Direitos humanos no Iran: direitos? humanos?: execucoes secretas...

A despeito de alguns problemas de tradução (como, por exemplo, "estandartes" em lugar de padrões), o texto abaixo revela uma realidade humanitária simplesmente terrível no Irã, atualmente.

Pode ser que a pena de morte ilegal também esteja sendo aplicada por outras razões do que combate às drogas...

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Paulo R. de Almeida

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From: Irã Direitos Humanos <infobr@iranhumanrights.org>

Subject: Execuções Secretas: Evidências Contrariam a Narrativa do Judiciário

Date: 9 de janeiro de 2012 13:50:19 BRST

To: pralmeida@xxx.xxx

http://www.iranhumanrights.org/2012/01/vakilabad-101/

Execuções Secretas: Evidências Contrariam a Narrativa do Judiciário

Detalhes sobre os procedimentos da pena de morte confirmam a necessidade de moratória

101 identidades de presos executados coletivamente na prisão de Vakilabad são reveladas

(09 de Janeiro de 2012) A Campanha Internacional para os Direitos Humanos no Irã (International Campaign for Human Rights in Iran – ICHRI, sigla em inglês) publicou na última quinta-feira, 05 de janeiro, a primeira lista pública de 101 vítimas de execuções coletivas secretas na prisão de Vakilabad. A Campanha instou o Parlamento e o Judiciário iraniano a adotarem imediatamente a moratória das execuções e a agirem com celeridade para abolir a pena de morte.

“Infelizmente, muitas dessas execuções ocorrem a portas fechadas, sem o envolvimento de advogados ou conhecimento da família das vítimas e sem a possibilidade de um julgamento justo”, disse Shirin Ebadi, prêmio Nobel da Paz.

Ebadi adicionou que a prática abusiva da pena de morte no Irã não tem contribuído no combate ao crime, dizendo:

“O Judiciário e o governo iraniano sabem que a pena de morte não é uma solução adequada para combater o crime, especialmente aqueles relacionados a drogas. A pergunta fundamental é: por que o governo iraniano usa este tipo de punição com tanto entusiasmo? A questão é que essas execuções apenas geram medo e intimidação e servem somente para um propósito político. Todas as estatísticas mostram que enquanto o número de execuções cresceu o número de crimes relacionados a drogas não diminuiu em nenhum aspecto”.

Em 21 de dezembro de 2011, o Aiatolá Sadegh Amoli Larijani, chefe do Judiciário, disse “eu nego categoricamente qualquer execução coletiva secreta (...) Todas as execuções são anunciadas ao meu gabinete (…) se alguém tiver informações sobre execuções realizadas em qualquer lugar que tenham sido secretas, sem o conhecimento das famílias, avisem-nos e nós iremos investigá-las”.

A lista publicada pela Campanha revela nomes de 101 indivíduos que foram executados sem divulgação oficial, entre 09 de junho de 2010 e 20 de dezembro de 2010, na prisão de Vakilabad. Esta lista, que é acompanhada do relatório “Enforcamentos Secretos no Irã: Execuções Coletivas Secretas na Prisão de Vakilabad na Cidade deMashhad” (Iran's Secret Hangings: Mass Unannounced Executions in Mashhad's Vakilabad Prison, nome original em inglês) pela primeira vez torna pública as identidades dos presos que foram executados secretamente na prisão de Vakilabad.

Ativistas locais obtiveram essas informações arriscando sua própria segurança com o objetivo de dar mais crédito a relatos anteriores.

“Essas estatísticas, em minha opinião, e na opinião de outros que contribuíram para o relatório, são o patamar básico para a análise”, disse Asieh Amini, renomada ativista de direitos humanos do Irã que contribuiu para a publicação.

“Em minha opinião, a questão das execuções não é um assunto simplesmente para um indivíduo, uma cidade, ou uma comunidade. Tampouco é simplesmente uma questão para as vítimas e suas famílias. Para nós, as execuções são um assunto com abrangência nacional e precisam ser resolvidas de modo amplo (...) Enquanto as principais notícias sobre direitos humanos forem sobre as execuções injustas, secretas e coletivas no Irã, é responsabilidade de todos os iranianos questionar o judiciário, ‘por que?’ e tentar acabar com essa vergonha nacional”, adicionou Asieh Amini.   

O Irã é maior executor per capita do mundo, atrás apenas da China em números absolutos. Em 2011, o Irã executou mais de 600 pessoas, ao menos 161 das quais secretamente.

A Campanha documentou mais de 471 execuções secretas na cidade de Mashhad e em outras cidades desde janeiro de 2010. Os números reais são provavelmente muito maiores. A Campanha recebeu essas informações de fontes locais e de ativistas que têm acesso a dados governamentais.

As execuções são consideradas secretas quando não são anunciadas publicamente pelas autoridades e a família e advogado da vítima não têm conhecimento prévio de que a sentença será levada a cabo.

De acordo com ativistas locais, os presos executados secretamente em Vakilabad não tinham conhecimento de que suas execuções estavam agendadas e só tomaram conhecimento destas pouco antes da realização. As autoridades carcerárias informaram os indivíduos apenas algumas horas antes de suas execuções que eles tinham que escrever os seus testamentos e fazer um ritual de purificação para se preparar para a sentença de morte.

As autoridades carcerárias enforcaram os presos em um corredor a céu aberto que dá para a sala de visitas da prisão. Sob o manto do sigilo, os telefones dentro da prisão de Vakilabad foram desconectados algumas horas antes das execuções, impedindo telefonemas de dentro e de fora da prisão.

A eficiência burocrática desses enforcamentos é exemplificada pelo fato do instituto médico legal haver emitido as declarações de óbito um dia antes das execuções. As declarações de óbito apontavam a “execução legal” (ghatl-e ghanooni, em persa) como causa das mortes.

As execuções foram presenciadas por representantes de diversas agências governamentais incluindo do escritório do Promotor da cidade de Mashhad, polícia local e distrital, Judiciário local, instituto médico legal, bem como pelo diretor da prisão e pelo chefe de inteligência de Vakilabad.

Acredita-se que maioria dessas execuções foram levadas a cabo sem respeitar as salvaguardas internacionais e estandartes de julgamentos justos.

Fontes da cidade de Mashhad descreveram como diversas dessas sentenças são o resultado de julgamentos apressados e injustos, marcados por processos judiciais também injustos e imprecisos.  Em 18 de agosto de 2010, o sobrinho de um preso executado disse à Campanha: “Passaram-se apenas dois meses entre a prisão e a execução do meu tio, sendo que ele não teve direito a um julgamento justo (...) a verdade ou imprecisão de sua defesa nunca foi ao menos investigada”.

Alguns dos presos executados em Vakilabad não eram iranianos, mas cidadãos do Afeganistão, Gana e Nigéria, e aparentemente não tiveram acesso a seus representantes diplomáticos. Acredita-se que maioria das pessoas executadas era economicamente desfavorecida.

Ademais, a grande maioria das execuções secretas ocorreu devido a crimes relacionados às drogas, para os quais a pena capital não é aplicável segundo o direito internacional.

Quando pressionados, funcionários do governo iraniano admitiram publicamente que algumas dessas execuções secretas ocorreram. De acordo com o relatório sobre direitos humanos no Irã, do Secretário-Geral da ONU publicado em março de 2011, o governo iraniano confirmou a execução coletiva de 60 pessoas na cidade de Mashhad.

O aumento abusivo das execuções secretas criou preocupação e condenação internacional e foi citado como violação de direitos no relatório parcial do Relator Especial da ONU para a situação de direitos humanos no Irã, publicado em outubro de 2011.

O artigo 6, inciso 2, do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (ICCPR, sigla em inglês), ratificado pelo Irã em 1975, estabelece que “nos países em que a pena de morte não tenha sido abolida, esta poderá ser imposta apenas nos casos de crimes mais graves”.

O Comitê de Direitos Humanos da ONU, a principal autoridade internacional sobre o ICCPR e o Relator Especial para Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias mostraram de maneira clara que crimes relacionados às drogas não satisfazem o estandarte de “crimes mais graves”. Portanto, o uso da pena de morte feito pelo Irã para esses crimes viola as obrigações internacionais assumidas pelo governo.

O artigo 14 do ICCPR garante que todos os suspeitos têm direito a um julgamento justo. Ademais, as Salvaguardas da ONU para a Proteção dos Direitos daqueles que Sentenciados à Morte(UN Safeguards Guaranteeing Protection of the Rights of those Facing the Death Penalty, original em inglês) enuncia de maneira clara que “a pena capital só pode ser levada a cabo depois de um processo legal com todas as salvaguardas para garantir um julgamento justo” e que os condenados devem ter várias possibilidades de apelação.

Ao redor do mundo, 96 países, incluindo o Brasil, Turquia e Ruanda, aboliram formalmente a pena de morte, e outros 34 países, tais como Quênia, Marrocos e Rússia, acabaram com seu uso na prática.

“O Irã mostrou falta de capacidade para fazer uso da pena de morte de forma legal e responsável”, disse Hadi Ghaemi, porta-voz da Campanha. “Com a multiplicação do número de execuções marcadas por julgamentos injustos e procedimentos judicias opacos, está na hora do Irã estabelecer uma moratória a pena capital e unir-se à crescente tendência a favor da abolição”. 

Ouça em inglês aos Podcasts da Campanha: Weekly Iran Rights Podcast

Para os últimos acontecimentos sobre direitos humanos no Irã visite o site da ICHRI

Para entrevistas e mais informações:
 

Hadi Ghaemi, em Nova Iorque: +1 917-669-5996

This message was sent to pralmeida@xxx.xxx from: International Campaign for Human Rights in Iran | Laan van Meerdervoort 70, 4e floor Nl | The Hague, NI 2517 AN, Netherlands

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Capitalismo global - McKinsey Quarterly

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January 2012

Editors’ choice The next industrial revolution Economic advances now sweeping through China, India, and other emerging markets dwarf the pace and scale of the Western world’s industrial transformation in the 18th and 19th centuries. As three billion more middle-class consumers join the global economy over the next two decades, the resource landscape will change profoundly: demand for many commodities will soar, and new technologies will be needed to counterbalance critical shortages of food, water, and other resources. “Mobilizing for a resource revolution” shows how higher resource productivity and expanded supply can meet this surging demand. “Voices on the resource revolution” comprises three video interviews on the risks and opportunities ahead, with Harvard historian Niall Ferguson, the North American CEO of a leading water services company, and Boeing’s environmental chief. “Five technologies to watch” explores potentially revolutionary approaches that could dramatically affect the unfolding of the resource productivity revolution. A great change is coming. Read this new package of articles to explore some of the most important implications for your company. This month’s highlights ECONOMIC STUDIES How the role of equities may shrink A powerful new class of investors in emerging markets prefers other kinds of assets. STRATEGY What really drives value in corporate responsibility? Few companies understand the harm bad strategies can cause or how investing in social initiatives will change the behavior of stakeholders. HEALTH CARE A wake-up call for Big Pharma Lower profit margins suggest that the industry needs new business models. ECONOMIC STUDIES Economic Conditions Snapshot, December 2011 Executives in most parts of the world view the global economy and their own companies’ prospects more positively than they did in September—but less positively than they did in June. MARKETING & SALES An interview with the executive chairman of Federated Media Publishing John Battelle shares his view that content should be seen as a system of conversations. [available on McKinsey’s Chief Marketing & Sales Officer Forum site] Special package: Managing IT’s bigger role in business strategy From growth strategies rooted in “big data” to the cloud-computing platforms now transforming operations in many companies, IT stands at the center of today’s competitive environment. Our new package of articles shows how technology managers can drive growth and innovation—while delivering value for the business. A rising role for IT: McKinsey Global survey results How a grocery giant puts technology at the center of innovation Sharpening data center due diligence

Geopolitica do poder naval - Rubens Ricupero

Volta ao mar

Rubens Ricupero

FOLHA DE S. PAULO, segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

É significativo que não se tenha tocado nos porta-aviões, núcleo da superioridade americana

O corte no orçamento militar anunciado por Obama é mais expressão de reajuste nas prioridades estratégicas do que prova adicional da decadência do poder americano.

Depois de dez anos de desvio ocasionado pelos atentados de setembro de 2001, o esforço principal volta a apontar para o verdadeiro rival estratégico, a China.

Um século atrás, as guerras balcânicas antecipavam a Primeira Guerra Mundial, início do declínio da hegemonia europeia e de sua substituição pela dos EUA.

Sete anos antes, o barão do Rio Branco já adivinhara o deslocamento do eixo do poder de Londres para Washington, criando na capital americana a primeira de nossas embaixadas e para ela nomeando Joaquim Nabuco.

O século 20 seria dominado por guerras no coração da Europa, mobilizando gigantescos Exércitos terrestres de milhões de combatentes.

O deslocamento do eixo econômico e político para a Ásia altera a natureza dos desafios estratégicos, que passam a ser marítimos.

O desengajamento do Iraque e do Afeganistão, juntamente com a transferência da prioridade do Oriente Médio para a Ásia do Leste, significam que o Exército suportará o peso primordial dos cortes.

É significativo que não se tenha tocado nos porta-aviões que constituem o núcleo da indiscutível superioridade americana.

A meta dessa "segunda Guerra Fria" não é provocar um conflito armado com a China, e sim organizar sua contenção dentro de um cordão sanitário formado pelos aliados declarados ou tácitos dos EUA.

Partindo ao norte do Japão e da Coreia do Sul, a barreira de contenção prossegue por Taiwan, Cingapura, Indonésia, Malásia, Tailândia, Vietnã (que teve curta guerra contra a China em 1979), Filipinas, Índia, Austrália e Nova Zelândia.

Trata-se de formidável arco de penínsulas, ilhas, arquipélagos, países que, na maioria, disputam com a China a soberania sobre ilhas e zonas marinhas de exploração petrolífera. Nessa, área estão os maiores portos do mundo, as grandes frotas mercantes de contêineres, uma economia costeira e um comércio em grande parte marítimo.

Pelo estreito de Málaca, que domina a entrada do mar do Sul da China, passa seis vezes mais petróleo que por Suez e 17 vezes mais que pelo canal do Panamá. Oitenta por cento das importações chinesas de petróleo trafegam por essa rota.

O interesse comum que une americanos e aliados é impedir que a China faça desse mar um lago interior, como os EUA fizeram com o Caribe no século 19. Para tanto, a Marinha em sentido lato, abrangendo a Força Aérea, é arma decisiva.

Desse ponto de vista, a superioridade americana é esmagadora. Sua Marinha desloca quase 2,9 milhões de toneladas ante pouco mais de 3 milhões do resto do mundo, inclusive as 280 mil toneladas da China!

Afonso de Albuquerque, o "Albuquerque terríbil" de Camões, já havia concebido plano para controlar o comércio asiático de especiarias mediante a dominação de quatro pontos cruciais: Goa, Málaca, Hormuz (entrada do golfo Pérsico) e Áden, no mar Vermelho. Chegou perto, fracassando apenas na última.

Meio milênio depois, mudam as armas e os países. A estratégia, porém, até que não mudou tanto.

Brasil: pais caro demais para os seus proprios estudantes...

Apenas um país que despreze o estudo, que não valoriza seus estudantes, que pretende continuar pobre e atrasado, ou seja, apenas um país estúpido -- ou com dirigentes estúpidos, absolutamente -- consegue ser perverso com seus próprios estudantes, com os mais pobres em particular.
Ou seja, apenas um país que pretende inviabilizar suas chances de crescer e ficar rico, consegue ser idiota a tal ponto de cobrar uma carga tributaria pesada sobre os materiais de estudo.
Aliás, sobre qualquer coisa.
Só países estúpidos impõem uma carga tributária de quase 50% sobre produtos de consumo (neste caso do material escolar, de investimento).
Paulo Roberto de Almeida 

Carga tributária de material escolar chega a 47%, calcula instituto

Caneta, régua, agenda e borracha são alguns dos produtos desta cesta que têm a maior incidência de tributos

Agência Estado, 09 de janeiro de 2012 | 12h 43

SÃO PAULO - Entre os produtos comuns na cesta de material escolar pedida pelas escolas neste início de ano, a caneta é o item com a maior incidência de tributos. A caneta chega a ter 47,49% do preço abocanhado pelo governo em suas três esferas - federal, estadual e municipal -, informa levantamento realizado Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), divulgado nesta segunda-feira.

Outros produtos com carga tributária acima dos 40% são régua (44,65%), agenda escolar (43,19%), borracha (43,19%), cola Tenaz (42,71%), estojo (40,33%) e pasta plástica (40,09%). Os itens com menor incidência de tributos são os livros escolares, com 15,52% do preço sendo taxado pelo governo.

O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, diz, em nota divulgada à imprensa, que "a alta carga tributária sobre itens como a caneta, lápis e caderno, indispensáveis na volta às aulas, é um dos fatores que pode dificultar o acesso do brasileiro à educação". 

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e não custa repetir o que já transcrevemos: 

O Brasil está caro, o que explica várias dificuldades

Editdorial O Estado de S.Paulo, 07 de janeiro de 2012 | 3h 06

O IBGE explicou que foi sua a decisão de arredondar para 6,5% a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2011, que, na realidade, foi de 6,4994%. Temia-se que chegasse a 6,51%. Desse modo, o presidente do Banco Central não precisa escrever uma carta para explicar por que o índice superou o teto fixado pelo Conselho Monetário Nacional. Isso não nos impede de considerar que, sendo de 4,5% o centro da meta, a inflação foi, afinal, muito alta.

Examinemos o impacto de alguns preços no IPCA. Na prática, 35 itens levaram o índice à casa dos 5,33%, isto é, responderam por 95,2% do resultado do IPCA.

Entre os bens ou serviços que tiveram a maior queda, podem-se incluir sete: aparelhos telefônicos, com queda de 11,69%; TV, som e informática, 11,26%; automóvel usado, 3,71%; automóvel novo, 2,88%; eletrodomésticos, 2,42%; e motocicleta, 2,08%. São produtos que enfrentam concorrência internacional e dependem total ou parcialmente da importação.

Já do ponto de vista dos itens que tiveram maior impacto na elevação do índice de inflação, podemos listar os empregados domésticos, com aumento salarial de 11,33%; as mensalidades escolares, 8,09%; os ônibus urbanos, 8,41%; os aluguéis residenciais, 11,01%; a gasolina, 6,92%; os planos de saúde, 7,54%; e as passagens aéreas, 52,91%. O que predomina na lista são os serviços, que não podem ser substituídos por importações.

Alguns desses aumentos merecem explicação: os empregados domésticos, no quadro de um aumento do salário mínimo e que, em razão disso, conseguiram pelo segundo ano um aumento significativo; as mensalidades escolares, vinculadas a um sistema em que seu valor tem de ser fixado pelo menos quatro meses antes do dissídio dos professores; e a alta das passagens de ônibus, que mostra a incapacidade das prefeituras de assumirem um serviço a um custo acessível. A alta das passagens aéreas tem dupla explicação: o aumento dos combustíveis e os descontos exagerados do ano anterior. Cabe mencionar outras anomalias: o aumento de 17,19% na hospedagem em hotéis e de 12,46% nos serviços bancários.

A análise desses aumentos nos mostra que os produtos importados são muito mais baratos e que, de modo geral, os serviços, no quadro da euforia do crescimento e na ausência de competição externa, foram reajustados de modo irracional.

Uma conclusão se impõe: o Brasil tornou-se um país muito caro, o que explica as dificuldades que tem, de um lado, para exportar e, de outro, para atrair visitantes estrangeiros.

Brasil: pais de passagem da droga; quando na producao?

Não creio que existam condições insuperáveis a que o Brasil se transforme de país de trânsito em país de produção de drogas. Sempre poderemos contar com o jeitinho, a capacidade de improvisação, a genialidade brasileira para nos fazer passar da condição de mero país de passagem, para a de país produtor de drogas com demanda assegurada em certos mercados.
Teremos conseguido, assim, realizar certos sonhos impossíveis: além de conseguir desmantelar as instituições do Estado, determinadas forças estão também conseguindo inserir o Brasil no circuito mundial dos Estados falidos...
Paulo Roberto de Almeida 

DOBRA A ÁREA PLANTADA DE COCA NA BOLÍVIA! BRASIL É CORREDOR PARA EUROPA E CONSUMIDOR!

O Estado de S.Paulo, 08/01/2012

Expulsos da Bolívia pelo governo de Evo Morales, os serviços de inteligência da Grã-Bretanha e dos EUA passaram a depender das operações e da influência do Brasil no país vizinhos para combater o tráfico de drogas, um problema cada vez mais crítico na região. O que preocupa americanos e europeus é que a Bolívia vem se transformando em um importante produtor de cocaína. A Colômbia ainda lidera, mas a repressão ao cultivo causou uma queda drástica da área plantada de coca no país.

      

Uma das consequências foi a transferência da produção para a Bolívia. Em dez anos, a área de cultivo da planta boliviana dobrou, segundo a ONU. Para desembarcar nos mercados europeus e americano, parte da droga passa pelo Brasil. Na avaliação da Europol, 250 toneladas de cocaína a cada ano – 30% da produção mundial – entram na Europa ou nos EUA passando por portos brasileiros. A maior parte da cocaína que vai para os EUA não passa pelo Brasil. Já a droga que chega à Europa sai preferencialmente da Bolívia e, em segundo lugar, do Peru. Estima-se que 60% dela ficam no Brasil.

Produção em hectares de folhas de coca. Em 2000 eram 160 hectares na Colômbia contra 17 na Bolívia. Em 2009 foram 70 hectares na Colômbia contra 35 na Bolívia.

Brasil: pais caro demais no plano internacional...

Apenas um exemplo, dentre muitos, de que o Brasil ficou um país caro demais para ter grande sucesso econômico: quando os preços relativos são distorcidos para o alto, fica difícil aguentar a concorrência internacional.
E não preciso dizer quem é o culpado por esta situação, não é mesmo?
Paulo Roberto de Almeida 

DESPENCA A PROPORÇÃO DE ESTRANGEIROS NOS 'RESORTS' BRASILEIROS!

Folha de S.Paulo, 08/02/2012

Em 2011, apenas 19% dos hóspedes de resorts brasileiros eram estrangeiros. Três anos antes, eram 43%. Vem caindo ano a ano: em 2008 eram 43% de estrangeiros, em 2009 foram 26% de estrangeiros, em 2010 foram 20%, e em 2011, são 19%.   "Além do real valorizado, também temos problemas com a alta tributação. Pagamos 20% mais impostos que nossos concorrentes do setor de cruzeiros", afirma Jatahy presidente da Associação Brasileira de Resorts.

     

A taxa de ocupação em 2008 era de 51%. A taxa de ocupação dos resorts brasileiros voltou ao patamar registrado antes do início da crise de 2008.  Em 2011, o índice foi de 52%, segundo estudo da Associação Brasileira de Resorts. "Não é um resultado brilhante. Precisamos chegar ao menos em 55% para rentabilizar nosso negócio", diz Rubens Régis.

Haiti: um editorial e um artigo de opiniao no NYTimes

Já que a diplomacia brasileira se prepara para renovar seus laços com o Haiti, nada melhor do que ler e discutir sobre a situação do país.
Paulo Roberto de Almeida 

Editorial New York Times, January 8, 2012

Haiti’s Slow Recovery

The Interim Haiti Recovery Commission was one of Haiti’s great hopes after the earthquake, a Haitian-led international partnership that would finally summon the money, will and organizational intelligence to build the country back better than before. But if you visit the commission’s Web site today, on the eve of the second anniversary of the Jan. 12 disaster, this is what you see:

“Please kindly note that the mandate of the I.H.R.C. expired on October 21, 2011. Pending a decision of the Haitian Parliament regarding the future of the institution, a team is currently dealing with day-to-day business. The (re)submission of project proposals remains closed until further notice.”

President Michel Martelly has so far failed to get Parliament’s approval to extend the mandate.

Led by former President Bill Clinton and Jean-Max Bellerive, Haiti’s former prime minister, the commission was given an 18-month mission to oversee an ambitious array of rebuilding projects. It took too long to get organized and former President René Préval was more of a hindrance than a partner. A list of approved projects fills 256 pages, though few are finished or fully financed.

Still, Haitians have seen real progress in the last two years. About half of the 10 million cubic feet of quake debris has been removed from Port-au-Prince and other areas. More people have access to clean water in the capital than before the quake. With investment from a Korean garment maker, an industrial park is being built in the northeast, with the promise of 20,000 jobs.

The commission still has a critical role to play, organizing projects, bolstering accountability and transparency, and working to give international donors the confidence to follow through on their pledges. Only about half of the $4.6 billion promised for 2010 and 2011 has been received and spent.

A United Nations analysis showed that while many nations have been generous, particularly the United States, Brazil, Canada, Spain and France, almost all the money has gone to nongovernmental organizations and private contractors. To build Haitian capacity, that will have to change, and the commission can help — by giving guidance to Haiti’s ministries and monitoring their efforts.

President Martelly is a more engaged leader than his predecessor. In the fall, he announced a plan to house 30,000 residents of six tent cities with rental subsidies and new construction. More than a half-million Haitians remain in camps and it is not clear if he will take on powerful landowners to free up the land needed for rebuilding. He needs to abandon his focus on building an army. What Haiti needs is a professional, accountable police force.

Other governments and institutions are pressing on. Last month the World Bank approved a $255 million plan to build houses, train teachers and feed schoolchildren. The grant includes $50 million in agricultural projects. A nongovernmental organization, Partners in Health, plans to open a teaching hospital in the countryside. The Inter-American Development Bank has gathered about $150 million in a five-year, $500 million plan that will build and repair hundreds of schools and train thousands of teachers to bring free public education to all Haitian schoolchildren.

The Haitian government badly needs a national strategy for creating permanent housing and jobs, to resettle people out of Port-au-Prince. The coming year should be one in which Haitians begin to take control of their rebuilding, with continued outside help.

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Haiti Can Be Rich Again

By LAURENT DUBOIS and DEBORAH JENSON

HAITI wasn’t always the “poorest nation in the Western hemisphere,” though it’s almost impossible to read about the country today without coming across that phrase. In the two years since the earthquake that devastated it, Haiti has experienced political conflict and its first ever cholera epidemic; hundreds of thousands of the displaced are still living in makeshift tents strewn like dusty flags by the sides of highways. It is easy to forget that, for most of the 19th century, Haiti was a site of agricultural innovation, productivity and economic success.

In the wake of the earthquake, many have talked about the need to lay foundations for a better future. To do that, Haiti should look to the past, and the system of small farms and the decentralized economy that once provided Haitians with dignity, autonomy and wealth.

The slave revolution that ended with Haiti’s creation in 1804 led to what the sociologist Jean Casimir dubbed a “counter-plantation” system. As slaves, the islanders had harvested and processed sugar cane, but fed themselves by cultivating their own tiny gardens, for which they developed sophisticated techniques of inter-cropping — a kind of sustainable agriculture that involved planting a variety of crops close together. Once free, Haitians drew on that knowledge to raise livestock and grow fruits, root vegetables and even coffee for export to the global market. In establishing their own small farms, they forestalled any possibility of a return to the large plantations that had defined the days of slavery.

This system of agricultural self-reliance provided a better quality of life than that of African descendants anywhere else in the Americas. The country attracted many immigrants, including thousands of African-Americans. And though the United States government didn’t officially recognize Haiti until 1862, American businessmen eagerly traded with the island nation.

Haiti’s economy was decentralized, organized around 11 largely autonomous regions, each with its own port. There was plenty of conflict in the country, largely over control of the central government, and heavy taxes on exports, as well as the power of foreign merchants, sapped the profits of farmers. Yet the regional economies thrived, and a decentralized political and military system assured many Haitians a great deal of control over their destiny.

In the 20th century, however, this system came under increasing pressure. Outsiders, along with many in the Haitian elite, saw small farms as a barrier to progress. When the United States occupied Haiti, from 1915 to 1934, it worked to centralize the economy in Port-au-Prince. It pushed through a re-writing of the Haitian Constitution to allow foreigners to own land, which the country’s founders had banned for fear of re-enslavement, and worked to replace small farms with large plantations owned by foreign corporations. Many farmers saw their land expropriated.

In the teens, when the countryside erupted in a revolt against the occupation and the use of forced labor to build roads, the United States created a newly centralized gendarmerie to suppress the insurrection. Violence and economic decline in the countryside forced many Haitians to flee to the cities or to plantations in neighboring Cuba and the Dominican Republic. In the years since, the countryside has continued to experience environmental and economic degradation as well as exodus, while the big cities, especially Port-au-Prince, have become overcrowded. Today, about half of Haiti’s food is imported.

The flow of ideas and money to Haiti that followed the earthquake provides an opportunity to restore the system of small farms that was a pillar of Haitian society after independence. Michel Martelly, Haiti’s new president, has talked of the need to decentralize the economy, and nongovernmental organizations have begun projects to help farmers. But far more can be done.

Municipal governments should construct properly equipped marketplaces for the women who sell rural produce. The Haitian state should develop trade policies aimed at protecting the agricultural sector, and take the lead in fixing roads and ports, confronting deforestation and improving systems of water management. Foreign organizations working in the country can help simply by making it a policy to buy food and other goods from local producers.

The return on the investment in the rural economy would be self-reliance, the alleviation of dangerous overcrowding in cities and, most important, a path toward ending Haiti’s now chronic problems of malnutrition and food insecurity. As Haitians look to rebuild in 2012, the best blueprints will come from their own proud and vibrant history.

Laurent Dubois, the author of “Haiti: The Aftershocks of History,” and Deborah Jenson, the author of “Beyond the Slave Narrative,” are co-directors of the Haiti Humanities Laboratory at Duke.

Falando de soberania... - Belgica recebe advertencia da Comissao de Bruxelas...

Pois é, soberania é algo complicado, sobretudo para quem não tem...
Receber adevertências de um bando de tecnocratas deve ser duro.
Mas, pior que isso, é pretender viver do dinheiro alheio...
Paulo Roberto de Almeida 

Rappelée à l'ordre par l'UE, la Belgique gèle plus d'un milliard d'euros

LEMONDE.FR avec AFP | 07.01.12 | 17h48   •  Mis à jour le 07.01.12 | 17h48

La Belgique a décidé de geler plus d'un milliard d'euros de dépenses "pendant quelques mois" pour se conformer aux exigences de la Commission européenne, a expliqué le ministre du budget belge, Olivier Chastel, samedi 7 janvier sur RTL-TVI.

La Commission européenne a mis en garde le gouvernement belge à propos du budget fédéral 2012, jugeant que le chiffre du déficit prévu par le gouvernement d'Elio Di Rupo était trop optimiste, et a réclamé en conséquence dans une lettre des efforts supplémentaires de 1,2 à 2 milliards d'euros.

"La commission nous avait laissé le choix, soit de nouvelles mesures tout de suite en un week-end pour 1,2 milliard, ce que nous nous sommes refusés à faire, ou alors geler un certain nombre de dépenses, l'espace de quelques mois, et c'est cette option-là que nous avons choisie", a expliqué M. Chastel. Selon RTL, le principal poste de dépenses gelé concernera les chemins de fer, à hauteur de 400 millions d'euros. La défense devra reporter l'achat d'hélicoptères en raison d'un gel de crédits de 177 millions d'euros.

DES GAINS SURÉVALUÉS

La Commission, qui doit se prononcer sur le budget belge le 11 janvier, avait dit, dans sa lettre, attendre une réponse "lundi matin au plus tard". Elle avait en effet proposé une solution de rechange sous la forme d'une "réserve budgétaire (...) en gelant (au moins temporairement) certaines dépenses". Mais ce gel ne présage pas des décisions qui seront prises en février, lorsque le gouvernement belge réexaminera le budget, a expliqué M. Chastel.

La Commission estime que le gouvernement belge a surévalué le gain de certaines mesures budgétaires ainsi que la croissance économique escomptée, ce que celui-ci conteste.

Dans une interview parue samedi dans La Libre Belgique, le gouverneur de la Banque centrale de Belgique, Luc Coene, estime lui aussi que le gouvernement a été trop optimiste, en raison des effets que la politique de rigueur devrait engendrer."Il est clair que toutes ces mesures vont avoir un effet sur la conjoncture etentraîner un ralentissement plus prononcé que prévu. La Commission fait simplement état de cet élément-là et demande donc à l'Etat belge de faire des efforts supplémentaires", souligne-t-il.

E alguns dos comentários de leitores do Le Monde:
Eh bien, un ramassis d'inepties. Vous êtes belge, c'est normal, vous êtes juge et partie. La Wallonie est classée 47e région d'Europe en terme de richesse (eurostat 2008), la Flandre, elle, 11ème. Le fossé n'est pas mince, mais il est moins épais que celui qui sépare en France, l'ile de France de l'Auvergne, l'Alsace et le Languedoc réunis (et je prends pas les régions les plus pauvres!) ou encore la Rhénanie du Nord avec le reste de l'Allemagne. En Belgique, c'est un problème linguistique.
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La Belgique a la Wallonie comme maillon faible. Or cette région très pauvre veut vivre richement, dépensant inconsidérément un argent qu’elle doit quémander à la Flandre (don important pour la forêt équatorienne, etc.). La ville de Mons qui possède une gare parfaitement utilisable, va la remplacer par une construction contemporaine, analogue à la gare liégeoise des Guillemin, de véritables gares de parvenus. Le rattachement de la Wallonie à la France changerait tout mais séduit trop peu.
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(2/2) En Belgique, le véritable problème est linguistique et historique. Au carrefour d'une longue frustration flamande (tout à fait justifiée pendant des décennies) s'entremêle une revanche économique sous forme de résurgence des populistes nauséabonds. D'ailleurs le discours flamand s'articule autour des symboles : Waterloo, la tache d'huile francophone, Les éperons d'or, BHV... C'est un nationalisme qui d'émancipateur, par force de pouvoir, devient belliqueux.
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En tant que Français, je trouve plus choquantes les atteintes au droit des flamands envers les francophones (logement sociaux réservés aux flamands, non nomination de maires victorieux mais parlant français, interdiction de parler français dans les administrations flamandes, même si on est bilingue et qu'une vielle dame vient demander un papier). Et toute les fêtes flamandes qui sanctifient les victoires contre les Français (sans parler des maisons flamandes en France).

Sobre o ufanismo do PIB e ranking mundial - Brasil desce, sobe, desce novamente, sobe um pouco...

Existem mentiras, malditas mentiras, e estatísticas, dizia um gozador, talvez Mark Twain...
Isto apenas para dizer que não se deve confiar totalmente nos números.
Quando uma fundação inglesa avisou, poucas semanas atrás, que o Brasil tinha acabado de passar o Reino Unido em termos de PIB, uma onda de ufanismo patrioteiro se alastrou em diversos setores do governismo ingênuo: não faltou quem predisse que logo seríamos a quinta potência econômica mundial, ou seja, ultrapassando a França, que também patina no crescimento.
Expressões contábeis de taxas de câmbio são sempre voláteis e incertas, como sabem aqueles que lidam com dados econômicos, uma vez que qualquer movimento para cima ou para baixo altera radicalmente a posição de um ator econômico.
Sabemos disso: antes da desvalorização de 1999, nosso PIB passava de 800 bilhões de dólares, para novamente cair a menos de 500, poucos meses depois...
Para não deixar muito iludidos aqueles que se entusiasmam com a atual sexta posição, colo aqui matéria enviada por um dos meus leitores, que confirma que tudo o que é sólido se desmancha no ar...
De Outubro de 2003...
Paulo Roberto de Almeida
01/10/2003 - 11h32

Brasil deve cair de 12ª para 15ª maior economia mundial

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online


O Brasil está ficando para trás em relação às maiores economias do mundo. Segundo estudo da consultoria Global Invest, o país deve perder este ano três posições no ranking que mede a soma das riquezas (PIB) dos países e amargar a colocação de 15ª economia mundial, caso seja confirmada a previsão de crescimento abaixo de 1%.
Em 1998, o país ocupava a 8ª posição no ranking, mas nos últimos cinco anos foi ultrapassado por Canadá, Espanha (em 1999); México (em 2001); Coréia do Sul (em 2002); e agora deve perder posições para Holanda, Índia e Austrália.
Segundo o economista Alexsandro Agostini, um dos responsáveis pelo levantamento, a queda do Brasil no ranking se deve ao baixo crescimento da economia nestes anos --uma média de 1,49% ao ano-- e à desvalorização do real frente ao dólar, já que o valor do PIB é convertido de uma moeda para outra na hora da comparação.
Ele afirmou que os números derrubam o mito de que o Brasil seria a 8ª ou 10ª economia do mundo. "O Brasil foi o país que mais perdeu posições no ranking", disse Agostini.


Crescimento "pífio"
A estimativa para 2003 --a maior queda no ranking no período estudado-- está baseada nos dados do PIB brasileiro no primeiro semestre do ano divulgados ontem pelo IBGE, de R$ 711 bilhões, e na estimativa de que as somas das riquezas no ano cheguem a US$ 467 bilhões. Em 1998, o PIB era de US$ 788 bilhões.
"Em 2003, o cenário permite projetar um crescimento pífio da economia, que é insuficiente para acompanhar o desempenho dos demais países", afirmou.
O peso da economia brasileira entre os 15 maiores PIBs do mundo caiu quase pela metade neste período, segundo o levantamento, passando de 3,3%, em 1998, para 1,7% em 2003.
Nestes anos, o país sofreu com uma série de crises internas e externas, que contribuíram para drenar as riquezas do país. Mesmo com a desvalorização do real em 1999, o país ainda conseguia se manter entre as dez maiores economias. Mas a redução do crescimento, agravada pelo racionamento de energia e efeitos da crise argentina, além das seguidas desvalorizações do real a partir de 2001, fizeram com que o país fosse ultrapassado no ranking.
Segundo ele, para voltar ao grupo das dez maiores economias, o Brasil teria de crescer a taxas de 3,5% ao ano e ainda contar com uma valorização da moeda.


EUA
Um exemplo de país que seguiu uma trajetória totalmente oposta à do Brasil é a China, que em 1998 estava apenas uma posição na frente (7ª), se manteve entre o 6º e 7º lugar nos anos seguintes, mas para sustentar a posição cresceu o equivalente a um PIB brasileiro.
A maior potência mundial continua sendo os EUA, que viram suas riquezas crescerem de US$ 8,7 trilhões para US$ 10,9 trilhões no período.
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Brasil: politica externa mais planejada? - Correio do Brasil

Com Dilma, política externa fica mais planejada e menos política

Najla Passos

Correio do Brasil (Ano XII - Número 4391), 8/1/2012 13:04  

Por Carta Maior

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Com Dilma, política externa fica mais planejada e menos política

Primeiro ano de Dilma Rousseff mostra diferenças importantes nas relações internacionais brasileiras. 

Presidenta se expôs e viajou bem menos que Lula e esfriou relações com África, a quem promete ‘atenção especial’ em 2012. 

Mas máquina diplomática foi mais exigida para pensar ações específicas. 

Obama veio ao Brasil, mas relação com EUA continua protocolar.

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff pretende dar em 2012 uma “atenção especial” à África na política externa, como disse, em dezembro, em café da manhã com jornalistas. Em seu primeiro ano de mandato, foi só uma vez ao continente, em outubro, para visitar África do Sul, Moçambique e Angola. E recebeu apenas dois líderes africanos no país, nenhum no Palácio do Planalto – os presidentes de Guiné e Cabo Verde estiveram na Bahia, em novembro, para as comemorações do Ano Internacional dos Afrodescententes.

A relação do Brasil com a África é ilustrativa de algumas mudanças na política externa na gestão Dilma. O antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, tinha contatos mais frequentes e intensos com líderes africanos, inclusive com aqueles cuja longevidade no poder sempre custou ao ex-presidente críticas de cumplicidade com ditadores. E gostava, em seus discursos, de enfatizar essa proximidade com o continente a quem o Brasil devia “desculpas” pela escravidão.

Seja por uma visão mais progressista, seja por outra conservadora, é inegável, para observadores da política externa brasileira, que foram mudanças importantes, estas verificadas na passagem do bastão diplomático da dupla Lula-Celso Amorim (ex-ministro das Relações Exteriores) para Dilma-Antonio Patriota (atual ministro).

Segundo Renato Baumann, ex-diretor do Escritório da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) no Brasil e economista do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), sem ter a mesma força política individual de Lula, Dilma estaria dando mais racionalidade à agenda diplomática. “Ele [Lula] fazia uma visita à África, por exemplo, prometia alguma coisa, e depois o governo corria atrás para concretizar. Não havia muito planejamento”, explica.

Dilma, ao contrário, estaria se baseando mais em análises e planejamento para dar início, por exemplo, à promoção de políticas de complementariedade produtiva com países vizinhos, como a permissão para a Petrobras subcontratar serviços na Argentina e Uruguai. E não hesitou em adotar medidas comerciais protecionistas, por causa da crise econômica global que produziu uma “guerra cambial”.

Como planeja mais se expõe menos, Dilma viajou bem menos do que o antecessor, outra mudança perceptível. Desde a posse, visitou, oficialmente, 15 países diferentes. O ex-presidente viajara para 23 países no primeiro ano do primeiro mandato e para 30, no primeiro ano do segundo.

O ritmo de viagens internacionais de Dilma assemelha-se ao visto com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que percorrera 14 países no primeiro ano do seu primeiro mandato, e 13, no primeiro do segundo mandato.

Para o professor de Economia Política Internacional da Universidade de Brasília (UnB) Carlos Pio, que se classifica como liberal, o que o governo Dilma fez foi retomar uma postura diplomática mais convencional, como era tradição no Itamaraty. “O Lula foi padrão de anormalidade na política externa brasileira. Ele era tão exagerado que chegava a ser caricato. Dilma mantém o mesmo rumo, mas abaixou o tom”, afirma.

Porque não vê mudança de rumo, Pio faz críticas a posturas adotadas pelo Brasil no primeiro ano de Dilma. Para ele, o país continuaria sendo pouco crítico com líderes de países sem muito respeito pelos direitos humanos. Teria faltado condenar o governo da Líbia durante a Primavera Árabe e havido demora no reconhecimento do governo de Honduras, por exemplo.

O analista também contesta a aposta brasileira em relações econômicas e formação de blocos com países em desenvolvimento, como a Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac), que não passaria de “jogada de marketing”.

A Celac, que conta com 33 países, teve a semente lançada em 2010, mas só foi criada formalmente em dezembro, em reunião, na Venezuela, de chefes de Estado e de governo. No café da manhã com jornalistas, Dilma destacou a Celac como um acontecimento “muito importante” da política externa em 2011, embora, para ela, não tenha tido o reconhecimento devido. A Celac, disse, demonstra a “consciência elevada da região” sobre seu papel “geopolítico e econômico” no mundo hoje.

O grupo reúne todos os países das Américas, exceto Estados Unidos e Canadá. É, sem dúvida, um bloco que ajuda a minar o poder político norte-americano na região. E, por isso, para analistas como a visão mais conservadora como Carlos Pio, seria um gesto de antiamericanismo fora de moda.

Apesar de o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ter sido um dos 14 chefes de estado ou governo recebidos por Dilma no Brasil em 2011, o Brasil, tanto para Baumann quanto para Pio, preservou, com Dilma, relações quase protocolares com aquele país. Mas talvez devesse repensar a atitude, pelas potenciais vantagens econômicas.

“Os Estados Unidos ainda são a principal fronteira tecnológica do mundo. É razoável pensar que uma possível aproximação do Brasil com o país possa nos trazer benefícios”, afirma Bauman. “Se o Brasil quer vender manufaturas, e as vende principalmente para os Estados Unidos, porque não aprofundar essa relação, ao invés de insistir apenas no comércio com países como China e Índia?”, diz Pio.

A pauta exportadora brasileira tem aumentado ano a ano a dependência da China, como se viu no relatório sobre o desempenho comercial do país em 2011, divulgado na última segunda-feira (2). O Brasil vende cada vez mais produtos primários (agropecuários e extrativistas) para lá.

No café com os jornalistas, Dilma deu a entender que percebe o aumento da dependência da China, não apenas economicamente, mas também politicamente, e que trabalharia para equilibrar um pouco a situação. Apesar de ter sido um dos 15 países que Dilma visitou em 2011. “O Brasil tem que ter uma visão multipolar, o que não significa abandonar os BRICS”, disse a presidente, referindo-se ao grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.