Mercosul: Argentina preocupada com jogo proprio do Brasil

Señales de juego próprio

La Nación (Argentina), 19/11/2013

Durante el segundo semestre del año, el gobierno brasileño ha venido emitiendo señales que estarían indicando su predisposición para dar un viraje trascendental a la política internacional del país en materia económica y comercial. Este giro se consumaría con la celebración del primer acuerdo de última generación con países desarrollados, esto es, la Unión Europea (UE), aunque hasta ahora figura bajo la apariencia de un compromiso a ser contraído por el Mercosur en bloque.

En tal sentido, es notorio que tanto Uruguay como Paraguay habrán de sumarse al desafío. Y también se ha explicitado en declaraciones oficiales que Venezuela todavía no está en condiciones de hacerlo por no haber completado aún la incorporación al Mercosur. Pero ¿qué actitud asumirá la Argentina?

En primer lugar, propongo examinar las medidas adoptadas recientemente porBrasil, con el objeto de constatar que, más allá de los anuncios, habría una decisión política de reforzar a la brevedad las condiciones de competitividad previendo los desafíos planteados por la nueva modalidad de inserción internacional.

Entre otras disposiciones, en el último tiempo se destacan:

• La fijación de un procedimiento acelerado a fin de acceder a los beneficios fiscales para investigación y desarrollo, según previsiones de la ley de informática.

• Avances en el proyecto de ventanilla única con el objeto de unificar trámites de exportación.

• Activación de un régimen especial de reintegro de valores tributarios para empresas exportadoras.

• Puesta en marcha de la Agencia Brasileña Gestora de Fondos (ABGF)

• Aumento de recursos y extensión para pequeñas empresas de las prestaciones contempladas en el Programa de financiamiento de exportaciones (Proex).

• Inauguración en Ceará de la primera Zona de Procesamiento de Exportaciones, configurando así áreas primarias de control aduanero y acceso a tratamientos especiales; desgravación, hasta fin de 2014, de aranceles a la importación para bienes de capital, informática y telecomunicaciones no producidos en el país.

• Sustitución de un decreto de 1995 sobre investigaciones antidumping , acortando plazos para la aplicación de disposiciones provisionales de protección.

En segundo lugar, más allá del intercambio de ofertas y demandas de desgravación arancelaria entre los países del Mercosur y la Unión Europea, si damos por sentada la predisposición deBrasil a culminar esas tratativas, ¿cuáles serían las opciones argentinas?

La hipótesis más probable tiene que atenerse a la actualidad político-económica signada por "cepos" comerciales y cambiarios que impiden la suscripción de un compromiso semejante.

Deberíamos esperar entonces una concertación de plazos o instancias suspensivas de aplicación que confirmarían la tendencia al aislamiento. No resulta difícil imaginarlo: las concesiones acordadas entre Brasil y la UE potenciarían a los respectivos mercados en perjuicio de las expectativas argentinas para recibir inversiones y desarrollar su oferta exportable.

La hipótesis alternativa de una participación argentina cabe únicamente si aquellos "cepos" desaparecen. Pero en tales circunstancias aún habría que considerar el camino por seguir.

El primer camino consistiría en alinear las posiciones negociadoras con las deBrasil. Pero dadas las conocidas disparidades estructurales entre ambos países, así se consagraría a Brasil como el interlocutor directo de la UE, haciendo realidad la temida "Brasil-dependencia".

El segundo camino está plagado de obstáculos, pero parece más adecuado.

Doble renegociación

Consistiría en blanquear las diferencias con Brasil reconociendo que las disparidades estructurales preexistentes entre países en desarrollo tienden a agudizarse cuando esos países entablan vínculos similares con países desarrollados. Por ello, para la Argentina una negociación responsable con la UE implicaría, necesariamente, renegociar los vínculos con Brasil, hasta ahora distorsionados por el espejismo del Mercosur.

Ello significaría, entre otras cosas, acordar reglas para evitar que las subvenciones a la producción distorsionen el comercio recíproco e incidan sobre la radicación de inversiones; garantizar la operatividad de un mecanismo bilateral de salvaguardias, y prevenir eventuales desplazamientos de mercados en beneficio de Brasil si finalmente los dos países no alcanzaran a negociar en conjunto con la UE reglas sanitarias y fitosanitarias, y obstáculos técnicos al comercio..

Planejando o futuro, dez anos à frente: Trabalhos que pretendo fazer, em médio prazo - Paulo Roberto de Almeida

Planejando o futuro, dez anos à frente

Trabalhos que pretendo fazer, em médio prazo

Paulo Roberto de Almeida

Nos antigos sistemas socialistas, ou em quase todos os regimes de economia planificada – o que compreenderia igualmente, portanto, certos regimes fascistas e mesmo alguns sistemas capitalistas com forte presença estatal, como era o caso da França do pós-guerra – havia o hábito de se elaborar grandes planos multianuais, geralmente quinquenais (nos velhos tempos da União Soviética), ou até mais, como ainda recentemente ocorreu na China, onde o último pleno do PCC estabeleceu um programa de reformas (no sentido capitalista, ou de mercado) para os próximos dez anos. Não sei se funciona, mas parece que as pessoas, e as burocracias, se sentem mais seguras, quando dispõem de um mapa do caminho, de maneira a estabelecer, com alguma visão de futuro, as prioridades definidas por alguma equipe estatal, para poder planejar a aplicação de recursos, orientar os estudos pertinentes, fazer um calendário das tarefas atinentes e, sobretudo (ao que parece), cobrar resultados dos responsáveis.

Pode ser que todo esse planejamento produza (ou tenha produzido) algo de bom, mas não tenho certeza, do contrário os sistemas mais planificados e mais organizados do mundo – como o Gosplan soviético com seus poderosos computadores e milhares de funcionários, todos teoricamente versados em estatísticas – seriam estupendos exemplos de sucesso econômico, tecnológico, social, cultural, e não a miséria que efetivamente foram, antes de implodir deixando só ruinas atrás de si. O único sistema que se manteve socialista (se vocês acreditam nisso), supostamente planificado e, mais importante, com algum resultado aferível em termos de progressos econômicos e de realizações técnicas é o da China, mas tampouco tenho certeza de que isso se deva ao socialismo de tipo leninista, ou ao capitalismo de administração burocrática (mandarins) que funciona na China há mais ou menos 4 mil anos (com interrupções para acomodar queda de dinastias, vinte e seis, ao que parece, guerras civis, invasões, e toda a roubalheira dos mesmos mandarins, do Império, da República, do socialismo).

Qualquer que seja a opinião prevalecente (minha ou dos outros) sobre a eficácia relativa do planejamento, é um fato que eu mesmo mantenho um modesto planejamento sobre minhas atividades, que envolvem o trabalho profissional (obviamente), a ocupação docente e minhas próprias pesquisas e trabalhos escritos, feitos inteiramente em bases voluntárias. Mas esse “planejamento”, não costuma ir além dos seis meses à frente, em função de programas de aulas, viagens, leituras, e trabalhos associados. Há também os projetos de mais longo prazo, que geralmente também envolvem leituras e escritos de maior fôlego (invariavelmente atropelados pelos trabalhos mais urgentes, pelas demandas externas, pelas surpresas da vida, inclusive bons livros recentemente publicados).

Se eu me dedicasse apenas aos trabalhos estabelecidos como prioritários talvez eu já tivesse finalizado minhas “Obras Completas” (Gesamtwerke) em dez ou vinte volumes, mas as interrupções existem sob a forma de pareceres em artigos submetidos a revistas das quais sou consultor editorial (ou editor adjunto), pedidos de alunos para examinar projetos ou ler trabalhos, convites para bancas de dissertações ou teses acadêmicas, seminários, artigos ocasionais, resenhas de livros de colegas, enfim, todas aquelas minudências que nos desviam do foco principal e acabam terminando numa miríade de pequenos trabalhos que ocupam terrivelmente o meu tempo mas não se traduzem em alguma grande obra de referência ou permanente.

Por isso, vou agora estabelecer uma lista de prioridades de curto, médio e longo prazo, e tentar segui-la religiosamente (o que não vai acontecer obviamente), mas que pelo menos servirá para me dar dor de consciência suficiente para retornar à lista, assim que puder. Vou listar aqui apenas os trabalhos publicáveis, ou suscetíveis de serem divulgados publicamente, pois no meio haverá toda uma outra série diversificada de pequenos trabalhos, resenhas de livros e vários outros, impossíveis de serem listados. Retiro alguns dos itens do meu pipeline já pronto, que figura no começo das listas de trabalhos, e outros de pastas de “working files” ou de “books to work”, ou seja, de trabalhos de maior porte que ainda pretendo empreender ou continuar. Não se trata de pequena lista, sobretudo se considerarmos que vários ainda vão exigir pesquisas, muitas leituras e revisões contínuas dos rascunhos produzidos.

Com isso, vejamos o que pode aparecer no meu planejamento decenal pouco socialista, na verdade altamente individualista, e totalmente libertário. Espero que alguns projetos se completem, mas isso só saberemos ao final. Rendez-vous em 2024, portanto, e fica o registro no cartório das minhas listas de trabalho. Vale!

Trabalhos em processo de elaboração:

1) Introdução livro Stanley Hilton: apresentação geral e contextualização.

2) “Diplomatie économique brésilienne: changements de régime en perspective historique”; revue Géoéconomie sous la forme d’un article de 20-30.000.

3) Mercosul: Solução de Controvérsias e Questões institucionais; apoio a tese Uniceub.

4) Revisar: “Padrões e tendências das relações internacionais do Brasil em perspectiva histórica: uma síntese tentativa” (2522).

5) “Brazil’s Economic Dependency and the Transition of Empires: From British Preeminence to American Hegemony, 1890-1944”, paper to be prepared for the international conference on American (Inter)Dependencies: New Perspectives on Capitalism and Empire, 1898-1959; April 3-5, 2014 at New York University (2521).

6) “Economic regime change and political transitions in contemporary Brazil”; chapter for a book; paper for the LASA conference in Chicago (21-24 May 2014): March.

7) “A Agenda Econômica Internacional do Brasil: desafios para os próximos anos” (2271); reformulação dos trabalhos 2449 e 2011.

Trabalhos de médio prazo:

1) Volta ao Mundo em 25 ensaios; revisar, publicar.

2) Falácias acadêmicas, verificar textos contra corrente (2010); cooperação sul-sul.

3) Memórias de Rio Branco: avançar; terminar.

4) Festschrift Ricupero: cobrar trabalhos, escrever introdução.

5) Sun Tzu para Diplomatas: clássicos revisitados.

6) Rato de biblioteca: memórias de um roedor de livros.

7) Cartas a um jovem diplomata: projeto

Trabalhos de mais longa elaboração:

1) A Ordem Internacional e o Progresso da Nação, 1889-1944; segundo volume da série Formação da Diplomacia Econômica.

2) Autobiografia do Estado: a história de um fora-da-lei.

3) Diplomacia econômica contemporânea: o Brasil nas relações internacionais, 1945-2010; terceiro volume da série Diplomacia Econômica.

4) Cartas Persas: clássicos revisitados.

5) Atlas das relações internacionais do Brasil (com Hervé Théry).

6) Da Democracia no Brasil: Tocqueville em missão de prospecção.

7) Percival Farquhar: um investidor nos trópicos (Yale Research).

Paulo Roberto de Almeida

Hartford, 2535: 19 de Novembro de 2013

Retificando alguns pontos da economia brasileira: apenas fatos objetivos

Para agregar maior precisão aos dados e comentários oficiais sobre indicadores econômicos, permito-me esclarecer:

1) Inflação: NÃO está dentro da meta, e sim batendo no teto, quase, ou acima, de 6,5% ao ano. Ou seja, a meta não é mais de 4,5%, e sim de 6,5%. O Conselho Monetário Nacional precisa saber disso, e retificar suas informação, pois ele está defasado em pelo menos 2%.

2) A dívida líquida do setor público pode até ser de 32% do PIB (com toda a maquiagem e deformações contábeis orquestradas pelo Tesouro Nacional e pelas autoridades fiscais), mas não se menciona que a dívida bruta é pelo menos o DOBRO disso, com pelo menos um quarto dos valores detidos pelo Banco Central, o que em outros países é terminantemente proibido. Aliás, o valor bruto não é em todos os casos o parâmetro mais relevante, pois o Japão, por exemplo, tem uma dívida pública superior a 250% do PIB. O mais importante é o CUSTO e o PERFIL do financiamento: no Japão, 99% da dívida é constituída internamente, ou seja, poupança dos próprios japoneses, e o governo paga, por esse empréstimo, os menores juros do mundo, menos de 1% (talvez até negativos, dependendo da taxa de inflação). No Brasil, é preciso fazer apelo a capitais externos, e o custo se aproxima de 10% ao ano. Quem está melhor?

3) Reservas internacionais: encher a boca com a cifra de quase 400 bilhões de dólares pode ser muito bonito, mas vejamos como são constituídas essas reservas e qual o seu custo fiscal? Para comprar dólares, o governo emite títulos da dívida aos já referidos 10% na média de custo pelo serviço; por outro lado, ao deter esse volume, a maior parte aplicada em Treasury bonds com remuneração inferior a 3%, o governo tem um custo fiscal de mais de 30 bilhões de dólares por ano.

Ou seja, nenhum dos argumentos exibidos em falas públicas tem a mínima consistência requerida de uma política econômica adequada.
Paulo Roberto de Almeida

Livro Branco da Politica Externa - CREDN do Senado quer participar da elaboracao

CRE quer participar de elaboração de Livro Branco da Política Externa

Marcos Magalhães

14/11/2013 - 11h55 Comissões - Relações Exteriores

Ferraço: “diretrizes de Estado” para nossas relações externas

O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), elogiou a iniciativa “ousada e inovadora” do ministro de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, de dar início ao processo de elaboração do Livro Branco da Política Externa Brasileira. Ao abrir nesta quinta-feira (14) a reunião da comissão, o senador adiantou que a comissão está à disposição do ministério para colaborar na elaboração do texto.

Segundo Ferraço, o estudo encontra-se ainda em fase inicial. Provavelmente em janeiro, informou, deverá estar disponível um texto preliminar, que sirva para orientar uma discussão “mais profunda e ampla” do tema. A partir desse momento, previu ainda o senador, o Itamaraty dará inicio a um diálogo com o Congresso Nacional, a sociedade civil e as universidades, em busca de subsídios externos para a consolidação das diretrizes da política externa brasileira.

- Trata-se, a meu ver, de projeto muito relevante para o país, a exemplo do que ocorreu na elaboração, pelo Ministério da Defesa, do Livro Branco da Defesa, aprovado pelo Congresso Nacional este ano, e que representou instrumento importante de fortalecimento da confiança, da segurança e de transparência, gerando efeitos inclusive para os países vizinhos no continente sul-americano – disse Ferraço.

Ainda em novembro, como informou o senador, o novo ministro de Relações Exteriores deverá comparecer a uma audiência pública da comissão, para dar início a um amplo debate sobre a política externa do país. O Livro Branco, a seu ver, poderá estabelecer “diretrizes de Estado” para o relacionamento do Brasil com os demais países ao longo dos próximos anos.

Ao apoiar a iniciativa, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu que o debate leve em conta as perspectivas da política externa brasileira nos próximos 20 ou 30 anos. Entre os temas que ele gostaria de ver abordados estão as relações com a União Europeia, a criação do Bloco do Pacífico e as relações do Brasil com os países vizinhos e com a África.

- Precisamos discutir como será a nossa inserção internacional nos próximos anos – afirmou Cristovam.

Ao final da reunião, Ferraço informou que, por falta de quórum, não seriam colocados em votação os três acordos internacionais e um projeto de lei que estavam em pauta na reunião desta quinta-feira.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Querida: encolheram o global trader! Como isso foi acontecer?

Não foi por acaso: deixaram ligada a máquina de extração tributária que inviabiliza qualquer competitividade empresarial, aumentaram o poder regulatório do ogro estatal que pretende dirigir não só operações de mercado como o próprio capitalismo, e continuaram a ser tão incompetentes quanto sempre foram.

Foi isso!

Paulo Roberto de Almeida

DÉFICIT COMERCIAL DO BRASIL COM A EUROPA AUMENTA MAIS DE 10 VEZES EM UM ANO!

(Estado de SP, 19) 1. O déficit do Brasil com a Europa aumenta mais de dez vezes em apenas um ano e os produtos nacionais perdem espaço no mercado europeu. Dados divulgados ontem (18), pela União Europeia –UE-  apontam que o Brasil é o país emergente que sofreu a maior queda de vendas para o mercado da UE em 2013 e passou a ser o único membro dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), com o qual a Europa terá superávit no ano.

        

2. De acordo com os dados da Eurostat, as exportações do Brasil para a Europa até setembro deste ano registraram uma queda de 15%, caindo de 26 bilhões de euros para 22 bilhões. A redução fez com que o Brasil fosse superado pela Índia e Coréia do Sul, vendo sua posição cair da oitava para a décima colocação entre os fornecedores de bens para o mercado europeu.

Stasi-DDR: memorias de uma ditadura que espionava o seu proprio povo...

Com uma diferença: tudo era feito para manter o monopólio do poder pelo partido totalitário, como em Cuba, aliás, tão admirada pelos companheiros.

Tentativas de "democratizar" a internet e a imprensa relevam do mesmo espírito...

Paulo Roberto de Almeida

In Germany, legacy of Stasi puts different perspective on NSA spying

By Michael Birnbaum, 

The Washington Post: November 18, 2013

BERLIN — German officials have been quick to ascribe the fury of their citizens over U.S. spying to their own history with the excesses of the surveillance state. But victims of the fearsome Communist East German secret police say: Not so fast.
Allegations that the National Security Agency kept tabs on Chancellor Angela Merkel’s cellphone communications have threatened counterterrorism cooperation, a major trade deal and good relations between the longtime allies. Popular distrust of the United States also is widespread.
Officials say Germans are sensitive about the issue because their society is still grappling with East Germany’s Orwellian spying apparatus, which was dismantled upon German reunification in 1990 but whose corrosive effects continue to eat at people’s lives.
The secret police, or Stasi, roped in an estimated 190,000 part-time secret informants and employed an additional 90,000 officers full time — in total, more than one in every 50 adult East Germans as of 1990. East Germans who dared to criticize their government — even to a spouse, a best friend or a pastor — could wind up disappearing into the penal system for years.
In east Berlin sits the former Hohenschoenhausen prison, which was reserved for East Germany’s most politically sensitive cases.
Hubertus Knabe — a West German who smuggled banned books into the East and later discovered that he had been betrayed by a priest who had encouraged him to do so — now has a plate-glass view of the most perilous destination for victims of Stasi surveillance. He is the director of theHohenschoenhausen prison museum, which is hidden away in a Berlin neighborhood whose rows of imposing apartment blocks still house many former Stasi officers.
Knabe said the consequences of the Stasi’s excesses were far more devastating than anything associated with the NSA. “They forget what it’s like to live in a dictatorship versus a democracy,” he said of people who say that the NSA has behaved like the Stasi.
Former inmates lead tours of the dank, tiny cells in which they were incarcerated, and they say they sometimes run into their old tormenters on the street or at the grocery store.
Many Germans — from both sides of the border, because East German spying reached deep into its sibling country — can request to see the thick files that the Stasi kept on them. More painfully, they can also learn which of their friends or associates collected the information found in those files.
Thousands of collaborators have been chased from public life. Even now, new accusations of Stasi associations can dog politicians and celebrities in Germany.
“We hear that the Stasi was some kind of dilettante agency compared to the NSA,” because the latter is probably collecting more data overall than the East Germans did, Knabe said. “But East Germans know that the Stasi was a lot worse.”
Knabe said the East German system created a level of fear that few of his fellow citizens have about the American spying efforts. Nevertheless, he said, there were similarities. He has filed a criminal complaint about the NSA spying in a German court.
“The western system punished someone when they had committed a crime. The eastern system punished people when they were only thinking about committing a crime,” he said. If the NSA’s material starts being used not just for counterterrorism efforts but for other kinds of preemptive crime-fighting, he said, “that would be a completely different type of state.”
U.S. in low esteem
According to an ARD-Infratest dimap poll released Friday, just 35 percent of Germans find the U.S. government trustworthy, second only to Russia as a target of mistrust.
Many here want to give asylum to former NSA contractor Edward Snowden, who leaked secret NSA files and is stuck in Russia without U.S. citizenship papers. Senior German officials have said that taking in Snowden would do too much damage to ties with the United States, but they are exploring whether he might testify about NSA programs from Russia.
Top German intelligence officials also traveled in recent weeks to Washington to push for a “no-spying” agreement, hoping to impose tough restrictions on U.S. spying operations in Germany.
The damage could last far into the future, jeopardizing the ability of European governments to muster support for military cooperation with the United States, said Wolfgang Ischinger, Germany’s ambassador to the United States during the 2003 invasion of Iraq, which Germany opposed.
“What I’m afraid will happen is that there will be a lingering sense of anti-Americanism that will be hard to manage,” Ischinger said this month at a discussion organized by the Washington-based Atlantic Council.
He said the NSA scandal was a bigger threat to the U.S.-German relationship than the 2003 dispute about the Iraq war, the most recent low point between the two countries.
“This one is, at the personal level, at the political level, a bit more difficult to overcome,” he said.
Analysts say there are other explanations for why Germans are so upset.
“The older generation might be a little different, but I’m not sure how much of it can be explained by German history,” said Johannes Thimm, an expert on U.S.-German relations at the German Institute for International and Security Affairs.
Some Germans may simply feel humiliated that their leaders have been treated with suspicion, especially because their country has been an unusually deferential and accommodating ally since immediately after World War II, Thimm said.
“The fact that we’re trying so hard to be good allies, in some sense, and then that this happens, is a complete breach of trust,” he said.
Deep suspicions
Germans also guard their personal privacy more jealously than do Americans, and Germany has robust data protection and privacy laws.
Many here are also deeply suspicious of spy agencies in general, more so than many Americans. Former chancellor Helmut Schmidt said this month that he never read a report written by Germany’s foreign intelligence agency during his 1974-1982 tenure. And Merkel had wanted a no-spy deal with Obama long before the NSA leaks, but she had been rebuffed, adding to the sense of insult that the United States had distrusted its partner, German officials say.
But for some, history still guides their reactions to the spying revelations.
Roland Brauckmann, 51, was locked away for 15 months in 1982 because he printed fliers for the Protestant church and the anti-nuclear movement. For him, the NSA memos brought back bad memories of the typewritten files the Stasi kept on him.
“Of course American services will not put us in prisons,” he said. “But the atmosphere of fear is coming again.”
Brauckmann said he trusted no government holding on to the minutiae of his daily life, because even the most harmless system could be replaced by a more dangerous one.
“No one knows which kind of people will take power in the future,” he said.

Petra Krischok contributed to this report.

Enquanto isso, num pais admirado pelos companheiros, e tido como aliado...

Chinese Nobel Winner Appeals Subversion Conviction

By CHRIS BUCKLEY

The New York Times, November 19, 2013

HONG KONG — Liu Xiaobo, the imprisoned Chinese dissident who won the 2010 Nobel Peace Prize, will seek to challenge in court the subversion verdict imposed on him almost four years ago, a lawyer for Mr. Liu said on Tuesday.

A court in Beijing sentenced Mr. Liu to 11 years in prison in December 2009 after he helped organize Charter ’08, a petition calling for wide-ranging political changes that amounted to replacing Communist Party rule with a multiparty democracy.

The following year, Mr. Liu won the Nobel Peace Prize, prompting fury from the Chinese government, which blamed the Norwegian government for the decision, although the prize is awarded by an independent committee. Since then, Mr. Liu’s wife, Liu Xia, has also lived in confinement, kept under informal house arrest by the police and guards around her apartment in Beijing.

Ms. Liu visited her husband in prison last month and passed on his written request to formally challenge his sentence, Mo Shaoping, a lawyer acting for Mr. Liu said in a telephone interview.

“This is requesting that a court retry the case,” Mr. Mo said. “The appeal here means he doesn’t accept the verdict already in effect that was reached by the court in the initial and second trials.”

Mr. Mo said he was preparing to submit papers to the Beijing Municipal High People’s Court contesting the verdict against Mr. Liu, who was convicted of “inciting subversion of state power.” Mr. Mo said he or a colleague also hoped to visit Mr. Liu, who is held in a prison in northeast China.

“The basis for the appeal is the same argument we raised earlier — writing essays, participating in drafting Charter ’08, are all part of a citizen’s right to freedom of expression,” said Mr. Mo. “When we appeal, they will have to accept our documents, assess the case, and decide whether to hold a retrial.”

Mr. Liu’s decision to appeal again was first reported by Radio Free Asia, a service based in Washington that receives funding from the United States government.

Mr. Mo would not comment on Mr. Liu’s chances of success. But China’s courts rarely overturn verdicts, and it would be unheard-of in a politically contentious case like this. In February 2010, a court rejected Mr. Liu’s first appeal.

A writer and literary critic, Mr. Liu, 57, won prominence as a critic of censorship and political restrictions in the 1980s, and was imprisoned for a first time for his role in the student-led protests of 1989.

On Friday, the Communist Party leadership published a program of economic, social and legal reforms, including plans to abolish re-education through labor — a form of imprisonment that does not need a trial — and vows to make China’s courts less susceptible to meddling by local officials.

But there are no signs that these measured changes will bring about a major political relaxation. The party leadership under President Xi Jinping has instead overseen a widespread clampdown on political dissident, criticism and rumors spread on the Internet, and ideological currents seen as threatening one-party rule.

A Constituição brasileira contra o Brasil: 25 anos de esquizofrenia econômica - capitulo de livro Paulo Roberto de Almeida

Um trabalho escrito no meio do ano, publicado recentemente:

1112. “A Constituição brasileira contra o Brasil: dispositivos constitucionais que dificultam o seu crescimento econômico”, In: René Marc da Costa Silva (org.): 25 Anos da Constituição Federal de 1988: uma comemoração crítica (Brasília: Uniceub, 2013, 240; ISBN: 978-85-61990-17-6; p. 55-81). Relação de Originais n. 2505.

Assim que possível, vou postar no meu site...

Paulo Roberto de Almeida 

Integracao na AL: caos organizacional, confusao mental, indecisoes operacionais - Carlos Malamud

O titulo é meu pois parece que nem esse excelente analista argentino do Instituto Elcano, espanhol, percebeu o imenso caos mental em que vivem (??!!) os dirigentes de alguns países da região, incapazes de fazer um diagnóstico correto da situação e de tomar as medidas corretivas necessárias, se é que algum dia serão tomadas (o que duvido).

Enfim, o continente, seja AL, seja apenas a América do Sul, vai continuar a viver essa verdadeira bagunça institucional -- a que o Brasil não é alheio, pois foi a diplomacia companheira que começou a confusão, a fazer, como aprendiz de feiticeiro, seus purimeiros gestos anti-imperialistas e antiamericanos -- e os países mais lúcidos tomam as disposições aue lhes parecem adequadas. O Chile parece querer escapar do pequeno rol de países lúcidos...

Paulo Roberto de Almeida

Carlos Malamud: America Latina y el Mercosur

Algo empieza a moverse en América del Sur

Infolatam
Madrid, 17 noviembre 2013 
Por CARLOS MALAMUD

(Infolatam).- Tras la muerte de Hugo Chávez nada ha vuelto a ser igual en América Latina y muy especialmente en América del Sur. Las aparentes unanimidades de antaño se han tornado cada vez más frágiles y ya apenas sirven para tapar una fragmentación extremadamente evidente. Si antes intentaba ponerse sordina sobre las diferencias bilaterales o subregionales, ahora, por el contrario, hasta parece que muchos han perdido las formas y lanzan al éter gravísimas acusaciones sobre los vecinos.

¡Cómo deben estar las cosas para que Rafael Correa haya dicho que el proceso de integración regional encarnado por Unasur se estaba desacelerando! Por supuesto que a la hora de señalar culpables y responsabilidades optó más por buscar la paja en el ojo ajeno que en el propio, salvo en aquello que no puede controlar, como la muerte, a la que llamó mala suerte. Eso fue, ni más ni menos, lo que supuso la desaparición de Néstor Kirchner y Hugo Chávez: mala suerte. Por lo demás, lo evidente es que hoy encontramos “países que no tienen el mismo entusiasmo, la misma convicción” respecto a la integración regional que la que tenían en el pasado.

Sin embargo, las principales responsabilidades son obvias y vienen de afuera. A la cabeza de la manifestación coloca a la Alianza del Pacífico, un proyecto de integración “neoliberal” por excelencia que evidencia de forma clara “la restauración conservadora que quita ímpetu a la integración integral” encarnada por Unasur. Por supuesto, ni una palabra sobre el gasto absurdo de energía y esfuerzo organizacional que supone la existencia de dos instituciones bastante similares como Unasur y CELAC. Si realmente Correa estuviera tan interesado en la integración regional de América Latina estaría pidiendo de forma contundente la inmediata disolución de Unasur.

Hasta ahora nadie ha sabido explicar, más allá de la retórica y de la alusión a las especificidades latinoamericanas, las supuestas ventajas que supone semejante duplicidad. La mejor prueba de que las cosas no van por buen camino es la presencia de México en la Alianza, algo que Correa parece desconocer cuando centra su argumento victimista en Unasur. El propio Nicolás Maduro también hizo explícita la gran limitación que implica la mera existencia de Unasur y la necesidad de trascender las fronteras suramericanas. En tanto presidente pro tempore de Mercosur, señaló en Caracas que su gobierno está trabajando con mucha fuerza desde la organización para “consolidar… una zona económica de desarrollo compartido con todo el Caribe, con el Alba, Petrocaribe”.

Más allá de estas circunstancias parece que las cosas han comenzado a moverse en la región. Las negociaciones en torno al TPP (TransPacific Partnership) y al TTIP (TransAtlantica Trade and Investment Partnership) y sus posibles consecuencias en América Latina están poniendo nerviosos a unos cuantos. EnMercosur las diferencias en materia de apertura comercial entre Brasil, Uruguay y Paraguay por un lado, y Argentina y Venezuela por el otro, son cada vez más evidentes. La próxima incorporación de Bolivia y la casi segura de Ecuador con posturas más próximas a las del segundo grupo sólo auguran un mayor enquistamiento de las posiciones si previamente no se toman algunas decisiones importantes.

Esta conflictividad ha comenzado a reflejarse de forma clara en las ya casi eternas negociaciones entre la UE y Mercosur para la firma de un Tratado de Asociación, que en uno de sus aspectos incluye un Tratado de Libre Comercio (TLC). Las dos partes se habían comprometido a presentar sus propuestas negociadoras en materia comercial, pero la intención manifiesta de Brasil y Uruguay de avanzar claramente en esa dirección contrasta con el inmovilismo de Argentina, una postura que José Mujica ha descrito como “insular”. No sólo eso, en las últimas semanas y meses el gobierno de Cristina Fernández ha decidido centrarse en discusiones estériles en torno a la relación bilateral con España, en buena parte provocadas por la decisión de expropiar las acciones de YPF en manos de Repsol.

Es evidente que la preocupación de algunos gobiernos crece diariamente, como evidenció la visita del uruguayo José Mujica a Nicolás Maduro para abordar algunas cuestiones organizativas sobre Mercosur, incluyendo la postergación al 17 de enero de la Cumbre que debía celebrarse el próximo diciembre. Mujica voló a Caracas tras reunirse en Brasilia con Dilma Rousseff, donde habrían acordado los siguientes pasos a dar, incluyendo encargar a Paraguay la representación de Mercosur en sus negociaciones comerciales con la UE.

Brasil es quien más recela del exceso de introspección de algunos de sus socios, de ahí las esperanzas puestas por su gobierno en un acercamiento a Chile tras el triunfo de Michelle Bachelet en las presidenciales de su país. Algunas fuentes cercanas a Bachelet han expresado su preocupación frente a un creciente aislamiento regional de Chile dentro de los límites de la Alianza del Pacífico y en la necesidad de reforzar la relación bilateral con Brasil. Chile podría ser la bisagra que permitiría un mayor acercamiento brasileño a la Alianza tras el fuerte rechazo inicial de algunos altos portavoces gubernamentales.

Es más, la visita de Dilma Rousseff a Lima, donde se entrevistó con su colega Ollanta Humala, ha puesto de relieve que la posición de Brasil frente a la Alianza y sus países miembros ni es dogmática ni está sesgada por prejuicios ideológicos, como los manifestados por Rafael Correa o Evo Morales. Por eso, un Chile gobernado por Bachelet y dentro de la Alianza daría mayores argumentos para aquellos que están revisando la política exterior brasileña y proponiendo una mayor apertura al mundo, comenzando por el propio continente latinoamericano.