Entrevista de FHC, o politico acidental - Revista Epoca

Meus comentários iniciais:
De fato, FHC permanece um grande pensador. Mas por vezes me parece politicamente ingênuo, ou muito leniente com o projeto político lulo-petista. Ele pensa que se trata apenas de uma das alternativas para o desenvolvimento do Brasil, com um pouco mais de “bondades sociais”, de distributivismo. Não percebeu ainda que se trata de um projeto de poder, não de um projeto de governo. Não percebeu a natureza profunda dos companheiros, e acha que eles apenas erraram um pouco ao fazer certas coisas que ele não aprova, por não serem “racionais”, do seu ponto de vista.
FHC, e com ela toda a “burguesia” brasileira — como gostam de dizer os companheiros — se enganam redondamente quanto ao projeto lulo-petista e os caminhos que o Brasil percorre atualmente.
Vejo o Brasil na mesma trajetória (por modalidades diferentes) de sociedades passadas (China) ou presentes (Argentina, Venezuela) que se precipitaram na ou se arrastam em direção à decadência estrutural, não simplesmente setorial, conjuntural, econômica ou política, mas uma decadência de ordem moral, em primeiro lugar, de perda de visão, a mesma cegueira que conduziu Roma ao abismo, a China dos Qing (manchus) a uma secular decadência, e que ainda arrasta a Argentina para o abismo…
Infelizmente, FHC não vê isso, e com ele a maior parte da elite dita pensante no Brasil.
Paulo Roberto de Almeida

ENTREVISTA - Revista Época, 22/03/2013

Fernando Henrique Cardoso: "Há um sentimento mudancista"

O ex-presidente diz ser bom para o país o florescimento de alternativas ao PT nas pré-candidaturas de Aécio Neves, Marina Silva e Eduardo Campos. Segundo ele, José Serra não quer ser candidato ou presidir o PSDB

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, fotografado em seu apartamento, em São Paulo, na semana passada. “Na política, não adianta só ter ideia. Tem de fulanizar” (Foto: Jairo Goldslus/ÉPOCA)

GUILHERME EVELIN, JOÃO GABRIEL DE LIMA E HELIO GUROVITZ

Aos 81 anos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é uma das cabeças mais privilegiadas do país. As características que o tornaram um dos principais intérpretes do Brasil contemporâneo continuam intactas: arsenal teórico de cientista social, experiência de político e governante, invejável rede de contatos mundo afora e inesgotável curiosidade para perscrutar o que pode vir por aí. FHC foi o escolhido para estrear a série de entrevistas que ÉPOCA começa a fazer, a partir desta semana, com líderes brasileiros. Antenado nos movimentos da política, da economia e da sociedade, no Brasil e no mundo, FHC, ao falar da eleição presidencial, diz que “um sentimento mudancista” começa a ganhar corpo no país, a despeito dos índices de aprovação recordes da presidente Dilma Rousseff. Em meio a críticas à gestão econômica do governo – por tentar reviver o modelo nacional-desenvolvimentista do passado –, FHC afirma que o desafio da oposição nas eleições será dar a esse sentimento um conteúdo e uma mensagem capaz de atingir os eleitores.
ÉPOCA – Como o senhor vê o cenário atual, com Eduardo Campos,
Marina Silva e Aécio Neves praticamente já colocados como candidatos, além da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição?
Fernando Henrique Cardoso – Estão se desenhando aí quatro candidatos. Provavelmente, segundo turno. Sempre houve segundo turno depois que saí. É provável que haja de novo. Como vai ser, sabe Deus! Falta muito tempo. Porque isso foi precipitado, não entendo. Nunca vi o governo precipitar a eleição.
ÉPOCA – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou Dilma para abafar, no PT, as expectativas de que ele pudesse ser candidato?
FHC – Ele não precisaria. Fez porque gosta de campanha.
ÉPOCA – Por que ninguém tem um projeto alternativo?
FHC – Projeto é uma ideia complicada. O que está aí está se esgotando. Começam a despontar críticas. Há um sentimento mudancista, mas ainda sem dar conteúdo à mudança. Não sei se no povo. Mas entre as pessoas que leem jornal, sim. Inclusive empresários. Para vencer a eleição, tem de chegar embaixo.

ÉPOCA – O povo sente que o desemprego está em baixa, e a renda aumentou. Não há sensação de crise.
FHC – Nem sei se é necessário crise. De vez em quando, as pessoas querem aerar. Querem mudar. Meio irracionalmente. Quando tem uma basezinha que não é irracional, o problema se agudiza. Como você vence a eleição? Numa situação em que o eleitorado é fluido e os partidos não seguram nada, depende do desempenho. Depende da mensagem. Na política, não adianta só ter ideia. Tem de fulanizar. Não adianta sentar aqui três meses com um clube de sábios e escrever um projeto. Tem de tocar nas pessoas. E a pessoa tem de ser capaz, ela mesma, de inspirar isso. Precisa ter alguém que expresse esse sentimento e diga: “Vou fazer isso, me sigam”.
ÉPOCA – Como foi Fernando Henrique num momento e Lula noutro?
FHC – Exatamente. Dilma não precisou. Agora precisa. Não só porque começa a haver cansaço. É porque o mundo está indo muito depressa.
ÉPOCA – O senhor acha que Aécio pode cumprir esse papel?
FHC – Se não achasse, não o teria apoiado.

“Dilma recuperou até uma ideia da Idade Média, o lucro justo. Entendo essa reação, o capitalismo é irritante. Quem tem de ser justo
não é o mercado, é o Estado” 

ÉPOCA – E o Eduardo Campos?
FHC – A pior coisa que pode acontecer no país é não haver alternativa. Ainda que seja contra minha escolha, é preciso haver a possibilidade de mudar. Quanto mais pessoas digam alguma coisa, melhor. Independentemente de ser bom ou mau para meu partido, é melhor para o Brasil. Não sei o que Eduardo fará. Está pintando que será candidato. Se for, acho bom para o país. Porque ele e a Marina dizem coisas. Quem será capaz de galvanizar, veremos. No ponto de partida, Aécio tem uma base maior. Tem apoio em Minas e tem uma estrutura partidária mais ampla que o Eduardo. Veremos o que acontece.
ÉPOCA – O PSDB paulista ficará com Aécio? E José Serra?
FHC – De tudo que ouço do Serra, ele diz que não tem essa pretensão. Nem mesmo de ser presidente do partido. Tenho de acreditar no que ele me diz. O candidato do PSDB será apoiado pelo PSDB de São Paulo. Não tem muita alternativa.
ÉPOCA – O senhor não teme que Serra saia do partido?
FHC – É especulação. Ele nunca me disse isso.
ÉPOCA – Qual será a mensagem de Aécio?
FHC – Não posso falar por ele. Ele é que dará a mensagem.
Aécio transmite uma coisa importante, a contemporaneidade. É jovem. Isso você não fala. Você é.
ÉPOCA – Que mensagem hoje seria inspiradora neste momento mudancista?
FHC – Perguntaram-me uma vez qual seria um bom slogan para o PSDB. Não dá para falar como o Obama: “Yes, we can”. Tem de ser: “Yes, we care”. Nós prestamos atenção a você. Não é que farei mais hospitais. Meu hospital terá cuidado com você. É preciso insistir que o governo olhará para toda essa gente que está melhorando de vida. Isso não é palavra. Tem de ter também imagem e gesto.
ÉPOCA – O governo Lula expandiu os programas sociais de seu
governo. Por que o senhor não fez essa expansão?
FHC – Não tínhamos recursos. E atacamos tudo: reforma agrária, educação, saúde. As grandes mudanças estruturais estavam lá.
ÉPOCA – Mas o Bolsa Família virou marca do governo seguinte.
FHC – Sim. Mas aí tem o jogo político. E talvez um pouco de timidez de usar a política social como base da política eleitoral.
ÉPOCA – O senhor se arrepende dessa timidez?
FHC – Não posso dizer que me arrependo. É meu jeito. Dizem que sou vaidoso, arrogante e não sei o quê. Tudo conversa... Na verdade, sempre tive muito acentuado o sentido do que é público, do que é privado, do que é partido.
ÉPOCA – O senhor não reconhece que, além de uma questão eleitoral, havia também um impulso para responder ao anseio social?
FHC – Lula simboliza isso. Ele vem de baixo, é um líder operário. Sem dúvida. Não estou tirando o mérito dele. A César o que é de César. Desde que eu também tenha meu cesarzinho (risos).
ÉPOCA – O que há de errado na economia do país?
FHC – Todo mundo reiterou que, no governo Lula, houve continuidade na política econômica. Até a crise de 2008, sim. Com a crise, a política anticíclica adotada foi correta. Aí o governo pressentiu que havia uma espécie de licença para fazer o que quisesse. E isso se agravou nos anos Dilma, com a volta da ideia de que você pode fechar mais a economia, apoiar certas empresas, promover uma política industrial apoiando certas áreas. Voltamos a uma visão nacional-estatista. A política fiscal foi abandonada, como se fosse uma persistência do que eles chamavam de neoliberalismo. Essa incompreensão do que acontecia no mundo já ocorrera antes. Nos anos 1990, quando se tratava de ajustar a economia para lidar com a globalização, eles entendiam que era uma questão de ideologia, o tal neoliberalismo. Não foi só o PT, mas quase todo mundo, por uma posição mais antiquada que propriamente ideológica. Confundiram uma mudança do sistema produtivo, com novas tecnologias e novos métodos de transporte, com ideologia. Meu governo ajustou a economia brasileira à situação do globo. Agora, também está havendo um equívoco de percepção. Quando houve a crise de 2008, eles disseram: “Então vamos voltar. A crise nos dá o direito de fazer o que nós queríamos ter feito antes”.
ÉPOCA – Voltar para onde?
FHC – Para um Brasil anterior a 1990. Estamos agora na realidade do Ernesto Geisel (presidente brasileiro entre 1974 e 1979). No momento em que o mundo vai sair da crise, o Brasil está voltando nas suas concepções quanto ao desenvolvimento da economia. Isso me preocupa. Novamente, os Estados Unidos sairão na frente, sobretudo com a revolução energética que estão fazendo.
ÉPOCA – Neste momento, Dilma está voltando atrás em algumas políticas e começou com algumas privatizações.
FHC – Pela força das circunstâncias. Ela é capaz de entender o erro. Vê o número e se assusta. Mas aí, quando vai consertar, tem de fazer coisas que não são da alma dela. Então, tem uma inconsistência. Ela não fala que é privatização, nem fala que é concessão. Fala que é PPP (Parceria Público-Privada). Ela até recuperou uma ideia da Idade Média, o lucro justo. Entendo essa reação, o capitalismo é irritante. Qualquer pessoa sente raiva disso aí. Mas essa é a lógica do sistema – tem de acumular mais, senão não cresce. O capitalismo não é justo. Quem tem de ser justo não é o mercado, é o Estado. Se você é neoliberal, deixa por conta do mercado e comete injustiças. Se você não é, usa o Estado para tentar evitar que o capitalista arrase tudo.
ÉPOCA – Por que o brasileiro é tão relutante em reformar o Estado?
FHC – O livro do Raymundo Faoro Os donos do poder diz que isso vem de longe. Claro que Faoro exagera. Fala que tudo é o Estado, a corporação, o privilégio, desde Portugal. Não é bem assim. Há uma luta permanente entre mais e menos Estado. E ganha sempre o lado do mais Estado. De certa maneira, meu período foi quase um ponto fora da curva. A gente estava modernizando o Estado e aceitando algumas regras do mercado. Agora, o Estado ficou mais resistente. Quanto mais você vai para lugares de menor desenvolvimento no Brasil, mais tem Estado. Mas as pessoas não percebem algo também verdadeiro: quando o Estado intervém demais, aumenta a concentração. A concentração de renda, provavelmente, cresceu muito recentemente.
ÉPOCA – Mas há duas maneiras de o Estado intervir. No desenvolvimentismo, ele subsidia empresas e cria estatais. A partir dos anos 1990, o Estado passou a tratar mais de saúde, educação e políticas sociais. Essa mudança é inexorável ou voltaremos ao passado?
FHC – Acho que não. Sabe por quê? No meio dessa mudança, está a democracia. Com a Constituição de 1988, foi desenhado um futuro social-democrata. Nenhum governo pode olhar apenas para a economia. O que tentou resolver só a economia foi o Fernando Collor – e não deu certo. Os governos têm de olhar para os dois lados. Tem de olhar para educação, saúde, reforma agrária. Há uma massa demandante, que tem voto. No fundo, qual a base ideológica do governo Dilma? É o desenvolvimentismo. É crescer o PIB. O meio ambiente atrapalha. A regulação atrapalha. É um pouco a volta do capitalismo selvagem. Ela parece não perceber que o crescimento do PIB não depende só do governo, mas tem ciclos. Infelizmente, tocou a ela um ciclo mau. Como tocou a mim também. Ao Lula, tocou um ciclo bom.
ÉPOCA – Como será esse embate entre essas forças contraditórias?
FHC – A linha de força aponta na direção de que esses elementos de corporativismo perderão força. Levaremos mais tempo para fazer o que poderíamos fazer mais depressa. Mas temos caminhos. Temos uma sociedade forte. Somos mais ricos em termos relativos e mais fortes que nossos irmãos aqui da região. Temos um sistema empresarial vigoroso. A ideologia não prevalece sobre a realidade. Ela atrapalha.
ÉPOCA – O governo Dilma elegeu como prioridade, até para efeito de propaganda, a erradicação da miséria. Mas não é uma vergonha um país como o Brasil ainda ter tantos analfabetos?
FHC – O Brasil vem numa conquista progressiva da redução da miséria. Segundo o (economista) Ricardo Paes de Barros, a virada começou em 1999. Foi resultado da estabilização, em alguma medida da melhoria da educação e de outras políticas. Claro que um pouco disso também é jogo de palavras. Tem muita miséria ainda. Sobretudo, o emprego oferecido é de baixa qualidade. Com a ascensão da China, não houve o cuidado necessário com o desenvolvimento tecnológico e a indústria. Ela passou de 28% do PIB, nos anos 1980, para 20% no meu governo. Agora caiu para 12%. Isso é uma coisa preocupante, pela qualidade do emprego que a manufatura gera, apesar de extração de petróleo, da produção de soja também dependerem de saber.

“A base do governo Dilma
é o desenvolvimentismo.
É crescer o PIB. O meio ambiente atrapalha. A regulação atrapalha.
É um pouco a volta do capitalismo selvagem” 

ÉPOCA – Por que nossa classe política resiste a entender que o valor da economia moderna não está, necessariamente, no produto em si, mas no conhecimento que o gera? Parece que tudo se resolve com mais dinheiro, mais emprego, mais fábrica, mais máquina...
FHC – Tem razão. Pega a indústria do petróleo. Do jeito que estava indo, não ia mal não. Estava criando, também, base tecnológica. A Petrobras tem geólogos, cria gente preparada, exporta tecnologia. A grande revolução agrícola brasileira dependeu de quatro fatores: Embrapa, tecnologia, empresários e mudanças no sistema de financiamento. Estas últimas fui eu que fiz. Foi uma luta danada, para separar a agricultura da dívida do Banco do Brasil. A base foi a capacidade tecnológica da Embrapa para aproveitar solos antes não usados, desenvolver sementes e técnicas de plantio. A ideia de economia primária ou secundária é antiga. Em lugar de se preocupar com os 12% da indústria no PIB, devíamos nos preocupar com o resto. Qual o coeficiente tecnológico da indústria? Essa é a chave da questão. E isso leva à educação de novo. O governo percebeu isso. Criou o programa Ciência sem Fronteiras. Mas, entre perceber e fazer, há uma distância. Há a mania de grandiosidade. Tínhamos nos Estados Unidos, no ano passado, 8.500 bolsistas. O governo disse que vamos passar para 100 mil em quatro anos. Claro que não conseguiremos. Isso é mania de grandeza.
ÉPOCA – Estamos perdendo a oportunidade do pré-sal?
FHC – Para que mudar a lei? Estava funcionando. Para obter mais recursos? Por que o pré-sal é mais fácil de obter? Era só mudar o que a lei permitia quanto à participação. Foi mudada a legislação com o propósito de aumentar o controle do governo sobre tudo. Mudaram para se apropriar politicamente. O Bolsa Escola virou Bolsa Família. Dizem que o PSDB não tem programa. Mas não é isso. O programa do PSDB foi apropriado. Quem não tem programa mais é o PT, porque o programa que eles tinham, de socialismo no século XXI, ética na política, acabou. É de espantar que o Congresso jamais tenha discutido o pré-sal. Quando fiz a quebra do monopólio, houve um debate imenso. Agora, tudo foi feito a frio.
ÉPOCA – Por quê?
FHC – Primeiro, porque a expansão da economia e das políticas sociais anestesiou muita coisa. Segundo, porque o governo Lula tomou, implicitamente, a decisão de não mexer com o Congresso. Ele não precisava do Congresso para praticamente nada. Não fez nenhuma mudança constitucional. Nunca entendi uma coisa: para que uma base de sustentação tão grande? Para não fazer nada? Eu precisava da base porque precisava de três quintos do Congresso para as reformas. O governo Lula só precisava de 51%. Não precisava de mensalão. Foi um erro de cálculo.
E, claro, também havia vontade de domínio, de hegemonia.
ÉPOCA – Mas, politicamente, os petistas foram espertos.
FHC – Fazendo o advogado do diabo, respondo que não sei se foram espertos apenas politicamente.

ÉPOCA – Há alguns anos, o Brasil tinha condições de assumir algum tipo de protagonismo na economia verde. Por que não aproveitamos a oportunidade?
FHC – Não entendemos o que significava essa questão do aquecimento global e da ecologia. O Lula inventou o diesel de etanol. Quando veio o pré-sal, esqueceram tudo. O Lula fingiu que o país tinha conquistado autonomia, botou a mão no petróleo, imitou o Getúlio. Não existe autossuficiência até hoje. Preocupa-me essa facilidade de ver um futuro grandioso e abandonar tudo. Não é assim. Tem de ter método, mais constância.
ÉPOCA – Falta uma estratégia para nós?
FHC – Não temos nenhuma. Apostamos, mesmo na política externa, em alvos que não eram os principais. O governo disse: “Vamos ter uma cadeira no Conselho de Segurança”. Só que não haveria mudança. Vamos fazer diplomacia Sul-Sul? Tudo bem. Mas e o resto? E a América Latina? Perdemos espaço no mundo. A gente tem de pensar como será o mundo daqui a 20 anos. Os americanos fazem isso a toda hora, e os chineses devem fazer igual. Levam a sério e fazem escolhas.
ÉPOCA – Qual deveria ser a estratégia do Brasil?
FHC – É difícil imaginar, assim, de repente. Num mundo globalizado, dificilmente você poderá ter a posição de autarquia, de fazer tudo, como nosso passado. Nossa economia ainda é fechada. Vamos abrir mais? E o que vamos preservar? Será que não dava para repensar nossa estratégia pelo menos na América do Sul? Vamos abrir e não ter medo da competição?
ÉPOCA – O Mercosul foi uma roubada?
FHC – Tornou-se isso, mas não era inicialmente. Não avançou. Também não ousamos. Quando veio a Alca, ficamos todos com medo. Eu inclusive, porque o Brasil não sabia o que queria. Quando os americanos desistiram, fingimos que não queríamos. Mas eles é que não queriam mais. Fizeram acordos bilaterais com todo mundo, menos com a gente. Hoje, não temos nada.
ÉPOCA – É uma questão de definir claramente: teremos menos indústria e mais agronegócio?
FHC – Nosso problema, não só na indústria, é passar da quantidade para a qualidade. O grande X da questão é a educação. É o “software”. Porque o “software” é mais difícil que o “hardware”. Dominamos o “hardware”, mas não o “software”. O X da questão é como ser mais competitivo, ter mais qualidade. É preciso melhorar a produção. Tem de investir mais na educação, na ciência, na tecnologia. O mundo moderno é do conhecimento e da inovação. Nunca entendi por que nós nunca discutimos, a sério, o que se ensina no Brasil. E quanto tempo se leva para ensinar. Ou para aprender. Uma aula antes levava 50 minutos. A criança agora se concentra em sete. Quando vai para a aula, ela não aguenta. Está errada a criança ou está errado o modo de ensinar?

“Nunca entendi por que
o PT precisava de uma base
de sustentação tão grande no Congresso. Para não fazer nada? Não precisavam de mensalão.
Foi um erro de cálculo” 

ÉPOCA – A equação americana mistura um ambiente favorável a negócios, conhecimento e capital. Nosso problema já foi o capital. Agora está em criar o ambiente favorável a negócios e conhecimento...
FHC – E entender que esse ambiente precisa de regras. Agora estão mudando a regra dos portos. Mudam do dia para a noite com medida provisória. Não deve ser esse o processo de mudança. O Estado tem de regular. Mas não pode mudar a regra do jogo a toda hora. Isso gera instabilidade. Não temos uma cultura de longo prazo. Tem um aperto qualquer, o governo fica nervoso, a presidente fica aflita e muda as regras.
ÉPOCA – O senhor disse que o segredo da prosperidade americana está nas universidades. Quão distantes estamos desse modelo?
FHC – Muito. Aqui, você tem ilhas não corporativas. E instituições como a Fapesp e, até certo ponto, o CNPq. Mas é uma confusão. O tempo todo, a universidade brigava comigo porque não tenho mentalidade corporativa. Vetei a criação de universidades onde não era necessário, apenas para dar emprego. Dei mais atenção ao ensino fundamental. Não adianta criar mais do mesmo. Tem de melhorar. Em várias partes, houve mudanças boas no sistema educacional primário e secundário. Mas os sindicatos são contra. Aqui em São Paulo, foi criado um modelo em que, dependendo do desempenho dos alunos, a escola, no conjunto, ganha mais. O sindicato é contra, porque não quer distinguir pelo mérito.
ÉPOCA – Como implantar a meritocracia?
FHC – Só brigando muito. É até curioso: o PT nasceu contra o corporativismo. Lula dizia que a verdadeira anistia do trabalhador era acabar com a CLT. Mas criou uma tremenda burocracia sustentada pelo governo. É fascinante ver como, em vez de mudar a cultura dominante, ele foi absorvido por ela. No clientelismo, no corporativismo, no jogo da política.
ÉPOCA – O senhor disse que o PT se apropriou do discurso e das políticas do PSDB. Como o PSDB deve se colocar daqui para diante?
FHC – Vamos fazer melhor. É da quantidade para a qualidade. Tem de assegurar, para essa gente que está subindo, mais.
ÉPOCA – Como se faz para essa mensagem chegar ao eleitor?
FHC – Pergunte aos políticos. Estou aposentado.
ÉPOCA – Que diferenças o senhor vê entre seu modo de lidar com a política quando presidente e o do PT?
FHC – Eu tinha um propósito: fazer reformas. Meu objetivo era esse. Você tem de fazer escolhas. Fiz a escolha, fiquei com o PFL. Não era suficiente. Forcei o PMDB a entrar. Mas escolhi quem do PMDB eu iria nomear. No segundo mandato, quando você perde força, tem de entrar mais nas negociações com os partidos.
ÉPOCA – O senhor questionou por que o PT queria uma base tão grande. Não havia uma paranoia de que o governo fosse derrubado?
FHC – A paranoia vem com o desejo de hegemonia. Para eles, as elites vão derrubar, a imprensa vai derrubar. O tempo todo eles estão tomando o Palácio de Inverno. É patético.

 

Subsidios a um dicionario de anacolutos e paradoxos (sem esquecer as metonimias)

Várias figuras de linguagem, diversas figuras de estilo, e até a falta de tudo isso, enfim, todas as situações e casos possíveis podem ser encontrados nos discursos que se registram, por exemplo, no respeitabilíssimo Congresso Nacional, antigamente templo do saber, atualmente templo de outras coisas.
Mas não é só ali que a inculta e bela sofre o passar do tempo, e o aprofundamento da falta de educação (uma figura de estilo, como vocês veem, pois não se pode aprofundar o que simplesmente não existe). A coisa se espalhou de tal maneira, que entendo que já temos condições de levantar todos os casos e compor uma Wikipedia inteira da novilingua brasileira, muito mais interessante, por ser alegre, colorida e chistosa (outra figura, em portuñol, a língua do papa) do que a novilíngua original do Orwell, muito chata, muito quadrada, muito inglesa...
A nossa é, como sempre, muito melhor, deitada eternamente em berço hiperbólico (êta figura...), e sempre pronta para nos atacar de surpresa, quando menos esperamos.
Vamos ter de conviver com isso certo tempo mais, minha gente.
Mais 16 ou 24 anos estaria bem?
Paulo Roberto de Almeida

O QUARTO SEGREDO DE DILMA
CELSO ARNALDO ARAÚJO
Blog do Augusto Nunes, 23/03/2013

Três anos de dilmês intensivo – em carga horária que me credenciaria a um pós-doutorado no estudo desse dialeto – e ainda estremeço ao ouvir Dilma. A reprodução que ela fez do diálogo privativo com o Papa Francisco, na coletiva depois do encontro, beira a insanidade narrativa — como o Augusto demonstrou magistralmente em post anterior. Não importa o que ele efetivamente disse a ela — certamente num português mais escorreito que o da presidente do Brasil — ou o que ela tentou dizer a ele, em dilmunhol. O grande problema é o que ela disse que ele teria dito. Não bastando dizer o que diz, Dilma ainda põe palavras suas nos lábios dos outros – e justo do papa!

Ao transcrever a conversa — que heresia — Dilma fez o novo papa falar dilmês: “Ele estava me dizeno que ele espera uma presença grande dos jovens na medida em que ele é o primeiro papa, ele é várias coisas primeiro”.

Em dilmês é assim: a conversa já tinha acabado, Dilma dava entrevista à imprensa, mas o papa ainda estava dizendo alguma coisa lá dentro. Deve ter ficado falando sozinho. E, segundo Dilma, além de sua beatitude natural, o papa tem também uma imensa platitude – a ponto de afirmar que espera grande presença de jovens numa jornada mundial de jovens. Francisco, que é “várias coisas primeiro”, é também o primeiro papa a se tornar ventríloquo de Dilma Rousseff.

Se o papa falasse como Dilma o transcreve, Jorge Mario Bergoglio não seria sacristão da capelinha da Villa 31, o bairro mais pobre de Buenos Aires. Ela empobrece e vulgariza tudo o que passa por sua fala – dos sentimentos mais nobres a uma receita de omelete. Dilma, que se diz economista e só não é doutora porque descobriram que não era, é a única usuária desse estranho patois que é o dilmês – expressão verbal que parece não ter passado por um processo completo de aquisição da linguagem. Imagine qualquer brasileiro presente na Praça de São Pedro no dia da entronização descrevendo uma hipotética conversa com o papa — nenhum diria as coisas que Dilma disse, como disse.

Assista ao vídeo de novo: a senhora que fala baixinho, dizendo em voz beatífica as maiores bobagens para soar como uma chefe de governo sintonizada espiritualmente com o pontificado de Francisco, parece uma estadista? Só se for pela pompa e pela circunstância de sua comitiva pagã – donos de agências de turismo calculam em 500 mil dólares, no mínimo, fora a parte aérea, os gastos com o beija-mão papal em Roma. Dilma não mediu custos. Foram 52 suítes no The Westin Excelsior e não se fala mais nisso. É aquela história – país rico é pais sem pobreza.

Mas não foi, em absoluto, uma viagem perdida. Na conversa com o papa, a presidente teve uma visão extraordinária, dela extraindo os Três Segredos de Dilma, a saber:
1. O papa é muito normal
2. O papa é muito modesto
3. O papa é muito importante para o momento em que vivemos

Este terceiro segredo de Dilma, como o terceiro de Fátima, ainda tem uma aura de mistério: queria ela referir-se, como mandaria a lógica, ao “momento que vivemos”, indicando uma quadra específica da vida humana na Terra; ou, como de fato disse, ao “momento em que vivemos”, o qual situa os sete bilhões de seres viventes da Terra em torno da descoberta de que estamos todos vivos, e ao mesmo tempo?

Mas há um quarto segredo, esse ainda insondável – quando for enfim revelado, virá à tona, em seus bastidores espantosos, o maior escândalo da história da República. Sempre que abre a boca, não importa o assunto, Dilma Rousseff passa a impressão de ser alguém que chegou à Presidência por um terrível engano. Os auxiliares mais próximos descobriram isso faz tempo. Não são burros — longe disso. Quando constataram o erro de pessoa, no dia mesmo em que Dilma começou a falar, ainda na pré-campanha (“Pra mim sê pré”), temeram pelo pior, temeram pelo fim do lulopetismo e das lulomamatas, com a derrota nas urnas. Mas, como nada se contrapunha ao notório engano, nem da parte da oposição nem por iniciativa da mídia, a turma relaxou e a farsa acabou vingando.

A presidente revelou-se logo tão ou mais desastrosa que a candidata, mas, de novo sem contestação, as forças que colocaram Dilma na Presidência assumiram Dilma como ela é. Atualmente, o Portal do Planalto transcreve suas falas na íntegra, sem pentear um anacoluto ou disfarçar uma verruga sintática. São peças históricas – pela ousadia e pelo deboche.

Porque simplesmente não é possível, não é normal, não é aceitável que uma pessoa investida da condição de presidente da República tenha essa dificuldade patológica de expressar uma ideia, um conceito, uma opinião, uma analogia, um sentimento, uma sensação… uma conversa amena, descontraída e privilegiada com um papa que faz questão de deixar tudo e todos muito à vontade.

O que leva alguém a supor que uma pessoa com esse nível de estrato verbal tenha competência para ser presidente da República? Que entenda e processe convenientemente, por meio de argumentos bem articulados, sem platitudes contraproducentes ou pastiches de clichês, a miríade de temas nacionais que mobiliza um presidente da República?

O quarto segredo de Dilma ainda está longe, muito longe, de ser desvendado – haja vista sua extraordinária popularidade e a certeza quase estatística de que será reeleita no primeiro turno de 2014.

Será que o Papa Francisco já está habilitado a desfazer milagres?

O Brasil e o seu "pleno emprego" (de políticos) - Leandro Roque (Von Mises Brasil)

Leandro Roque refaz os cálculos, de maneira mais cuidadosa, e encontra a verdadeira taxa de desemprego no Brasil, quatro vezes superior à que é divulgada, e incensada, pelo governo.
Que os números oficiais do IBGE, e mesmo do DIEESE fossem subestimados, disso eu já sabia. Mas como nunca havia "torturado" os números para que eles confessassem a realidade, eu não tinha ideia de quão mais alta era a verdadeira taxa de desemprego, de subemprego, de emprego precário e outras qualificações que o Brasil não poderia deixar de ter, dado o quadro de miseráveis que vemos de maneira sistemática em todas as partes (e o número anormalmente elevado de candidatos a qualquer porcaria no serviço público).
Grato ao Leandro Roque por esclarecer tão importante questão.
O Brasil, é evidente, não poderia estar exibindo esses números estupendos de emprego geral. Agora já sabemos a dimensão da verdade, e ela não é a que o governo anuncia.
Paulo Roberto de Almeida

A real taxa de desemprego no Brasil

por Leandro Roque

Instituto Ludwig von Mises Brasil, sexta-feira, 30 de novembro de 2012

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Não são poucas as pessoas que nos escrevem pedindo comentários e explicações sobre a supostamente baixa taxa de desemprego no Brasil.  De fato, um estrangeiro mais desinformado que olhe para os números brasileiros irá se sentir tentado a arrumar suas malas, vender sua casa europeia e vir voando com toda a família para o Brasil. Quando me perguntam minha opinião sobre a taxa de desemprego no Brasil, apenas respondo: qual taxa?  A do IBGE ou a do DIEESE?  A do DIEESE é simplesmente o dobro da do IBGE.  Enquanto o IBGE fala que a taxa de desemprego de outubro foi de 5,3%, o DIEESE afirma que foi de 10,5%.  Dois indicadores iguais, uma margem de erro de incríveis 100%.  E as implicações disso são enormes.  Ao passo que uma taxa de desemprego de 5,3% é menor que a de todos os países europeus (exceto Suíça e Áustria), norte-americanos, asiáticos e da Oceania, uma taxa de 10,5% só é inferior à francesa, portuguesa, irlandesa, grega e espanhola.  Ou seja: o mesmo país, o mesmo indicador, duas realidades totalmente opostas.
Desde que comecei a prestar mais atenção no assunto — e, principalmente, desde que me inteirei melhor da metodologia —, perdi completamente o interesse pelo indicador.  Ele não indica nada.  A metodologia do IBGE é totalmente ridícula.  Um malabarista de semáforo é considerado empregado.  Um sujeito que vende bala no semáforo também está empregadíssimo.  Um sujeito que lavou o carro do vizinho na semana passada em troca de um favor é considerado empregado (ele entra na rubrica de 'trabalhador não remunerado').  Se um sujeito estava procurando emprego há 6 meses, não encontrou nada e desistiu temporariamente da procura, ele não está empregado mas também não é considerado desempregado.  Ele é um "desalentado".  Como não entra na conta dos desempregados, ele não eleva o índice de desemprego.
Além disso, o índice também coloca na rubrica 'empregado' todas aquelas pessoas que exercem trabalhos considerados precários, como o sujeito que trabalha poucas horas por semana e gostaria de trabalhar mais, mas não consegue (muito provavelmente por causa das regulamentações trabalhistas), e o sujeito que faz vários bicos, mas cujo rendimento mensal é menor que o salário mínimo.  Ou seja, você substitui seu vizinho na barraca de pipoca dele por três dias.  Em troca, ele lha dá R$250.  Você foi considerado pelo IBGE como estando empregado — tendo efetivamente trabalhado 3 dias no mês.
Com todos esses truques, não é de se estranhar que o Brasil esteja com "pleno emprego", mesmo com sua arcaica legislação trabalhista, sua escandinava carga tributária e seus espoliadores encargos sociais e trabalhistas.
Mas isso, sejamos francos, não é uma exclusividade brasileira, não.  O governo americano, por exemplo, também divulga 2 índices, cada um com uma metodologia diferente.  Obviamente, ele se pauta apenas por aquele que fornece o mais róseo resultado.  Uma fonte privada complementa fornecendo o terceiro índice, bem mais rigoroso.  Veja abaixo:

Na Europa, a coisa é ainda mais discrepante.  Alguém realmente acredita que o real desemprego na França e em Portugal é a metade do espanhol?  A impressão que tenho é que a Espanha é o único país que de fato adota uma metodologia mais rigorosa.
Indo para os finalmentes
Felizmente, o IBGE disponibiliza em seu site todos os dados coletados desde março de 2002, possibilitando que uma pessoa mais interessada em fatos e menos em ideologias possa analisar um pouco melhor a realidade do país.  A tabela divulgada para o mês de outubro está aqui.  Veja lá todas as categorias que mencionei acima: Pessoas Desalentadas, Pessoas Subocupadas por Insuficiência de Horas Trabalhadas, Pessoas Ocupadas com Rendimento/Hora menor que o Salário Mínimo/Hora, Pessoas Marginalmente Ligadas à PEA (População Economicamente Ativa).
Em termos práticos, na atual metodologia, se um gerente de banco é demitido e passa a fazer malabarismo no semáforo, a taxa de desemprego não se altera.  Se um desempregado lava o carro do vizinho em troca de um favor, a taxa de desemprego cai.
O leitor interessado pode baixar aqui uma enorme planilha de Excel com os valores de todas essas variáveis coletadas desde março de 2002.  Eu fiz isso e calculei uma taxa de desemprego mais realista. 
Coletei os seguintes dados:
1) pessoas desocupadas;
2) trabalhadores não remunerados;
3) pessoas com rendimento/hora menor que o salário mínimo/hora (aquele sujeito que faz vários bicos, mas cujo rendimento mensal é menor que o salário mínimo);
4) pessoas marginalmente ligadas à PEA (pessoas que não estavam trabalhando na semana da pesquisa mas que trabalharam em algum momento dos 358 dias anteriores à pesquisa e que estavam dispostas a trabalhar); e
5) pessoas desalentadas.
De canja para o governo, deixei de fora as pessoas subocupadas, pois uma pessoa que trabalha regularmente um determinado número de horas por semana não está tecnicamente desempregada.
Somei estes cinco itens e dividi pelo total da população economicamente ativa.
Logo, a real taxa de desemprego brasileiro é essa abaixo:

Portanto, a real taxa de desemprego no Brasil em outubro foi de 21,4%.  Nada surpreendente quando levamos em conta nossa legislação trabalhista e tributária.  Encargos sociais e trabalhistas onerosos em conjunto com uma paquidérmica carga tributária sobre as empresas não poderiam permitir outro resultado senão esse.  Um quinto da população sem emprego fixo após três anos de economia "pujante", segundo o animador de circo que habita o Ministério da Fazenda.
Observe o efeito da expansão artificial do crédito criada pelo Banco Central em conjunto com o sistema bancário de reservas fracionárias a partir de meados de 2009.  Sem que nenhuma alteração na estrutura da economia brasileira houvesse sido feita, a taxa de desemprego caiu para o historicamente baixo nível de 20%.  Por isso ela é insustentável: ela é totalmente guiada pela expansão do crédito, um mecanismo de curto prazo. 
A economia, como foi previsto neste site ainda no segundo semestre do ano passado, já está parada.  O desemprego, como em todos os outros países, tende a ser a última variável a ser afetada.

Leandro Roque é o editor e tradutor do site do Instituto Ludwig von Mises Brasil.

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postado por Leandro Roque | 30/11/2012

Meretissimos se metem (ou sao metidos) onde nao deveriam - Editorial Estadao

Parece que os costumes se flexibilizam, as amizades prevalecem, as regras são esquecidas, a moral vai para o espaço, e o que vale mesmo é o interesse pessoal...
Paulo Roberto de Almeida

Conluios e amizades

22 de março de 2013 | 2h 10

Editorial O Estado de S.Paulo

 

Durante o julgamento, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a aposentadoria compulsória de um juiz piauiense acusado de beneficiar advogados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recolocou na agenda do Judiciário um problema antigo: o risco de as relações de amizade entre magistrados e advogados resultarem em favorecimento de uma das partes e em tráfico de influência.
"O conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso nos tribunais. Sabemos que há decisões condescendentes, absolutamente fora das regras", afirmou o ministro, depois de defender uma "limpeza" na instituição. Além de afetar o equilíbrio de forças no jogo judicial, a excessiva intimidade entre juízes e advogados é a origem de muitos casos de corrupção na Justiça, disse o presidente do STF e do CNJ. Semanas antes de assumir o cargo, no final de 2012, ele tocou no mesmo tema, criticando os filhos, cônjuges e sobrinhos de ministros dos tribunais superiores que advogam nas mesmas cortes de seus pais, maridos e tios. "Eles são contratados não pela qualidade de seu trabalho, mas pelas ligações de parentesco. Isso divide os advogados em duas classes: os que têm acesso privilegiado, podendo beneficiar os clientes, e os comuns, que não têm laços de sangue para favorecê-los", disse Barbosa na época.
Na última sessão do CNJ, o único conselheiro que discordou do presidente do STF e votou pela absolvição do juiz piauiense foi o desembargador federal Fernando Tourinho Neto. "Fui juiz no interior da Bahia, tomava uísque na casa de um, bebia cerveja na casa de outro e isso nunca me influenciou", afirmou ele, horas antes do vazamento acidental de e-mails que revelaram um pedido pessoal seu a outro membro do CNJ. Pelos e-mails vazados, Tourinho teria solicitado ao conselheiro Jorge Hélio - indicado pela advocacia - que apresentasse, com rapidez, parecer relativo a um pedido de sua filha, que é juíza federal e quer participar de um concurso de remoção. Ela pretende deixar a vara onde atua, no Pará, e transferir-se para Salvador. "Está chegando um requerimento de minha filha, e é urgente. Concedendo ou negando, despacha logo", pediu.
As associações de juízes reagiram às críticas do presidente do STF com evidente irritação. Elas afirmaram que, ao fazer críticas genéricas à magistratura, o ministro Joaquim Barbosa estaria ameaçando o Estado de Direito - o que é um exagero. Elas também fizeram críticas pessoais a Joaquim Barbosa. "Juiz não faz voto de isolamento social. Os juízes se formam em faculdades e ali fazem amizade para a vida toda", protestou o presidente da Associação dos Juízes Federais, Nino Toldo, depois de lembrar que a namorada de Barbosa é advogada em Brasília. "Como fica isso", indagou.
Relações promíscuas entre magistrados e advogados não são um problema novo no Judiciário. Já havia sido abordado, por exemplo, pela então corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon - hoje vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. No período em que integrou o CNJ, ela se destacou por condenar o tráfico de influência nos tribunais. Foi ela a primeira ocupante de um tribunal superior a denunciar o "filhotismo" na Justiça. Em várias entrevistas, Eliana Calmon afirmou que o problema não está na atuação de parentes de ministros nos processos judiciais, mas nas relações informais que ocorrem fora dos autos, quando se valem da amizade com um juiz, desembargador ou ministro para fazer lobby em favor de clientes.
É evidente que um familiar de um magistrado não pode ter o direito de advogar limitado pela simples suspeita de que será beneficiado. O problema levantado pela ministra Eliana Calmon, e agora retomado pelo ministro Joaquim Barbosa, é delicado e uma solução objetiva não é fácil de ser encontrada. O que o CNJ pode fazer, além de alertar a magistratura, é continuar aplicando sanções severas quando as denúncias de abusos forem confirmadas - como ocorreu no caso do juiz piauiense.

A marcha do Mercosul (marcha?!): Uruguai no seu pior momento...

...graças (graças!?) à Argentina, que não contente de prejudicar a si mesma, também prejudica os vizinhos, e viola flagrantemente as regras do Mercosul.
Paulo Roberto de Almeida 

Uruguay dice que relación comercial con Argentina está "en su peor momento"

Uruguay

Argentina ha adoptado un enfoque de política económica "muy distinto" al uruguayo, "muy proteccionista en cuanto a sus relaciones internacionales, cosa que nos afecta, muy intervencionista y excesivamente regulatorio", comentó el vicepresidente uruguayo.

La AFIP de Argentina aumentó al 20% el anticipo de impuestos que se cobra sobre la adquisición de viajes y compras en el exterior con tarjeta.

America Economia, 22/03/2013

El vicepresidente de Uruguay, Danilo Astori, afirmó este viernes que las relaciones económico-comerciales de su país con Argentina están "en su peor momento" en años y lamentó las consecuencias que para los uruguayos tienen las políticas "proteccionistas" del vecino país.
"No quiero invadir soberanías que no me corresponden, pero sí quiero decir que esto a Uruguay lo perjudica notablemente. Estamos en el peor momento de nuestras relaciones económico-comerciales con Argentina en mucho tiempo", señaló Astori en declaraciones publicadas por el diario El País.

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Argentina ha adoptado un enfoque de política económica "muy distinto" al uruguayo, "muy proteccionista en cuanto a sus relaciones internacionales, cosa que nos afecta, muy intervencionista y excesivamente regulatorio", consideró.
En opinión del vicepresidente, "con esas cosas no se pueden esperar buenos resultados".
El pasado lunes la Administración Federal de Ingresos Públicos (AFIP) de Argentina decidió aumentar del 15% a 20% el anticipo de impuestos que se cobra sobre la adquisición de viajes y las compras en el exterior con tarjeta, con el objetivo de fomentar el turismo interno.
La medida del Gobierno de Cristina Fernández afecta a las compras de paquetes turísticos y servicios de transporte en el extranjero.
Esa resolución se suma a las tomadas por Buenos Aires para evitar la salida de dólares del país, que han perjudicado a Uruguay en la medida en que el turismo representa el 6% del Producto Interior Bruto Nacional y el 60% de los turistas que llegan al país son argentinos, seguidos por los brasileños, con el 14%.
El año pasado, antes de comenzar la temporada de verano austral (de diciembre a marzo), Montevideo anunció una serie de acciones para contrarrestar ese fenómeno, como ofrecer beneficios extraordinarios para los visitantes.
Entre otras cosas, se estableció la devolución de la totalidad del Impuesto al Valor Añadido (IVA), que en el país es del 22%, en los gastos de alimentación, fiestas y alquiler de vehículos.
Además, a los vehículos con matrícula extranjera que ingresaron a Uruguay se les obsequió con un vale de US$25 para combustible, y hubo rebajas especiales para los turistas en la compra de teléfonos móviles y la contratación de banda ancha de alta velocidad.
Según Astori, con esas acciones las autoridades uruguayas lograron "en buena medida" su meta "porque la afluencia de argentinos no registró una caída dramática ni mucho menos; quizás gastaron menos, pero los argentinos siguieron viniendo".
El Ministerio de Turismo estima que la caída de los visitantes al país fue del 7% en enero pasado, el más fuerte de la temporada de playa en el país.
El año pasado unos 2,85 millones de turistas visitaron Uruguay, un país de apenas 3,3 millones de habitantes.

Governo Lula aticou o furor rentista dos politicos com o pre-sal - Merval Pereira

Toda essa confusão, que deixará sequelas amargas e consequências funestas para todos os protagonistas, para todo o Brasil, tanto no plano político, como no plano econômico e, sobretudo, no chamado sentimento nacional, todo esse caos a que assistimos atualmente em relação à apropriação de uma riqueza ainda inexistente foi causado pelo ex-presidente Lula, o gênio de Garanhuns, que pensava que o Brasil havia tirado um bilhete premiado, quando a Petrobras só havia descoberto uma nova província petrolífera, que deveria ser explorada parcimoniosamente, em benefício das futuras gerações.
Qual o quê! O presidente mais desastrado que o Brasil já teve desde Cabral, e o mais incensado, apenas porque parece que todos perderam a razão, cismou de sobredimensionar essa questão, e com isso despertou o furor rentista -- que já é característica de todo político -- até os limites do irracional, precipitando uma verdadeira guerra civil fiscal da qual o Brasil não vai se recuperar.
Acuso o ex-presidente de suprema irresponsabilidade, e de ter cometido um dos maiores crimes políticos contra a federação de que já tivemos notícias desde a confederação do Equador e a Farroupilha gaúcha. Enfim, um gênio do mal, se vocês querem saber a minha opinião.
Ele simplesmente destruiu as possibilidades de que essas riquezas -- que eu preferia que não tivessem existido -- possam ser exploradas de maneira sensata.
Qualquer que seja a solução -- e acho que não existe NENHUMA solução ideal para o verdadeiro vespeiro que ele criou e abriu -- que se encontre para o problema, no Parlamento, no Supremo, no Executivo, ela deixará sequelas amargas em TODOS os protagonistas, e um prejuízo imenso ao Brasil enquanto nação.
O gênio do mal fez a sua obra nefasta e continua achando que fez o certo. Idiota.
Paulo Roberto de Almeida 

Pacto federativo
Merval Pereira
O Globo, 22/03/2013

A disputa pelos royalties do petróleo vai desencadear necessariamente debate mais aprofundado sobre a nova distribuição dos fundos de participação dos estados e dos municípios, que está ocorrendo no Congresso ao mesmo tempo em que se espera a decisão do STF sobre a questão dos royalties.

Ambas as discussões deveriam ser feitas juntas, mas o clima emocional impede que se pense o país como um todo no momento em que cada um quer um pedaço de um tesouro que continua enterrado.

É previsível que, seja qual for o resultado do julgamento do STF, continuará havendo insegurança jurídica que pode afetar, no limite, os futuros leilões de áreas exploratórias.

O deputado Marcelo Castro, do PMDB do Piauí — o mesmo PMDB do governador Sérgio Cabral —, conseguiu reunir pouco mais de 200 assinaturas e protocolou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera toda a divisão dos royalties decorrentes da exploração de petróleo no mar, incluindo áreas já licitadas e do pré-sal.

Pela proposta, 30% dessas receitas ficam com a União; 35%, para todos os estados; e 35%, para os municípios, segundo os critérios dos fundos de participação (FPE e FPM).

A nova emenda constitucional seria a terceira legislação sobre o mesmo tema lançada nos últimos três anos, uma vez que, hoje, temos uma lei (nº 12.734/2012), suspensa por liminar do STF, e uma medida provisória (MP 592/2012), que foi editada pela presidente Dilma na ocasião do veto.

Para o especialista Adriano Pires, da consultoria CBIE, essa incerteza legal/regulatória com certeza terá impacto sobre a decisão das empresas quanto à participação nos futuros leilões. Mesmo que a decisão final do STF saia antes do leilão de maio, o risco regulatório não estará eliminado, analisa ele.

“Caso os estados não produtores saiam perdendo, eles se juntarão à PEC que começa a tramitar. Caso os perdedores sejam os produtores, o risco para as empresas eleva-se ainda mais, já que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio sinalizou com a criação de uma taxa, jogando para as empresas o custo da guerra federativa.”

Além desses fatores, sempre há o risco de os descontentes impedirem a realização do leilão com liminares de última hora. Na opinião de Pires, toda essa confusão é resultado da falta de empenho da União em resolver o conflito federativo, que se instalou com a mudança no marco regulatório do setor de petróleo após a descoberta do pré-sal.

“Não há a menor dúvida de que o montante que a União teria que desembolsar, para resolver a questão e dar segurança jurídica aos investidores é muito menor do que o que já foi gasto com desonerações ou com o financiamento do BNDES para setores ou empresas eleitos pelo governo para serem agraciados”, critica.

Já para o economista Mauro Osório, professor da UFRJ, é importante o Estado do Rio “adotar um protagonismo na discussão de um novo pacto federativo para o país”. É importante ressaltar, diz ele, que, ao contrário do que alguns pensam, o Estado do Rio não é privilegiado no cenário federativo, em termos da relação receita pública/PIB, estando apenas na 21ª posição.

Ao estudar a receita pública municipal per capita, através de dados do Finbra/MF, Osório destaca que, na média, os municípios fluminenses apresentaram, em 2011, receita pública per capita de R$ 2.160,10, contra receita pública per capita para a totalidade dos municípios do Sudeste de R$ 2.009,67.

Na opinião de Osório, o Estado do Rio deve procurar trazer para a pauta do país a questão federativa, com a discussão sobre o critério dos fundo de participação (FPE e FPM). Para ele, a regra atual é bastante prejudicial aos municípios com grande densidade populacional, o que é um dos motivos que fazem com que São Gonçalo, que conta mais de um milhão de habitantes, tenha apresentado receita pública per capita, em 2011, de apenas R$695,60.

Ao mesmo tempo, devemos discutir, diz o professor, no âmbito do estado, novas formas de distribuição interna dos royalties, entre os municípios, pois ela ocorre de forma muito desequilibrada, inclusive dentro de uma mesma região. No Norte Fluminense, por exemplo, enquanto Quissamã apresentava, em 2011, receita pública per capita de R$10.225,11, São Fidélis apresentava R$1.600,32.

Livre de Poche: le proletaire de l'edition (Le Monde)

Le Monde, 21 mars 2013

LUTTE DES CLASSES – Le Livre de poche, un danger pour « l’aristocratie des lecteurs »

Le Livre de poche a 60 ans. Pour l'occasion, le Salon du livre, qui aura lieu du vendredi 22 mars au dimanche 25 à la porte de Versailles, consacre une exposition sur "l'histoire graphique du Livre de poche". Petit format, grande histoire, pour une marque devenue nom commun, et qui a envahi les bibliothèques des foyers français. C'est Henri Filipacchi, alors secrétaire général de la Librairie Hachette, qui saisit en 1953 l'importance de l'accès à la lecture pour tous et conçoit ces petits livres à prix modique (2 francs, soit 30 centimes d'euro).
En mettant au service de tous les grands textes classiques et modernes les techniques d'impression et de diffusion du roman populaire, Henri Filipacchi lance une révolution culturelle qui va marquer la seconde moitié du XX^e siècle. Un débat a toutefois agité les sphères intellectuelles de l'époque. Alors que Jean Giono voyait dans le Livre de poche "le plus puissant instrument de culture de la civilisation moderne", Pierre Assouline rappelait dans "Le Monde des livres" que "la rentrée littéraire de 1964 fut marquée par une vive polémique contre le petit de l'édition. Un mini-scandale à son image. Engagé par la revue du Mercure de France, il était lancé par un philosophe, sémiologue et historien de l'art, Hubert Damisch, dans un article de seize pages intitulé 'La culture de poche'".
L'Institut national de l'audiovisuel publie un témoignage édifiant illustrant parfaitement cette polémique. Dans cette vidéo extraite de l’émission de l'ORTF "L'avenir est à vous", un jeune étudiant en médecine critique, avec une pointe de mépris dans la voix, et une grosse dose de snobisme, les ravages du format poche, réaffirmant la nécessité d’une "aristocratie des lecteurs".
"Ça fait lire un tas de gens qui n’avaient pas besoin de lire, finalement. [...] Avant ils lisaient Nous deux ou La Vie en fleurs, et d’un seul coup ils se sont retrouvés avec Sartre dans les mains, ce qui leur a donné une espèce de prétention intellectuelle qu’ils n’avaient pas. C’est-à-dire qu’avant les gens étaient humbles devant la littérature, alors que maintenant, ils se permettent de la prendre de haut. Les gens ont acquis le droit de mépris maintenant."
"Un débat d’un autre temps qui prête à sourire aujourd’hui, note le site Fluctuat. Vecteur essentiel de transmission de la littérature, ce format réduit s’est très vite imposé comme indispensable dans les stratégies des éditeurs, ce qui n’a pas plu à une frange d’intellectuels persuadés d’y voir une dégradation insupportable de la culture."

Ce mouvement ne pèse finalement pas bien lourd face au succès fulgurant du Livre de poche : de 8 millions d'exemplaires en 1958, les ventes atteignent 28 millions en 1969. Aujourd'hui, la maison d'édition peut se targuer d'avoir imprimé plus d'un milliard de livres et vendu en six décennies un catalogue de 5 200 titres et plus de 2 000 auteurs. "Le marché du poche représente un bon tiers du marché du livre français, et un livre sur quatre acheté en librairie l’est dans ce format, contre un sur cinq en 2003. Force est de constater, au-delà des polémiques, que le livre de poche a permis une diffusion des idées jusqu’alors inégalée", juge le site Historia.  Le prolétariat des lecteurs a remporté sa révolution.

Estando o MEC em Roma, natural que o linguajar seja conforme...

O patrono do MECsauro foi a Roma, como noticiaram todas as agências de notícias, além e acima, ao que parece, dos três outros ministros, que aparentemente tinham algo a ver com a visita, um por ser do ramo, outro por ser (ao que parece) do outro ramo (o teológico, mas da liberação, se é que vocês me entendem) e um terceiro já nem sei mais para que servia, parece que para qualquer coisa...
O fato é que, sendo o patrono da educação brasileira o metro e a rima do ensino do Português (pelo menos de certa educação), era natural que ele presidisse ao estilo, graça e beleza do linguajar presidencial, defendendo sempre as cores da última flor do Lácio, inculta e bela, vocês sabem, essa poesia de alguém que cultivava a bela e preferia que a inculta ficasse de fora, mas nunca se obtém o resultado desejado sem um bom manual do usuário.
Acho que foi isso o que faltou, ao que parece: um manual de Portuguese for D..., um um I....'s Guide for the Usage of Coloquial Portuguese. Na verdade, vai precisar ser agora em Portuñol, que já é a língua oficial do Mercosul e que agora passará a ser também a língua veicular para nossas relações diplomáticas com o Vaticano.
Atenção Lima Barreto, vai ser preciso dar aulas de Portuñol a cada embaixador brasileiro junto ao Vaticano... Sem a enganação daquele seu homem que falava javanês, por favor...
Melhor assim, podemos ignorar a gramtática nos dois idiomas ao mesmo tempo. São sempre dois coelhos, ou como diria alguém, dos conejos...
Paulo Roberto de Almeida

A presidente inventou que o Papa consegue entender até dilmês com sotaque cucaracha
Augusto Nunes, 21/03/2013

Pelo que disse Dilma Rousseff na entrevista coletiva em Roma, a conversa de meia hora com o Papa Francisco foi tão cordial que só não o chamou de Chico para não matar Lula de inveja. Confira  os melhores-piores momentos do palavrório em dilmês castiço, extraídos do vídeo de cinco minutos (sem dublagem nem legendas) e publicados sem correções nem retoques:

O PAPA E O BRASIL MARAVILHA
“Ele é uma pessoa extremamente carismática e, ao mesmo tempo, cum grande compromisso com os pobres, o que torna a relação com o Brasil uma relação muito importante para nós porque o governo brasileiro vem aos últimos 10 anos, a partir do Lula, focando a questão da superação da pobreza. E é uma política de Estado, eu inclusive, expliquei para ele como é que nós estamos, e ele conhecia bastante bem, não é, não houve nenhuma surpresa da parte dele, ele sabia o que nós estávamos fazeno”

O PAPA E O PAPELEIRO
“Uma coisa que para mim foi muito interessante, ele falou que teve um papeleiro, vestido de papeleiro. Papeleiro é o nosso catador de papel. Ele trabalhava com o papeleiro e teve um papeleiro aqui no dia da entronização representando os papeleiros argentinos e eu falei para ele que nós geralmente fazemos, como vocês sabem, o nosso Natal, nós fazemos uma missa sempre na época do Natal com os papeleiros”

O PAPA E OS JOVENS
“No que se refere à nossa Jornada Mundial da Juventude, a importância da juventude na construção do futuro da humanidade, e a Igreja como uma instituição secular tem no jovem, né, uma… um  foco muito grande e ele estava me dizeno que ele espera uma presença grande dos jovens na medida em que ele é o primeiro papa, ele é várias coisas primeiro: ele é o primeiro Francisco, o primeiro jesuíta, o primeiro latino-americano, o primeiro argentino, e ele espera a presença massiva de jovens. Nós conversamos …  muito entusiasmado … nós conversamos sobre a questão dos jovens, sobre essa questão das drogas, do crack, do reforço de valores, de princípios e de símbolos para a juventude”

O PAPA EM APARECIDA DO NORTE
“Ele me disse que ele vai a… vai comparecer a Aparecida, ele vai, logo depois da grande participação dele ir em Aparecida e até me lembrou que em 2007 ele esteve em Aparecida e me deu, inclusive, um livro que é a síntese do que eles fizeram em Aparecida em 2007, que foi uma conferência de bispos latino-americanos. E me disse assim: “Você não lê tudo, porque você pode se aborrecê. Então ocê pegue o índice e olhe os assuntos que te interessá vai lendo aos poucos”

O QUE DILMA ESPERA DO PAPA
“Eu acho que ele será um papa muito importante para o momento em que todos nós vivemos”

O QUE O PAPA ESPERA DO BRASIL
“Olha, eu tenho a impressão que ele, em vez de fazer um pedido, ele mais disse que tava com o Brasil, que estava com a América Latina, a forma dele falar é mais nesse sentido”

OS CONSELHOS DO PAPA A DILMA
Ele disse que tinha de evitá orgulho, o papa é muito, eu diria assim, muito modesto. Ele comentou que não se pode ter orgulho, nem pretensões, você tem que lutá para fazê as coisas direito, e lembrar sempre que tem um peso nas costas. Ele é um papa muito normal, viu?”

O comboio de fantasias desandou no fim da entrevista, quando uma jornalista quis saber em qual idioma Dilma e Francisco viraram amigos de infância. Resposta:

“Ele fala em portunhol igual à gente”, respondeu a entrevistada,. “Ele entende português bem, ele não tem tradução”.

Poliglota e argentino, o Papa decerto entende o que é dito em português. Quem não domina o idioma oficial do Brasil é presidente que se expressa em dilmês. Trata-se de uma ramificação degenerada do português, caracterizada por frases sem pé nem cabeça, metáforas amalucadas, raciocínios sem começo ou sem fim, torturas gramaticais, assassinatos ortográficos, platitudes lancinantes, brigas de foice entre sujeito e verbo e outras perversidades.

Caprichando na expressão beatífica de quem jamais cometeu um único e escasso pecado venial, a chefe de governo resolveu espalhar que o novo chefe da Igreja Católica entende esse espanto linguístico. Entende  tão bem que nem chamou um intérprete para tentar decifrar o que ela disse em dilmês com sotaque cucaracha. Ou o neurônio solitário mentiu de novo ou Francisco é muito mais que Papa. É o próprio Espírito Santo.

Rebaixando os padroes, aumentando os riscos...

Ou seja, tudo o que os companheiros sempre quiseram, desejaram, souberam fazer, sem se preocupar em quem paga a conta.
Como disse alguém, o socialismo dura enquanto durar o dinheiro dos outros. No caso, é o nosso mesmo, já que o Tesouro joga a conta para toda a sociedade, sob a forma de aumento do endividamento público, maiores taxas de juros e encargos para as futuras (ou presentes) gerações...
Paulo Roberto de Almeida

Rebaixamento

22 de março de 2013 | 2h 10

Celso Ming - O Estado de S.Paulo

O rebaixamento da qualidade dos ativos do BNDES e da Caixa Econômica por uma das maiores agências de classificação de risco, a Moody's, é uma advertência à maneira como o governo Dilma vem turbinando o crédito.
Ontem, o vice-presidente de Controle e Risco da Caixa, Raphael Rezende, fez pouco-caso do alerta. Disse que as operações elevaram o lucro da instituição e que a decisão da Moody's apenas alinhou os riscos da Caixa, um banco estatal, aos do próprio governo.
Meia-verdade. O maior lucro no curto prazo tende a rarear na medida em que os índices de inadimplência obrigarem esses bancos a aumentar suas provisões para cobrir o retorno duvidoso desses empréstimos. Além disso, o rebaixamento não alcançou, por exemplo, o Banco do Brasil, que vem sendo bem mais cuidadoso na concessão de créditos do que a Caixa e o BNDES.
E aí chegamos ao talo do problema. Tanto o BNDES como a Caixa se atiraram com sofreguidão à distribuição de financiamentos, mais preocupados em produzir estatísticas do que com a qualidade de serviço - veja, no gráfico, a evolução do saldo na carteira de crédito das duas instituições nos últimos três anos.
Ambos vêm atendendo à aflição do governo Dilma com o baixo nível dos investimentos. O BNDES segue elegendo os campeões do futuro e injetando-lhes créditos subsidiados, sem considerar que muitos desses seus clientes não precisariam de vitamina oficial, uma vez que dispõem de capital próprio ou de capacidade de endividamento para levantar recursos no mercado, tanto aqui como no exterior.
A Caixa atende especialmente ao financiamento habitacional, nem sempre disposta a conferir se a renda familiar do comprador comporta o tamanho do financiamento a que fica comprometido. E nem poderia ser diferente para um banco, como a Caixa, que expandiu sua carteira de crédito em nada menos que 40%, em cada um dos últimos três anos.
E quem está dizendo que os critérios técnicos nesses dois casos estão sendo passados para trás é a própria Moody's, que justificou o rebaixamento em dois níveis (notches) das notas do BNDES e da Caixa, pela "deterioração na qualidade de crédito intrínseca dos bancos e, particularmente, ao enfraquecimento das suas posições de capital de nível 1". Ou seja, tanto o BNDES como a Caixa estão emprestando mais do que comporta o tamanho dos seus respectivos capitais. "Os empréstimos do BNDES para os dez maiores clientes", aponta a Moody's, "subiram para mais de 4 vezes o capital de nível 1 em 2012, de 3,4 vezes em 2010. As grandes exposições da Caixa Econômica equivalem a 1,5 vez seu capital de nível 1 em 2012, vindo de 1,1 vezes em 2010". Ou seja, não é pouca coisa.
Em ambos os casos, critérios políticos vêm se sobrepondo aos técnicos, no pressuposto de que, se alguma coisa der errado, o Tesouro comparecerá pressuroso com sua UTI, sempre disponível. É a ligação direta entre o Tesouro e esses bancos oficiais, anomalia que corrobora as críticas de que o governo trouxe de volta a Conta Movimento que, até 1986, caracterizava a relação incestuosa entre o Banco do Brasil, que gastava o que os políticos mandavam, e o Tesouro (ou seja, o contribuinte), chamado a pagar a conta.
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Brasil Finanças

Moody’s rebaixa nota de risco de Caixa, BNDES e BNDESPar

Valor Online
São Paulo, 21 de março de 2013

A agência de classificação de risco Moody’s anunciou o rebaixamento da nota de crédito de longo prazo da Caixa Econômica Federal, do BNDES e da BNDESPar, empresa de participações do banco de fomento.
Nos três casos, as notas das entidades, como emissoras, foram reduzidas em dois degraus, de A3 para Baa2.
Quando fala das duas instituições financeiras, a Moody’s afirma que a decisão de rebaixar as notas se deve à “deterioração na qualidade de crédito intrínseca dos bancos e, particularmente, o enfraquecimento das suas posições de capital de nível 1″.
Isso significa que o nível de capital próprio está relativamente menor, tendo em vista o porte das instituições.
A agência comenta que as instituições têm sido usadas como instrumentos de política anticíclica do governo e que isso tem provocado forte aumento dos ativos, tendo como contrapartida uma redução dos indicadores de capital.
A Moody’s destaca que, em dezembro de 2012, o capital de nível 1 do BNDES chegou a 8,4%, enquanto que o da Caixa caiu para o mínimo de 6,62%, ambos significativamente abaixo da média de 12,4% registrada para o sistema financeiro em junho de 2012.
A redução da nota da BNDESPar, segundo a agência, é uma consequência do corte do rating do BNDES, seu controlador.
Mas a empresa de classificação de risco comenta também sobre a carteira de investimentos da empresa de participações. “Em 2012, os investimentos do BNDESPar foram afetados pelo fraco desempenho do mercado acionário doméstico, tendo visto que a queda de 12,5% no valor dos investimentos em participações acionárias ocasionou um declínio de 93% no lucro líquido da empresa”, escreveu a agência em nota.

Chipre: a ilha de todos os traficos - Estadao e Paul Krugman

Raramente concordo com o keynesianismo exacerbado de Paul Krugman, mas agora, neste artigo sobre Chipre, ele relata simplesmente a verdade. A ilha se tornou uma lavanderia russa, para dinheiro legal e ilegal, o que obviamente não pode ser tolerado.
A conta vai sair cara, para todas as partes...
Paulo Roberto de Almeida

Barbeiragem em Chipre

22 de março de 2013 | 2h 09

Editorial O Estado de S.Paulo

Em meio aos gigantes da economia europeia que estão em dificuldades, coube a Chipre, um minúsculo país de 1 milhão de habitantes, com um Produto Interno Bruto de apenas US$ 23,6 bilhões, protagonizar uma crise financeira que ameaça despejar gasolina no incêndio da zona do euro. O caso todo é uma mistura de arrogância política e erros de avaliação.
A própria presença de Chipre na União Europeia (UE) - uma óbvia anomalia, já que nem o sistema financeiro do país nem sua economia respeitam os padrões mínimos exigidos pela UE - é fruto de um jogo de conveniências. Os reticentes dirigentes europeus tiveram de engolir Chipre em 2004 por pressão da Grécia, que ameaçava vetar o ingresso da Polônia e da República Checa, entre outros países do Leste Europeu, caso os cipriotas não fossem aceitos. Como se sabe, a ilha é dividida entre cipriotas gregos e turcos desde 1974, e o interesse de Atenas ao forçar a adesão de Chipre à UE era deslegitimar de vez a porção sob influência turca, que já não tem reconhecimento internacional. A UE, por sua vez, esperava que houvesse a reunificação de Chipre antes de aceitar seu ingresso, mas cedeu aos gregos. Pouco depois, os cipriotas gregos rejeitaram a reunificação em referendo, enterrando de vez as ilusões de que a entrada de Chipre no clube do euro pudesse facilitar o processo de paz. Assim, não surpreende a má vontade com que os cipriotas estão sendo tratados neste momento pelas autoridades europeias.
Chipre já não gozava de nenhuma confiança no resto do continente, o que explica a violência do pacote de socorro proposto pela UE e pelo FMI - que previa, além da tradicional exigência de austeridade fiscal, o confisco de parte dos depósitos bancários para ajudar a pagar a conta do resgate. Mas os duros termos do resgate revelam que os eleitores das potências europeias, a esta altura, não acreditam mais nos argumentos de seus governantes para socorrer países quebrados e só admitem que a ajuda seja liberada se esses países forem submetidos a condições muito mais severas do que as impostas até agora. A crise na zona do euro, portanto, não é apenas econômica, mas também de credibilidade política.
Não é de hoje, aliás, que os europeus do norte consideram os do sul irresponsáveis, corruptos e perdulários - portanto, indignos de solidariedade em momentos de penúria. A necessidade de consolidar a União Europeia abafou esse sentimento, mas a aguda crise na Grécia, na Espanha e na Itália tirou o gênio da garrafa e escancarou a dificuldade de conciliar culturas políticas tão distintas. Nesse contexto, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, que deveria ter defendido o resgate cipriota a despeito de sua impopularidade, ante o potencial explosivo da crise, preferiu o conforto de uma solução demagógica e irresponsável - teme-se, com razão, que o precedente aberto pelo confisco deflagre uma corrida aos bancos também na Itália, na Espanha, em Portugal e na Grécia, justamente no momento em que essas economias lutam para reequilibrar-se.
Ademais, as exigências da UE para o resgate cipriota não tocam em outro ponto importante: Chipre é uma lavanderia de dinheiro para milionários russos envolvidos em negócios obscuros. O certo seria controlar parte desses depósitos, mas o governo cipriota não quis melindrar a Rússia, responsável por uma ajuda de US$ 3,3 bilhões ao país, e decidiu que seriam taxadas as contas com valores abaixo de 100 mil, atingindo os correntistas comuns, cujos depósitos são garantidos pela legislação europeia. Não surpreende, portanto, que o Parlamento cipriota tenha rejeitado a exigência.
Discute-se a alternativa de que a Rússia possa socorrer Chipre novamente, em troca da exploração de suas reservas de gás - calcula-se que a ilha tenha o equivalente a 40% das necessidades da UE, hoje dependente do gás que vem da Rússia. Logo, um dos efeitos importantes da crise cipriota pode acabar sendo o aumento da influência russa no continente, algo que os dirigentes europeus certamente não esperavam quando aceitaram Chipre na UE.
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The New York Times, March 21, 2013

Treasure Island Trauma

By PAUL KRUGMAN

A couple of years ago, the journalist Nicholas Shaxson published a fascinating, chilling book titled “Treasure Islands,” which explained how international tax havens — which are also, as the author pointed out, “secrecy jurisdictions” where many rules don’t apply — undermine economies around the world. Not only do they bleed revenues from cash-strapped governments and enable corruption; they distort the flow of capital, helping to feed ever-bigger financial crises.

One question Mr. Shaxson didn’t get into much, however, is what happens when a secrecy jurisdiction itself goes bust. That’s the story of Cyprus right now. And whatever the outcome for Cyprus itself (hint: it’s not likely to be happy), the Cyprus mess shows just how unreformed the world banking system remains, almost five years after the global financial crisis began.

So, about Cyprus: You might wonder why anyone cares about a tiny nation with an economy not much bigger than that of metropolitan Scranton, Pa. Cyprus is, however, a member of the euro zone, so events there could trigger contagion (for example, bank runs) in larger nations. And there’s something else: While the Cypriot economy may be tiny, it’s a surprisingly large financial player, with a banking sector four or five times as big as you might expect given the size of its economy.

Why are Cypriot banks so big? Because the country is a tax haven where corporations and wealthy foreigners stash their money. Officially, 37 percent of the deposits in Cypriot banks come from nonresidents; the true number, once you take into account wealthy expatriates and people who are only nominally resident in Cyprus, is surely much higher. Basically, Cyprus is a place where people, especially but not only Russians, hide their wealth from both the taxmen and the regulators. Whatever gloss you put on it, it’s basically about money-laundering.

And the truth is that much of the wealth never moved at all; it just became invisible. On paper, for example, Cyprus became a huge investor in Russia — much bigger than Germany, whose economy is hundreds of times larger. In reality, of course, this was just “roundtripping” by Russians using the island as a tax shelter.

Unfortunately for the Cypriots, enough real money came in to finance some seriously bad investments, as their banks bought Greek debt and lent into a vast real estate bubble. Sooner or later, things were bound to go wrong. And now they have.

Now what? There are some strong similarities between Cyprus now and Iceland (a similar-size economy) a few years back. Like Cyprus now, Iceland had a huge banking sector, swollen by foreign deposits, that was simply too big to bail out. Iceland’s response was essentially to let its banks go bust, wiping out those foreign investors, while protecting domestic depositors — and the results weren’t too bad. Indeed, Iceland, with a far lower unemployment rate than most of Europe, has weathered the crisis surprisingly well.

Unfortunately, Cyprus’s response to its crisis has been a hopeless muddle. In part, this reflects the fact that it no longer has its own currency, which makes it dependent on decision makers in Brussels and Berlin — decision makers who haven’t been willing to let banks openly fail.

But it also reflects Cyprus’s own reluctance to accept the end of its money-laundering business; its leaders are still trying to limit losses to foreign depositors in the vain hope that business as usual can resume, and they were so anxious to protect the big money that they tried to limit foreigners’ losses by expropriating small domestic depositors. As it turned out, however, ordinary Cypriots were outraged, the plan was rejected, and, at this point, nobody knows what will happen.

My guess is that, in the end, Cyprus will adopt something like the Icelandic solution, but unless it ends up being forced off the euro in the next few days — a real possibility — it may first waste a lot of time and money on half-measures, trying to avoid facing up to reality while running up huge debts to wealthier nations. We’ll see.

But step back for a minute and consider the incredible fact that tax havens like Cyprus, the Cayman Islands, and many more are still operating pretty much the same way that they did before the global financial crisis. Everyone has seen the damage that runaway bankers can inflict, yet much of the world’s financial business is still routed through jurisdictions that let bankers sidestep even the mild regulations we’ve put in place. Everyone is crying about budget deficits, yet corporations and the wealthy are still freely using tax havens to avoid paying taxes like the little people.

So don’t cry for Cyprus; cry for all of us, living in a world whose leaders seem determined not to learn from disaster.

A constituicao venezuela em frangalhos - Ives Gandra da Silva Martins

O jurista brasileira comete pequeno erro ao referir-se ao ingresso da Venezuela na comunidade sul-americana, quando ele obviamente queria dizer Mercosul.
Seu artigo não fala nada da Unasul, que está esplendorosamente, ruidosamente quieta, absolutamente muda e silenciosa, sobre os atropelos bolivarianos à sua própria constituição.
E a "não indiferença"? Agora basta a não intervenção?
Mas e o Paraguai? Qual das duas?
Provavelmente nenhuma, mas o substantivo já é outro...
Paulo Roberto de Almeida

A CONSTITUIÇÃO VENEZUELANA EM FRANGALHOS

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

Reza o artigo 233 da Constituição venezuelana que:

“Quando se produza a falta absoluta do Presidente eleito ou da Presidenta eleita antes de tomar posse, se procederá a uma nova eleição universal, direta e secreta dentro de 30 dias consecutivos seguintes. Enquanto se elege e toma posse o novo presidente ou a nova presidenta, se encarregará da presidência da República o presidente ou a presidenta da Assembléia Nacional”.

O falecido presidente, Hugo Chávez, não tomou posse após sua reeleição. Esta deveria ter ocorrido em 10 de janeiro de 2013, como determina o artigo 231 (o candidato eleito tomará posse em dez de janeiro do primeiro ano de seu período constitucional).

Por outro lado, Maduro, de rigor, foi, até 10 de janeiro, o vice-presidente escolhido por Chávez. NÃO FOI ELEITO PELO POVO, já que artigo 236 inciso III da Lei Maior daquele país, entre as atribuições do presidente da República, outorga-lhe a de “nomear e remover o vice-presidente executivo”.

Determina, ainda, a Carta Magna venezuelana, que “não poderá ser eleito presidente quem esteja em exercício no cargo de vice- presidente executivo” (art. 229).

Quando Chávez faleceu, estava na vice-presidência, por esdrúxula decisão da Corte Maior do país, Maduro, o atual candidato à presidência.

Ora, como Hugo Chávez nunca tomou posse para o novo mandato, com a sua morte, caberiam novas eleições e quem deveria ter assumido a presidência da República seria o Presidente da Assembléia Nacional.

É de se lembrar ainda que, o artigo 328 da Lei Maior daquele país declara que as Forças Armadas “constituem uma instituição essencialmente profissional, SEM MILITÂNCIA POLÍTICA”.

Como se percebe, com a autonomeação para presidente do Sr. Maduro, a Constituição venezuelana foi esfrangalhada pelos herdeiros de Chávez, dispostos a  manter a qualquer custo o poder, com sucessivos golpes à sua Lei Maior.

Tenho me dedicado, há muitos anos, ao estudo de Constituições latino-americanas, desde a promulgação da brasileira. Fui convidado pelo governo paraguaio a proferir palestras, antes da promulgação de seu texto supremo, a fim de, com outros juristas das Américas, falar sobre a então recente Carta Magna nacional. Com Celso Bastos atendi ao Procurador geral do governo argentino, em consultas sobre as virtudes e os defeitos do processo constituinte brasileiro, ele que fora o encarregado pelo presidente Menem a deflagrar o processo que terminou por desaguar na atual Constituição da Argentina. Participamos, inclusive, de um programa de TV sobre a Constituinte de nosso vizinho.

Ainda em 2010, o Itamaraty promoveu a publicação de todos os textos latino-americanos, iniciativa do embaixador Jerônimo Moscardo, seguida de estudos de constitucionalistas do Continente, inclusive meu.

O que me preocupa, hoje, é que, ao sabor dos humores e tendências ideológicas, estes textos máximos são manipulados, desfigurados, dilacerados por aqueles que usufruem o poder. Lembro a frase do Presidente do Uruguai,  Mujica,  ao apoiar a exclusão do Paraguai do MERCOSUL: “Nossa decisão foi, não jurídica, mas política”. Tal decisão permitiu, sem o aval necessário daquele país, a entrada da Venezuela na comunidade sulamericana.

Ocorre que, o artigo 225 da Constituição paraguaia permite o afastamento do presidente em face do “mau desempenho de suas funções”, “por maioria de 2/3 na Câmara dos Deputados e no Senado”.

À evidência, a decisão que puniu o Paraguai por cumprir a sua Constituição, não teve caráter jurídico. O país foi punido por ter afastado um companheiro de ideologia de seus aliados, sendo o correto Direito Paraguaio visto como um empecilho, pateticamente violentado, na gráfica frase de Mujica “a decisão foi política e não jurídica”.

Parece-me de extrema gravidade a nomeação, para a chefia do Executivo, de alguém não eleito pelo povo. É um duro golpe na credibilidade de que aquele país vive um regime democrático.

O fato de Maduro utilizar-se de um cadáver como seu cabo eleitoral e explorar a emotividade do povo, amputando o direito da oposição com perseguições aos meios de comunicação e prisões políticas de pessoas contrárias ao seu governo, não poderá legitimar nunca sua nomeação. O “processo de eleição” está viciado, já que não presidido pelo presidente da Assembléia Nacional, mas pelo próprio Maduro e com o apoio escancarado das Forças Armadas, que constitucionalmente são proibidas de manifestar-se sobre política. E concorre, tendo sido vice-presidente, até sua autonomeação como presidente!!

O melancólico papel do Tribunal Superior de Justiça (art. 262 da Constituição da Venezuela) formado por amigos do falecido presidente, que, devendo assegurar o predomínio da Constituição,  apunhala-a, torna aquele país, não mais uma democracia, mas uma ditadura com fantástica manipulação do povo por quem detém o comando autoimposto.

Não vejo qualquer distinção entre a posse de Maduro, maculador da Constituição venezuelana, e Hitler, em 1933, quando, com o mesmo poder de iludir o povo e perseguir e calar a oposição, deu início ao III Reich, tendo estupenda aprovação de uma sociedade seduzida pelas promessas messiânicas do ditador alemão.

Maduro não tem nem legitimidade, nem legalidade no exercício do poder, mesmo com o apoio de uma Corte Judiciária formada por amigos de Chávez, que, por força do artigo 263 da Lei Suprema, deveriam ser notáveis juristas, mas que, pelo visto, conseguem esconder muito bem estes eventuais conhecimentos.

Como Maduro encena uma ideologia que agrada ao governo brasileiro, tenho a certeza de que o Itamaraty se curvará a mais esta violação da democracia e da Constituição venezuelana e nada fará para punir este país, como puniu o Paraguai.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS,

Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC-Paraná, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária - CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS.