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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

domingo, 16 de dezembro de 2018

Leituras leves de um domingo pre-natalino - Paulo Roberto de Almeida

Leituras leves de um domingo pré-natalino

Paulo Roberto de Almeida
 [Objetivo: notas de leituras; finalidade: prazer intelectual]
  
Domingo pede cachimbo, diz o velho ditado. Eu, que já abandonei o cachimbo há muito tempo, até antes do casamento, que já dura quarenta anos – neste domingo 16 de dezembro, justamente –, prefiro fazer outras coisas, quando não estamos com os netos. Domingos, como quaisquer outros dias da semana, do mês, do ano, das décadas, são dedicados às leituras, à reflexão, à escrita. Passei o sábado na companhia áspera de livros de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, para redigir dois textos que estou devendo há pelo menos três meses, digamos assim. Mas, isso virá, a seu tempo. Como eu digo sempre: o texto está pronto, só me resta escrevê-lo, o que não é o mais difícil. Com efeito, eu costumo ler muito antes de qualquer trabalho, fazer a minha acumulação primitiva, e algum estoque moderno de leituras, pensar um pouco, eventualmente redigir um esquema, e depois, plim!, o texto acaba saindo quase pronto, ainda que naquele estilo prolixo, rebarbativo, que horrorizaria escritores como Graciliano Ramos ou Hemingway, que diziam que escrever é a arte de cortar palavras.
Pois bem, neste domingo de casamento, ainda não escrevi nada de particularmente inteligente, apenas me dediquei aos afazeres domésticos, a comprar vinhos para o fim de ano, e acabei caindo, ou eles caíram sobre mim, em alguns livros daqueles esquecidos, que guardamos um dia para ler, e esse dia nunca chega. Pois bem, chegou hoje, e se lê daqui, percorre de lá, abre ao acaso, folheia um, folheia outro, e, de repente, plim!, se cai numa frase memorável, que nos faz sorrir, e aí dá vontade de compartir com os outros aquilo que de mais agradável se encontrou nessas leituras dominicais, com a peculiaridade, agora, de que se trata de um domingo pré-natalino, com árvore já montada – graças aos cuidados de Carmen Lícia –, presépio instalado – idem –, presentes para os netos já escondidos – ibidem –, tutto a posto– só falta a roupa de Papai Noel e uma barriga apropriada –, e aí finalmente sentamos no computador para transcrever os trechos mais saborosos.
Ei-los aqui, se me permitem a mesóclise, se isto é uma mesóclise.


Primeiro um romance de Jean-Christophe Rufin, de quem, muitos anos atrás resenhei uma obra contestadora da ordem internacional – pois ele foi da organização humanitária Médecins Sans Frontières–, um libelo contra o que se poderia chamar de “negligência malévola”, cujo título era L’Empire et les Nouveaux Barbares(1991; existe edição brasileira). Mas agora é um romance que Carmen Lícia e eu compramos alguns anos atrás em Paris, e que depois ficou na estante, chamado L’Abyssin(Gallimard Folio, 1997, mas o livro é de 1977, prix Goncourt e prix Méditerranée). Carmen Lícia já me tinha dado de presente um outro romance do mesmo autor, chamado Rouge Brésil, que ganhou o prêmio Goncourt (2001), falando sobre os índios do Brasil e seus déboirescom os portugueses, que eu nunca terminei de ler. Prometo fazê-lo num desses domingos com poucos afazeres.
Mas, este romance, histórico, mas baseado num personagem real – o subtítulo é: Relation des extraordinaires voyages de Jean-Baptiste Poncet, ambassadeur du Négus auprès de Sa Majesté Louis XIV–, trata realmente de negociações diplomáticas, e é por isso que eu transcrevo um simples trecho, extraído do capítulo 1 da parte III: “La Lettre de Créance”, ou seja, uma carta de acreditação, como carregam os diplomatas, quando se apresentam a um soberano estrangeiro (neste caso, o da Abissínia, tristemente célebre, bem mais tarde do que o século XVII, pela derrota imposta em Sadowa, em 1895, aos invasores italianos, e depois ao massacre brutal imposto por Mussolini ao único país africano independente e membro da Liga das Nações, que não fez nada, como de hábito). Bem, chega de conversa, vamos à primeira citação:


La diplomatie est un art qui requiert une si constante dignité, tant de majesté dans le maintien, tant de calme, qu’elle est fort peu compatible avec la précipitation, l’effort, bref, avec le travail. M. de Maillet [o personagem principal deste romance, com o já referido Poncet, cônsul francês muito maltratado pelo bey do Cairo, sob dominação otomana], en diplomate avisé, ne remplissait jamais sib bien son rôle que dans ces moments où, n’ayant positivement rien à faire, il pouvait s’y consacrer tout entier. Ce rien, il parvenait alors à l’élever à la dignité d’une grâce d’État, nimbée comme il se doit de secret et parfumée de mépris à l’endroit de tous ceux qui auraient eu l’audace de lui demander des comptes sur l’emploi de son temps. Depuis le départ de la mission en Abyssine et après les fâcheux désagréments que lui avaient causé les intrigues ecclésiastiques, le consul avait enfin repris le cours ordinaire du service de l’État : il lisait les gazettes, qui lui parvenaient avec du retard, tenait un compte précis des avancements et mutations dans la carrière et cherchait à définir la direction dans laquelle il pourrait orienter sa légitime ambition. Enfin, il rendait, selon un ordre prévu de longue date, des visites à un nombre considérable de personnages turcs et arabes à qui il n’avait rien à dire, dont il ne consentait à rien entendre et auprès desquels la conversation atteignait souvent la finesse, le ciselé des bas-reliefs orientaux chargés de mille chantournements, qui attirent l’œil et le charment sans lui laisser cependant distinguer aucune forme particulière, aucun signe, rien. (p. 317-18)

É evidente que Jean-Christophe Rufin, que conviveu bastante com diplomatas franceses, e estrangeiros, modernos, contemporâneos, usa aqui de un recurso literário, as aventuras de um diplomata do Ancien Régime, para dizer que, em todos os tempos, os diplomatas não servem para grandes coisas, que tudo o que lhes ocupa é remoção, promoção, postos agradáveis, se possível sem nada para fazer, e pedindo que, sobretudo, não lhe cheguem instruções para nada, qualquer coisa que lhes perturbe a calma, o savoir-vivre, a non-chalance, a imperturbável placidez dos postos sem problemas, onde se pode ler os jornais tranquilamente, jogar bridge, tomar um cognaccom os amigos, fumar um havana, e fazer plaisanteriessem consequências. Esse Rufin é, decididamente um gozador, e merece os seus Goncourt, porque ele sabe fazer com toda a graça de um espírito cultivé,un homme d’expérience, un grand voyageur.
Enfim, passemos ao segundo livro.

Quando eu morei sete anos na Europa, num autoexílio forçado pelos anos de chumbo em nosso querido país, eu costumava ler o Le Monde todos os dias, senão os que eu comprava, pelo menos os que eu encontrava na biblioteca, ou lia furtivamente no quiosque da universidade de Bruxelas. Pois bem, antes de ler qualquer artigo sério de política internacional – André Fontaine, por exemplo –, eu primeiro dava uma olhada no cartoon do Plantu e depois no box com as pequenas frases de Robert Escarpit, o homem da palavra, o espírito galhofeiro do dia, o gozador impecável, num Francês elegante, algumas vezes erudito, mas sempre com aquela tournure d’espritque me deixava pasmo de admiração. Pois bem, caiu-me também nas mãos, neste domingo dominical, um Livre de Poche de 1973, chamado Les contes de la saint-glinglin(Paris: Magnard).

Hilariante, a maior parte dos contos, inclusive porque ele explica (ou inventa) a origem de famosas frases em Francês – la belle Lurette, la poudre d’Escampette–, algumas até passadas para o Português, e aproveitadas por Monteiro Lobato, por exemplo. Vocês sabiam que o famoso “pó de Pirlimpimpim”, usado para viagens no tempo e no espaço pela Emília e seus colegas do sítio do Pica-pau amarelo, é na verdade, uma artimanha do Père Limpinpin? Pois é! Mas não é disso que eu quero falar. É justamente no conto 8 desse livro, chamado “La poudre du Père Limpinpin”, que eu encontro uma frases memoráveis, não mais contra os diplomatas, mas contra os militares, nossos irmãos de paz e de guerra, nossa corporação-espelho, feita do mesmo patriotismo entranhado, dos mesmos valores e princípios – a ordem, a disciplina, a hierarquia, a marcha unida, a obediência cega, o respeito aos superiores –, enfim, essas coisas que só os servidores do Estado podem exibir orgulhosamente. E o que diz Robert Escarpit desses militares sempre tão rigorosos? Isto (é também uma história do século XVII): 

À cette époque, les Suisses avaient pour coutume de gagner leur vie, et souvent de la perdre, en s’engageant comme mercenaires au service de princes étrangers. L’usage a presque disparu maintenant, et c’est dommage, car les Suisses étaient des beaux soldats qui portaient joliment leur uniforme. Le pape est le dernier client qui leur reste, mais il a rarement l’occasion de faire la guerre. (…)
La vie militaire en temps de paix, cela peut être agréable quand on sait s’y prendre. Mais vienne la guerre, cela peut devenir très dangereux surtout quand elle est longue. (…) Autrefois, on savait faire durer les guerres. On économisait les soldats pour en avoir jusqu’au bout. On faisait des guerres de sept, de trente ou de cent ans, selon les cas. (…)
Or, un beau jour, la guerre était presque terminée et les généraux auraient même immédiatement arrêté le combat s’ils avaient pu se mettre d’accord sur le gagnant. (pp. 104-5, 106-8, 109)



Bem, chega de guerras e de diplomatas, ou pas tout à fait. O terceiro livro que me caiu nas mãos, também em Francês, foi Montaigne: Que Sais-Je?, de Jean-Yves Pouilloux, para a coleção Découvertes Gallimard, pequenos-grandes livros de bolso, mas ricamente ilustrados, da qual temos vários, Carmen Lícia mais do que eu. 
O Montaigne que eu conheço é obviamente o dos Essais, dos quais eu tenho os três livros, de bolso (o primeiro da Gallimard-Folio, com prefácio de André Gide; o terceiro da Gallimard-Classique, com prefácio de Maurice Merleau-Ponty, ambos com edição anotada por Pierre Michel; e o segundo livro que me desapareceu na minha biblioteca escandalosamente desarrumada), e uma seleção anotada dos três livros, que eu vi há poucos dias no emaranhado de outros livros, em cujas estantes eu me perdi, não achando nem um, nem outro, como tampouco agora. O outro Montaigne que eu li, pouco tempo atrás, foi o de Stefan Zweig, terminado em Petrópolis pouco tempo antes de seu suicidar, já na angustia que ele também sentiu – como Montaigne durante as guerras de religião na França – ao contemplar o seu mundo europeu completamente destruído pela loucura genocida daquele austríaco psicopata que se julgava alemão. 

Tive o prazer, há poucos meses de assumir a direção do Instituto de Pesquisas de Relações Internacionais (IPRI), do Itamaraty, de promover um evento, a propósito do 75o. aniversário da morte de Stefan Zweig, com a participação do ex-chanceler Celso Lafer, como introdutor de uma edição multilínguas – feita pela Casa Stefan Zweig de Petrópolis, dirigida por Kristina Michahelles, e pela Memória Brasil, de Israel Beloch, o tradutor – da conferência feita por Stefan Zweig no Rio de Janeiro, em 1936, na primeira vez em que ele esteve em nosso país, chamada “A Unidade Espiritual do Mundo”, um tema que lhe era muito caro, para quem já tinha feito biografias de Erasmo – lutando contra Lutero – e de Castelio – lutando contra Calvino – e que se angustiava com a dominação da Europa pelos novos bárbaros do totalitarismo. O anúncio desse evento foi feito antecipadamente por mim numa postagem do blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2017/02/stefan-zweig-o-escritor-que-sonhava-de.html), sendo que dois anos antes eu já transcrevia uma matéria do ex-repórter do New York Times no Rio de Janeiro, Larry Rohter (famoso pela sua matéria anterior sobre as bebedeiras de certo presidente brasileiro), sobre a nova mania em torno de Stefan Zweig (vejam aqui: http://www.nytimes.com/2014/05/29/books/stefan-zweig-austrian-novelist-rises-again.html), e também uma outra matéria sobre uma nova biografia do escritor austríaco por Benjamin Moser, antes do filme Adeus Europa(aqui: https://diplomatizzando.blogspot.com/2014/06/stefan-zweig-por-benjamin-moser.html). O relato sobre o evento Stefan Zweig, com a presença de Celso Lafer, e reproduzindo algumas ilustrações, eu coloquei na plataforma Academia.edu em 12/03/2017 (link: http://www.academia.edu/31826161/Stefan_Zweig_e_o_Brasil).
Pois bem, o Montaignede Jean-Yves Pouilloux é primoroso, pelo recorte magnífico que ele faz dos Essais, com trechos destacados e entremeados de ilustrações as mais significativas, mas também pela seleção final de “témoignages et documents” (pp. 129-169), sendo que a última homenagem é justamente retirada do livro de Stefan Zweig sobre Montaigne, em palavras que poderiam ser aplicadas ao próprio escritor austríaco, ou a qualquer homem de consciência, lutando contra os demônios do fanatismo, da intolerância, da prepotência, do furor destruidor, o que ainda encontramos em nossos tempos, infelizmente, mesmo se sob formas mais amenas. Certas formas de fundamentalismo, religioso ou político, pertencem à mesma família dos dogmas, dos verdadeiros crentes, dos ideólogos animados pelas suas verdades exclusivas (e muitas vezes excludentes), que ainda podem ser encontradas por aí, vagando ao sabor das mudanças políticas e dos fervores transformistas. 
Os trechos que Pouilloux selecionou de Zweig sobre Montaigne merecem que os transcrevemos, inclusive porque eu não fiz notas dessa leitura de um livro derradeiro do grande Stefan Zweig, como tampouco fiz do Erasmo, de Castelio, ou do Fernão de Magalhães, essas figuras trágicas das quais Zweig amava retraçar a vida e os pensamentos. Mas fiz, por exemplo, do execrável Fouché, cujas notas eu transcrevi em meu blog: “Zweig sobre Fouché: biografia primorosa de uma figura execrável”, Brasília, 4 junho 2018, 11 p. Leitura e notas do livro de Zweig, Stefan (1881-1942): Joseph Fouché: retrato de um homem político; tradução de Kristina Michahelles; Rio de Janeiro: Record, 1999, 304 p; título original: Joseph Fouché: Bildnis eines politischen Menschen (1929). 

Divulgado no blog Diplomatizzando (5/06/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/06/fouche-por-stefan-zweig-resenha-artigo.html). 

Vamos, finalmente, ao Montaigne, de Stefan Zweig: 
Seul celui qui, dans le bouleversement de son âme, est contraint de vivre un époque où la guerre, la violence, la tyrannie des idéologies menacent la vie même de chacun et, dans cette vie, sa substance la plus précieuse, la liberté de l’âme, put savoir combien il faut de courage, de droiture, d’énergie, pour rester fidèle à son moi le plus profond, en ce temps où la folie s’empare des masses. Il faut d’abord avoir soi-même douté et désespéré de la raison, de la dignité de l’homme, pour pouvoir louer l’acte exemplaire de celui qui reste debout dans le chaos du monde. (…) On a voulu voir en lui un homme qui se détache de tout, qui n’est lié à rien, qui doute de tout, e vit dans le vide – c’est ainsi que l’a décrit Pascal. Rien n’est plus faux : Montaigne aime démesurément la vie. (…)
Il n’est qu’une erreur et qu’un crime : vouloir enfermer la diversité du monde dans des doctrines et des systèmes. C’est erreur que de détourner d’autres hommes de leur libre jugement, de leur volonté propre, et de leur imposer quelque chose qui n’est pas en eux. Seuls agissent ainsi ceux qui ne respectent pas la liberté, et Montaigne n’a rien haï tant que la « frénesie », le délire furieux des dictateurs de l’esprit qui veulent avec arrogance et vanité imposer au monde leurs « nouveautés » comme la seule et indiscutable vérité, et pour qui le sang de centaines de milliers d’hommes n’est rien, pourvue que leur cause triomphe. 
Ainsi l’attitude de Montaigne face à la vie comme celle de tous les libres penseurs, aboutit à la tolérance. (…)
Il est important de voir cela, parce que c’est une preuve que l’homme peut toujours être libre, à n’importe quelle époque. (…) Même aux temps fanatiques, à l’époque de la chasse aux sorcières, de la « Chambre Ardente » et de l’Inquisition, les hommes humains [sic] ont toujours pu vivre ; pas un seul instant cela n’a pu troubler la clarté d’esprit et l’humanité d’un Erasme, d’un Montaigne, d’un Castellion. (…)
Celui qui pense librement pour lui-même honore toute liberté sur terre. 
(Montaigne : que Sais-Je ?,Gallimard, 1987, pp. 167-169).


Alguns desses pensamentos, curiosamente similares, me vieram outra noite à mente, a partir da leitura (no Kindle), de um livro de Eric Hoffe: True Believer: Thoughts on the Nature of Mass Movements,uma obra publicada pela primeira vez em 1951, que tem a ver justamente com esses fanáticos que infernizaram a vida de Erasmo, de Castélio, de Montaigne, de Stefan Zweig, e que continuam a infernizar as nossas vidas, com esses chamamentos ao “pensamento correto”, à punição dos desviantes, à condenação dos dissidentes, à perseguição dos livre pensadores. 
O livro de Hoffe me remeteu à leitura de um outro livro, de 1941, de um jovem americano graduando em história, que fez sua tese de doutorado sobre os românticos alemães, mas que terminou com sua culminação em Hitler, num momento em que ele se encontrava no ápice do seu poder, já tendo conquistado a França, e se lançado à conquista da União Soviética (mas antes de Pearl Harbor, quando Hitler também declara guerra aos Estados Unidos, três dias depois, num dos maiores erros estratégicos de toda a sua patética, e destrutiva, carreira de genocida psicopata). O livro, de Peter Viereck,se chama, prestem atenção: Metapolitics: From Wagner and German Romantics to Hitler(edição original: New York: Alfred A. Knopf, 1941; edição aumentada: New Brunswick: Transaction Books, 2003; disponível na Amazon). 
O termo metapolítica foi cunhado pelos seguidores de Richard Wagner, um antissemita admirado por Hitler – tanto que suas músicas foram tocadas até depois de seu suicídio, em sua homenagem – e vem associado a uma ideologia da qual Peter Viereck identifica os elementos mais distintivos: romantismo (incorporado sobretudo no ethosWagneriano), a pseudociência racial, o endeusamento de um Fuehrer, um vago socialismo econômico, e a força alegadamente supernatural e inconsciente dessa coletividade chamada de Volk. Juntos, esses elementos engendraram uma ênfase na irracionalidade e na histeria, e a crença de uma missão especial da Alemanha para dirigir a trajetória da história mundial. Digamos que, com exceção da ideologia racial, os demais elementos podem ser sempre encontrados nas mensagens de certos fanáticos religiosos ou políticos. O que é extremamente preocupante.

Prefiro ficar com Montaigne, com Erasmo, com Zweig, com minhas leituras.
Bom domingo a todos...

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 16 de dezembro de 2018

Alexandre Schwartsman e a Lei de Irresponsabilidade Fiscal do Congresso

Mundo velho sem porteira

Por Alexandre Schwartsman

…revela-se o que já sabíamos: boa parte, senão a maioria dos municípios do país, é financeiramente inviável sem as transferências federais, o que deveria nos levar a questionar sua existência autônoma, não o perdão ao comportamento irresponsável.

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Já não tinha qualquer dúvida acerca do completo divórcio entre a classe política e a realidade das contas públicas no país, mas, se tivesse, bastaria a alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) perpetrada recentemente pela Câmara para ter certeza absoluta a este respeito.

A LRF estabeleceu que estados e municípios não podem gastar mais do 60% de sua receita corrente líquida com pessoal, condição infringida mais vezes do que seria saudável, levando ao uso de critérios nebulosos de contabilidade para disfarçar a real extensão do problema. Já a mudança da LRF permite a municípios a violação deste limite, caso sua receita tenha caído mais do que 10% por força da redução das transferências federais (devido a isenções tributárias concedidas pela União), ou queda nos royalties.

À primeira vista parece uma mudança bastante razoável. Afinal de contas, o governante não poderia ser punido por fatores fora de seu controle como os acima descritos. Um olhar mais aprofundado, porém, revela consequências potencialmente destrutivas da decisão.

A começar porque, como sabe qualquer família, não é prudente fixar suas despesas em níveis elevados quando suas receitas podem variar. As receitas relativas a royalties flutuam, por exemplo, com os preços de commodities, como ilustrado pela crise do Rio de Janeiro. Caso as despesas, com pessoal inclusive, sejam definidas com bases em receitas originadas em um momento favorável do ciclo econômico, torna-se bastante provável seu “estouro” quando vier a reversão cíclica.

Neste sentido, a Câmara deu permissão a este tipo de comportamento, ao sinalizar que administradores não sofrerão sanções por conta de um evento que, num período razoavelmente longo, é praticamente uma certeza.

Afora isto, revela-se o que já sabíamos: boa parte, senão a maioria dos municípios do país, é financeiramente inviável sem as transferências federais, o que deveria nos levar a questionar sua existência autônoma, não o perdão ao comportamento irresponsável.

Abre-se, por fim, um precedente perigoso. Nada impede, mais à frente, que novas alterações ampliem o leque de alternativas para aumento de gastos, em particular relativos a pessoal.

Tudo isto ocorre num contexto em que, sob a LRF, municípios vêm gastando como nunca. As despesas municipais, medidas a preços constantes, atingiram R$ 606 bilhões (8,9% do PIB) nos 12 meses terminados em junho de 2018 contra R$ 490 bilhões (7,6% do PIB) em 2010. No mesmo período, as despesas com pessoal saltaram de R$ 223 bilhões (3,5% do PIB) para R$ 298 bilhões (4,4% do PIB), ou seja, de 46% para 49% da despesa corrente.

A contrapartida foi a queda da participação da provisão de serviços à população (de 35% para 30% da despesa). É bastante claro que o aumento do gasto beneficiou mais aos servidores municipais do que os munícipes, replicando um padrão infelizmente comum no setor público brasileiro.

Este episódio apenas reforça a percepção muito clara sobre a apropriação do orçamento público por grupos corporativos, alegremente sustentados por políticos cuja conexão com o interesse da população é mínima.

Num país em que estados importantes se encontram à beira da falência e mesmo o governo federal enfrenta sérias dificuldades, a última coisa que precisamos é abrir as porteiras para o gasto desenfreado. No entanto, é exatamente isto com que o Congresso nos brindou.

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* ALEXANDRE SCHWARTSMAN – DOUTOR EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DA CALIFÓRNIA, BERKELEY, E EX-DIRETOR DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL É PROFESSOR DO INSPER E SÓCIO-DIRETOR DA SCHWARTSMAN & ASSOCIADOS

sábado, 15 de dezembro de 2018

Agenda de Trump nao serve ao Brasil - Sandra Rios (Poder 360)

Tempos duros pela frente, entre avançar para maior prosperidade, ou continuar no pântano da mesmice. Esta economista tem a coragem de dizer o que pensa, mesmo não sendo do agrado dos novos donos do poder.
Paulo Roberto de Almeida

País não deve importar agenda de política externa de Trump, diz Sandra Rios

Distanciamento da China é ‘prejudicial’
Defende abertura econômica do país
Diretora do Cindes, Sandra Rios defende redução das tarifas de importação Acervo Pessoal 

15.dez.2018 (sábado) - 5h50
atualizado: 15.dez.2018 (sábado) - 8h45
Economista e diretora do Cindes (Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento), Sandra Rios, 59 anos, acredita que seria prejudicial para as relações comerciais do país embarcar na agenda de política externa do presidente dos EUA, Donald Trump.
Jair Bolsonaro (PSL) se elegeu defendendo 1 processo de abertura no mercado internacional. Declarações do militar e de membros de sua equipe, no entanto, causaram preocupações em relação a 1 possível distanciamento de parceiros comerciais como China e países árabes.
“Não faz sentido o Brasil entrar nesse movimento de transferência da embaixada em Israel para Jerusalém. Também não vale a pena entrar em disputa comercial com a China, que é o nosso principal mercado”, disse em entrevista ao Poder360.
Para ela, ir adiante com esses posicionamentos seria importar uma agenda norte-americana “sem levar em consideração que os recursos de poder e interesses dos países são muito diferentes”.
A economista criticou também a possibilidade, exposta por Bolsonaro, de o Brasil deixar o Acordo de Paris. “A agenda da sustentabilidade interessa ao país, reforça nossos interesses econômicos”, disse.
Sandra foi uma das autoras da “Carta Brasil”, documento elaborado por 112 economistas com propostas para o futuro governo. Entre os pontos destacados no texto para ampliação do comércio exterior está a redução de tarifas de importação, a busca de novos parceiros comerciais e a transformação do Mercosul em área de livre comércio.
“O Brasil deve continuar negociando acordos comerciais, mas são processos complexos e demorados (…). Em economia, não se pode esperar tanto tempo”, disse.
Para a especialista em negociações internacionais e política de comércio exterior, a incorporação do Mdic (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) ao Ministério da Economia poderá facilitar o processo de abertura. “Tem a vantagem de garantir coerência às políticas”, afirmou.
Eis o que disse a economista:
Poder360: O que acha da inclusão do Mdic no Ministério da Economia? O que deve mudar?
Sandra Rios: O lado positivo dessa mudança é que facilita a coordenação das políticas de comércio exterior. Hoje, os instrumentos de política comercial são distribuídos em diferentes ministérios, principalmente nos atuais Mdic e Fazenda. E eles costumam ter visões distintas sobre política comercial, abertura, necessidade de proteger 1 ou outro setor. É claro que é uma mudança muito grande e há riscos operacionais, mas acho que tem a vantagem de garantir coerência às políticas.
Qual o cenário hoje no Brasil em termos de comércio exterior?  
A última reforma comercial relevante foi feita na 1ª metade da década de 1990. Naquela época, abrimos a economia, negociamos o Mercosul e deixamos o país mais ou menos em linha com o que a maior parte dos países em desenvolvimento estava fazendo. A partir de 1995 não houve mais nenhum movimento de abertura e, ao contrário, a partir de 2008 1 conjunto de medidas acabou aumentando a proteção à indústria nacional. Isso teve 1 impacto importante sobre a evolução da produtividade e nossa capacidade de competir no mercado internacional.
O que é fundamental agora é atualizar a nossa política comercial para ficarmos mais em linha com outros países em desenvolvimento de grande porte, como Indonésia e México.
Quais são os principais itens dessa agenda?
O 1º elemento é a redução da tarifa de importação, levar o país a padrões de outros países em desenvolvimento. Essa reforma é muita vezes combatida com o argumento de que é melhor abrir a economia negociando acordos comerciais, porque aí você abre o mercado, mas ao mesmo tempo ganha mais acesso ao mercado exportador.
Achamos que o Brasil deve continuar negociando acordos comerciais, mas são processos complexos, demorados. Estamos negociando com a União Europeia, por exemplo, há mais de 20 anos. O acordo ainda não foi concluído e acho que não vai sair tão cedo.
Em economia, não se pode esperar tanto tempo. Ninguém está falando em eliminar tarifas de importação, mas reduzir 1 pouco os níveis para tornar a estrutura mais racional enquanto se negocia acordos comerciais.
Na Carta Brasil, vocês falam na busca de novos parceiros comerciais. O que o país deve procurar nesses acordos? De quais países deveria se aproximar? 
Um critério importante é a relevância do parceiro. Nos últimos anos, mais notadamente a partir de 2010, a gente concluiu acordos que não vão promover nenhuma mudança na nossa estrutura produtiva e capacidade de competir. O acordo com a UE, esse sim, se fosse implementado, faria com que sentíssemos uma mudança grande no futuro.
O país deve buscar parceiros relevantes, que tenham oferta complementar à nossa. Isso vale, por exemplo, para EUA, Canadá, Japão e Índia. Mas em todos esses casos são negociações complexas.
Quais mudanças defende em relação ao Mercosul?
O Mercosul foi criado como uma união aduaneira. Mas desde o início ficaram evidentes as dificuldades de se implementar o modelo que, em teoria, é superior em termos de integração comercial. Se pudesse funcionar assim, seria ótimo.
Só que os países têm estruturas produtivas diferentes, prioridades diferentes e o que aconteceu foi que se estabeleceu regimes de exceção que foram aumentando com o tempo. Além disso, os países, principalmente Brasil e Argentina, colocaram barreiras ao comércio intrabloco. Assim, não avançamos em vários pontos.
A questão é se vale a pena manter o modelo de união aduaneira, que toma muito tempo das negociações. Nossa visão é que é melhor colocar a atenção nas questões relacionadas à área de livre comércio.
Declarações de Bolsonaro em relação a Israel e China, por exemplo, causaram dúvidas sobre o futuro das relações comerciais. Há preocupação nesse sentido? 
As declarações me parecem equivocadas. Não faz sentido o Brasil entrar nesse movimento de transferência da embaixada em Israel para Jerusalém. Também não vale a pena entrar em disputa comercial com a China, que é o nosso principal mercado. É uma importação da agenda do Trump sem levar em consideração que os recursos de poder e interesses dos países são muito diferentes.
No caso da China, é claro que isso foi provocado também pela percepção de que o país está investindo em setores estratégicos do Brasil, mas mesmo que a gente se aproxime dos EUA, o que acho importante, não vamos vender para eles os produtos que vendemos para a China.
Tem também a questão da retirada do Brasil do Acordo de Paris, que vejo como outro equívoco. A agenda da sustentabilidade interessa ao país, reforça nossos interesses econômicos.
O futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, deu declarações controversas em relação a questões diplomáticas. Qual sua visão sobre a indicação?
O que preocupa são manifestações no sentido de distanciamento do Brasil de organismos multilaterais. Há críticas do governo eleito, por exemplo, à participação da OMC (Organização Mundial do Comércio) na nossa agenda de política comercial, mas a instituição é muito importante para 1 país como o Brasil, que tem pequena participação no mercado internacional e exporta produtos agrícolas, cuja regulação se dá basicamente na OMC.
Qual a sua avaliação do que foi apresentado até agora pela equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, em relação ao comércio exterior?
O que vem sendo ventilado é de abertura em diversas frentes. Parece positivo, mas ainda não temos detalhes.

Soljenitsyn: um gigante na literatura de resistência - Jessica Hooten Wilson

Alexander Soljenitsyn, tanto quanto Ronald Reagan e a sua denúncia do "império do mal", tanto quanto João Paulo II e sua condenação do "império ateu", foi absolutamente essencial no desmantelamento do "império da mentira e da opressão", representado pela União Soviética e pelo Estado totalitário do Partido Comunista. Ele não tinha atrás de si todo o poderio econômico e militar do grande império americano, como Reagan, tampouco todo o poderio espiritual e ideológico da Igreja Católica, como João Paulo II (o bispo polonês Karol Wojtylla); ele, na verdade, não tinha nada, a não ser a força das palavras, o poder das ideias, o ariete da verdade, com seus escritos, suas denúncias, sua coragem de arrostar a repressão soviética e ousar proclamar que o imperador estava nu, que o imenso império totalitário fundado sobre a mentira e a opressão não tinha, na verdade, nada a oferecer ao povo russo, senão mentiras, penúria, opressão. Defender ideias pode ser perigoso, mas são elas que, em última instância, fazem a diferença. Não foi o poderio econômico e militar do império americano que liquidou o império soviético, e sim a ideia de liberdade, o poder da verdade, tanto quanto demonstrou o papa João Paulo II.

Paulo Roberto de Almeida

Solzhenitsyn's Literary Ascent

The year 2018 marks the 50th anniversary of Aleksandr Solzhenitsyn’s In the First Circle. Because the Soviets were in power in Russia at the time that Solzhenitsyn wrote the novel, it was only partially published and only in the West. Not until 2009 was the book fully restored and has gained prominence in Russia. Although the title alludes to Dante’s Divine Comedy (the “first circle” refers to limbo where the pagan intellectuals reside in hell), the novel goes largely unread by Western audiences, never discussed alongside Dante. In the passing decades, Russians have come to embrace the novel and view its author as a descendant of Tolstoy or Dostoevsky. However, if In the First Circle is read in the West, at all, it has a flickering life among political thinkers for what it reveals about Soviet ideology.
Even a decade after his death, Solzhenitsyn remains one of the most misinterpreted writers of the twentieth century. As Hilton Kramer noted in 1980, Solzhenitsyn, “although world famous, is virtually unrecognized as a literary artist.” Readers reduce his work to messages. If Americans know of Solzhenitsyn, they regard him through a “political prism,” to use Edward E. Ericson’s words, which “distort[s] his image.” Based on his political views, the Western media denigrated Solzhenitsyn as “a freak, a monarchist, an anti-semite, a crank, a has-been.”[1] When Solzhenitsyn was asked in a 1993 interview to respond to these charges, he lamented that the Western Press did not “read my books. No one has ever given a single quotation from any of my books as a basis for these accusations. But every new journalist reads these opinions from other journalists.” Apparently, the West is as guilty of group-think, in Solzhenitsyn’s estimation, as the “Soviet press was before.”
A corrective to this political lens would be a critique of Solzhenitsyn’s fiction that centers on the aesthetic merits. For instance, if we read In the First Circle in conversation with Dante, we would note how Solzhenitsyn’s setting, the Marfino sharashka, a prison outside of Moscow, resembles the initial realm of inferno. While Dante’s sinners, the likes of Ptolemy, Homer, and Socrates, recline in a verdant field discussing lofty ideas, Solzhenitsyn’s zeks, as the prisoners were called, are assigned tasks in a more hospitable version of prison than the rest of the gulags. As one of Solzhenitsyn’s characters reflect, “The special prison is the highest, the best, the first circle of hell. It’s practically paradise.”[2] In Inferno, the scene is seductive, so much so that readers can almost forget that we are in hell. Only after Dante has journeyed to the darkest regions of the infernal pit does he come to realize how forsaken are even these souls, how meaningless their conversations, which have no further bearing on life and no connection to the “Love that moves the sun and other stars.” It is this abject state and its guises of liberty that Solzhenitsyn explores in his novel.
Like Dante’s poem, which relies on the voices of hundreds of shades in the afterlife to tell of one shared journey, so Solzhenitsyn chooses not a single narrator but thirty-five perspectives, including that of Stalin. Solzhenitsyn exercises polyphony as a way of countering the one-voiced narrative of the Soviet regime. Whereas the Party allows only one view of things, determined by its ignoble head, the self-titled “great man” Stalin, Solzhenitsyn’s novels exhibit dozens of perspectives all in conversation with one another and not in harmonious accord.
The Stalin of In the First Circle exhibits a constricted vision. Readers observe him lounging in his study, paging through his own Biography, an example of his inwardly bent, tautological vision. He mistakes himself as the center of the universe, fated to be Emperor of the Earth, more significant than any other human being on the planet. Yet, he is locked within his room because he fears assassination. The master enslaver is himself enslaved unawares. And, while Stalin stays up at night, attempting to “perform some great scientific feat” by contributing to philology—an obvious joke on Solzhenitsyn’s part, he is unable to engage in dialogue with others: “There was no one he could consult;” “Stalin felt so lonely because he had no one to try out his thoughts on, no one to measure himself against.” In contrast to the rest of In the First Circle, Stalin is monologic, speaking only to himself, about himself, and for himself.
Because of Stalin’s Article 58, which purged the nation of those that he deemed a threat to his power, Solzhenitsyn was arrested and sent to the gulags; he spent four years at Marfino. Like Dante banned from Florence by Boniface VIII, Solzhenitsyn used his suffering to produce art that would defeat the lies of the false rulers. While The Divine Comedy may be read as a political poem—as might we read In the First Circle—it may also be experienced as a love poem, and I would argue the latter reading more suited to both works.
A Russian philosopher who greatly influenced Solzhenitsyn’s thought, Vladimir Solovyov, believed “that Christian love, embodied in the Church, was the supreme political value” (paraphrased here). Politics is only a means toward a greater end. “True progress,” as Solzhenitsyn puts it (in his 1993 Liechtenstein Address), is “the sum total of spiritual progresses of individuals.” Just as Dante tells not the story of his but “our” journey, as it says in the opening line of The Divine Comedy, so Solzhenitsyn invites everyone into his narratives. His tales are never merely the record of one life but represent the lives of millions. Moreover, Solzhenitsyn, again like Dante, writes in such a way that his stories may be read fifty years later and still be “our” story. If we read In the First Circle alongside Dante, we won’t consign the novel to a political treatise or mere journalism, good for one political moment and not for others.
The beginning of In the First Circle is a parable for the relationship between Solzhenitsyn and his Western audience. It opens with a riveting scene in which one hero, Innokenty Volodin, calls the American Embassy to warn them about his Soviet commanders’ plans to assemble an Atomic Bomb. The distance between the two parties, coupled with the language barrier, causes a miscommunication. In response to the frenetic speech of Volodin, the attaché calmly responds, “I don’t quite understand.” One hears this as Americans’ response to Solzhenitsyn’s attempts to caution us. “Listen! Listen!” Volodin cries “in despair.”Instead of heeding his words, the attaché questions him: “Who are you, anyway? How do I know you’re speaking the truth?” This is the question for all prophets—on whose authority do you speak? As evidence for his claims, Volodin exclaims, “Do you know what a risk I’m taking?”Likewise, Solzhenitsyn risked his very life to tell the true story of what was happening in Soviet Russia. His risk got him arrested, as Volodin’s phone call does for him.
The novel ends with another warning to the West, or rather an indictment. A Moscow correspondent from the West “on his way to a hockey match” observes a meat truck passing by him and jots down in a notebook, “Every now and then, one encounters on the streets of Moscow food delivery trucks, spick-and-span and impeccably hygenic. There can be no doubt that the capital’s food supplies are extremely well organized.” What the correspondent does not realize is that the “gaily painted orange-and-blue truck” is a prisoner transport truck, carrying zeks to a lower level of hell.
Solzhenitsyn is a descendant of Dante, Tolstoy, and Dostoevsky, writers who believed in literature’s power to transform culture. Ericson writes, “Instead of camouflaging the didactic impulse, [Solzhenitsyn] accepts the age-old definition of literature as delightful instruction.” His novel cannot be reduced to its kerygma or moral, for the meaning would wilt away without its form. If we are to understand, we must listen. If we are to know the truth, we must trust the authority of the speaker, who risks everything to tell us what is happening. We must practice habits of imagination, like those of Solzhenitsyn, which grant us a prophet’s knowledge of our own time.

[1] Joseph Pearce, Solzhenitsyn: A Soul in Exile (Ignatius Press, 2011), p. 280.
[2] Aleksandr Solzhenitsyn, In the First Circle, translated by Harry Willets, Foreword by Edward E. Ericson, Jr., (Harper Perrenial, 2009), p.  740.

Jessica Hooten Wilson is an associate professor of literature and creative writing at John Brown University. She is the author of three books, including  Walker Percy, Fyodor Dostoevsky & the Search for Influence and Reading Walker Percy's Novels.

A tragedia da Presidencia publica - Ricardo Bergamini

A Previdência geral é uma tragédia programada, pois as receitas não conseguem acompanhar a marcha irresistível da demografia.
A Previdência pública é uma tragédia construída, pois resulta do assalto aos recursos da coletividade pelos donos do poder, ou pelas corporações que controlam o acesso a esse poder.
Ela deixa de ser, portanto, um problema econômico, como a geral,  para tornar-se um problema moral, o da apropriação da renda dos mais pobres por uma casta de privilegiados.
Paulo Roberto de Almeida

Previdência no Brasil deveria ser considerada como sendo crime contra a humanidade (Ricardo Bergamini).

Na tragédia brasileira não existem inocentes. Somos todos cúmplices por omissão, covardia ou conivência (Ricardo Bergamini).
Na defesa de interesses corporativos todas as ideologias existentes no Brasil são aliadas históricas (Ricardo Bergamini).
Prezados Senhores
Chegou a hora de sabermos quem luta na defesa do Brasil, ou de seus interesses individuais e corporativos.
Vide abaixo ser impossível pensar em reforma da previdência no RPPS da União, onde existem 1,28 ativos para 1,00 inativos. No curto prazo somente existe o remédio da tributação, como propõem o professor Paulo Guedes.
Regime Próprio de Previdência Social da União

Ricardo Bergamini
                                                                                                                        
Vou analisar apenas o regime dos servidores públicos da União, onde existe a maior distorção, e por ser o maior gerador de déficit do sistema.

Todas as premissas utilizadas são com base nos números divulgados pela Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda relativo ao ano de 2017.

(1) Em dezembro 2017 existiam 1.321.779 servidores federais ativos (civis, militares e intergovernamentais*) que custaram ao Tesouro Nacional o montante de R$ 180,7 bilhões. 

(2) Em dezembro 2017 existiam 1.028.415 servidores federais inativos (civis, militares e intergovenamentais*) que custaram ao Tesouro Nacional o montante de R$ 123,4 bilhões.

(3) Com base nos números acima podemos chegar a duas conclusões de nível primário ou de primeiro grau:

(3.1) Em dezembro 2017 existia uma relação de 1,28 servidores federais ativos para 1,00 servidores federais inativos. Número obtido dividindo-se 1.321.779 ativos por 1.028.415 inativos. Aí reside a primeira distorção do serviço público federal montado através de várias distorções e privilégios gerados de longa data. Num regime atuarial normal essa relação seria de 5,00.

(3.2) A segunda conclusão primária ou de primeiro grau é a de que a União necessita de 68,28% do correspondente aos salários dos servidores federais ativos para o pagamento dos servidores federais inativos. Número obtido dividindo-se os gastos com servidores federais inativos de R$ 123,4 bilhões pelos gastos com servidores federais ativos de R$ 180,7 bilhões. 

Demonstrativo do RPPS da União – Fonte MF – Base: R$ Bilhões
Benefícios Pagos aos Servidores Militares (Reserva, Reforma e Pensão).
(41,0)
Benefícios Pagos aos Servidores Civis da União (Aposentadorias e Pensões).
(82,4)
Total de Benefícios Pagos aos Servidores Inativos da União.
(123,4)
Contribuição Patronal (União).
20,0
Contribuição dos Servidores Civis.
13,8
Contribuição dos Servidores Militares.
3,3
Total de Contribuições Recebidas no RPPS da União.
37,1
Total de Déficit Previdenciário Gerado no RPPS da União.
(86,3)

Como acima demonstrado o governo além da parte patronal legal de R$ 20,0 bilhões teve que cobrir o déficit previdenciário de R$ 86,3 bilhões, totalizando gastos de R$ 106,30 bilhões, ou seja: na realidade o governo participou com 58,82% (legal e déficit) dos gastos com pessoal ativo e os servidores (ativos e inativos e pensionistas) com 9,46% dos salários dos ativos para pagamento dos inativos e pensionistas.

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores 
Ricardo Bergamini