par le Groupe Andin, dès 1969, avec les résultats (et les frustrations) que l’on sait. Dans les années 80, on sera beaucoup plus prudent, en fondant les nouvelles tentatives d’intégration sur une base économique plus solide, au moyen notamment de l’approximation d’économies situées sur un même palier de développement industriel ou déjà relativement homogènes et complémentaires, telles celles du Brésil et de l’Argentine, dans le Cône Sud, ou celles de la Colombie et du Venezuela plus au nord. 

Le départ a été donné par les nouvelles relations établies à partir de 1985 entre le Brésil et l’Argentine qui, partant d’un Programme d’Intégration et de Coopération Économique bilatéral (1986), s’acheminent rapidement vers un Traité d’Intégration (1988), ayant pour objectif la constitution d’un marché commun dans l’espace de dix ans. Encore une fois, l’émulation de l’expérience menée en Europe, qui venait d’approuver l’Acte Unique de 1986 tendant à consolider le marché unifié, a joué un rôle d’instigateur en Amérique Latine. La conception des “pères fondateurs” de l’intégration Brésil-Argentine était cependant “développementiste”, au sens propre du terme, dans la mesure où elle était surtout destinée à achever l’industrialisation des deux pays au moyen de protocoles de complémentarité sectorielle fortement guidés par les administrations centrales dans chaque État. Par la suite, le processus est devenu plus “commercialiste” dans sa nature, avec la décision prise en juillet 1990 par les Présidents Menem et Collor d’accélérer la libéralisation des échanges au détriment de la mise sur pied d’une politique industrielle commune, au moment où les responsables européens renforçaient de leur côté le degré d’intervention communautaire sur les politiques agricole ou industrielle.

Quoiqu’il en soit, les décisions prises dans l’Acte de Buenos Aires, en Juillet 1990, qui réduisent de moitié les délais pour la conformation du Marché Commun Brésil-Argentine, ont déclenché la réaction naturelle des pays voisins, l’Uruguay en tout premier lieu, ouvrant la voie à l’élargissement des consultations et des négociations. Le résultat est la signature (en un temps record pour les standards diplomatiques habituels) du Traité d’Asunción en mars 1991.

À la même époque les pays du Groupe Andin décidaient de réactiver leurs schémas d’union douanière, tout en développant, eux aussi, des expériences de sous-régionalisation à l’intérieur même de leur entité. C’est le cas, par exemple, dès 1990, de la conformation du Groupe des Trois (G-3), avec d’un côté deux membres du Groupe Andin, le Venezuela et la Colombie, et le Mexique, de l’autre, ce dernier pays étant déjà engagé dans des négociations avec les États-Unis pour son intégration à la zone de libre-échange constituée en 1987 avec le Canada. Pour le Mexique, tout au moins, les efforts ont porté des fruits, avec la signature (en décembre de 1992), la ratification ultérieure (au cours de 1993) et l’entrée en vigueur (le 1er janvier 1994) de l’Accord de Libre-Échange Nord-Américain (ALENA). D’autres initiatives “libre-échangistes” sont lancées par le Mexique et le Venezuela en direction de pays des Caraïbes, tout comme en Amérique centrale, où le projet d’un Marché Commun centre-américain (institué formellement en 1961) n’avait jamais porté des résultats tangibles.

Dans le cadre de l’ALADI, des accords “libre-échangistes” à vocation bilatérale ou sous régionale prennent aussi de l’essor, à commencer par l’Accord de Complémentation Économique de septembre 1991 entre le Mexique et le Chili, dont l’objectif est de libéraliser le commerce bilatéral dans sa presque totalité dans un espace de temps relativement réduit. D’autres projets dans ce même sens sont conduits par des pays dits “néo-libéraux”, comme l’Argentine et le Venezuela, ou encore par le Brésil qui, ayant lancé l’idée d’une “Initiative Amazonienne” en 1992, a décidé récemment de la dédoubler et de l’élargir sous la forme d’une “Aire de Libre-Échange Sud-Américaine” (ALESA). 

La question de la “convergence” ou de l’interaction réciproque de ces différents schémas sous régionaux, surtout entre celui du MERCOSUD et de l’ALENA, nous remet à un scénario encore incertain. L’ALESA proposée en 1994 par le Brésil, tout comme la prétendue Aire Hémisphérique de Libre-Échange, allant de l’Alaska à la Terre de Feu, annoncée par le Président des USA Georges Bush en 1990 et reprise par l’actuelle Administration, sont nettement des projets pour le XXIe siècle. Pour l’instant, en Amérique Latine (mais c’est le cas aussi en Asie), la réalité de la sous-régionalisation l’emporte sur l’idée d’une politique de blocs homogènes de commerce préférentiel. Si l’exemple européen est bien présent dans ces régions, le Babel linguistique n’est pas encore près de s’installer.

 

3. Tendances politiques et économiques récentes, problèmes sociaux persistants

En moyenne, même si l’on tient compte de la crise économique mondiale de la période récente, les pays en développement ont présenté une croissance supérieure à celle des pays développés. Il y a, bien évidemment, de grands contrastes entre eux, avec des performances remarquables dans la région du Pacifique asiatique et des chiffres décourageants en Afrique. L’Amérique Latine, quant à elle, après avoir passée par des profondes réformes économiques, dans le sens d’une plus grande ouverture de ses marchés à l’extérieur et de facilités données aux investissements étrangers, connait une certaine reprise économique et même une croissance réelle, même si certains pays – Argentine, Mexique – ont commencé à avoir des problèmes de déficits de balance commerciale, étant donné leur plus grande ouverture aux importations, surtout en provenance des États-Unis. Mais, ces deux pays, en ajoutant à l’expérience précédente du Chili, sont précisément les deux qui ont entrepris des plans très importants de stabilisation macroéconomique, de réforme de l’État et de libéralisation commerciale.

L’Amérique Latine, avec les différences nationales que l’on sait en termes d’industrialisation, reste très compétitive en matière d’exportations traditionnelles, manufactures peu sophistiquées et en produits intensifs en ressources naturelles ou en travail non-spécialiste; elle l’est beaucoup moins en produits intensifs en capital humain et en technologie. Les progrès de l’intégration dans la période récente ont conduit à une augmentation du commerce intra-industrial dans la région, celui-ci étant la caractéristique majeure du commerce Nord-Nord. Le commerce intra-industrial est l’un des indicateurs de la globalisation de l’économie et, dans sa version intra-entreprise, reste très lié aux investissements directs étrangers. L’Amérique Latine commence donc à participer de plus en plus à ce standard actuel du commerce international, bien qu’elle soit évidemment bien en deçà des indicateurs asiatiques en ce domaine.

Certaines études ont tendance à confirmer que les avantages comparatifs révélées de l’Amérique Latine seraient de nature à permettre aux pays du continent, en conditions de libéralisation des échanges, d’augmenter leur participation dans le commerce mondial de manufactures. Le Brésil, notamment, étant plus compétitif que la plupart des pays de la région, aurait des grandes chances de se spécialiser en produits non traditionnels qui se bénéficieraient du libre-échange. Ceci peut conduire, il est clair, à une certaine concentration industrielle à l’intérieur de la région, en favorisant les pays susceptibles de présenter des gains d’échelle. Ce facteur, ajouté au phénomène de la constitution de blocs de commerce – comme le MERCOSUD, par exemple –, peut rendre ces pays, dont le Brésil est un clair exemple, très compétitifs sur le plan mondial.

Cependant, il faut se référer à un tableau noir dans ce processus de modernisation économique et politique. L’Amérique Latine arrive à la fin du XX siècle en exhibant l’un des plus mauvais indicateurs du monde en matière d’inégalité dans la distribution de revenu, ce qui est vrai surtout pour le Brésil. Si l’on ne tient pas compte de la situation catastrophique qui règne en Afrique, mais si l’on regarde par contre les performances atteintes par plusieurs sociétés asiatiques dans ce même domaine, on ne peut pas manquer d’arriver à la conclusion que le degré d’iniquité de la structure sociale latino-américaine est effectivement énorme.

En étudiant le lien entre l’inégalité et la performance économique des pays latino-américains, on parvient à établir une comparaison du rapport entre la part du revenu national total détenu respectivement par les 5% les plus riches et les 5% les plus pauvres de la population: ce rapport est, par exemple, de plus de 33 fois au Brésil et seulement de 4 fois à Taiwan. La détérioration de la situation des plus pauvres en Amérique Latine peut être attribuée, entre autres facteurs, aux politiques populistes du passé, basées sur la croissance nominale des salaires et à la concentration de la propriété foncière dans les mains de l’oligarchie traditionnelle. En moyenne, les 20% plus riches de l'Amérique Latine sont 21 fois plus riches que les 20% plus pauvres, pour un rapport de seulement 9 fois en Asie orientale.

Ces inégalités sociales, régionales et sectorielles ne sont pas seulement le résultat d’une prétendue “insuffisance de croissance économique”, bien que celle-ci ait été bien réelle tout au long des années quatre-vingt. En effet, cette période de stagnation, caractérisée de manière appropriée comme la “décade perdue du développement latino-américain”, a vu le PIB brésilien s’accroître de seulement 21,1%, contre un indice cumulé de 128,8% dans les années soixante-dix: le taux annuel de croissance du produit est ainsi passé à 2,15%, quand il était de 8,6% dans la décade précédente. Le PIB par tête, surtout, a décliné de manière significative, à un taux moyen annuel négatif de 0,05%, quand il aurait fallu 6% à l’an pour absorber la main-d’œuvre en formation et occuper les marginalisés et les non occupés du marché de travail national. À l’échelle continentale, il faut bien reconnaître que la plupart des pays latino-américains n’a pas été capable d’accompagner les transformations de l’économie mondiale qui ont marqué les années quatre-vingt. 

La persistance des inégalités sociales et régionales ainsi que le maintien de niveaux très élevés de pauvreté absolue ne sont pourtant pas dues à une faillite supposée du dynamisme économique. Dans la mesure où la pauvreté n’est pas restreinte au seul “pôle arriéré” des systèmes économiques nationaux latino-américains – soit, l’agriculture traditionnelle et le secteur informel de services de la zone urbaine –, mais touche aussi un nombre énorme de travailleurs “intégrés” régulièrement au marché du travail, il faut chercher des réponses au niveau proprement politique et social des modèles de développement, ce qui revient à poser la question de la nature de la croissance et ses bénéfices sociaux. En supposant que le volume de l’emploi créé par le développement ultérieur des économies nationales latino-américaines – à condition bien sûr qu’il se réalise – soit en mesure d’améliorer, d’une manière globale, les conditions de vie de la grande masse de la population, on doit tout de même remarquer que la création d’un nombre satisfaisant d’emplois ne résout pas la “question sociale”. 

Nonobstant ce qui a été dit plus haut, les inégalités sociales mentionnées ne sont pas non plus le seul résultat de politiques salariales délibérément ou intentionnellement “perverses”, car elles découlent aussi des caractéristiques structurelles et dynamiques des politiques sociales mises en œuvre dans la plupart des pays de l’Amérique Latine. Peut-être il faudrait mieux dire qu’elles résultent en fait d’une absence de politique sociale, tout au moins d’un modèle intégré d’intervention sociale de l’État pouvant être caractérisé sous le concept de Welfare State.

Le modèle latino-américain de Welfare State présente des traits de type “méritocratique-particulariste” qui, étant donnée la base socio-économique de pauvreté et d’exclusion sociale qu’il a pris comme appui, se sont renforcés particulièrement dans la période de la crise. Ce modèle a fini par se développer selon des principes bien définis: extrême centralisation politique et financière, fragmentation institutionnelle très accentuée, absence de participation des usagers dans tous les procédés fondamentaux de prise de décision, autofinancement de l’investissement social, privatisation du domaine public de ressources et de prise de décisions et utilisation “clientéliste” de l’apparat social. Ces principes de reproduction expliquent en partie le degré actuel d’exclusion sociale du système, ainsi que son caractère de plus en plus “assistentialiste”. Il est clair que les perspectives de la protection sociale en Amérique Latine seront déterminées par l’évolution de l’équation développement–égalité sociale. L’amélioration des salaires est une condition de la rupture du cercle vicieux qui transforme aussi les salariés en clients de l’assistance sociale. D’autre part, l’administration publique de politique sociale de l’État doit aussi être réformée, car elle court le risque de devenir un facteur additionnel de désintégration sociale. 

En conclusion, la plupart des pays latino-américains doivent s’engager dans un effort sérieux de reconquête de leur équilibre macro-économique (au moyen notamment d’une réduction de la charge de la dette extérieure, couplée à un ajustement fiscal, cambial et monétaire, pour permettre à l’État de récupérer sa capacité d’investissement), dans un projet de refonte fondamentale de la forme de fonctionnement de l’appareil de l’État (avec non seulement une privatisation de certaines activités de services publics, à côté d’un renforcement de l’action de l’État dans d’autres domaines sociaux et d’infrastructure, mais aussi une diminution de l’“impôt indirect” représenté par la corruption généralisé dans tous ses secteurs) et, last but the most important, dans un programme global et intégré de correction sociale du degré anormalement élevé de misère “non-nécessaire”, c’est-à-dire, non-fonctionnelle pour l’opérationnalisation et le développement du système capitaliste sur son territoire.

Ce programme de réforme sociale doit comprendre, particulièrement, une élévation décisive du niveau d’éducation de l’ensemble de la population – mais, en spécial, celui des masses subalternes – et une réforme agraire de type distributif (non pour augmenter de cette façon le niveau de la production agricole, car tel n’est pas l’objectif, mais tout simplement pour diminuer le degré de paupérisation des populations rurales marginales et introduire, en fin de compte, un peu de “justice sociale” à la campagne) accompagnée de programmes de développement rural non-susceptibles d’être détournés par l’oligarchie rurale ou par des politiciens compromis avec d’autres types de “clientèle”. Il ne faut cependant pas se faire d’illusion en ce qui concerne cette dernière mesure: la terre est encore trop “abondante” en Amérique Latine pour que l’objectif de la réforme agraire représente vraiment une priorité de sécurité politique ou une nécessite de sauvegarde du système social, étant tout simplement une sorte d’exigence d’ordre moral.

Évidemment, la mise à l’œuvre de ce type de “politique sociale” implique provoquer l’apparition de mécanismes directs et indirects de transfert de revenus entre les classes et les couches sociales, ce qui revient à poser, une nouvelle fois, le caractère politique des choix qui doivent être pris. En tout état de cause, une redistribution “forcée” des revenus réels – au moyen, par exemple, par des relèvements successifs des salaires nominaux dans le secteur formel de l’économie – révélerait bien rapidement ses limitations intrinsèques et ses effets fortement régressifs, en plus de la désorganisation très vite introduite dans les structures de la fiscalité et dans le comportement des marchés de capitaux et de devises. La politique sociale et la politique fiscale doivent donc être savamment dosées pour que les résultats escomptés – s’ils résultent bien sûr d’un consensus politique au niveau de toute la société - puissent effectivement se concrétiser. Mais, avant tout, il semble qu’il faille créer, en Amérique Latine, une culture politique compromise avec l’idée de réformes sociales graduelles, mais constantes et profondes. Tel est le principal défi du moment. 

 

Paulo Roberto de Almeida 

[Paris/422, 31.03.94]

422. “Le Développement Récent de l’Amérique Latine: tendances et problèmes”, Paris, 31 março 1994, 13 pp. Texto de palestra no “Séminaire Amérique Latine” do “Magistère de Relations Internationales” do curso de “DESS Coopération et Développement” da “Université de Paris-Sorbonne”, Paris I, no dia 1° de abril de 1994.