O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Republica Federativa da Improvisacao; ou Republica Improvisada do Brasil (ou Whatever works...)

O título do filme de Woody Allen poderia ser traduzido, no Brasil, como algo próximo a "seja lá o que deus quiser", isto é, o que der deu, se não der, também não tem importância...
Esse é o mote da maior parte dos administradores, federais, estaduais, municipais.
Mas administradores é uma palavra muito exigente; improvisadores é mais adequada...
Paulo Roberto de Almeida 

Descuidos bilionários

 Editorial O Estado de S.Paulo10 de janeiro de 2012
O Brasil tem bilhões de reais investidos em obras sem possibilidade de uso por falta de um complemento. Outros bilhões serão desperdiçados neste e nos próximos anos, se o planejamento e a execução dos projetos continuarem tão ruins quanto têm sido há muitos anos. Um porto sem via de acesso é tão inútil quanto uma hidrelétrica sem linha de transmissão, uma termoelétrica sem combustível, uma eclusa sem rio navegável ou uma reserva de petróleo sem equipamento de perfuração. Exemplos como esses poderiam parecer casos de ficção em outros países, mas não no Brasil, onde o governo federal se mostra incapaz, há muito tempo, de entregar obras em condições de funcionamento. Em alguns Estados e municípios ainda resta competência administrativa, mas a maior parte do setor público vai muito mal nesse quesito. Isso foi comprovado, mais uma vez, em reportagem publicada no Estado desta segunda-feira.
As eclusas de Tucuruí, segundo a reportagem, custaram R$ 1,6 bilhão e foram inauguradas em 2010, mas só funcionam plenamente em épocas de cheias, porque faltam as obras complementares para tornar o rio navegável. A primeira turbina da Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, deverá estar em condições de gerar energia cerca de um ano antes da linha de transmissão estar pronta. O Porto de Itapoá, em Santa Catarina, é um dos mais modernos da América Latina, mas seu uso é limitado porque o governo estadual foi incapaz de concluir 23 quilômetros da Rodovia SC-415.
Todos esses casos - e muitos outros - indicam uma falha fundamental no planejamento e na execução de projetos. Os administradores descuidaram de condições críticas para a conclusão dos trabalhos e para o pleno aproveitamento das obras. Por despreparo, desleixo ou mera incompetência na execução das tarefas de supervisão e de coordenação, deixaram de respeitar a sequência das operações e perderam de vista o objetivo global do investimento.
O descuido ocorreu, em alguns casos, em relação a uma obra complementar - como a via de acesso a um porto ou a linha de transmissão entre a usina geradora e os consumidores da energia. Em outros, em relação ao fornecimento de um insumo, como o combustível necessário a uma termoelétrica. Mas o cardápio de falhas é mais amplo.
O governo federal poderia ter financiado um número muito maior de obras de saneamento básico, nos últimos anos, se mais municípios tivessem capacidade para elaborar projetos. Muito dinheiro ficou parado, por falta de uso, antes de se perceber a importância daquele detalhe: a maior parte das prefeituras simplesmente carece de condições para planejar o investimento. Esse item é um impedimento tão sério quanto o atraso na construção de uma rodovia de acesso ou de uma linha de transmissão.
No caso da exploração do pré-sal, um dos grandes problemas tem sido a incapacidade do governo de fixar prioridades. A Petrobrás tem sido forçada a combinar dois objetivos - a dificílima e custosa exploração do petróleo e do gás localizados em grandes profundidades e a compra de equipamentos com elevado grau de nacionalização. A exigência de 70% de conteúdo nacional tem criado problemas técnicos e de custos e isso tem prejudicado a licitação para compra de sondas de perfuração.
A exploração do pré-sal pode gerar recursos muito importantes para o desenvolvimento do País, mas esse é um empreendimento muito caro e tecnicamente complicado. O governo comete um erro gravíssimo de estratégia, ao torná-lo mais caro e mais complicado para atender a objetivos de política industrial. O correto seria realizar essa política por outros meios, desonerando a produção e procurando tornar as indústrias mais eficientes e mais competitivas. A mistura de objetivos, especialmente quando envolve um empreendimento do porte do pré-sal, é uma inequívoca demonstração de incompetência na fixação de prioridades e na gestão de programas públicos. Essa mesma incompetência se revela também nos investimentos custeados pelo Tesouro, com realização sempre muito inferior à programada e sempre com a transferência de grande volume de restos a pagar de um ano para outro.

O Mercosul acabou? Parece: Argentina cria regime comercial proprio

O título talvez não devesse conter uma interrogante, e sim ser uma simples afirmação.
O que a Argentina está dizendo aos demais parceiros do Mercosul é que ele dá uma banana para o bloco comercial, supostamente uma união aduaneira, ou pelo menos uma zona de livre comércio. Se fosse verdade, a Argentina não poderia impor restrições aos bens e serviços dos demais membros do bloco.
E se ele fosse uma união aduaneira, a Argentina não poderia criar um sistema de regras próprias de importação, esquecendo que existe, supostamente, um Código Aduaneiro e uma Comissão de Comércio, que deveriam reger todas as medidas de política comercial dessa... hum... união aduaneira.
O que vai abaixo é inacreditável, mas parece que o Brasil tampouco se peja em propor mudanças comerciais sem sequer consultar os vizinhos.
Outro dia, por exemplo, o nosso preclaro ministro da Fazenda prometeu que iria mudar a taxação ad valorem sobre produtos importados -- incapaz, segundo ele, de coibir faturas subfaturas, justamente -- para um sistema ad rem, ou seja, alíquotas específicas sobre os produtos, cobrando o que o governo acha que os produtos devem valer, não o que o documento de embarque diz.
Com isso o ministro não apenas volta a 1933 -- quando o Brasil introduziu um sistema anacrônico desses -- como ele ignora completamente que existe uma "coisa" chamada "código de valoração aduaneira".
Parece que não apenas o Mercosul não existe, mas os ministros desconhecem política comercial e regras do sistema multilateral de comércio.
Paulo Roberto de Almeida

Argentina crea un nuevo régimen para importaciones

Infolatam/Efe
Buenos Aires, 10 enero 2012
Las claves
  • los importadores deberán informar de manera anticipada los productos destinados al consumo que quieran ingresar al mercado argentino.
El Gobierno de Argentina informó hoy de la creación de un nuevo régimen para las importaciones de bienes de consumo, en un contexto de crecientes medidas comerciales proteccionistas.
Según una resolución de la Administración Federal de Ingresos Públicos de Argentina publicada hoy en el Boletín Oficial, a partir del próximo 1 de febrero entrará en vigencia el régimen de Declaración Jurada Anticipada de Importación.
Así, los importadores deberán informar de manera anticipada los productos destinados al consumo que quieran ingresar al mercado argentino.
Las autoridades argentinas alegaron que “la disponibilidad de información estratégica anticipada” sobre eventuales importaciones “posibilita una mayor articulación” entre diversas áreas del Estado, “potenciando los resultados de la fiscalización integral que compete a cada una de ellas”.
Según el nuevo régimen, los importadores deberán realizar una declaración jurada anticipada de importación “en forma previa a la emisión de la nota de pedido, orden de compra o documento similar utilizado para concertar sus operaciones de compras en el exterior”.
Tras el inicio de la crisis económica internacional, a mediados de 2008, Argentina ha puesto en marcha diversos mecanismos comerciales para proteger su producción local, como la implementación de licencias no automáticas para la importación y acuerdos con sectores clave, como el automotriz, para balancear importaciones con exportaciones.
Asimismo, ha sido uno de los impulsores dentro del Mercosur (Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay) para la adopción dentro del bloque, en diciembre pasado, de un mecanismo que permita a los socios aumentar temporalmente los aranceles para la importación de ciertos bienes como medida de protección frente a las derivaciones de la crisis global en el comercio internacional.
Según los últimos datos oficiales disponibles, entre enero y noviembre pasado las importaciones realizadas por Argentina ascendieron a 67.933 millones de dólares, con un incremento interanual del 33 por ciento.
En igual período se concretaron exportaciones por 78.000 millones de dólares, con un crecimiento interanual del 25 por ciento, un ritmo de expansión menor al de las importaciones.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Maranhao, vulgo Piorao: a despeito de tudo, pior estado do Brasil...

Não deveríamos mais nos surpreender: a despeito de ter tido presidente, senador, governador, deputado, novamente senador, e de ser representado por um dos homens mais poderosos da República, em todos os tempos, o Maranhão continua a exibir, ano após ano, para onde quer que se olhe, em qualquer área, domínio, terreno, setor, indicador de qualquer coisa, as piores classificações do Brasil, geralmente em último lugar, ou penúltimo, no máximo antepenúltimo (deve ser algum erro estatístico).
Inacreditável: a maior oligarquia política do Brasil, no poder desde mais de meio século, ocupando todos os cargos que é possível ocupar, indicando ministros, funcionários, correligionários, parentes, asseclas e todo tipo de aliado em vários escalões do Poder, consegue produzir os piores resultados absolutos e relativos de todos os tempos em todas as áreas...
Talvez seja por isso mesmo...
Paulo Roberto de Almeida

Sergipe é o Estado com mais médicos atendendo pelo SUS, diz o Ipea

Por Rodrigo Pedroso | Valor, 10/01/2012
SÃO PAULO – O Estado de Sergipe tem a maior concentração do país de médicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por mil habitantes, de acordo com o estudo Presença do Estado no Brasil, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgado nesta terça-feira.
O levantamento aponta que os sergipanos dispõem de 4,2 médicos dando atendimento pelo SUS para cada mil habitantes. Em segundo lugar vem o Rio Grande do Sul, com 4,1 médicos. O Estado com menos profissionais atuando na rede pública é o Maranhão, com 1,3, seguido de Pará (1,5) e Rondônia (1,8). São Paulo é o terceiro colocado, empatado com Minas Gerais, com 3,9 médicos. Na separação por região, Sul e Sudeste possuem 3,9 médicos por mil habitantes, enquanto o Norte apresenta 1,9, o Nordeste 2,4 e o Centro-Oeste, 2,9.
Para o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, os dados mostram que as regiões Sul e Sudeste concentram mais estrutura de saúde do que o restante do país. “O Estado não atua de maneira homogênea e está mal colocado do ponto de vista de sua presença territorial. O Rio Grande do Sul tem 3,2 vezes mais médicos do que o Maranhão. Os lugares mais pobres não recebem o mesmo tratamento, pois quem é mais rico recebe mais verba”, afirmou.
Em outro levantamento feito a partir de dados de órgãos oficiais, o número de leitos na rede pública de saúde evidencia a desigualdade regional. Enquanto São Paulo detém 18% dos 330.641 leitos do país, o Acre concentra 0,25%. O Estado com menor número é Roraima, com 822 vagas de internação para atender seus 460 mil habitantes.

Forum Surreal Mundial: Alemanha e Franca ajudam no besteirol

A poucos dias de se iniciar mais um piquenique anual dos antiglobalizadores, governos populistas e demagógicos parecem querer ajudar no festival de besteiras que deve assolar a capital gaúcha na segunda quinzena de janeiro de 2011.
Alemanha e França anunciam que vão implementar um imposto sobre as transações financeiras, ou seja, um tributo recolhido por esses governos sobre diferentes tipos de transações efetuadas nos mercados financeiros.
Segundo Sarkozy -- que tem preocupações eleitoreiras evidentes -- "Se não dermos o exemplo, não acontecerá nada, aqueles que contribuíram para esta situação devem contribuir para invertê-la."
Não é certo que a Alemanha o faça, pois sua chanceler e parlamento são um pouco mais sensatos do que os franceses "voláteis", mas talvez o façam, não por estarem convencidos da justeza da medida, mas apenas por simples necessidade de um "extra", um dinheiro a mais no festival de gastanças que se preparam para fazer.


Mas, "pera lá", como diria alguém.
Antes de descambar para o besteirol costumeiro que costumamos encontrar nesses jamborees anuais do FSM, vamos fazer perguntas perfeitamente razoáveis:


1) Quem contribuiu para "esta situação"?
Foram os banqueiros, que agora vão ser tosquiados apenas nominalmente pelos governos? Ou foram os governos, que tomaram dinheiro do sistema financeiro além da conta? Os banqueiros obrigaram os governos a se endividar além da conta? Foram eles que produziram déficits orçamentários, contra a vontade dos governos? Foram eles que induziram os governos a aumentar tremendamente o endividamento interno, público?


2) "...aqueles que contribuíram para esta situação devem contribuir para invertê-la."???
Como assim? Vocês acham mesmo que os banqueiros vão mesmo tirar dinheiro do bolso -- ou seja, reduzir seus resultados operacionais, e diminuir os lucros e dividendos pagos aos acionistas -- para ajudar os governos? Ou vão simplesmente repassar aos "consumidores"-- tomadores de crédito -- toda e qualquer tributação adicional que os governos criarem? E os governos, vão pagar impostos sobre suas próprias operações de financiamento nos mercados comerciais, ou vão se isentar eles mesmos e passar a conta apenas para consumidores passivos e inermes?


3) Alguém são de espírito acredita realmente que um novo imposto sobre transações financeiras -- provavelmente de menos de 1% dos valores incorridos -- é capaz de diminuir a volatilidade financeira?


4) Alguém acredita que dinheiro arrecado por governos sirva a propósitos elevados de desenvolvimento econômico e social, de ajuda ao países pobres, a cooperação e assistência técnica? Alguém acredita nisso? Ou será que esse dinheiro não vai continuar servindo aos gastos correntes dos próprios governos?


5) Os antiglobalizadores -- e governos populistas -- acreditam mesmo que esse impostinho vagabundo vai contribuir para "colocar areia nas engrenagens da especulação financeira"? Eles são ingênuos a esse ponto, ou estão querendo enganar a si próprios?


6) Alguém acredita, por fim, que do piquenique anual do Forum Surreal Mundia vai resultar alguma medida, uma só, suscetível de resolver qualquer problema, um só, do mundo, por meios factíveis, positivos, racionais?


7) Alguém acredita que a imprensa vai discutir problemas reais durante o FSM, em lugar de fazer como sempre faz, refletindo apenas o besteirol predominante nesses encontros?


Sinto muito, mas eu tenho alergia a governo demagógicos, irresponsável, mas tenho mais alergia ainda à burrice predominante em certas esferas. Para ser completo eu diria que eu tenho horror à má-fé, e à desonestidade intelectual (acho que o adjetivo não se aplica), de certos gurus que se apresentam como salvadores do mundo...
Paulo Roberto de Almeida
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Addendum:
Le Canard enchaîné dans son édition de mercredi rappelle à ceux qui ont une mauvaise mémoire que la taxe Tobin a déjà été adoptée par le parlement. C’était en 2001. Toutefois, pour être applicable, les autres pays de l’Union doivent adopter le même genre de loi.

La taxe Tobin déjà votée au parlement, mais en 2001


LE MARDI 10 JANVIER 2012 À 21:31

L

e Canard enchaîné dans son édition de mercredi rappelle à ceux qui ont une mauvaise mémoire que la taxe Tobin a déjà été adoptée par le parlement. C’était en 2001. Toutefois, pour être applicable, les autres pays de l’Union doivent adopter le même genre de loi.

On pensait que les éléphants avaient une bonne mémoire. Erreur, ceux du PS semblent être frappés d’amnésie. Et pourtant, le 13 décembre 2001, sous le gouvernement Jospin, le parlement a adopté une loi qui concerne les transactions sur devises. Elle avait été adoptée par 35 voix contre 16. Le texte avait même fait la navette entre le Sénat et l’Assemblée nationale. A l’époque c’est le député PS Henri Emmanuelli qui présidait la commission des Finances.
Que disait la loi. Elle prévoyait tout simplement de taxer les transactions de monnaies. Le texte est directement inspiré des théories du célèbre économiste américain, James Tobin. La loi a été votée et la mesure figure dans le code général des impôts.  Seul bémol, pour être applicable il est dit dans un amendement, que les Etats membres de la Communauté Européenne doivent eux aussi faire adopter un texte similaire.

Brasil e Argentina se equivocam no comercio: e reincidem nos erros do passado...

Um exemplo claríssimo, na matéria abaixo, de como a imprensa, em lugar de esclarecer, pode também confundir, enganar, se equivocar redondamente de "inimigo" (ou suposto tal).

Acredito que o tom e o linguajar do artigo abaixo reproduzido estão totalmente equivocados, assim como os propósitos e as políticas dos dois membros do Mercosul.

Por que "combater"? 
Comércio internacional é uma guerra?
Países latino-americanos, e nós mesmos, no Brasil e na Argentina, estamos importando produtos chineses porque gostamos dos chineses?; estamos fazendo um favor, ou caridade, a suas industrias?; estamos punindo nossos próprios industriais por algum mal que eles cometeram?; estamos sendo obrigados a comprar produtos chineses contra a nossa propria vontade?
Tudo isso me parece tremendamente equivocado e até mal formulado.
E a politica de combater esses produtos ajuda nossos consumidores e industriais?
Os governos da Argentina e do Brasil querem punir seus proprios consumidores e produtores por comprarem produtos mais baratos, eventualmente melhores, e obriga-los a comprar produtos locais mais caros?
Essa é a função de governos responsáveis?
Que tal atuar sobre as verdadeiras causas da falta de competitividade dos produtos locais, a tributação excessiva e outros elementos deletérios de nossa produtividade?
Tudo isso me parece patético e até criminoso.
Governos irresponsáveis não conseguem corrigir o que fazem de errado e ficam encontrando expedientes equivocados para combater um mal que eles mesmos causaram...
Paulo Roberto de Almeida 

Brasil: um pais fabuloso -- sempre constante na sua inconstancia

Por vezes, eu penso, ou me pergunto (vamos dar esse credito, OK?), se estou num país de loucos, que está sempre refazendo sua própria história, como se todo dia, todo mês e todo ano, tivesse de refazer aquilo que fez -- no caso do Brasil, o que não fez -- no período imediatamente anterior.
Um pouco como a mulher de Ulisses, que para não ceder aos pretendentes, desfazia de noite a tela que estava tecendo de dia.
No caso do Brasil, nem se trata de desfazer qualquer coisa, pois ele é melhor que Ariadne: nem começa fazendo, mas sempre promete vai fazer, em algum momento.
Ou eu muito me engano -- sem sequer precisar ler a noticia por inteiro -- ou acredito que estas matérias, cujas manchetes seguem abaixo, são o próprio déjà vu, all over again, ou seja, coisas requentadas, servidas mil vezes, de novo e de novo.
Estou ficando louco ou impaciente?
Vejamos:

09-01-2012 00h57 |Brasil

(mas ela já não tinha determinado a mesma coisa nas enchentes de janeiro de 2010 ações contra enchentes???)

09-01-2012 00h55 |Ações.gov - Agricultura

(mas, os países já não estão integrados há mais de 20 anos, e já não mantém cooperação na área de agricultura??? agora é que vão pensar nisso???)

Pergunto outra vez: estou ficando maluco ou o Brasil, pelo menos do lado do Governo, não parece, ou é, Ariadne em pessoa?
O próprio, ou a própria, mas muito mais aperfeiçoada.
Ulisses nem precisaria se preocupar, com nada, nada mesmo.
Como dizem os uruguaios: "No pasa nada!"
Paulo Roberto de Almeida 

O novo espantalho militar americano (alias velho): China

Todo militar é paranoico, profissionalmente quero dizer. Eles sempre precisam de inimigos, do contrário como iriam arrumar o dinheiro para comprar seus brinquedinhos?
Os americanos em especial precisam desesperadamente de inimigos credíveis. Se não existem, precisam inventá-lo.
O Pentágono é um gastador irresponsável, uma entidade drogada no desperdício...
Paulo Roberto de Almeida

China advierte a EEUU por reorientación militar Asia
Por Chris Buckley
PEKIN (Reuters, 9/01/2012) - El Ministerio de Defensa chino advirtió el lunes a Washington que sea "cuidadoso en sus declaraciones y acciones" después de que Estados Unidos dio a conocer una nueva política con la que busca compensar la creciente capacidad de China aumentando su influencia en Asia.

El Ministerio de Defensa chino advirtió el lunes a Washington que sea "cuidadoso en sus declaraciones y acciones" y dijo que seguía de cerca la nueva estrategia de defensa estadounidense enfocada en el ascenso de China.

El comunicado del portavoz del Ministerio de Defensa Geng Yansheng ha sido la mayor reacción de Pekín hasta ahora a la nueva estrategia develada por el Pentágono la semana pasada.
"Hemos tomado nota de que Estados Unidos publicó esta guía para su estrategia de defensa, y observaremos atentamente el impacto que el ajuste estratégico militar estadounidense tiene en la región de Asia-Pacífico y sobre el desarrollo de la seguridad global", dijo Geng en un comunicado difundido en la página web del Ministerio (www.mod.gov.cn).
"Las acusaciones contra China por el lado de Estados Unidos en este documento son totalmente infundadas", dijo Geng, quien agregó que Washington debe ser "cuidadoso en sus declaraciones y acciones".
El Gobierno del presidente Barack Obama anunció una estrategia para aumentar la fuerza en Asia, en un intento por contrarrestar la creciente capacidad de China para controlar el poder de Estados Unidos en la región, aun cuando sus tropas se están retirando en otras partes del mundo.
Bajo la nueva estrategia, Estados Unidos mantendrá grandes bases en Japón y Corea del Sur y desplegará marines, buques de la fuerza Naval y aviones en territorio del norte de Australia.
Su principal objetivo es contrarrestar potenciales intentos de China e Irán de bloquear su capacidad en áreas como el mar del Sur de China y el Estrecho de Ormuz.
China ha intentado equilibrar su inquietud por las medidas de Washington y su deseo de mantener relaciones estables, mientras ambos países lidian con el frente político interno: este año Obama buscará la reelección y el Partido Comunista chino se embarcará en una transición del liderazgo.
Hasta ahora, los funcionarios chinos han evitado comentarios polémicos, como la noción de que Estados Unidos pretende rodear a China, difundida en diarios y sitios web populares en la nación asiática.

CRECIENTE PREOCUPACION

La ampliada presencia militar estadounidense en Asia se basa en un error de cálculo sobre la intención de Pekín de modernizar sus defensas militares, dijo el lunes el Ministerio de Relaciones Exteriores chino.
"La acusación contra China en el documento no tiene fundamento y es poco realista", indicó el portavoz de la cancillería Liu Weimin en una conferencia de prensa de rutina en respuesta a una pregunta de la prensa estatal sobre si China representa una amenaza para la seguridad estadounidense.
"China adhiere al camino del desarrollo pacífico, a una política exterior independiente y pacífica y a una defensiva política de defensa nacional", agregó.
Aun así, hay una creciente preocupación en Estados Unidos y Asia en torno a los avances militares chinos de los últimos años.
Pekín ha expandido su poderío naval con submarinos y un portaaviones y también ha aumentado sus capacidades de misiles y vigilancia, extendiendo su alcance ofensivo en la región y alterando a sus países vecinos.
Pero el presidente chino, Hu Jintao, dejó en claro que quiere evitar las disputas que agriaron las relaciones con Washington en la primera mitad del 2011.
Hu se retirará del poder a fines del 2012 y su esperado sucesor, el vicepresidente Xi Jinping, seguramente visitará Estados Unidos en los próximos meses.

(Reporte adicional de Michael Martina, editado en español por Silene Ramírez)
© Thomson Reuters 2012 All rights reserved.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

A miseria educacional brasileira: incompetencia do INEP(to)


Reinaldo Azevedo, 9/01/2012

Todos acompanharam a história de Michael Cerqueira de Oliveira, aluno do colégio Lourenço Castanho, em São Paulo, que teve a nota de sua redação no Enem alterada: passou de “anulada” para 880 pontos, de um total de mil possíveis. Vale dizer: dois “corretores” haviam desclassificado a sua prova. O rapaz recorreu à Justiça, e resolveram lhe dar, numa escala de zero a 10, nota 8,8.
Michael é um dos sete estudantes que conseguiram na Justiça o direito de ver a prova, coisa a que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) resiste. Deve saber por quê… Um dos alunos que tiveram acesso à correção ficou espantado: um dos corretores lhe deu nota “zero”; o outro, 880 — uma pontuação excelente! O terceiro não teve dúvida: optou por 440… Entenderam?
Fernando Haddad, o inepto, escarnece da educação brasileira não é de hoje. Já escrevi vários textos demonstrando como este senhor, agora pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PT, maquia os números da educação. Aqui há uma síntese, com links para outros artigos.  Haddad, sob o pretexto de extinguir os vestibulares de universidades públicas, criou um megavestibular, só que sem condições técnicas para garantir o sigilo das provas ou mesmo o acesso aos mais aptos.
O caso de Michael decorreu, certamente, de alguma confusão de marcação; sabe-se lá como, a sua prova acabou confundida com a de outro estudante. Segundo relato seu à imprensa, a razão da anulação que lhe foi apresentada era esta: “uso de impropérios ou desenhos com intenção de anular”. Mas o que dizer sobre a prova do rapaz que ganhou zero de um corretor, 8,8 de outro e 4,4 de um terceiro? O NOME DISSO É ARBÍTRIO, DISCRICIONARIEDADE!
Avaliação precária
Falta às boas escolas particulares do Brasil um pouquinho de tutano para enfrentar o Ministério da Educação. O Enem, afinal, pretende fazer também um ranking dos estabelecimentos de ensino. Por que me refiro às instituições privadas? Porque as públicas não vão querer comprar a briga.
O Enem comete o que chega a ser um crime educacional: a redação vale 50% do exame. Já seria um despropósito ainda que a correção obedecesse a critérios os mais técnicos e rígidos, o que, como se vê, não é o caso. Um redator apenas mediano, mas com um excelente desempenho em física, química, biologia e matemática, pode ser preterido por um concorrente com bom texto, mas supinamente ignorante em todas aquelas disciplinas. O resultado final, com esses critérios, não traduz a qualidade das escolas — e é o MEC quem faz o ranking, reitero.
O Enem, já marcado por jornadas históricas de incompetência do Inep, está se transformando numa caixa preta. Milhões de estudantes estão sendo avaliados, no fim das contas, pelos bons ou pelos maus bofes dos corretores de redação, que fazem, como se vê, o que lhes dá na telha. Quando um terceiro é chamado a arbitrar uma grande divergência, ele prefere somar as notas díspares e dividir por dois…
É o padrão Haddad de qualidade.

Revista Nueva Política - Javier Loaiza


Subject: Revista Nueva Política
Revista Nueva Política No. 5 "Mujeres en la política" 
Digital, descargable y coleccionable.
Integran el Consejo Editorial, Francis Fukuyama, Alejandro Toledo, Jorge Quiroga, marie Claire Acosta, Edmundo Jarquin, Pablo Izquierdo, Eva Gustavsson
Mira la anterior edición "Política 2.0"
http://issuu.com/nuevapolitica.net/docs/revistanuevapolitica4?mode=window&backgroundColor=%23222222

Brasil: afundar os padroes, sempre...: idiotas querem rebaixar concursos

Cada vez que não se consegue resolver um problema -- por exemplo, o do baixo nível educacional do povo brasileiro -- sempre aparece um energúmeno pretendendo rebaixar os padrões para equalizar as chances, não pelo alto, mas por baixo, pela diminuição dos requisitos e exigências.
Sempre aparece uma proposta estúpida de onde elas são exatamente supostas aparecer: no poder legislativo, qualquer poder legislativo.
O triunfo dos medíocres?
Provavelmente.
E vamos continuar convivendo com esse tipo de proposta idiota pelo futuro previsível...
Paulo Roberto de Almeida

Concursos: projeto reserva 20% das vagas para baixa renda

Texto não afeta reserva de vagas às pessoas portadoras de deficiência, que é constitucional

AGÊNCIA CÂMARA
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Atualizado:
RIO - A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 2525/11, do deputado Manato (PDT-ES), que reserva 20% das vagas em concursos públicos para pessoas de baixa renda. Segundo a proposta, caberá ao Executivo definir os critérios sobre quem poderá se beneficiar com a medida. Esses critérios deverão ser baseados na renda nacional bruta per capita.
O texto não afetará a reserva de vagas às pessoas com deficiência, que é constitucional, independentemente de sua renda. Essa população continuará sob as regras estabelecidas na Lei 8.112/90, que reserva a ela até 20% das vagas disponíveis no concurso.
- É necessário que haja uma medida de curto ou médio prazo para reduzir a injustiça social, a fim de que se comece, desde já, a mudar a situação do País, para que os cidadãos de baixa renda passem a ter acesso a empregos e cargos públicos, concorrendo de uma forma mais justa - diz o deputado.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/emprego/concursos-projeto-reserva-20-das-vagas-para-baixa-renda-3607043#ixzz1izXwCaAn
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Tiranetes togados se pretendem acima da lei - Reinaldo Azevedo

O título do post é meu, mas creio que ele se encaixa bem no espírito do articulista, e no dos próprios visados, uma corporação de marajás que se pretende acima da lei, e dos demais brasileiros.
Juízes, desembargadores, procuradores, magistrados em geral, certamente adquiriram mais poder com a volta do Estado de direito no Brasil e o cerceamento do arbítrio do antigo regime militar.
Mas nem sempre esse poder se exerce dentro dos limites da democracia. Corporações muito poderosas, como todos sabemos, gostam de se autoatribuir privilégios e extrair recursos do resto da sociedade, e sobretudo não pretendem prestar contas de seus privilégios ou ser controlados nas suas exorbitâncias.
E, nos últimos tempos, os meretíssimos não têm se mantido à margem do fenômeno da mediocrização das instituições e do desregramento de controles; ou seja, o Estado brasileiro vem sendo apropriado privadamente por essas corporações de marajás que o assaltam e o dilapidam. Sem falar, é claro, na própria mediocrização das mentalidades, já que os escolhidos pelos medíocres para o exercício de altas funções tendem a ser medíocres (e como...).
Dito isto, vamos ao que interessa.
Paulo Roberto de Almeida 

Reinaldo Azevedo, 9/01/2012

Hora de falar sobre os embates entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as associações de magistrados, que acusam a Corregedoria do CNJ, sob o comando de Eliana Carmon, de quebra ilegal de sigilo de juízes, de servidores do Judiciário e de seus familiares. O procedimento atingira 231 mil pessoas. Eliana nega, diz que não passam de 500 os magistrados investigados no país inteiro e é dura: “Só posso lamentar a polêmica, que é fruto de maledicência e irresponsabilidade da AMB [Associação dos Magistrados Brasileiros], da Ajufe [Associação dos Juízes Federais do Brasil] e da Anamatra [Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho], que, mentirosamente, desinformam a população ou informam com declarações incendiárias e inverossímeis”.
Pois é… Se o CNJ cometeu alguma ilegalidade, é claro que os responsáveis devem ser punidos. Ainda que a intenção tenha sido boa, só se pode proceder dentro da lei. E ponto final! Sempre que, no estado democrático e de direito, um agente do estado despreza a legislação para fazer “o bem”, esse bem que faz no particular será, certamente, um mal às instituições. Muito bem! Ponto parágrafo.
Ocorre que estamos falando de coisas distintas, não é mesmo? E cumpriria às associações de juízes não confundir a cabeça dos brasileiros. Se a Corregedoria cometeu algum ilícito, que seja punida, reitero! Mas o que isso tem a ver a competência do órgão para apurar descasos e desmandos nos tribunais? Ao observador mais atento não escapa o risco de que a suposta quebra de sigilo, que Eliana nega de forma categórica, esteja sendo usada como pretexto para manietar o CNJ. Ora, defender que a Corregedoria do órgão só investigue casos que tenham antes passado pelas corregedorias locais parece ser um mimo do corporativismo. Assim  como Padre Vieira pergunta “quem remedeia os remédios”, pode-se perguntar quem correge (é “correge” mesmo!) os corregedores.
Todos sabemos que as associações de juízes sempre reagiram muito mal a qualquer tentativa de controle externo do Judiciário. Por isso mesmo, convenham, em larga medida, o controle exercido pelo CNJ é “interno”. Por que ele é necessário? Ora, dos Três Poderes, é o único que não nasce do exercício direto do voto. Haver um acompanhamento de decisões administrativas e de gestão de recursos e um canal que possa combater eventuais abusos de poder concorre para dar mais transparência ao Judiciário. A autonomia dos juízes não está, de modo nenhum, ameaçada ou em questão.
No seu contra-ataque, Eliane Calmon afirmou, por exemplo, que 45% dos juízes de São Paulo deixaram de entregar as suas respectivas declarações de renda, conforme exige a lei. No Mato Grosso do Sul, ninguém entregou o documento. Não li desmentido nenhum. Juízes não estão acima da lei, certo? Ao contrário: são eles os encarregados de punir aqueles que a transgridem.
Essa polêmica é desastrosa para a reputação do Judiciário. No curso dos embates, números vieram a público que pedem alguma explicação, sim. Afinal, trata-se de dinheiro do contribuinte. Quando se sabe que um juiz recebe R$ 700 mil a título de auxílio-moradia que não teria sido pago no tempo certo, os mortais tendem a achar que tal montante está mais próximo da formação de patrimônio do que propriamente de um “auxílio”; afinal, daria para pagar quase 12 anos de um aluguel de R$ 5 mil…
O STF decidirá o poder do CNJ — independentemente, reitero, da questão da suposta quebra ilegal de sigilos. Que os senhores ministros decidam com sabedoria. Seria ruim para a democracia brasileira que restasse a impressão de que uma Justiça sabidamente lenta também resiste à transparência. Autonomia de um Poder não significa soberania. Fico à vontade para fazer essa recomendação porque estou entre aqueles que criticaram aquela fala de Eliana Calmon, segundo quem existem “bandidos de toga”. Existem, claro!, assim como há jornalistas, açougueiros, caminhoneiros e padres bandidos. Cabe a alguém na sua posição, no entanto, ponderei então, apresentar os ditos-cujos, em vez de anunciar a sua existência. Ponderação, nesse caso, não faz mal a ninguém.
Às associações de magistrados conviria, só para que pudéssemos fazer um debate mais informado, evidenciar a efetividade das corregedorias locais, apresentando, por exemplo, o número de juízes faltosos que foram punidos nos últimos anos. Por enquanto, o embate é mais estridente do que propriamente técnico.

Russia: A Eurasia de Putin: “Oligarcas e Autocratas, uní-vos!” - Paulo Antonio Pereira Pinto


Mundorama, 09/01/2012

Logo após ter sido declarado novamente candidato a Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin anunciou, em outubro passado, proposta de novos vínculos para um espaço pós-soviético, que sugere caminho no sentido de uma “União das Repúblicas do Exterior Próximo”. Em sua dimensão política, a idéia poderá não ser mal recebida por dirigentes de países emancipados da URSS, em 1991, que anseiam por emular a forma de governança ditada por Moscou, como recurso para manterem-se no poder. Em algumas dessas capitais, tratar-se-ía apenas de retocar vícios herdados e preservados, a partir da independência da União Soviética. O artigo, a seguir, não pretende tratar, em detalhes, das implicações econômicas de tal proposta.
O retorno ao ordenamento antigo poderia ser conveniente para lideranças que desejam se manter no poder, por exemplo, ao Norte e Sul do Cáucaso. Neste lado da cordilheira, a real preocupação é evitar que a turbulência que se vive, no momento, no Oriente Médio e África do Norte, possa afetar a  conveniente situação de inércia regional, como resultado de manifestações locais a favor de maiores direitos políticos. O ressurgimento do paradigma soviético de governança, reitera-se, seria oportuno para lideranças que se sentem ameaçadas.
O artigo de Putin “Um novo projeto de integração para a Eurasia: o futuro que nasce hoje”2, sugere, nessa perspectiva, algo mais parecido com roteiro de um bem organizado retorno a um passado saudoso, do que movimento em direção a novo objetivo. Isto porque, durante a existência da URSS, Moscou dirigia todos os detalhes da organização político-sócio-econômica das Repúblicas Socialistas, entre as quais se incluíam as “Transcaucasianas”3. A réplica deste mesmo projeto permeia a descrição da proposta do ex e futuro Presidente da Federação Russa.
Assim, Vladimir Putin retoma, com o conceito da União Eurasiática, a defesa da fusão de mecanismos de integração existentes, com vistas à criação de um pólo de poder no mundo contemporâneo e ponto entre a Europa e a região da Ásia e Pacífico. O líder russo revela que a meta é chegar a “patamar superior de integração”4. Na prática, isso significaria a reconstrução de relações com os países do “exterior próximo”, que integravam tanto o Império Russo, quanto a União Soviética.
Lembra-se que, durante a existência da URSS, enquanto novas “Repúblicas”, traçadas a partir de Moscou, foram se consolidando, classes dirigentes fortaleceram-se com métodos de governança soviéticos, tais como julgamentos e execuções sumários, e “desaparecimentos”. Na medida em que estas “modalidades de controle social” íam se incorporando aos hábitos locais, vínculos de cumplicidades congelavam  elites que se mantinham no poder, às custas do emprego da violência contra seus próprios nacionais.
Pode ser oportuno, neste ponto, recordar, em linhas gerais, como se consolidaram os vínculos russo-caucasianos. Seria possível estabelecer 1820, segundo bibliografia disponível, como marco de partida para este cenário, quando  o Império Persa renunciou a suas pretensões quanto à área, enquanto os otomanos também perderam aqui sua autoridade. A partir de então, à exceção de curto período – entre 1918 e 1921 – após a Revolução Bolchevique e a guerra civil que se seguiu, o Norte e Sul do Caúcaso permaneceram sob a dominação russa, até a desintegração da União Soviética.
Hoje, a parte Meriodional integra a Federação Russa e a Austral é  composta por Azerbaijão, Armênia e Georgia, ainda sujeitos a forte influência econômica, de políticas energéticas e de segurança emanadas de Moscou.
Ressalta-se, a propósito, que não se considera aqui estar esta região  “predestinada” a ser controlada pela longínqua Moscou. Aos russos, como se sabe, coube um custo enorme  para garantir seu domínio. A consolidação das fronteiras imperiais, até as margens do Mar Cáspio, consumiu uma centena de anos, com atos que, hoje, seriam considerados genocidas, como a queima de povoados caucasianos, assassinatos da população nativa e deportações maciças. Lembra-se que, até os dias atuais, movimentos de insurgência continuam a desafiar a autoridade russa na  Chechênia e Daguestão.
Ocorreu, como se sabe, longa evolução, desde os tempos quando o Império Russo, em sua fase modernizadora sob Pedro “o Grande”, expandiu-se, a partir do Mar Negro, rumo ao Cáspio. Os novos invasores consideravam, então, ser aquela região habitada por populações primitivas, incluindo muçulmanos, pagãos e até adeptos do Cristianismo. Tratava-se de gente que escravizava mulheres européias, saqueavam comerciantes e tribos diversas que guerreavam entre si. Eram, portanto, “bárbaros” que deveriam ser “civilizados” pelas forças imperiais russas.
Tal postura perduraria até meados do século XIX, quando noticiário na Europa Ocidental e América do Norte começou a divulgar a luta dos povos das altitudes do Cáucaso contra os invasores russos. Criou-se, então uma certa analogia entre o que se passava nesta parte do mundo com o que acontecia nas fronteiras do “West” dos EUA. Tinha início uma fase de romantismo alimentado por autores renomados como Pushkin e Tolstoy, ao descreverem a “nobreza” daqueles povos, vítimas de atrocidades dos dirigentes em Moscou. “Fast foward”, e chega-se à segunda metade do século XX, quando a União Soviética procura fortalecer seu “caráter multicultural”, como etapa natural no sentido da “tomada definitiva do poder pelo proletariado”.
Buscava-se, então, criar condições regionais que refletissem a forma como russos e outros cidadãos soviéticos concebiam seu próprio país. Grupos de danças da região Transcaucasiana, com suas vestimentas típicas, o vinho da Georgia, o brandy da Armênia e os tapetes do Azerbaijão, tornaram-se símbolos daquele parte da URSS, bem como da “maneira soviética de ser e sentir”. Daí, este exotismo todo ser, naquele período, celebrado e satirizado, ao invés de temido. Filmes populares consolidavam a boa índole e naturalidade das pessoas do Sul da URSS, bem como as boas maneiras e ânsia de vida de suas populações.
Tais manifestações artísticas, no entanto, gradativamente passaram a ter conteúdo de protesto quanto à ausência de liberdades. Emblemático foi o lançamento do filme “Repentance”,  uma das obras mais significativas do final do período soviético. Dirigido por Tengiz Abuladze, nacional da Georgia, em 1986, a película cinematográfica aborda a política de violência e disputas territoriais, resultantes de ambições pessoais que levaram populações da URSS à ruína. O enredo trata da morte de um Sr. Varlam, prefeito autoritário de município não identificado, naquele país, ao Sul do Cáucaso. Após o enterro, a população local verifica que o corpo continua ressurgindo, em diferentes lugares, como se tivesse “vida própria”. Descobre-se, finalmente, que uma mulher, cuja família havia sido vítima de crueldades do falecido dirigente, era a responsável, após cada renovado enterro, pelo reaparecimento do cadáver. Levada a julgamento, a cidadã é considerada insana. Mas, perante o tribunal, a acusada consegue fazer denúncias que desmoralizam o ex-Prefeito Varlam. O filme transmitia a mensagem inconfundível de que, então, a União Soviética tinha que assumir o seu passado autoritário, para que  “os fantasmas de seus tiranos” deixassem de assombrar o processo de reformas político-econômicas exigidas no país.
Assim, no que diz respeito ao Cáucaso – mesmo com a independência de Azerbaijão, Armênia e Georgia -  no final da década de 1990 e início dos anos 2000, velhos hábitos ligados à doutrina estalinista de governança perduravam,  apesar do colapso da estrutura do Estado Soviético. Da mesma forma que o enredo do “Repentance”, citado acima, reivindicações herdadas do período de hegemonia da URSS, sobre esta região, continuavam a ressurgir, sem que mitos daquelas sete décadas de escuridão tivessem sido enterrados – como o corpo do falecido Prefeito Verlam.
Ao mesmo tempo, partes do Cáucaso, mantinham práticas antigas de governança. Isto tem sido possível, em virtude do legado do pensamento estalinista de vincular nações a territórios, bem como à disponibilidade de armamento russo, deixado para trás, quando do recuo de seus exércitos, alimentando, assim, a capacidade de destruição mútua das partes que identificavam conflitos históricos, entre si, reais ou imaginários.
Cabe retornar, neste ponto, ao argumento mencionado nos parágrafos iniciais, no sentido de que seria conveniente, para  autoridades ao Norte e Sul do Cáucaso, o ressurgimento do paradigma soviético. Conforme se procurou argumentar, normas de conduta e cumplicidades então cultivadas continuam a sustentar  regimes políticos nesta região, que se sentem, no momento, ameaçados pelas turbulências causadas pelo arco de instabilidade no Norte da África e Oriente Médio.
É a conveniência da promessa de estabilidade – cabe ressaltar – oferecida pela proposta de Putin que agrada autoridades destas ex-Repúblicas Soviéticas. Afinal acena-se com um “patamar superior de integração” com a reconstrução das relações com os países do “exterior próximo”, que integravam o Império Russo e a URSS.
Seria possível, então, a partir da formação desta nova “União de Repúblicas”, poder contar com o apoio de Moscou, caso  a juventude local queira livrar-se da persistente invocação, pelas classes dirigentes, de passado cheio de massacres – ocorridos ou não – sem referência a projeto de paz futuro, como forma de controle social. Haveria, então, a possibilidade de manter esta realidade opressiva, sem o evento de manifestações em defesa de liberdades individuais.
Autocratas e Oligarcas, uní-vos! – seriam as novas palavras de ordem, emanadas de Moscou. A utopia a ser agora  perseguida, no espaço pós-soviético, representaria “um futuro que nasceu”, com apelo a público bastante distinto daquele proletário, há quase um século, e beneficiaria, hoje, os que pretendem se perpetuar no poder, no Norte e Sul do Cáucaso.
Paulo Antônio Pereira Pinto é diplomata. Primeiro Embaixador do Brasil residente em Baku, Azerbaijão. Serviu, anteriormente, como Cônsul-Geral em Mumbai, entre 2006 e 2009 e, a partir  de 1982, durante vinte anos, na Ásia Oriental, sucessivamente, em Pequim, Kuala Lumpur, Cingapura, Manila e Taipé. Na década de 1970 trabalhou, na África,  nas Embaixadas em Libreville, Gabão, e Maputo, Moçambique e foi Encarregado de Negócios em Pretória, África do Sul.  As opiniões expressas são de sua inteira responsabilidade e não refletem pontos de vista do Ministério das Relações Exteriores (papinto2006@gmail.com)