O texto abaixo foi escrito logo no início das aventuras diplomáticas do companheiro-maior, justamente o inventor da diplomacia do nunca antes, e não apenas da diplomacia, mas de todo o resto que jamais existiu sobre as terras, sob as águas e nos ares deste nosso querido Brasil, situado a centro-leste deste maravilhoso continente num planetinha redondo chamado Terra (que o guia genial dos povos percorreu várias vezes, com milhagens adquiridas para viajar de graça pelo resto da...).
Acho que ele ele combina com texto em meu último (ops, mais recente) livro,
Nunca Antes na Diplomacia..., que se chama, justamente: Uma diplomacia exótica (também bizarra...).
Enfim, eu e o Alberto Pfeifer devemos estar profundamente errados, pois essa mesma diplomacia, anômala, exótica, ou seja lá o que for, é admirada e exaltada por 90%, ou mais, dos membros da nossa academia, sem falar de outras esferas, onde a aceitação deve beirar 120%.
Enfim, já nao estou mais sozinho...
Paulo Roberto de Almeida
“Rodada de Avaliação sobre a Política Externa do
Governo Lula: Estratégias, Resultados e Perspectivas”.
GACINT/Universidade de São Paulo (USP),
JUNHO 2005
Alberto Pfeifer
Notas para exposição e discussão
Apontamentos preparados em junho de 2005 para
intervenção do autor em mesa-redonda no Gacint/USP. Publicação autorizada em 28 de julho de 2014
para registro histórico no blog “Diplomatizzando” de Paulo Roberto de
Almeida.
A política externa do governo Lula é
uma política externa anômala. É anômala
porque se afasta da política externa brasileira usual. É anômala porque constitui-se de um
conjunto de anomalias, atos percebidos como disparatados vis-à-vis os
movimentos tradicionais da atuação externa brasileira.
Qualificá-la de anômala não
significa uma pecha, ou exercer sobre a política externa um juízo de valor
positivo ou negativo. O balanço dos
resultados ainda estará por ser realizado, assim como a sua própria característica:
a anomalia permanecerá como tal, como fuga do useiro e vezeiro, ou
representará uma mudança tecnológica na política externa brasileira? Ou
governos futuros retornarão ao trilho da normalidade, e a anomalia será
percebida como uma efeméride passageira?
O caráter anômalo da nova
política externa deriva de atributos próprios do novo governo que tomou posse
em janeiro de 2003 e de mudanças no ambiente externo. A política externa é anômala no
nascedouro porque sua genética revela um hibridismo que talvez explique o vigor
de sua manifestação: pela primeira vez na história independente, o Brasil tem
uma política externa em que o alelismo homozigótico da política externa
itamaratiana é mesclada a um DNA partidário explícito, o do Partido dos
Trabalhadores. O vigor do híbrido explicaria o ativismo exacerbado.
A anomalia é reativa
a outra anomalia externa, de ordem maior: a política externa dos EUA engendrada
após o 11 de setembro de 2001. Se é fato que havia um potencial e uma aspiração
a romper com alguns cânones da ação externa norte-americana na equipe de Bush,
tais gênios foram liberados da garrafa com o estopim do 911. Decorre toda uma
nova política de segurança nacional e internacional que passa de roldão por
sobre as instituições e até mesmo valores da governabilidade global, ensejando
a demonstração explícita, ostensiva e antecipada (por meio da doutrina da ação
preventiva) dos atributos hegemônicos.
Daí se possa explicar o porquê da
política externa de Lula buscar interferir na construção da multipolaridade
alternativa à unipolaridade.
A análise da política externa
revela-a anômala em abordagem da série temporal porque é um ponto fora da curva da evolução da
política externa brasileira desde 1822: nunca terá havido uma política externa
tão espetacular e variada em ações; em artífices e implementadores; nunca
tamanha abundância de prioridades e parcerias preferenciais, que resultam numa
falta de foco e difícil compreensão dos resultados efetivos. Também em uma
abordagem cross section, por duas razões: difere do pragmatismo dos
propalados parceiros Sul-Sul (Índia, China, etc.), que seguem fazendo da
orientação econômica aos países desenvolvidos a referência básica e ainda,
principalmente, seus os atos de política exterior não correspondem aos fatos internacionais
e nacionais, mas mais ao discurso doméstico.
A política externa é anômala porque
a seus propalados objetivos não corresponde uma estratégia, mas sim um conjunto
difuso e confuso de ações e discursos.
Aferir seus resultados é uma tarefa trabalhosa, porque a estratégia que
esta política externa desvela a posteriori é organizada por indução, e
não por dedução – contradiz o preceito da racionalidade explicitado na posse de
Samuel Pinheiro Guimarães – e a ela não se interligam táticas concatenadas e
calibradas.
Daí decorrem as anomalias pontuais;
os movimentos a esmo, embora propalados como partes de um todo; os gestuais
exagerados; a retórica altaneira e farta. São anomalias: a visita a Cuba, a
confraternização com Fidel; o giro ao Oriente Médio e a visita de gala a
ditadores, ignorando Israel; o deslumbramento com a China e o pouco caso com um
leal e tradicional parceiro, o Japão; a excêntrica Cúpula América do Sul/Países
Árabes; o sem-número de implicâncias e pequenas querelas e queixumes com os EUA
– cúmulo da proposta da eliminação mútua de vistos em Monterrey (janeiro de
2004); afagos a Chávez e o alheamento a Uribe;
CSAN/CASA e desleixo c/ Mercosul; Haiti; canto gregoriano do assento no
Conselho de Segurança da ONU; abstenção contumaz na comissão de Direitos
Humanos da ONU quanto a Cuba; taxa internacional da fome; tours à África; trancamento
e inanição da ALCA; sem-número dos fronts de negociação comercial (Marrocos, Egito,
SACU, Índia, CAN, Canadá); Seixas Correa na direção-geral da Organização
Mundial do Comércio (OMC); multiplicidade de operadores da política (Lula,
Marco Aurélio Garcia, Celso Amorim, Samuel Pinheiro Guimarães, José Dirceu, Luiz
Fernando Furlan, Roberto Rodrigues etc.)
A Teses do Novo espaço econômico
brasileiro – nova geografia comercial
Mercosul só não foi uma sucessão de
anomalias porque não escaparam muito ao passado recente, ao ponto de hoje se
falar em esforço do Brasil para evitar a institucionalização do retrocesso,
evitando salvaguardas e outros impedimentos ao livre comércio e à permanente
exceção à Tarifa Externa Comum (TEC).
A avaliação das estratégias e dos
resultados de uma política externa pressupõe que haja metas definidas e um
plano de ação estabelecido. Estratégias
serão desenhadas a partir desse plano de ação.
Quais, então, os objetivos da política externa do governo Lula? Alguns
analistas (Guilhon Albuquerque) identificam que tais objetivos, incongruentes
por natureza, explicam a falta de foco e a ação desordenada: crescimento com
estabilidade + projeção internacional de Lula + delineamento de uma nova ordem
global, calcada no aumento do poder relativo de alianças Sul-Sul.
Amado Cervo menciona, dentre os
objetivos da política externa, os seguintes: (a) reduzir a vulnerabilidade
externa (contabilizada no déficit de transações correntes) -- comercial,
econômica, tecnológica, financeira; (b) universalismo da ação, derivado da
visão da construção do mundo multipolar – daí a busca do assento no Conselho de
Segurança das Nações Unidas, a construção do Sul-Sul, a aproximação com África
e Oriente Médio; (c) a América do Sul como “espaço natural de afirmação dos
interesses brasileiros”, expandido até a África Atlântica: plataforma econômica
e política movida pelo motor do Mercosul, com autonomia política decisória e
organização autônoma da segurança – América do Sul centrada no Brasil – e daí ainda
prioridade explícita na integração sul-americana, a organização pró-ativa da
América do Sul centrada na visão brasileira para o continente.
O
Brasil de Lula molda sua política exterior pelo paradigma do Estado logístico.
Cita-se também um atributo, ou valor
norteador, tido como objetivo no que enceta de ações, e que se coaduna com a
figura presidencial, sua trajetória e sua proposta basilar: o Programa “Fome
Zero”, nacional e em escala global. Trata-se da dimensão humanista da política exterior:
a ação externa calcada no sentimento da solidariedade, da caridade, a exaltação
da cordialidade sergiobuarquiana e da bonomia brasileira à até a campanha pelo Papa brasileiro passa a fazer sentido!
Para a implementação da política
externa – para a definição de sua estratégia – é preciso contabilizar os recursos
de poder disponíveis. A um país que
se postula a membro permanente do CS da ONU e artífice da construção da nova
ordem mundial, o exame dos recursos de poder do Brasil não resulta muito
alentador: militarmente restritos e ultrapassados; economicamente modestos;
politicamente contidos. O “novo espaço econômico brasileiro”, ou a “nova
geografia comercial”, constituiria a tentativa de alargamento do poder relativo
econômico.
Quem não tem cão, caça com gato;
quem não tem gato, vai de matraca, ensinaram os constitucionalistas de 32 – daí a
metralhadora verbal atirando a todo lado, dentro e fora, para o bem e
para o mal, não só de Lula, como dos altos escalões (Celso Amorim X Argentina)
Economia da política externa: questão
de microeconomia – maximização dos benefícios dada a escassez de recursos – tratada
como macroeconomia – a política externa como variável dependente do crescimento
com estabilidade.
Por fim, está por ser escrita a
verdadeira história da quase consensual grande obra da política exterior de
Lula até junho de 2005: a formação e liderança do G20 agrícola na ministerial
de Cancún da OMC em 2003. Tida como
êxito mor do Itamaraty, lembremo-nos que surgiu mais por reação a um texto
acordado entre União Europeia e Estados Unidos, referendado pelo presidente do
Conselho Geral, o uruguaio Carlos Pérez de Castillo e pelo ministro do Comércio
mexicano Luís Ernesto Derbez, e que não expressava compromissos assumidos no
campo agrícola, previamente acertados, decorrentes da Rodada Uruguai. Além disso, apontava a temas sensíveis a
outros Países em Desenvolvimento que não haviam sido combinados, em
investimentos e proteção à propriedade intelectual.
Tem-se exaltado o G20 como proeza do
MRE. É questionável. Muito se deveu à
orquestração das equipes de duas outras pastas, Ministério da Agricultura (MAPA)
e do Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC), muito em função de seus
respectivos titulares.
Avaliação do ponto-de-vista
empresarial: para o empresariado brasileiro, agrada a agressividade governamental
– solidarizam-se com o atributo típico do empresário – mas surpreende a falta
de coordenação interna e externa e os parcos resultados da política externa
econômica. Aliás, o grande resultado
percebido é muito negativo: reconhecimento da China como economia de mercado e
a reticência a contrapor-se aos interesses chineses. Sabe-se lá por quais razões, há uma
predileção política pela China, que talvez tenha a ver com a postulação ao assento
permanente no CS/ONU e à conquista dos elementos tecnológico-estratégicos
necessários para validar de modo insofismável tal pleito.
Já de parte dos empresários
latino-americanos, percebe-se profundo ceticismo quanto à eficácia real da
política exterior lulista.
Em suma: para utilizar metáforas caras ao presidente,
o objetivo do nosso time é ganhar o campeonato, vamos jogar no ataque sempre e
portanto marcar muitos gols e ganhar todos os jogos por goleada. Faltou contudo, como diria Manoel dos
Santos, combinar com os russos, os argentinos, os americanos, os chineses, os
indianos, os mexicanos etc. etc. etc.
A política externa só não é anômala
consigo mesma: seguirá a ser, conforme anunciado na posse do governo, seqüência
de atos altivos e altaneiros, audaciosos e até arriscados. Manter-se-á errática, perambulante, às vezes
beirando a petulância – que mais se afastaria do legado do Barão, que mais
anômalo?
São Paulo, junho de 2005; revisão de formato e
vernáculo em julho de 2014.
“Diante das ameaças à soberania
nacional, ... a sociedade brasileira escolheu mudar e me elegeu” Presidente da República Lula
discurso posse 2003
