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O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
quinta-feira, 3 de abril de 2014
Portal das Eleicoes Brasil 2014 - Brazil Institute, Wilson Center
Brazil and the World: Strategy and Foreign Policy - City College of New York (April 25, 2014, 4PM )
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O regime militar e o Brasil: resposta a Frank D. McCann - Jorge Alberto Forrer Garcia
Recebo agora do historiador militar Jorge Alberto Forrer Garcia os comentários abaixo que se referem a trechos, afirmações, argumentos, do dito historiador, especialmente na parte final de sua entrevista.
Quem desejar ler primeiro a entrevista, siga este link:
http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/04/frank-d-mccann-tentando-entender-os.html
Mas, recomendo a leitura atenta, e a reflexão sobre as palavras que vão abaixo transcritas.
Paulo Roberto de Almeida
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Dois tribunais, duas decisoes: o STF, a Supreme Court e o financiamento empresarial de campanhas politicas
Pronto! Formou-se a maioria de seis votos no Supremo Tribunal Federal contra a doação de empresas a campanhas eleitorais. Já se manifestaram nesse sentido o relator da matéria, Luiz Fux, e Roberto Barroso. Ocorre que Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello anteciparam a sua posição. Assim, o Supremo vai garantir no tapetão o principal item da proposta de reforma política do PT: o financiamento público de campanha. Afinal, o dinheiro terá de sair de algum lugar — e sairá do nosso bolso, leitores amigos. Em tempo: nesta quarta, Teori Zavascki deu um bom voto contra essa tolice. Gilmar Mendes pediu vista. As mudanças não valem para a disputa deste ano, mas já estarão em vigência nas eleições municipais de 2016.
A votação do Supremo decorre de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade de iniciativa da OAB. A Ordem dos Advogados do Brasil argumentou que a Lei 8.713, de 1993, que permitia a doação de empresas privadas a campanhas políticas é inconstitucional. Lembro que, quando ela foi aprovada, buscava-se justamente legalizar as doações para que a) fossem mais transparentes; b) diminuísse o volume de caixa dois nas disputas eleitorais.
Como medida supostamente moralizadora, a decisão de agora do tribunal é estúpida e vai provocar um efeito contrário ao pretendido. Se, hoje, com as empresas podendo declarar as suas contribuições, já existe uma montanha de “recursos não contabilizados”, para citar o patriota Delúbio Soares, imaginem o que não acontecerá quando todas forem proibidas. Mas esse não é o único efeito deletério. Há outros.
1: O partido que detém o quase monopólio da máquina sindical — o PT — sairá ganhando porque poderá receber dessas entidades doações estimáveis em dinheiro, mas que dinheiro não são. Sim, a lei proíbe esse tipo de coisa, mas é quase impossível coibir.
2: O partido que estiver no poder terá mais facilidade para fazer chantagem de bastidores com as empresas, sempre dependentes de marcos regulatórios. Ela já existe hoje; imaginem depois.
3: As doações, que terão de ser públicas, haverão de obedecer a critérios. Quaisquer que sejam, estarão relacionados ao desempenho do partido na eleição anterior: receberá mais dinheiro público quem teve ou mais votos nas disputas proporcionais ou quem elegeu mais deputados. Mais uma vez, a regra beneficiará o PT.
4: O PT, diga-se, saiu da condição de partido apenas médio à de maior legenda do país na vigência da atual lei. Agora que chegou lá, o STF lhe dá a condição de se eternizar no topo. Afinal, vai eleger mais porque terá mais dinheiro e terá mais dinheiro porque elegerá mais.
5: De novo, o STF atua como legislador e faz as vezes de Congresso. Nesse caso, nem se pode dizer que havia um vazio legal. Ao contrário: a vontade do legislador era manifesta na Lei 8.713.
Barroso
Não custa lembrar que esse absurdo que chegou ao Supremo tem pai: chama-se Roberto Barroso, atual ministro da corte. Quem peticionou ao tribunal pedindo a declaração de inconstitucionalidade da lei foi a OAB, mas os reais autores da proposta são os advogados Daniel Sarmento, professor de direito constitucional da Uerj, área comandada pelo ministro, e Eduardo Mendonça, que já foi sócio de seu escritório de advocacia e hoje é seu assessor no STF. Na verdade, a tese é do próprio Barroso. Ou por outra: o ministro julgou de dia uma causa que patrocinou à noite. É claro que deveria, por uma questão ética, ter se declarado impedido.
O PT não poderia estar mais satisfeito. Conseguiu o que queria sem precisar convencer os demais partidos, inclusive o PMDB, que havia percebido que o financiamento público só interessava aos petistas.
Barroso, o legislador que não foi eleito por ninguém, consegue mais essa façanha. Há dias, na votação sobre os precatório, o preclaro não se intimidou: decidiu elaborar lá mesmo, numa das cadeiras do STF, uma verdadeira lei a respeito. Está mal acostumado: quando apenas advogado, conseguiu por três vezes que a corte suprema do Brasil rasgasse a Constituição ou outros códigos legais: ao garantir que Cesare Battisti ficasse no Brasil; ao arrancar o “sim” para o aborto de anencéfalos e ao equiparar os estatutos jurídicos das uniões civis héteros e gays. TUDO ISSO CONTRA A LETRA EXPLÍCITA DOS CÓDIGOS QUE FAZEM DO BRASIL UMA DEMOCRACIA. E ele continuará tentando. Afinal, lendo um livro seu, a gente aprende que a função do direito é ceder aos lobbies dos chamados “setores progressistas” da sociedade. E eu não tenho dúvida de que Barroso considera o PT… “progressista”. É… Ele deu um voto decisivo para que, daqui a alguns meses, Delúbio, José Dirceu e João Paulo Cunha estejam soltos por aí, aumentando o teor de “progressismo” do Brasil.
Internacional
EUA: Suprema Corte derruba limite de doação a campanhas
Por estreita margem de 5 votos a 4, magistrados acabaram com teto de 123.200 dólares
Sede da Suprema Corte americana, em Washington (iStockphoto)
A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou nesta quarta-feira mais alguns limites para contribuições a campanhas políticas, fazendo com que grandes doadores possam desempenhar um papel ainda maior em campanhas para o Congresso e a Presidência norte-americanas. Por 5 votos a 4, os magistrados acabaram com o teto no total de recursos que uma pessoa pode destinar a candidaturas em âmbito federal em um ciclo eleitoral de dois anos. A decisão assinada pelo presidente da Suprema Corte, John Roberts, salienta que esse teto infringe direitos de liberdade de expressão e não se justifica pelo interesse público no combate à corrupção.
Ainda assim, a corte manteve os limites para contribuições a candidatos específicos, atualmente em 2.600 dólares nas primárias e outros 2.600 nas eleições gerais. Por outro lado, acabou com o limite total de 48.600 que podem ser doados para todos os candidatos e 74.600 dólares para todos os partidos, em um período de dois anos.
A decisão atinge apenas doações feitas por pessoas físicas. A lei federal ainda proíbe contribuições diretas de corporações e uniões, embora essas doações ainda possam ser feitas de forma ilimitada por meio dos comitês de ação política conhecidos como ‘super PACs’. Na prática, o jornal The New York Times observou que a decisão desta quarta pode ter como principal resultado o redirecionamento de parte dos recursos dos super PACs para os partidos tradicionais.
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O parecer da maioria, assinado pelo presidente da Suprema Corte, John Roberts, afirma que “não há direito mais básico em nossa democracia do que o direito de participar na eleição de nossos líderes políticos”. Ressalta ainda que o interesse do Congresso americano em combater a corrupção não justifica o fardo sobre o discurso político imposto pelos limites. Embora o Congresso "possa regular contribuições a campanhas para proteger contra corrupção", não deve "regular as contribuições simplesmente para reduzir a quantia de dinheiro na política" ou nivelar o campo de disputa entre forças mais ricas e as de menos recursos.
O Congresso norte-americano havia imposto os limites às doações para campanhas na sequência do escândalo de Watergate na década de 1970, que levou à renúncia do presidente Richard Nixon. Eles tinham como objetivo desestimular grandes contribuidores de tentar comprar votos com suas doações e restaurar a confiança do público no sistema de financiamento de campanha.
Há quatro anos, a Suprema Corte retirou os limites para gastos eleitorais dos comitês de ação política. Nesta quarta, ao registrar a opinião da minoria, o magistrado Stephen Breyer pontuou que as decisões acabam com as leis de financiamento de campanha, “deixando um remanescente incapaz de lidar com os graves problemas de legitimidade democrática que a legislação pretendia resolver”. O senador do partido Democrata Chuck Schumer, de Nova York, disse que "esse é outro passo na estrada para a ruína". "Isso pode levar a interpretações da lei que resultariam no fim de qualquer justiça no sistema político como o conhecemos".
A ação analisada pela corte foi apresentada por um empresário republicano do Alabama que há dois anos fez doações a quinze candidatos ao Congresso, mas foi impedido de doar para um número ainda maior porque isso o faria estourar o limite. O presidente do Comitê Nacional Republicano, Reince Priebus, qualificou a decisão como "um importante primeiro passo na restauração da voz de candidatos e comitês de partidos e uma defesa de todos os que apoiam o discurso político transparente e robusto".
(Com Estadão Conteúdo)
quarta-feira, 2 de abril de 2014
Eleicoes 2014: o jogo presidencial pela otica conspiratoria - Jorge Serrao
Paulo Roberto de Almeida
BRADESCO, ITAÚ E OUTROS DECIDIRÃO AS ELEIÇÕES DE 2014
THE GAME IS OVER.(o jogo acabou . . .)
Por Jorge Serrão
(recebido em 2/04/2014)
Embora as pesquisas amestradas e a propaganda chapa-branca vendam o "fato consumado" de que Dilma Rousseff se reelege (inclusive no primeiro turno), a conjuntura política e econômica real demonstra exatamente o contrário.
A Oligarquia Financeira Transnacional, que controla de fato o Brasil, já decidiu que o ciclo de poder presidencial do PT no Brasil precisa ser encerrado em 2014 – contrariando as previsões ufanistas de Lula da Silva de uma hegemonia petista até 2022.
A Petrobras é o calcanhar de Aquiles do governo.
Na Assembleia Geral Extraordinária marcada para o próximo dia 16, às 15 horas, no Rio de Janeiro, o PT sofrerá um dos ataques diretos mais contundentes aos seus esquemas.
Outro fator que tende a ser decisivo para a derrota do PT ano que vem é a oposição econômica que lhe será promovida pelos maiores bancos.
Itaú e Bradesco vão apostar na oposição: Aécio Neves ou Eduardo Campos.
Postura idêntica a da Rede Globo (que já começou a pancadaria tirando o emprego de José Dirceu no hotel que seria o QG da campanha de 2014).
A sabotagem dos controladores globalitários, promovida nos bastidores econômicos, contra Dilma Rousseff já começou e tende se ampliar no decorrer de 2014.
Acusada midiática e justamente de ter derrubado o crescimento brasileiro e aumentado a inflação e a dívida interna, bagunçando as contas públicas, Dilma vai ser alvo de ataques diretos ao seu modelo nada eficiente de gestão em suas empresas símbolos do capimunismo no Brasil: a Petrobras e o BNDES.
Dilma corre até o risco de ser responsabilizada, judicialmente, por várias decisões que causaram, vem causando e devem causar ainda mais prejuízos aos investidores da Petrobras. Antes de ser alçada pelo Presidentro Lula para o trono do Palácio do Planalto, Dilma foi a "presidenta" do Conselho de Administração da Petrobras – cargo que é ocupado pelo desgastado Guido Mantega – que já pode ser pintado como o gestor do fracasso econômico da própria presidenta que tenta a reeleição.
Investidores da Petrobras – principalmente os internacionais – apostam que o governo não resiste a uma auditoria judicial, séria e independente, em vários negócios: nas refinarias Abreu Lima e Passadena, no Comperj, na Companhia de Recuperação Secundária (CRSec), na Petrobras International Finance Company S.A (PFICO) e na Gemini (caso que agora, surpreendentemente, aparece no noticiário que sempre o abafou.
As fragilidades na Petrobrás atingem mortalmente Dilma, Mantega e Lula – padrinho do ex-presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, e de seu diretor financeiro Almir Barbassa (no cargo há três governos).
Só a petralhada canalha e os petistas fanáticos fingem não perceber que o PTitanic já bateu no iceberg que irá afundá-lo a partir de outubro de 2014.
A próxima traição programada contra o PT é o rompimento do pacto com PMDB (partido que funciona igualzinho à Rede Globo: sempre apoia quem está no governo).
O movimento de rompimento com o PT será comandado pelo vice-Presidente Michel Temer (maçom que obedece ao que seus mestres britânicos da oligarquia transnacional ordenam) e pelo desesperado Sérgio Cabral Filho (que dará o troco ao "amigo" Lula por investir na candidatura ao governo do Rio do petista Lindberg Farias).
O PT não resistirá a 2014.
Esta é a aposta dos agentes econômicos internacionais.
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Venezuela: seria a Igreja fascista tambem?
Venezuela protestas
Iglesia venezolana tilda de “totalitario” al Gobierno, pero ofrece mediación
Caracas, 2 de abril de 2014
- Representantes de la CEV explicaron que el Gobierno venezolano debe presentar al Vaticano una solicitud formal para que medie en el conflicto, después de que Maduro aceptara que secretario de Estado del Vaticano, Pietro Parolin, sea testigo del diálogo.
- El arzobispo de Caracas, el cardenal Jorge Urosa Savino, dijo a Efe que aunque la CEV no ha tenido una contacto directo con Parolín, exnuncio apostólico en Venezuela, sabe que tiene "muy buena voluntad de colaborar en la solución del actual conflicto del país".
Los idus de marzo en América Latina
Representantes de la CEV explicaron que el Gobierno venezolano debe presentar al Vaticano una solicitud formal para que medie en el conflicto, después de que Maduro aceptara que secretario de Estado del Vaticano, Pietro Parolin, sea testigo del diálogo.
En un comunicado leído por el arzobispo Diego Padrón, el episcopado arremete contra el Gobierno por la “brutal represión de la disidencia política”, las restricciones al derecho a la información y “la falta de políticas adecuadas para enfrentar la inseguridad jurídica y ciudadana”.
Lamenta, asimismo, las muertes de civiles y de guardias nacionales, que suman ya 39 desde el 12 de febrero pasado, y rechaza la “criminalización de la protesta ciudadana y la negación práctica de los derechos humanos en el trato a los manifestantes”.
“El Gobierno se equivoca al querer resolver la crisis por la fuerza”, apunta la CEV e invita a los ciudadanos “a no permanecer indiferentes” y promover el diálogo y la reconciliación.
En su opinión, la “causa fundamental de la actual crisis es la pretensión del partido oficial y las autoridades (…) de implantar el llamado ‘Plan de la Patria’, detrás del cual se esconde la promoción de un sistema de Gobierno de corte totalitario”.
Sobre el papel de la Iglesia católica, el arzobispo dijo que no le corresponde “decir cuándo, cómo y en qué medida” pueden ser mediadores. “A nosotros nos corresponde ofrecer nuestro humilde servicio como facilitadores de un diálogo”, apuntó.
Negó haber tenido algún acercamiento de parte del Gobierno para mediar en el diálogo y aseguró que la Iglesia venezolana puede emitir su opinión “con toda la libertad del mundo”, aunque “puede ser interpretado por unos y otros de diversas maneras”.
El arzobispo de Caracas, el cardenal Jorge Urosa Savino, dijo a Efe que aunque la CEV no ha tenido una contacto directo con Parolín, exnuncio apostólico en Venezuela, sabe que tiene “muy buena voluntad de colaborar en la solución del actual conflicto del país”.
Sobre las partes en conflicto, dijo que el Gobierno tiene una “muy seria responsabilidad en la conducción de la vida del país”, mientras que la oposición “se siente acorralada con la persecución política”.
Por ello, agregó, es necesario que el Gobierno atienda las “inquietudes” de sus adversarios para que exista una vida democrática y “fluida” en Venezuela.
“Que dialoguen dos personas depende de ellos dos, no depende de lo que un tercero diga”, sostuvo Urosa, quien descartó una visita del papa Francisco a Venezuela mientras continúe “este ambiente de turbulencia”.
Desde el 12 de febrero pasado Venezuela vive sumida en una ola de protestas contra las políticas del Gobierno de Maduro, que en algunos casos se han tornado violentas. El balance oficial hasta ahora es de 39 muertos y centenares de heridos y detenidos.
O livro mais ou menos branco da politica externa brasileira - Marcelo de Paiva Abreu
Nuestros hermanos, los protecionistas: a Argentina e o (nao) futuro do Mercosul
O fator Argentina
A Argentina passa por uma forte crise cambial. Não tem moeda conversível em volume suficiente para pagar todas as contas. Daí as travas sobre as importações do mundo inteiro, e não só as do Brasil, apesar dos tratados de livre-comércio e de união aduaneira que amarram os dois países.
Após meses em estudo, o governo Dilma acabou desistindo da proposta de liquidar em moeda nacional as contas com a Argentina porque esse acerto deixaria um mico enorme no Banco Central, pois o Brasil é superavitário nas relações comerciais com o vizinho: depois das compensações, sempre sobra um tanto a ser pago pela Argentina. Em 2013, o superávit foi de US$ 3,15 bilhões.
Nas últimas semanas, o Ministério do Desenvolvimento anunciou uma linha de crédito a ser aberta pelo setor privado e candidamente dizia acreditar na eficácia da gambiarra. É que o problema de fundo continua. Nem o Tesouro nem o Banco Central da Argentina estão dispostos a dar garantias para o pagamento futuro dessa dívida, nem tampouco esses avais podem ser dados pelo Brasil.
O ex-secretário da Indústria da Argentina no governo Duhalde Dante Sica, hoje consultor, não vê futuro em soluções desse tipo. Isso implica emperramento das exportações do Brasil para a Argentina até que as condições se normalizem, sabe-se lá quando.
Dante Sica não acredita que as atuais negociações de abertura comercial entre Mercosul e União Europeia tenham sucesso. Para ele, o máximo que conseguirão será certa encenação para manter as aparências e adiar indefinidamente um acordo. "Não há condições na economia da Argentina para avanços significativos de um acordo comercial", diz.
Não dá para dizer que as coisas por lá estejam inteiramente paradas. O governo de Cristina Kirchner começou a reduzir subsídios, especialmente sobre as tarifas da água e do gás. Também encaminhou um acordo com a espanhola Repsol, que perdeu por decreto o controle da petroleira argentina YPF. E começa a negociar um acordo com o Clube de Paris, que cuida das dívidas entre governos.
O ajuste está sendo descarregado quase inteiramente sobre o setor privado. O rombo das contas externas exige cobertura das reservas e o das contas públicas, das emissões de moeda. Em dezembro, as reservas estavam a US$ 30,6 bilhões; hoje, estão a US$ 27,2 bilhões; e a base monetária cresce a 18% ao ano. É o que explica que a inflação esteja em 33% ao ano pelos cálculos da Consultoria Abeceb, que Dante Sica dirige. Essa inflação põe em risco a relativa estabilidade cambial obtida a partir da última semana de janeiro, em torno de 8 pesos por dólar.
Normalmente, esse tipo de distribuição de contas a pagar pela população cobra alto custo eleitoral. Aparentemente, a presidente Cristina já desistiu de mais um mandato e trata de empurrar a administração econômica até o final de 2015.
A heranca maldita dos companheiros: a destruicao da Petrobras - RodrigoConstantino
A destruição da Petrobras
- Veja, 02/04/2014
Nota do Itamaraty: Livro Branco terá outra cor, para nao ferir sensibilidades
Nota nº 79
Livro Branco da Política Externa: sugestão quanto à designação do documento - Palácio Itamaraty, 1 de Abril de 2014
Como uma das primeiras decisões dos Diálogos sobre a Política Externa, a partir da experiência adquirida nos diversos exercícios conduzidos no Palácio Itamaraty, durante o mês de Março de 2014, e que irão subsidiar a preparação de um documento oficial sobre a política externa brasileira, o Grupo de Trabalho do Ministério das Relações Exteriores encarregado de sua preparação, decidiu oferecer a sugestão de substituir o nome provisório, e tradicional, que se dá a esse tipo de documento, por uma nova designação mais suscetível de refletir o ambiente diverso, inclusivo quanto aos gêneros representados no processo de consulta e diálogo com os representantes da sociedade civil, e que passará a ser chamado de Livro Arco-Iris da Política Externa Brasileira.
Um Bolivar diferente da imagem habitual: de quem seria o texto? - Rodrigo Constantino
Marxistas ou bolivarianos?
Bolívar foi descrito como um membro da rica elite local, aristocrata educado no exterior, inapto como comandante militar, vaidoso ao extremo
O Globo, 1/04/2014
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/opiniao/marxistas-ou-bolivarianos-12048539#ixzz2xh6ASwbw
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