O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Pronto: o PT já pode fazer diplomacia sul-sul com os EUA...

Et pour cause: os EUA agora também são terceiro-mundo.
Está na hora dos anti-americanos do PT (e eles são praticamente todos) se desembaraçarem desse preconceito ridículo contra os EUA e acolherem o país nos nossos conclaves meridionais: eles fizeram por merecer...
Paulo Roberto de Almeida

Programa de humor ironiza sucesso dos EUA no "soccer"
"Daily Show", do apresentador Jon Stewart, disse que norte-americanos entraram no "terceiro mundo" e mandou recado à Inglaterra

Francisco De Laurentiis
iG São Paulo, 24/06/2010

EUA se classificam com gol nos acréscimos
"Estou orgulhoso do time", diz Donovan
Empolgado, Clinton vai a próximo jogo dos EUA
Gol milagroso coloca "soccer" no mapa dos EUA

Depois da classificação dos Estados Unidos às oitavas de final da Copa do Mundo, com o gol de Donovan aos 46 minutos do segundo tempo (reveja o gol clicando aqui), o "soccer", como é conhecido o futebol no país, virou a nova mania nacional, empolgando até mesmo o presidente Barack Obama e o ex-presidente Bill Clinton. Isso não impediu, no entanto, que o humor ácido do "Daily Show", popular programa de humor apresentado por Jon Stewart, ironizasse o sucesso do futebol nos Estados Unidos.

Na edição da quarta-feira (23), mesmo dia da classificação dos norte-americanos, o inglês John Oliver, comentarista de esportes do "Daily Show", saudou o colega Stewart: "Parabéns! Vocês se tornaram, oficialmente, um país de terceiro mundo", disse, referindo-se aos Estados Unidos. "Vocês tem desemprego alto, seu dólar não vale nada, vocês não conseguem ganhar uma guerra e, por fim, dominaram e mereceram vencer um jogo de futebol", completou.

O apresentador norte-americano rebateu, dizendo que o sucesso do "soccer" não era motivo suficiente para colocar os Estados Unidos no terceiro mundo. O inglês Oliver ironizou novamente: "É verdade. Num país de terceiro mundo, você veria pessoas comemorando loucamente durante o jogo para se esquecerem de suas vidas miseráveis", para em seguida mostrar um vídeo de torcedores dos Estados Unidos celebrando o gol salvador de Landon Donovan.

Stewart, no entanto, não quis sair por baixo, e provocou o inglês. "Vocês estão com inveja pois, se os Estados Unidos vencerem a Copa do Mundo, todos serão obrigados a chamar o esporte de 'soccer'". E foi ainda mais longe, lembrando a 2ª Guerra Mundial, na qual os norte-americanos auxiliaram os ingleses a derrotar as tropas de Adolph Hitler: "Vocês jogam contra a Alemanha domingo, não é? Se eles derem algum problema pra vocês, é só nos chamar que vamos ajudar".

Os Estados Unidos enfrentam Gana no sábado (26), às 15h30 (horário de Brasília), no estádio Royal Bafokeng, em Rustenburgo. Os ingleses, por sua vez, enfrentam a Alemanha no domingo (27), às 11h (horário de Brasília), no estádio Free State, em Bloemfontein.

A noticia da semana: Cuba eleita vice-pres. do Conselho de Direitos Humanos

Pode ser a notícia da semana ou qualquer outra coisa; você decide.
Poderia ser piada, mas acredito que os prisioneiros políticos e de consciência não vão gostar da brincadeira.
Paulo Roberto de Almeida

Cuba é eleita vice-presidente do Conselho dos Direitos Humanos da ONU
Gramma
quarta-feira, 23 de junho de 2010

Sede da ONU em Nova Iorque

Cuba foi eleita, em 21 de junho, vice-presidente do Conselho dos Direitos Humanos (CDH), o órgão principal das Nações Unidas especializado na promoção e na proteção deste tema.

Durante uma sessão organizativa anual desta instância, seus membros decidiram por aclamação a eleição do embaixador cubano em Genebra, Rodolfo Reyes Rodríguez, para o cargo, o que foi considerado um reconhecimento ao trabalho da Ilha no setor.

“A eleição de Cuba para este importante cargo é um reconhecimento à exemplar execução e à obra da Revolução cubana a favor dos direitos humanos de seu povo e de todo o mundo”, precisa uma declaração da Embaixada cubana em Genebra.

“É, também, uma clara confirmação do respeito ao desempenho comprometido e ativo de nosso país — membro fundador do CDH — em defesa da verdade e da justiça e a sua liderança na reivindicação das causas mais nobres”, acrescenta.

Precisa a nota que “esta eleição constitui uma rotunda resposta da comunidade internacional à brutal campanha política anticubana na mídia, reforçada nos últimos meses pela reação internacional”.

Reyes, que ocupará a vice-presidência correspondente ao Grupo da América Latina e o Caribe (Grulac), cumprirá seu mandato como membro da Mesa Diretiva do Conselho, até junho de 2011.

O embaixador da Tailândia, Sihasak Phuangketkeow, foi eleito para presidir o órgão no mesmo período. Segundo a prática, cabe aos membros da Mesa conduzir o processo de revisão do CDH, que terá lugar nos próximos 12 meses de trabalho.

“Cuba contribuirá substancialmente para este trabalho, a partir de sua ampla experiência como membro do órgão e da desaparecida Comissão dos Direitos Humanos”, aponta a nota.

LINKS:

http://soucuba.blogspot.com/2010/06/cuba-e-eleita-vice-presidente-do.html

http://josemartirj.webnode.com/news/cuba-e-eleita-vice-presidente-do-conselho-dos-direitos-humanos/

http://www.radiohc.cu/portugues/a_noticiasdecuba/10/junio/22/cuba1.htm

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Brazil's rise - Stratfor

Evaluating Brazil's Rise
STRATFOR.COM Diary Archives
Tuesday, June 22, 2010

“For Brazil to gain the respect that it seeks from the Western industrial states, it has to match its rhetoric with action in the three pillars of geopolitics: economic, political and military might.”

Brazilian Foreign Minister Celso Amorim launched a barrage of criticism against the U.N. Security Council (UNSC) on Monday, asserting that the Council “no longer reflects the political reality” of today, but rather that of 64 years ago. Amorim also criticized the UNSC for neutralizing a Brazilian-Turkish nuclear fuel swap proposal with Iran with a fresh sanctions resolution, the details of which Amorim claims were not available to the non-permanent Council members in a reflection of how the UNSC has “zero transparency at the technical level.” Amorim’s critique of the UNSC came a day after he announced that Brazil would no longer play an active role in mediating the Iranian nuclear dispute since “we got our fingers burned by doing things that everybody said were helpful and in the end we found that some people could not take ‘yes’ for an answer.”

As far as Amorim is concerned, all Brazil is asking for is a little respect from the world powers. In the eyes of Amorim and his countrymen, Brazil is already well on its way to global power status and shouldn’t have to fight to be taken seriously by its peers in the international community. Even if some like the United States are uneasy about having another power rise in the Americas, there is growing consensus in the world that Brazil will be a country to be reckoned with in the years to come. What countries like Brazil, Turkey and India have difficulty internalizing, however, is that there are no shortcuts to geopolitical stardom. For Brazil to gain the respect that it seeks from the Western industrial states, it has to match its rhetoric with action in the three pillars of geopolitics: economic, political and military might.

Despite not having been dealt the most suitable geography for internal development, Brazil scores strongest in economics. For a country to be considered a true geopolitical success story, it must have both inland transportation systems and maritime transport options to internally develop the country and drive down the cost of doing business. Brazil may have the second-longest river in the world, but the Amazon is no Mississippi when it comes to navigability. Cutting through jungle is not exactly conducive to business development.

Without a functional inland water system, Brazil has had to rely on artificial transportation systems, such as roadways, railways and airlines, to develop and connect its rural interior with the cosmopolitan coast. And to take advantage of its huge Atlantic coastline, Brazil has to build up ports to support its maritime trade with the outside world. Such infrastructure takes a lot of time and money to build, but after years of economic tumult, Brazil has found itself in a stable enough position to make the necessary investment to feed its industrial base and avoid falling into a resource-extractive economic pit like many of its South American neighbors.

While Brazil’s economic foundation is standing strong, the real icing on Brazil’s $1.58 trillion economy can be found off the Brazilian coast, where some $70 billion to $110 billion of crude oil reserves are sitting in a pre-salt layer beneath the ocean floor. Brazil, a country that has already achieved self-sufficiency in energy, is putting the bulk of its effort these days into readying itself for the challenge of extracting this hard-to-reach oil, realizing that within the next decade the country has a realistic chance of adding another trillion dollars worth of geopolitical clout to its bank account. In short, Brasilia’s economic future is blindingly bright.

Brazil doesn’t score as well on the political scale, but is showing progress. Brazil is by far the heavyweight on the South American continent, but has lived a largely insular life thanks in large part to its dense Amazonian shroud and an array of internal issues that has kept Brasilia’s hands tied for decades. Consequently, Brazil doesn’t have much ability to influence the behavior of its neighbors beyond the buffer states of Uruguay, Paraguay and Bolivia, that Brazil uses to keep a lid on Argentina, a country that — fortunately for Brazil — has economically self-destructed enough for Brasilia to not have to worry about a credible threat emanating from the southern pampas any time soon.

Internally, Brazil suffers from severe socio-economic inequalities — a legacy inherited from the country’s colonial past when the Portuguese created a tiny land-owning elite that relied heavily on the African slave trade for labor to compete with the Spanish powerhouses of Mexico and Peru. This socio-economic divide manifests itself in a number of ugly ways, from deep corruption to violent crime. It can also be seen in the stark difference in political culture between the country’s socialist-leaning north and capitalist-leaning south. Whereas the north needs the state to survive, the south largely views the state as a hindrance to its growth. Nonetheless, the debate over whether or not Brazil should be ruled by a democratic regime ended a quarter of a century ago. Even in preparing legislation to manage Brazil’s future energy wealth, the country is exhibiting notable signs of political maturity. Brasilia will have to maneuver its way through a web of domestic constraints before it can develop an attention span to deal with issues abroad (and these internal impediments really cannot be underestimated), but the country’s political trajectory is heading in the right direction.

When it comes to military prowess, Brazil gets the weakest score. Despite having 10 neighbors, Brazil’s surrounding geography provides the country with enough insulation to keep the country sheltered from most external threats. And with Argentina currently out of the game, Brazil has simply lacked the urgency to build up its military might. But as Brazil is realizing its own economic and political potential, it is also realizing the need to modernize its military. Whereas Brazil’s economic tumult in the 1980s and 1990s led the state to slash funding for the military, Brasilia is now looking to build up the country’s military-industrial complex to enhance Brazil’s military posture and at the same time create another industrial sector to fuel Brazil’s economic growth.

But the country is also struggling to come up with the right guiding imperatives to focus its modernization efforts. For example, the navy appears more focused on building nuclear-powered submarines — a long-range offensive tool — rather than the more conventional submarines and surface combatants that will actually have utility in defending its offshore oil wealth, not to mention the replenishment capability to deploy its ships further afield should Brazil develop the capability to engage in peacekeeping missions far from home.

At the same time, Brazil has also revealed strategic thinking in its long-term military-industrial development. For example, in trying to cut its dependency on foreign military suppliers, Brazil has made technology transfer and indigenous assembly key considerations in its search for a new combat fighter jet. Still, Brazil is realizing that if it hopes to use its military as a foreign policy tool one day, it will need to build up the muscle to match its rhetoric. That vision is going to take decades to become a reality.

Though Brazilian strengths vary widely in the political, economic and military domains, there is no question that the country has immense geopolitical potential and is showing definitive signs of realizing that potential. But for Brazil to graduate from regional hegemon to global player and command the respect of its global peers, it’s going to need to demonstrate the ability to project real power beyond its borders. Speeches can be made anywhere, any time, but real Brazilian power — that is, words backed up with action — will not come fast, cheap or easy.

Estados Unidos das Drogas: nova potencia mundial...

Não me refiro exclusivamente aos EUA, o grande consumidor de drogas em geral (provavelmente não tanto quanto a Europa, proporcionalmente, mas suas estatísticas são mais fiáveis ou realistas), mas ao mundo das drogas em geral, um imenso império do livre-comércio das drogas, de investimentos diretos nos insumos, de serviços sofisticados, online, de coordenação entre produtores, fabricantes, distribuidores e consumidores de drogas, provavelmente o terceiro item mais importante no comércio internacional, depois de uma commodity nauseabunda como o petróleo, de armas, para variar, e provavelmente antes de qualquer outra commodity, produtos eletrônicos e que tais...
O panorama na América Latina, também para variar, é o pior possível (ou o melhor possível, dependendo do ponto de vista...): aumento da produção primária, da fabricação de drogas, da exportação e da criminalidade, de uma forma geral, quando tudo isso não se faz com a ativa cooperação de algumas autoridades que deveriam estar tratando de combater o fenômeno, para não chegar na situação em que hoje se encontra o México, quase uma reprodução dos selvagens cães de guerra de outros países...
A Venezuela se tornou o principal país exportador e o Peru não quer ser visto como o primeiro produtor da matéria-prima...
Interessante que a mesma ONU acha injusto que a maior parte dos lucros do comércio fique com os países consumidores. Talvez ela queira fazer um programa para "redistribuir" esses lucros fabulosos com os países podutores, se isso é factível. Tratei dessa possibilidade bizarra neste post deste blog: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/06/drogas-onu-quer-transferir-mais-lucros.html
Paulo Roberto de Almeida

Relatório da ONU vê ‘diversificação’ no mercado de drogas ilegais no mundo
BBC Brasil, 23 de junho, 2010

A produção e o consumo das principais drogas tradicionais estão em queda ou controlados no mundo, mas há sinais do aumento do uso de novas substâncias sintéticas, principalmente em países em desenvolvimento, segundo um relatório publicado nesta quarta-feira pela Organização das Nações Unidas.

Uso de drogas sintéticas pode passar em breve o de heroína e cocaína

Segundo o Relatório Mundial sobre Drogas da UNODC (agência da ONU para drogas e crime), o cultivo de coca, matéria prima para a cocaína, caiu entre 12% e 18% entre 2007 e 2009.
No mesmo período, segundo o relatório, o cultivo da papoula, matéria prima do ópio e da heroína, teria caído 23%. A agência espera uma queda ainda mais acentuada neste ano, por conta de uma praga que ataca as plantações no Afeganistão, o maior produtor mundial.
O relatório não traz dados específicos sobre cultivo de maconha, mas a agência da ONU observa uma redução no consumo da droga nos seus principais mercados – América do Norte e Europa.
Ainda assim, a maconha se mantém como a droga ilegal mais consumida no mundo. O relatório estima que entre 130 milhões e 190 milhões de pessoas consumiram a droga no último ano.

Anfetaminas
Segundo a UNODC, porém, o uso de estimulantes do grupo anfetamínico (ATS, na sigla em inglês) está em alta no mundo e deve ultrapassar em breve o número combinado de usuários de heroína e cocaína.
O relatório também menciona o aumento no abuso de drogas legais.
A agência da ONU observa que o combate ao tráfico e ao consumo de drogas sintéticas, produzidas em laboratórios, é mais difícil do que o combate às drogas tradicionais, produzidas à base de plantas.
Muitas vezes essas drogas sintéticas não são proibidas pelas leis dos países ou são produzidas a partir de substâncias legais. Além disso, muitos laboratórios estão localizados próximos aos consumidores, evitando longas rotas de tráfico internacional, como acontece com as drogas tradicionais.
“Essas novas drogas provocam um duplo problema. Primeiro, elas são desenvolvidas a uma velocidade muito maior do que as normas regulatórias e a aplicação da lei consegue acompanhar. Em segundo, o marketing é muito perspicaz, já que elas são produzidas para atender a preferências específicas em cada situação”, afirma o diretor-executivo da UNODC, o italiano Antonio Maria Costa.
Segundo o relatório, o número de laboratórios clandestinos de drogas sintéticas detectados cresceu 20% em 2008, incluindo países onde nunca antes haviam sido detectados laboratórios do tipo – o Brasil é citado como um desses países.
Para Costa, os dados mostram a dificuldade no combate às drogas. “Não resolveremos o problema das drogas no mundo se simplesmente empurrarmos o abuso de cocaína e heroína para outras substâncias que provocam dependência. E há um número ilimitado delas, produzidos em laboratórios mafiosos a custos baixos”, disse.

Novos mercados
O relatório da UNODC também destaca um aumento no consumo de drogas em geral em países antes livres do problema.
Entre os movimentos detectados estão o aumento no consumo de heroína no leste da África, o aumento do consumo de cocaína na América do Sul e no oeste da África e o aumento da produção e do consumo de drogas sintéticas no Oriente Médio e no Sudeste Asiático.
“Não resolveremos o problema mundial das drogas transferindo o consumo do mundo desenvolvido para o mundo em desenvolvimento”, advertiu Costa.
“Os países mais pobres não estão em uma posição de absorver as consequências do aumento do consumo de drogas. O mundo em desenvolvimento enfrenta uma crise iminente que poderia escravizar milhões na miséria da dependência de drogas”, afirma.
O documento adverte ainda para a influência desestabilizadora do tráfico de drogas sobre países de trânsito no tráfico de drogas, principalmente a cocaína.
Segundo a agência da ONU, o poder econômico e a violência relacionados ao tráfico pode ameaçar a segurança e a soberania dos países. O relatório cita a preocupação com o aumento da violência no México, na América Central e no oeste da África em particular.
Apesar de a coca ser cultivada apenas em três países – Colômbia, Peru e Bolívia -, o relatório identifica uma crescente diversificação nas rotas de tráfico da cocaína.
Segundo o relatório, 51% das drogas apreendidas em carregamentos marítimos com direção à Europa entre 2006 e 2008 tinham origem na Venezuela. O Brasil era a origem de 10% dos carregamentos. A Colômbia, maior produtor mundial de coca até o ano passado, foi identificada como a origem de apenas 5% da droga apreendida.

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Perú niega que sea el mayor productor de coca
Redacción BBC Mundo, 23 de junio de 2010

La Oficina de Naciones Unidas contra la droga y el delito en Lima puso en duda un informe de ese mismo organismo en Bogotá que asegura que Perú superó a Colombia en la producción de hoja de coca.

La oficina de la ONU en Lima afirma que se usaron métodos distintos de medición.
En el documento se indica que por primera vez en una década Perú produce el 45% de toda la hoja de coca en la región andina, con unas 119.000 toneladas, mientras que Colombia pasó a producir el 39%, lo que se traduce en 103.000 toneladas.
Flavio Mirella, de la oficina en Lima, aseveró que tales cifras se obtuvieron midiendo conceptos distintos, ya que los colombianos miden la hoja secada al horno, que es el método usado por los narcotraficantes colombianos. En el Perú se midió la hoja secada al sol.

Lo clave aquí, según Mirella, es que la coca secada al sol pesa más que la que pasa por un horno.

La misma balanza

Esto significa que si en ambos casos se pesara la coca secada al sol Colombia seguiría adelante con 149.391 toneladas y Perú con 128.000.
El corresponsal de la BBC en Lima, Dan Collyns, indicó que esos número indican, en todo caso, una reducción significativa de la producción.
Sin embargo, pese a ese descenso, Colombia permanece como el principal productor de hoja de coca debido a que -como argumenta Mirella- todavía posee una mayor superficie de plantaciones de la hoja.
Sin embargo, estas cifras podrían cambiar rápido.
En 2009 los traficantes de drogas generaron US$22.000 millones en Perú, casi 17% de la economía del país, de acuerdo a cifras oficiales peruanas.
Además, según informa Collyns, los cultivos de coca se están extendiendo en nuevas áreas remotas.
Por ello el funcionario de la ONU advirtió que Perú podría alcanzar a Colombia muy pronto.
Aún así, esto confirma la tesis de expertos que aseguran que cuando los esfuerzos antidrogas se intensifican en un país, lo que sucede es que la producción se va a otro lado.

terça-feira, 22 de junho de 2010

Ministro racista quer implementar Apartheid mesmo sem lei...

Algumas pessoas não desistem em seus intentos racialistas. Em países normais, um ministro como esse já teria sido demitido pelo chefe de Estado, por pretender violar a ordem legal.
No Brasil, como é o governo o principal violador da legalidade constitucional, não podemos esperar algo desse tipo.
Mas que é inacreditável, isso é.
Uma terra sem lei...

Ministro estuda criar regra sobre cotas sem passar pelo Congresso
Mariana Oliveira
Do G1, 18/06/2010

Congresso aprovou estatuto da igualdade racial, mas deixou cotas de fora.
Eloi Araujo, da Igualdade Racial, diz que Lula sanciona estatuto em 20 dias.

São Paulo - O governo federal estuda criar uma regulamentação para o sistema de cotas para negros em universidades sem que o tema passe por discussão no Congresso, segundo informou o G1 o ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araujo.

De acordo com o ministro, o recém-aprovado Estatuto da Igualdade Racial possibilita que a regulamentação ocorra sem que uma lei sobre o tema seja discutida e aprovada pelos congressistas.

Na última quarta-feira (16), o Senado aprovou o estatuto, mas deixou de lado as cotas raciais, tema que gera divergência no próprio Congresso e na sociedade civil.

Na avaliação do ministro, o texto do estatuto prevê que sejam criadas ações afirmativas. Para ele, as cotas estão entre essas ações.

"Tem um projeto de lei que tramita no Senado, que trata da política de cotas especificamente. Agora nossa opinião é que, porque esse estatuto diz no capítulo da educação que o Poder Executivo deverá adotar ações afirmativas, isso dá ao Poder Executivo a condição de regulamentar essa política. Ações afirmativas para efeito desse estatuto consideram-se ações e medidas especiais adotadas pelo Estado e pela iniciativa privada para correção das desigualdades. Ação afirmativa é um instituto 'guarda-chuva'. Cotas é espécie, ação afirmativa é gênero. As cotas estão dentro das ações afirmativas."

Questionado se o tema não teria que passar por discussão no Congresso, o ministro afirmou: "Não precisa passar pelo Congresso porque o texto da lei assim nos dirige, diz que é possível fazer. Esse estatuto (da Igualdade Racial) é apenas extraordinário."

De acordo com Araujo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar o estatuto em 20 dias. "(A partir da sanção) estaremos dialogando com a subsecretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República para estabelecermos como regulamentar os dispositivos dessa natureza. Nosso juízo é que é possível agora estabelecer a implementação das cotas porque existe uma lei que diz que podemos fazê-lo e diz que o governo deve adotar ações afirmativas na educação."

A reportagem interrogou se a regulamentação poderia ocorrer por meio de um decreto, mas o ministro disse que é preciso aguardar a sanção para começar essa discussão.

Na opinião do ministro, as cotas poderiam seguir o percentual da população negra dentro da população de cada estado. "O juízo é sonhar com o que o IBGE estabelece para cada estado. Aí a gente vai ter uma situação para cada estado. Em São Paulo, temos percentual bastante presente. Em Santa Catarina, menor percentual."

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que, caso o governo regulamente as cotas, haverá questionamentos. "Isso é o que se chama de tentativa de fazer com que o Congresso brasileiro seja fechado ainda que esteja aberto. Se o presidente editar um decreto, o Senado pode sustar o decreto do presidente. Essa matéria tão polêmica deve ser regulamentada evidentemente através de uma lei." Demóstenes também disse que "o ministro se viu derrotado em uma posição e tenta dar um golpe".

Na avaliação do advogado especializado em direito da população negra Marco Antônio Zito Alvarenga, ex-presidente da Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, quem deve decidir sobre as cotas é o Judiciário. "Na minha visão quem emerge como o grande baluarte para definir o conteúdo das cotas é o Judiciário."

Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o ano passado uma ação protocolada pelo Democratas que questiona a política de cotas. Não há previsão para o tribunal analisar o tema.

From budgets to "orssamentos": uma reflexao

Estou assistindo, neste mesmo momento, a uma longa retransmissao via BBC direto de Westminter, com a apresentação do novo orçamento britânico pelo chancellor of Exchequer, ou seja o ministro das Finanças britânico, e penso aqui comigo como somos diferentes, e atrasados, em matéria de transparência orçamentária e procedimentos operacionais para colocar em estado de funcionamento e aplicar um orçamento realista, factível, sobretudo adaptado às necessidades do momento.
Em meio a dezenas de cortes e aumento de impostos, anunciados clara e honestamente, o ministro anunciou que a Grã-Bretanha, a França e a Alemanha vão introduzir, mesmo sem acordo no G20, um imposto sobre operações bancárias (modulado segundo as operações e os montantes) que se destina não tanto a taxar transações financeiras em geral -- como alguns no Brasil gostariam de fazer -- mas simplesmente a recolher mais alguns bilhões por ano para financiar a imensa dívida doméstica e os déficits públicos que são enormes.

Creio que o Brasil, todos nós, brasileiros, sobretudo os parlamentares, temos muita coisa a aprender com o processo orçamentário britânico. Uma democracia que funciona continuamente por mais de três século, que discute e aprova regularmente o orçamento, constantemente, em tempos magros e mais gloriosos, na penúria e na abundância, sem jamais falhar em seus procedimentos, sem jamais ter o processo político interrompido, mesmo em meio a guerras e outras tragédias, deve ter algo a nos ensinar de bom.
Não sei se estamos em condições de aprender...

A frase da semana, a piada da decada, a mentira do...

Paulo Maluf: “A minha ficha é a mais limpa do Brasil”

Just that, and no comment...

Pausa musical: os tres terrores e a cancao tradicional italiana

Creio que cultura musical é importante, sobretudo quando ela vem com um conteúdo original do ponto de vista da história contemporânea:

http://www.youtube.com/watch?v=V2PfZWfikuY


Posso assegurar que a direção musical é da melhor qualidade, e a competência dos artistas não deixa nada a desejar aos três tenores originais...

Lei de Murphy diplomatica - editorial do Estadao

Bem, não era exatamente esse o título do editorial do Estadão, mas acho que traduziu o chamado "espírito da coisa". O Irã vem enganando a comunidade internacional, e sobretudo mistificando os esforços dos cinco membros permanentes do CSNU, de forma permanente nos últimos cinco ou seis anos, e seria uma enorme ilusão achar que, por força de uma bela amizade construída "em nível de" presidentes, com troca de gentilezas e tudo o que se tem direito, o país persa iria mudar da noite para o dia sua atitude irredutível de prosseguir com seu ambicioso programa nuclear.
Apenas os néscios, tolos, ingênuos ou propensos ao auto-engano podem acreditar nas reiteradas promessas quanto ao caráter pacífico desse programa, quando tudo leva a crer no contrário.
Apenas aqueles dotados de irrefreável vontade de brilhar nos cenários internacionais, aqueles necessitados do aplauso da galera, ou inclinados a mostrar ao império que país emergente também conta, eram capazes de acreditar que a conversão se faria apenas com base na conversa "olho no olho". Tinha tudo para dar errado e, como na lei de Murphy, deu errado. Não dá para demonstrar surpresa, nessas condições.
Apenas uma observação quanto à caracterização do editorialista do Estadão em relação à declaração de Teheran como um "acordo". Acordos, ou tratados, comportam uma descrição precisa de deveres, obrigações, direitos, modalidades de implementação, solução de controvérsias, cláusulas interpretativas, prazos, disposições transitórias, autoridades aplicadoras, enfim, um conjunto enorme de procedimentos formais que estavam ausentes do
"acerto" de boa-vontade feito na capital iraniana (já com o pré-aviso que principal "executor" se reservava o direito de interromper o "acordo" quando bem entendesse). Outra ingenuidade, ou incompetência.
Enfim, a história, se e quando documentos sobre as conversações forem revelados, fará um julgamento abalizado sobre esse balé diplomático que redundou em fracasso.

A confissão do chanceler
Editorial
O Estado de São Paulo, 22/06/2010

O presidente Lula e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, só podem culpar a si próprios por terem “queimado os dedos”, como acaba de reconhecer o chanceler, na tentativa de mediar, ao lado da Turquia, a crise em torno do programa nuclear iraniano. A chamada Declaração de Teerã, pela qual o Irã concordou em enriquecer no exterior 1.200 quilos de urânio para uso em um reator de pesquisas medicinais, foi celebrada pelo governo brasileiro como um triunfo da sua atuação diplomática em escala global.

O acordo não impediu, como se sabe, que os Estados Unidos conseguissem aprovar no Conselho de Segurança (CS) da ONU um quarto pacote de sanções contra a República Islâmica pela insistência em manter os seus projetos de enriquecimento de urânio, proibidos em decisões anteriores do CS. A recusa iraniana a se submeter irrestritamente à fiscalização da agência atômica das Nações Unidas, a AIEA, e a descoberta de instalações nucleares clandestinas no país também foram invocadas para justificar a nova rodada de punições. Só o Brasil e a Turquia votaram contra.

Numa entrevista ao jornal londrino Financial Times, publicada domingo, Amorim desenvolveu um raciocínio que colide com os fatos para anunciar que, de agora em diante, só a convite o Brasil voltará a se envolver com o problema iraniano de forma “proativa”. Segundo ele, foi como se Brasília tivesse levado uma rasteira de Washington. Nas suas palavras: “Queimamos os nossos dedos por fazer aquilo que todos diziam que seria útil e, no fim, descobrimos que algumas pessoas não aceitavam um “sim” como resposta.” A alusão aos Estados Unidos é óbvia.

O argumento se baseia na carta que o presidente Barack Obama enviou ao seu colega Lula em abril e que o governo mais tarde vazou para a imprensa a fim de provar que o Brasil foi incentivado a procurar uma solução negociada com o Irã. Na mensagem, embora duvide da disposição iraniana “para um diálogo de boa-fé” e advirta que “continuaremos a levar adiante nossa busca por sanções”, Obama considera que um acordo como o que seria selado em Teerã representaria “uma oportunidade clara e tangível de começar a construir confiança mútua”.

Não fosse pelo proverbial pequeno detalhe, a versão do Itamaraty se sustentaria. Obama não precisaria ter escrito o que pode ser lido como um claro encorajamento. Bastaria o silêncio para exprimir a sua presumível contrariedade com as gestões brasileiras. Entre a carta e a pronta rejeição americana à Declaração de Teerã, um mês depois, acentuou-se em Washington um debate em surdina ao cabo do qual a linha-dura personificada pela secretária de Estado Hillary Clinton prevaleceu sobre os moderados da Casa Branca.

O detalhe, por assim dizer, é que o Brasil não foi a campo no Irã porque os Estados Unidos o estimularam a ir e depois lhe teriam dado as costas. Pelo menos desde que se preparou a visita do presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad, em novembro do ano passado, o governo assumiu ostensivamente a intenção de se promover a mediador do contencioso sobre o programa nuclear suspeito de se destinar à produção da bomba atômica. Nos cálculos do Itamaraty, a iniciativa daria ao Brasil, na arena política global, o equivalente ao que significa o investment grade para as transações financeiras do País.

Tamanha certeza — ou soberba — levou o governo a tratar como impatrióticas as advertências sobre a desproporção entre os custos (reais) e os benefícios (eventuais) da empreitada lulista para desarmar um confronto que em última análise se entrelaça com os conflitos crônicos do Oriente Médio e com os interesses estratégicos dos Estados Unidos na região. Agora, o próprio ministro Celso Amorim se rende à força das coisas como elas são e não como ele e o presidente Lula, com o seu voluntarismo desenfreado, gostariam que fossem.

Mas até na hora de pensar o que devia ter pensado antes, o diplomata tenta debitar a terceiros países o malogro da política aventureira que chamuscou a imagem do Brasil como um interlocutor amadurecido e responsável. E tudo porque o presidente Lula imaginou que popularidade interna e liderança internacional são a mesma coisa.

Novos inimigos da liberdade na America Latina

Retrocessos são visíveis na evolução política (para pior) em diversos países da América Latina, onde diversos candidatos a ditadores (eleitos democraticamente) tentam se perpetuar no poder, constranger a oposição, domar e manietar a imprensa, colocar o setor privado a seu serviço.
Não preciso apontar os países: eles se mostram claramente. O editorial do Globo trata de alguns desses aspectos.

Cerco à liberdade
Editorial
O Globo, 21/06/2010

Assim como viveu um ciclo de ditaduras militares entre meados da década de 60 e a primeira metade dos anos 80, a América Latina respiraria a redemocratização. Não se previa, porém, que os ares das liberdades democráticas seriam intoxicados pelo ressurgimento do populismo salvacionista e autoritário que já havia contaminado a região na primeira metade do século XX.

Se, na Argentina de Perón e no Brasil de Vargas, o populismo trazia um DNA fascista, na sua reencarnação no século XXI, embora com táticas e cacoetes também mussolinescos — a própria CLT varguista foi inspirada na ditadura de Mussolini —, ele traja vestes de esquerda e brada slogans cubanos. Dos tempos de Perón e Vargas preserva o discurso nacional-estatista, ponto de contato entre direitistas e esquerdistas, entrelaçados em defesa de um “projeto nacional”.

Uma característica dessa onda populista é a busca de mecanismos de “democracia direta”, com a finalidade de contornar e tornar inócuos os pesos e contrapesos clássicos dos regimes republicanos de democracia representativa, caracterizados pela alternância no poder de políticos e partidos, assim como Justiça soberana, em condições de fazer mediações de quaisquer conflitos na sociedade.

O modelo chavista, em que plebiscitos servem para manipular massas e com elas dar um lustro de “democracia” num regime criado para ser crescentemente ditatorial, foi o mais exitoso em estabelecer esses canais diretos entre o salvador da pátria e o povo. Com a ajuda da oposição, que resolveu não concorrer às eleições legislativas de 2005, o coronel Hugo Chávez passou a ter o controle total do país. Lá o Estado é ele.

Faz parte deste receituário a realização de conferências nacionais, em que, supostamente, a sociedade se expressa por meio de reivindicações posteriormente remetidas para aprovação pelo Executivo e Legislativo. Na realidade, são reuniões controladas por grupos organizados da área sindical e dos chamados “movimentos sociais”, uma espécie de jogo de cartas marcadas. Na fase de organização da 1aConferência Nacional de Comunicação, as entidades Abert (rádio e TV) e ANJ (jornais) exigiram que fosse atendida uma premissa: nada flagrantemente inconstitucional deveria receber o aval da Confecom. Sintomaticamente, não foi aceita, o que, por si só, denunciou o sentido daquela conferência. As frações que se movimentam nesses espaços desejam ultrapassar os limites do estado de direito. Das 6 mil propostas encaminhas à Confecom, foram aprovadas 641. Mas há muita superposição. Além disso, parte ponderável do que foi chancelado na reunião plenária da conferência — 40% do total de 63 propostas — já é contemplado em projetos que tramitam no Congresso. Esta redundância reflete um aspecto positivo: existem os projetos, mas não tramitam por ser tratar de aberrações. É sinal que o Congresso cumpre o papel de barreira contra tentativas de se atropelar a Constituição por meio de, por exemplo, propostas para o “controle social” da mídia, neologismo que designa censura à imprensa, revogação do direito constitucional à livre manifestação de pensamento.

Onde há instituições republicanas funcionando, o artifício da “conferência nacional”, como se fosse um fórum de toda a sociedade, ideia falsa, é barrado. Na Argentina foi instituída a Lei de Meios, para quebrar a imprensa independente, a fim de subordiná-la ao Estado.

Mas a Justiça revogou parte dela. No Brasil, é o Congresso que age contra este cerco ao estado de direito, deve-se reconhecer.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Inflacao de alimentos: o culpado é sempre o mordomo (quero dizer, o governo)

Toda inflação é sempre culpa dos governos, ou quase toda, pois são as políticas públicas que impedem os mercados de se ajustarem naturalmente ao equilíbrio que é dado pela livre confrontação da oferta e da procura em função da disponibilidade de fatores de produção e dos produtos ofertados.
Da mesma forma, a produção na área agrícola é diretamente afetada pelas políticas agrícolas do governo, quando este decide, por exemplo, transferir mais recursos para produtores ineficientes da chamada "agricultura familiar" -- um disfarce para os aliados do MST por gentil favor do seus amigos do MDA, uma fachada para a Via Campesina -- em lugar de subsidiar a defesa agrícola (defensivos, pesticidas, etc) ou apoiar o seguro agrícola para produção comercial.
Observando-se os orçamentos paralelos dos dois ministérios da agricultura existentes no Brasil, um para a agricultura "normal", outro para os amigos da Via Campesina -- só países anormais possuem dois ministérios para o mesmo setor econômico, sendo que no Brasil, as politicas de cada um são diametralmente opostas -- constata-se que os recursos que vão para os companheiros ineficientes aumentam continuamente, ao passo que aqueles que deveriam ir para o agronegócio capitalista diminui sensivelmente.
Isto significa premiar a ineficiência e produzir inflação.
Vejamos o artigo abaixo do professor Kleber Cristofen Pires.
Paulo Roberto de Almeida

PGPM: a inflação por decreto
Por Klauber Cristofen Pires
Blog Libertatum, 17 de junho de 2010

Você quer saber por que os preços nas feiras ou nos supermercados não têm baixado? Quer saber porque há inflação sobre os alimentos no país que mais e melhor os produz no mundo? Agradeça ao Lula, à Dilma e à equipe da estrela vermelha.

Lógico, a propaganda lulo-dilmo-petista não se exibe com estas tintas. Isto porque ela não é voltada para você, cidadão consumidor, mas sim para o benefício de grupos de interesses particulares. O nome do dragão inflacionário com que o governo se exibe agora se chama "Programa de Garantia de Preços Mínimos", e consiste na aquisição pelo governo de vários tipos de alimentos - especialmente cereais - com o propósito de formar estoques reguladores. Mas espere, que volto ao assunto.


Não há muito tempo escrevi um artigo comentando sobre o revolucionário progresso na agricultura cubana. Pois eis que, depois de dez mil anos, os antilhanos dos Castro, enfim, descobriram as vantagens...da roça! Se o texto proporcionou ao leitor boas risadas, é hora de se preocupar: o nosso governo anda admiradíssimo com os resultados. Logo logo, se Lula e Dilma quiserem, estaremos trocando a nossa vexaminosa produção de arroz, cuja produtividade mal passa de 7000 kg/hectare para estonteantes...1200 kg/hectare! E assim tanto quanto com os demais tipos de culturas...

Não por menos, decidiu o governo aumentar os investimentos no que chama de "Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar", desta vez com aumentos nos recursos reservados para financiamentos que desta vez ultrapassarão, pasmem, quinze bilhões de reais!

O termo "agricultor familiar", por sua vez, nada mais é que um posto de promoção ao antigo "assentado" do MST. Como se vê, gente que na maioria da vida nunca soube o que era uma enxada, até à hora de descobrir que serve para destruir cercas e benfeitorias. Mas é para indivíduos assim que o dito programa pretende emprestar até cerca de oitenta mil reais, a juros camaradíssimos. Bem conveniente, para estes tempos em que os milionários repasses de verbas ao MST via ONG's de fachada andam sendo questionados. O PT sempre tem um plano B, C, D...

Agora, os dois fatos se encontram. Não bastante as terras esbulhadas de algum pobre agricultor de verdade - deste que produz cinco a sete vezes mais do que a nossa metrópole caribenha; não obstante as infindas cestas básicas pagas com dinheiro suado de quem não recebe nada de graça, ainda mais para não fazer nada; não obstante tal gorda linha de crédito a fundo perdido; vem o estado garantir um preço mínimo ao novos "produtores". É a tal da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro em sua forma rural.

Recorrendo a Henri Hazzlittt, o que podemos esperar de tudo isto? Primeiro, os cidadãos urbanos vão pagar por isto. Ao trocar o agricultor autêntico - aquele que produz muito e se sujeita às regras do mercado - pelo assentado metido a besta, vai pagar mais caro por menos e pior produto. Do dinheiro que escorrer do consumidor urbano, muitos e muitos investimentos serão drenados de oportunidades de negócios mais eficientes para a incipiente e nada promissora produção enxadista. O Brasil como um todo vai empobrecer.
Mas há mais para se lamentar: banqueiros privados cedem empréstimos com base em estimativas econômicas baseadas em complexas variáveis acompanhadas diariamente por anos e anos. Servidores públicos cedem empréstimos com base nos conceitos de justiça social que decoraram nos tempos em que eram concurseiros. O resultado para tais operações destituídas de garantias reais é um tremendo e inexorável calote, que todos nós pagaremos, mais uma vez. De Quanto? Eu falei 15 bi? É pouco ou querem mais?

Pois bem: desde quando estocar é uma atividade graciosa? Sem contarmos a rede de corrupção que se formará em torno da construção e manutenção destes silos - quem já não soube pelos noticiários de tantos golpes assim? - o custo normal da armazenagem e da fiscalização do sistema se somará ao preço dito "normal", aumentando mais ainda o dito "preço "mínimo". E quem pagará? Adivinhe...

Como a cereja no bolo, agora vem o pior: com tal política de regularização de preços, o que o governo pretende alcançar terá como resultado justamente o inverso, pois fatalmente estará dando o disparo para uma onda especulativa em tempo presente para uma grande crise futura em que milhões de toneladas de alimentos terão de virar combustível ou adubo. Senão, vejamos como se expressa Hazzlitt (Economia numa única lição, p.52-53):

Quando o governo intervém, o celeiro sempre normal torna-se, de fato, um celeiro sempre político. Encoraja-se o fazendeiro, com o dinheiro dos contribuintes, a reter excessivamente sua produção. Como desejam assegurar-se do voto dos fazendeiros, os políticos que iniciam essa política, ou os burocratas que a executam, sempre colocam o denominado preço justo para o produto do fazendeiro acima do preço, que as condições da oferta e da procura justificam na ocasião. Isso reduz o número de compradores. O celeiro sempre normal tende, portanto, a tornar-se um celeiro sempre anormal.

Estoques excessivos ficam afastados do mercado. O efeito é assegurar, temporariamente, um preço mais alto do que poderia existir de outro modo, mas fazê-lo será provocar mais tarde um preço muito mais baixo, pois a falta artificial que se cria nesse ano, ao retirar-se do mercado parte de uma colheita, implica um excesso artificial para o ano seguinte.

O mercado pode sozinho arcar com a tarefa de regulação dos estoques, assumindo todos os riscos e submetendo-se à aprovação pelos consumidores. Mesmo importar é economicamente mais recomendável do que armazenar. A prosperidade de um país não advém da acumulação de ouro, conforme prega a teoria mercantilista, mas, em termos gerais, em realizar a ação humana com o máximo de eficiência, e isto inclui aproveitar as vantagens comparativas da importação a preços baixos.

Sabendo que a Terra é redonda, e que o verão em um hemisfério é contrabaleanceado pelo inverno no outro, as nações podem se beneficiar trocando a preços baratos as grandes produções umas das outras e alternando-se conforme suas safras, e isto traz a vantagem de oferecer ao público consumidor comida fresca, ao contrário da política de reserva de estoques.

Como visto, é necessario que todos denunciemos este esquema e o repudiemos ao extremo. Mostrar a verdade de suas intenções e as suas reais consequências é o primeiro passo para a compreensão por todos e uma mudança de paradigmas.

Nunca se fica na mao, quando se tem bons amigos...

Lembram-se daquela história dos 300 mísseis russos que iriam ser vendidos para os iranianos e que os russos disseram que renunciavam a vender, por causa das sanções do CSNU?
Pois é, parece que Putin vai vender agora ao Hugo Chávez, que aparentemente já tem destino certo para esses brinquedos sofisticados...

Hugo Chavez picks up Iran's S-300 missiles
Foreign Policy, June 18, 2010

Just days after it agreed not to sell advanced anti-aircraft weaponry to Iran, Russia turned around and sealed a deal on the S-300 surface-to-air missile with Venezuela's Hugo Chavez. The arms sale is part of a $2.2 billion military loan package provided by Moscow, and it has at least one observer worried that the missiles will mysteriously wind up in Iranian hands:

If this system is delivered, it is an indirect provocation against the US as a proliferation of advanced weapons in this hemisphere. Another concern is that Venezuela might be a party to a tripartite arrangement with Iran and Russia whereby the S-300 in some form ends up in Iran despite the sanctions, after passing through Venezuela.

Bringing Chavez into play is cause for some concern, but considering how many other countries are allegedly in posession of the S-300, Venezuela's acquisition of the weapon seems like a drop in the risk bucket. The larger issue at stake ought to be Russia's rapidly expanding involvement in the global arms trade.

Insolvencia, bancarrota, calote: velhos problemas latino-americanos, agora nas capitais do Imperio

Pois é, quem diria: a irresponsabilidade dos políticos latino-americanos, proverbial ao longo de quase 200 anos de história, parece ter se deslocado um pouco mais ao norte.
Agora são dezenas de cidades americanas, e alguns estados -- o caso da Califórnia já é conhecido -- a entrarem em insolvência e serem obrigados a declarar bancarrota.
Tudo bem quando o processo é negociado com os credores, mas por vezes o calote se manifesta de forma mais insidiosa.

Harrisburg, Pa., other cities overwhelmed by economic downturn and debt
By Michael A. Fletcher
Washington Post Staff Writer
Monday, June 21, 2010; A01

HARRISBURG, PA. -- This city has a $68 million bill coming due before year's end, an impossible sum that is larger than its annual budget. It's a predicament caused by extravagant borrowing and spending, and now there are only unpleasant fixes: steep tax increases, severe layoffs and crippling service cuts, even bankruptcy.

It's a story that could be repeated across the country as cities and towns deal with the lingering consequences of the economic downturn and mounting debt.

The obligations of state and local governments have doubled in the past decade, to $2.4 trillion, according to a recent Federal Reserve report, a figure that excludes more than $1 trillion in unfunded pension and retiree health-care liabilities.

Generally, economists are not alarmed by increasing government debt during recessions because it stokes much-needed economic activity. But this time, concerns are deepening that the debt burden is too large for some municipalities to handle, forcing them into draconian service cuts or large tax increases, both of which would be a drag on the sputtering recovery. Beyond Harrisburg, other cities might have to default on their loans because most states are too strapped to bail them out.

Harrisburg's crisis has been precipitated by a malfunctioning municipal incinerator, whose ill-fated expansion was promoted as a potential moneymaker. But after seven years of cost overruns, construction delays, design problems, financings, refinancings and more refinancings, the city is on the hook. The $68 million bill is part of $288 million in outstanding debt related to the project.

The debacle is pushing the 150-year-old state capital toward default. The fiscal crisis has shaken the city, which over the past decade has spruced up its riverfront downtown and created tourist attractions in large part through low-cost financing afforded by municipal bond sales. In one notorious example, former mayor Stephen R. Reed spent nearly $8 million from the public authority that owns the incinerator to buy wagon wheels, rifles and other memorabilia for a Wild West museum that never opened. And like a homeowner who binged on cheap financing, this city is underwater financially.

"The truth is, we are already insolvent," City Controller Dan Miller said.

Harrisburg is among an increasing number of municipalities showing signs of extreme fiscal stress. Squeezed by rising unemployment, plummeting tax revenue and growing employee costs, Vallejo, Calif., filed for bankruptcy two years ago. Jefferson County, Alabama's largest county, teeters on the edge of bankruptcy after a complex interest rate swap on a $3 billion sewer project went awry.

Last month, Central Falls, R.I., an impoverished city not far from Providence, put its finances in the hands of a receiver, who might have to rewrite contracts, cut pensions and restructure debt. Meanwhile, the nation's leading debt-rating agencies have relegated seven cities -- including Detroit, Harvey, Ill., and Woonsocket, R.I. -- to junk bond status, vastly increasing their borrowing costs.

A 'terrible problem'
Citing the growing amount of money owed by local governments, noted investor Warren E. Buffett (a director of The Washington Post Co.) this month told a federal commission examining the roots of the financial crisis that coming years will bring a "terrible problem" for municipal debt.

"Clearly, there are budget issues, and they are probably worse now than they were six months ago. And they will get worse," said Matt Fabian, managing director of Municipal Market Advisors, a Massachusetts firm tracking the municipal bond market. "To this point, cities and states have gone after other stakeholders for relief -- employees, taxpayers, contractors -- and they have not moved to take assets away from investors."

Just a small number of defaults could shake confidence in the municipal bond market, which is considered a safe harbor for investors because it is assumed that the cities and towns that sell bonds can always raise taxes to pay them off. But with total debt growing rapidly, and taxpayers and politicians showing greater resistance to new levies, those old assumptions are being tested. Local governments rely on municipal bonds to raise money for major construction projects. Roads, bridges, dams, senior citizen homes, mass transit lines, schools and playgrounds are paid for through the municipal bond market, which offers governments access to low-cost financing just as mortgages allow people to buy homes.

In the past, the bond market's importance motivated officials to do all they could -- including raising taxes and cutting services and personnel -- to make payments. If cities miss payments or show severe fiscal stress, their bond ratings are cut, significantly increasing borrowing costs and making it more difficult to emerge from debt. Even when municipalities file for bankruptcy, "the tradition is that bondholders get paid in full," said James E. Spiotto, a Chicago lawyer specializing in public financing. "The reason is that without access to the bond market, cities can't function."

When municipalities couldn't help themselves, their states usually stepped in. Cleveland defaulted on more than $15 million in bonds in 1978 but was able to refinance them not long after. Also in the 1970s, New York was lifted from a financial hole with state help. More than a decade later, Pennsylvania bailed out Philadelphia.

Since 1980, just 245 municipal entities have filed for bankruptcy, the majority special districts and other entities, such as housing developments and subdivision infrastructure projects, that were unable to raise taxes on their own. "We'll undoubtedly see a few more cities than usual consider defaulting, but it is by no means the norm," said Chris Hoene, director of research at the National League of Cities, which represents the interests of the nation's 19,000 municipalities. "For the most part, these are going to be rare instances."

Bleak forecast
But local and state governments face bleak revenue prospects as the lagging effects of the recession cut into tax receipts and increase pension-fund losses, making it harder for them to keep pace with their debt.

With Pennsylvania facing a deep deficit, few people expect it to offer a bailout to Harrisburg. The city's crushing incinerator debt comes atop a $9 million deficit in the current budget, creating an unprecedented fiscal crunch that has left the new mayor and other leaders of this 50,000-resident city weighing unsavory options.

Harrisburg's 1972-vintage incinerator required repeated repairs -- and refinancings -- that put the project $94 million in debt before the federal government ordered the incinerator shut in 2003 because it was spewing toxic dioxin. Faced with eating that debt or refurbishing the plant, former mayor Reed led a push to invest $125 million in incinerator expansion and upgrades. The idea was to create a facility that would draw trash -- and revenue -- from nearby counties and produce steam and electricity that could be sold to local utilities.

But construction delays and design problems surfaced, causing the city to borrow even more millions. The city eventually brought in a new operator, who required more money to get the incinerator going. When the plant was finally operational, it never attracted the envisioned business. Now its steam line is broken, as is one of the turbine blades, eliminating steam sales and reducing its electricity production. The result is that the city has missed several debt payments, which have been made by other bond guarantors.

"Basically, the construction project was a failure," said William J. Cluck, a lawyer who served on the incinerator board.

Not only is the city contemplating layoffs in its 537-employee workforce, it is asking for contract rebates, considering the sale or long-term lease of revenue-producing assets, including parking garages and water and wastewater systems, and asking creditors to restructure and forgive debt.

"We all need to take some hits. I'm not going to let the city sink. I'm not going to let the city auction off all its assets and have nothing while everyone walks away with a sweeter deal just by renegotiating and restructuring and taking us further and further out, and you still get every dime you had in the beginning of the deal," said Mayor Linda D. Thompson, who added that she wants to avoid bankruptcy. "I'm not willing to do that."

Miller, the controller, said the city's least painful path would be bankruptcy -- a once unthinkable option. "When you say the word 'bankruptcy' people conjure up all kinds of images," Miller said. "Bankruptcy is merely a tool to turn things around and get us on stable financial ground."

Drogas: ONU quer transferir mais lucros do comércio ilegal para paises produtores

Opa!: vai ter dinheiro para nós também. Atenção Afeganistão, alerta Birmânia (ou Mianmar, como quiserem), preparem-se Colômbia, Bolívia e outros produtores de drogas, opiáceos e outros alucinógenos:
a ONU quer vir em ajuda de vocês, e garantir que uma parte maior dos enormes lucros obtidos com o comércio ilegal de drogas possam vir em ajuda dos seus projetos de desenvolvimento.
Desculpem se estou fazendo uma intepretação capciosa, mas é isso que eu entendo desta matéria: a ONU não quer que todo o lucro fique apenas com os países consumidores (ricos, obviamente), e pretende que uma parte disso seja repartida com os produtores (todos pobres, mas apenas por enquanto, pois quando os planos da ONU derem certo, eles vão ficar um pouco mais ricos).
Já estou imaginando os protestos dos países intermediários, como Venezuela, Brasil, México e outros: "Nós também queremos nossa parte desse bolo. Não é justo que só os produtores ganhem um pouco mais. Nós que também participamos desse lucrativo negócio, que corrompemos nossos soldados e policiais, que compramos políticos e mantemos redes sofisticadas de embarque disfarçado, queremos pelo menos 15 ou 20% do que a ONU for distribuir."
Voilà, com os conselheiros econômicos da ONU, tudo fica melhor no mundo das drogas.
Nova ordem econômica internacional das drogas, agora. Uma questão de justiça...
Paulo Roberto de Almeida

Países ricos retienen las mayores ganancias del narcotráfico: ONU
Notimex, 17/06/2010

Los países que cultivan la mayor parte de las drogas ilícitas reciben mayores críticasm pero los mayores ingresos se quedan en los países de destino, afirma.

Nueva York - En Estados Unidos, Canadá y Europa se queda la mayor parte de las ganancias de la venta de droga en el mundo, que en el caso de la cocaína representa un 70 por ciento de los 72 mil millones de dólares traficados al año, informó hoy la ONU.
“Los países que cultivan la mayor parte de las drogas ilícitas en el mundo, como Afganistán en el caso del opio y Colombia en el caso de la coca, son los que reciben mayor atención y críticas”, indicó la Organización de Naciones Unidas (ONU) en un estudio.
“Sin embargo, la mayor parte de las ganancias se quedan en los países ricos de destino”, afirmó el organismo en su análisis titulado “La globalización del delito: evaluación de la amenaza del crimen organizado trasnacional”.
El reporte, elaborado por la Oficina de la ONU contra las drogas y el delito, señaló que en el caso de la cocaína, las ganancias se quedan en su mayoría en manos de los proveedores de enervantes de los países consumidores.
Indicó que el mercado de la cocaína está en declive, debido a una menor demanda y a un incremento en el cumplimiento de la ley, lo que “ha generado una guerra por territorios y nuevas rutas entre bandas de traficantes, particularmente en México”.
Mientras, sólo 5.0 por ciento de los 55 mil millones de dólares de las ganancias del tráfico de heroína en el mundo se queda en manos de los traficantes, insurgentes y agricultores afganos.
El informe, presentado en el Consejo de Relaciones Exteriores de Nueva York, incluye análisis sobre tráfico de cocaína y heroína, armas de fuego, productos falsificados, recursos naturales robados, personas vendidas por sexo o para ser forzadas a trabajar, piratería y delitos informáticos.
“El crimen organizado se ha globalizado y se ha convertido en uno de los mayores poderes en el mundo, tanto en términos económicos como de armamento”, dijo el director ejecutivo de la Oficina de la ONU contra las drogas y el delito, Antonio María Costa.
El estudio también concluyó que entre 2.5 y tres millones de inmigrantes son introducidos de manera ilegal de América Latina a Estados Unidos, lo que genera ingresos de seis mil 600 millones de dólares para los traficantes.
Estimó que existen 140 mil víctimas de tráfico humano con el propósito explotarlos sexualmente tan sólo en Europa, lo que genera un ingreso anual de tres mil millones de dólares para los traficantes.
Calculó que el mercado ilícito de armas de fuego es de entre 170 millones y 320 millones de dólares por año, lo que representa entre 20 y 30 por ciento del mercado legal.
Además estimó que el número de ataques de piratas en el llamado Cuerno de África se duplicó en 2009, para alcanzar los 217 incidentes, de los 111 registrados en 2008.

Mais miseria da educacao: cotas raciais validas, diz ministro

O relator do projeto, Senador Demóstenes Torres, pensava que tinha eliminado a possibilidade de cotas racistas nos processos de seleção, e agora o ministro da (Des)Igualdade Racial diz que não, que o estatuto garante a aplicação de cotas pelas universidades públicas.
Creio que temos mesmo de passar pela completa decadência do ensino, pelo acirramento das relações raciais no Brasil para que as pessoas tenham consciência do monstro político que está sendo criado com essa famigerada lei, o Estatuto da (Des)Igualdade Racial, na verdade um instrumento racista que implanta oficialmente o racialismo no Brasil.
Adeus Brasil nação, bem-vindo Apartheid.
Paulo Roberto de Almeida

Para ministro da Igualdade Racial, estatuto é "extraordinário" e garante política de cotas
Gilberto Costa
Agência Brasil, 18/6/2010

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem 15 dias para sancionar o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado esta semana

O sociólogo Wilson Carlos Duarte Araújo já era aluno veterano de graduação quando a Universidade de Brasília (UnB) iniciou o regime de cotas para ingresso de negros no curso superior (2004). Ele avalia que a universidade mudou desde então e deu condições para a construção de uma nova imagem para os negros.

"As cotas abriram a possibilidade de que os negros fizessem parte da elite. Você já percebe na sociedade mudanças na forma como uma pessoa negra como eu pode ser representada. Começam a mudar as expectativas com relação a mim: hoje em dia eu não sou mais aquele cara que deve ser o servente. Eu posso ser um aluno da universidade, eu posso ser um professor ou qualquer outra coisa", contou à Agência Brasil.

Para o ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araújo, o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado na quarta-feira (16/6) pelo Senado Federal, criou base legal para as políticas de cotas nas universidades e outras políticas afirmativas.

"A lei não trabalhou com proibição, a lei trabalhou com inclusão", disse, afirmando que a partir da nova lei "o poder público adotará ações de política afirmativa no sistema de cotas para educação".

Em sua avaliação, os questionamentos que a política de cotas sofre na Justiça, como a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 186 movida no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo partido Democratas (DEM), caducarão. "Quando o presidente sancionar a lei, a arguição vai ficar muito enfraquecida. Agora nós temos a legislação", salientou ao dizer que a ação no STF é "impertinente" e "inoportuna": "a sociedade já havia reconhecido a política de cotas como uma realidade".

Na opinião do ministro, o Estatuto da Igualdade Racial estabelece em lei o conceito de ação afirmativa que servirá como "guarda-chuva" para criação de incentivos fiscais a empresas que contratem negros, para o acesso à terra, para a valorização da cultura, para realização de pesquisas e para outros direitos.

"O avanço é muito substantivo. Não há nenhuma legislação desde 1888 [Abolição da Escravatura] que reúna tantas possibilidades. Essas possibilidades se colocam como ponto de partida: é daqui para frente", comemorou.

Para o ministro da Igualdade Racial, a lei aprovada pelo Senado é "extraordinária" e uma "vitória fantástica". "Com esse estatuto nós colocamos uma argamassa poderosa na consolidação e sedimentação da nossa democracia. Fora do ambiente democrático, nós não teríamos condições de discutir esse tipo de matéria sobre a inclusão de negros e negras. Com a inclusão de negros e negras damos um passo definitivo na consolidação da democracia", avaliou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem 15 dias para sancionar o estatuto.

Miseria da educacao no Brasil: perdas agora e para a frente

Leiam a matéria abaixo. Estarrecedora.
O Brasil, como já disse Roberto Campos, é um país que não perde a oportunidade de perder oportunidades.
Tudo isso era previsível e esperado. Há pelo menos 15 anos ouço falar da carência de professores de ciências (física, química) e de matemática para os cursos médios.
Os alunos simplesmente saem despreparados, razão da enorme evasão nesses cursos: eles não conseguem acompanhar.
E o pior é que estamos caminhando para o pior, justamente.
Com bobagens obrigatórias como as que foram introduzidas pelos companheiros -- espanhol e estudos afrobrasileiros no primário, filosofia e sociologia no curso médio -- a previsão é que continuemos a formar perfeitos analfabetos nas ciências elementares e nas matemáticas.
O Brasil perde, todos perdemos.
Acho que isso não se corrige facilmente. Daí meu enorme pessimismo educacional.
Paulo Roberto de Almeida

País perde US$ 15 bi com má formação de engenheiro
Agnaldo Brito
Folha de S. Paulo, 21.06.2010

De 150 mil que entram em engenharia, 30 mil se formam

A baixa qualidade do ensino médio, sobretudo em disciplinas como física, química e matemática, tornou-se obstáculo para a formação de engenheiros no Brasil. Essa falha, agravada pela alta demanda gerada com o crescimento do país, tem custo -e não é pequeno.
Cálculos de entidades de engenharia mostram que o país perde US$ 15 bilhões (R$ 26,5 bilhões) por ano com falhas nos projetos das obras públicas. A cifra, equivalente a 1% do PIB, foi apresentada em encontro nacional de engenheiros, em Curitiba, na semana passada.
A reunião levou à capital do Paraná 850 engenheiros de todo o país com o único propósito: buscar meios de frear a crise sem precedentes da engenharia nacional.

GUERRA
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) calcula que 150 mil vagas de engenheiros não terão como ser preenchidas até 2012. Tamanha demanda diante da falta de profissionais criou uma guerra por engenheiros.
Em 2003, a formação de um engenheiro custava US$ 25 mil. Hoje, US$ 40 mil, diz a IBM, uma das empresas que mais contrataram engenheiros e técnicos de computação desde quando o Brasil tornou-se base mundial para oferta de serviços.
Essa escassez já atinge a competitividade brasileira. Em 2009, exportamos US$ 1,5 bilhão em serviços. Só a IBM respondeu por US$ 500 milhões. A Índia exportou US$ 25 bilhões, disse Paulo Portela, vice-presidente de Serviços da IBM, em seminário promovido pela Amcham, em São Paulo.
Essa disputa por engenheiros não ajuda. Vamos perder se entrarmos numa guerra e ampliar a inflação dos custos da mão de obra. O salário inicial, de R$ 1.500 em 2006, já atinge R$ 4.500.

EVASÃO
O diagnóstico da realidade nos 1.374 cursos no país mostra que a evasão nos cursos de engenharia é de 80%; dos 150 mil que ingressam no primeiro ano, 30 mil se formam.
Só um 1 em cada 4 possui formação adequada. O Brasil forma menos de 10 mil engenheiros com competência e esses são disputados pelas empresas, diz José Roberto Cardoso, diretor da Escola Politécnica da USP, uma das mais importantes faculdades de engenharia do país.
A Amcham (Câmara Americana de Comércio) quer o tema na campanha eleitoral. O documento com o diagnóstico e as propostas compiladas por Jacques Marcovitch, professor da USP e conselheiro do Fórum Econômico Mundial, será entregue ao governo e aos candidatos.
É certo que ficará para o próximo governo a busca da resposta para a pergunta: Por que o jovem quer ser médico e advogado e não quer ser engenheiro e professor de matemática?.
Exemplo de baixa procura pela área ocorreu em concurso para professor de física em São Paulo. De 931 vagas, só 304 foram preenchidas.

7 a 0: minha recomendacao a certo time...

Bem, se fosse eu, e conhecendo os precedentes, trataria de pedir asilo coletivo.
A alternativa é o Gulag, de retorno ao lar (se o termo se aplica, claro).
Mas, isso deve ser feito agora, se possível ainda com a roupa molhada de suor.
Se esperarem muito, os gorilas habituais vão controlar todos os seus movimentos.
Sorry, boys, não dava mesmo para vencer essa.
Mas, a vergonha do score pode induzir um baixinho invocado a gestos inesperados (ou esperados e previsíveis...).
A escolha é de vocês...

The BRICs: The trillion-dollar club - The Economist

The BRICs
The trillion-dollar club
The Economist, April 15th 2010

Brazil, Russia, India and China matter individually. But does it make sense to treat the BRICs—or any other combination of emerging powers—as a block?

IN ANY global gathering, the American president is usually seen, at a minimum, as primus inter pares: the one who can make or break the final bargain and select his favoured interlocutors. So in Copenhagen last December, as negotiations for a new climate-change treaty were entering their final hours, a hastily convened meeting between Barack Obama and China’s prime minister, Wen Jiabao, looked as if it would be the critical moment when a deal might be struck. But when the president turned up, he found not only Mr Wen but the heads of government of Brazil, South Africa and India. This was unexpected. The Americans even thought the Indians had already left the summit. What was conceived as a bilateral talk turned instead into a negotiation with an emerging-market block. As an additional sign that things were changing in the world, the president got a finger-wagging from one of Mr Wen’s hangers-on. But at least Mr Obama was in the room; Europeans were shut out while the emerging powers and America put the final touches to their deal.

This week the same developing countries are meeting again, in Brasília. On April 15th Brazil, India and South Africa—rising powers that are also democracies—put their heads together. The next day South Africa will drop out and Russia and China will join the party, to create a meeting of the so-called BRICs.

For this group, it is a second summit; last June their leaders met in Yekaterinburg, in Russia. That inaugural summit, which produced almost nothing concrete, appeared to be a one-off event and could be ignored. But the foursome is starting to establish a record. BRIC foreign ministers have met annually since 2006. Finance ministers and central bank heads meet frequently. This week, in addition to the leaders’ summit, there are gatherings in Brazil of BRIC commercial banks, BRIC development banks, and even BRIC think-tanks.

The term itself was coined by Jim O’Neill of Goldman Sachs, a Wall Street bank, and is sometimes written off as just a gimmick aimed at tempting punters. But is it now the case that life, in a serious way, is imitating investment analysis? Are the BRICs developing a momentum of their own? If so, what difference might that make to the rest of the world?

Life imitates Goldman Sachs

The BRICs matter because of their economic weight. They are the four largest economies outside the OECD (Organisation for Economic Co-operation and Development, the rich man’s club). They are the only developing economies with annual GDPs of over $1 trillion (Indonesia’s is only half that). With the exception of Russia, they sustained better growth than most during the great recession and, but for them, world output would have fallen by even more than it did. China also became, by a fraction, the world’s largest exporter. Meanwhile, the BRICs are also increasing their trade with one another: Chinese-Indian trade has soared and is likely to reach $60 billion this year. China has also become the largest market for the fast-industrialising countries of East Asia. Less happily, China has become the largest spewer-forth of carbon dioxide, emitting 6.5 billion tonnes of CO2 in 2008, or 22% of the world’s total. Russia is third and India fourth on this particular roll of shame.

The most striking sign of the BRICs’ significance to the world economy, though, is probably their share of foreign-exchange reserves. All four are among the ten largest accumulators of reserves, accounting for 40% of the world’s total. China is easily the largest, with a staggering $2.4 trillion, enough to buy two-thirds of all the NASDAQ-quoted companies. It is the world’s second-largest net creditor after Japan (the net credit position takes account of equities as well as debt). Russia’s foreign-exchange reserves were virtually zero when it began market reform in 1992; now they stand at $420 billion. If the BRICs were to set aside one-sixth of their reserves, they could create a fund the size of the IMF.

Foreign assets provided cushions against the great recession and helped turn the BRICs into financial powers as well as economic ones. Even as most Western countries struggle to rein in record budget deficits and soaring debts, the BRICs’ public-debt levels are mostly modest and stable (India is a partial exception). Most investment banks offer BRIC funds. The world’s top two banks are Chinese.

This macro performance is being translated into different sorts of influence. Perhaps the most important is an intangible one: that of reputation. In some respects, the BRICs share a distinctive view of the world. They have large domestic markets with substantial numbers of poor people, so growth and anti-poverty programmes are higher up their list of concerns than in Western countries (this is even true in Russia, though to a lesser extent). They are trying to diversify their economies. They are innovating (though Russia is much better at producing guns than civilian goods) and challenging received notions about globalisation (see our special report). All have become far more entwined with the world economy. But the BRICs have opened up without the full market liberalisation championed by the “Washington consensus”. In the aftermath of the great recession, this mongrel position commands respect in other developing countries, which want to know how the BRICs did it. “The BRICs aren’t exactly an alternative to the Washington consensus,” says Mathias Spektor of the Getúlio Vargas foundation in Brazil, “but they provide other models to emulate and are effective at expressing something distinctive in economic affairs.”

An acronym in search of a role
Wealth may produce market power and even soft power. But it does not necessarily generate geopolitical heft. Rich Japan and Germany deliberately adopted a “big Switzerland” policy of hiding their light under a bushel for decades. Even now, they throw their weight about reluctantly.

But there are several reasons for thinking that the BRICs might be different. Germany and Japan had a golf-sized American security umbrella for shelter. But international institutions are now in flux. Robert Hormats, America’s under-secretary of state for economic affairs, compares the 2010s to the late 1940s: “The post-war period was so different from the pre-war one that it needed new institutions. The turn of the 21st century is similar, especially after the financial crisis.” He argues that “you can’t go back to having the system run by a few rich economies. Our big challenge is to work out how large emerging economies integral to the financial and trading system take some responsibility for maintaining it.”

One reason the BRICs matter is that the world’s most important country thinks they do, and is willing to rope them into decision-making. America’s means of doing this is the G20. It pushed for the group’s expansion to include the BRICs and declared the club the chief forum for dealing with international economic issues. The BRICs and the original group of seven rich countries (G7) form natural blocks within the G20. So far, the clearest expression of a coherent BRIC agenda—for reform of the international financial system and more domestic stimulus programmes—came on the eve of a G20 meeting in 2008.

A second reason why the BRICs matter is that all four giants have reasons for creating a new club of their own. China’s leaders know their time has come. They want to enhance their own influence and reduce America’s. But at the same time their leaders hew to Deng Xiaoping’s dictum that “China should adopt a low profile and never take the lead.”

The BRICs, which the Chinese calls jinzhuan siguo, or four golden brick nations, are a way to square that circle. By teaming up with others (which are anyway attractive as raw-materials suppliers), China can hide its national demands behind a multilateral façade. And a meeting of the BRICs looks slightly more like a collection of equals than do most gatherings involving China (though China’s economy is still larger than those of the other three combined). China sees climate-change diplomacy as a way of boosting its soft power, and as part of its bilateral relationship with America (its stubborn behaviour in Copenhagen notwithstanding). But it does not want to break with the rest of the developing world on climate issues. Co-ordination with other “emerging” polluters helps it to succeed on all these fronts.

This balancing act applies to the other BRICs. All want to soften the impact of China’s rise. The BRIC forum is an alternative to what they all (perhaps even China itself) regard as a nightmare: a G2 of America and China. They all also want, in the words of Brazil’s foreign minister, “to increase, if only at the margin, the degree of multipolarity in the world”.

India has been profoundly disappointed by traditional multilateral diplomacy. Years of pushing for a permanent seat on the UN Security Council have got it nowhere. The BRICs can hardly be worse. President Luiz Inácio Lula da Silva has been trying to expand Brazil’s diplomatic influence beyond Latin America. The BRICs help him fulfil these geopolitical ambitions. (Whether Lula’s successors will share his taste for the world stage is an open question: at the moment, both likely successors seem more concerned about domestic matters.) As for Russia, association with some of the most dynamic economies in the world may perhaps divert some attention away from its own decline. More important for Russia, as for all the others, the BRICs are a way of telling America that the largest developing countries have their own options and that not all roads lead to Washington.

Because of this, some members of America’s Congress look on the BRICs with trepidation. The main focus of their concern is China’s currency. But there are other reasons why the BRICs might damage the global economic system, rather than buttress it. They might, for example, undermine the role of the IMF and World Bank, abandon attempts to expand free trade or even just ride roughshod over aid conditions in poor countries. But Mr Hormats thinks they will not. “They understand,” he argues, “that the openness and smooth functioning of the system is vital to them and so far there has been very little evidence that they want to change it dramatically.” When world output was plummeting last year, the BRICs’ economic stimulus programmes did a lot to stabilise it. And on the question of reforming the international financial institutions, America and the BRICs find themselves on the same side.

Without straw
A more compelling reason for doubting the BRICs’ chances of changing anything fundamental is that they are not capable of it. They lack coherence. They compete as much among themselves as they do with America or Europe—and hence the BRICs as a club seem unlikely to match the force of their individual ambitions.

Two are authoritarian; two are noisy democracies. Three are nuclear powers. Brazil is not, though it had a nuclear-weapons programme which it abandoned in the 1980s; in 2009 the vice-president said he personally thought Brazil should build its own bomb and the country plans a nuclear-powered submarine to patrol offshore oilfields. Two have permanent seats on the UN Security Council; two (to their immense frustration) do not.

When Mr O’Neill first coined his term, people wondered why Brazil was in the group but not Mexico. Now Russia looks like the odd man out. Its population is falling. Its fertility rate is catastrophically low, at around 1.35, compared with 1.8-2.8 for the others (the fertility rate measures the number of children an average woman can expect to have during her lifetime). The working-age populations of India, China and Brazil will all rise between now and 2030 (enormously in India and Brazil, marginally in China). Russia’s working-age population will fall by 17m. In general, uncertainty about who belongs in the group casts doubt on its coherence. Should South Africa join? Mexico? Indonesia? If they did, what would happen to the group?

A more important obstacle to coherence is strategic rivalry. True, BRIC countries co-operate on a bilateral basis. There have been joint military exercises between Russia and China, Russia and India, and China and India in recent years. Russia and China also have a mutual-security body, called the Shanghai Co-operation Organisation, which includes Central Asian countries. The big problem, though, is India’s rivalry with China.

China and India fought a war in 1962. China has taken control of a slice of Kashmir which India says was ceded illegally by Pakistan. China also disputes India’s title to the state of Arunachal Pradesh. In 2009 it tried to stop the Asian Development Bank from lending money to India because the loans would have financed a flood-control project there. India has been trying to limit the numbers of skilled Chinese workers. Some Indians fear that China wants to strangle their country with a “string of pearls”: the imagined necklace consists of Pakistan, India’s longtime rival; Nepal, where China backs the Maoist opposition; and Sri Lanka, where it is financing the country’s big post-civil-war reconstruction projects.
(Flash on groups)
The BRICs have also stepped up competition between one another in third countries. Although the flow of aid and investment from rich countries to poor has been faltering, China promised $10 billion of cheap credit to Africa in 2009-12 and Brazil has invested $10 billion in the continent since 2003. The BRICs have also dramatically increased their purchases of exports from poor countries. Rather as America and the Soviet Union vied for influence through economic and military aid, the BRICs do now (though their competition is less fierce than the cold-war version).

Even where BRIC countries agree in general, they often disagree in detail. Climate change is a good example. The emerging giants all argue that Western industrialised nations should take the largest share of the burden of cutting greenhouse-gas emissions. They criticise absolute emission caps for developing countries and argue for limits based on population or intensity of use. They all want to keep questions of trade and climate change separate, opposing things like carbon duties.

However, for the purposes of climate change, the BRICs are actually BASICs (Brazil, South Africa, India, China): Russia is an industrialised country under the Kyoto accords, with obligations the others do not have. Even on a specific matter such as forestry, their records differ. Brazil is the world’s biggest deforester, albeit one committed to slowing the pace; China is the world’s biggest afforester (now planting 4m hectares of forest a year)—though some complain that its trading partners’ trees are being felled to stoke its economic growth.

Lastly, the BRICs differ economically. Obviously, their incomes range widely, from Russia’s $15,000 per head per year to India’s $3,000 (these are IMF figures using purchasing-power parities). Brazil and India define themselves as non-aligned developing economies. Russia does not. China sometimes does, and sometimes thinks of itself as sui generis. China and Russia have more open economies, with exports accounting for around a third of GDP. India and Brazil are more closed, with exports less than a fifth of GDP. Perhaps most important, China and Russia are both running huge current-account surpluses; Brazil and India, small current-account deficits. That reflects fundamentally different approaches to economic management. China is suppressing domestic demand and encouraging jobs in export industries. India and Brazil look askance at this form of mercantilism and suffer from China’s resulting currency undervaluation.

Marriages of inconvenience
The BRICs’ divisions do not paralyse the group. The countries got together to propose reforming the IMF, for instance. But they do limit the block’s effectiveness. There is no sign of military co-operation within the organisation, and nothing much on trade. As Mr Spektor puts it, the BRICs merely have to be something, not do anything.

Paradoxically, this makes it easier for the group to flourish since co-operation within the BRICs is in essence free: no one need sacrifice anything, so, however tiny the potential gains, they are worth pursuing. Emerging giants are able to criticise the management of the world economy without having to do anything about it (for example, deploring the failure to complete the Doha round of world trade talks without offering to break the logjam). As Agata Antkiewicz of the Centre for International Governance Innovation puts it, “even though the BRICs group has always been incoherent, the tag seems to have permeated the public domain and become synonymous with change, emerging markets and growth.” But this could end if ever BRIC membership required trade-offs.

Meanwhile, the BRICs face rivals. East Asian countries are cobbling together something that might one day become a coherent emerging-market group. In January a free-trade agreement linking China and the Association of South-East Asian Nations (ASEAN) came into force. In March ASEAN nations, China, Japan and South Korea set up a pool of foreign-exchange reserves giving them a small element of monetary-policy co-ordination. Such a group leaves out Brazil, Russia and India. But Fred Bergsten of the Peterson Institute for International Economics, a think-tank in Washington, DC, reckons the West ought to be thinking about how to respond to this regional group, rather than the global club of BRICs.

Eswar Prasad of Cornell University points out that as an organisation (as opposed to a clever acronym), the BRICs are a product of the great recession. They are noticed because of the recessionary debate about rebalancing the world economy. As that debate evolves, so will ideas about the BRICs. But that is no reason for writing them off. There have also been endless numbers of Gs: starting in the 1960s with a G10, then G5, G6, G7, G8 — and now G20.

The BRICs cannot claim legal, historical or geographical coherence, in the way the European Union can. They are not facing a common security threat, as NATO originally did. But events in Copenhagen, messy as they were, are surely proof that new and improbable combinations of large, emerging countries can play a role on the world stage. The BRICs’ begetter, Mr O’Neill, does not regret his creation: his “overriding conclusion is that [they] are a good mechanism for pressing rich countries to change their role in managing the global economy more radically.”

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Entre as jóias contidas na BDM, está a Declaração da Independência dos Estados Unidos, assim como as Constituições de vários países; o diário de um estudioso de Veneza que acompanhou Fernando de Magalhães em sua viagem ao redor do mundo; o original das Fábulas de La Fontaine, o primeiro livro em espanhol e tagalog, publicado nas Filipinas, a Bíblia de Gutenberg, e umas pinturas rupestres africanas, datadas de 8.000 A.C.

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Criticas à politica externa brasileira - Celso Lafer

Diplomacia brasileira, novas variações críticas
Celso Lafer
O Estado de S.Paulo
, domingo, 20 de junho de 2010

A política externa do governo Lula tem sido objeto de crescentes críticas. São muitos os rumos que vêm sendo questionados. No plano mais geral, aponta-se que o Itamaraty não tem escolhido os campos de atuação que oferecem ao nosso país, que alcançou um novo patamar internacional em função das transformações internas iniciadas com a redemocratização, as melhores oportunidades para se beneficiar da nova multipolaridade do cenário mundial.

É o caso da prioridade dada à busca de um reconhecimento protagônico na esfera da alta política da paz e da guerra no Oriente Médio (Irã), em detrimento da ênfase em resultados mais significativos em áreas mais próximas da influência real do Brasil. As tensões do contexto da nossa vizinhança (a animosidade Colômbia-Venezuela) e as que afetam nossas fronteiras e a vida nacional (trânsito de drogas da Bolívia) são minimizadas no dia a dia da condução diplomática. Interesses específicos do País e os seus interesses gerais, na boa dinâmica de funcionamento da ordem mundial, em síntese, não vêm sendo articulados de maneira eficiente em razão da obsessiva prevalência atribuída à paixão pelo prestígio.

Em contraste com as paixões, interesses são aspirações que levam em conta uma raciocinada avaliação do como efetivá-las. O como é fundamental, pois a realidade oferece resistência a aspirações que são apenas desejos. Daí a importância do bom juízo diplomático, que conjuga, com criatividade, o que se quer com o que se pode. É precisamente um exemplificativo rol de inadequados juízos diplomáticos do governo Lula o que listo a seguir.

As difíceis negociações na OMC não foram acompanhadas por concomitante interesse em buscar acordos comerciais regionais ou bilaterais propiciadores de acesso a mercados para os produtos brasileiros que carecem de preferências no continente e no mundo. A diluição crescente do significado econômico e político do projeto Mercosul não só está sendo passivamente aceita, mas viu-se agravada pelo empenho governamental em incorporar a Venezuela de Hugo Chávez, cuja visão de integração é apenas a de juntar forças para se opor aos EUA.

Sólidas iniciativas do governo FHC, como a Irsa, direcionadas para projetos de integração de infraestrutura regional sul-americana, ficam na penumbra e destaque é dado à criação de inócuos foros novos, como a União Sul Americana de Nações (Unasul). O Tratado de Cooperação da Amazônia, que reúne todos os países da Bacia Amazônica e poderia impulsionar a cooperação regional voltada para a preservação sustentável do bioma amazônico e, assim, contribuir para o encaminhamento de um dos grandes itens da agenda ambiental, dorme nos escaninhos do Itamaraty.

O benevolente endosso à violência e à fraude do processo eleitoral no Irã contrapõe-se à "birra" (na terminologia do presidente) na intransigente defesa de Zelaya, dificultando o equacionamento da questão democrática em Honduras. É patente a incoerência com que se invoca o princípio da não-intervenção para favorecer a omissão quanto aos riscos para a democracia e os direitos humanos provenientes da atuação do presidente Chávez na Venezuela e o seu ostensivo desrespeito para benefício eleitoral do presidente Evo Morales na Bolívia.

É lamentável a insensibilidade em relação a valores com que a repressão do governo cubano a dissidentes em greve de fome foi desqualificada pelo presidente como uma ação de criminosos comuns. É um desrespeito ao princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais do Brasil a omissão perante o genocídio em Darfur.

É altamente discutível se o princípio constitucional da eficiência da administração pública se vê atendido seja pela indiscriminada abertura de novas embaixadas e de consulados-gerais (mais de 40), seja pela exagerada ampliação das vagas de ingresso na carreira, que compromete o padrão de qualidade da formação profissional dos quadros diplomáticos.

O princípio constitucional da impessoalidade da administração pública é continuamente posto em questão pela sofreguidão com que os responsáveis pela diplomacia brasileira se dedicam a glorificar o impacto da presença do chefe de Estado no cenário mundial. Essa celebração do prestígio do presidente aponta para um personalismo populista que impede a construção de um consenso mínimo em torno da política externa como uma política pública de interesse nacional.

A partidarização da política externa, com seu viés ideológico, tem sido um caminho para obscurecer e colocar em segundo plano a sua dimensão de política de Estado que, levando em conta os fatores da persistência da inserção internacional do Brasil, contribui para assegurar a previsibilidade e a confiabilidade externa do País. Observo que para a contundência crítica à política externa do atual governo muito tem cooperado a postura partidária dos seus responsáveis, que, sem base histórica, configuram a presidência Lula como o marco zero da diplomacia brasileira. Quem semeia os ventos da desqualificação colhe as tempestades do dissenso.

Em síntese, o que os críticos da política externa do governo Lula apontam é que a diplomacia brasileira está optando pelo inefável do prestígio em detrimento da realidade dos resultados. Por isso não vem traduzindo apropriadamente necessidades internas em possibilidades externas; não identifica corretamente as prioridades nacionais a serem defendidas no plano internacional; não escolhe com discernimento nem os campos de atuação nos quais o Brasil pode colher os melhores frutos para a efetiva defesa dos seus reais interesses nem os parceiros mais compatíveis com o progresso democrático interno; desconsidera valores e, deste modo, descapitaliza o legado do soft power do nosso país.

É a expressão intransitiva da "glória de mandar", "desta vaidade a quem chamamos Fama", para concluir com Camões.

Professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Brasileira de Letras, foi Ministro das Relações Exteriores (governo FHC).