Escola Sem Partido - Miguel Nagib

Blog de Rodrigo Constantino, 02/10/2013

 às 11:07 \ Educação

Professor não tem direito de “fazer a cabeça” de aluno

A questão do marxismo em sala de aula demanda maior atenção. A guerra é cultural, os defensores da liberdade precisam compreender isso. Nossos filhos são vítimas de doutrinadores que agem de forma imoral e, também, ilegal.

Segue um IMPORTANTE artigo, escrito por Miguel Nagib, que é advogado e coordenador do Escola Sem Partido, ONG que tenta desintoxicar as escolas e universidades da doutrinação ideológica.

O artigo merece ampla divulgação, e recomendo que todos aqueles que concordarem, repassem para suas listas. Muitos alunos desconhecem seus DIREITOS, e temem enfrentar seus professores doutrinadores, receosos da reação, da nota na prova, da pressão do grupo. Como disse Nagib, isso é “bullying político”.

Ficou claro que há muita gente cansada disso, pela quantidade de pessoas que gostaram do manifesto do aluno que se recusou a fazer mais um trabalho sobre Marx, sabendo o que o professor faria em caso de postura crítica. Isso não é ser professor, mas proselitista e explorador.

Leiam, reflitam, repassem!

Professor não tem direito de “fazer a cabeça” de aluno

Por Miguel Nagib

É lícito ao professor, a pretexto de “despertar a consciência crítica dos alunos” — ou de “formar cidadãos”, “construir uma sociedade mais justa”, “salvar o planeta”, etc. –, usar a situação de aprendizado, a audiência cativa dos alunos e o recinto fechado da sala de aula para tentar obter a adesão dos estudantes a uma determinada corrente ou agenda política ou ideológica?

Com outras palavras: é lícito ao professor tentar “fazer a cabeça” dos alunos?

A resposta a essa pergunta está no art. 206 da Constituição Federal, que diz o seguinte:

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

Como se vê, ao lado da liberdade de ensinar dos professores — a chamada liberdade de cátedra –, a Constituição Federal também garante a liberdade de aprender dos estudantes.

Seja qual for, na sua máxima extensão, o conteúdo jurídico dessa liberdade de aprender, uma coisa é certa: ele compreende o direito do estudante a que o seu conhecimento da realidade não seja manipulado pela ação dolosa ou culposa dos seus professores. Ou seja: ele compreende o direito do aluno de não ser doutrinado por seus professores.

Esse direito nada mais é do que a projeção específica, no campo da educação, da principal liberdade assegurada pela Constituição: a liberdade de consciência.

A liberdade de consciência é absoluta. Os indivíduos são 100% livres para ter suas convicções e opiniões a respeito do que quer que seja. Ninguém pode obrigar uma pessoa, direta ou indiretamente, a acreditar ou não acreditar em alguma coisa. O Estado pode obrigá-la a fazer ou não fazer alguma coisa, mas não pode pretender invadir a consciência do indivíduo para forçá-lo ou induzi-lo a ter essa ou aquela opinião sobre determinado assunto. Isto só acontece em países totalitários como Cuba e Coreia do Norte.

Como o ensino obrigatório não anula e não restringe a liberdade de consciência do indivíduo — do contrário, ele seria inconstitucional –, o fato de o estudante ser obrigado a assistir às aulas de um professor impede terminantemente que este se utilize de sua disciplina, intencionalmente ou não, como instrumento de cooptação política ou ideológica.

Portanto, com base no art. 206 da CF, pode-se definir juridicamente a prática da doutrinação política e ideológica em sala de aula como sendo o abuso da liberdade de ensinar do professor em prejuízo da liberdade de aprender do estudante.

Esse abuso da liberdade de ensinar também compromete gravemente a liberdade política dos alunos, já que o fim último da doutrinação é induzir o estudante a fazer determinadas escolhas políticas e ideológicas. E como se alcança esse resultado? Mediante a desqualificação sistemática de todas as correntes políticas e ideológicas menos uma: aquela que desfruta da simpatia do professor.

Dessa forma, os estudantes são induzidos a fazer determinadas escolhas; escolhas que beneficiam, direta ou indiretamente, os movimentos, as organizações, os partidos e os candidatos que desfrutam da simpatia do professor ou que contam com a sua militância.

Sendo assim, não há dúvida de que esses estudantes estão sendo manipulados e explorados politicamente por seus professores, o que ofende o art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo o qual “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de exploração”.

É certo que o professor doutrinador não se vale da violência para constranger os alunos. Mas, ao estigmatizar determinadas perspectivas políticas e ideológicas, a doutrinação cria as condições para um tipo de constrangimento muito menos sutil: o bullying político e ideológico que é praticado pelos próprios estudantes contra seus colegas. Em certos ambientes, um aluno que assuma publicamente uma militância ou postura que não seja a da corrente dominante corre sério risco de ser isolado, hostilizado e até agredido fisicamente pelos colegas. E isto se deve, principalmente, ao ambiente de sectarismo criado pela doutrinação.

Professor doutrinador é aquele que usa suas aulas para tentar transformar seus alunos em réplicas ideológicas de si mesmo. Assim agindo, porém, o professor infringe o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante aos estudantes “o direito de ser respeitado por seus educadores”. Com efeito, um professor que deseja transformar seus alunos em réplicas ideológicas de si mesmo evidentemente não os está respeitando.

Por fim, a prática da doutrinação ideológica configura uma afronta ao próprio regime democrático, já que ela instrumentaliza o sistema público de ensino e os estudantes com o objetivo de desequilibrar o jogo político em favor de um dos competidores.

Em suma, o professor que usa suas aulas para “fazer a cabeça” dos alunos, por mais justas e elevadas que lhe pareçam as suas intenções, está desrespeitando, ao mesmo tempo, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Cabe às autoridades educacionais e aos responsáveis pelas escolas adotar medidas eficazes para coibir essa prática covarde, antiética e ilegal. E cabe ao Ministério Público — a quem a Constituição Federal atribui “a defesa da ordem jurídica e do regime democrático” e a legislação ordinária, a defesa dos interesses das crianças e dos adolescentes e dos consumidores — exigir que essas medidas sejam adotadas.

E que medidas são essas?

Muito pode ser feito, sem dúvida. Mas o mais importante e urgente é informar os alunos sobre o direito que eles têm de não ser doutrinados por seus professores.

Trata-se, aqui, mais uma vez, de um direito assegurado pela Constituição Federal: o direito — que decorre do princípio constitucional da cidadania (CF, art. 1º, II) — de ser informado sobre os próprios direitos.

Conferindo efetividade a esse princípio, o Código de Defesa do Consumidor — que é aplicável no caso da relação professor-aluno, uma vez que o professor é preposto do fornecedor dos serviços prestados ao aluno — enumera entre os princípios da Política Nacional das Relações de Consumo a “educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres” (art. 4º, inciso IV).

Além disso, o art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) estabelece que uma das finalidades da educação é preparar o educando “para o exercício da cidadania”.

Assim, tanto por força da Constituição, como por força do Código de Defesa do Consumidor e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as escolas públicas e privadas têm o dever jurídico de educar e informar os estudantes sobre o direito que eles têm de não ser doutrinados por seus professores.

Como cumprir esse dever? É simples: basta afixar em locais onde possam ser lidos por estudantes e professores (preferentemente nas salas de aula, mas também nas salas dos professores) cartazes com os seguintes preceitos:

1. O professor não abusará da inexperiência, da falta de conhecimento ou da imaturidade dos alunos, com o objetivo de cooptá-los para esta ou aquela corrente político-partidária, nem adotará livros didáticos que tenham esse objetivo.

2. O professor não favorecerá nem prejudicará os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, religiosas, ou da falta delas.

3. O professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas.

4. Ao tratar de questões políticas, sócio-culturais e econômicas, o professor apresentará aos alunos, de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade –, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito.

5. O professor não criará em sala de aula uma atmosfera de intimidação, ostensiva ou sutil, capaz de desencorajar a manifestação de pontos de vista discordantes dos seus, nem permitirá que tal atmosfera seja criada pela ação de alunos sectários ou de outros professores.

Negar aos alunos o conhecimento desses deveres do professor é o mesmo que sonegar-lhes as condições mínimas necessárias ao exercício da cidadania dentro da própria escola!

Portanto, é necessário e urgente educar e informar os estudantes sobre os direitos compreendidos na sua liberdade de aprender, a fim de que eles mesmos possam exercer a defesa desses direitos, já que, dentro da sala de aula, ninguém mais poderá fazer isso por eles.

Brasil e Estados Unidos: uma comparacao estarrecedora

Lendo matérias sobre o (não) fechamento do governo americano esta semana, deparei-me com a seguinte frase:

This year, the federal government will spend $3.46 trillion, roughly 21 percent of our GDP. Think about that: More than a fifth of all the goods and services produced in this country over the course of a year are subsumed by the federal government. Is it any wonder that a government shutdown reverberates throughout the economy?

Bem, no caso Brasil, estamos falando de quase o DOBRO desse valor, ou seja, cerca de DOIS QUINTOS de tudo o que a nação produz são apropriados pelo governo.

Alguma surpresa se o país não consegue crescer?

Paulo Roberto de Almeida

Post scriptum, indispensável:

Não contente de se apropriar de dois quintos da riqueza nacional, o Governo ainda insiste, contra toda racionalidade em política econômica, em criar ainda mais dívida pública, a ser paga por toda a população, apenas para satisfazer uma promessa eleitoral e uma proposta irracional, do supremo dirigente. A matéria abaixo ilustra perfeitamente o que chamei de comparação estarrecedora.

Política fiscal

Tesouro emite mais R$ 2,3 bilhões para conta de luz

Com valor emitido na quinta, a operação é a quinta desde julho, e já somam R$ 6,35 bilhões

Para bancar o desconto na conta de luz, o governo autorizou, na quinta-feira, uma emissão de títulos públicos de 2,349 bilhões de reais. Com valor recorde, a operação foi a quinta desde julho, quando os fundos do setor elétrico ficaram esvaziados e o Tesouro passou a abastecê-los. As emissões aumentam o endividamento do setor público federal. Ao todo, o gasto já chegou a 6,35 bilhões de reais e deve chegar a, pelo menos, 8,5 bilhões de reais até o fim deste ano, segundo estimativa da equipe econômica.

Os recursos obtidos por essas operações formam a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que sustenta, por meio de uma triangulação revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo em julho, o corte da tarifa de energia elétrica, uma das bandeiras da gestão Dilma.

A emissão feita na quinta-feira vai bancar integralmente, pela primeira vez, as indenizações que o governo deve às empresas do setor que aderiram ao pacote de renovação antecipada das concessões. Segundo fontes, cerca de 600 milhões de reais desse montante serão transferidos a outro fundo setorial, a Reserva Global de Reversão (RGR).

No fim de agosto, a RGR, que banca as indenizações às empresas do setor que aderiram ao pacote de Dilma, tinha apenas 13,8 milhões de reais em caixa, sendo que apenas essa despesa chega a uma média mensal de 495 milhões de reais. No início do ano, esse fundo dispunha de 15,2 bilhões de reais.

Quando retirou os encargos setoriais da conta de luz, de forma a reduzi-la em 20%, em média, para os consumidores, o governo diminuiu as receitas que abasteciam os fundos, mas não extinguiu os programas que eles bancavam e inclusive elevou suas responsabilidades.

A CDE é usada para pagar os programas sociais, como o Luz Para Todos. Desde o início do ano, ela paga o custo da energia das usinas termoelétricas, acionadas quando há escassez de chuvas e o nível dos reservatórios das hidrelétricas cai. O saldo da CDE em agosto era de 82,2 milhões de reais, para uma despesa média mensal de 1,5 bilhão de reais. No início do ano, o saldo era de 2,4 bilhões de reais.

Por causa das mudanças, a CDE ficou sem recursos para bancar as obrigações em maio e foi "salva" por uma operação realizada em julho - o governo transferiu recursos da RGR para a CDE. Resultado: dois meses depois, os dois fundos estavam sem recursos.

Com o novo buraco aberto na RGR, o governo passou a fazer uma segunda triangulação, a partir de agosto. Agora, a operação consiste em injetar, na CDE, recursos obtidos com os títulos públicos e, de lá, transferir uma parte para a RGR. 

(com Estadão Conteúdo)

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Brasil-Bolivia: a fuga do Senador e o papel do ministro da Defesa, ex-chanceler

Da coluna do ex-prefeito, atual vereador, Cesar Maia, em 4/10/2013:

A VERDADE SOBRE A FUGA DO SENADOR BOLIVIANO PARA O BRASIL!

    

(MRE, 09/13) 1. A situação está complicada porque ficaram evidenciados, na comissão de sindicância, os seguintes fatos: (a) Evo Morales autorizara a retirada discreta (sub-reptícia) do Senador Pinto na direção da fronteira com o Brasil, desde que isso não o envolvesse; (b) Dilma teve conhecimento da proposta, mas insistiu no salvo-conduto, debaixo do protesto de não querer expor o asilado a qualquer risco;

  

2. (c) Eduardo Saboia, não tendo a "luz verde" do Itamaraty, recorreu a seu padrinho de batismo, o Embaixador Celso Amorim; e (d) este lhe recomendou que, com a ajuda de dois fuzileiros navais, fizesse a longa viagem de 2.200 km até a fronteira brasileira. Eduardo Saboia não terá promoção neste Governo. Mas não sofrerá nenhuma punição grave - senão a casa cai... Ele não é bobo. Guardou todos os documentos.

Muy bien Maduro, dale duro, a los yankis, dale duro, que se cae de maduro...

Maduro ha explicado que los funcionarios estadounidenses "están molestos" porque "les hanVenezuela-EE.UU

Maduro amenaza con expulsar a todos los diplomáticos

Europa Press
Caracas, 3 de octubre de 2013

Las claves

• Maduro ha instado además a estar "alerta" con cualquier ex funcionario de la Agencia Antidrogas de Estados Unidos (DEA) o de otra agencia gubernamental del país norteamericano que ahora esté trabajando en empresas privadas en Venezuela.
• "Ayer, la vida me dio la razón por la altanería, la prepotencia, con la que salió la encargada de negocios de Estados Unidos en Venezuela. Nunca se había visto que saliera públicamente a retar a un presidente, a un pueblo entero", ha apuntado.

Al grito de “gringos go home”, Maduro desespera

El análisis

Maria Teresa Romero

(Especial Infolatam).- “Esa  amenaza de expulsar a toda la delegación de la embajada de EE.UU en Caracas -es decir, de cerrar las misión-  podría estar sirviendo para preparar las condiciones necesarias para decretar un estado de excepción o autogolpe por parte del gobierno”.

El presidente de Venezuela, Nicolás Maduro, ha advertido este miércoles a los funcionarios estadounidenses de que, “si se ponen cómicos”, los expulsará a “todos” del país iberoamericano, en el marco de la última crisis bilateral.
“Si se ponen cómicos, los expulso a todos. No voy a permitir que nadie venga a meterse con este país. No existe imperio que amedrente a Venezuela”, ha dicho desde la Comandancia General de la Guardia Nacional Bolivariana (GNB), en Caracas.
En la misma línea, ha instado a estar “alerta” con cualquier ex funcionario de la Agencia Antidrogas de Estados Unidos (DEA) o de otra agencia gubernamental del país norteamericano que ahora esté trabajando en empresas privadas en Venezuela.
Además, ha criticado las declaraciones de la encargada de negocios de Estados Unidos en Caracas, Kelly Keiderling, por calificar de “falsas” las acusaciones formuladas por el Gobierno venezolano para expulsar a tres diplomáticos estadounidenses, incluida ella.
“Ayer, la vida me dio la razón por la altanería, la prepotencia, con la que salió la encargada de negocios de Estados Unidos en Venezuela. Nunca se había visto que saliera públicamente a retar a un presidente, a un pueblo entero”, ha apuntado.
Maduro ha explicado que los funcionarios estadounidenses “están molestos” porque “les han metido el dedo donde hay que meterlo”. “Les desarticulé el equipo de vanguardia para desestabilizar nuestro país”, ha sostenido, según ha informado el diario venezolano ‘El Universal‘.
El pasado lunes, Maduro dio un plazo de 48 horas a Keiderling y a los también diplomáticos estadounidensesElizabeth Hoffman y David Moo para salir de Venezuela, asegurando que, junto a la oposición, preparaban un plan para derrocar a su Gobierno.
Maduro ha presentado como pruebas un vídeo y unas fotografías del pasado 27 de septiembre donde Keiderling, Hoffman, y Moo aparecen reunidos con el alcalde del municipio de Heres –ubicado en el estado de Bolívar (sur)–, el opositor Víctor Fuenmayor.
“Todas las acusaciones de conspiración, de que vamos a acabar con el mundo, son falsas”, dijo Keiderling, en la rueda de prensa celebrada ayer en Caracas, al tiempo que admitió que “si la acusación es reunirse con la sociedad civil”, era culpable.
En respuesta, Estados Unidos ordenó expulsar a los diplomáticos venezolanos Calixto Ortega, encargado de negocios; Mónica Alejandra Sánchez Morales, subsecretaria de la Embajada en Washington; y Marisol Gutiérrez de Almeida, cónsul general en Houston.
“Es completamente rechazable que el Gobierno venezolano haya decidido expulsar otra vez a diplomáticos estadounidenses con acusaciones infundadas, por lo que merece una acción recíproca”, explicó un portavoz del Departamento de Estado a la cadena CNN.
No obstante, se mostró consciente de que las expulsiones de diplomáticos “son contraproducentes”. “No atienden al interés de ninguno de los dos países y, desde luego, no son una forma seria de dirigir la política exterior”, reconoció.

O Brasil que deu chabu, segundo a Economist - Marcelo de Paiva Abreu

De foguete a busca-pé
Marcelo de Paiva Abreu*
O Estado de S.Paulo, 2/10/2013

A edição de 28/9 da revista The Economist incluiu matérias bastante críticas da gestão de Dilma Rousseff. A capa mostra um foguete no formato da estátua do Cristo Redentor que, após tentativa de lançamento, perde direção e vira busca-pé, prestes a despedaçar-se. É uma referência a outra capa, de 2009, que mostrava a mesma estátua na iminência de decolagem.

A capa de 2009 pareceu a muitos bastante exagerada. Não havia evidência de que o sucessor de Lula, provavelmente governista, pudesse ter mais apetite do que o governo anterior para promover reformas cuja premência já era mais do que evidente, tais como as relativas à melhoria da infraestrutura e aos diversos regimes previdenciários. De fato, as análises da revista haviam, especialmente no segundo mandato de Lula, tendido a moderar as críticas à óbvia irracionalidade de muitas políticas públicas. A tese era de que Lula era um luxo, quando contrastado com a turma de populistas na América Latina: Chávez, Correa e Cristina. O que escapou à revista foi que Lula, embora fosse o melhor dessa turma, não se diferenciava o bastante para implementar as reformas que poderiam assegurar a volta do crescimento rápido e sustentado.

Membros do governo e analistas chapa-branca têm tentado neutralizar as críticas atuais da revista com o argumento de que, da mesma forma que exagerou no otimismo em 2009, estaria agora exagerando nas críticas. O argumento não cabe. A avaliação de 2009 foi exageradamente otimista, sim, e mereceria autocrítica mais explícita pela revista. Já a análise atual está essencialmente correta.

O governo tem recorrido a truques contábeis para viabilizar aportes de recursos ao BNDES para que o banco apoie projetos questionáveis. A infraestrutura brasileira é vergonhosa e os esforços do governo para melhorá-la são lamentavelmente ineficientes. Não há empenho para minorar o estrago causado pelas contas da previdência. O governo concede favores à ineficiente indústria automotiva e penaliza a agricultura eficiente - que, apesar disso, tem ido bastante bem, por ter sido deixada em relativa paz pelo governo. O Brasil tem se escondido atrás do Mercosul e da busca do sucesso na Rodada Doha para não entabular negociações comerciais com seus principais parceiros.

A presidente aproveitou sua volta ao Twitter para "rebater" as críticas. A revista seria "desinformada". O Brasil teria tido o terceiro maior crescimento do PIB, no segundo trimestre, no mundo. Tudo culminando na estridente tentativa de levantar a bandeira do nacionalismo demagógico: "Quem aposta contra o Brasil sempre perde".

É possível discordar da revista, especialmente no terreno político, pois a inércia da guerra fria ainda tem influência nas suas análises. Mas dificilmente poderia ser considerada desinformada. PIB trimestral do segundo semestre? Que tal um pouco de seriedade e admitir que o Brasil está crescendo, na melhor das hipóteses, a taxa três vezes menor do que as de seus colegas mais bem-sucedidos no bloco dos Brics? "Quem aposta contra o Brasil sempre perde" é uma fanfarronice demagógica. Finalmente, não parece apropriado a uma chefe de Estado, por menos razão que tenha, envolver-se em controvérsia com a imprensa.

The Economist não parece acreditar muito na sua incitação para que Dilma se regenere e promova reformas decentes. Mas, apesar de a matéria incluir análise realista quanto à próxima eleição presidencial, sublinhando a fraqueza das oposições, não há análise satisfatória da convivência de mau governo com altos índices de aprovação da presidente e do desempenho de seu ministério. É improvável que mesmo novos protestos, similares aos de junho, possam afetar permanentemente essa perniciosa relação. Constata-se com desalento que os marqueteiros estarão sempre a postos para remendar os índices de aprovação na entressafra de eventuais protestos.

*Marcelo de Paiva Abreu é doutor em Economia pela Universidade de Cambridge e professor titular no Departamento de Economia da PUC-Rio.

E por falar em excelente ambiente de negocios no Brasil...

Pois é: parece que o Brasil está entregue a amadores.
Amadores inteligentes deveriam consultar técnicos e experts, antes de se pronunciar sobre assuntos que não dominam. Mas quem segura?
Paulo Roberto de Almeida

Resposta brasileira para espionagem na internet pode dar errado, diz setor

O Globo, 3/10/2013

SÃO PAULO/BRASÍLIA - Para as empresas de tecnologia no Brasil, a decisão do governo de mirar as companhias em resposta à espionagem americana é tão inteligente quanto enviar um e-mail raivoso no calor de uma discussão.

O plano da presidente Dilma Rousseff de obrigar as empresas de internet a armazenar dados de usuários dentro do país não terminará com as preocupações sobre segurança virtual no Brasil, e pode aumentar os custos e prejudicar futuros investimentos em um importante mercado emergente para empresas como Google, Facebook e Twitter, disseram analistas e executivos da indústria.

“Pode acabar tendo o efeito oposto do que se pretendia, e afugentar empresas que querem fazer negócios no Brasil”, disse Ronaldo Lemos, professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que ajudou a formular a legislação de internet no Brasil.

Dilma ficou indignada depois que documentos divulgados pelo ex-analista de inteligência americano Edward Snowden mostraram que a Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) espionou cidadãos brasileiros, a Petrobras e até mesmo as comunicações da própria presidente.

Em resposta, Dilma passou a priorizar um projeto de lei que exige que grandes empresas de internet armazenem localmente dados reunidos nos servidores dentro do Brasil. De outra forma, elas não poderão fazer negócios em um dos mercados de tecnologia e mídia social que cresce mais rápido no mundo.

O projeto de lei ainda não foi publicado, e o número de empresas na mira do governo é incerto.

No entanto, o deputado petista Alessandro Molon (RJ), relator do Marco Civil da internet, disse recentemente que o número de empresas afetadas poderia ser contado “nas duas mãos”.

No que foi interpretado pela indústria como outro sinal de hostilidade, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sugeriu recentemente que as empresas de tecnologia não estavam pagando impostos suficientes.

Uma fonte da indústria, falando sob condição de anonimato devido à delicadeza da questão, disse que muitas empresas ainda estão esperando para ver a lei, e como será implementada, antes de decidir se continuarão com os planos de investir no país. Algumas poderiam até mesmo sair do Brasil.

“É uma ideia horrível”, disse a fonte. “E mesmo se o governo sabe, ele sente que precisa continuar pressionando e enviar um forte sinal político”.

Mesmo se os dados fossem mantidos em centros de dados brasileiros, ainda seriam replicados em servidores no exterior, dizem os especialistas. Ter bancos de dados inteiros em um único país tornaria a informação mais vulnerável a ataques cibernéticos.

Tamanho do mercado importa

Mas até agora o governo se recusa a abandonar seu plano, apostando principalmente que o Brasil é um mercado grande demais para as empresas ignorarem.

“Não acredito que essas empresas vão parar suas atividades lucrativas no Brasil”, disse Molon, acrescentado que construir centros locais seria um “custo pequeno” para empresas tão grandes.

O secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia, Virgílio Almeida, que também está envolvido na questão, citou o Facebook como uma empresa que deveria ter uma presença física maior no Brasil.

“O Brasil é o segundo maior mercado (do Facebook) em termos de usuários, e mesmo assim a empresa tem infraestrutura zero no país. Seria natural, mesmo do ponto de vista empresarial, ter parte dela aqui”, disse Almeida.

Um estudo patrocinado pelo grupo de telecomunicações Brasscom descobriu recentemente que os custos de operação de um centro de dados no Brasil podem ser até 100% mais altos do que nos Estados Unidos. Isso se deve principalmente ao alto custo de eletricidade e aos pesados impostos sobre tecnologia importada.

Almeida disse que o Ministério da Ciência e Tecnologia está estudando incentivos fiscais para empresas dispostas a manufaturar servidores no Brasil. Subsídios de eletricidade, ele disse, poderiam vir a ser discutidos com o Ministério da Fazenda.

A ideia de exigir que dados sejam hospedados localmente ganhou força depois que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tentou persuadir as autoridades americanas a executar todos os outros pedidos de vigilância através dos tribunais brasileiros. Ele disse que o pedido foi rejeitado durante uma viagem recente a Washington.

Almeida sugeriu que os prejuízos podem não ser tão ruins quanto algumas empresas acreditam.

“É uma concepção ainda em construção”, disse. “Acho que a indústria está vendo esse debate sobre os centros de dados de maneira muito extrema”.

Fortaleza - Vladivostok

O rescaldo do escândalo da NSA também pode fortalecer outras iniciativas do governo com relação à internet.

Um projeto prevê ligar o Brasil e seus pares no grupos de países emergentes Brics através de um cabo de fibra óptica de 34.000 quilômetros sem passar pelos Estados Unidos. O cabo iria de Fortaleza até Vladivostok, na Rússia, também ligando a África do Sul, a Índia e a China.

A internet é fortemente centralizada nos Estados Unidos, o que significa, por exemplo, que um e-mail enviado por Dilma a seu colega russo Vladimir Putin provavelmente irá passar por um servidor em Miami.

“Essa é uma boa oportunidade de procurar melhores opções de conectividade”, disse Leslie Daigle, chefe de Tecnologia de internet na internet Society, um grupo sediado nos EUA que defende uma rede aberta.

Especialistas dizem que a conscientização é mais importante do que cabos colossais de fibra óptica ou e-mail locais ou serviços de criptografia em um país onde autoridades responsáveis por fazer a política da internet às vezes têm uma má compreensão do assunto e geralmente trocam informações confidenciais através do Gmail ou Whatsapp, serviço de mensagem instantânea para smartphones.

“Ao introduzir mais tecnologia, você está na verdade introduzindo mais problemas em vez de abordar as questões”, disse William Beer, analista de segurança cibernética da empresa de serviços profissionais Alvarez & Marsal, em São Paulo.

Dilma fez da nova estrutura legislativa da internet uma prioridade, significando que a Câmara dos Deputados pode votá-la até o final de outubro. Com relação à regra de localização dos dados, o deputado Molon parece determinado.

“As coisas não podem continuar como estão”, disse. “Precisamos de uma resposta política contra um ato político que violou nossa soberania”.

Pausa para... poesia virtual, como na internet...

A internet bolivariana

 ALAMIR LONGO

Blog de Augusto Nunes, 3/10/2013

I
A espionagem americana
nos deixou aborrecidos.
A Dilma passou um pito
lá pros Estados Unidos,
porém Obama calou-se
e a ela não deu ouvidos.

II
A Unasul se reuniu,
condenando a arapongagem.
Num duríssimo discurso,
a Dilma passou a mensagem:
o assunto era de guerra
e a todos pediu coragem.

III
O Evo ofereceu tropa
e o Mujica, marijuana;
Maduro, papel higiênico,
Cristina acenou com grana.
Armou-se o tal pé de guerra
de quebrar zarabatana.

IV

Então a Dilma explicou
que tinham entendido mal,
pois a luta que propunha
era guerra virtual
para criar uma internet
fora da rede mundial.

V
E bem assim desse jeito
a ideia foi discutida,
por todos sendo aprovada
tão oportuna medida.
O bloco se encheu de orgulho
e a Dilma foi aplaudida.

VI
E assim logo teremos
uma rede soberana
para proteger o país
da espionagem americana:
começou a ser criada
a internet bolivariana.

O ingresso "pleno" da Venezuela no Mercosul nao e' pleno, nem e' ingresso: apenas figuracao...

Uma nota muito esclarecedora:

Ministério das Relações Exteriores

Assessoria de Imprensa do Gabinete

Nota nº 353

3 de outubro de 2013

Decisões aprovadas pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX)

Brasília, 3 de outubro de 2013

O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), presidido pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, aprovou hoje, 3 de outubro, a oferta brasileira que fará parte das negociações de acordo comercial entre o MERCOSUL e a União Europeia.

O documento será encaminhado aos demais países membros do bloco sul-americano para a consolidação de uma oferta comum. A Venezuela não participará dessa oferta por ainda estar cumprindo etapas de adesão ao MERCOSUL. O compromisso assumido entre representantes do MERCOSUL e da União Europeia, em janeiro último, é o de apresentar as ofertas até o último trimestre de 2013.

O Conselho de Ministros decidiu, ainda, instruir o grupo técnico de retaliação – criado por resolução anterior da CAMEX – a reunir-se para avaliar, até o dia 30 de novembro, eventuais medidas a serem tomadas, caso necessário, no âmbito do contencioso do algodão.

A decisão dos ministros deveu-se ao fato de os Estados Unidos terem interrompido o pagamento que vinha sendo feito ao Instituto Brasileiro do Algodão desde 2010, como parte do acordo temporário com o Brasil para a suspensão da retaliação autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC). 

Espionagem americana: algumas das razoes - Carlos Alberto Montaner, embaixador americano

Eu já tinha transcrito aqui este artigo do jornalista cubano quando foi publicado no original em espanhol.
Faço-o novamente em inglês, o que me permite corrigir pequenos erros do diplomata americano e comentar uma de suas mentiras mais deslavadas. Quanto ao resto, não há como ser contra, dado que são fatos objetivos, não impressões de um amador...
Ele erra, em primeiro lugar, ao dizer que o Brasil esteve do lado dos EUA na guerra da Coreia. Ledo engano: Getúlio Vargas não entrou nessa. O único país latino-americano que mandou tropas para a Coreia foi a Colômbia, e isso porque vivia sob uma ditadura militar, se não me engano.
É a mais pura verdade que todos os amigos de Lula e do PT são ditaduras abjetas, inimigas dos EUA, nisso ele tem inteiramente razão. Por que motivo Lula escolheu ter como amigos pessoas tão pouco recomendáveis. Como Lula não é um ideólogo, e parece que nem socialista ele é, só um grande oportunista, que nunca leu uma linha sequer de qualquer coisa, menos ainda de marxismo (que para ele deve ser pior que grego), só pode ser por um motivo bem oportunista, que vocês podem adivinhar porque seria.
Que o Brasil tenha votado contra os EUA em todas as votações de importância para os EUA, também é uma verdade factual, não só por decisão de Lula, mas também de amigos fervorosos de certas causas, que são as mesmas que explicam porque o Brasil votou sistematicamente a favor de ditaduras, e contra qualquer investigação séria de direitos humanos nesses países ditatoriais. Deve ser uma compulsão...
Ele se engana também ao dizer que o aspone presidencial para assuntos internacionais seja mais inteligente e mais preparado do que o chefe da quadrilha, mas ele provavelmente não conhece todos os meandros do agrupamento desses companheiros que possuem fieis amigos dos amigos dos amigos dessas ditaduras em causa. Um dia vai se saber toda a verdade, se os homens que os treinaram não queimarem antes todos os papéis, o que aliás eles já devem estar fazendo, sabendo que o barco das ratazanas vai soçobrar um dia desses.
Ele também se engana ao dizer que o Itamaraty considera Carta Democrática da OEA, firmada em Lima no dia fatídico de 11/09/2001, como apenas um pedaço de papel. O Itamaraty considera vários outros ins
trumentos como meros pedaços de papel, do contrário não assinaria tantos, mas em geral o corpo profissional se atém à palavra dada e ao documento assinado. Quem não liga para isso são os companheiros, que não sabem honrar a palavra dada, tanto que vivem mentindo. São eles que impedem o Itamaraty de fazer as coisas certas, e costumam obrigá-lo a fazer as coisas erradas. São fatos, e bastaria mencionar aqui Venezuela, Bolívia, Honduras, Paraguai, etc...
Pode-se também concordar em que o Brasil é um país notoriamente corrupto, e são fatos, igualmente, que sustentam essa afirmação.
Agora, é uma grande mentira que os EUA só espionam o Brasil porque o país é corrupto, porque o governo é antiamericano e só atua no plano internacional contra os EUA e a favor dos inimigos dos EUA.
Mesmo que o Brasil tivesse um governo de direita, alinhado e fiel a Washington, totalmente subserviente aos desejos dos EUA, os EUA ainda assim espionariam o Brasil, como espionam todos os outros, amigos ou inimigos.
Afinal de contas, ninguém perde nada por estar bem informado...
Paulo Roberto de Almeida

Why we spy on Brazil

BY CARLOS ALBERTO MONTANER

The Miami Herald, September 29, 2013

Brazil's President Dilma Roussef waits to address the audience during the 68th session of the United Nations General Assembly at the United Nations.

President Dilma Rousseff of Brazil canceled her visit to President Obama. She was offended because the United States was peeking into her electronic mail. You don’t do that to a friendly country. The information, probably reliable, was provided by Edward Snowden from his refuge in Moscow.

Intrigued, I asked a former U.S. ambassador, “Why did they do it?” His explanation was starkly frank:

“From Washington’s perspective, the Brazilian government is not exactly friendly. By definition and history, Brazil is a friendly country that sided with us during World War II and Korea, but its present government is not.”

The ambassador and I are old friends. “May I identify you by name?” I asked. “No,” he answered. “It would create a huge problem for me. But you may transcribe our conversation.” I shall do so here.

“All you have to do is read the records of the São Paulo Forum and observe the conduct of the Brazilian government,” he said. “The friends of Luis Inácio Lula da Silva, of Dilma Rousseff and the Workers Party are the enemies of the United States: Chavist Venezuela, first with (Hugo) Chávez and now with (Nicolás) Maduro; Raúl Castro’s Cuba; Iran; Evo Morales’ Bolivia; Libya at the time of Gadhafi; Bashar Assad’s Syria.

“In almost all conflicts, the Brazilian government agrees with the political lines of Russia and China, as opposed to the perspective of the U.S. State Department and the White House. Its more akin ideological family is that of the BRICS, with whom it tries to conciliate its foreign policy. [The BRICS are Brazil, Russia, India, China and South Africa.]

“The huge South American nation neither has nor manifests the slightest desire to defend the democratic principles that are systematically violated in Cuba. On the contrary, former president Lula da Silva often takes investors to the island to fortify the Castros’ dictatorship. The money invested by the Brazilians in the development of the super-port of Mariel, near Havana, is estimated to be $1 billion.

“Cuban influence in Brazil is covert but very intense. José Dirceu, Lula da Silva’s former chief of staff and his most influential minister, had been an agent of the Cuban intelligence services. In exile in Cuba, he had his face surgically changed. He returned to Brazil with a new identity (Carlos Henrique Gouveia de Mello, a Jewish merchant) and functioned in that capacity until democracy was restored. Hand in hand with Lula, he placed Brazil among the major collaborators with the Cuban dictatorship. He fell into disgrace because he was corrupt but never retreated one inch from his ideological preferences and his complicity with Havana.

“Something similar is happening with Profesor Marco Aurelio Garcia, Dilma Rousseff’s current foreign policy adviser. He is a contumacious anti-Yankee, worse than Dirceu even, because he’s more intelligent and had better training. He will do everything he can to foil the United States.

“To Itamaraty — a foreign ministry renowned by the quality of its diplomats, generally multilingual and well educated — the Democratic Charter signed in Lima in 2001 is just a piece of paper without any importance. The government simply ignores the election swindles perpetrated in Venezuela or Nicaragua and is totally indifferent to any abuses against freedom of the press.

“But that’s not all. There are two other issues about which the United States wants to be informed about everything that happens in Brazil, because, in one way or another, they affect the security of the United States: corruption and drugs.

“Brazil is a notoriously corrupt country and those ugly practices affect the laws of the United States in two ways: when Brazilians utilize the American financial system and when they compete unfairly with U.S. companies by resorting to bribery or illegal commissions.

“The issue of drugs is different. The production of Bolivian coca has multiplied fivefold since Evo Morales became president, and the outlet for that substance is Brazil. Almost all of it ends up in Europe, and our allies have asked us for information. That information sometimes is in the hands of Brazilian politicians.”

My two final questions are inevitable. Will Washington support Brazil’s bid for permanent membership in the U.N. Security Council?

“If you ask me, no,” he says. “We already have two permanent adversaries: Russia and China. We don’t need a third one.”

Finally, will the United States continue to spy on Brazil?

“Of course,” he tells me. “It’s our responsibility to U.S. society.”

I think that Doña Dilma should change her e-mail addresses frequently.