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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
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Paulo Roberto de Almeida
Grupos bolsonaristas têm diferentes projetos para o país
Como as ideias das diferentes alas ideológicas presentes no governo Bolsonaro poderão moldar o destino do Brasil
José Fucs, repórter especial
O Estado de S. Paulo, 20/01/2019
O "cabo de guerra" entre os grupos ideológicos que compõem o governo Bolsonaro deverá afetar muito mais que o dia a dia da administração. O apoio do presidente a uma ou outra ala nos grandes temas poderá moldar o destino do País nos próximos anos e talvez até décadas.
Se a ala liberal, liderada pelo ministro Paulo Guedes, conseguir emplacar seu receituário na economia, defendido por Bolsonaro na campanha eleitoral, o Brasil provavelmente terá condições de crescer de forma mais acelerada e sustentável, favorecendo a prosperidade geral.
Centrada nas reformas estruturais, como a da Previdência e a tributária, no equilíbrio fiscal, na redução do tamanho do Estado, na abertura comercial e na descentralização dos recursos hoje concentrados em Brasília, a plataforma da ala liberal poderá descortinar novos horizontes ao País.
"O Brasil foi a economia de maior ritmo de crescimento durante três quartos do século passado, depois perdeu potência. E perdeu potência pela insistência no modelo de economia de comando central, ao invés de uma economia de mercado", disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao assumir o cargo.
Se, ao contrário, Bolsonaro travar a liberalização e encampar a visão desenvolvimentista que marcou sua trajetória política até a propalada conversão liberal, poderá comprometer o crescimento econômico, por mais que isso possa parecer um resultado incompatível com o ufanismo embutido no termo que dá nome ao modelo.
Implementado pelo general Ernesto Geisel no regime militar e reproduzido com perdas pelas gestões do PT, a partir do segundo mandato de Lula, deixou um saldo dramático nos dois períodos, com desequilíbrio nas contas públicas, inflação em alta, estagnação econômica e aumento significativo do desemprego.
Baseado na intervenção do Estado na economia, na substituição de importações, com apoio de medidas protecionistas, na concentração dos recursos no governo federal e no assistencialismo, o modelo desenvolvimentista ainda tem muitos adeptos nas alas militar, política, evangélica e olavista (seguidora das ideias do pensador e escritor Olavo de Carvalho), que dão suporte a Bolsonaro.
Além disso, se a política externa do novo governo se pautar por questões ideológicas, em vez de adotar o pragmatismo nos relacionamentos comerciais, o impacto na economia também tende a ser negativo. Em princípio, a maior inserção do Brasil na arena global não é incompatível com a rejeição do multilateralismo e do globalismo, defendida pelos olavistas e pelo próprio presidente, sob a alegação de que podem ampliar a influência de organizações internacionais no País. Mas isso não pode implicar em deixar em segundo plano o desenvolvimento do comércio exterior e a globalização da economia nacional.
Em tese, a liberalização econômica também não é incompatível com o conservadorismo nos costumes, apoiado pelo presidente e por praticamente todos os integrantes das diferentes alas ideológicas que participam do novo governo. Muitos adeptos do liberalismo, porém, defendem a tese de que, para se realizar plenamente, o sistema tem de incluir a liberalização comportamental em sua plataforma.
Na prática, independentemente desta discussão teórica, pode-se esperar que, no governo Bolsonaro, a chamada "ideologia de gênero" deixe de ser uma política de Estado, imposta de cima para baixo à população, e haja um fortalecimento dos valores morais tradicionais, que teriam ficado para trás nos últimos tempos, de acordo com a visão do presidente e de seus aliados. "A minoria tem de se curvar à maioria", costuma dizer Bolsonaro.
Por fim, do apoio de Bolsonaro às propostas da ala lavajatista, capitaneada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, dependerá o combate a corrupção, o fim da impunidade e o império da lei e da ordem no País. Para ser bem-sucedido, o projeto dos lavajatistas dependerá, em boa medida, da redução do peso do Estado na vida das empresas e dos indivíduos, já que é no setor público que a corrupção prospera.
Agora, se Bolsonaro perder a oportunidade de promover a mudança e se deixar influenciar pela ala política, amansando as propostas dos lavajatistas para beneficiar quem tem "culpa no cartório", o Brasil continuará a ser o paraíso dos criminosos, de colarinho branco ou não.
O presidente Jair Bolsonaro em cerimônia com Fernando Azevedo e Silva (ministro da Defesa), Onyx Lorenzoni (ministro Casa Civil), Hamilton Mourão (vice-presidente), Sergio Moro (Justiça e Segurança) e Augusto Heleno (GSI). Foto: Dida Sampaio/Estadão
Vinte dias depois da posse, conflitos entre alas ideológicas causam fissuras no governo
José Fucs - O Estado de S.Paulo
Ao completar os primeiros vinte dias, o governo Bolsonaro começa a revelar os traços básicos de seu perfil. Com as movimentações iniciais dos 22 ministros e as nomeações de boa parte dos ocupantes do segundo e terceiro escalões, tornou-se possível identificar algumas marcas do novo governo. É um período curto para tirar conclusões definitivas, mas já dá para ter ao menos uma ideia do que pode vir por aí.
Em meio a declarações desencontradas e recuos do presidente e de seus ministros em anúncios de medidas oficiais, ficou clara a existência de uma babel ideológica no governo, que gerou diversos conflitos desde a posse, em 1.º de janeiro.
Aparentemente, as divergências até agora não deixaram feridas profundas. Mas podem ameaçar a unidade da grande frente formada para eleger Bolsonaro, refletida no novo Ministério, se os conflitos aumentarem, em vez de diminuírem, nas próximas semanas e meses.
A frente inclui seis grandes grupos, com pesos diferentes na administração e influência distinta junto ao presidente – os militares, os liberais, os lavajatistas, os políticos, os evangélicos e os ideólogos e olavistas, que seguem as teorias do pensador e escritor Olavo de Carvalho(veja o quadro).
Em paralelo, com forte influência sobre as decisões do presidente e uma identidade maior com militares e olavistas, opera o núcleo familiar, composto pelos três filhos de Bolsonaro: Flávio, senador eleito pelo Rio de Janeiro, suspeito de envolvimento em operações irregulares com funcionários, Eduardo, deputado federal por São Paulo e talvez o mais influente da troika, e Carlos, vereador no Rio, todos integrantes do PSL, o mesmo partido do pai.
Mosaico ideológico. Muitas vezes, esses grupos têm ideias e visões divergentes e contraditórias sobre o País e o mundo. Não por acaso alguns analistas estão chamando esse processo de “balcanização”, em referência à divisão de poder entre grupos conflitantes ocorrida na Península Balcânica, localizada na região sudeste da Europa, entre o início dos séculos 19 e 20.
De certa forma, o mosaico ideológico montado pelo novo governo também existia nas gestões do PT e mesmo do PSDB. Agora, porém, a fragmentação parece mais acentuada, talvez porque os grupos só tenham se aproximado para valer após as eleições e, em alguns casos, só depois da posse.
Um exemplo que ilustra com perfeição o “cabo de guerra” travado dentro do governo é a disputa pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), entre a ala liberal, liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e a ala dos olavistas, representada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
Guedes contava com a transferência da Apex para sua órbita, com o objetivo de dinamizá-la e transformá-la numa ferramenta poderosa de negócios no exterior. Mas o órgão, que já foi ligado ao extinto Ministério do Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços, acabou ficando mesmo com o Itamaraty, onde já estava no governo Temer. A decisão foi consumada apesar dos sinais emitidos por Araújo de que poderá levar em conta aspectos ideológicos na atuação da Apex, em prejuízo de uma filosofia mais pragmática do comércio internacional.
Pivô das divergências. Para completar o quadro, Araújo ainda nomeou dois diretores da Apex ligados a Eduardo Bolsonaro – a empresária Letícia Catelani e o advogado Márcio Coimbra, ex-assessor parlamentar do Senado, que acompanhou o filho do presidente em sua recente viagem aos Estados Unidos. Letícia teria sido responsável pela tumultuada saída do ex-presidente da empresa, Alex Carreiro, substituído pelo diplomata Mário Vilalva apenas uma semana depois de nomeado.
Numa outra frente, o grupo dos lavajatistas, capitaneado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, levou a pior num conflito com a ala dos políticos, à qual pertence o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, talvez o grande pivô das divergências no governo desde a eleição de Bolsonaro. Moro, a quem a Fundação Nacional do Índio (Funai) era ligada até ser transferida para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, havia determinado a exoneração de Azelene Inácio, diretora de Proteção Territorial do órgão. Mas uma semana depois Onyx ainda não havia levado adiante a decisão e publicado o desligamento de Azelene no Diário Oficial da União.
Nas próximas semanas, novas disputas do gênero estão no radar. No início de fevereiro, com o provável encaminhamento do projeto de reforma da Previdência ao Congresso, tudo indica que as tensões vão se acentuar entre a ala dos militares, que defende em público a manutenção dos privilégios da categoria – com a exceção do vice-presidente, o general Hamilton Mourão –, e a dos liberais, que apoia uma mudança ampla, englobando o pessoal da caserna.
O próprio presidente terá de tomar partido nesta questão e pelo que se pode deduzir do que tem dito a tendência é ele cerrar fileira com os militares e a ala política representada por Onyx, também defensor de uma reforma mais branda, mesmo com o déficit da Previdência chegando à estratosfera e comprometendo o equilíbrio das contas públicas. “A melhor reforma é a que passa na Câmara e no Senado”, disse Bolsonaro, sugerindo que está pouco inclinado a apresentar um projeto mais duro para resolver o problema de vez, como propõe a ala liberal.
Vantagem militar. A avaliação da força dos grupos não pode ser feita apenas com base no número de ministérios conquistados por cada um. Ela tem de incluir seus tentáculos nos escalões inferiores em todas as pastas. Depende também do orçamento total controlado por cada ala, do impacto das pastas na economia e do grau de prestígio de seus representantes junto ao presidente e a seus filhos, cuja participação ativa no governo preocupa até os aliados mais próximos.
Dito isso e levando em conta apenas o primeiro escalão, pode-se dizer que os grupos militar e político, à frente de sete ministérios cada um, são os que concentram a maior fatia de poder no governo. Depois deles, vêm as alas liberal, com três ministérios, incluindo o Banco Central, lavajatista e olavista, com dois cada, e evangélica, com apenas um ministério.
Quando se consideram também as nomeações de segundo escalão claramente identificadas com uma das alas, o grupo militar leva larga vantagem, com nada menos que 32 representantes, espalhados por 13 ministérios, seguido pelos núcleos político, com 16 integrantes, liberal, com 13, olavista, com 12, lavajatista, com 10, e evangélico, com 3.
Cartilha. Conhecido até pouco tempo atrás por um contingente restrito de iniciados e seguidores, entre eles Bolsonaro e seus filhos, Olavo de Carvalho ganhou os holofotes e conquistou trincheiras importantes na nova gestão. “Vivi para ver um filósofo indicar mais gente para o governo que o MDB”, afirmou na semana passada o cineasta Josias Teófilo, diretor do filme O Jardim das Aflições, sobre a vida e a obra de Olavo. No primeiro escalão, o MDB amealhou apenas o Ministério da Cidadania, ocupado pelo deputado federal gaúcho Osmar Terra.
Além de ter indicado os ministros Ernesto Araújo, de Relações Exteriores, e Ricardo Velez Rodriguez, da Educação, duas áreas consideradas essenciais pelos seus pupilos para determinar o sucesso do governo, Olavo também é o “padrinho” de Filipe Garcia Martins Pereira, assessor internacional de Bolsonaro, instalado no Palácio do Planalto, de Carlos Nadalim, secretário de Alfabetização do Ministério da Educação, e de Adolfo Sachsida, secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, um território dominado por liberais que não rezam pela sua cartilha.
Como se pode observar, na babel ideológica do governo Bolsonaro, parece complicado os diferentes grupos falarem a mesma língua. Só o tempo vai dizer se o presidente conseguirá administrar as divergências entre as alas e se ele vai enfrentar o problema sem causar grandes solavancos.
Para manter unida a frente heterogênea que lhe dá suporte, Bolsonaro terá de mostrar que está preparado para atuar como um magistrado nos conflitos.
Divisor de águas. Segundo relatos de quem já teve contato com Bolsonaro e por tudo o que se pôde observar desde a campanha, ele tende a mudar de opinião conforme a visão de seu interlocutor sobre uma questão qualquer. Ele também já mostrou que costuma falar sobre temas que não domina, antes de formar uma convicção a respeito do melhor caminho a seguir. Assim, acaba dando a impressão de ser uma espécie de biruta, que oscila de acordo com a direção do vento, gerando insegurança não só no mundo dos negócios, mas para todos os brasileiros que acompanham seus movimentos e têm de tomar decisões para si mesmos e suas famílias.
Como diz a expressão criada pelo poeta inglês John Donne (1572-1631) e imortalizada pelo escritor americano Ernest Hemingway (1899-1961), a grande questão é saber por quem dobrarão os sinos de Bolsonaro nos próximos meses e anos.
Aparentemente, nas primeiras semanas de governo, ele se curvou às alas política, militar e olavista nas questões que envolviam a economia, em detrimento da ala liberal, encarregada de conduzir as reformas de que o Brasil precisa para voltar a crescer.
Bolsonaro também demonstrou enorme interesse nas questões de costumes e educacionais, caras às alas olavista e evangélica, e nas de política externa, uma espécie de fetiche para os seguidores de Olavo. Sua postura em relação à reforma da Previdência pode ser um “divisor de águas” ou confirmar as previsões mais sombrias. Logo mais, se o envio da reforma previdenciária ao Congresso no início de fevereiro se confirmar, a gente saberá a resposta.
Bolsonaro e seu grupo de ministros após a posse Foto: Joédson Alves/EFE
Jair Bolsonaro e ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araujo Foto: Dida Sampaio/Estadão
Sérgio Moro foi o primeiro a ser empossado como ministro do governo Bolsonaro Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
O chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: WILTON JUNIOR/ESTADAO
