A grande Ilusão do BRICS e o universo paralelo da diplomacia brasileira (2022) - Paulo Roberto de Almeida

A grande ilusão do Brics e o universo paralelo da diplomacia brasileira

Paulo Roberto de Almeida

Diplomatizzando – 2022

Índice

Prefácio: Brics: uma ideia em busca de algum conteúdo
1. O papel dos Brics na economia mundial
O Bric e os Brics
A Rússia, um “animal menos igual que os outros”
A China e a Índia
E o Brasil nesse processo?

2. A fascinação exercida pelo Brics nos meios acadêmicos
Esse obscuro objeto de curiosidade
O Brasil, como fica no retrato?
Russia e China: do comunismo a um capitalismo especial
O fascínio é justificado?
O que os Brics podem oferecer ao mundo?

3. Radiografia do Bric: indagações a partir do Brasil
Introdução: a caminho da Briclândia
Radiografia dos Brics
Ficha corrida dos personagens
De onde vieram, para onde vão?
New kids in the block
Políticas domésticas
Políticas econômicas externas
Impacto dos Brics na economia mundial
Impacto da economia mundial sobre os Brics
Consequências geoestratégicas
O Brasil e os Brics
Alguma conclusão preventiva?

4. A democracia nos Brics
A democracia é um critério universal?
Como se situam os Brics do ponto de vista do critério democrático?
Alguma chance de o critério democrático ser adotado no âmbito dos Brics?

5. Sobre a morte do G8 e a ascensão do Brics
Sobre um funeral anunciado
Qualificando o debate
O que define o G7, e deveria definir também o Brics e o G20
Quais as funções do G7, que deveriam, também, ser cumpridas pelo G20?

6. O Bric e a substituição de hegemonias
Introdução: por que o Bric e apenas o Bric?
Bric: uma nova categoria conceitual ou apenas um acrônimo apelativo?
O Bric na ordem global: um papel relevante, ou apenas uma instância formal?
O Bric e a economia política da nova ordem mundial: contrastes e confrontos
Grandezas e misérias da substituição hegemônica: lições da História
Conclusão: um acrônimo talvez invertido

7. Os Brics na crise econômica mundial de 2008-2009
Existe um papel para os Brics na crise econômica?
Os Brics podem sustentar uma recuperação financeira europeia?
A ascensão dos Brics tornaria o mundo mais multipolar e democrático?

8. O futuro econômico do Brics e dos Brics
Das distinções necessárias
O Brics representa uma proposta alternativa à ordem mundial do G7?
O que teriam os Brics a oferecer de melhor para uma nova ordem mundial?
O futuro econômico do Brics (se existe um...)
Existe algum legado a ser deixado pelo Brics?

9. O Brasil no Brics: a dialética de uma ambição
O Brasil e os principais componentes de sua geoeconomia elementar
Potencial e limitações da economia brasileira no contexto internacional
A emergência econômica e a presença política internacional do Brasil
A política externa brasileira e sua atuação no âmbito do Brics
O que busca o Brasil nos Brics? O que deveria, talvez, buscar?

10. O lugar dos Brics na agenda externa do Brasil
Uma sigla inventada por um economista de finanças
Um novo animal no cenário diplomático mundial
Existe um papel para o Brics na atual configuração de poder?
Vínculos e efeitos futuros: um exercício especulativo

11. Contra as parcerias estratégicas: um relatório de minoria
Introdução: o que é um relatório de minoria?
O que é estratégico numa parceria?
Quando o estratégico vira simplesmente tático
Parcerias são sempre assimétricas, estrategicamente desiguais
A experiência brasileira de parcerias: formuladas ex-ante
A proliferação e o abuso de uma relação não assumida

Posfácio: O Brics depois da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia

Indicações bibliográficas
Nota sobre o autor

Vidas Paralelas: Rubens Ricupero e Celso Lafer nas relações internacionais do Brasil (2025) - Paulo Roberto de Almeida

Já em pré-venda, no Ateliê de Humanidades  

Prefácio

Fernando Paulo de Mello Barreto Filho

A título de apresentação:

Uma nota pessoal sobre minhas afinidades eletivas

1. Uma história intelectual: paralelas que se cruzam

1.1. Por que uma história intelectual paralela?

1.2. Por que vidas paralelas numa história intelectual?

1.3. Quão “paralelos” são Rubens Ricupero e Celso Lafer?

1.4. A importância de Ricupero e de Lafer nas relações internacionais do Brasil

1.5. O sentido ético de uma vida dedicada à construção do Brasil

2. Rubens Ricupero: um projeto para o Brasil no mundo

2.1. Do Brás italiano para o Rio de Janeiro cosmopolita

2.2. Um começo desconcertante na vida diplomática

2.3. Uma carreira progressivamente ascendente, pela via amazônica

2.4. Afinidades eletivas com base no estudo do Brasil e no conhecimento do mundo

2.5. Professor de diplomatas e de universitários, no Instituto Rio Branco e na UnB

2.6. O assessor internacional e o Diário de Bordo da viagem de Tancredo Neves

2.7. O Brasil no sistema multilateral de comércio

2.8. O mais importante plano de estabilização da história econômica brasileira

2.9. Unctad: a batalha pela redução das desigualdades globais

2.10. Um pensador internacionalista, o George Kennan brasileiro

2. 11. A figura incontornável de Rio Branco, o paradigma da ação diplomática

2.12. Brasil: um futuro pior que o passado?

2.13. O Brasil foi construído pela sua diplomacia? De certo modo, sim

2.14. Quais as grandes leituras de Rubens Ricupero?

3. Celso Lafer: um dos pais fundadores das relações internacionais no Brasil

3.1. A abertura de asas de um intelectual promissor

3.2. A tese de Cornell sobre o Plano de Metas de JK

3.3. Irredutível liberal: ensaios e desafios

3.4. As relações econômicas internacionais: reciprocidade de interesses

3.5. A trajetória de Celso Lafer nas relações internacionais do Brasil

3.6. Direitos humanos: a dimensão moral do trabalho intelectual

3.7. Um diálogo permanente com Hannah Arendt

3.8. Norberto Bobbio: afinidades eletivas com o sábio italiano

3.9. A aventura da revista Política Externa e seu papel no cenário editorial

3.10. A diplomacia na prática: a primeira experiência na chancelaria, 1992

3.11. A diplomacia na prática: a segunda experiência na chancelaria, 2001-2002

3.12. No templo dos imortais: “intelectual militante” e “observador participante”

3.13. O judaísmo laico de Lafer e a unidade espiritual do mundo de Zweig

3.14. Uma coletânea dos mais importantes artigos num amplo espectro intelectual

4. Paralelas convergentes: considerações finais

4.1. Bildung pessoal nas relações internacionais do Brasil

4.2. A dupla dimensão das vidas paralelas

4.3. Dois “professores” e não só de política externa

4.4. A République des Lettres do Itamaraty e dois dos seus representantes

Bibliografia

Em venda na Amazon.com.br (link).

Mangabeira por Muniz Sodré (FSP)

Um diagnóstico com brilho de pirita

 Muniz Sodré

FOLHA DE S PAULO , 09.ago.2025 às 14h35

Nem tudo que reluz é ouro, nem tudo que brilha em Harvard deve ser levado, acriticamente, a sério. 

É o que vem à mente após a leitura de um texto do renomado professor de filosofia e teoria social daquela universidade, Roberto Mangabeira Unger, brasileiro-americano. 

Ele compartilha o bom senso já generalizado de que o Brasil precisa deslocar-se do fornecimento de commodities físicas para o de serviços de conhecimento. Nisso é fundamental universidade de alto nível.

Até aí, reluz o argumento. 

Em seguida, porém, sustenta que entrave para o nível desejado é a dificuldade brasileira na contratação de professores estrangeiros. 

Ninguém duvida da importância da diversidade de cérebros, nem minimiza os desestímulos paralisantes de verbas e burocracia. 

Mas, para quem chefiou por duas vezes uma Secretaria de Assuntos Estratégicos, é surpreendente desconhecer a excelência das instituições nacionais que combinam ensino, pesquisa e extensão. Cabe especular se, no exercício daquelas funções, alguma vez se cogitou definir universidade como recurso estratégico.

Ninguém é titular em Harvard à toa. Ainda mais quando referendado por pensadores como Jürgen Habermas e Richard Rorty, luminares da elite acadêmica internacional. Entre nós, Unger pertence à linhagem baiana dos Mangabeira, berço de políticos e juristas importantes. A seu avô, Otávio Mangabeira, então governador da Bahia, atribui-se a boutade jurídico-política "o povo é uma massa falida".

Autor complexo, Unger presta-se mais à compreensão nos escritos programáticos, fonte provável de suas intervenções e relacionamentos ao longo de décadas com políticos brasileiros. Centraliza a discussão de alternativas às formas institucionais que regem a sociedade, sempre guiado pelo pressuposto filosófico de um "infinito corporificado no finito humano". 

Ou seja, o homem como algo mais do que o fechamento societário lhe permite ser.

Presume-se que esse tipo de discurso, atrativo a iniciados em filosofia, possa render discussões sedutoras na távola redonda dos scholars e, mesmo, de artistas. 

Deriva de uma linha dos "studia humanitatis" oitocentistas, em que se valorizavam a civilidade iluminista e o homem de letras, entendido como sujeito de uma autoridade ideológica análoga a do sábio ou a do herói cívico. Era a perspectiva do escocês Thomas Carlyle, expoente da reacionária historiografia romântica na Inglaterra.

O pensamento programático de Unger persegue a busca política de um herói, um homem de qualidades. Seria o caminho para elevar o nível universitário, rumo à competitividade em serviços. 

Mas ele é taxativo: Lula não é líder sério, ideal seria alguém parecido a Prudente de Morais: histórico ponto de ascensão das oligarquias agrárias, o exterminador de Canudos. 

Diagnóstico estranho, coincidente com a agressão americana, para quem aceitou posições nos governos de Lula e Dilma, numa espécie de ministério de ideias fora do lugar.

O diagnóstico mais se ofusca ao esquecer que a política de chantagem/humilhação de Trump, incubadora de antiuniversidades, não poupa a instituição do professor Unger. 

Filosoficamente preocupado com a abstrata libertação do homem, ele não enxerga o momento de resistência ao milicianismo imperial. 

Diz, porém, José Sócrates, ex-premiê português: "A Europa aceitou a humilhação, o Brasil enfrentou-a". E o New York Times: "Talvez não exista um líder mundial desafiando o presidente Trump com tanta veemência quanto Lula".

O BRICS É UMA MIRAGEM - Editorial do Estadão e meus comentários, Paulo Roberto de Almeida

Um editorial do Estadão e meus comentários prévios sobre a grande fraude do BRIC-BRICS-BRICS+

Paulo Roberto de Almeida

        Tudo o que já escrevi sobre o BRIC, todas as reflexões sobre o BRICS no seguimento e, mais recentemente, as críticas dirigidas ao BRICS+ estão sintetizadas neste editorial do Estadão, que subscrevo em sua integridade.

        Amorim, aliás, tinha ódio de mim por apontar, desde 2006, a inconsistência desse agrupamento contra a própria natureza de nossa política externa e contra todos os padrões tradicionais de trabalho de nossa diplomacia profissional. 

        Sempre considerei estranho e muito indesejável o Itamaraty se submeter tão passivamente a uma ideia vinda do alto — da diplomacia personalista e atiçada pela personalidade megalomaníaca de seu assessor, antes chanceler — sem qualquer estudo técnico que embasasse essa ideia maluca — a do Brasil aliado a duas grandes autocracias e a uma democracia de baixa qualidade — apenas para satisfazer os baixos instintos antiamericanos dos petistas, sem qualquer resistência intelectual e sem demonstrar conceitualmente e na prática a insustentabilidade desse projeto contrário aos interesses nacionais. 

        Não estou dizendo isto agora: formulei minhas observações desde 2006, e numa série de artigos e entrevistas, depois enfeixados no livro A Grande Ilusão do Brics e o universo paralelo da diplomacia brasileira (2022), disponível em Kindle; mantenho todas as críticas que fiz, ainda que de forma moderada (por ainda estar na ativa) e pelas quais paguei o duro preço do ostracismo ilegal imposto pelo ideólogo que se acredita diplomata.

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 10/08/2025

“O BRICS É UMA MIRAGEM

A reação nula à ofensiva tarifária de Trump rasga a fantasia de Lula a respeito do Brics, que em seu primeiro grande teste como bloco econômico mostrou que, na prática, é cada um por si

Editorial – Estadão, 09/08/25

A mais recente investida tarifária de Donald Trump contra Brasil e Índia – ambos atingidos com sobretaxas de 50% – foi o primeiro teste real da capacidade do Brics de agir como bloco. O resultado foi desolador: silêncio, hesitação e, por fim, declarações vagas que não ousaram sequer mencionar o agressor. Se o Brics já parecia um clube retórico, sob a presidência brasileira provou-se irrelevante.

O contraste entre o tamanho da retórica e a inércia prática revela muito sobre a política externa do governo Lula. Desde o início do terceiro mandato, o presidente apostou no Brics como vitrine de liderança global e contraponto à “hegemonia” americana. Essa aposta, como se vê agora, foi um grosseiro erro de cálculo: a China, real centro de gravidade do grupo, move-se segundo seus próprios interesses; a Índia busca equilibrar-se entre Moscou e Washington; e os autocratas agregados à mesa pouco ou nada podem oferecer além do ressentimento diante da política de força dos Estados Unidos.

O episódio também expôs o isolamento estratégico do Brasil. Em vez de preparar terreno para negociações diretas com Washington – algo que um estadista faria mesmo diante de antagonismos pessoais –, Lula preferiu acionar um foro incapaz de oferecer respostas concretas. Essa escolha tem menos a ver com pragmatismo e mais com a esclerosada “doutrina Amorim”, inspirada pelo chanceler de facto Celso Amorim: antiamericanismo como princípio, aproximação automática com China e Rússia como meio, e, como fim, a crença de que um tal “Sul Global” coeso existe e aguarda ansiosamente a liderança de Lula.

A realidade é bem menos romântica. O Brics, criado como plataforma para grandes economias emergentes ampliarem sua voz em instituições multilaterais, degenerou em arena de disputa sino-indiana e instrumento de projeção geopolítica de Pequim. A ampliação recente, patrocinada por China e Rússia com a complacência de Lula, diluiu a influência brasileira e reforçou o caráter autoritário do clube. Na prática, servimos como figurantes para causas alheias – e, agora, como alvo fácil para um governo americano disposto a punir quem flerta com rivais estratégicos.

Trump, ao substituir as regras de Bretton Woods por negociações transacionais e confrontos bilaterais, reposicionou o tabuleiro global. Nesse jogo, países como o Brasil não são protagonistas: são peças a serem descartadas ou usadas como exemplo. A reação brasileira – consultar parceiros para “avaliar impactos” – não impressiona nem adversários nem aliados. Ao contrário: sinaliza fraqueza e confirma a percepção de que Brasília não dispõe de estratégia para ir além de declarações protocolares.

O custo dessa imprudência já é visível – e salgado. Exportadores perdem acesso ao maior mercado do mundo; setores inteiros, do agronegócio à indústria, enfrentam incertezas; e a margem de manobra diplomática encolhe a olhos vistos. Enquanto isso, o Planalto insiste em discursos sobre a substituição do dólar, acenos públicos a regimes autoritários e gestos de alinhamento a Pequim – provocações gratuitas que apenas agravam o quadro.

Não há nada de inevitável nesse enredo. A tradição diplomática brasileira sempre foi de não alinhamento pragmático: cultivar relações com todos, preservar autonomia e evitar ser arrastado para disputas alheias. Essa tradição, que historicamente permitiu ao Brasil atuar como interlocutor confiável, está sendo corroída por escolhas ideológicas e pelas ambições pessoais de Lula, que sacrificam o capital diplomático do País em nome de uma narrativa terceiro-mundista.

O episódio deveria servir de lição. A independência não se constrói com bravatas contra Washington nem com subserviência a Pequim, mas com credibilidade, diversificação de parcerias e defesa consistente dos próprios interesses. Enquanto Lula insistir em transformar a política externa em palanque ideológico, o Brasil continuará pagando a conta – e, no teatro geopolítico, seguirá confinado ao papel de coadjuvante descartável, assistindo de fora às decisões que moldam a ordem internacional.”

A História não se repete, mas por vezes ela rima - Paulo Roberto de Almeida

 A História não se repete, mas por vezes ela rima

Putin e Trump se preparam para oferecer ao mundo um Munique 2, uma repetição da vergonhosa entrega de parte da Tchecoslováquia a Hitler em 1939. 

Depois, eles pretendem consolidar uma aliança espúria para dividir entre eles um país soberano da Europa central, o que seria uma repetição do pacto Stalin-Hitler, formalizado por seus respectivos chanceleres, Molotov e Ribbentrop.

A única coisa que pode impedi-los de repetir os crimes de 1938-39 seria uma declaração prévia, conjunta da Ucrânia e da UE, rejeitando in limine e preliminarmente, qualquer acordo feito sem a participação dos principais interessados na paz e segurança da Europa e do mundo.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 10/08/2025

Why Ukraine Matters to Me, 3 VIKTOR KRAVCHUK

 Why Ukraine Matters to Me, 3

VIKTOR KRAVCHUK
AUG 9, 2025
This is part 3 of our three-part series called Why Ukraine Matters.

Why Ukraine Matters to Humanity, 1
VIKTOR KRAVCHUK·
AUG 4
Read full story: https://substack.com/redirect/e6108b20-0699-4bc1-b63f-3cd6a9794888?j=eyJ1IjoiOG1hOTIifQ.cIj3zdxxgLAE0Kc2Pv6DJk4AEqMTg7YdnfnuGKbdL0Y

Why Ukraine Matters to You, 2
VIKTOR KRAVCHUK
AUG 7
Read full story: https://substack.com/redirect/8850ffb1-df73-45f5-8b13-57fe0f562efe?j=eyJ1IjoiOG1hOTIifQ.cIj3zdxxgLAE0Kc2Pv6DJk4AEqMTg7YdnfnuGKbdL0Y

This one today is the easiest and the hardest at the same time, but let’s say it before I overthink and let it slip away…

PART III- WHY UKRAINE MATTERS TO ME

I have said so many times I am here because of freedom and democracy.

Said those words so many times that I’ve worn them out, and every time I write them again I feel something weird.

Something like I should not be repeating things that so obvious and so tangible.

And I am tired.

So tired that I saw myself wondering if there’s a way to just give Russia some of our land and stop this hell.

But then I think of Volodymyr Zelenskyy, a man who carries a strength I don’t have.

How he holds the weight when so many of us can barely stand.

And then I remember that this is not for me.

Not even for my family or my child I haven’t seen in years.

It’s for the ones whose names I’ll never know.

The ones who carried my blood before Ukraine even had a name on a map.

Before our language was written, but already spoken in fields and kitchens.

It’s for the Cossack warriors who carried the dream of a free Ukraine across the centuries.

It’s for the poets and philosophers who wrote our soul into existence and died for it.

For Vasyl Stus, who died in a prison colony because he dared to believe in Ukraine.

For Taras Shevchenko, who carried our heart in his poems when it was illegal to even speak it.

It’s for those who defied the language bans and the book burnings.

Also for all those prison cells that held our best and brightest just for loving their own land.

It’s important to remember every single day that I grew up in the ashes of those fights.

The ashes from all of them, who were already fighting the same enemy, already defending the simple right of existence.

They died for this land.

The land our invaders say is not real.

But it’s here. I see it, breathe it.

I live it.

Even when so many can’t, because they are far from home, or because they will never open their eyes again.

This land is not just under my feet.

It’s inside me.

It’s not an idea.

It’s me.

I am them, all those ancestors.

I am the dream they carried.

That’s why I’m still here.

I carry inside me generations of people who paid with their lives for the right to belong to this land.

For the dream that Ukraine would matter.

And it does.

That’s why Ukraine matters to me too.

—Viktor

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Assim “caminha” a Humanidade? - Paulo Roberto de Almeida

Assim “caminha” a Humanidade?

        A humanidade vive um momento extraordinário desde a unificação do mundo nos Descobrimentos, suas ondas de globalização e de desglobalização ao longo dos cinco séculos de dominação colonial e imperial europeia, até o início do século XX, quando os EUA emergem como o grande Hegemon, mas não como império universal (os fascismos expansionistas dos anos 1930 e depois a URSS obstaram ao domínio universal dos EUA).

        O fim da primeira Guerra Fria poderia ter trazido a emergência de um mundo multipolar relativamente pacífico e integrado, não fossem por dois fatores, um estrutural (o renascimento da China como grande potência econômica, o que já tinha sido antecipado no passado recente, em menor escala), o outro puramente contingente e acidental: a irrupção de um ditador eleito pelo voto direto nos EUA e o seu uso errático do enorme poder econômico acumulado pelos EUA para chantagear o mundo de forma disruptiva e sem um projeto definido de retomada racional de seu antigo poderio institucional, ao criar o multilateralismo político e econômico dos últimos 80 anos (agora ameaçado por esse candidato a imperador do mundo. 

        O momento atual não é de construção de uma nova ordem, mas sim de desconstrução da ordem estabelecida sem colocar nada no lugar.

        A humanidade passou por muitas guerras entre impérios regionais, mas nunca um desafio à imperfeita e limitada ordem mundial ocidental criada pelo Hegemon 80 anos atrás.

        A humanidade não mais caminha, mas soluça e tropeça, primeiro com Putin, agora com Trump. Os efeitos negativos dos dois ditadores vão persistir por anos, talvez décadas, mas a China vai retirar benefícios da atual ambiente incerto e disruptivo.

        O caos vai prevalecer por enquanto, mas Trump tem data certa para sair, Putin só com a morte ou derrocada.

        Tempos interessantes diriam os chineses, mas eles podem dizer isso com ironia intelectualoide, ou com real angústia, dado o novo MAD e dois doutores Strangeloves).

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 9/08/2025

Pode o Brasil acionar os EUA na Corte Internacional de Justiça por ingerência em seus assuntos internos? - Nitish Monebhurrun (The Conversation)

Pode o Brasil acionar os EUA na Corte Internacional de Justiça por ingerência em seus assuntos internos?

Nitish Monebhurrun
Professor de Direito, Centro Universitário de Brasília (CEUB)
The Conversation, 7/08/2025
https://theconversation.com/pode-o-brasil-acionar-os-eua-na-corte-internacional-de-justica-por-ingerencia-em-seus-assuntos-internos-262489

Nas mãos da nova administração dos Estados Unidos da América, as tarifas aduaneiras foram transformadas em armas de guerra comercial e de intimidação. Mais de 90 países foram atingidos pelas medidas americanas e surpreendidos por uma escalada de tensões comerciais. O Brasil não foi poupado. Um dos motivos alegados pelo Presidente Donald Trump para o aumento das tarifas teria sido pressionar o Poder Judiciário brasileiro no atual julgamento do ex-Presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal.

Assim como trombeteou o próprio Presidente Trump, o julgamento em questão seria, segundo ele, um exemplo de “perseguição, intimidação, assédio, censura e processo politicamente motivado”. Para reforçar a intimidação, sanções extraterritoriais foram adotadas contra o Ministro Alexandre de Moraes, com base em uma lei americana — a agora infame Lei Magnitsky. Tais medidas integram uma linha de atuação internacional que se aproxima do bullying diplomático, prática que o Presidente americano tem dirigido a outros Estados e chefes de Estado.

Em resposta, o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, declarou que o caso poderia ser levado ao Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio, com o objetivo de contestar a legalidade das tarifas americanas. No entanto, para além do contencioso puramente comercial, levanta-se uma questão de maior densidade jurídica: seria possível também submeter a conduta americana à apreciação da Corte Internacional de Justiça (CIJ), sob a alegação de ingerência nos assuntos internos do Brasil?

Essa questão será analisada em duas partes. Primeiramente, discutirá se a CIJ teria competência para julgar o caso. Em seguida, examinar-se-á se a conduta americana viola o direito internacional.

A competência da Corte Internacional de Justiça para o caso
No direito internacional, para que um caso seja levado à apreciação da CIJ, os Estados envolvidos no litígio devem reconhecer a competência da Corte, conforme previsto no artigo 36 do seu Estatuto. Trata-se de uma particularidade do sistema jurídico internacional, e esse reconhecimento pode ocorrer de três formas principais: (i) por meio de uma declaração unilateral de aceitação da jurisdição obrigatória da Corte; (ii) por um acordo entre as partes em um caso concreto; ou (iii) por cláusulas específicas de competência inseridas em tratados internacionais entre as partes.

Nesse último caso, destaca-se o artigo 31 do Tratado Americano de Soluções Pacíficas de 1948, também conhecido como Pacto de Bogotá, cujos signatários incluem o Brasil e os Estados Unidos da América.

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Esse tratado reconhece a jurisdição compulsória da CIJ para os seguintes casos: “a) a interpretação de tratados; b) qualquer questão de Direito Internacional; c) a existência de qualquer fato que, se comprovado, configure violação de uma obrigação internacional; e d) a natureza ou extensão da reparação em virtude do desrespeito a uma obrigação internacional”.

Contudo, embora o Brasil tenha ratificado o Pacto de Bogotá, os Estados Unidos não o fizeram. Além disso, os Estados Unidos fizeram um reserva à jurisdição da CIJ. Com base nela, o país “não se compromete, no caso de conflito em que se considere parte agravada, a submeter à Corte Internacional de Justiça qualquer controvérsia que não seja considerada de competência da própria Corte”.

Trata-se de uma limitação autoimposta, mas que, em termos jurídicos, não é intransponível. Ainda que os Estados Unidos não reconheçam a jurisdição compulsória da CIJ, eles podem consentir com a jurisdição da Corte caso a caso — como já ocorreu em outras situações. Por isso, não há, em princípio, um impedimento absoluto à apreciação do caso pela Corte Internacional de Justiça. Se a CIJ se declarar competente, caberá a ela examinar o mérito da controvérsia e avaliar a legalidade da conduta americana à luz do direito internacional.

A legalidade da conduta americana
As medidas adotadas pelos Estados Unidos da América têm como objetivo declarado pressionar o Brasil e seu Poder Judiciário a modificar ou mesmo interromper o julgamento do ex-Presidente Jair Bolsonaro. Sanções e medidas comerciais foram impostas a partir de Washington com o intuito evidente de interferir na atuação das instituições judiciais brasileiras. Trata-se de uma postura de intimidação abertamente assumida pelo governo americano.

No direito internacional, tal conduta configura ingerência em assuntos internos de outro Estado, o que viola os princípios fundamentais da soberania e da independência dos poderes políticos e judiciais nacionais. O artigo 2(7) da Carta das Nações Unidas é categórico ao afirmar que nenhum Estado pode intervir “em assuntos que dependem essencialmente da jurisdição de qualquer Estado”.

Além disso, a Resolução 31/91 da Assembleia Geral da ONU, adotada em 1976, reforça esse entendimento nos parágrafos 3 e 4: “3. Denuncia qualquer forma de interferência, manifesta ou dissimulada, direta ou indireta (…) por parte de um Estado ou grupo de Estados, bem como qualquer modalidade de intervenção de natureza militar, política, econômica ou outra nos assuntos internos ou externos de outros Estados (…). 4. Condena, nesse sentido, quaisquer métodos de coerção, subversão ou difamação, sejam eles diretos, sutis ou tecnicamente sofisticados, que tenham como objetivo alterar a ordem política, social ou econômica de outros Estados, ou comprometer a estabilidade de governos que busquem maior autonomia econômica em relação a influências externas.”

As medidas norte-americanas, portanto, buscam coagir o Brasil a alterar o curso de um procedimento jurisdicional sobre o qual apenas o próprio Estado brasileiro detém de forma exclusiva e soberana — acima de tudo! — competência decisória.

A jurisprudência da própria Corte Internacional de Justiça confirma essa leitura. Em seu julgamento de 1986 no caso Atividades Militares e Paramilitares na e contra a Nicarágua, envolvendo a Nicarágua e os Estados Unidos, a Corte concluiu que o princípio da não intervenção garante a todo Estado soberano o direito de conduzir livremente os seus assuntos internos, sem ingerência externa.

Há uma intenção declarada, por parte dos Estados Unidos, de ameaçar e coagir o Brasil por meio de medidas comerciais e sancionatórias. Diante disso, o Estado brasileiro tem fundamentos jurídicos sólidos para contestar a legalidade dessas ações perante a Corte Internacional de Justiça.

Putin superou Max Weber. Trump também: o modo mafioso de exercer poder - Debate no X

 Max Weber, em sua tipologia ideal das formas de dominação —  os três “ideal typus” da dominação tradicional, carismática e racional-legal — não tinha imaginado esse modo putinesco de exercer o poder, mesmo quando ele escreveu sobre as etapas iniciais do poder bolchevique:

Paulo Roberto de Almeida 

(Seguindo um debate no X iniciado por ChrisO_wiki)

To be clear, what Vance is describing here is a Putin-style system of state capitalism. Oligarchs have to align themselves with Kremlin priorities to maintain their wealth and influence. If they challenge the state, they face bogus investigations and pressure to force them out.

JD Vance identifying himself as part of "the postliberal right" and saying, "there is no meaningful distinction between the public and the private sector in the American regime" at a May 2023 ISI event with his friends Patrick Deneen & Heritage Foundation president Kevin Roberts.

Loyal oligarchs are rewarded with access to state contracts or monopolistic opportunities, creating a symbiotic relationship between private wealth and state power. They can only operate within strict boundaries set by the state, such as the ban on "promoting LGBT".

They are kept in line by government regulations, tax policies, and selective law enforcement to discipline them and ensure their alignment with state goals. That's how Russia ensures there is "no meaningful distinction between the public and the private sector".

Needless to say, it's a system which guarantees a high level of corruption and cronyism. The government chooses who wins and loses, purely on political grounds, regardless of actual market conditions.

How this ends up is visible from what Russia is currently going through. "Raiders" supported by the Kremlin are seizing companies arbitrarily to bring them under the control of Putin's allies. It's leading to much of the economy coming under the control of a few powerful people.

Russian political system is fundamentally different. It’s an oligarchical authoritarian system with kleptocratic undertones presenting as a de facto democracy, which it isn’t. State and personal self interests are intertwined. US political system is very different. Currently.

How this ends up is visible from what Russia is currently going through. "Raiders" supported by the Kremlin are seizing companies arbitrarily to bring them under the control of Putin's allies. It's leading to much of the economy coming under the control of a few powerful people.

It won't be excessively difficult to close the gap, seeing as the US is already a substantial distance down that particular road.

PRA: A Rússia de Putin é claramente um cleptocracia orwelliana. Os EUA de Trump são uma plutocracia que o laranjão quer transformar em uma autocracia mafiosa, como é o seu estilo de trabalho de tipo mafioso.

Um Brasil minimamente comprometido com seus valores e princípios democráticos e humanistas deveria claramente se afastar de qualquer intimidade, aliança ou simples convivência com esses dois impérios nefastos à moral pública.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 8/08/2025

ASSIM CAMINHA A HUMANIDADE - Fausto Godoy

Fausto Godoy se ocupa da atual fase de transição do conturbado mundo atual para algo ainda não devidamente identificado:

Fausto Godoy

ASSIM CAMINHA A HUMANIDADE

Um jornalista do Jornal Nexo procurou-me hoje para conversarmos sobre a questão das tarifas de 50% que Donald Trump impôs à Índia para tentar impedir as importações daquele país de petróleo proveniente da Rússia. Juntamente com o Brasil, elas se encontram entre as maiores impostas pelos americanos a seus parceiros comerciais. Como sabemos, a razão levantada por Washington tem viés político, dentro do alegado esforço de Trump de subverter a economia da Rússia para forçar Vladimir Putin a acabar com a guerra da Ucrânia. A resposta de Nova Delhi não tardou: na tarde de ontem a Chancelaria Indiana descreveu a decisão como “injusta, injustificável e irrazoável”, acrescentando que as importações são baseadas em fatores e preços do mercado e têm por objetivo manter a segurança energética da sua população.
No mesmo “imbróglio” nos encontramos, nós brasileiros: como percebemos, o substrato de ambas as pressões tem viés político: no nosso caso o “fator Bolsonaro” e o Ministro Alexandre de Morais; no da Índia, a guerra da Ucrânia... A este último respeito, ainda que o objetivo seja numa primeira leitura, encomiável, à luz das tergiversações do presidente americano com relação à questão ucraniana (“remember” a sua entrevista desastrosa com Volodymyr Zelensky, no Salão Oval, e do vexame a que expôs o presidente Cyril Ramaphosa, da África do Sul, durante a visita deste à Casa Branca, quando fez acusações de que estaria ocorrendo uma "limpeza étnica" contra brancos na África do Sul), fica evidente o quão errática é a sua percepção de mundo...Trata-se, no nosso caso, de uma injustificável ingerência nos nossos assuntos internos (cf. Constituição do Brasil – artigo 4º.).
A conversa derivou, então, para o ímpeto dos americanos de Donald Trump em tentar moldar e subjugar as agendas dos países ao que consideram valores universais “American style”. Discutimos, por extensão, sobre as diferenças de percepção de mundo - e , por corolário, das relações - entre o Ocidente e o Oriente: este é um tema que tenho “à flor da pele”, em razão da minha vivência na região! Neste ponto, afirmei que, para mim, a primeira premissa é sabermos o quanto a nossa matriz civilizacional contemporânea - brasileira e miscigenada - atende aos valores do que eu chamaria do “Ocidente central”, e o quanto os compactuaríamos e compartilharíamos com a nossa cultura e ancestralidade: em suma, com o substrato africano e indígena da nossa matrizl, que apesar de toda a influência da cultura europeia e americana, nos tempos mais recentes, e do negacionismo de parte da nossa elite, é fundamental para nos entendermos, até em razão dos conflitos que geram.
Em seguida, mencionei o que, para mim, é o diagnóstico mais importante – e difícil de ser assimilado por muitos: a transferência do eixo da globalização do Ocidente Central para a Ásia...Para mim, este fator está-se tornando cada vez mais evidente. Senão vejamos: 1) segundo o Fundo Monetário Internacional, entre as dez maiores economias mundiais em termos de PIB nominal, três são asiáticas: China (2ª.); Japão (4ª.) e Índia (5ª.); 2) em termos de propriedade intelectual, que define o status da pesquisa tecnológica, segundo a Organização Internacional da Propriedade Intelectual (OMPI) os países que mais registraram pedidos de patentes de propriedade intelectual no ano passado, foram China, Estados Unidos, Japão, República da Coreia e Alemanha, sendo que a China lidera em vários indicadores, inclusive desenhos industriais e marcas, acompanhada do Japão e da Coreia do Sul; 3) entre os maiores exportadores mundiais estão a China (1º), o Japão e a Coreia do Sul; 4) a Índia e a China, nesta ordem, possuem as duas maiores populações do planeta - 2,8 bilhões conjuntamente – e a Índia, que possui a população mais jovem do mundo (mais da metade do seus 1,4 bilhão tem menos de 25 anos de idade), é um dos países que registraram maior crescimento nos últimos anos.
Fatos são fatos...Como lidar com esta realidade, tão longe geograficamente de nós... e tão parecida, em definitivo, em termos de valores civilizacionais?...
Na verdade, está sendo muito complexa a aceitação pelo Ocidente de que a dinâmica do mundo mudou e que é necessário conviver com paradigmas novos e distintos nas relações internacionais: o Oriente tornou-se fator decisivo na economia/política globalizada. Esta presença, crescente e irreversível, instiga sentimentos ambíguos: de um lado, respeito pelo despertar de um gigante de História muito antiga e, de outro, temor das consequências que esta presença possa causar. Mais que tudo, evidencia o despreparo para lidar com esta realidade. Acostumado a exportar seus valores e a impor seus conceitos civilizatórios como verdades absolutas e perenes sobre essa metade da massa humana, o Ocidente não tem sabido lidar com este novo fenômeno.
Estaríamos no umbral de uma nova hegemonia, compartilhada desta vez entre Estados Unidos (ainda...), China e ...Índia? Quando eu nasci, em junho de 1945, a Grã-Bretanha era (“remember...the sun never sets on the British Empire”?...) o hegemon mundial; mas já não mais: exausta no final da II Guerra ela cedia o bastão para os Estados Unidos e a União Soviética (passei grande parte da minha carreira envolto nas questões da Guerra Fria...); em 1991, desfez-se a União Soviética, e os Estados Unidos se consolidaram como o único hegemon, até que no início deste século surge a República Popular da China numa disputa compartilhada.
E as relações entre os países seguem o caminho atribulado da globalização... Então, fica a pergunta... e o repto: já está(ão)-se conformando o(s) próximo(s) hegemon(s)?... Deixo a pergunta no ar para os amigos... Acima de tudo, fica o desafio...e nós, Brasil, para onde vamos?...
To be continued...