Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;
Finalmente foi lançado, na manhã desta sexta feira 30/11, na companhia do meu querido amigo Sérgio Abreu e Lima Florêncio, embaixador brasileiro, o livro feito no âmbito do IPEA, com pesquisadores do Instituto e acadêmicos, depois reorganizado pelo Sérgio, com a colaboração de diplomatas:
Só agora conheci, mas não me surpreendeu. Carta Capital, junto com Carta Maior e outros instrumentos companheiros,
são o que são, e não preciso explicar aos cognoscenti o que eles
representam em termis de ideologia. Neste caso não é só ideologia, e sim
má-fé e desonestidade deliberada. Eu estava fora do Brasil em 2013, e
por isso só agora, a partir de outra matéria perversa publicada, pude
tomar conhecimente deste lixo escrito pelo mesmo autor sobre Ipea. Paulo Roberto de Almeida Brasília, 20 de janeiro de 2018 Há um Neri para o consumo externo. E outro para o consumo interno
O politburo ortodoxo
Marcelo Neri reabilita no Ipea a turma anti-Estado e a favor do atrelamento aos EUA
by André Barrocal — Carta Capital, 31/10/2013
Oinstituto de Pesquisa Econômica Aplicada é um dos principais formuladores do pensamento do Estado brasileiro. Investe 300 milhões de reais por ano na produção e disseminação de conhecimento e informações. Reúne um grupo preparado de pesquisadores de diversas correntes ideológicas e influente, em graus distintos, na mídia. Nas últimas décadas, como um pêndulo, as turmas disputam a primazia no órgão.
Neste momento, a força está de novo com os liberais. À frente do Ipea desde setembro de 2012, o economista Marcelo Neri confirmou o temor dos desenvolvimentistas. Se em público Neri dissemina trunfos eleitorais do Palácio do Planalto, entre eles o conceito de “nova classe média”, no comando do instituto ele fortaleceu os inimigos de bandeiras históricas do lulismo. A ortodoxia que tomou conta da instituição na década de 90 do século passado, na era Fernando Henrique Cardoso, está em alta. O legado da gestão de Marcio Pochmann, antecessor de Neri, foi desmontado com a demissão de todos os diretores a ele ligados e o corte de projetos.
Quatro técnicos simbolizam a ascensão liberal a partir da chegada de Neri. Renato Baumann dirige desde dezembro de 2012 os estudos sobre relações econômicas e políticas internacionais. É ardoroso defensor de um velho projeto sepultado neste início do século XXI: a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), pensada sob medida para os interesses dos Estados Unidos. Segundo ele, o Brasil perde energia e dinheiro ao se aproximar da África e deveria apostar no irmão do Norte. Ele defendeu essa visão na abertura do IV Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais, em julho.
Um mês antes de contratar Baumann, Neri premiou Mansueto Almeida, atual chefe da divisão de estudos em sistemas produtivos. Almeida é a versão 2.0 de Fábio Giambiagi, queridinho da mídia nos anos 90 por defender uma agenda neoliberal de controle feroz dos gastos públicos e contenção do Estado. Entre colegas, vangloria-se de escrever discursos do presidenciável Aécio Neves. Em entrevista ao Correio Braziliense em setembro, chamou o governo de “perdulário” e ironizou a capacidade gerencial de Dilma Rousseff. Também participa de jantares com empresários e banqueiros descontentes.
Neri diz desconhecer ligações partidárias no Ipea e não levar o fato em conta. No caso de Adolfo Sachsida, coordenador de estudos em desenvolvimento urbano, o vínculo partidário é formal e nasceu dois meses após a sua nomeação para o cargo. Está filiado ao DEM desde maio. Em um vídeo no YouTube, apontou afinidades ideológicas: “O conservadorismo em termos morais, juntamente com o liberalismo em termos econômicos”. Fã de Ronald Reagan, foi incumbido de rever um curso de mestrado que a equipe de Pochmann havia preparado para servidores públicos. O curso é uma das heranças recebidas por Neri deixadas de escanteio. No caso de Regis Bonelli, Neri fez o contrário: reabilitou um nome na geladeira durante a gestão Pochmann. Bonelli recebeu em outubro uma bolsa de estudos para pesquisar política industrial. Também vai coordenar a produção de um livro sobre os 50 anos do instituto, a serem comemorados em 2014. Como Baumann e Almeida, é um habitué da Casa das Garças, um think tank liberal ligado ao PSDB. Ali desfilam expoentes da era FHC, entre eles Edmar Bacha, Pérsio Arida, André Lara Resende e Arminio Fraga.
Bonelli integrava o grupo de liberais que alimentava a mídia com a versão de que Pochmann promovia um “expurgo” de adversários e um “aparelhamento” do instituto. Agora é a vez de os desenvolvimentistas sentirem-se “expurgados” e falarem em “aparelhamento”, conforme o relato de cinco técnicos que ocuparam ou ocupam postos destacados no Ipea.
Sobre a troca de diretores, o atual presidente argumenta que era preciso deixar a diretoria mais plural. O escritório do Ipea no Rio de Janeiro, dominado pelo pensamento liberal da PUC, foi reforçado. Cargos de confiança foram deslocados de Brasília para lá e Neri, até pela origem fluminense, passou a despachar e promover eventos na cidade de vez em quando. Segundo ele, há “forte complementaridade” entre o Rio e a sede na capital federal.
A Diretoria de Estudos Macroeconômicos, antes crítica da alta taxa de juros do Banco Central e do elevado pagamento de juros da dívida, foi silenciada, segundo os opositores de Neri. Uma pesquisa mensal sobre as expectativas das famílias, criada para influenciar a opinião pública e o governo nos moldes do levantamento com integrantes do sistema financeiro, foi cancelada. Segundo Neri, ela era cara, tinha falhas e acrescentava pouco ao debate.
O economista limitou ainda a concessão de bolsas de doutorado. A restrição e as regras propostas para a seleção dos candidatos custaram a Neri um abaixo-assinado com a assinatura de 74 pesquisadores. Foi um dos maiores atos de oposição da história da casa.
Embora tenha fertilizado a ortodoxia, Neri revelou-se individualmente o presidente mais governista da história do Ipea, dizem os críticos. O motivo seria a ênfase dada ao tema da “nova classe média”. A prioridade se explica por sua escolha. Ao nomeá-lo, Dilma Rousseff pediu-lhe que mantivesse a linha adotada no Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas: estudasse a pobreza, cuja redução é a principal meta do governo. Duas semanas depois de Neri assumir o cargo, a página do Ipea na internet informava que um livro do economista, A Nova Classe Média, ilustrativo de sua carreira e da afinidade com os planos de Dilma, disputaria o Prêmio Jabuti, o mais badalado do setor de livros. É o tipo de situação que nutre ataques internos contra ele. Se a obra foi lançada antes de sua entrada no Ipea e por outra editora, sua divulgação não seria promoção pessoal?
Outra alfinetada: em 2010, a OCDE lançou um livro sobre desigualdades no Brasil, China, Índia e África do Sul. Um dos capítulos foi escrito pelo economista. No texto, ele mostrava seis fórmulas que permitiam identificar o peso específico dos salários, dos programas sociais e das aposentadorias na queda da desigualdade. As equações tinham sido desenvolvidas por outro brasileiro, o economista Rodolfo Hoffmann, que as apresentou em 2006 em uma revista da Universidade Federal Fluminense. “Considero-me plagiado”, disse Hoffmann a CartaCapital. Neri nega a acusação. Diz ter sempre citado o pesquisador da UFF. E revida: o próprio Hoffmann omite que fórmulas de decomposição do Índice de Gini existem na literatura internacional há 17 anos.
Desde março, Neri acumula a presidência do Ipea e o cargo de ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. E também enfrenta problemas por lá. O entrevero se dá no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, vinculado à secretaria. Formado por empresários, sindicalistas e acadêmicos, o “conselhão” foi criado em 2003 para expor a posição da sociedade sobre políticas públicas. Seus conselheiros sentem-se ignorados por Dilma.
O sentimento piorou sob o comando de Neri. O economista organizou uma reunião em agosto em que os conselheiros só puderam ouvir a opinião de representantes do governo. A então secretária do conselho, Angela Gomes, ficou ao lado dos representantes da sociedade civil. Foi demitida pelo ministro em setembro. Os conselheiros não querem mais dialogar com o presidente do Ipea e defendem que a Secretaria-Geral da Presidência assuma a coordenação do conselhão.
Neri, parece, deixa Dilma Rousseff contente. Mas ele se encaixaria perfeitamente no gabinete da senhora Thatcher.
A palestra “Reglobalização”, a ser proferida por Marcos Troyjo, Diretor do Centro de Estudos sobre Brasil, Rússia, Índia e China (BRICLab), da Columbia University, em Nova York, onde é Professor-adjunto de Relações Internacionais, será realizada no dia 08 de novembro próximo.
Os debates serão coordenados por Paulo Roberto de Almeida, diretor do Instituto de Pesquisa em Relações Internacionais –IPRI/FUNAG e por Sérgio Abreu e Lima Florêncio, Diretor de Estudos e Relações Econômicas Internacionais -DINTE/IPEA.
Data e Local: 08 de novembro de 2017, Auditório doDivonzir Gusso, Setor Bancário Sul, quadra 1, bloco J, Edifício BNDES/IPEA-Brasília, das 15h às 17h30.
Solicito confirmação sobre sua participação, por meio do e-maildinte@ipea.gov.brou pelos telefones (61) 2026- 5527 ou 2026-5338.
Sua participação nos debates será muito bem vinda.
Atenciosamente,
Sergio Abreu e Lima Florencio.
Diretor de Estudos e Relações Econômicas Internacionais (DINTE/IPEA).
Agricultura e indústria no Brasil:
inovação e competitividade
José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho
e Albert Fishlow
(Brasília: Ipea, 2017, 314p.)
Organizado em dez capítulos, o livro
pretende contar a história da mudança
tecnológica no setor agropecuário brasileiro, por meio da complexidade das
trajetórias de inovação ao longo da cadeia produtiva. Trata-se de uma profunda
análise sobre as políticas públicas brasileiras de inovação, enfatizando a
importância do agronegócio no conjunto da economia.
Erroneamente, a agricultura é considerada
por muitos economistas um setor que exerce influência marginal na geração de
tecnologias e no crescimento produtivo. A obra demonstra, ao contrário, ao
estudar o processo de inovação no Brasil, que a agricultura apresenta-se como
um caso paradigmático, mesmo quando comparado aos exemplos mais tradicionais do
setor industrial. A proposta do livro é justamente apresentar teoria e prática,
ressaltando o que há de comum nas experiências bem-sucedidas brasileiras, seja
na agricultura, seja na indústria. O objetivo é repensar até que ponto a experiência
obtida no agronegócio brasileiro encaixa-se na abordagem teórica de inovação
institucional induzida e em que medida tal evento compara-se aos modelos da
indústria nacional.
O livro pode servir de importante
subsídio à formulação de políticas públicas na economia e à reflexão do papel do
Estado no contexto recente, passado o boom das commodities, e no estabelecimento
de prioridades de desenvolvimento de longo prazo.
Gudin
e Campos fingiam discutir meu livro, mas o que eles queriam era bajular o
governo, tire o Ipea dessa
Elio Gaspari, colunista do Globo, 23/10/2016
Prezado professor Ernesto Lozardo, ilustre
presidente Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea
O senhor me conhece, estudou no meu
clássico “Introdução à analise econômica” e viu quando ganhei o Prêmio Nobel.
Escrevo-lhe para compartilhar um episódio de 1973 que invadiu minha memória
quando li a censura pública que o senhor impôs a dois pesquisadores do Ipea que
criticaram os efeitos de uma medida proposta pelo governo que lhe nomeou.
À época, não dei maior importância ao que
me aconteceu. Hoje, vejo o papelão em que me meteram. No segundo semestre de
1973 a editora Agir, que publicava meus livros no Brasil, estava traduzindo a
nona edição do “Economics”. A certa altura, discutindo o fascismo, mencionei o
regime militar brasileiro e seu crescimento de 10% ao ano. Lembrei que todos os
regimes semelhantes tinham ido à breca.
O diretor da editora escreveu-me dizendo
que não publicaria aquilo. Dias depois, outra carta, desta vez do economista
Eugênio Gudin, o grande liberal brasileiro. Passaram algumas semanas e veio a
terceira, do economista Roberto Campos. Todos reclamavam do meu texto, da
comparação e do tom.
Pareceu-me uma tempestade em copo d’água,
pois a minha política era de permitir que os editores expurgassem trechos que
pudessem criar problemas com as traduções, sobretudo nos países comunistas.
Resultado: quem leu a edição americana aprendeu que o Brasil ia quebrar. Quem
leu a tradução da Agir comprou Samuelson e levou Gudin-Campos.
Eu achava que as duas cartas poderiam ser
reflexões de intelectuais, dirigidas a um professor. Coisa nenhuma, o que eles
queriam era alavancar suas posições junto ao governo do general Ernesto Geisel,
que tomaria posse meses depois. Queriam me operar, e operaram.
Digo isso porque toda a correspondência
enviada a mim, bem como as minhas respostas a Gudin e Campos, foram parar nas
mãos do general Golbery do Couto e Silva, conselheiro de Geisel. A minha
decisão foi comemorada pelo dono da editora, o banqueiro Candido Guinle de
Paula Machado. Num cartão que enviou a Golbery ele sugeriu: “Se puder, dê um
telefonema ao Dr. Gudin, pois ele ficaria satisfeito.”
Encontrei o general Geisel num jantar na
casa do compositor Richard Wagner (ele estava com o professor Mário Henrique
Simonsen) e perguntei-lhe o que aconteceu. Geisel contou-me que Golbery aceitou
a sugestão de Guinle e almoçou a sós com Gudin. Impressionou-me a malquerença
do presidente com o patriarca do liberalismo econômico brasileiro. O melhor
adjetivo que lhe dá é o de “patife”.
Os autores da Nota Técnica excomungada têm
a minha solidariedade e saiba que não a li. Era desnecessário dizer que o texto
não refletia a opinião do Ipea. Essa informação sempre está no cabeçalho desse
tipo de trabalho. O senhor disse que “a posição institucional do Ipea é
favorável à PEC 241”. A “posição institucional” de Gudin, Campos e Paula
Machado era favorável ao regime. Direito deles, mas o que a trinca queria era
outra coisa. Fiz-me entender?
Converse com o Pedro Malan. Ele foi um
servidor do Ipea respeitado pela ditadura e ministro da Fazenda na democracia.
É um homem correto e muito bem educado. Pode lhe ajudar.
Comentário inicial enviado por um amigo.
Paulo Roberto de Almeida
Claro que a maior responsabilidade por isto (que a matéria não está dizendo) está na casta de funcionários públicos, que parece de intocáveis como os marajás indianos - eles vivem em outro mundo, para eles o bem estar é algo como a Suécia, e cercados de serviçais como na India, enquanto a grande maioria vive somente um pouquinho melhor do que a África do Sul..Trata-se de uma minoria que é responsável pelo maior rombo das contas da Previdência. Porque a sociedade não se rebela e dá um basta nestes espertalhões? Já vai começar por este ano, liquidando com o PT. Depois tem que competar o serviço, acabando deifnitivamente com aposentadorias públicas AGORA e não para o futuro. E ainda , modificar todas as carreiras do serviço público, avanar com a CLT e formar nova legislação de trabalho. Isto já daria para uma boa limpeza neste Pais indigno. Bem estar social, sim - na saúde, na educação, na segurança, no financiamento de habitação social quando necessário, na promoção de qualificação no emprego..na ampliação do empreendedorismo Isto funciona. O Pais velho precisa desaparecer...
Roque Callage
------------- Deficits da Previdência continuam a aumentar
O Estado de S. Paulo, 09.08.16
As despesas do Brasil com a Previdência estão muito acima do que seria o esperado a partir da idade da população brasileira, aponta estudo obtido pela reportagem. De uma lista de 86 países, o Brasil está em 13º com maior gasto com aposentadorias e pensões em relação às riquezas do País. Ao mesmo tempo figura na 56ª posição entre os que têm a população mais idosa, com 60 anos ou mais.
Considerada a estrutura demográfica brasileira, o gasto previdenciário deveria se encontrar em torno de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) – a projeção do governo federal é de que as despesas com o pagamento dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alcancem 7,9% do PIB neste ano.
Segundo o estudo feito pela equipe técnica do governo, o atual patamar de gastos do Brasil com Previdência só seria compatível se 25% da população fossem idosos. No entanto, segundo o IBGE, apenas 10,8% dos brasileiros têm 60 anos ou mais. Isso mostra uma distorção dos gastos previdenciários que já comprometem as contas públicas. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o rombo da Previdência – que fechou em R$ 86 bilhões em 2015 – deve alcançar R$ 180 bilhões em 2017 e, em breve, não caberá no Orçamento Geral da União (OGU).
“São poucos os países que adotam um conjunto de regras tão relaxadas como o Brasil”, diz um dos autores do estudo, Luis Henrique Paiva, do Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Segundo o pesquisador, a tendência é que países com mais idosos também sejam aqueles que apresentem maior despesa previdenciária. O Brasil, porém, é um ponto fora da curva, com gastos muito acima do esperado para um país com perfil relativamente jovem. Paiva diz que as aposentadorias precoces e as pensões explicam boa parte dessa situação.
As despesas com o pagamento do INSS deram um salto entre 1995 e 2014, de 4% para 7% do PIB. “Isso garantiu que quase 90% dos idosos tivessem acesso a algum tipo de benefício”, afirma. “Essa é a faceta positiva do aumento de gastos: expandiu a cobertura. Em muitas cidades, os benefícios são uma das principais fontes de renda.”
Atualmente, no Brasil, é possível aposentar por idade ou por tempo de contribuição. Na prática, os trabalhadores mais pobres e com pior inserção no mercado de trabalho se aposentam por idade. A regra diz que é possível se aposentar com 65/60 anos (homens/mulheres) se o trabalhador tiver 15 anos de contribuição. Na aposentadoria por tempo de contribuição, não há fixação de idade mínima, uma concessão que é raridade no mundo
A regra diz que é preciso ter 35/30 anos de contribuição. As idades médias de aposentadoria, neste caso, são de 55/52 anos. Para os pesquisadores, essas regras favorecem trabalhadores com maiores níveis de renda, com uma trajetória de empregos com carteira assinada, mais estável.
Entre 177 países, o Brasil faz parte de um grupo pequeno de 13 nações que oferecem a opção pela aposentadoria por tempo de contribuição. Desses, cinco exigem que o aposentado abandone o mercado de trabalho ou impõem outras restrições ao acúmulo de rendimentos trabalhistas e previdenciários – o que não ocorre no País.
O caso brasileiro destoa até mesmo de países com situação socioeconômica e demográfica semelhante. O Equador é o único país da América Latina a oferecer a aposentadoria por tempo de contribuição, mas trata como um caso excepcional e exige tempo de 40 anos para homens e mulheres para que não haja redução no valor do benefício. Nos países da América Latina, as diferenças nos critérios para a aposentadoria de homens e mulheres são menores do que as existentes no Brasil e a reforma da Previdência deve aproximar as exigências. Cerca de 90% dos países da região impõem alguma restrição para aposentadorias antecipadas.
O patamar da participação das pessoas de 60 anos ou mais na população brasileira que era de apenas 3% no começo do século 20, deverá atingir um terço da população em 2060 de acordo com as projeções do IBGE e da ONU. Hoje, portanto, um em cada dez brasileiros tem 60 anos ou mais de idade. Em 2060, os idosos serão um em cada três brasileiros.
O envelhecimento populacional e a queda da fecundidade farão com que haja um menor número de pessoas em idade ativa para cada idoso. Em 2010, havia 10 pessoas de 15 a 64 anos para sustentar cada idoso de 65 anos ou mais de idade. Em 2060, haverá entre 2,2 e 2,3 pessoas em idade ativa para cada idoso.
Para o pesquisador do Ipea, o governo está diante de um desafio para convencer as pessoas a aceitar regras mais duras para se aposentar. “A Previdência é um pacto de gerações e se dá dentro da casa de cada um”, afirma. “Ou mantemos isso na cabeça ou a próxima geração vai ter que pagar as distorções com mais impostos”, diz. E dá um exemplo pessoal: “Meu pai se aposentou com condições muito mais favoráveis do que as que eu vou ter que seguir para garantir que o meu filho também consiga se aposentar”.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Um não-debate, uma vez que se trata apenas da resposta de Joel Pinheiro da Fonseca a um artigo muito abaixo da linha vergonhosa que poderíamos chamar de sectária: Jessé Souza, do Ipea, assinou um artigo mentiroso na Folha de São Paulo, reproduzido a seguir, o que indignou muita gente, com razão. Joel Pinheiro da Fonseca responde com propriedade e sobretudo restabelecendo a verdade, em face do amontoado de mentiras grotescas do presidente do Ipea (lamento pelo Instituto ter um desqualificado como presidente).
Paulo Roberto de Almeida
Quem deu o golpe, e contra quem?
JESSÉ SOUZA
RESUMO Para o autor, decisão da Câmara a favor do processo de
impeachment da presidente Dilma ameaça a democracia. Em texto que retoma
ideias já expostas aqui e em seu livro mais recente, diz que esta
crise, como outras, contou com a manipulação, mediada pela imprensa, da
classe média pela "elite de dinheiro".
*
O golpe foi contra a democracia como princípio de organização da vida
social. Esse foi um golpe comandado pela ínfima elite do dinheiro que
nos domina sem ruptura importante desde nosso passado escravocrata.
O ponto de inflexão da história recente do Brasil contra a herança
escravocrata foi a revolução comandada por contraelites subordinadas que
se uniram em 1930.
A visão pessoal de Getúlio Vargas transformou o que poderia ter sido um
mero conflito interno de elites em disputa em uma possibilidade de
reinvenção nacional.
O sonho era a transformação do Brasil em potência industrial com forte
mercado interno e classe trabalhadora protegida, com capacidade de
consumo. Nossa elite do dinheiro jamais sequer "compreendeu" esse sonho,
posto que "afetivamente" nunca sentiu compromisso com os destinos do
país.
Desde então o Brasil é palco de uma disputa entre esses dois projetos: o
sonho de um país grande e pujante para a maioria; e a realidade de uma
elite da rapina que quer drenar o trabalho de todos e saquear as
riquezas do país para o bolso de meia dúzia.
A elite do dinheiro manda pelo simples fato de poder "comprar" todas as outras elites.
É essa elite, cujo símbolo maior é a bela avenida Paulista, que compra a
elite intelectual de modo a construir, com o prestígio da ciência, a
lorota da corrupção apenas do Estado, tornando invisível a corrupção
legal e ilegal do mercado que ela domina; que compra a política via
financiamento privado de eleições; e que compra a imprensa e as redes de
TV, cujos próprios donos fazem parte da mesma elite da rapina.
De acordo com a conjuntura histórica, sempre que o Executivo está nas
mãos do inimigo, imprensa e Congresso, comprados pelo dinheiro, se aliam
a um quarto elemento que é o que suja as mãos de fato no golpe: as
Forças Armadas antes, e o complexo jurídico-policial do Estado hoje em
dia.
A história do Brasil desde 1930 é um movimento pendular entre esses dois
polos. Getúlio caiu, como o desafeto histórico maior desta elite, por
um conluio entre Congresso comprado, imprensa manipuladora e Forças
Armadas que se imaginavam pairar acima dos conflitos sociais.
O suicídio do presidente adia em dez anos o golpe formal, que acontece
em 1964 pela mesma articulação de interesses. O curioso, no entanto, é
que dentro das Forças Armadas existia a mesma polarização que existia na
sociedade.
INFRAESTRUTURA
O nacionalismo autoritário das Forças Armadas articula, por meio do 2º
PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) do presidente Geisel, uma versão
ambiciosa do sonho getulista: investimento maciço em infraestrutura e
setores-chave da vanguarda tecnológica com a disseminação de
universidades e centros de pesquisa em todo o país.
Ainda que o capital privado fosse muito bem-vindo, a condução do projeto
de longo prazo era do Estado. Foi o bastante para que os jornais se
lançassem em uma batalha ideológica contra a "república socialista do
Brasil" e os empresários descobrissem, de uma hora para outra, sua
inabalável "vocação democrática".
O processo de redemocratização comandado pela elite do dinheiro tem tal
pano de fundo. As Diretas-Já, na verdade, espelham a volta da rapina de
curto prazo e uma nova derrota do sonho de um "Brasil grande".
Aqui já poderia ter ocorrido a conscientização de que a rapina selvagem é
o fio condutor, e que a forma autoritária ou democrática que ela assume
é mera conveniência. Mas o processo de aprendizado foi abortado. O
público ficou sem saber por que o golpe tinha ocorrido e, depois, por
que ele havia sido criticado. Criou-se uma anistia do "esquecimento" no
mesmo sentido da queima dos papéis da escravidão por Rui Barbosa: para
que jamais saibamos quem somos e a quem obedecemos.
Com o governo FHC, essa elite da rapina de curto prazo se insere, enfim,
não apenas no mercado mas também, com todas as mãos, no Estado e no
Executivo.
A festa da privatização para o bolso da meia dúzia de sempre, da riqueza
acumulada pela sociedade durante gerações, se deu a céu aberto. A maior
eficiência dos serviços, prometida à sociedade e alardeada pela
imprensa, sempre solícita e sócia de todo saque, se deixa esperar até
hoje.
Como uma imprensa a serviço do saque e do dinheiro não pode fazer todo
mundo de tolo durante todo o tempo, e como ainda existem sonhos que o
dinheiro não pode comprar, o Executivo mudou de mãos em 2002.
O novo governo tentou o mesmo projeto desenvolvimentista anterior, de
apoio à indústria e à inteligência nacional. Mas seu crime maior foi a
ascensão dos setores populares via, antes de tudo, a valorização real do
salário mínimo.
Os mais pobres passaram a ocupar espaços antes exclusivos às classes do privilégio.
Parte da classe média sofria profundo incômodo diante dessa nova
proximidade em shopping centers e aeroportos, mas "pegava mal" expressar
o descontentamento em público. Pior, a classe média temia que essa
classe ascendente pudesse vir a disputar os seus privilégios e os seus
empregos.
O discurso da "corrupção seletiva" manipulado pela mídia permite que se
enfrente agora o medo mais mesquinho com um discurso moralizador e uma
atitude de pretenso "campeão da moralidade". O que antes se dizia a boca
pequena entre amigos agora pode ser dito com a camisa do Brasil e
empunhando a bandeira nacional. Está criada a "base popular", produto da
mídia servil à elite da rapina.
A luta contra os juros desencadeada pela presidente Dilma em 2012
reedita a eterna crença da esquerda nacionalista brasileira na
existência de uma "boa burguesia", ou seja, a fração industrial
supostamente interessada em um projeto de longo prazo de fortalecimento
do mercado interno.
Mas todas as frações da elite já mamam na mesma teta dos juros altos que
permite transferir recursos de todas as classes para o bolso dos
endinheirados de modo invisível, funcionando como uma "taxa" que
encarece todos os preços e transfere parte de tudo o que é produzido
para os rentistas –inclusive da classe média feita de tola pela imprensa
comprada.
Quando em abril de 2013 as taxas de juros voltam a subir, a elite está
armada e unida contra a presidente. As "jornadas de junho" daquele ano
vêm bem a calhar e, por força de bem urdida campanha midiática,
transformam protestos localizados em uma recém-formada coalizão entre a
elite endinheirada e a classe média "campeã da moralidade e da decência"
contra o projeto inclusivo e desenvolvimentista da esquerda.
Como os votos dos pobres recém-incluídos são mais numerosos, no entanto,
perde-se a campanha de 2014. Mas a aliança entre endinheirados e
moralistas de ocasião se mantém e se fortalece com um novo aliado: o
aparato jurídico-policial do Estado.
Construído pela Constituição de 1988 para funcionar como controle
recíproco das atividades investigativas e jurisdicionais, todo esse
aparato passa por mudanças expressivas desde então. Altos salários e
demanda crescente por privilégios de todo tipo associados ao "sentimento
de casta" que os concursos dirigidos aos filhos das classes do
privilégio ensejam transformam esses aparelhos que tudo controlam, mas
não são controlados por ninguém, em verdadeiros "partidos corporativos"
lutando por interesses próprios dentro do aparelho de Estado.
A manipulação da "corrupção seletiva" pela imprensa é o discurso ideal
para travestir, também aqui, os mais mesquinhos interesses corporativos
em suposto "bem comum". O troféu de "campeão da moralidade pública"
passa a ser disputado por todas as corporações e se estabelece um
conluio entre elas e a imprensa, que os vazamentos seletivos
cuidadosamente orquestrados comprovam tão bem.
Esse é o elemento novo do velho golpe surrado de sempre. Ainda que o
golpe tenha se dado no circo do Congresso em uma palhaçada denunciada
por toda a imprensa internacional, sem o trabalho prévio dos justiceiros
da "justiça seletiva" ele não teria acontecido.
O Estado policial a cargo da "casta jurídica" já está sendo testado há
meses e deve assumir o papel de perseguir, com base na mesma
"seletividade midiática", o princípio: para os inimigos a lei, e para os
amigos a "grande pizza".
A "pizza" para os amigos já está em todos os jornais e acontece à luz do
dia. O acirramento da criminalização da esquerda é o próximo passo.
Esse é o maior perigo. Muita injustiça será cometida em nome da Justiça.
Mas existe também a oportunidade. Nem toda classe média é o aprendiz de
fascista que transforma seu medo irracional em ódio contra os mais
fracos, travestindo-o de "coragem cívica".
Ainda que nossa classe média esteja longe de ser refletida e inteligente
como ela se imagina, quem quer que tenha escapado do bombardeio diário
de veneno midiático com dois neurônios intactos não deixará de estranhar
o mundo que ajudou a criar: um mundo comandado por um sindicato de
ladrões na política, uma justiça de "justiceiros" que os protege, uma
elite de vampiros e uma sociedade condenada à miséria material e à
pobreza espiritual. Esse golpe precisa ser compreendido por todos. Ele é
o espelho do que nos tornamos.
JESSÉ SOUZA, 56, autor de "A Tolice da Inteligência Brasileira"
(Leya), presidente do Ipea, é professor titular de ciência política da
UFF e foi professor convidado na Universidade de Bremen.
===========
A objetividade contra o discurso sectário
JOEL PINHEIRO DA FONSECA
RESUMO Em resposta a texto de Jessé Souza publicado neste caderno
no último domingo (24/4), o autor discorda da tese de que o impeachment
da presidente Dilma Rousseff seja golpe da elite em resposta à ascensão
dos pobres. O embate político brasileiro seria, na verdade, entre dois
diferentes projetos para o desenvolvimento.
*
Em outras ocasiões, defendi nesta Folha que o impeachment não era
ilegítimo (ou seja, não é golpe) mas que tampouco era desejável. O
governo Dilma se emendaria, seguiria contrito e bem ou mal faria o
ajuste fiscal necessário; o governo estaria bastante desgastado, e o
projeto fracassado do PT seria rechaçado nas urnas em 2018.
Agora as circunstâncias mudaram. Temos um governo a serviço do partido,
que já abandonou qualquer projeto de ajuste e que se mostra incapaz de
governar. Enquanto isso, a economia não dá sinais de melhora, e o
desemprego já passa dos 10%; não podemos nos dar ao luxo de esperar mais
três anos. Nessa conjuntura, defender o governo com unhas e dentes não é
tarefa fácil. Não faltam, contudo, intelectuais dispostos a fazê-lo,
com variável grau de seriedade.
Em "Quem deu o golpe, e contra quem?"
(Ilustríssima, 24/4), Jessé Souza apresenta uma leitura de nossa
história amplamente guarnecida de adjetivos e juízos de valor, mas
desprovida de fatos. Faz acusações sem prova e rebaixa a discussão, tudo
para proteger um projeto de poder particularmente criminoso, cuja
incompetência tem destruído o sonho de milhões de brasileiros.
Para Souza, nossa história é dominada por uma "elite de rapina" que
sabota qualquer esforço mais generoso de promover a ascensão social do
restante do país, como supostamente era o objetivo do PT e de Dilma. Não
só o golpe de 64, mas também as Diretas-Já e os protestos de 2013 foram
ardis da elite malvada contra as classes trabalhadoras.
Nos raros momentos em que não está atribuindo finalidades escusas a seus
desafetos e interpretando a linha do tempo seletiva e minguada que ele
mesmo constrói, Souza comete inverdades flagrantes, como a afirmação de
que a imprensa internacional tem "denunciado" o processo de impeachment
como golpe.
Uma rápida pesquisa revela que nenhum jornal importante o fez. Aliás,
publicações de peso como "Le Monde", "The Economist" e "Washington Post"
rejeitaram explicitamente a tese do golpe em seus editoriais. Tal tese
existe apenas entre nossa elite cultural engajada.
ALIANÇAS
Para manter a narrativa moralista em nível quase de caricatura, ele
ignora por completo as complexidades de alianças políticas que, se
lembradas, refutam sua leitura. A "av. Paulista", símbolo máximo das
forças do mal, era, até pouco tempo atrás, aliada de Dilma. Basta
lembrar que a Fiesp elogiou a redução tarifária da eletricidade e as
isenções e desonerações de setores e empresas.
O subsídio do BNDES a grandes corporações, conhecido como "bolsa
empresário" (que supera em valor o Bolsa Família), fez a alegria do alto
empresariado brasileiro. O setor bancário lucrou como nunca, e sua
atitude oscilava entre o apoio explícito e o silêncio omisso. A mudança
de trajetória dos juros, ademais, foi consequência direta da piora de
nossos fundamentos econômicos, causados por esse mesmo governo.
A afirmação de que o que move o impeachment é o ódio contra a ascensão
econômica dos pobres não resiste à mais simples constatação: a luta para
derrubar o governo só tomou fôlego a partir de 2015, justamente quando o
desemprego passa a subir rapidamente e a inflação corrói a renda dos
mais pobres. Naquela época dourada em que o PT podia se gabar de que
pobre andava de avião, não havia nenhum movimento minimamente forte que
defendesse o impeachment.
Para completar, Souza omite e relativiza os crimes e a corrupção. O
petrolão, maior esquema de corrupção da história do Brasil, nem é
mencionado. Cabe dizer que ele não é uma consequência inevitável do
capitalismo –mesmo porque países muito mais capitalistas que o Brasil
não têm a mesma corrupção que nós–, e sim fruto de um projeto de captura
do Estado que viola as regras mais elementares de nosso sistema. O
mesmo vale para a fraude fiscal cometida pelo governo Dilma e que dá a
base legal do impeachment.
Apesar do viés, o artigo nos leva a considerar horizontes mais amplos.
Para além da grave ilegalidade cometida pelo governo Dilma ao fraudar as
contas para esconder o rombo fiscal, é possível buscar uma narrativa
maior por trás do impeachment –o embate de forças históricas que
disputam os rumos do Brasil. Não vejo, contudo, a luta maniqueísta entre
espíritos generosos, de um lado e aves de rapina, do outro.
O real embate de nossa política é entre a busca do desenvolvimento em
algum atalho facilmente trilhado pela canetada política e pelo gasto
irresponsável –os crentes no poder mágico do Estado–, e a crença de que o
importante é ter um sistema funcional e sustentável para promover o
desenvolvimento de longo prazo.
PÉS PELAS MÃOS
Intenções boas e más existem em todos os lados. Elas em nada alteram os
resultados práticos de diferentes políticas. Saído de uma ditadura
estatizante, burocrática e autoritária, o Brasil meteu os pés pelas mãos
repetidamente. Inflação, desemprego e uma "década perdida" foram os
resultados de governos supostamente preocupados com o desenvolvimento.
A discussão séria de políticas públicas prescinde da avaliação moral dos
participantes. Suponhamos que a política monetária dos anos 1980
estivesse de fato munida das melhores e mais generosas intenções ao
atribuir ao Banco Central a missão de financiar o desenvolvimento do
Brasil. Funcionou? Não. Apenas gerou a hiperinflação que só seria
vencida com o Plano Real. Foi somente no governo FHC que, contrapondo-se
à demagogia populista de curto prazo, se conseguiu o equilíbrio fiscal e
a estabilidade monetária que permitiram ao país crescer. O primeiro
mandato de Lula manteve essas conquistas e trouxe um importante foco em
políticas de transferência de renda para a base da pirâmide.
O que poderia ser um novo caminho para um Brasil mais sério, contudo,
foi abortado pelo projeto de poder do Partido dos Trabalhadores. A
partir de 2006, machucado pelo mensalão, o governo fez o que se chamou
na época de uma "inflexão desenvolvimentista", e voltamos aos velhos
vícios.
As obras vistosas do PAC, a miragem do pré-sal, a aposta na expansão do
crédito ao consumo, a política de campeões nacionais, o controle de
preços, a piora de nossa dívida pública, as aventuras geopolíticas. Se
foram mesmo reflexos de boas intenções eu não sei, o fato é que nos
lançaram no que já é uma nova década perdida. Década que foi antecedida
por muitas oportunidades perdidas.
O Brasil surfou a onda internacional favorável, quando nossas
exportações valiam muito, e não fez nenhuma reforma significativa: nosso
Estado não investiu em nossos gargalos e criou dificuldades para o
investimento privado; nada se fez pela educação básica; nossa arcaica
legislação trabalhista (que mantém 40% da mão de obra na informalidade)
ficou intocada; a bomba-relógio da Previdência foi empurrada para o
futuro incerto; nossos impostos continuaram superiores aos de países com
a mesma renda per capita, sem falar de nossa complexidade tributária,
que é recordista mundial inconteste.
Em suma, apostamos na demanda sem nada fazer para resolver as limitações
de nossa oferta. O desenvolvimento ilusório deu lugar à recessão.
E agora, quando o Brasil precisa encontrar saídas, ficamos presos à
polarização crescente. O terrorismo eleitoral governista impediu
qualquer debate nos anos decisivos de 2010 e 2014. Perdeu-se de vista
qualquer ideia de projeto para o Brasil.
É o retumbante fracasso teórico e prático do projeto governista que cria
a necessidade da demonização de propostas alternativas. O resultado é o
empobrecimento do debate público e a entronização de um discurso
altamente moralista que, como sempre acontece, serve para justificar
práticas corruptas.
Quais países na América Latina e na África têm tido mais sucesso? Os que
criam instituições sólidas e regras claras, com equilíbrio fiscal,
respeito à propriedade e facilidade de empreender e investir, ou os que,
em nome de algum ideal, gastam o que não têm e criam entraves ao
trabalho e ao lucro?
Essa escolha determinará nosso futuro, para o nosso bem, ela deve ser
discutida sem partir do pressuposto de que o lado contrário é mau por
natureza.
Uma política séria, madura e democrática (que aceita e respeita a
existência de uma oposição) não demoniza adversários, discute soluções.
Essa evolução –que é também institucional– tem sido combatida ferozmente
pelo governo e por sua tropa de choque intelectual. Felizmente, ninguém
mais acredita no discurso oficial.
O governo responsável por lançar 3 milhões de famílias da classe C para a
classe D segue dizendo que governa para os pobres. Resta à oposição ter
a grandeza e a maturidade que a gestão do PT não teve. Onde vigora o
espírito sectário, devemos cultivar a objetividade. Ou então
reeditaremos o fracasso petista em uma versão verde e amarela.
JOEL PINHEIRO DA FONSECA, 30, é economista, mestre em filosofia e trabalha na comunicação do Partido Novo.
Tenho por hábito só escrever coisas com as quais eu me sinto confortável, ou seja, quando exista alguma empatia entre o assunto e o seu analista, no caso, este escrevinhador.
A despeito de eu saber muita coisa sobre os Brics, e até de ter escrito um capítulo sobre o Brasil nos Brics, para um livro publicado em Portugal ainda recentemente, creio que eu não saberia escrever qualquer capítulo, ou seção para o relatório abaixo.
Não é que me faltasse capacidade, mas é que eu não saberia encontrar coisas muito positivas para dizer sobre cada uma dessas áreas no formato Brics.
Estou certo de ser entendido...
Paulo Roberto de Almeida
IPEA. Relatório sobre os BRICS foi entregue a chefes de
Estado. Ipea coordenou a elaboração do documento do Conselho de Think
Tanks apresentado na cúpula de Ufá.
24/07/2015.
Chefes de Estado dos cinco países que formam os BRICS receberam na
recente cúpula em Ufá, na Rússia, o documento Towards a long-term
strategy for BRICS (Rumo a uma estratégia de longo prazo para os BRICS,
em tradução livre). Essa é a proposta do Conselho de Think Tanks dos
BRICS para o futuro da parceria entre os cinco países – Brasil, Rússia,
Índia, China e África do Sul. A elaboração do texto foi coordenada pelo
Ipea, think tank oficial do Brasil junto ao bloco.
O texto é dividido em cinco capítulos: Promovendo a Cooperação para o
Desenvolvimento e Crescimento Econômico; Governança Política e
Econômica; Justiça Social, Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de
Vida; Paz e Segurança; e Troca de Conhecimento e Inovação para o
Progresso. A cúpula dos chefes de Estado ocorreu no dia 9 de julho, com a
presença da presidenta Dilma Rousseff.
Entre as várias recomendações listadas, estão a necessidade de os países
ampliarem posições nas cadeias globais de valor, reduzirem gradualmente
as desigualdades sociais, desenvolverem novos produtos financeiros para
segmentos específicos das populações, buscarem a reforma do Conselho de
Segurança da ONU, trocarem experiências bem-sucedidas na área social e
facilitarem a emissão de vistos para pesquisadores.
Também é sugerida a criação de um centro de pesquisas sobre políticas
sociais dos BRICS, de um fórum de debates sobre controle de armas e
não-proliferação e de um instituto para inovação e tecnologia. O
documento entregue aos chefes de Estado é mencionado na declaração final
da cúpula de Ufá como uma iniciativa bem-vinda. O texto começou a tomar
forma durante a terceira reunião do Conselho de Think Tanks, em março
de 2014, no Rio de Janeiro, organizada pelo Ipea.
Diretor do Ipea pede exoneração após órgão se negar a divulgar estudo sobre desigualdade
A análise social dos dados da Pnad é feita anualmente logo após a divulgação da pesquisa; neste ano, Ipea afirmou que fará a análise só depois das eleições
Herton Araújo, diretor do Ipea que pediu exoneração nesta sexta (Ipea/Reprodução)
Veja.com, 17/10/2014
Uma decisão inédita tomada pela direção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de proibir a publicação de estudos realizados pelos pesquisadores envolvendo dados públicos divulgados entre julho e o fim das eleições presidenciais, deu origem a mais uma crise interna. O diretor de estudos e políticas sociais do Ipea, Herton Araújo, colocou seu cargo à disposição por discordar da definição da cúpula do Instituto e, nesta sexta-feira, pediu sua exoneração.
Disposto a publicar um estudo técnico com dados sobre miséria social no Brasil a partir da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada há três semanas, Araújo trouxe o assunto à reunião da diretoria colegiada do Ipea, realizada no dia 9 deste mês. Ele não conseguiu. A decisão do Ipea foi mantida: estudos somente serão divulgados a partir do dia 27 de outubro, após a realização do segundo turno eleitoral. Segundo nota do Ipea "o Sr. Araújo procurou convencer os demais membros do colegiado a rever a decisão, restando vencido".
Não se trata do primeiro estudo preso nas gavetas do Ipea. O site de VEJA revelou, em setembro, que o Instituto havia engavetado outro levantamento, desta vez, feito com base nos dados das declarações de Imposto de Renda de brasileiros, e que mostrava que a concentração de renda havia aumentado no Brasil entre 2006 e 2012. A tese, curiosamente, contraria o discurso recorrente dos governos petistas.
A credibilidade do Instituto foi colocada em risco em outra ocasião em 2014. Levantamento divulgado em março deste ano mostrava que 65% dos brasileiros concordariam total ou parcialmente com a ideia de que mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas. O dado correto, divulgado posteriormente, era de 26%.
O incidente ocorrido no Ipea se soma a outros deslizes em órgãos de pesquisa, em teoria, técnicos, que sofreram algum tipo de ingerência durante o governo do PT. Confira alguns casos:
Cinco institutos que 'pisaram na bola'
<
1
2
3
4
5
>
1 de 5
IBGE
Presidente do IBGE, Wasmália Bivar
A corda no pescoço da presidente do IBGE, Wasmália Bivar, ficou ainda mais apertada após o desgaste gerado pela correção de dados Pnad de 2013, na semana passada. Um erro no cálculo do peso de sete regiões (Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul) na amostragem resultou em indicadores incorretos. Para o instituto, uma falha "grave". Para a ministra do Planejamento, Miriram Belchior, um "choque". Já Para a presidente Dilma, um erro "banal". O índice Gini, por exemplo, que mede a desigualdade no país, foi revisado de 0,498 para 0,495; em 2012 havia sido de 0,496. Ou seja, em vez de indicar leve alta, o resultado caiu 0,001 ponto porcentual, o que, segundo economistas, ainda reforça um cenário de estagnação da distribuição de riqueza. Ana Magni, diretora-executiva do sindicato de funcionários do IBGE (Assibge-SN), disse ao site de VEJA que os deslizes foram provocados pela pressão elevada sobre um quadro de funcionários reduzido. Ela lembra que, em 1990, o instituto contava com 14 mil colaboradores efetivos - o equivalente ao quadro atual do instituto nacional de estatísticas do México -, e que hoje esse número não alcança 6 mil. Outro agravante é que 70% deste total deve se aposentar nos próximos anos, já que têm mais de 26 anos de casa. "É um problema estrutural e generalizado, que tem uma repercussão muito dramática sobre o grande volume de dados que produzimos na sociedade. Nosso receio é de que, estrangulando mais as condições de trabalho, o cenário piore", afirmou.
