O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Divida Publica: parabens aos companheiros, conseguiram dobrar a coitadinha...

Será que o PIB dobrou em dez anos, para manter sua parte constante no volume de riquezas produzidas anualmente pelo país?
Paulo Roberto de Almeida

VEJA.com, 25/11/2013

A dívida federal, que contabiliza os endividamentos do governo nos mercados interno e externo, avançou 1,69% em outubro ante setembro, para 2,023 trilhões de reais, o maior da série histórica, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira. A dívida chegou ao patamar de 2 trilhões apenas uma vez, em dezembro de 2012, segundo a série do Tesouro. Mas ainda ficou abaixo dos 2,02 trilhões verificados em outubro. A série mostra ainda que a dívida pública dobrou entre 2004 e 2013.
Segundo o Tesouro, a dívida pública interna cresceu 1,91% em outubro, atingindo 1,934 trilhão de reais — impulsionada pelas emissões de títulos públicos no valor de 18,62 bilhões de reais e pagamento de juros de 17,53 bilhões de reais. Do total das emissões feitas no mês passado, o Tesouro emitiu 2,350 bilhões de reais para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), usada para financiar a redução das tarifas de energia. Já a dívida externa diminuiu de 2,73% em outubro para 88,5 bilhões de reais – contra 91,3 bilhões de reais no mês anterior.
Uma das principais causas do aumento da dívida na última década foi o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que recebeu 300 milhões de reais em repasses do Tesouro nos últimos quatro anos — na década, a dívida total aumentou em 1 bilhão de reais, ou seja, o BNDES responde por 30% do aumento.

Composição da dívida
Em relação à composição da dívida, os títulos prefixados atingiram 40,74% do total, ante 40,36% em setembro. Os papéis corrigidos pela inflação somaram 35,04% do total, ante 35,10% no mês anterior. Já os títulos atrelados aos juros básicos ficaram em 19,95% do total, menor que os 20,04% no mês anterior.Entre os detentores dos papéis, a participação dos investidores estrangeiros caiu em outubro para 16,91%, frente 17,22% em setembro.
(Com Reuters)

Kafka e a Muralha da China: por favor, me prendam, eu quero ser preso, eu imploro...

Kafkiano, realmente...
Paulo Roberto de Almeida

China: Wanted Exile’s Attempt to Surrender Is Rejected
By THE ASSOCIATED PRESS, November 25, 2013

The second most-wanted student leader from the 1989 Tiananmen Square pro-democracy protests was turned back from Hong Kong on Monday in his latest attempt to surrender to Chinese authorities and return home. It was the fourth such attempt by the former student leader, Wu’er Kaixi, who said his lack of success so far was the result of “absurd” actions by the Chinese government.

Mr. Wu’er, who has lived in exile in the United States and Taiwan for more than two decades, is stuck in a situation in which he is both wanted for arrest and, like many other dissidents who have fled, prevented from returning to China. Mr. Wu’er said in a blog post that he wanted to go back to China to see his ailing parents and other family members, whom he has not seen since he fled into exile 24 years ago. His parents have also been denied permission to visit him. He was named No. 2 on the Chinese government’s list of 21 wanted student leaders (behind Wang Dan) after the military crushed the 1989 protests, killing at least hundreds.

O Brasil deu certo? - Rubens Ricupero e Mansueto Almeida

Acho que a pergunta não é bem essa, pois aparece claramente, dos dados disponíveis, que o Brasil NÃO deu certo.
A pergunta é: quando é que o Brasil vai, finalmente, dar certo?
Minha resposta é: não sei. Pelo andar da carruagem, vai demorar muito, pelo menos enquanto não retificarmos todas, eu disse TODAS, as políticas atualmente em curso, macro, setoriais, sociais, educacionais, etc., enfim, tudo.
Paulo Roberto de Almeida 

RUBENS RICUPERO


O Brasil deu certo?
Nos anos de fastígio, o governo passou à sociedade brasileira a crença de que "o céu era o limite"
Em Zurique ou Seul ninguém precisa asseverar que a Suíça ou a Coreia do Sul deram certo. A frequência com que se vem fazendo essa afirmação entre nós indica que aumentaram ultimamente as dúvidas, já consideráveis no passado.
Em parte, isso tem a ver com os protestos. Demoliram a ilusão de que o Brasil se tornara um país "normal", no qual as massas não precisavam descer às ruas para suprir falhas das instituições. Outra razão: a economia não cresce, e, um a um, todos os estímulos fracassaram.
Cedo ou tarde se esgotarão os recursos para transferências sociais, inviabilizando continuar a reduzir a pobreza e a desigualdade, acarretando a seguir a inelutável erosão dos ganhos conquistados.
De 1999 a 2012, segundo Mansueto de Almeida, as transferências de renda a famílias representaram a assombrosa porcentagem de 84% da alta da despesa não financeira do governo. A partir de 2003, a proporção superaria 91%! É óbvio não ser possível ir muito além disso.
A contrapartida não é apenas a falta de recursos para investir. Já não haverá dinheiro para mais nada, nem para inevitáveis aumentos de salários de funcionários. Se a expansão de gastos se devesse ao custeio da máquina governamental, conforme alegado por alguns, seria talvez mais fácil obter consenso na sociedade para reagir.
O problema é que num país com consciência de culpa pelo passado de escravidão e injustiça, "transferência social" soa como algo ilimitadamente desejável, do qual jamais se poderá ter o bastante. Não existe no Brasil nem de longe o horror moral que os americanos sentem pelos "entitlements", isto é, as garantias de transferência de dinheiro sem contrapartida.
Depende da liderança política a iniciativa de educar o país a fazer a distinção entre o mais e o menos desejável nas transferências, que vão da Bolsa Família aos benefícios do INSS, da Loas para idosos e doentes, aos mais abusados seguro-desemprego e abono salarial.
Nos anos de fastígio, o governo passou à sociedade a crença de que "o céu era o limite". Tomou por prova de que o Brasil tinha dado certo para sempre o que não passava do efeito da maré que, ao subir, eleva todos os barcos. Elogiava-se o presidente porque, em seu governo, todos ganhavam e ninguém perdia.
Agora que a maré começou a baixar, não há espaço para que todos ganhem e os conflitos distributivos voltam a aparecer, constituindo um dos elementos dos recentes protestos. Evitar que eles polarizem e radicalizem a sociedade como nos anos 1960 e na Venezuela e Argentina de hoje vai ser o desafio existencial do próximo governo.
Como tudo prenuncia a reeleição de governo que não passou no teste da realidade, alguns concluíram que teremos quatro anos de declínio lento e gradual, na melhor das hipóteses. Esses tentam se proteger como podem. Não é porque o Brasil deu certo que uma em cada dez vendas de imóveis em Nova York tem brasileiro como comprador.
Aos outros resta a esperança de que uma equipe econômica renovada regenere a economia e que de alguma maneira a mesma liderança convença políticos e sociedade a moderar o apetite distributivo.
(Folha de São Paulo, 25/11/2013)
==============================================================

O nosso dilema: O Brasil deu certo?


Gostei muito do artigo do embaixador Rubens Ricupero na sua coluna de hoje no jornal Folha de São Paulo (a seguir). O embaixador mostra de forma muito clara o nosso dilema:
“Nos anos de fastígio, o governo passou à sociedade a crença de que "o céu era o limite". Tomou por prova de que o Brasil tinha dado certo para sempre o que não passava do efeito da maré que, ao subir, eleva todos os barcos. Elogiava-se o presidente porque, em seu governo, todos ganhavam e ninguém perdia.......Agora que a maré começou a baixar, não há espaço para que todos ganhem e os conflitos distributivos voltam a aparecer, constituindo um dos elementos dos recentes protestos”.
O nosso dilema é exatamente esse. Não há como, na próxima década, simplesmente fazer mais do mesmo. Aumentar todos os gastos sociais como fizemos desde 1999 e que foi possível porque a economia crescia mais rápida pelo efeito positivo de mais de uma década de reformas aliado ao boom de commodities. Daqui para frente terremos que fazer escolhas.
O comportamento do gasto público no Brasil nos últimos anos foi planejando de tal forma que se passou para a sociedade a sensação que poderíamos ter políticas distributivas muito ativas, recuperando nossas desigualdades de séculos em pouco mais de duas décadas, e ainda usufruir de um estado ativo na promoção de empresas e setores. Essa conta não fecha e só conseguimos viabilizar temporariamente esse modelo do “ganha-ganha” porque os gastos sociais tomaram conta da quase totalidade do orçamento e os estímulos setoriais passaram a ser financiados pelo crescimento da dívida bruta e empréstimos para bancos públicos.
Não há como ter um país que cresce como a China e tem políticas sociais na magnitude do Brasil, dado o nosso nível de renda per capita. As pessoas esquecem que o gasto público total (juros inclusive) no Brasil, em 2012, foi próximo a 40% do PIB, ante 25% do PIB da China de acordo como FMI. Adicionalmente, segundo as Nações Unidas, a China tem uma razão de dependência da (população idosa sobre população economicamente ativa) de 12,7%, ante 11.8% para o Brasil. No entanto, a China gasta com previdência 2.5% do PIB e Brasil 12% do PIB. Os brasileiros não querem ser a China.
Gasto Social no Brasil -2011/2012 - 23,5% do PIB
Gasto social PIBGasto social PIB
Fonte: SIAFI, Banco Mundial, Balanço do Setor Público. Elaboração: Mansueto Almeida
Na verdade, apenas o chamado gasto social público do Brasil (23,5% do PIB) é praticamente equivalente ao gasto total do setor público da China (25% do PIB) – ver gráfico em pizza acima. Assim, não dá para falar em “Chisil”– uma mistura de China e Brasil. Isso é uma aberração teórica e não ajuda no debate. O debate foi colocado muito bem e de forma sucinta pelo embaixador Rubens Ricupero no seu artigo.

Iran: programa nuclear continua, a despeito de todo o otimismo ocidental - entrevista Akbar Hashemi Rafsanjani

Rafsanjani says final Iran deal could come within a year

By Najmeh Bozorgmehr, Lionel Barber and Roula Khalaf in Tehran
Financial Times, November 25, 2013

Akbar Hashemi Rafsanjani, one of Iran’s most influential political leaders, has raised hopes of a comprehensive nuclear deal with world powers within a year.
In a rare interview with the Financial Times in Tehran, Mr Rafsanjani, 79, declared that Sunday’s interim deal was the hardest step because it meant overcoming decades of diplomatic estrangement with the US going back to the 1979 Islamic revolution.
“It was breaking the ice, the second stage will be more routine,” said the former two-term Iranian president, sitting serenely in his book-lined office in an elegant Tehran palace that once belonged to the late Shah, who was ousted in the revolution.
Many analysts in Tehran and Washington warn that the next phase of negotiations will be very difficult, partly because Israel continues to believe that Iran is covertly on course to develop a nuclear bomb and partly because of differing expectations in Tehran and western capitals about how much further ground Iran is prepared to give.
But Mr Rafsanjani was determinedly optimistic. “Part of it [the breakthrough] was because talking to the US was a taboo. That taboo could not be easily broken and nuclear talks could not move ahead without the US.”
He said Iran had no interest in developing nuclear weapons and dismissed Israeli threats of a military strike to curb its nuclear programme. “Israel is so small; no small fish can eat big fish.”
Mr Rafsanjani is leader of the so-called conservative pragmatists who have long argued against Iran’s international isolation, and were alarmed by the confrontational policies of the former hardline president, Mahmoud Ahmadi-Nejad.
Western officials view Mr Rafsanjani as a barometer of the fractious Islamic regime’s willingness to adopt more pragmatic policies abroad.
In the interview, the top cleric, who heads the Expediency Council, which drafts policy, and wields considerable influence behind the scenes, referred to the ruinous damage to the economy wrought by sanctions and the populist policies adopted by Mr Ahmadi-Nejad.
Interactive

As Iran agrees a historic deal to limit its nuclear programme in exchange for an easing of tough international sanctions, this guide profiles seven key nuclear sites around the country
He expressed hope of a turnround in the economy in the next two years, especially if foreign investors come in and support sectors such as aviation, the oil and gas sectors, petrochemicals, shipping and railroads.
Despite being barred from running in the June presidential election (“ill-wishers did not let me run,” he says), Mr Rafsanjani struck an alliance with reformers that helped to catapult his ally Hassan Rouhani to the presidency.
But the more rational approach of Mr Rafsanjani, who has now seen many of his fellow “Rafsanjani-ites” appointed to Mr Rouhani’s administration, was vindicated. “The people recognised the way the country was run would not benefit them.”
He made clear that Iran has no intention of abandoning its nuclear programme, but rather intended to bring it in line with the 1968 Non-Proliferation Treaty that allows for the peaceful development of nuclear power.
This mirrors the view of the Iranian government, which would like to preserve its low-level uranium enrichment programme while providing sufficient assurances, through inspections and other forms of compliance, that it will not divert nuclear material for more sinister use.
“The limitations set by international laws are acceptable to us. The Non-Proliferation Treaty is acceptable to us. Anything more than that would be considered imposed on us.”
“The [Iranian] people recognised the way the country was run would not benefit them
- Akbar Hashemi Rafsanjani, head of Iran’s Expediency Council
Mr Rafsanjani and his allies have been worried about growing tensions with Saudi Arabia, not just over the nuclear programme but also over Iran’s interference in various crises in the Arab world, particularly Syria.
Tehran has actively backed President Bashar al-Assad’s regime financially and militarily, while Saudi Arabia has supplied funds and weapons to the rebels. The stand-off between Shia Iran and Sunni Saudi Arabia has exacerbated sectarian strains across the region.
Mr Rafsanjani is one of the few Iranian political figures who has enjoyed good relations with Saudi leaders. In the interview, he said he was ready to travel to Riyadh and had been invited by King Abdullah to perform last month’s hajj, the Muslim pilgrimage. His intention would be “to reassure them [the Saudis] that friendship with Iran benefits the region and both countries.”
But he hinted that Iran’s leaders first needed to agree on policies of de-escalation. A future trip needed preparation and a decision within Iran on “how we are going to deal with [Saudi Arabia] in a win-win situation.”
Mr Rafsanjani acknowledged that Iran “can play a better role” in Syria than it is doing now, but said the fate of Mr Assad would ultimately be decided by Syrians.
“If the Syrian people accept it, it seems to be no problem [for Assad to step down]  . . .,” he said. “We have no right to interfere,” he added.

More
ON THIS STORY
ON THIS TOPIC
IN MIDDLE EAST & NORTH AFRICA

RELATED TOPICS

Agradeço ao FT a gentileza, mas não acredito estar infringindo seus direitos comerciais ao repostar esta matéria num blog tão pouco importante quanto este: 
High quality global journalism requires investment. Please share this article with others using the link below, do not cut & paste the article. See our Ts&Cs and Copyright Policy for more detail. Email ftsales.support@ft.com to buy additional rights. http://www.ft.com/cms/s/0/93d257b0-55de-11e3-96f5-00144feabdc0.html#ixzz2limqlsSE

Frankenstein in Cuba, a longa transicao do totalitarismo para o... totalitarismo -- William Ratliff

Parece que as coisas são complicadas no último regime totalitário da América Latina (embora outros ainda possa surgir, dependendo dos companheiros dos companheiros), e as reformas econômicas são meramente cosméticas, feitas justamente para mudar um pouco sem mudar essencialmente nada, ou seja, aliviar as agruras da população que não tem o que comer e o que consumir, preservando o poder ditatorial do anacrônico, gerontocrático, esclerosado partido comunista cubano, que vem sendo, aliás, sustentado, com milhões de reais do povo brasileiro, pelos companheiros cubanos no poder no Brasil.
Paulo Roberto de Almeida


Frankenstein in Havana
The Independent Institute, November 25. 2013

Will Raúl Castro’s reforms do much good for Cubans? Experts disagree. Carmelo Mesa-Lago says the measures are “the most extensive and profound” policy changes seen in decades, but Carlos Alberto Montaner says they’re only “token gestures.” Carlos Alzugary gives the most vivid assessment of all: he likens them to Frankenstein’s monster. Raúl Castro himself, it’s important to note, has indicated that he wants only to “update” the dictatorship’s economic model—to mend it, not end it. Independent Institute Research Fellow William Ratliff traveled to Cuba this summer to try to make sense of it all.
No clear answers emerged. In large part this is because the situation is indeterminate. The prospects for significant economic progress depend on individual, cultural, and institutional factors—and these factors may be in flux—Ratliff explains in The Intellectual Conservative. Regarding the first component, individualism and individual rights have always ranked low on Raul Castro’s list of priorities. If real reform comes during his rule, expect it to look a bit more like that of China and Vietnam rather than, say, the economic transformation of the Baltic states after the breakup of the Soviet Union. Fidel Castro himself frequently promoted dependence on the government, and his legacy is deeply entrenched in Cuba’s culture and government, even if baby brother Raúl has made vague criticisms of the revolutionary government’s “excesses.”
“Raúl’s reforms to date fall far short of what China and Vietnam have done and what is needed to bring Cuba into the economically developing world,” Ratliff writes. “Even so, more Cubans are moving in the right direction now than at any previous time in the past half-century. The bottom line for U.S. policy should be to let Cubans resolve their own domestic problems as best they can without frictions deliberately generated from abroad.”

by William Ratliff (The Intellectual Conservative, 11/20/13)

The Debilitating Legacy of Fidel: A Report from Havana 
By William Ratliff  |  Posted: Wed. November 20, 2013, 11:37am PT
Also published in The Intellectual Conservative on Sat. November 16, 2013







Is Raúl Castro simply a clone of his elder brother Fidel? Solving that evolving puzzle may be a step toward ending one of the most prolonged and divisive disputes in U.S. foreign policy today, though neither a positive nor negative conclusion justifies a continuation of the current embargo.
During the Cold War, trying to isolate Cuba served American security interests because Cuba was the most important ally of the Soviet bloc in the Western Hemisphere. But since the fall of the Soviet Union, U.S. policy toward Cuba has focused on “nation building” and agitation to improve lives for Cubans and overthrow the Castros. Analysts who reject those as adequate grounds for a legitimate policy, as I do, can also critique what Washington is doing on its own terms: has it been successful in nation building or ousting the Castros? No.
The first challenge is to see if Raúl’s reforms since taking the top political offices between 2006 and 2008 have really begun to change conditions on the island. The best Cuban exile experts disagree. Economist Carmelo Mesa-Lago has called the reforms “the most extensive and profound” changes on the island in decades, though still inadequate, whereas journalist Carlos Alberto Montaner calls them “token gestures.”
Raúl and the Cuban Communist Party (CCP) speak only of “updating the economic model.” At best, this a ploy to mask criticism of Fidel’s decades of economic failures while undertaking serious reforms. At worst, it is a fraud for policies truly intended only to apply bandages to policies recently characterized as Frankenstein’s “monsters”; they are welcome but in the end non-starters.
Changes and Conditions
I surveyed Raúl’s specific policy responses to Cuba’s challenges earlier this year in an essay entitled “Cuba’s Tortured Transition.” After a two-week visit to Cuba in mid-year, my sixth since 1983, I will here focus on the individual, cultural, and institutional factors that promote or impede substantive reform in the years ahead.
If Cuban leaders were free to think outside the socialist box, their best reform model would be Taiwan, where an authoritarian regime created a balanced and productive market economy and cultivated a democratic political system. Realistically, however, Cuba will not take this route under its current leadership, and thus its more likely near-term models are allies China and Vietnam. Former high-level Cuban officials who worked closely with Raúl and later coauthored articles with me affirm the younger Castro’s standing interest in systematic, long-term economic reforms in the direction of those undertaken by these Asian allies. Raúl’s current heir apparent, Vice President Miguel Diaz-Canel, visited both countries in June.
The Castros have never respected individual rights, though they claim to do so with education and preventive health programs for all. But in these and other socio-economic fields Cuba rated high among Latin American nations before the Castros arrived, though with an imbalance between urban and rural sectors. Under the Castros Cuba has fallen in the regional rankings. The United Nations Development Programme’s 2013 Human Development Index rates Cuba fifty-ninth in the world and sixth in Latin America, a respectable but not stunning record. The 2013 Human Rights Watch World Report concluded that Cuba “represses virtually all forms of political dissent” and economic freedoms are just beginning to sprout in a system recently branded “handcuffed capitalism.”
Frankenstein in Havana
Cuban professor Carlos Alzugaray has underlined the gravity of Cuba’s current economic problems by using what he calls the “Frankenstein metaphor.” Speaking in June at Stanford University, he said Fidel’s economic policies were meant to be a gift to mankind, like Frankenstein’s creature. But like the creature they turned out to be "monsters." Though Alzugaray did not openly criticize “Father” Fidel, he noted the latter’s debilitating insistence on state control of all economic policy and his long opposition to the free markets, individual initiative, and entrepreneurship.
Fidel’s freely chosen economic plan was, over the course of a half-century, uniformly disastrous in terms of political freedoms and economic development. From the 1960s on, Fidel’s policies paralyzed the nation.
Fidel Castro was one of modern history’s most arrogant leaders. He never learned about economic realities or human nature from his own studies or disastrous policy failures, nor from the collapse of his late allies in the Soviet bloc or his current friends in China and Vietnam. Fidel himself sometimes acknowledged that markets could be more economically productive than socialism, but only at the expense of “social justice.” Yet as Juan Antonio Rodríguez Menier and I show in our book Inside the Cuban Interior Ministry, some of Fidel’s policies deliberately limited economic growth simply because that kept Cubans more dependent on himself and his government.
Fidel’s Cuba is a case study in the tragic waste of opportunity and life that is inevitable under a Caudillo Messiah with a paternalist utopian domestic agenda and an expansive revolutionary international policy. Thus a key question today for Cubans is, what direction can the country take now that Fidel’s role is at the least very much reduced?
Raúl on Fidel’s Monsters
The most influential expert witness on Cuba’s economic condition today is Raúl, historically the more pragmatic of the brothers. Since taking power he has often critiqued deeply ingrained attitudes that have kept Cubans from openly recognizing, confronting and resolving problems.
In 2011, he said bluntly that changing Cuba would depend on “transforming erroneous and unsustainable concepts about socialism, deeply rooted in broad sectors of the public for years, as a result of the excessive paternalistic, idealistic, and egalitarian focus that the Revolution adopted in the interest of social justice.” After a visit to Cuba last year the head of the Vietnamese Communist Party, one of Cuba’s oldest and closest allies, said publicly that what the Cuban people need most is “a change of mentality at all levels, from the highest level to the grassroots.” Colleagues at the Chinese Academy of Social Sciences have said the same for more than a decade.
As soon as he took over in 2006 Raúl proclaimed, ”We’re tired of excuses in this revolution!” Cubans, he warned, must “erase forever the notion that Cuba is the only country in the world where one can live without working.” Shouting slogans and scapegoating will no longer do, he has said repeatedly. The farmland is there waiting to be cultivated, and jobs of all sorts are waiting to be created and done.
One of Raúl’s most revealing critiques emphasizes the challenge of simply getting things done when people have little motivation and a weak work ethic. He relates that decades ago Vietnamese leaders asked Cubans to teach them how to grow coffee, which Cubans did. Vietnam soon became the second largest coffee exporter in the world and a high Vietnamese official asked, incredulously, “How is it possible that you taught us to grow coffee and now you are buying coffee from us?”
Raúl has not fully owned up to the depth of the country’s problems, however, for he has downplayed the impact of Hispanic tradition. Fidel and his late acolyte Venezuelan President Hugo Chávez are just the most recent in a centuries-long parade of Latin American caudillos or dictators who have proclaimed themselves Messiahs and thus been welcomed or tolerated in societies that traditionally looked to paternalistic leaders. But the Castros squandered a half century, during which the Asian “tigers” demonstrated development prospects in the mid-20th century, and like most Latin caudillos they left their “children” in most ways far worse off than they found them.
Fidel’s Independence Fraud
One of Fidel’s proudest, most widely accepted and dishonest claims was that he finally made Cuba independent. True, under his leadership the island became a militant enemy of its dominant neighbor the United States, and he even sometimes bit the Soviet hand that fed him. But economically Cuba was always on the dole to foreigners who in various forms often sent him a quarter of the country’s annual GDP.
Thus the Soviet bloc subsidized Cuba throughout the Cold War, and when the bloc collapsed and aid stopped in the early 1990s Cuba’s economy crashed utterly. Thereafter Fidel arranged generous support from Chavez, China, and even indirectly from the United States, the latter allowing extensive trade in foodstuffs as a humanitarian gesture outside the embargo. Direct “aid” came from Cuban-Americans whom Fidel always called “worms,” who sent and still send remittances that, according to differing calculations, are today either the main source of foreign exchange revenue for the state or greater than all other sources combined.
Slogans, challenges, and the future
Despite Raúl’s rhetoric, however, the official vocal enthusiasm for socialism is as alive as ever. Buildings and roadsides in the cities and countryside are plastered with slogans like: “The Revolution Moves Ahead, Vigorous and Victorious”; “This is the Hour of Our True Greatness”; and “United, Vigilant and Combative in Defending Socialism.” Stultifying Cuban publications constantly rehash the great “triumphs” and heroes of decades ago when in fact those events and people were the chief reasons Cuba now has so many seemingly intractable problems.
As in the past, the most omnipresent image in Cuba is that of Che Guevara, the supposedly selfless “new man” who lauded moral over material incentives and was often even more violent, stubborn, and utopian than Fidel. His image is everywhere. Almost all postcards for sale across the island feature Che, but the most absurd and jarring adulation is the 120-foot-high “silhouette-outline” of him on the Ministry of the Interior building in Revolutionary Square. In truth, after 1959 Che was much more useful to Fidel and the Revolution dead than alive. First, he wasn’t around long enough to seriously challenge Fidel, who never tolerated competition. Like the men and maidens on Keats’s Grecian Urn, he “survived” in mythology and the unchanging glamorous photos of the forever-macho young hero in his prime rather than as the loser he really was from Cuba to the Congo to his death in Bolivia.
So contradictions and inconsistencies abound in Cuba today, and Raúl and his cohorts send mixed messages to the Cuban people and the world about their intentions and the island’s prospects. Does Raúl really support serious reform? Is he being sabotaged by middle-level bureaucrats and surviving ideologues, including Fidel? Is he being thwarted by rampant corruption at all levels of society? Are enough of the Cuban people willing to work hard and long enough to build and sustain a new economy and life if given the chance to do so? In the words of one of the most popular pre-revolutionary songs heard around the island, “Perhaps, perhaps, perhaps.”
Raúl’s reforms to date fall far short of what China and Vietnam have done and what is needed to bring Cuba into the economically developing world. Even so, more Cubans are moving in the right direction now than at any previous time in the past half-century. The bottom line for U.S. policy should be to let Cubans resolve their own domestic problems as best they can without frictions deliberately generated from abroad.

William Ratliff is a Research Fellow at the Independent Institute and a Research Fellow and former Curator of the Americas Collection at the Hoover Institution. He travels frequently in China and Asia. His latest book is Vietnam Rising: Culture and Change in Asia’s Tiger Cub.
================

Cuba’s Tortured Transition 
By William Ratliff  |  Posted: Fri. February 1, 2013, 9:46am PT
Also published in Defining Ideas on Wed. January 30, 2013

America’s post-Cold War embargo on Cuba is a clear example of failed international interventionism. Making sanctions work, Henry Kissinger wrote in the Los Angeles Times, “depends on the ability to define an achievable objective.” Since the fall of the Berlin Wall, the United States has not had such an objective in its policy toward Cuba. Our policy, intended to isolate Cuba, has isolated the United States.
This has been most blatantly demonstrated for the past twenty-one years by the United Nations General Assembly’s annual call to lift the embargo—which Havana demagogically calls a “genocidal blockade”—because it adversely affects Cubans and the freedom of international trade. (The vote in 2012 to condemn the embargo was 188 to 3.) Cuba today does not warrant this extraordinary isolation. In 2010, former Senator Richard Lugar, then the top-ranking Republican on the Foreign Relations Committee, correctly noted: “We must recognize the ineffectiveness of our current policy and deal with the Cuban regime in a way that enhances U.S. interests.”
The Original Embargo Re-tooled
The Eisenhower administration recognized Fidel Castro’s government in early 1959 but soon broke diplomatic relations and imposed an economic embargo—tightened in 1962 by President John Kennedy—because Cuba nationalized American properties and became an ally of the Soviet Union. The embargo was an integral part of U.S. Cold War strategy against the Soviet bloc and should have been lifted after the bloc collapsed, but wasn’t. Though some security concerns exist today, including the gathering of Chinese intelligence from the island, and extensive Cuban meddling in Venezuela, these challenges are not lessened by the embargo.
Post-Cold War embargo supporters included some in government and think tanks, but most were Cubans who had fled to Miami after Castro took power. It seemed possible that given Cuba’s economic crisis following the sudden end of massive bloc aid, a little more pressure might bring Fidel down, but that required shifting the embargo’s focus from U.S. national security to nation building in Cuba. The key document was the revealingly titled, Cuban Liberty and Democratic Solidarity (Libertad) Act of 1996, which still forms the core of U.S. policy.
The embargo will be lifted only after decisive steps are taken toward democracy, respect for human rights, and a market economy. The departure of the Castros is also required. Only one of the six stated “purposes” of the Act referred (unconvincingly) to national security. One of the co-authors, Senator Jesse Helms, said that Fidel was sustained by foreign money and that his “Helms-Burton Act” would “choke off” the “life-support system keeping him in power.” He said that eighteen years ago.
President Bill Clinton signed legislation to tighten the embargo in 1992 and 1996 and President George W. Bush did so a decade later. But living conditions for Cubans did not improve. Instead Fidel used U.S. “proactive” measures to justify the further harassment and imprisonment of dissidents because of alleged traitorous links to Washington. The most dramatic instance was in 2003 when 75 were arrested and given long prison terms.
Conditions in Cuba Today
In 2006, sickness forced Fidel, now 86, to informally pass power to his brother Raúl. Raúl, now 81, became President in 2008 and head of the Cuban Communist Party (CCP) in 2011. A source close to Cuban intelligence now reports that Fidel has Alzheimer’s and will not survive long. Fidel’s passing, analysts expect, will heighten domestic tensions and perhaps spark another mass migration by sea. Raúl has always been the more pragmatic brother and, unlike Fidel, is eager to learn from the serious and systematic economic reforms of recent decades in China and Vietnam. On taking power, he immediately highlighted some of Cuba’s critical but previously unmentionable economic disasters under Fidel, and set out to “update the economic model,” a feel-good phrase that masks criticism of Fidel. The CCP adopted an “updating” blueprint in 2011.
The dean of Cuban-American economists, Carmelo Mesa-Lago, considers these reforms “the most extensive and profound” ever undertaken by the government. And yet the author of Cuba en la era de Raúl Castro (2012) added that they fall far short of those in China and Vietnam. New York Times correspondent Damien Cave has characterized Raúl’s reforms as “handcuffed capitalism.”
Specific problems range from inadequate infrastructure and pervasive corruption to disincentives imposed by officials who don’t understand or really support the “updating.” Thus more than five decades of stagnation and atrophied ideological dogmatism still impede Cuba’s morphing from a retrograde family dynasty dictatorship into a more modern nation. In general the opening undermines CCP control, as would an absence of reforms. Castroite leaders also fear the loss of oil handouts if Venezuelan President Hugo Chavez’s cancer gets the better of him.
There have not been equally significant non-economic reforms, though there has been a drift to somewhat greater freedom of expression than during the Cold War. Most of Fidel’s political prisoners have been released, but government critics under Raúl are still harassed and arrested and pro-democracy advocate Oswaldo Payá died in an automobile “accident” last July. Still, some changes may improve life, the most recent being the liberalization of laws on foreign travel.
Castro’s Legacy
When Fidel seized power in 1959 he formed an anti-American, anti-capitalist regime that quickly twisted one of Latin America’s most relatively advanced countries into a repressed and economically stagnant backwater. The still iconic and untouchable caudillo is responsible for his own legacy, with the only exceptions to his miserable failures being somewhat impressive programs in education and health.
Fidel had an unfailing talent for choosing allies, ideas, and policies that inflated his own international image above the interests of the Cuban people or other nations. The head of Vietnam’s Communist Party zeroed in on Cuba’s basic challenge last year when he said his visit to the island had convinced him that Cuba’s greatest need is “changing the mentality [of the people], from the highest level to the grassroots.”
One tragic irony is that the Cuban exiles that hate Fidel have propped him up by supporting the embargo, providing him with a scapegoat for his failures. Younger Cuban-Americans, and recent arrivals from the island, are usually less supportive of sanctions than the earlier refugees whose compulsion to “get even” with the Castros has often seemed dictated more by vengeance than logic or reality. This is shown by the fact that while a majority of Cuban-Americans still support the embargo, almost 85 percent believe it hasn’t worked well or at all, according to a 2011 poll by Florida International University.
A New Policy to Cuba
Since the early 1990s U.S. “proactive” policies have done more to stoke than reduce domestic tensions in Cuba, though we profess to seek a “peaceful transition.” Most U.S. legislators have supported pro-embargo Cuban-Americans even though Gallup polls have long shown that most Americans favor diplomatic relations with Havana and lifting the embargo. On balance, politicians don’t think Cuba policy is important enough to be worth stirring up the hornets in the still fairly militant and well-financed pro-embargo lobby. Not only have all presidential candidates including Obama supported the embargo, most have resisted even seriously discussing it.
This U.S. commitment to a failed policy has given Washington a “special stake” in the island’s so-called “independent” sector whose goals appeal to Americans. But tragically, paraphrasing journalist Scotty Reston, Americans will do anything for these dissidents except listen to them. My talks with many in Cuba and abroad suggest that most oppose the embargo and three have co-authored articles with me saying so. If these dissidents come under focused government fire in the years ahead, many Americans will feel compelled to intervene even more directly—perhaps militarily—on their behalf.
Two points stand out: Cuba is not the security threat that our current policy treats it as; and our sanctions do not advance the desirable political, economic, and humanitarian improvements that we say we seek on the island. The bottom line is that we must base our policy on national security interests and realities, not unattainable dreams, however noble those dreams may seem.
During his second and final term, and after having drawn unprecedented electoral support as a Democrat from Cuban-Americans in Miami, President Obama is in a position to make serious reforms, if he has the will to do so. He might begin by resurrecting a 1998-99 proposal—then endorsed by former secretaries of state Kissinger and George Shultz, but killed by President Clinton—for convening a Presidential Bipartisan Commission on Cuba to seriously examine the pros and cons of the policy. It would certainly see the need for change and its findings would give Obama cover for action.
Many significant changes can be made now without the support of Congress, though since 1996 the latter’s backing has been necessary to fully lift the embargo. Immediate reforms should include: securing the release of Alan Gross, the American contractor arrested in 2009 for doing his “proactive” U.S. government-funded job; ending provocative “proactive” programs; allowing more visits to Cuba by all Americans, not just largely Cuban-Americans; expanding trade beyond the foods and medicines now allowed; bringing our Cuba immigration policy into line with our policies toward immigrants from other countries; increasing discussions with Cuba’s political and military leaders on affairs of mutual interest; and looking objectively at the reforms under way today and deciding how Washington can promote change while defusing rather than stoking domestic conflict and tensions.
Whatever else we do, we must jettison our quid pro quo approach that holds essential U.S. policy changes hostage to repeated “vetoes” by both Cuban-Americans in the States and Castroites in Havana.

William Ratliff is a Research Fellow at the Independent Institute and a Research Fellow and former Curator of the Americas Collection at the Hoover Institution. He travels frequently in China and Asia. His latest book is Vietnam Rising: Culture and Change in Asia’s Tiger Cub.

A frase da semana: ciencia e religiao - Frederick Sanger, duas vezes Premio Nobel

Caso raro na tribo dos nobelizados, ele foi um dos únicos três a ganhar o Prêmio Nobel duas vezes.
É dele esta frase, que seleciono como sendo da semana, mas poderia ser do mês, do ano, de sempre, sorbe as relações entre ciência e religião:

“In science, you have to be so careful about truth,” he said. “You are studying truth and have to prove everything. I found that it was difficult to believe all the things associated with religion.”

All said...
Paulo Roberto de Almeida
The New York Times, November 20, 2013

Frederick Sanger, 95, Twice a Nobel Laureate and a Genetics Pioneer, Dies


Frederick Sanger, a British biochemist whose discoveries about the chemistry of life led to the decoding of the human genome and to the development of new drugs like human growth hormone, earning him two Nobel Prizes, a distinction held by only three other scientists, died on Tuesday in Cambridge, England. He was 95.
His death was confirmed by Adrian Penrose, communications manager at the Medical Research Council in Cambridge. Dr. Sanger lived in a nearby village called Swaffham Bulbeck.
Dr. Sanger won his first Nobel Prize, in chemistry, in 1958 for showing how amino acids link together to form insulin. The discovery gave scientists the tools to analyze any protein in the body.
In 1980 he received his second Nobel, also in chemistry, for inventing a method of “reading” the molecular letters that make up the genetic code. This discovery was crucial to the development of biotechnology drugs and provided the basic tool kit for decoding the entire human genome two decades later.
Unusual for someone of his stature, Dr. Sanger spent his entire career in a laboratory. Long after receiving his first Nobel, he continued to perform many experiments himself instead of assigning them to junior researchers as is typical in modern science labs. Dr. Sanger said he was not particularly adept at coming up with experiments for others to do and had little aptitude for administration or teaching.
“I was in a position to do more or less what I liked, and that was doing research,” he said.
Frederick Sanger was born on Aug. 13, 1918, in Rendcomb, England, where his father was a physician. He expected to follow his father into medicine, but after studying biochemistry at Cambridge University, he decided to become a scientist. His father, he said in a 1988 interview, “led a scrappy sort of life” in which he was “always going from one patient to another.”
“I felt I would be much more interested in and much better at something where I could really work on a problem,” he said.
He received his bachelor’s degree in 1939. Raised as a Quaker, he was a conscientious objector on religious grounds during World War II and remained at Cambridge in those years to work on his doctorate, which he received in 1943.
Later in life, however, he became an agnostic, saying he lacked hard evidence to support his religious beliefs.
“In science, you have to be so careful about truth,” he said. “You are studying truth and have to prove everything. I found that it was difficult to believe all the things associated with religion.”
Dr. Sanger stayed on at Cambridge and became immersed in the study of proteins. When he started his work, scientists knew that proteins were chains of amino acids, fitted together like a child’s colorful snap-bead toy. But there are 22 different amino acids, and scientists had no way of determining the sequence of these amino acid “beads” along the chains.
Dr. Sanger decided to study insulin, a protein that was readily available in a purified form for the treatment of diabetes. His choice of insulin turned out to be a lucky one: with 51 amino acid beads, insulin has a relatively simple structure. Still, it took him 10 years to unlock its chemical sequence.
His approach, which he called the “jigsaw puzzle method,” involved breaking insulin into manageable chunks for analysis and then using his knowledge of chemical bonds to fit the pieces back together. Using this technique, scientists went on to determine the sequences of other proteins. Dr. Sanger received the Nobel just four years after he published his results in 1954.
In 1962, Dr. Sanger moved to the British Medical Research Council Laboratory of Molecular Biology, where he was surrounded by scientists studying deoxyribonucleic acid, or DNA, the master chemical of heredity.
Scientists knew that DNA, like proteins, had a chainlike structure. The challenge was to determine the order of adenine, thymine, guanine and cytosine — the chemical bases from which DNA is made. These bases, which are represented by the letters A, T, G and C, spell out the genetic code for all living things.
Dr. Sanger quickly discovered that his jigsaw method was too cumbersome for large pieces of DNA, which contain many thousands of letters. “For a while I didn’t see any hope of doing it, though I knew it was an important problem,” he said.
But he persisted, developing a more efficient approach that allowed stretches of 500 to 800 letters to be read at a time. His technique, known as the Sanger method, increased by a thousand times the rate at which scientists could sequence DNA.
In 1977, Dr. Sanger decoded the complete genome of a virus that had more than 5,000 letters. It was the first time the DNA of an entire organism had been sequenced. He went on to decode the 16,000 letters of mitochondria, the energy factories in cells.
Because the Sanger method lends itself to computer automation, it has allowed scientists to unravel ever more complicated genomes — including, in 2003, the three billion letters of the human genetic code, giving scientists greater ability to distinguish between normal and abnormal genes.
Dr. Sanger shared the 1980 chemistry Nobel with two other scientists: Paul Berg, who determined how to transfer genetic material from one organism to another, and Walter Gilbert, who, independently of Dr. Sanger, also developed a technique to sequence DNA. Because of its relative simplicity, the Sanger method became the dominant approach.
Other scientists who have received two Nobels are John Bardeen for physics (1956 and 1972), Marie Curie for physics (1903) and chemistry (1911), and Linus Pauling for chemistry (1954) and peace (1962).
Dr. Sanger received the Albert Lasker Basic Medical Research Award, often a forerunner to the Nobel, in 1979 for his work on DNA. He retired from the British Medical Research Council in 1983.
Survivors include two sons, Robin and Peter, and a daughter, Sally.
In a 2001 interview, Dr. Sanger spoke about the challenge of winning two Nobel Prizes.
“It’s much more difficult to get the first prize than to get the second one,” he said, “because if you’ve already got a prize, then you can get facilities for work, and you can get collaborators, and everything is much easier.”
Daniel E. Slotnik contributed reporting.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Mercosul: Alianca para o Atraso - Editorial Estadao

O que o Estadão fala agora, em 2013, nada mais é do que o reflexo decenal de uma orientação que já tem mais de dez anos: fazem dez anos que os companheiros condenam o Brasil ao atraso ao transformarem o Mercosul em uma fortaleza anti-imperialista e antiamericana.
Paulo Roberto de Almeida

Aliança para o atraso

24 de novembro de 2013 | 2h 07

Editorial O Estado de S.Paulo
O Canadá está "ansioso" para ampliar o comércio com o Brasil, conforme disse o ministro das Relações Exteriores canadense, John Baird. Mas Baird é realista: ele sabe que o Brasil deixou-se amarrar ao atraso do Mercosul, cada vez mais dominado pelo protecionismo argentino e contaminado pela ideologia bolivariana. Assim, o Canadá soma-se a uma já extensa lista de países e blocos que tentam e não conseguem fazer negócios com o Mercosul e, por tabela, com o Brasil. O resultado disso é o isolamento brasileiro no momento em que as potências econômicas dinamizam o comércio internacional com importantes acordos bilaterais mundo afora.
A ficção em que o Mercosul foi transformado nos últimos tempos prejudica em especial o Brasil, que nada ganha com a transformação de um bloco econômico e de integração regional em um veículo político, por meio do qual se exercita a hostilidade ao livre-comércio e ao chamado "imperialismo americano". É somente a benevolência brasileira, aliás, que sustenta o Mercosul, cuja relevância no comércio mundial decresce na proporção em que aumentam as barreiras impostas principalmente pela Argentina.
Conforme o jornal Valor (12/11), o chanceler canadense, no limite da polidez diplomática, disse que é "difícil, muito difícil" chegar a um acordo com o Mercosul, mas "não pelo Brasil" e, sim, "por causa de dois ou três países" - uma referência óbvia à Argentina e à Venezuela.
A lista de obstáculos deverá crescer, pois Equador e Bolívia estão prestes a incorporar-se ao Mercosul, o que deve acentuar ainda mais a indisposição do bloco em facilitar transações comerciais e aproveitar os negócios promissores que se oferecem neste momento.
A dificuldade do Canadá na negociação com o Mercosul é a mesma enfrentada pela União Europeia para fechar acordo semelhante: a resistência argentina. Essa situação exaspera parceiros como o Uruguai, cujo presidente, José Mujica, recentemente disse que a "política insular" praticada pela presidente Cristina Kirchner está "arruinando o Mercosul".
Depois de fazer as contas, o Uruguai percebeu já há algum tempo que permanecer atado aos compromissos do Mercosul e aos humores do kirchnerismo lhe seria prejudicial. Por essa razão, o país - assim como outro sócio-fundador do Mercosul, o Paraguai - movimenta-se para integrar acordos internacionais fora do âmbito do bloco sul-americano.
Uruguai e Paraguai, por exemplo, estão participando da costura do acordo sobre comércio internacional de serviços, lançado em 2012 pelos Estados Unidos. Também integram, como observadores, a Aliança do Pacífico, o promissor bloco formado por Chile, Peru, Colômbia e México. Enquanto isso, no Brasil, a indústria passou a defender um acordo de livre-comércio com os Estados Unidos, pois o Mercosul, dizem os empresários, está isolando o País.
Na outra ponta, em que brilham o petismo, o kirchnerismo e o bolivarianismo, forma-se uma aliança para o atraso. Impera nesse concerto a ideia de que o Mercosul deve servir também a propósitos políticos e ideológicos. Esse tom foi dado pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao defender a ampliação do bloco para que nele caibam todos os países alinhados ao bolivarianismo.
"O novo Mercosul está em fase de construção", disse Maduro, que ocupa a presidência temporária do grupo. "Assim teremos um Mercosul integral, que nos leve à pobreza zero e à cultura integrada de nossos países e avance rumo à máxima felicidade de nossos povos." É, segundo suas palavras, a "revisão da doutrina" do bloco. Basta observar a brutal crise da Venezuela para dimensionar o potencial dessa revisão.
Assim, não se pode condenar o Uruguai e o Paraguai, por buscarem seus interesses em outra freguesia, nem o Canadá, por pensar na Aliança para o Pacífico, e não no Mercosul, quando se trata de investir na América Latina. Não é à toa que, em suas duas décadas de existência, o bloco só tenha conseguido fazer acordos comerciais com Israel, Palestina e Egito. E toda vez que se fala em "relançar" o Mercosul, como sugere agora a Venezuela, é sempre para pior.

O projeto petista e a Republica de Weimar: qualquer semelhanca nao e' mera coincidencia...

Reproduzo um post de um cidadão preocupado, como eu, com os rumos do Brasil atual.
A postagem foi feita no blog "No Bico da Chaleira", assinada por alguém que caracteriza seu blog como sendo "Eferverscências liberais de um herdeiro da pampa pobre". Dixit.
Paulo Roberto de Almeida

O PT e os pilares da sociedade


A principal diferença entre uma sociedade desenvolvida e uma subdesenvolvida reside na solidez e na qualidade das suas instituições. O curso da história contemporânea, nos últimos 200 anos, tem sido a construção de sociedades compostas de instituições impessoais, que visam à defesa das liberdades individuais contra a tirania. É somente em estado de liberdade que o ser humano pode desenvolver-se em seu máximo potencial.
Este curso não tem sido trilhado sem percalços. São inúmeros os exemplos na história recente em que as instituições são apropriadas por grupos identificados de poder, que as deturpam seja para fins pessoais, seja para a realização de histerias ideológicas que objetivam a destruição do ser humano como o conhecemos (vide os exemplos do comunismo e do nazismo). O resultado é sempre o mesmo: o horror.
Ao longo da última década, o PT vem consolidando seu projeto de poder pela degradação contínua das frágeis instituições que vínhamos tentando construir no Brasil. E nem poderia se esperar algo diferente, vez que para os comunistas o estado, a família, a igreja, a imprensa, etc., são instituições burguesas, e como tal devem ser eliminadas para dar lugar à ditadura do proletariado. Para eles, a única instituição que deve existir é o partido, como confluência do interesse da classe trabalhadora. Puro delírio psicótico.
O Estado de São Paulo fez, em editorial, uma excelente análise do projeto petista e da atual situação política no Brasil. Vale à pena a leitura:http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-que-trama-o-pt-,1098987,0.htm
Na esteira do projeto de poder do PT, o Executivo foi aparelhado ideologicamente, o Legislativo foi esvaziado pelo mensalão, a igreja foi tomada pela teologia da libertação, a imprensa é dependente da publicidade oficial do governo, a família é desmoralizada pela erotização infantil de cartilhas escolares oficiais, e por aí vai. Os exemplos são inúmeros e todos no sentido de suprimir a liberdade individual e destruir as instituições “burguesas”.
Mas este projeto de poder do PT não foi totalmente consolidado. Há ilhas de resistência, como parcelas do Judiciário, por exemplo. O STF cumpriu seu papel constitucional no julgamento do mensalão e na prisão dos cardeais do PT, que agora investe sordidamente contra a Justiça e a pessoa do Ministro Joaquim Barbosa, pondo em risco o pouco que resta de moral da instituição.
E nisso o PT está sendo ajudado pela postura corporativa do Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que criou uma crise constitucional ao recusar-se a dar cumprimento à decisão do STF de perda imediata do mandato dos deputados mensaleiros.
Walter Ceneviva em sua coluna de hoje na folha (http://www1.folha.uol.com.br/colunas/walterceneviva/2013/11/1375537-a-crise-dos-poderes.shtml) fez uma análise jurídica muito apurada da situação. Em primeiro lugar, de acordo com o art. 102 da Constituição Federal, cabe ao STF, como guarda da Constituição, dar a última palavra sobre a interpretação da Carta. Em segundo lugar, conforme o art. 44 da Constituição, a Câmara dos Deputados não representa a totalidade do Poder Legislativo, composto também pelo Senado Federal, não podendo, portanto, opor-se à determinação constitucional de outro Poder da República. A Constituição Federal é clara. O Brasil não pode ter presidiários como representantes da Nação.
Este processo de erosão das instituições não é novo. Já vimos este filme antes. Ele é o tema central do ambiente político do entre-guerras, antes da ascensão do nazismo e da catástrofe da segunda guerra mundial.
Se recordar é viver, vale à pena revisitar a obra dos dadaístas da República de Weimar. Ao final deste post, reproduzo a tela “Os pilares da sociedade”, de George Grosz. A obra é de 1926, dois anos depois da publicação de “Mein Kampf” e 7 anos antes da ascenção de Hitler, em 1933.
Na tela, Grosz apresenta a imagem de uma sociedade em chamas, cujas instituições estavam completamente deturpadas. Vê-se ali um país comandado por quatro tipos de porcos proselitistas: o político, o magistrado, o jornalista e o sacerdote. Cada qual olhando para um lado diferente, inebriados pelo odor dos excrementos de suas mentes psicóticas. Preocupantemente similar ao que vivemos no Brasil de hoje.
A República de Weimar não foi capaz de conter o nazismo. Suas instituições – “os pilares de sua sociedade” -, ruiram e deram lugar ao Terceiro Reich. O resto da história a gente conhece. A pergunta é: os pilares da nossa sociedade serão capazes de conter o projeto de poder do PT?
Qualquer coincidência não é mera semelhança.
Qualquer coincidência não é mera semelhança.