Emprestimos secretos dos companheiros a governos companheiros de Cuba eAngola

Governo PT mantem sigilo sobre bilhões enviados a Angola e Cuba. "O que acontece com esse dinheiro?"

Libertatum / by Klauber Pires 

/ 13/11/2013

Publicado em 08/11/2013

"Antes mesmo da Lei de Acesso à Informação já existia na legislação a classificação em diversos graus de sigilo, mas essa foi primeira vez, como reconheceu o Ministério do Desenvolvimento, que se aplicou o carimbo de "secreto" em casos semelhantes.

A justificativa do ministério para o sigilo sobre os papéis é de que eles envolvem informações "estratégicas", documentos "apenas custodiados pelo ministério" e dados "cobertos por sigilo comercial". Segundo o órgão, o ineditismo do uso do carimbo de "secreto" se deu porque havia "memorandos de entendimento" entre Brasil, Cuba e Angola que não existiam nas outras operações do gênero.

Para o deputado João Leite (PSDB), o sigilo aplicado apenas a esta transação, que envolve tanto dinheiro, gera desconfiança. "Nós estamos diante de um dos maiores escândalos da republica brasileira. O sigilo do governo federal sobre os empréstimos a Angola e Cuba nos permitem pensar de tudo! O que vai acontecer com esse dinheiro? Qual o caminho que esse dinheiro está fazendo? Ele vai ficar lá? Ou ele volta para uma campanha eleitoral? Com o sigilo, podemos pensar de tudo! A decisão do ministro Pimentel de tornar secretos estes empréstimos é, sem dúvida, um grande desastre. A população, que paga seus impostos, tem o direito de saber para quem o Brasil está emprestando, onde e em quê está investindo nosso dinheiro. É lamentável.", reflete o deputado.

Sobra lá, falta aqui

Em falas de seus discursos em Angola e Cuba, Dilma revelou alguns investimentos a serem feitos em Angola e Cuba com o dinheiro fornecido pelos brasileiros. Em Havana, onde esteve em janeiro para encontro com o ditador Raúl Castro, ela afirmou que o Brasil trabalhava para amenizar os efeitos do embargo econômico a Cuba. Ele contou ainda que o país ajudaria em boa parte da construção do Porto de Mariel.

Apesar do sigilo sobre as transações, segundo fontes oficiais de Cuba, as instalações de Mariel poderá chegar a U$ 800 milhões de dólares.

Na visita a Luanda, em Angola, Dilma falou em 2011 que "os mais de US$ 3 bilhões disponibilizados pelo Brasil fazem de Angola o maior beneficiário de créditos no âmbito do Fundo de Garantias de Exportações" do BNDES.

Em maio deste ano, Dilma anunciou o perdão e reestruturação da dívida externa de 12 países, no valor de US$ 480 milhões. No mesmo mês houve a concessão de crédito de US$ 176 milhões do governo federal do PT para a modernização de 5 aeroportos em Cuba."

GOVERNO OPERA EM SEGREDO POR TRÁS DA LEI DA TRANSPARENCIA 

Não adianta dizer e reclamar: Escãndalo! Desonestidade! Corrupção! Pra eles isso tem um significado: é a voz da moral burguesa e vazia. A mente deles é esquizóide, já não detecta nada que seu mestre não mandar.

Emprestimos secretos a Cuba e Angola: Senado precisa fazer o seu dever - FSP, Senador Alvaro Dias

O Senado Federal é o órgão constitucionalmente mandatado para aprovar, ou não, todas as operações financeiras externas do Brasil, inclusive a dos Estados. Ou seja, a União, ou o Executivo, não pode perdoar dívidas de países, ou conceder empréstimos externos sem que o Senado aprove, ou desaprove, a operação.
Parece que o Senado não anda fazendo o seu papel...
Paulo Roberto de Almeida

FOLHA TRANSPARÊNCIA

Brasil torna secreto apoio financeiro a Cuba e a Angola

Medida foi assinada pelo ministro Fernando Pimentel um mês após entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação

BNDES fez operações com 15 países em 2012, mas só as dos dois países receberam o carimbo de 'secreto'

RUBENS VALENTEDE BRASÍLIAFolha de S.Paulo, 9 de Abril de 2013

O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) tornou secretos os documentos que tratam de financiamentos do Brasil aos governos de Cuba e de Angola. Com a decisão, o conteúdo dos papéis só poderá ser conhecido a partir de 2027.

O BNDES desembolsou, no ano passado, US$ 875 milhões em operações de financiamento à exportação de bens e serviços de empresas brasileiras para Cuba e Angola. O país africano desbancou a Argentina e passou a ser o maior destino destes recursos.

Indagado pela Folha, o ministério disse ter baixado o sigilo sobre os papéis porque eles envolvem informações "estratégicas", documentos "apenas custodiados pelo ministério" e dados "cobertos por sigilo comercial".

Os atos foram assinados por Pimentel em junho de 2012, um mês após a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação. É o que revelam os termos obtidos pela Folhapor meio dessa lei.

Só no ano passado, o BNDES financiou operações para 15 países, no valor total de US$ 2,17 bilhões, mas apenas os casos de Cuba e Angola receberam os carimbos de "secreto" no ministério.

Segundo o órgão, isso ocorreu porque havia "memorandos de entendimento" entre Brasil, Cuba e Angola que não existiam nas outras operações do gênero.

O ministério disse que o acesso a esses outros casos também é vetado, pois conteriam dados bancários e comerciais já considerados sigilosos sem a necessidade dos carimbos de secreto.

INEDITISMO

Antes da nova Lei de Acesso, já existia legislação que previa a classificação em diversos graus de sigilo, mas é a primeira vez que se aplica o carimbo de "secreto" em casos semelhantes, segundo reconheceu o ministério. O órgão disse que tomou a decisão para adaptar-se à nova lei.

O carimbo abrange quase tudo o que cercou as negociações entre Brasil, Cuba e Angola, como memorandos, pareceres e notas técnicas.

As pistas sobre o destino do dinheiro, contudo, estão em informações públicas e em falas da presidente Dilma.

Em Havana, onde esteve em janeiro para encontro com o ditador Raúl Castro, ela afirmou que o Brasil bancava boa parte da construção do porto de Mariel, a 40 km da capital, obra executada pela empreiteira Odebrecht.

Ela contou ainda que o Brasil trabalhava para amenizar os efeitos do embargo econômico a Cuba. "Impossível se considerar que é correto o bloqueio de alimentos para um povo. Então, nós participamos aqui, financiando, através de um crédito rotativo, US$ 400 milhões de compra de alimentos no Brasil."

Na visita a Luanda, em Angola, Dilma falou em 2011 que "os mais de US$ 3 bilhões disponibilizados pelo Brasil fazem de Angola o maior beneficiário de créditos no âmbito do Fundo de Garantias de Exportações" do BNDES.

O Desenvolvimento diz que os financiamentos têm o objetivo de estimular e dar competitividade às empresas brasileiras nas vendas ao exterior. A Folha não conseguiu falar com as embaixadas de Cuba e de Angola.

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Pronunciamento do Senador Álvaro Dias a respeito da operação, num plenário praticamente vazio: 

https://www.youtube.com/watch_popup?feature=player_embedded&v=3DE9E8LVuAo

Tenebrosas transacoes surripiando a patria de informacoes: Angola e Cuba

Autoridades públicas devem sempre informações públicas, o que não é respeitado em inúmeros casos. Este é um exemplo, certamente infeliz, de como autoridades tentam escapar ao escrutínio da cidadania invocando não se sabe quais segredos e princípios estrategicos.

09/04/2013 - 03h45
Brasil coloca sob sigilo apoio financeiro a Cuba e a Angola

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RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA

O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) tornou secretos os documentos que tratam de financiamentos do Brasil aos governos de Cuba e de Angola. Com a decisão, o conteúdo dos papéis só poderá ser conhecido a partir de 2027.

Empresa negociou contrato durante ida de Lula da Cuba
Lula diz que viagens pagas por empresas servem para 'vender' país
Empreiteiras pagaram quase metade das viagens de Lula ao exterior
Lula levou diretor da Odebrecht em viagem oficial à África
Governo teve gastos com viagens privadas de Lula
Marcelo Odebrecht: Viaje mais, presidente

O BNDES desembolsou, somente no ano passado, US$ 875 milhões em operações de financiamento à exportação de bens e serviços de empresas brasileiras para Cuba e Angola. O país africano desbancou a Argentina e passou a ser o maior destino de recursos do gênero.

Indagado pela Folha, o ministério disse ter baixado o sigilo sobre os papéis porque eles envolvem informações "estratégicas", documentos "apenas custodiados pelo ministério" e dados "cobertos por sigilo comercial".

Editoria de Arte/Folhapress

Os atos foram assinados por Pimentel em junho de 2012, um mês após a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação. É o que revelam os termos obtidos pela Folha por meio dessa lei.

Só no ano passado, o BNDES financiou operações para 15 países, no valor total de US$ 2,17 bilhões, mas apenas os casos de Cuba e Angola receberam os carimbos de "secreto" no ministério.

Segundo o órgão, isso ocorreu por que havia "memorandos de entendimento" entre Brasil, Cuba e Angola que não existiam nas outras operações do gênero.

O ministério disse que o acesso a esses outros casos também é vetado, pois conteriam dados bancários e comerciais já considerados sigilosos sem a necessidade dos carimbos de secreto.

INEDITISMO

Antes da nova Lei de Acesso já existia legislação que previa a classificação em diversos graus de sigilo, mas é a primeira vez que se aplica o carimbo de "secreto" em casos semelhantes, segundo reconheceu o ministério. O órgão disse que tomou a decisão para se adaptar à nova lei.

O carimbo abrange praticamente tudo o que cercou as negociações entre Brasil, Cuba e Angola, como memorandos, pareceres, correspondências e notas técnicas.

As pistas sobre o destino do dinheiro, contudo, estão em informações públicas e em falas da presidente Dilma.

Em Havana, onde esteve em janeiro para encontro com o ditador Raúl Castro, ela afirmou que o Brasil bancava boa parte da construção do Porto de Mariel, a 40 km da capital, obra executada pela empreiteira Odebrecht.

Ela contou ainda que o Brasil trabalhava para amenizar os efeitos do embargo econômico a Cuba. "Impossível se considerar que é correto o bloqueio de alimentos para um povo. Então, nós participamos aqui, financiando, através de um crédito rotativo, US$ 400 milhões de compra de alimentos no Brasil."

Na visita a Luanda, em Angola, Dilma falou em 2011 que "os mais de US$ 3 bilhões disponibilizados pelo Brasil fazem de Angola o maior beneficiário de créditos no âmbito do Fundo de Garantias de Exportações" do BNDES.

A Folha revelou que o ex-presidente Lula esteve em Angola, em 2011, onde participou de um evento patrocinado pela Odebrecht.

O Desenvolvimento diz que os financiamentos têm o objetivo de dar competitividade às empresas brasileiras nas vendas ao exterior. A Folha não conseguiu falar com as assessorias das embaixadas de Cuba e de Angola.

Angola: Growing Wealth, Shrinking Democracy (NYTimes)

Growing Wealth, Shrinking Democracy

By RAFAEL MARQUES de MORAIS

Luanda, Angola
The New York Times, August 29, 2012 (Opinion Pages)

PRESIDENT José Eduardo dos Santos, whose party will no doubt win Friday’s election, has ruled Angola for 33 years. He once declared that democracy and human rights “do not fill up bellies.” But he has not even given ordinary Angolans bread as a substitute for freedom.

In 2002, after emerging from nearly three decades of civil war, Angola’s government began an ambitious national reconstruction program carried out and financed by China. As the state’s coffers filled with oil wealth, there was general optimism that millions of impoverished Angolans would share in the peace dividends. But hope was short-lived.

Mr. dos Santos hasn’t relied on Angolan workers for national reconstruction, which would create jobs and spur the economy. Instead, his regime has admitted more than 250,000 Chinese laborers on work visas. Angolans who initially complained about not getting jobs were led to believe that the Chinese would produce a miracle by building new infrastructure in record time.

But the Chinese-built roads, hospitals and schools began to crack as fast as they were being built. Luanda’s General Hospital had to be shut down in June 2010, when bricks started to fall from the walls, threatening it with imminent collapse. Newly tarred roads were washed away after one rainy season.

After Mr. dos Santos’s People’s Movement for the Liberation of Angola claimed a highly suspect victory with over 80 percent of the vote in 2008, he promised to build one million houses in four years. But, as he recently acknowledged, over 60 percent of Angolan families remain mired in extreme poverty, living on less than $1.70 per day and without proper shelter — a problem that Beijing hasn’t helped him solve. Instead China helped the government build blocks of apartments selling for between $125,000 and $250,000.

The Chinese are not investing to develop the country. They have brought more corruption and, consequently, more poverty. African leaders have a duty to serve and guide their people, and not depend on foreign intervention. Unfortunately, in Angola, the presidential family, government officials and top generals have monopolized the country’s resources for their illicit enrichment while paying Chinese to do shoddy labor.

In this year’s budget, Mr. dos Santos earmarked over $40 million to promote Angola’s image abroad, through a private company owned and managed by two of his children. The two also received two state-owned television channels, and the government now pays them millions to dabble as TV executives.

Elections are unlikely to change things. Preparations for Friday’s vote have failed to meet the most basic standards of organizing a democratic poll.

Voter registration was carried out by the government. The database of registered voters was handed over to the National Electoral Commission only three months before the elections. A partial audit carried out by Deloitte found that the identities of two-thirds of the country’s 9.7 million registered voters could not be verified and that the government still holds the voter registration cards of over 1.5 million citizens whose whereabouts are unknown. Two million voters still need to be assigned to polling stations.

The commission, under the thumb of Mr. dos Santos, also refuses to allow opposition parties access to certified copies of electoral results from each polling station, which is required by law. To prevent exit polling, the commission has ordered that results cannot be tallied at individual polling stations. And no member of the opposition or independent observer will be allowed to enter the “national scrutiny center” where results will be tabulated and announced, as was the case in 2008.

The outcome on Friday will therefore not remotely reflect the will of the people.

Mr. dos Santos has missed an opportunity to implement democratic reforms both as a safeguard for his peaceful retirement and as a legacy for the country. All he needed to do was let the peace dividends and the economic boom trickle down to ordinary Angolans. Instead, he used victory on the battlefield, after 27 years of war, to consolidate his power even though his family and his cronies were already rich.

The government, unnerved by the Arab Spring, has become increasingly repressive in the past year. It has been particularly frustrated by regular youth protests demanding the end of Mr. dos Santos’s rule. The largest of these demonstrations, which were started by rap musicians in 2011, drew 3,000 people. The movement is gaining traction among Angola’s more than 200,000 war veterans, some of whom have also been demonstrating to demand their pensions, many of which have been in arrears for 20 years. Even former presidential guards, who were laid off without compensation, tried to protest, on May 27. Two of the protest’s organizers, Alves Kamulingue and Isaías Cassule, were swiftly kidnapped and are now feared dead.

If elections cannot produce the changes that Angolans are seeking, then there will be increased pressure for the president to step down as a precondition for change. Indeed, the risk of violent revolt is increasing, and Mr. dos Santos will go down in history as just another dictator who was blinded by power and greed.