Recebo, de uma comunidade (isto é, Lista) Geopolítica da qual faço parte um texto sem atribuição precisa de autoria (a não ser a simples assinatura Alex ao final) sobre a complexa e interessante história do euro, um triunfo da política sobre a economia.
Está correta no essencial, com pequenos pontos de detalhe, talvez mais conceituais do que factuais. Onde se lê moeda única deve-se entender na prática moeda comum e faltaria uma melhor explicação para os critérios de Maastricht, e por que alguns países que não os cumpriam inteiramente acabaram sendo aceitos no euro.
Paulo Roberto de Almeida
História do Euro
O euro foi criado em 1 de janeiro de 1999, embora tenha sido um objetivo da União Europeia (UE) e de seus predecessores desde os anos 1960.
A moeda foi formada virtualmente em 1999; notas e moedas começaram a circular em 2002.
Rapidamente substituiu as antigas moedas nacionais e lentamente se expandiu para trás do resto da UE.
Em 2009, o Tratado de Lisboa finalizou sua autoridade política, o Eurogrupo, ao lado do Banco Central Europeu.
Teve como principais defensores os Economistas Fred Arditti, Neil Dowling, Wim Duisenberg, Robert Mundell, Tommaso Padoa-Schioppa e Robert Tollison.
No entanto, só pelo Tratado de Maastricht, de 1992 esta ideia passou da teoria para o Direito.
Este tratado foi celebrado pelos doze países que à data faziam parte da Comunidade Económica Europeia.
O Reino Unido e a Dinamarca optaram neste tratado por ficar de fora da moeda única. Na teoria os países que aderissem posteriormente à União teriam que aderir à moeda única.
A Suécia aderiu à União em 1995 mas negociou entrar numa fase posterior.
Os critérios para adesão à nova moeda única foram estabelecidos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento de 1997.
O primeiro nome para o sistema de conversão entre as moedas que se uniriam foi o ECU (European Currency Unit.
O nome de Euro é atribuído ao Belga German Pirloit que assim o sugeriu a Jacques Santer em 1995. O valor da nova moeda foi ancorado ao do ECU por resolução do Conselho da União Europeia de 31 de dezembro de 1998.
As primeiras ideias de uma união econômica e monetária na Europa surgiram muito antes da criação da Comunidade Europeia.
Por exemplo, já na Liga das Nações, Gustav Stresemann pediu em 1929 uma moeda europeia no contexto de uma divisão econômica crescente devido a uma série de novos estados-nação na Europa após a Primeira Guerra Mundial, países como Áustria e Hungria surgiram com o fim da guerra.
Uma primeira tentativa de criar uma união econômica e monetária entre os membros da Comunidade Econômica Europeia (CEE) surgiu por iniciativa da Comissão Europeia em 1969, que definia a necessidade de “uma maior coordenação das políticas econômicas e da cooperação monetária."
Seguiu-se uma reunião do Conselho Europeu em Haia em dezembro de 1969.
O Conselho Europeu encarregou Pierre Werner, primeiro-ministro de Luxemburgo, da descoberta de uma maneira de reduzir a volatilidade da taxa de câmbio.
Seu relatório foi publicado em outubro de 1970 e recomendava a centralização das políticas macroeconômicas nacionais, envolvendo "a fixação total e irreversível de taxas de paridade e a liberação completa dos movimentos de capitais".
Mas ele não propôs uma moeda única ou banco central.
Uma tentativa de limitar as flutuações das moedas europeias, conhecida como cobra no túnel, falhou.
Em 1971, o presidente dos EUA, Richard Nixon, removeu o lastro em ouro do dólar americano, ou seja deixou de fixar o valor do dólar em ouro, causando um colapso no sistema de Bretton Woods que conseguiu afetar todas as principais moedas do mundo.
As flutuações generalizadas da moeda e as desvalorizações prejudicaram as aspirações de uma união monetária europeia.
No entanto, em março de 1979, o Sistema Monetário Europeu (SME) foi criado, fixando as taxas de câmbio na Unidade de Moeda Europeia (ECU), uma moeda contábil , para estabilizar as taxas de câmbio e combater a inflação.
Também criou o Fundo Europeu de Cooperação Monetária (EMCF).
Em fevereiro de 1986, o Ato Único Europeu formalizou a cooperação política dentro da CEE, incluindo competência em política monetária.
A cimeira do Conselho Europeu de Hanôver em 14 de Junho de 1988 começou a delinear a cooperação monetária.
A França, a Itália e a Comissão Europeia apoiaram uma união monetária plena com um banco central, à qual a primeira-ministra britânica Margaret Thatcher se opôs.
Reiniciar
O Conselho Europeu de Hannover convidou o presidente da Comissão, Jacques Delors, a presidir um comite ad hoc de presidentes de bancos centrais para propor um novo calendário com medidas claras, práticas e realistas para a criação de uma união econômica e monetária.
Esta forma de trabalhar foi derivada do método Spaak, dentro deste método de negociação, a comissão preparatória tem um forte papel de iniciação e mediação na fase anterior à conferência, enquanto a própria Conferência Intergovernamental trata apenas da negociação de pequenas mudanças na agenda original preparada pela comissão preparatória.
O relatório Delors de 1989 traçava um plano de introdução da UEM em três fases e incluía a criação de instituições como o Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC), que se tornaria responsável pela formulação e implementação da política monetária.
Ele definiu a união monetária sendo realizada em três etapas.
Iniciando a primeira dessas etapas, em 1 de julho de 1990, os controles de câmbio foram abolidos, assim os movimentos de capitais foram completamente liberalizados na Comunidade Econômica Européia.
Os líderes chegaram a um acordo sobre a união monetária com o Tratado de Maastricht, assinado em 7 de fevereiro de 1992.
Ele concordou em criar uma moeda única, embora sem a participação do Reino Unido, em janeiro de 1999.
Obter a aprovação para o tratado foi um desafio.
A Alemanha foi cautelosa em desistir de sua moeda estável, o marco alemão, a França aprovou o tratado por uma margem estreita e a Dinamarca se recusou a ratificá-lo até que obtivesse um opt-out da união monetária como o Reino Unido.
Segunda fase
A segunda fase do plano começou em 1994 com a criação do Instituto Monetário Europeu, sucedendo o EMCF.
Foi criado como o precursor do Banco Central Europeu.
Em 17 de Junho de 1997, o Conselho Europeu decidiu em Amesterdão adotar o Pacto de Estabilidade e Crescimento, destinado a assegurar a disciplina orçamental após a criação do euro, e foi criado um novo mecanismo de taxas de câmbio ( MTC II ) para proporcionar estabilidade acima do euro e da moedas nacionais de países que ainda não entraram na zona do euro.
Posteriormente, a 3 de Maio de 1998, no Conselho Europeu de Bruxelas, foram seleccionados os 11 primeiros países que iriam participar na terceira fase a partir de 1 de Janeiro de 1999.
Para participar da nova moeda, os Estados membros tiveram que cumprir critérios estritos, como déficit orçamentário inferior a 3% do PIB, índice de endividamento inferior a 60% do PIB, inflação baixa e taxas de juros próximas à média da UE.
A Grécia não cumpriu os critérios e foi excluída da participação em 1 de Janeiro de 1999.
Em 1 de junho de 1998, o Banco Central Europeu sucedeu ao Instituto Monetário Europeu.
No entanto, não assumiu os seus plenos poderes até que o euro foi criado em 1 de Janeiro de 1999.
O primeiro presidente do banco foi Wim Duisenberg, antigo chefe do IME e do banco central holandês.
Alex
