Carta aberta a um diplomata completamente fora do tom - Paulo Roberto de Almeida

 Carta aberta a um diplomata completamente fora do tom  

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

[Objetivo: recomendar renúncia; finalidade: declaração a colegas de carreira] 

 

Diplomata EA, 

Eu estava, recentemente, revisando a lista de minhas resenhas de livros – eu fiz centenas delas – e deparei-me com esta aqui, que na verdade nunca teve divulgação plena, pois a RBPI só publicava resenhas curtas, e eu sempre fiz resenhas-artigos, no modelo da The New York Review of Books, uma jornal literário da esquerda americana, que tenho certeza é do seu conhecimento. A ficha desta resenha, que acabo de publicar em sua íntegra, é esta aqui (e tenho certeza de que você também conhece o meu blog, muito crítico como sempre): 

518. “O Mercosul por quem o fez”, Brasília, 17 março 1996, 3 p. Resenha de Sérgio Abreu e Lima Florêncio e Ernesto Henrique Fraga Araújo: Mercosul Hoje (São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 1996). Inédito na versão completa. Publicado em versão resumida na Revista Brasileira de Política Internacional (vol. 39, n. 1, janeiro-julho 1996, p. 175-177). Divulgado em versão integral blog Diplomatizzando (27/01/2021; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2021/01/o-mercosul-por-quem-o-fez-resenha-do.html). Relação de Publicados n. 194.

 

Ao reler a avaliação bastante positiva que fiz desse livro, constatei que, até o final de 2018, nunca mais havia lido qualquer coisa inteligível saída de sua pluma. Ouvi falar de dois ou três romances bizarros mas nenhum colega soube me dizer algo inteligível sobre eles, e a única resenha que li – de um jornalista da revista Época, logo ao início deste governo – não me motivou a buscá-los para tomar conhecimento do que poderia haver de interessante neles. Também deve ser de seu conhecimento que durante quase duas décadas eu assinei a seção Prata da Casa na revista da nossa Associação, resenhando a cada número quatro ou seis obras de diplomatas, mas nunca tive a oportunidade de receber esses “romances” para resenhar. Falha sua, pois quem sabe eu teria algo de inteligente a dizer sobre coisas antigas, quando o Brasil, ainda que ameaçado pela turma do Foro de S. Paulo e pelo marxismo cultural, parecia ser um país mais normal do que atualmente.

Em todo caso, quando voltei a lê-lo novamente, num blog de nome aparentemente inspirado nos círculos wagnerianos – Metapolítica 17: contra o globalismo –, confesso que fiquei estarrecido pelo conjunto de afirmações absurdas e propostas estapafúrdias. Foi tal o choque, que desandei imediatamente a formular argumentos contrários em meu blog Diplomatizzando – que eu chamo de quilombo de resistência intelectual –, o que deve tê-lo motivado a me exonerar do cargo de diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais numa segunda-feira de Carnaval, uma data estranha para gesto já tão esperado. O choque e o estranhamento foram tais – não só daqueles escritos vitriólicos, mas também das entrevistas raivosas, dos discursos excêntricos, das aulas estranhas para os alunos do Instituto Rio Branco – que eu fiz aquilo que sempre faço quando me deparo com algo fora do normal: ponho-me logo a registrar minhas impressões e contra-argumentos. 

Até aqui foram quatro livros sobre essa estranha fase de nossa diplomacia, uma verdadeira Era dos Absurdos (a EA, que deve entrar para a história), o que me ocupou de uma forma absolutamente inútil, tendo em vista pesquisas sérias e livros mais consistentes que eu poderia estar escrevendo e publicando. Tenho certeza de que você também já tomou conhecimento desses livros, que podem tranquilamente ser acessados no meu citado blog, quaisquer que sejam seus sentimentos e reações a eles. Creio até que foi o primeiro desses livros – Miséria da Diplomacia: a destruição da inteligência no Itamaraty (2019) – que o motivou a tomar novas medidas punitivas contra mim, até por meio de ilegalidades, como o fato de cortar meu salário do mês de janeiro de 2020, a pretexto de “faltas injustificadas”, quando eu havia justificado cada uma delas (em duas, aliás, estávamos juntos em eventos dos bravos militares, no Forte Apache e no próprio Ministério da Defesa). Eu poderia lhe dizer que a raiva não é boa conselheira, mas não creio que adiantasse muito, pois desde a Guerra de Troia, ela já produziu muitos gestos insensatos nas relações humanas.

Pois foi quando “redescobri” essa resenha nunca publicada integralmente que tomei a decisão de escrever-lhe uma carta aberta, como convém num caso de interesse público, como é essa horrível gestão sua à frente de nosso tão infeliz ministério. Nunca assistimos, em 200 anos de construção do Brasil pela sua diplomacia – parafraseando a obra já clássica de um colega, o embaixador Rubens Ricupero, que também deve fazer parte de sua biblioteca, tenho certeza disso – um itinerário tão desastroso na condução de nossa política externa. Sei que muito disso é devido aos aloprados no poder, aquela família de crenças ultrapassadas, e até mesmo reacionárias, e não a seus sentimentos profundos. 

Mas, ao fim e a cabo, é o seu nome que está em causa, numa quase unanimidade da mídia, como associado à pior gestão do Itamaraty desde o início sob a responsabilidade de um dos pais da pátria e ao longo de dois séculos de lento estabelecimento de uma diplomacia reconhecida como excelente por todos os nossos parceiros externos, a começar pelos vizinhos e todas as grandes potências. Não é mais o caso atualmente, tanto é que assistimos incrédulos ao seu discurso do Dia do Diplomata de 2020, quando, de sua própria boca, saiu a fatídica palavra: “sejamos párias”. Foi uma declaração original em 200 anos de independência, como todos saberemos reconhecer; talvez tenha sido o ponto mais baixo de sua desastrosa gestão, uma espécie de epitáfio que há de permanecer como a marca única e distintiva de um período vergonhoso, mas que ocupará mais algumas páginas de um futura obra que devo ainda escrever: uma história sincera do Itamaraty, na qual relatarei os pontos mais baixos de sua horrorosa gestão. 

Pois é com base em todas essas constatações que eu me permito recomendar-lhe a única coisa decente que você ainda poderia fazer para aliviar nossas agruras de diplomatas de carreira: renuncie EA, faça isso em benefício da Casa que o acolheu tão bem nas últimas três décadas, mas que agora se encontra deprimida pelo pavoroso cenário de fracassos evidentes e de alucinações delirantes. Reparou que eu sequer o chamei de “chanceler acidental”, o que fiz de forma consciente ao longo dos últimos dois anos? Acredito que o adjetivo é plenamente devido, mas o substantivo não lhe cabe, pois essa qualificação só se aplica a quem conduz, de fato, a implementação da política externa, o que nunca foi o seu caso.

Para sua tranquilidade, e antes que o seu caso se agrave ainda mais, renuncie, para o alívio da quase totalidade de seus colegas, e até de certos membros da família, que levam o terrível constrangimento de verem destruídos os fundamentos da política externa pela qual tanto lutaram, entre ventos e marés, inclusive a diplomacia blindada do regime militar. Sua gestão é um desastre, suas ideias são anacrônicas ou delirantes, seu servilismo a dirigentes estrangeiros é uma vergonha não só para os diplomatas, mas para todos os brasileiros. Salve o que pode ainda ser salvo de sua carreira renunciando, inclusive para não me obrigar a escrever um quinto livro sobre esta Era dos Absurdos diplomáticos.

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 3848, 27 de janeiro de 2021

 

 

O Mercosul por quem o fez: resenha do livro Mercosul Hoje, de Sérgio Abreu e Lima Florêncio e Ernesto Henrique Fraga Araújo

Em 1996, assim que foi publicado este livro, tendo recentemente voltado de Paris, fiz uma resenha, com uma apreciação bastante favorável aos dois autores, e uma avaliação mais ou menos realista, mas otimista, dos desafios colocados ao Brasil e aos demais países membros. 

Paulo Roberto de Almeida

O MERCOSUL por quem o fez

 

Sérgio Abreu e Lima Florêncio e Ernesto Henrique Fraga Araújo:

Mercosul Hoje

(São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 1996)

Publicado em versão resumida na Revista Brasileira de Política Internacional 

(vol. 39, n° 1, janeiro-julho 1996, p. 175-177).

 

Raymond Aron, arguto observador e comentarista visual dos mais importantes eventos políticos e militares do mundo contemporâneo, se definia modestamente, para fins biográficos, como um simples “espectador engajado”. Os dois autores deste didático e instigante livro sobre o MERCOSUL, diplomatas profissionais, são bem mais do que simples espectadores engajados do processo de integração sub-regional: eles se incluem entre os construtores do mais importante espaço econômico do hemisfério sul, tendo não apenas assistido a seu itinerário de sucessos, mas também participado ativamente do equacionamento de seus principais problemas enquanto negociadores e formuladores das posições brasileiras no âmbito do Grupo Mercado Comum e de seus órgãos assessores.

Portanto, mais do que qualquer outro observador, eles estão plenamente credenciados para descrever as etapas de desenvolvimento do MERCOSUL, desde o Tratado de Assunção que criou em março de 1991, até sua confirmação enquanto zona de livre-comércio e união aduaneira em consolidação, processo consubstanciado no Protocolo de Ouro Preto de dezembro de 1994. Mais ainda, como negociadores presentes nas mais importantes reuniões de consolidação desse processo, eles estão habilitados a descrever, discutir e explicar os dilemas e problemas envolvidos em cada fase, justificando as escolhas efetuadas e expondo claramente sua racionalidade econômica e política. Como diz Winston Fritsch ao prefaciar a obra, “sem sombra de dúvida, este é o ensaio mais abrangente e atualizado sobre o MERCOSUL já publicado no País”.

Este precioso manual sobre a integração regional cobre os diferentes aspectos desse processo, segundo uma organização clara e didática. Uma primeira parte trata dos fundamentos da integração econômica e do desenvolvimento do MERCOSUL, repassando seus objetivos, seus antecedentes e as fases cumpridas durante o período de transição. A segunda parte, trata da estrutura propriamente dita da união aduaneira, ou seja os instrumentos comerciais e as instituições do MERCOSUL, inclusive numa perspectiva comparada com a União Européia: encontra-se assim plenamente justificada a opção, modesta mas realista, por um perfil intergovernamental para o esquema integracionista do Cone Sul, de preferência à adoção de mecanismos supranacionais como é o caso na experiência européia.

As partes terceira e quarta, de menor dimensão, mas não menos importantes, cobrem o quadro econômico internacional e os resultados práticos e perspectivas do MERCOSUL. São assim enfocados os fenômenos da regionalização e da globalização e as relações com a União Européia, por um lado, e com os processos continental e hemisférico de integração, por outro. Redigido antes de dezembro de 1995, quando foi assinado o acordo-quadro inter-regional de cooperação com a UE (que sucedeu a um primeiro acordo interinstitucional, de 1992), os autores não puderam pronunciar-se sobre a modéstia de objetivos desse instrumento, algo em recuo ante a promessa de uma zona de livre-comércio prevista na declaração solene de Bruxelas, selada um ano antes. Em qualquer hipótese, o acordo-quadro UE-MERCOSUL abre um processo negociado de aprofundamento das relações recíprocas e de liberalização progressiva do intercâmbio de bens e dos fluxos de capitais e tecnologia entre as duas regiões, e que contrabalança em alguma medida o outro processo liberalizante engajado no próprio hemisfério americano, o que confronta o MERCOSUL (e outros países do continente) ao NAFTA. 

No que se refere aos resultados práticos do MERCOSUL, cabe registrar a plena eficácia e o pragmatismo exemplar do atual esquema intergovernamental. Como afirmam os autores, em lugar de “primeiro criar uma burocracia ampla e bem paga para depois procurar definir suas funções”, adotou-se o percurso inverso: “primeiramente definir as tarefas, e a seguir criar os órgãos encarregados de sua execução”. Como se pode verificar pelas habituais tensões vinculadas ao caráter supranacional da integração europeia, a natureza intergovernamental do MERCOSUL representa a “principal garantia de que as decisões serão implementadas internamente, já que uma decisão de um órgão intergovernamental é, para efeitos internos em cada país, uma decisão do governo de cada país”.

Os autores também sublinham o papel didático do MERCOSUL, ao combinar política industrial e liberalização comercial. Eles desmontam as teses dos “liberais ortodoxos” e dos “nacionalistas fanáticos”, que recusam uma e outra política, para afirmar o primado da racionalidade econômica e o triunfo da vontade política no MERCOSUL. O processo de integração não “cria” problemas, ele apenas evidencia as deficiências existentes e apressa uma decisão interna para sua solução. 

Persistem, na fase atual, duas linhas de tensão básicas, segundo os autores. A primeira se dá “entre a consolidação dos instrumentos já aprovados e a busca de novos avanços”, diferente portanto do dilema europeu entre “aprofundamento” e “alargamento”. A segunda se passa “entre as políticas nacionais e o projeto comum”. Ambas as tensões poderão ser resolvidas através do pragmatismo demonstrado tradicionalmente pelos líderes e negociadores do MERCOSUL, no sentido de buscar as situações de “equilíbrio dinâmico”, suscetíveis de consolidar o patrimônio já alcançado no processo de integração e de continuar desenvolvendo o mais importante projeto político (e geoestratégico) conhecido historicamente no Cone Sul latino-americano. A crença não é gratuita, vinda de quem participou e conhece por dentro, como nossos autores, o processo de integração regional. Longa vida ao MERCOSUL.

 

Paulo Roberto de Almeida

[Brasília, 17.03.96]

[Relação de Trabalhos nº 518]

 

518. “O Mercosul por quem o fez”, Brasília, 17 março 1996, 3 p. Resenha de Sérgio Abreu e Lima Florêncio e Ernesto Henrique Fraga Araújo: Mercosul Hoje (São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 1996). Inédito na versão completa. Publicado em versão resumida na Revista Brasileira de Política Internacional  (vol. 39, n. 1, janeiro-julho 1996, p. 175-177). Relação de Publicados n. 194.

 

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Eu já tinha feito um livro sobre o Mercosul, antes de partir para Paris, em 1993, e um segundo, poucos anos depois, que encontram-se atualmente disponível pelo fato de terem cessado os direitos autorais cedidos às editoras. Os interessados nestes meus livro, podem descarregá-los nestas fichas: 

1) O Mercosul no contexto regional e internacional (São Paulo: Edições Aduaneiras, 1993, 204 p.; ISBN: 85-7129-098-9); disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/42007009/O_Mercosul_no_Contexto_Regional_e_Internacional_1993_).

3) Mercosul: Fundamentos e Perspectivas (São Paulo: Editora LTr, 1998, 160 p.; ISBN: 85-7322-548-3); disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/42290608/Mercosul_fundamentos_e_perspectivas_1998_).

Carta de Biden ao reitor do MIT-Harvard sofre da PARANOIA anti-China que vai atrapalhar a marcha da globalização - Joe Biden, Paulo Roberto de Almeida

A carta do presidente eleito (mas ainda não empossado) Joe Biden ao presidente (reitor) do MIT e Harvard estaria perfeita, se não fosse maculada por uma paranoia anti-China que atrasará ENORMEMENTE o desenvolvimento do mundo, inclusive dos próprios EUA.

Num mundo interdependente, essa mania arrogante do grande império americano – contaminado pela hubris que costuma afetar grandes impérios – de pretender liderar a despeito de tudo e de todos não pode fazer bem a uma economia global como a dos EUA. Essa mania de "competir CONTRA" a China, em lugar de competir COM a China, na busca das melhores soluções de desenvolvimento sustentado para os DOIS países e para o mundo inteiro deve atrasar o desenvolvimento de ambos países e tornar mais difícil a marcha da globalização e do GLOBALISMO, que são basicamente benéficos ao mundo inteiro. 

Os paranoicos do Pentágono e os ideólogos da academia estão direcionando os EUA para uma competição inútil, desnecessária, contrária aos interesses dos EUA e prejudicial à paz e estabilidade no mundo, assim como ao processo de globalização.

A China será obrigada a continuar sozinha no itinerário do multilateralismo  e da cooperação internacional, ao passo que os EUA estarão buscando aliados em sua irracional confrontação com a segunda maior potência econômica, ainda em segundo ou terceiro lugar do ponto de vista da inovação tecnológica, mas proximamente capaz de assumir os primeiros lugares em TODAS as frentes da modernidade tecnológica.

Os EUA, se persistirem nesse caminho, serão humilhados pela inovação chinesa. Eles continuarão a primeira potência militar do mundo durante muito tempo, e, assim, continuarão gastando o dinheiro do contribuinte com novas e caras armas – junto com os relutantes europeus e outros aliados (subordinados) –, sem conseguir realizar o seu intento, que seria o de deixar a China num distante segundo lugar. A China também se vê levada a super-armar, apenas para "mostrar" ao império que são igualmente capazes de levar adiante a competição estratégica: dois grandalhões torrando as riquezas nacionais com armas que NUNCA serão usadas, pois a lógica de ambos é apenas a dissuasão, não o confronto direto. 

Lamento ter de "passar um pito" no presidente Joe Biden e em seus conselheiros militares, científicos e de relações internacionais, mas eles estão embarcando num caminho que já levou outras grandes potências à decadência. Perguntem aos britânicos o que eles pensam dessa inútil e dispendiosa corrida contra si mesmos.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 26 de janeiro de 2021

 January 15, 2021 

Eric S. Lander, Ph.D. 

President and Founding Director 

Broad Institute of MIT and Harvard 

Dear Dr. Lander: 

In 1944, President Franklin D. Roosevelt authored a letter to his science advisor, Dr. Vannevar Bush, posing the question of how science and technology could best be applied to benefit the nation’s health, economic prosperity, and national security in the decades that would follow the Second World War. Dr. Bush’s response came in the form of a report, titled Science—the Endless Frontier, that would form the basis of the National Science Foundation and set the course of scientific discovery in America for the next 75 years. 

Those years have brought about some of the most consequential scientific advancements in human history with America leading the way. But three quarters of a century later, the contours of our lives have changed. Technologies and industries have risen and fallen, and the emergence of the digital arena has redefined the ways we innovate, communicate, and experience the world. And the nature of discovery itself has changed by leaps and bounds—reaching celestial heights, and microscopic complexities, that were unimaginable not so long ago. 

For this reason, I believe it is essential that we refresh and reinvigorate our national science and technology strategy to set us on a strong course for the next 75 years, so that our children and grandchildren may inhabit a healthier, safer, more just, peaceful, and prosperous world. This effort will require us to bring together our brightest minds across academia, medicine, industry, and government—breaking down the barriers that too often limit our vision and our progress, and prioritizing the needs, interests, fears, and aspirations of the American people. 

President Roosevelt asked Dr. Bush to consider four specific questions. Today, I am tasking you and your colleagues with five. My hope is that you, working broadly and transparently with the diverse scientific leadership of American society and engaging the broader American public, will make recommendations to our administration on the general strategies, specific actions, and new structures that the federal government should adopt to ensure that our nation can continue to harness the full power of science and technology on behalf of the American people. 

1. What can we learn from the pandemic about what is possible—or what ought to be possible—to address the widest range of needs related to our public health? 

Even as we work urgently to overcome the coronavirus pandemic, we must learn from this moment by grappling with the challenges, inequities, and opportunities we’ve seen in order to better prepare for the future. 

How can we dramatically improve our ability to rapidly address threats from pathogens, including emerging pandemics, potential bioweapons, and antibiotic resistance? How can we dramatically speed our ability to develop and conduct clinical trials of therapies for other types of diseases like cancer? How can we enable the rapid sharing, with patient consent, of health information to build a smarter and more effective healthcare system? How can we use telemedicine to improve health for all Americans? 

2. How can breakthroughs in science and technology create powerful new solutions to address climate change—propelling market-driven change, jump-starting economic growth, improving health, and growing jobs, especially in communities that have been left behind? 

Climate change represents an existential threat that requires bold and urgent action. But at the same time, the necessity of solving it also presents us with an extraordinary opportunity to make groundbreaking investments in our infrastructure, enhance America’s resilience, promote environmental justice, and create new cutting-edge industries and millions of good-paying jobs that will advance American leadership for generations to come. 

Achieving our commitment of net-zero carbon emissions by 2050 will require deploying existing, cost-effective clean energy technologies manufactured in America; drawing on innovative solutions to capture and store carbon; and spurring American technological ingenuity to develop new zero-carbon technologies that can reshape the marketplace. This effort will fortify our economy for the future, create a durable stream of good-paying union jobs in communities across the country, and reassert American leadership on climate change around the globe. 

The United States has a long, successful, and bipartisan history of using federal research, purchasing, and policies to help jumpstart critical industries—including, for example, when we pioneered and led the semiconductor industry. How can we refresh that model to deliver a healthier, safer, more prosperous, and sustainable future for our children, while preserving our natural environment for future generations? 

3. How can the United States ensure that it is the world leader in the technologies and industries of the future that will be critical to our economic prosperity and national security, especially in competition with China? 

From artificial intelligence to synthetic biology, new technologies are emerging in increasingly rapid cycles that promise to transform our lives. Each arrives with a distinct set of promises and challenges—and each carries the capacity to dramatically impact job creation, equity, and national security. 

Other countries—especially China—are making unprecedented investments and doing everything in their power to promote the growth of new industries and eclipse America's scientific and technological leadership. Our future depends on our ability to keep pace with our competitors in the fields that will define the economy of tomorrow. 

The right strategy for the United States will necessarily differ from that of our competitors, but it will also likely differ from our own past playbook. What is the right level of national investment, and what are the pillars of a national strategy that will rapidly propel both research and development of critical technologies? What structures, infrastructures, and policies are needed to accelerate the path from research laboratories to development projects to the marketplace? How can we strengthen and expand the connections between academia, industry, and government, which have historically been crucial for advancing technology and protecting national security? And, importantly, how do we ensure that technological advances create rather than diminish high-quality jobs? 

4. How can we guarantee that the fruits of science and technology are fully shared across America and among all Americans? 

The benefits of science and technology remain unevenly distributed across racial, gender, economic, and geographic lines. How can we ensure that Americans of all backgrounds are drawn into both the creation and the rewards of science and technology? How can we ensure that science and technology hubs flourish in every part of the country, driving economic development in every American hometown? How can we ensure that advances in medical science benefit the health of all Americans, including substantially reducing racial and socioeconomic health disparities? 

5. How can we ensure the long-term health of science and technology in our nation? 

Science and technology have flourished in the United States because of a rich ecosystem of people, policies, and institutions. This ecosystem must be nurtured and refreshed to succeed in a rapidly changing world. 

How can we protect scientific integrity within government—and make government a premier destination for scientists and technologists to work? How can we address stresses on academic research labs and promote creative models for federal research support? How can we reimagine and transform STEM education, empowering teachers and deploying technology to enhance the educational experience? How can we ensure the United States will remain a magnet for the best and brightest minds throughout the world? 

I believe that the answers to these questions will be instrumental in helping our nation embark on a new path in the years ahead—a path of dignity and respect, of prosperity and security, of progress and common purpose. They are big questions, to be sure, but not as big as America’s capacity to address them. I look forward to receiving your recommendations—and to working with you, your team, and the broader scientific community to turn them into solutions that ease everyday burdens for the American people, spark new jobs and opportunities, and restore American leadership on the world stage. 

Sincerely, 

Joseph R. Biden, Jr.

Delusions of [U.S.] Dominance - Stephen Wertheim (Foreign Affairs)

Minha opinião: A verdade é que todo império fica arrogante ao ponto de perder a noção do que é razoável. Os EUA não são diferentes: pelos seus tremendos erros econômicos e políticos, os EUA estão acelerando a transição hegemônica. Mas não cabe descurar a mais ampla liberdade nos EUA, essencial para um ambiente de inovação permanente. Os EUA criaram um modo inventivo de produção, a China, uma autocracia perfeitamente capitalista, conseguiram estabelecer um regime de melhor gestão, com censura e burocracia, o que vale pelo que vale. No longo prazo...

Paulo Roberto de Almeida

PS: Grato a Pedro Luiz Rodrigues, pelo envio dos materiais.

Delusions of Dominance

Biden Can’t Restore American Primacy—and Shouldn’t Try

Stephen Wertheim

Foreign Affairs, Nova York – 25.1.2021

 

Four years ago, as Joe Biden prepared to leave the vice-presidency, he told the World Economic Forum that the United States would continue to lead the “liberal international order” and “fulfill our historic responsibility as the indispensable nation.” The years that followed were not kind to Biden’s assurances. President Donald Trump rejected a world-ordering role for the United States, unleashing “America first” nationalism instead. More important, perhaps, Trump exposed the shallow domestic political support for the high-minded abstractions for which foreign policy elites ask soldiers to fight and citizens to pay. By the time of his presidential campaign in 2020, Biden no longer spoke much about the liberal international order or American indispensability. He emphasized healing the country’s domestic wounds and influencing others “not merely by the example of our power, but by the power of our example.”

But Biden will need to be much bolder if his presidency is to succeed. He is inheriting a long-standing U.S. grand strategy that is systemically broken and that no tonal adjustment or policy nuance can fix. For three decades, successive presidents—Trump included—continually expanded U.S. wars, forward deployments, and defense commitments in the pursuit of armed dominance across the globe. The price of primacy, as I wrote in these pages last year (“The Price of Primacy,” March/April 2020), has been severe. By seeking global dominance rather than just its own defense, the United States has acquired a world of antagonists. These antagonists have in turn further increased the costs and dangers of dominance. As a result, U.S. foreign policy has failed in its most essential purpose: it has made the American people less safe where they live.

The Biden administration enters office intending to restore American primacy, not preside over its destruction. Yet realities will intrude. As Biden addresses urgent priorities in his early days—repairing democracy at home, ending a mass-killing pandemic, averting climate chaos, rescuing U.S. diplomacy—he will find, if he takes a hard look, that the burdens of primacy contradict his own goals at every turn.

 

BREAKING THE CYCLE

 

Biden has immediate decisions to make that will either set him on a constructive course or ensnare him in the same way, over the very same issues, as his predecessors. He has pledged to bring the United States’ “forever wars” to an end and enhance diplomacy in the greater Middle East. In his first hundred days, he will have two time-limited opportunities to do so. First, he can revive the 2015 nuclear deal with Iran and reverse the pressure toward war ahead of Iran’s presidential elections in June. Second, he can abide by the Doha Agreement with the Taliban and withdraw all U.S. troops from Afghanistan by May. On both, he will have to go big or see his efforts fail later.

Getting back into the nuclear deal will not be easy after the Trump administration senselessly punished Iran for holding up its end of the bargain. But Biden will require even more discipline and creativity in order to make the strategic changes needed for the deal to endure. The Obama administration suffered from excessive modesty when it concluded the agreement in 2015. To domestic audiences, it maintained that Iran remained a major threat to the United States. In the Middle East, it compensated Iran’s foes with aid, arms sales, and support for the Saudi-led war in Yemen. These allowances made sense if the goal was to maintain U.S. military dominance of the Middle East. But they also fueled the forces that led the United States to leave the nuclear deal under Trump.

The Biden administration must learn the right lesson. Not only should it come back into compliance with the agreement immediately, eschewing any temptation to use Trump’s sanctions as leverage, but it should unapologetically pursue a new era of normal diplomatic relations with Iran. Rather than reward U.S. partners in the region, Biden should fulfill his pledge to terminate U.S. support for Saudi intervention in Yemen, slash arms sales to the kingdom, and cut aid to Israel. Such measures are simply what is required to rescue American diplomacy in the Middle East. By the same stroke, however, the Biden administration would change U.S. grand strategy in the region, disentangling the United States from its excessive identification with one constellation of actors against the other.

Afghanistan offers another early opportunity for Biden to make rapid and lasting improvements. The Trump administration has handed him a mere 2,500 ground troops in the country and an agreement to withdraw the rest. Biden should accept the unwitting favor. His best chance to end the United States’ war in Afghanistan is now. He should order a full military withdrawal, scrapping his campaign plan to leave behind a residual counterterrorism force. Such a force is unnecessary to deter terrorist attacks emanating from Afghanistan, where the United States long ago achieved its mission of decimating al Qaeda and punishing the Taliban. Now, moreover, failing to withdraw fully would abrogate the U.S.-Taliban deal that Biden has inherited, causing the Taliban to abandon talks and pursue further gains on the battlefield.

Some U.S. officials will no doubt disagree, arguing for delaying withdrawal to allow more time for the parties within Afghanistan to negotiate a final settlement. But such negotiations can take place without U.S. forces, whose presence might even impede Afghans from finding a stable balance of their own. For the United States, half measures will perpetuate endless war. If Biden starts moving back the goalposts for withdrawal, he will embolden domestic critics to argue, in effect, that U.S. forces must remain under any circumstances, whether to preserve hard-won gains or to forestall further losses.

 

A NEW STRATEGIC LOGIC

 

If Biden acts decisively, he will emerge from his first six months having broken the grip of the old strategic logic and established proof of concept of a new one that puts the identifiable interests of the American people ahead of the futile quest for global dominance. As he engages diplomatically with Iran and ends the United States’ war in Afghanistan, Biden will face predictable accusations of abandoning U.S. partners and emboldening U.S. adversaries. For example, H. R. McMaster, Trump’s former national security adviser, has contended that pulling back U.S. forces would fail to tame bad behavior by Iran, the Taliban, and others.

Biden can use the bully pulpit to show how badly such arguments miss the point. The point is not to transform Iran or the Taliban into benevolent actors; it is rather to render them no longer threats to and problems for the United States. Iran will continue malign activities in the Middle East, and the Taliban will remain repressive, but they would have little to gain by targeting the United States if the United States were to stop attempting to control events in their neighborhood. By jettisoning grandiose objectives, the United States can shed unnecessary enemies and free itself to advance its interests. It can regain control over its foreign policy.

After scoring early successes in the greater Middle East, the administration could then apply its strategic logic elsewhere: step back from the frontlines to reduce the United States’ liabilities and make the gains that matter. North Korea presents a prime example. Having failed in every attempt to rid the regime of nuclear weapons, the United States should play a different game. It should accept that the regime will possess a nuclear capability for the foreseeable future, encourage peace building on the peninsula, and move to normalize relations. One day it might even be able to remove U.S. troops from the South. Such action is the best way to address the North’s threat—not by defusing all its bombs but by removing potential reasons for them to target the United States.

It will be more difficult for the Biden administration to exhibit restraint in relations with Russia and especially China. It will also be more important, lest the failures of U.S. policy that have afflicted the Middle East over the past two decades expand to Europe and East Asia in the next two decades. Biden has already signaled a desire to work with Beijing on public health and the environment and with Moscow on arms control. But these laudatory aims will ultimately be overwhelmed by rigid adherence to grand-strategic primacy, by which the United States, seeking to dominate each region permanently, fuels intense security competition with rising or assertive powers.

Biden can set clear priorities early by scrapping the last administration’s self-fulfilling construct of “great-power competition.” His first National Security Strategy should recognize that pandemic disease and climate change constitute far more direct threats to the American public than does the specter of armed attack by rival states. Further, it should highlight that China, as the world’s number two power and the leading producer of low-carbon energy technologies, remains an essential partner in addressing both challenges.

In order to limit antagonisms counterproductive to U.S. interests, Biden should resist growing calls to commit explicitly to waging war with China to defend Taiwan. He should proceed to revamp U.S. military strategy in East Asia. Rather than exercise dominance, the United States should equip its allies and partners to deny dominance of waterways and airspace to China. In Europe, he should call a halt to NATO enlargement, breaking with three decades of expansion that saddled the United States with unwarranted commitments, damaged relations with Russia, and stifled European initiative. Through prudent retrenchment, the United States can coexist with China and Russia and find the right mix of competition and cooperation as U.S. interests dictate. The alternative is to spend the rest of the twenty-first century guaranteeing conflictual relations, risking great-power war, and crowding out domestic investments.

 

DEMOCRACY IN AMERICA

 

The United States faces existential challenges at home, as Biden appreciates. His national security adviser, Jake Sullivan, has pledged to judge each policy “by a basic question: Will this make life better, easier, safer, for families across this country?” The American people need every part of their government to work to improve their lives and strengthen their democracy. A grand strategy of armed primacy does the opposite. It sustains animosity with the world, whips up fears of foreigners and supposed internal enemies, and lavishes more than half of federal discretionary spending on the Pentagon year after year. It straitjackets domestic renewal.

For the same reason, Biden has a surprising opportunity. He would foster national unity by pulling back U.S. forces abroad. Fully two-thirds of veterans, like the wider public, support bringing all U.S. troops home from Afghanistan and Iraq. It is finally time to deliver on the public’s demand to do less nation building abroad and more building in America. The United States remains an indispensable nation—to its people. Only by serving them can it play a responsible role in the world.

 

 STEPHEN WERTHEIM is Deputy Director of Research and Policy at the Quincy Institute for Responsible Statecraft and a Research Scholar at the Arnold A. Saltzman Institute of War and Peace Studies at Columbia University.

 

Sobre os grandes problemas do Brasil - Paulo Roberto de Almeida

Sobre os grandes problemas do Brasil: uma visão realista (que tende ao pessimismo)

  

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

[Objetivo: sintetizar os desafios sistêmicos; finalidade: expressar opinião] 

 

O Brasil possui problemas conjunturais e problemas estruturais. Entre os primeiros podem ser situados as disfuncionalidades políticas, que são a fragmentação partidária e a desproporcionalidade na representação, que poderiam ser resolvidas por reformas eleitoral e política: sistema parlamentar e voto distrital misto. Mais graves são os de natureza econômica, o baixo crescimento e os ainda mais baixos ganhos de produtividade, que poderiam ser solucionados com abertura econômica e liberalização comercial, além de um foco primordial nas medidas tendentes à melhoria do ambiente de negócios, todas devidamente identificadas nos relatórios anuais de Doing Business do Banco Mundial.

A não solução desses problemas conjunturais ameaça transformá-los em problemas sistêmicos ou estruturais. 

Entre estes, dois — deixo de lado a má qualidade da governança, pois ela é geral e atinge os três poderes, pois deriva da persistência do patrimonialismo, problema “genético” e histórico do Brasil — me parecem especialmente graves, e eles são a corrupção política e a má qualidade da educação.

A corrupção política não existe apenas pelas fraudes e malversações criminosas que políticos individuais possam cometer, dentro do modo “artesanal” de produção de corrupção, que atinge um pouco todos eles, pertencentes à classe aberta dos profissionais da Política, na verdade, uma casta de sanguessugas que vive às custas de trabalhadores e empresários do setor privado, os únicos geradores de riqueza. A corrupção política pode também existir no “modo industrial” de produção da corrupção, como amplamente demonstrado pelo sistema mafioso de extração de recursos públicos e privados organizado pelo PT em seus três mandatos e meio. O Centrão também opera nessa faixa, mas de modo descentralizado, estando entre o modo “artesanal” e o “industrial” de produção de corrupção, pelo fato da extrema fragmentação partidária, que por sua vez alimenta o exército de sanguessugas, ainda e sempre em estado de proliferação.

A despeito de reversões tópicas e momentâneas — como a Operação Lava Jato, ela mesmo revertida e praticamente anulada pelos profissionais da política—, o câncer da corrupção política deve persistir no Brasil durante bastante tempo, uma vez que ele perpassa o funcionamento e está no âmago das próprias instituições republicanas, que até podem ser funcionalmente apropriadas no papel, mas que se dobram e se submetem ao governo de indivíduos, não das leis, cujo respeito é muito relativo no país. Para todos os efeitos, o Brasil NÃO É um Estado de Direito, e sim uma ação oligárquica na qual os donos do poder político e os donos do dinheiro se alimentam mutuamente. Esse tipo de situação é velho, tradicional e muito conhecido histórica e geograficamente, mas atingiu proporções “homéricas” no Brasil. Vai demorar, portanto.

Quanto à má qualidade da educação no país, ela também é histórica e tradicional, com alguns surtos episódicos de reformas modernizadoras, que não se sustentaram em virtude de dois fenômenos inevitáveis: a ampliação do acesso democratizante, ao cobrir faixas e camadas da população antes excluídas, o que coloca em stress o sistema de ensino público, e o reforço dos esquemas corporativos e sindicais, que paralisam as reformas necessárias e atuam como forças reacionárias e contrárias a quaisquer reformas de gestão. A melhoria da educação é uma hipótese ainda mais remota, difícil e delongada do que as reformas política e econômica, uma vez que não existe sequer um consenso, ou um simples entendimento, sobre a natureza do diagnóstico, o que torna ainda mais complicado o estabelecimento de uma correta ação prescritiva, que deveria dirigir-se primordialmente aos dois primeiros ciclos de ensino, com foco na formação dos professores.

 

Estes são os grandes problemas do Brasil, quase insolúveis na inexistência de líderes à altura dos desafios (e nem se está pedindo a aparição de estadistas, uma vez que persiste a mediocridade das elites existentes, de todas elas). Para grande azar da presente geração, tivemos grandes desastres derivados da inacreditável incompetência e corrupção das últimas “equipes” dirigentes: a mega corrupção e inépcia petista, que nos legou a Grande Destruição Econômica de 2015-16 (que foi montada nos dez anos anteriores) e que produziu a mega catástrofe do fenômeno bolsonarista, que representa, por assim dizer, a síntese exacerbada de todos os vícios e deformações políticas, morais e culturais de décadas, ou séculos, de acumulação de disfuncionalidades na construção da nação. 

 

Na verdade, somos ainda uma nação em construção, pois que tardamos séculos em cuidar da educação, demoramos mais do que o razoável em abolir o tráfico negreiro e eliminar e o regime escravocrata — de certa forma ainda preservado, assim como o racismo latente — e nunca nos livramos do patrimonialismo — que pode ter atingido um formato gangsterista nas últimas décadas — e continuamos insistindo em preservar a corrupção política (até em aumentá-la) e em manter a baixa qualidade da educação, o que é especialmente terrível para os mais pobres.

 

Não vou me desculpar pelo tom pessimista destas notas, uma vez que ele corresponde à necessidade de ser minimamente realista quanto a uma possível solução às duas ordens de problemas: os conjunturais — que poderiam ser resolvidos em poucos anos, caso houvesse consenso quanto ao diagnóstico e prescrições — e os sistêmicos ou estruturais, que são de difícil solução no futuro previsível, uma vez que não estão dadas as condições para a sua superação. 

O Brasil parece ser um eterno “país do futuro”, em construção permanente, mas isso não deve ser considerado algo excepcional na História: afinal de contas, os países que lograram certo nível de bem-estar sustentado e sustentável são muito poucos, numericamente, em relação à maioria da Humanidade, que é formada por países e nações que ainda se mantêm no subdesenvolvimento econômico e na corrupção política, sem muita perspectiva de superá-los em prazo razoável. 

O Brasil até que não foi um fracasso completo, tendo construído um sistema industrial relativamente bem sucedido — até retroceder precocemente no período recente — e estruturas de educação superior também relativamente bem sucedidas, com disfuncionalidades persistentes e até agravadas no mesmo período. Tudo pode ser reformado e melhorado, mas tanto as elites, quanto o povo em geral, parecem ter sido afetados por aquela cegueira coletiva de que falava um famoso escritor, que torna mais aleatório e incerto o estabelecimento de um consenso esclarecido em torno das melhores soluções. 

Elas virão, no devido tempo, que não deve ser nesta geração — ou seja, os próximos 20 a 25 anos — e talvez nem na seguinte, pois que insistimos em confirmar o triste vaticínio de Mario de Andrade feito um século atrás: o progresso chega, pois ele também é uma fatalidade.

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 3847, 26 de janeiro de 2021

 

Mudança no Itamaraty - Pedro Luiz Rodrigues (Diário do Poder)

Mudança no Itamaraty

Pedro Luiz Rodrigues

Diário do Poder,  21/01/2021 às 20:19 

https://diariodopoder.com.br/opiniao/mudanca-no-itamaraty-2

Nos últimos dois anos, numa série de artigos no Diário do Poder, venho abordando a ação estabanada e imprudente do governo do Presidente Jair Bolsonaro na esfera da política externa. Primeiro, manifestei estranheza sobre algumas das prioridades estabelecidas para essa área; depois,  fui contra o descalabro na condução de nossa diplomacia, com o Presidente, seus filhos e ministros de Estado, que como uma banda enfurecida passaram a disparar mensagens vazadas em termos absolutamente inaceitáveis contra países tradicionais parceiros do Brasil. Finalmente, perguntei-me para onde tinham ido o pragmatismo e a responsabilidade que sempre foram nossa marca registrada na atuação externa.

Políticas externas às quais faltam pé e cabeça e atuação diplomática capenga agridem a memória do País, cuja sociedade, ao longo de quase dois séculos de vida independente, acostumou-se a ter no Itamaraty um farol-guia nos momentos mais conturbados da vida internacional. Em períodos críticos o Itamaraty usou da imprensa para informar e orientar a opinião pública, tendo mesmo o Barão do Rio Branco atuado como comentarista regular.

Atrelamentos incondicionais a qualquer país não fazem parte da sabedoria e dos bons costumes da diplomacia brasileira, pela razão óbvia de que nos diminui a margem de manobra para a defesa de nossos interesses. Por isso, em fevereiro de 2019 alertava para a necessidade de que o ‘relacionamento carnal’ (tomando de empréstimo a expressão argentina) com os Estados Unidos não prejudicasse nossas boas relações com outras partes do mundo.

Disse, então, que não era razoável se pensar que os interesses do Brasil seriam sempre coincidentes com o dos Estados Unidos, uma potência com interesses estratégicos globais,  e que deveríamos,  portanto, “fazer o que sempre soubemos fazer com muita competência: atuar com serenidade na arena internacional, buscando identificar e defender nossos interesses, sem estardalhaço, sem vínculo a ideologias disparatadas  e sem a excessiva falação de nossas autoridades, o que tem mais atrapalhado do que ajudado” .

No ano passado, em maio, quando já a Covid-19 conquistara o mundo, apontei reações no quadro internacional que dificultavam a indispensável colaboração global para o combate da pandemia. Países como o Brasil, escrevi então, deveriam agir com cautela: “Temos interesses concretos em manter um bom relacionamento com a China, não apenas nosso principal parceiro comercial, mas também o parceiro com o qual obtemos um superávit comercial grande o suficiente para cobrir o déficit da conta de serviços em nossa conta corrente da balança de pagamentos”.

Quando a diplomacia de um país busca definir o que seja o interesse nacional, para estabelecer sua agenda externa, atentará em particular aos aspectos de natureza econômica e comercial. Outros vínculos podem e devem ser considerados –  estratégicos, de segurança, culturais, históricos, políticos -, mas raramente serão decisivos, em particular para países emergentes como o Brasil.

Para infelicidade nossa, do Brasil, repetiu-se no governo Bolsonaro uma distorção que começou nos governos do Partido dos Trabalhadores. Deixou-se de lado uma avaliação realista de nossos verdadeiros interesses, aceitando-se que as prioridades de política externa fossem ditadas por alguns poucos ideólogos, cuja reflexão esteve contaminada pelos paradigmas dos extremos do espectro político. Os primeiros, excessivamente encantados com Cuba, os últimos, enfeitiçados pelos Estados Unidos.

Foram, portanto, cerca de 15 anos desperdiçados na esfera internacional, por não terem servido aos verdadeiros interesses do País, cuja população de cerca de 210 milhões de habitantes aspira pelo crescimento economia e por melhores oportunidades e condições de vida. Não foi o que se conseguiu com a cartilha ultrapassada de Marco Aurélio Garcia – o chanceler de fato nos governos Lula e Dilma –, nem com as ideias heterodoxas e obscurantistas, já no governo Bolsonaro, da dupla Olavo de Carvalho e Ernesto Araújo. No interregno, governo tampão de Temer, tivemos uma diplomacia em banho-maria.

Diplomatas, e em particular os Ministros de Estado das Relações Exteriores, existem para orientar os Presidentes da República na definição e condução da política externa. Deles, dos Chanceleres, espera-se que tenham bom-senso, equilíbrio, discernimento e, é bom que se ressalve, uma boa dose de altivez. Um Chanceler, como sabem todos os terceiro-secretários (classe inicial da carreira) não pode aceitar ser mera decoração de vitrina, um pau-mandado. Um Ministério como o Itamaraty simplesmente não pode servir de joguete nas mãos de pessoas que não conheçam e respeitem suas tradições, nem partir para aventuras como a que agora se concluiu com a saída de Donald Trump da Presidência nos EUA.

Como intelectual, Olavo de Carvalho, pode pensar e dizer o que bem quiser. Cabe ao funcionário graduado, que exerce a função de mando na Chancelaria, separar o joio do trigo, buscando sempre auscultar a sociedade para o estabelecimento da rota e eventuais correções de curso, sob o risco de se perseguir uma política externa desconjuntada.  Foi isso que aconteceu, embarcou Ernesto na canoa de Olavo.  E é por isso que surge o clamor pela destituição de Ernesto Araújo.

Não foi por falta de aviso e bom conselho que o Brasil do presidente Bolsonaro chegou, em termos de relações internacionais, à patética situação de isolamento em que hoje se encontra. Com o fim da era Trump – cujas extravagâncias e desatinos desorganizaram o mundo -, perdeu nosso Presidente a muleta única que ainda lhe dava a sensação de alguma relevância no cenário externo.

Ao longo dos últimos dois anos, sem razão que o justificasse, Bolsonaro, seu chanceler e outros de seus próximos, não apenas desprezaram duzentos anos de boa tradição diplomática, mas também os guias mais elementares de boas maneiras.  Se ‘tweeteres’ podem produzir efeitos momentâneos na esfera da política interna, seu uso não se coaduna com o decoro e a reflexão exigidas nas relações internacionais.

Não deixa, portanto, de ser irônico que os Estados Unidos – país ao qual o governo Bolsonaro atribuiu quase exclusiva prioridade, e em relação ao qual adotou uma postura de veneração, quase de subserviência – tenha perdido muito de sua importância efetiva para o Brasil, como aconteceu nos últimos dois anos. Ainda que no período os EUA tenham continuado a ser nosso segundo principal parceiro comercial, com só fizemos perder espaço.  Os níveis do comércio bilateral têm diminuído acentuadamente e com os Estados Unidos continuamos a ser deficitários balança do comércio e, principalmente, na de serviços.

Sem justificativa, guiados apenas pelos impulsos heterodoxos de Olavo de Carvalho e Ernesto Araújo, o governo e alguns de seus adeptos, descuidaram de tratar com correção parceiros tradicionais do Brasil, que em muitos casos foram esnobados, ignorados ou ofendidos.  Não foi, também, ideia razoável a de acompanhar a marcha de Trump na crítica e distanciamento de entidades multilaterais, âmbito no qual os países que não são potência utilizam para defender seus direitos e aspirações.

Pedro Luiz Rodrigues, embaixador aposentado, é jornalista. Foi diretor da Sucursal de Brasília do jornal O Estado de S. Paulo.

De volta para o futuro: o que eu escrevi ao início do governo Trump - Paulo Roberto de Almeida

 Quatro anos atrás, ou seja, no próprio início do governo do execrável Grande Mentecapto, viajando pelo Cone Sul com Carmen Lícia, eu já previa o que poderia ocorrer no mandato do grande promotor do antiglobalismo, modelo querido do Pequeno Mentecapto (I love you Trump), que viria dois anos depois e também ídolo do desequilibrado chanceler acidental, cuja trajetória foi arrancada a forceps, para desgraçar o Itamaraty, por um guru destrambelhado, com quem eu teria um entrevero pouco depois, justamente sobre o globalismo. 

Tudo o que eu tinha a dizer sobre os dois grandes contendores do hegemonismo em sua versão atual foi dito claramente, seis meses depois de minha assunção como diretor do IPRI-MRE; dois anos após, o beato capacho do Grande Mentecapto mandava me demitir do IPRI. Recebi com grande alívio: eu teria me sentido muito mal se tivesse de servir ao PIOR governo desde 1549, e ao PIOR chanceler em 200 anos.

Agora o Grande Mentecapto já se foi; falta só o seu seguidor, para nosso azar, e no caso da diplomacia profissional, para desespero da totalidade dos funcionários de carreira (menos UM).

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 24 de janeiro de 2021

E agora, a grande notícia do ano:

(Mendoza, Argentina, 24 de janeiro de 2017)

O POTUS (president of the US) anuncia que está pedindo para o ônibus da Globalização parar porque os EUA querem descer.

Desce um daqueles gordos enormes, que aliás estava fazendo pender o ônibus para um dos lados.

O grandalhão asiático fica com mais espaço para estender as pernas. Saca o seu pote de miojo e começa a comer... obrigando todos os outros passageiros a cheirar aquela coisa de baixa qualidade democrática...

(Postado no Facebook, que sempre nos faz o favor de relembrar postagens efêmeras, que de outra forma se perderiam nas reações do momento)

Impeachment: os sites até agora existentes - Augusto De Franco

 A sociedade começa finalmente a reagir aos despautérios do Bolsovirus. Aqui a lista de sites em ação com o objetivo do impeachment, tal como composta, tentativamente, pelo Augusto de Franco. Mas o caminho será longo, inclusive porque persiste a clivagem esquerda-direita num tema que deveria unir todos os democratas. Talvez Miguel Reale Jr. consiga realizar a síntese inatacável dos argumentos unificadores de forma a permitir o início do processo. Mas isso apenas se o presidente da CD for independente.

Paulo Roberto de Almeida

LISTA DE SITES PELO IMPEACHMENT

Augusto De Franco

Por favor, acrescente nos comentários se faltou algum

https://impeachment.voto/

https://apublica.org/impeachment-bolsonaro/

https://www.change.org/p/congresso-forabolsonaro-assine-pela-abertura-do-impeachment-e-compartilhe

https://movimentonossobrasil.github.io/painel-do-impeachment/selectedIndex.html

https://forabolsonaro.net/

https://adeusbolsonaro.com.br/

https://datastudio.google.com/reporting/26c8c95c-175f-4ca3-888d-0bfbccf73e1b/page/5KGxB

Mais um libelo pelo impeachment: agora da Comissão Arns

Basta!

Margarida Bulhões Pedreira Genevois, José Carlos Dias e Paulo Sérgio Pinheiro

O Globo (24/01/2020)

Bolsonaro perdeu as condições mínimas para exercer legitimamente o mandato presidencial que lhe foi atribuído

Desde sua posse, o presidente Jair Bolsonaro tem violado, reiteradamente, seu juramento de preservar, proteger e defender a Constituição do Brasil. Como se não bastasse sua obsessão em subverter a ordem democrática e as regras básicas do estado de direito, o presidente tem negligenciado suas responsabilidades políticas e jurídicas no enfrentamento da pandemia da Covid-19, contribuindo, por meio de suas ações e omissões, para o adoecimento de milhões de brasileiros e para a morte, até o presente momento, de mais de 215 mil pessoas.

O presidente Bolsonaro vem se empenhando desde o início de seu governo em aprofundar a polarização política, dividindo o país entre amigos e inimigos. Com uma retórica truculenta, baseada na crueldade com os mais vulneráveis, no racismo, no obscurantismo e na exaltação da violência, das armas e da ditadura, atenta diariamente contra os pilares fundamentais da nossa República, tais como estabelecidos pelo artigo 1º da Constituição.

O presidente não tem poupado esforços para desestabilizar nossas instituições. Participou de atos e fomentou grupos que propugnam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, o que constitui crime de responsabilidade previsto pelo no artigo 6º, 1 e 5, da Lei 10.079, de 1950. Igualmente grave têm sido suas insidiosas manifestações incitando a animosidade entre as classes armadas e as instituições civis, que configuram mais um crime de responsabilidade, previsto no artigo 7º, 8, da Lei 10.079, de 1950.

O presidente Bolsonaro também vem subvertendo a Constituição por meio de nomeações incompatíveis com as funções a ser exercidas, pela expedição de decretos, regulamentos e atos administrativos e pela intimidação de servidores. Essa estratégia para frustrar a vontade constitucional fica patente no campo ambiental, no indígena, no controle de armamentos, na política de direitos humanos, educacional, cultural, de segurança pública e de inteligência.

A instrumentalização do aparato de segurança para atender a interesses pessoais do presidente, assim como a constrangedora omissão do procurador-geral da República em investigar crimes comuns atribuídos ao presidente da República, também apontam para esse grave processo de erosão de nossas instituições.

Em decorrência de uma desastrosa política externa, refratária à cooperação internacional, aos direitos humanos e ao meio ambiente, o Brasil vem se colocando numa posição de verdadeiro pária internacional. Isso com graves consequências para a nossa economia e prejuízos catastróficos para o enfrentamento da pandemia. O atraso na obtenção de vacinas é uma decorrência direta da política internacional desastrosa liderada por Jair Bolsonaro e seus auxiliares.

Ao negligenciar sistematicamente a gravidade da pandemia; fomentar aglomerações; desdenhar e descumprir medidas de prevenção determinadas por autoridades sanitárias; boicotar a produção e a obtenção da vacina; desacreditar as próprias vacinas; determinar a fabricação, a distribuição e o tratamento por meio de fármaco comprovadamente ineficaz no combate ou prevenção da Covid-19; assim como ao deixar de envidar todos os esforços financeiros e logísticos para assegurar o atendimento emergencial de enfermos, o presidente Bolsonaro tem incorrido de forma clara em diversos delitos comuns e de responsabilidade, tais como os previstos nos artigos 132 e 268 do Código Penal, artigo 85, inciso III, da Constituição Federal, e 7º, 9, da Lei 10.079, de 1950.

Conforme já havíamos afirmado em nota pública da Comissão Arns, de 19 de maio de 2020, Jair Bolsonaro perdeu as condições mínimas para exercer legitimamente o mandato presidencial que lhe foi atribuído, por absoluta incapacidade, vocação autoritária, insubordinação constitucional e constante ameaça à democracia e à vida das pessoas. Desde então, a situação apenas se agravou.

Por essas razões, a Comissão Arns chama a todas e todos aqueles verdadeiramente compromissados com a democracia e o direito à vida — cidadãos, organizações da sociedade civil, partidos políticos, organizações empresariais, religiosas e, sobretudo, instituições fundamentais da República, como Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Procuradoria-Geral da República — a assumir sua parcela de responsabilidade na defesa do regime democrático e da Constituição, contra os ataques que lhes têm sido endereçados pelo presidente da República. É preciso dizer um basta a esse desgoverno que tanto mal tem causado à vida dos brasileiros e à nossa democracia.