Esse jornalista tem fama de ser alarmista, tratando dos escândalos habituais nossos de cada dia, como se fossem o juizo final, ou catástrofe decisiva.
Poderiam até ser num país normal. Ocorre, porém, que o Brasil não é um país normal.
Denúncias e escândalos que em outros países deveriam fazer o governo cair imediatamente, e todos os atores receberam mandados de prisão e condenações em regime fechado, no Brasil não costumam causar abalos, e os corruptos e corruptores permanecem leves, livres e soltos.
Bem, deve ter um bocado de exagero na matéria abaixo, mas sempre vale o registro.
Paulo Roberto de Almeida
NEM O DEUS LULLA SALVARÁ A PRESIDENTA !
Jorge Serrão
Blog Alerta Total, terça-feira, 18 de novembro de 2014 18:09
Investigadores do Departamento de Justiça dos EUA, a partir de informações obtidas nos processos da Operação Lava Jato, já identificaram o centro bilionário de lavagem de dinheiro de corruptos políticos do Brasil. Incentivos fiscais do estado de Nevada foram usados por centenas de empresas abertas em nome de brasileiros para investir a grana obtida em negociatas com o setor público. A maior parte das operações do doleiro Alberto Youssef se direcionava para aquele estado norte-americano famoso pelos impostos baixíssimos.
Investigadores já descobriram que o principal sistema para lavagem de dinheiro era uma espécie de investimento em participações acionárias de hotéis. O esquema mafioso-contábil superfatura as tarifas, cobrando pelo teto de hospedagem, sem que tenha ocorrido ocupação de quartos. As notas fiscais são emitidas, recolhendo-se os mínimos impostos cobrados em Nevada. Os resultados financeiros tornavam legalizado o dinheiro de brasileiros que os doleiros "transportavam".
No submundo do Congresso Nacional, em Brasília, já se comentava ontem que os peritos norte-americanos já identificaram centenas de políticos com negócios apenas em Nevada. Eles foram descobertos pelo complicado cruzamento de dados de parentescos. A maioria das empresas é registrada em nome de laranjas. Os mais idiotas usaram parentes. Os mais espertos usaram "amigos" com maior dificuldade de rastreamento, mas que foram identificados por uma coincidência fatal. Todos usaram o doleiro Youssef como "Banco Central".
A novidade é que as falcatruas agora mapeadas já tinham sido usadas no velho escândalo do Mensalão - que agora é exemplo de impunidade. O maior prejudicado foi Joaquim Barbosa, pressionado a se aposentar, pelo rigor excessivo com que agiu no julgamento da Ação Penal 470. A maioria dos condenados já está tecnicamente solta, cumprindo regime de "prisão domiciliar", excetuando-se Marcos Valério Fernandes de Souza - que, uma hora, pode ficar pt da vida e partir para alguma delação premiada. Por enquanto, Valério mantém o silêncio obsequioso na cadeia, para alívio de muitos grandes investidores no ramo de hotelaria...
O pavor agora é com o Petrolão. O manjado esquema pode vir à tona por pressão de investidores norte-americanos injuriados com os prejuízos que tiveram na Petrobras, por causa das negociatas identificadas na Operação Lava Jato. Agora, a coisa pode ficar séria para os corruptos brasileiros porque o Departamento de Justiça dos EUA resolveu levar o caso aos tribunais. Uma ação criminal corre em sigilo judicial para apurar se a Petrobras ou seus funcionários, intermediários ou prestadores de serviço violaram o Foreign Corrupt Practices Act, uma lei contra a corrupção que torna ilegal subornar funcionários estrangeiros para ganhar ou manter negócios. Outra ação civil é movida pela Securities and Exchange Comission (SEC, órgão do governo norte-americano que regula o mercado de capitais), já que a Petrobras tem recibos de ações negociados na Bolsa de Nova York.
A coisa ficará mais preta que petróleo porque, como o Alerta Total antecipou, pelo menos três magistrados da Corte de Nova York já estariam dispostos a agir com total rigor contra diretores e ex-dirigentes da Petrobras, incluindo a ex-presidente do Conselho de Administração Dilma Rousseff, assim que chegarem aos tribunais os processos civis e criminais que apuram lesões contra investidores norte-americanos geradas por práticas de corrupção ou suborno.
O Brasil corre o sério risco de ter sua presidenta processada nos EUA, com chance de ser condenada, no mínimo, a pagar multas milionárias. Nos States, o "Big Petroleum" (vulgo Petrolão) corre em sigilo judicial. Moralmente, o segundo mandato já termina sem sequer começar...
Não teria preço o vexame internacional de o Brasil ter sua presidenta processada nos EUA, com alto risco de ser condenada a pagar multas milionárias. E não adianta Dilma dar beijinho no ombro do Barack Obama - porque ele nada tem a ver com o rolo...
Processar grandes empresas rende muita grana nos EUA, inclusive com premiações para juízes e promotores. As recompensas previstas na legislação norte-americana para quem faz "colaboração premiada" para desvendar crimes econômicos variam de 10% a 30% do valor do suborno ou do superfaturamento. Várias companhias ligadas à indústria do petróleo já foram condenadas pela lei anti-corrupção nos EUA. As multas impostas pelas condenações foram pesadíssimas. A Security and Exchange Comission, xerife do mercado de capitais, não perdoa. A recordista foi a Panalpina (que subornou autoridades na Nigéria, Angola, Brasil, Rússia e Cazaquistão, sendo obrigada a pagar a megamulta de US$ 81,9 milhões.
Nos rigorosos tribunais dos EUA, sobretudo os de Nova York, com a mão pesada da SEC, já dançaram várias empresas de grande porte, pagando multas milionárias. Pride International (US$ 56,1 milhões), Royal Dutch Shell (US$ 48,1 milhões), Transocean (US$ 20,6 milhões), Noble Corporation (US$ 8,1 milhões), Tidewater (US$ 7,5 milhões), GlobalSantaFe (US$ 5,8 milhões). As pesadíssimas multas também doem no bolso dos dirigentes empresariais envolvidos nos escândalos. Eis o grande risco que correm a Petrobras, seus diretores e conselheiros (de administração e fiscal), graças às várias denúncias, com provas, do Petrolão. Como o Tio Sam odeia pizza, a parada fica indigesta para os brasileiros.
Não era novidade que o governo dos EUA, através da NSA, não só espionou as falcatruas na Petrobras como também já investigava, formalmente, denúncias de corrupção na petrolífera brasileira. A novidade ruim para Dilma Rousseff foi que o Petrolão ganhou dimensão mundial ontem, graças a uma reportagem do Financial Times. O jornal britânico informou que uma ação criminal e outra civil apuram se "a Petrobras ou seus funcionários, intermediários ou prestadores de serviço violaram o Foreign Corrupt Practices Act, uma lei contra a corrupção que torna ilegal subornar funcionários estrangeiros para ganhar ou manter negócios".
A matéria do Financial Times deixou Dilma pt da vida porque destacou que "muitos dos supostos problemas ocorreram quando a presidenta Dilma Rousseff foi chefe da empresa antes de tomar posse (como presidenta da República) em 2011". Concretamente, Dilma já sabe que, independentemente de ser chefe de Estado, corre o risco de ser alvo de investigação e processo nos EUA.
O FT apavorou a petralhada: "O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal sobre a companhia que tem recibos de ações negociados em Nova York. Enquanto a Securities and Exchange Comission (SEC, órgão do governo norte-americano que regula o mercado de capitais) realiza uma investigação civil".
Enquanto contribuintes pagam mais tributos, carga da estatal foi reduzida entre 2006 e 2013
Beneficiada por um conjunto de incentivos, a Petrobras paga cada vez menos tributos, na contramão do que acontece com os demais contribuintes do país. De 2006 para 2013, o recolhimento de impostos, contribuições, royalties e participações especiais da estatal caiu o equivalente a um ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), passando de 3,04% para 2,05%. No mesmo período, o peso dos impostos para os demais contribuintes aumentou 3,62 pontos do PIB, de 31,75% para 35,37%. Com isso, a carga nacional total cresceu 2,63 pontos, para 37,42%.
A evolução do recolhimento de tributos da Petrobras foi analisada em estudo inédito do economista José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), a partir de informações do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) e da própria estatal. O trabalho destaca que, em 2007, quando foi anunciada a descoberta de jazidas de petróleo na camada do pré-sal, a carga tributária da estatal começou a decrescer de forma acentuada. E aponta como uma das causas prováveis os subsídios implícitos e incentivos patrocinados pelo governo federal, a fim de tentar compensar os prejuízos impostos à Petrobras pela defasagem dos preços dos combustíveis vendidos no mercado interno em relação aos comprados no exterior.
No estudo, o economista José Roberto Afonso destaca que a venda dos combustíveis abaixo dos custos corrói os lucros da Petrobras e, com isso, contribui para a redução de tributos pelo próprio encolhimento da base de arrecadação. Mas ele considera que isso não explica “tanta perda de carga tributária”.
Um aspecto que chama a atenção nos recolhimentos da Petrobras é a queda do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no período de 2007 a 2013. Em 2006, os tributos recolhidos pela estatal equivaliam a 0,48% do PIB e no ano passado atingiram o equivalente a 0,09% do PIB. No mesmo período, a arrecadação nacional desses tributos subiu de 3,24% para 3,44% do PIB. Ou seja, enquanto a carga da Petrobras caiu 0,39 ponto do PIB, para os demais contribuintes aumentou 0,59 ponto.
Afonso observa que a notória queda do lucro da estatal nos últimos anos não é a única justificativa para a redução do recolhimento de IRPJ e CSLL, já que esta última é muito mais acentuada. Enquanto o lucro da Petrobras caiu à metade entre 2006 e 2013, de 1,09% para 0,49% do PIB, a carga de IRPJ/CSLL recuou 81%.
Na análise trimestral dos tributos, o economista encontrou registros de valores negativos de recolhimento de IRPJ/CSLL: R$ 161 milhões no segundo trimestre de 2012 e R$ 1,9 bilhão no último trimestre de 2013, o que indicaria que a Petrobras compensou créditos. Em 2008, no auge da crise financeira internacional e da desvalorização do real, a Petrobras mudou o regime de recolhimento dos impostos no meio do exercício, o que resultou em compensações bilionárias relativas à variação cambial, questionadas pela Receita Federal. A manobra foi revelada pelo GLOBO em 2009 e motivou a instalação de uma CPI no Congresso para investigar a estatal.
Em 2010, com apoio do governo, o Congresso aprovou uma mudança na legislação, que avalizou a manobra da estatal, permitindo a alteração do regime de recolhimento de impostos (caixa ou competência) no meio do exercício, “nos casos em que ocorra elevada oscilação da taxa de câmbio”. Diante da trajetória decrescente de IRPJ/CSLL, Afonso considera “uma hipótese forte de que a estatal esteja se utilizando novamente dessa prerrogativa”.
Cide foi zerada no ano passado
Outro aspecto destacado no estudo é o recolhimento de PIS/Cofins, que, no caso da Petrobras, recuou 0,16 ponto percentual de 2006 a 2013, enquanto para os demais contribuintes subiu 0,54 ponto no mesmo período. Neste caso, o estudo do economista da FGV aponta que a queda decorre, em boa parte, do fato de o governo ter criado uma regra especial para o setor de combustíveis, que beneficia a estatal. Enquanto as empresas em geral recolhem essas contribuições com base em uma alíquota sobre o faturamento, no caso dos combustíveis o valor é fixo e está congelado desde 2004. Com isso, quanto mais aumenta o preço da gasolina no país, mais cai o imposto, proporcionalmente.
— A queda no recolhimento de tributos pela Petrobras não despertaria maior atenção ou preocupação se o gasto público não fosse crescente, a dívida pública não fosse tão alta e a carga tributária nacional não precisasse continuar crescendo — destaca Afonso. — Não por acaso, enquanto diminuiu a carga dessa estatal, o oposto ocorreu com a carga dos demais contribuintes, que precisou crescer, não apenas para compensar o que se perdia com a petroleira, mas também para financiar a expansão de gastos e dívida do governo em geral, sobretudo o federal.
E mais um fator a contribuir para a queda da carga tributária da Petrobras é a cobrança da Cide, reduzida sucessivamente até ser completamente zerada em 2013. Neste caso, o recolhido pela Petrobras passou de 0,33% do PIB em 2006 para zero no ano passado.
— Se por um lado é inegável que a chamada administração dos preços de combustíveis beneficia seus consumidores, por outro é forçoso reconhecer que a sociedade como um todo está pagando indiretamente essa conta com o aumento da carga tributária global — conclui o economista.
Procurada, a Petrobras informou que não iria comentar a queda nos tributos entre 2006 e 2013.
Fonte: O Globo