sábado, 22 de junho de 2013

O NYTimes nao larga do pe' do Brasil: tambem, com todas essas manifestacoes bizarras...

Não dá outra, a cada dia que recebo o New York Times, lá está o Brasil, na capa, bem no meio, com alguma foto de manifestantes em alguma capital brasileira e o relato objetivo, fiel, pelo correspondente Simon Romero, que ainda assim transcreve, acriticamente, declarações de esquizofrênicos econômicos, como os do Movimento Passe Livre, sem agregar outras afirmações, de economistas não esquizofrênicos, por exemplo, para mostrar como a proposta é idiota, ou colocando em termos mais corteses, como ela é economicamente irracional e socialmente injusta. Enfim, como dizem que o NYT é o melhor jornal do mundo (eu também acho, mas ele é ligeiramente distorcido para a social democracia), aqui vamos lá, mas também vou procurar postar o que sai no Wall Street Journal, que eu considero, de fato, o melhor jornal do mundo, junto com o Financial Times, e o que pode sair na Economist, a melhor revista do mundo desde meados do século 19...
Paulo Roberto de Almeida

Despite Assurances by Brazil’s President, Protesters Stage Another Day of Demonstrations



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SÃO PAULO, Brazil — Brazil braced for another day of demonstrations on Saturday, after many in the country’s sweeping protest movement angrily dismissed an effort by President Dilma Rousseff to address their broad demands.
Ari Versiani/Agence France-Presse — Getty Images
A bus stop was damaged by protesters in Rio de Janeiro.
Multimedia
People took to the streets in some cities on Saturday morning, with protests expected in more than 20, including São Paulo, Rio de Janeiro and smaller state capitals in the Amazon, like Rio Branco. One of the biggest was in Belo Horizonte, where an estimated 20,000 people had gathered by early afternoon.
Ms. Rousseff initially remained silent as the protest movement grew, although she publicly embraced the protesters’ cause on Tuesday. Tens of thousands of people thronged the streets of São Paulo and other cities on Monday, and by Thursday more than a million demonstrators had turned out in dozens of cities.
In a speech on Friday night, Ms. Rousseff, a former guerrilla who fought the country’s military dictatorship in the 1970s, praised the demonstrators for bringing a new energy to Brazilian politics and said repeatedly that she would listen to “the voice of the streets.”
“If we can take advantage of the impulse of this new political energy,” she said, “we can do many things better and faster that Brazil has not been able to do because of political or economic limitations.”
But the proposals she offered in response to those voices were short on details, and included some programs for which she had been unable to garner support in the past. Ms. Rousseff said she would create a national transportation plan to promote mass transit, dedicate oil revenues to education and bring in foreign doctors to bolster the health care system.
Even as Ms. Rousseff’s recorded message was being broadcast on television, demonstrators continued to march, and many said they were unaware that the president was speaking to them.
“I don’t believe in her promises,” Sergio Mazzini, 65, said late Friday night during a protest in the São Paulo city center. “There have been too many promises for me to keep believing. We don’t know where all this is leading, but they are trying to fool us.
“They don’t live our reality, so it’s easy to talk about hospitals and schools when it’s us who are suffering for lack of investment in priorities.”
Felipe Possani, 20, an intern at a bank who was wearing a white mask in the style popularized by the hacker group Anonymous, had nothing but scorn. “She’s a joke,” he said. “She’s just faking.”
The protests were initially set off by demands for a rollback of transit fare increases, which officials in several cities agreed to last week. But citizens have also demanded action on an array of issues, calling for improvements in health care, public transit and education, lower taxes, gay rights and an end to corruption.
Another issue surging to the fore is a proposed constitutional amendment to limit the power of the Public Ministry, a body of independent public prosecutors.
Selena Mokdad, 19, a student, said she was deeply worried that the protest movement would lose its way by making too many diffuse demands, noting that there were no clear leaders to provide focus for the grievances.
“They’re fighting for everything and nothing specific, so they’re not going to change anything,” Ms. Mokdad said.
And while many protesters angrily rejected Ms. Rousseff’s proposals as empty promises, others said she should be given a chance.
“It’s a bit naïve to talk about Dilma all the time,” Ms. Mokdad said, adding that Ms. Rousseff had inherited a country with deeply ingrained problems, like corruption. “She’s not responsible for everything. She’s like in the wrong place at the wrong time. I don’t think the problem is her.”
At the heart of the movement is a rejection of traditional politics in Brazil. Protesters have expressed deep cynicism toward the main political parties and their leaders.
Ms. Rousseff is expected to run for a second term next year, but a poll of protesters in São Paulo by Datafolha, a top research firm, found that only 10 percent said they would support her for re-election. Aécio Neves, a leader of the main opposition party, the Social Democrats, received just 5 percent support.
But 30 percent said they would support Joaquim Barbosa, the chief justice of the Supreme Court, who has won widespread admiration throughout Brazil for crusading against corruption and trying — until now, without success — to send political leaders convicted in a huge embezzlement and vote-buying scheme to jail.
Some prominent voices in Brazil have also begun lashing back at aspects of the protest movement. The Rio de Janeiro newspaper O Globo published a scathing editorial on Saturday in which it questioned the protesters’ repudiation of political parties.
“It is an illusion to think that in democracy political projects can be carried out on the margin of parties,” O Globo said.
And Fernando Henrique Cardoso, a former president of Brazil who broadly restructured the economy in the 1990s, warned that the protests could offer more jolts to political leaders.
“I have my doubts the parties are capable of capturing all this and at least transforming their message,” Mr. Cardoso said in an interview with the newspaper Folha de São Paulo.

Paula Ramón contributed reporting.

Videos, fofocas e mentiras: comentarios e sugestões - Paulo Roberto de Almeida e colaboradores...

Este blog tem como princípio expor ideias, argumentos, se possível inteligentes (como reza o seu Estatuto, acima indicado), para pessoas inteligentes.
OK, de vez em quando eu posto aqui ideias e argumentos estúpidos, idiotas, até irracionais, apenas para fazer o confronto com os bons argumentos e as ideias úteis ao progresso social, à prosperidade econômica, às liberdades democráticas, enfim, à racionalidade e à ética pública.
Todos os argumentos e afirmações procuram ter o seu embasamento empírico, ou seja, apoiar-se em fatos, dados, estatísticas, que podem ser comprovados por todos, sejam eles de esquerda, de direita, tucanos, petralhas, liberais, intervencionistas, até keynesianos de botequim, como existem às pencas em todos os cantos do país, mesmo sem saber que o são (como alguns ministros do governo).Quando não têm dados comprobatórios, é porque as afirmações são de uma tal platitude, ou self-confirming, que seria ofender a inteligência dos que aqui comparecem com dados corriqueiros.
Por exemplo, seria um truíusmo idiota trazer dados em apoio ao argumento de que a Europa está em crise (profunda), e os Estados Unidos também (menos profunda, aliás em reversão). Ninguém disputaria isso, com base na leitura de qualquer jornal, nos últimos 5 ou 6 anos.
Agora, existem diferentes interpretações quanto às razões dessa crise, e eu não tenho hesitação em afirmar o que segue, embora alguns possam achar ofensivo: os neobobos, por exemplo, acham que essa crise foi provocada por mercados desregulados e pela ganância de banqueiros e especuladores de Wall Street. Eu já acho que ela foi provocada por erros de política econômica dos governos, e daí derivam respostas totalmente diferentes em relação ao que se pode fazer frente a isso, e são diferenças radicais. Mas, não é uma simples questão de achismo, eu contra os neobobos. Dados podem ser trazidos para comprovar uma e outra posição, e se por vezes não o faço é por simples falta de tempo, para colar estatísticas ou escrever longas exposições histórico-analíticas, para provar que a especulações dos loiros de olhos azuis, e as barbeiragens e cupidez (até crimes) dos banqueiros só existiram porque os governos assim permitiram, por suas políticas inadequadas, de juros, de fiscalidade, de dirigismo aqui e ali, subsídios indevidos, créditos exagerados, etc.
Enfim, esse debate sobre os mercados e os Estados é eterno, e vai continuar, mas eu sempre vou privilegiar a opinião bem fundamentada, os argumentos apoiados em dados fiáveis, as afirmações sustentadas em estatísticas imparciais, que não são nem de esquerda ou de direita, mas simples expressão da realidade.

Bem, vou desviar-me momentaneamente dessa linha do blog, para colocar aqui uma fofoca e dar o link de um video, este apenas para rebater mentiras e incorreções, quanto aos problemas brasileiros atuais.
A fofoca, recebida de fontes absolutamente fiáveis, mas que não serão, provavelmente confirmadas na prática, é a seguinte:

Na última conversa da tutelada com o seu tutor, do construtor com o seu poste, o grande e genial guia dos povos sugeriu à desorientada pessoa que nos comanda (a mim apenas figurativamente) que trocasse o seu responsável econômico, em vista da evidente deterioração da situação econômica, pelo antigo "ministro" tucano (na verdade presidente de uma das mais importantes agências públicas), o neoliberal que garantiu uma boa condução da política monetária, assegurando, assim, uma boa gestão da inflação e o sucesso político eleitoral desses esperto político.
Bem, isso a revista The Economist já tinha sugerido em dezembro, sinceramente, e foi retrucado com um pronunciamento oficial em apoio ao keynesiano de botequim que bagunçou a economia brasileira nos últimos seis anos. Como o resultado foi o contrário do que ela esperava, a revista, ironicamente, sugeriu exatamente o contrário, na recente matéria que ela dedicou ao Brasil (Stuck in the mud, aqui postada). Bem, vamos ver se desta vez dá certo, tanto pelo lado da Economist (Stay, stay...), quanto pelo lado do guia genial dos povos.
Se isso ocorrer, não restará a este blog, como a vários outros instrumentos do gênero, continuar com a ironia em direção aos esquizofrênicos econômicos (e os companheiros estão nessa a pelo menos 90% da sua constituency), perguntando se a seu modelo econômico de fato não funciona, sendo preciso importar tucanos de carteirinha e neoliberais confirmados para colocar ordem na bagunça econômica que eles criaram.

Quanto ao vídeo, não tenho muito a agregar, pois ele também é politicamente motivado, embora toque em questões reais, com comprovação do que afirma. Quem quiser conferir, pode fazer aqui:



Pronto, chega de fofoca, voltemos a leituras mais interessantes...
Paulo Roberto de Almeida

Os deslumbrados e os mentirosos das manifestacoes - Percival Puggina

      A VOZ DAS RUAS E OS TOUCAS-NINJA
          Percival Puggina
           
            Se as pessoas que estão saindo às ruas nestes dias, em todo o país, votaram na Dilma e há uma década estufam o próprio peito com as fanfarronadas de Lula, o Brasil está salvo. Se são outras pessoas, estamos perdidos. Se as pessoas que estão saindo às ruas são as mesmas que chamavam golpistas quem se dispusesse a escrutinar a péssima biografia dos governos petistas, estamos salvos. Se forem outras, estamos perdidos. Ou seja, se o petismo não estiver perdendo força como religião hegemônica no país, por conversão de antigos fiéis ao até agora minoritário reduto da sensatez, então nada está acontecendo. Os sensatos abriram as portas do clube e saíram à rua, apenas isso. O placar do jogo político permanecerá o mesmo. E Deus se apiede do Brasil. Dilma continuará percorrendo o país para operar prodigiosa multiplicação de inexistentes bilhões, em meio a muita festa e louvação.

            Faço estas considerações com absoluto senso prático. A alma brasileira foi envenenada pela propaganda do governo. Milhares de comunicadores, diariamente, compram essa propaganda como coisa boa e reproduzem o ufanismo oficial. É de se ver e eu vi, é de se ouvir e eu ouvi, nestes últimos dias, eminentes formadores de opinião embasbacados ante as mobilizações populares, como que exclamando: "Mas estava tudo tão bem! O Brasil é uma ilha de satisfações cercada pelo oceano das inconformidades! O próprio Lula disse, não disse?". Disse. E quanto e-mail desaforado recebemos, ao longo destes últimos anos, eu e alguns outros, enquanto brandíamos a verdade em nossas passeatas lítero-panfletárias de protesto! Faziam para conosco como os empedernidos cardeais fizeram com Galileu. Recusavam-se a esquadrinhar a realidade através da luneta da verdade: "Noi non vogliamo guardare perché se lo facciamo potremmo cambiare". Não olham porque mudar de opinião pode custar caro. A mentira paga melhor.

            Todos os indicadores confirmavam o que dizíamos e os olhos viam: a educação pública é um desastre, vive-se ao completo desabrigo dos aparelhos de segurança pública, temos poltronas nos estádios de futebol e pacientes deitados sobre colchões no chão dos hospitais, a infraestrutura brasileira dá sinais de haver trombado contra um PAC acelerador  da destruição, o Erário é rapinado em moto-contínuo pelo arrastão dos corruptos. Mas, como vai o Brasil? Ah, o Brasil é outra coisa. O Brasil vai às mil maravilhas. Foi bafejado pela fortuna. Saiu das mãos de um gênio prodigioso para as de uma testada e competente gestora. Meu Deus!

***

            Por fim, três observações. Primeira: passe livre é marotagem; é querer andar de graça com os outros pagando a conta. A segunda é para lembrar que, em Porto Alegre, a mobilização inicial contra o preço das passagens foi empreendida por militantes de partidos de esquerda, notadamente do PSOL. Eles foram para a frente da Prefeitura armados de paus, pedras, latas de tinta, toucas ninja (bem como se tem visto, agora, em toda parte), enfrentaram a polícia e vandalizaram o prédio e seu entorno. Naquele ato não houve "infiltração" alguma! Os malfeitores eram alinhados com partidos que não rejeitam o emprego da violência para fins políticos. Terceira: não parece prudente adotar como coisa certa que os malfeitores "são uns poucos". Não, não são uns poucos, são muitos, muitíssimos, como as próprias imagens mostram à exaustão. "Se a maior violência neste país tiver que vir desses movimentos, que venha", disse num debate na TVCOM certo defensor desse vandalismo. Tampouco parece prudente, então, desconsiderar o risco de que a esplêndida massa de cidadãos retamente intencionados venha a ser apropriada pelo que de pior existe em todos esses movimentos. Saiba, no conjunto do espectro político há quem, com o mesmo e justo discurso que enfeita as ruas e nos traz júbilo ao coração, vista toucas ninja.
_____________
Percival Puggina (68) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.

Movimento Passe Livre: uma irracionalidade envelopada no oportunismomentiroso - Paulo Roberto de Almeida

Vou ser claro, objetivo e sintetico no meu argumento, como exigiriam os Adesistas Anônimos e os Mercenários a Soldo, que covardemente só se manifestam aqui de maneira envergonhada, ofensiva e clandestina, sempre para atirar no mensageiro, jamais para debater o assunto em pauta.
Isso deve ser porque eles são tão irracionais e inconsistentes quanto os militantes oportunistas do MPL, que só têm uma única pauta, irracional, inexequível e altamente prejudicial a todos os trabalhadores, de quaisquer condições e origens.

Se os transportes públicos têm um custo é evidente que o passe livre obrigaria TODOS os contribuintes a subsidiar o serviço, mesmo quando dele não se utilizam. Isso é inerentemente irracional e injusto, pois não precifica devidamente a oferta e a demanda. Vou dizer claramente: a proposta é economicamente estúpida e socialmente injusta. Ponto.

Por outro lado, os militantes do MPL são sorrateiros, oportunistas e mentirosos. Eles se pretendem apartidários, quando não o são, e recuaram justamente agora, quando a população interessada em lutar contra corrupção no governo e os desvios de verbas públicas se juntou às manifestações. Eles não querem protestar contra a própria origem do mal-estar, mas apenas ficar com o seu tema estúpido e inexequível.

Pronto, acho que fui claro.
Comentários, apenas os substantivos. Ponto.
Paulo Roberto de Almeida

Novo livro no forno: Direito do Mercosul; Elisa Ribeiro (organizadora); em breve

Direito do Mercosul
2 volumes

Coordenadora:
Elisa de Sousa Ribeiro

Prefácio
Francisco Rezek

Apresentação
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Paulo Roberto de Almeida

Introdução
Jorge Fontoura

Autores:
Alceu Cicco, Ana Mara França Machado.André Pires Gontijo, Antonio Poli Navega, Ariane Costa Guimarães, Carina Costa de Oliveira,Carolina Nogueira Lannes, Claudio Santos da Silva, Cristiana Campos Mamede Maia, Cynthia Coelho Cortez, Eduardo Ribeiro Galvão,Elisa de Sousa Ribeiro,Felipe Pincheme, Gabriela Garcia Batista Lima, Gleisse Ribeiro Alves,Isabel Gouvêa Mauricio Ferreira, Isabela Marques Seixas, Jamile Bergamaschine Mata Diz Ferreira, Káccia Beatriz Alves Marquez, Larissa Maria Melo Souza, Leandro Madureira Silva, Leopoldo Faiad da Cunha, Leyza Ferreira Domingues,Liziane Paixão S. Oliveira, Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães, Luciano Inácio de Souza, Luís Cláudio Coni, Marcelise de Miranda Azevedo, Marco Antônio Alcântara, Maria Claudia Drummond, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Marlon Tomazette, Maria Edelvacy Pinto Marinho, Natália Cavalcanti Corrêa de Oliveira Serafim, Paulo Burnier da Silveira, Paulo Roberto de Almeida, Patricia Pessôa Valente, Pedro Magalhães Batista, Priscila Pereira de Andrade, Rafael Battella de Siqueira, Rafael Rosa Cedro, Renata Furtado, Robson Cunha Rael, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Thayane de Souza Santos, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira

ÍNDICE

Prefácio
Francisco Rezek
Apresentação
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Paulo Roberto de Almeida
Introdução
Jorge Fontoura

Parte I - Fundamentos da integração regional
1.  Direito de Integração
Cristiana Campos Mamede Maia e Leopoldo Faiad da Cunha
2.  O Mercosul no contexto da Integração Latino-Americana
Paulo Roberto de Almeida
3.  O Desenvolvimento do Mercosul: progressos e limitações
Paulo Roberto de Almeida

Parte II - Estrutura institucional
4. Órgãos Executivos
Elisa de Sousa Ribeiro
5. Parlamento
Elisa de Sousa Ribeiro, Jamile Bergamaschine Mata Diz e Robson Cunha Rael
6. Solução de Controvérsias
Alceu Cicco e Cynthia Coelho Cortez 

Parte III - Funcionamento
7. Procedimentos de internalização de normativas do MERCOSUL nos Estados Partes
 Carolina Nogueira Lannes, Eduardo Galvão  e Maria Elizabeth Gumarães Teixeira Rocha
8. Direito Administrativo
 Felipe Pinchemel e Patricia Pessôa Valente
9. Direito Aduaneiro
Eduardo Ribeiro Galvão
10. Direito Tributário
Ariane Costa Guimarães e Rafael Battella de Siqueira
11. Direito Empresarial e Societário
Eduardo Ribeiro Galvão e Isabel Gouvêa Mauricio Ferreira
12. Direito Falimentar
Marlon Tomazette
13. Direito da Concorrência
Paulo Burnier da Silveira, Luciano Inácio de Souza  e Antonio Poli Navega
14. Acordos Intra-zona
Marco Antônio Alcântara
15. Acordos Extra-zona
Paulo Roberto de Almeida

Parte IV - Cooperação
16. Cooperação em Matéria Civil e Comercial
Carina Costa de Oliveira e Priscila Pereira de Andrade
17. Cooperação Penal
Ana Mara França Machado, Pedro Magalhães Batista e Vitor Eduardo Tavares de Oliveira
18. Cooperação judiciária
Larissa Maria Melo Souza  e Thayane de Souza Santos 

Partes V - Direitos Individuais e Coletivos
19. A Ordem Democrática no Mercosul - uma análise jurisprudencial
Luis Cláudio Coni
20. Cláusula Democrática
André Pires Gontijo e Káccia Beatriz Alves Marquez
21. Direitos Humanos
Leyza Ferreira Domingues
22. Direito do Trabalho
Claudio Santos da Silva e Natália Cavalcanti Corrêa de Oliveira Serafim
23. Direito Previdenciário
Leandro Madureira Silva
24. Direito Ambiental
Gabriela Garcia Batista Lima e Liziane Paixão S. Oliveira  

Parte VI - Temas Especiais
25. Acordos Regionais e OMC
Rafael Rosa Cedro
26. Propriedade Intelectual
Gleisse Ribeiro Alves e Maria Edelvacy Pinto Marinho
27. Integração Educacional
Maria Claudia Drummond e Elisa de Sousa Ribeiro
28. Integração energética
Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães
29. Faixa de Fronteira
Renata Furtado 
30. O Mercosul e o Processo de Internacionalização do Direito Constitucional 
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug 

Conclusão
31. Perspectivas do Mercosul ao início de sua terceira década
Paulo Roberto de Almeida 
==================

Direito no Mercosul
À vista R$ 145,00 ou
17,66
Direito no Mercosul
Direito no Mercosul
Elisa de Sousa Ribeiro (Coordenadora)

Prefácio
Francisco Rezek

O Mercosul já ultrapassou a maioridade civil - aquela que se mede pelo critério formal dos vinte e um anos. Nem por isso se pode afirmar que ele tenha alcançado sua maturidade, a julgar pelas turbulências de agora e pelos ajustes impostos à sua estrutura legal. O bloco há de enfrentar outros embaraços adiante, até conseguir estabilizar-se conforme as linhas essenciais do modelo integracionista que ele entende ser - uma união aduaneira em processo formativo, e até que se consolide chegando, finalmente, àquilo que ele pretende ser - um mercado comum.
Em algum momento de um futuro incerto os objetivos enunciados no artigo primeiro do Tratado de Assunção serão de fato alcançados. Tudo faz crer, pela cadência atual do processo, num longo e difícil itinerário, não sem surpresas benignas e, por certo, não sem frustrações maiores que aquelas que já se devem antever como prováveis.  Nada, afinal, de muito diferente do que já sucedeu noutros processos de integração, neste continente satisfeito com sua própria retórica e a grandeza de suas metas e, ao mesmo tempo, desencantado pela modéstia de suas realizações.
Num empreendimento complexo como este que estabelecemos em Assunção, em março de 1991, são inevitáveis os avanços e os recuos na sequência das etapas formalizadas em período de transição. Dá para ver que ao longo desses mais de vinte anos os impulsos otimistas anteciparam as frustrações temporárias, surtos de depressão deram curso a rompantes de autoconfiança, progressos se alternaram com retrocessos.  Pode ser que tenhamos cometido o pecado da soberba ao nos fixarmos metas dificilmente atingíveis no cenário de instabilidade macroeconômica que caracterizava, então, cada um dos países fundadores. Partíamos para uma grande aventura marcada, entretanto, pela discreta esperança e pela nenhuma certeza do sucesso.
Mas a própria União Europeia, o processo de integração mais triunfante na história desse gênero de empreendimento coletivo, confirma, em suas múltiplas encarnações, desde os tratados de Roma, de 1957 - ou mesmo desde o ato original da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, de 1951 - , que os tropeços, as frenagens de ajuste, até os recuos expressivos podem assombrar o curso dessas construções difíceis, às vezes de forma surpreendente - ora em função de choques externos, ora por força de conjunturas internas infelizes. Ela também teve seus momentos depressivos, até que desafios externos e a vontade política de maior coesão interna se somaram no projeto do mercado único, o Ato de 1986, para florescer no Tratado de Maastricht, de 1991, dando início ao processo que levaria à cunhagem do euro dez anos mais tarde. Mesmo na sólida convergência de políticas macroeconômicas, e com moeda única a soldar ainda melhor as economias nacionais, a aventura comunitária da Europa dos 27 - talvez um exagero numérico naquele continente que é ainda um variado mosaico de povos e de culturas - pode atravessar momentos de turbulência e desalento, como o que assistimos agora.
Não surpreende, assim, que o Mercosul também enfrente percalços e viva momentos de tensão interna, com salvaguardas indevidas e restrições mal fundadas ao próprio comércio interior - afora a tropelia que é o retorno à velha prática do protecionismo comercial que imaginávamos proscrita. Tudo isso há de passar um dia, e o Mercosul construirá o edifício integracionista dando continuidade ao alcance das metas fixadas no Tratado de Assunção, e mesmo de outros objetivos sequer desenhados no documento fundacional. Para isso é preciso combinar políticas afinadas com aqueles objetivos originais, uma tarefa para estadistas, capazes de superar idiossincrasias paroquiais em nome e em favor do projeto comunitário. Esse cenário ideal pressupõe também o aporte de especialistas, de mercocratas formados na boa escola da integração - não sem a ajuda de manuais como este, uma oportuna antologia de estudos rigorosos, votados à descrição e à análise percuciente do que representa o Mercosul no contexto da inserção internacional do Brasil. Este livro, resultado de esforços acadêmicos de pesquisa e de síntese, ao abrigo do Grupo de Estudo sobre o Mercosul, do UniCeub, onde também ensino, promete enriquecer a bibliografia especializada com suas três dezenas de estudos do mais alto nível sobre o bloco. Ele cobre todas as áreas de competência específica do Mercosul e ainda algumas outras, complementares do objetivo central. Ao traçar o mapa jurídico-político do empreendimento e de seu entorno, este manual justifica por inteiro o seu título, sintético e correto. Aqui está todo o direito do Mercosul, o que já se fez realidade e o que há pela frente por concretizar. Que esse último horizonte se aproxime de nós em tempo não distante, são os votos deste signatário do tratado original cujo mandato espera ver cumprido.
 Francisco Rezek
Ministro, aposentado, do Supremo Tribunal Federal,
Ministro das Relações Exteriores (1990-1992),
Juiz da Corte Internacional de Justiça (1997-2006).


Lançamento: Primeira quinzena de julho
Páginas: 960, em dois volumes
Formato: 17 x 23cms
Apresentação: Encadernado/capa dura, papel Pólen Suzano 80g
ISBN: Pendente

A manifestacao que veio do "nada": France Info sobre o Brasil

Au Brésil, personne n'a vu venir la contestation
Typhaine Morin, Mireille Lemaresquier
France Info, Le 21 Juin 2013

Au onzième jour de contestation, et au lendemain de manifestations historiques au Brésil, la présidente Dilma Rousseff a réuni vendredi un cabinet de crise. A un an du Mondial de football, des dizaines de milliers de Brésiliens, jusqu'à un million jeudi soir, manifestent contre l'augmentation du coût de la vie. La contestation grandit au fil des jours. Pourtant, personne n'a vu venir la fronde.

Ni le Parti des travailleurs de la présidente Dilma Rousseff, ni les centrales syndicales, ni les députés... Personne, semble-t-il, n'a vu venir la contestation sociale qui agite le Brésil depuis onze jours. La présidente, au pouvoir depuis un an et demi, a dû annuler une visite au Japon tant les rangs des manifestants grossissent. Vendredi, elle a convoqué en urgence ses principaux ministres.
A un an du Mondial de football, les Brésiliens protestent contre la précarité des services publics, la hausse des produits alimentaires et la corruption. Une semaine après le début des manifestations, déclenchées par la hausse du prix du ticket de bus, Dilma Rousseff s'est adressé à son peuple, et s'est dite à l'écoute des "voix de la rue". Mais ce message n'y a rien fait, les manifestations ont continué.

In Maceió, #Brazil protesters fill the streets #changebrazil pic.twitter.com/eWqBv9Zo9p
— kurtizz (@kurtizz01) June 21, 2013

Croissance et prospérité
Depuis 10 ans, le Parti des travailleurs est au pouvoir. Pendant 10 ans, le Brésil a connu, et en particulier au début de l'ère Lula, une période de prospérité, une croissance économique allant même jusqu'à plus de 7% par an. "Mais maintenant, le pays est affecté par la crise internationale", explique Janette Habel, spécialiste de l'Amérique latine, professeur à l'Université de Nanterre et à l'Institut d'Amérique Latine. Le pays est aujourd'hui confronté à une désindustrialisation précoce.
"Il y a des éléments structurels objectifs qui sont la toile de fond de la crise, souligne Mme Habel. Mais l'augmentation [des prix] des transports a été la goutte d'eau qui a fait déborder le vase. Personne n'a vu venir" cette contestation. "Ce qui montre que l'on a une réelle coupure entre un Parti des travailleurs, des centrales syndicales, (...) la présidence de la République et le reste de la population."
Intransigeance et aveuglement
Fin 2012, le Brésil a connu une grande grève des fonctionnaires, un mouvement très suivi par les universitaires et appuyé par les étudiants. "Or, explique la chercheuse, Dilma Rousseff a opposé à cette grève et à ces revendications une intransigeance très grande, qui a été très mal reçue, et notamment parmi les jeunes."
Cette intransigeance "a contrasté avec le traitement qu'elle a réservé à certains secteurs de l'armée et à ses bonnes relations avec le patronat", analyse Janette Habel. La chercheuse estime que la présidente "a certainement fait une erreur qui témoigne d'un réel aveuglement", et que "l'appareil gouvernemental et l'appareil général du Parti des travailleurs sont maintenant beaucoup plus éloignés que par le passé des exigences de la population".
Classes moyennes
Cette contestation sociale met aussi en lumière le mauvais fonctionnement des services publics et le fossé qu'il existe entre les riches et les classes moyennes. "Si vous êtes contraints d'aller, par exemple, dans les hôpitaux publics ou dans le système public, il y a un écart énorme" avec le privé, explique Mme Habel. Or, les classes moyennes brésiliennes n'ont pas accès à ces services privés.

30,000 Brazilians flood the streets to protest World Cup spending, more pics from Brazil: http://t.co/wmB8lwwApy pic.twitter.com/6uy5gvdtV8"
— sidewalksurfer (@Captain_Arcos) June 18, 2013
"Les classes moyennes se sont plutôt des travailleurs qualifiés qui ont un emploi stable, mais qui n'ont toujours pas suffisamment de revenu pour avoir accès à des soins de santé ou d'éducation", explique la chercheuse, à l'inverse des plus riches. Les classes moyennes font partie de ceux qui sont dans la rue depuis 10 jours, avec des jeunes sans emploi, des travailleurs pauvres et des gens qui viennent des banlieues.

OK, pessoal, mostre as bandeiras e vamos todos para a frente... para onde, mesmo? - Christopher Garman, Clifford Young

A análise é da melhor qualidade, embora alguma coisa falte: além de todos esses dados, seria preciso contar com o ativismo de alguns grupos, para colocar todo esse povo na rua. Mas, os aprendizes de feiticeiro (e os não amadores, os profissionais das trapaças políticas) esperavam uma coisa: acabou acontecendo outra...
Paulo Roberto de Almeida

Brazil’s protests are not just about the economy

By Christopher Garman and Clifford Young
 Reuters
JUNE 21, 2013
More than a million Brazilians have taken to the streets this past week in the largest mass demonstrations since the impeachment of President Fernando Collor de Mello in 1992. It began as a modest protest movement in Sao Paulo against a seemingly routine 20 cent bus fare increase, but has quickly transformed into a broader and more diffuse protest against a range of grievances: political corruption; the dismal performance of public services such as transportation, health and education; and even excessive spending in preparation for the World Cup. The mostly peaceful protests have spread to dozens of cities across the country while capturing the world’s attention.
Explanations for this outburst of angst are varied. Some analysts point to Brazil’s economic woes and suggest that two and a half years of low growth, and signs that the consumption-led credit boom is coming to an end, are finally catching up politically, prompting popular discontent. Otherssee the protests as a manifestation of the government’s inability to meet basic needs, and potentially, as an indication that governance challenges are on the rise in Brazil in a more meaningful way.
All of these explanations have a kernel of truth but are ultimately incomplete. To be sure, the current macroeconomic cycle has generated an environment more prone to discontent, but that doesn’t explain the outburst on the streets. Something deeper and more structural is going on, and it has to do with how a cycle of economic enrichment over the past ten years is changing the public’s expectations of its politicians.
Delivering on growth and employment is no longer good enough. Voters will increasingly hold their leaders accountable to improve the quality of public services such as health, education, transport and crime prevention. The good news for President Dilma Rousseff is that such a trend, and even the current protests, don’t pose an immediate governance challenge. Nor are her prospects for re-election next year in serious jeopardy. The bad news, however, is that delivering on these new demands won’t be easy, and they will only intensify in years to come.
While the current economic environment doesn’t explain the recent bout of protests, it does enable them. The general mood in Brazil is one of growing pessimism and unease. To understand this sentiment, it’s important to remember that Brazil has undergone profound social changes over the last decade. The best example is the expansion of Brazil’s so-called “C” class, which is how Brazilian economists describe the equivalent to the American lower middle class. In 2005, it represented only 21 percent of the population, but in the ensuing years it has jumped to 54 percent. The rise of the C class has already had profound effects on Brazilian society, from politics to consumer products to the content of Brazilian telenovelas. Much of this demographic’s growth was due to the explosion in access to personal credit and the ability of lower-income Brazilians to buy goods and services in installments.
But now the C class’ growth has plateaued. Economic growth has stalled due to a combination of lower demand for Brazil’s exports, government policy that has stressed investor confidence, and even a credit cycle that has made it harder for families to accumulate debt. Government policies, which attempted to counteract these trends, have helped keep inflation uncomfortably high.
The end result is rising default rates and mounting debt for the C class. Since 2012, for example, the lower middle class and lower classes (C, D and E) no longer have extra income left over to purchase additional goods. With their average disposable income on a monthly basis dipping under zero, families are now merely focused on paying off debt or replacing existing goods. Below, note the red line of the C class’ disposable income dip over time.
Source: Ipsos Pulso 2005-2013
The slowdown in consumer-driven growth combined with higher inflation and lower overall growth has also muted consumer optimism. Only a few years ago, Brazilians were among the global leaders in consumer confidence; now they have become increasingly more pessimistic about the economy. Recent polls by IBOPE and Datafolha indicate similar declines in optimism.
 
Source: Ipsos Global Advisor 2007-2013
But does decaying optimism associated with a slowdown in Brazil’s demand-driven growth really explain why more than a million people have taken to the streets in the country’s major metropolitan regions? On the one hand, it’s no coincidence that the protesters tend to be more from the upper middle class. It is precisely this segment of society that has been hit the hardest with the escalating cost of living in large cities. Yet in a context in which unemployment remains at near historic lows, something else must be going on.
We view the outburst of protests as a symptom of radically shifting demands, driven in great measure by Brazil’s economic success. With the expansion of the C class, citizens’ priorities, and what they want from their government, have changed. From 1994, when measures were taken to stabilize the economy, to the mid-2000s, Brazilians have been most concerned about two very basic issues: jobs and the economy. Policy makers, in turn, have crafted solutions to meet these needs.
But with heightened prosperity voters have turned their attention to other priorities, most linked to quality of life issues such as healthcare, education, transportation and public safety. No longer do Brazilians need to worry about putting rice and beans on the table; they are instead focused on providing their children with a good education and living healthy lifestyles, in addition to their personal safety and reliable transit. Such a trend is evident in polling data. In 2005 nearly 60 percent of the public considered issues surrounding jobs and income to be their main concern. The sum of issues surrounding quality of life issues, like healthcare, transport, crime and education, were front and center for only a bit over 20 percent of the population. By 2013 the tables turned entirely, with concern over jobs dropping to 30 percent, and issues of the quality of life surpassing that of jobs and income.
Source: Ipsos Pulso 2005-2013
The quality of life agenda is apparent in Brazilians’ rallying cry these past few days — Menos Corrupção, mais saude, educação, transporte e segurança (Less corruption, more health, education, transport and security). What we are seeing in Brazil is a symptom of how the political landscape changes with economic enrichment. Put differently, if the bus fare hike was the catalyst, then the lukewarm economic conditions are the context, and the public’s shifting priorities are the drivers. No one fact can explain the protests, but taken together they do.
Rousseff can be confident that the street protests are unlikely to generate a near-term challenge to governance or to the president’s bid for re-election in 2014. In contrast to the protests in Turkey, the grievances of Brazil’s protesters aren’t directed against a single leader or even the national government. They in fact place more pressure on local and state authorities. Brazil is a large federal democracy, with mayors and governors on the frontlines to deliver basic services such as education, health and urban transport.
We believe Rouseff’s polling numbers will continue to tumble, but not so far as to undermine her re-election chances. According to the latest CNI/IBOPE poll, the president’s approval ratings have dropped from 79 percent to 71 percent since March. Her numbers can probably fall another 20 percentage points before her re-election is earnestly at risk. Our analysis shows that incumbents with approval ratings exceeding 50 percent six months prior to an election win re-election more than 80 percent of the time. Rousseff’s numbers will suffer, but pundits under-appreciate the heights of her starting point.
In the longer term, we see the rising quality of life agenda — meeting citizen demands with meaningful policy solutions — as the ultimate political kingmaker. Gone are the days of populist politicians. Now it’s the savvy, management-oriented politicians who can run large multifaceted organizations. Rousseff’s track record of sacking government officials who are political appointments in favor of those with stronger technocratic credentials fits with that trend. There’s hope yet.
PHOTO: Demonstrators carry a banner made of Brazilian national flags during a protest against the Confederations Cup and President Dilma Rousseff’s government, in Recife City June 20, 2013. REUTERS/Marcos Brindicci

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