Decisões são tomadas, depois são revistas: eu e o Brasil - Paulo Roberto de Almeida

Decisões, consequências, revisão das posturas: três momentos diferentes, talvez similares

Paulo Roberto de Almeida 

O Brasil sempre me angustiou. Talvez por ter vindo de uma família pobre, ter começado a trabalhar muito cedo, ter também começado a ler muito cedo sobre os problemas do Brasil, o fato é que eu liguei muito cedo meu destino pessoal aos destinos do Brasil. Os motivos de minha angústia eram muito claros: quando è que cessaria aquela situação de penúria, não só a de minha família, mas a de quase todos à nossa volta, e isto não tanto por uma situação de miséria comprovada, mas de simples pobreza relativa (que foi aos poucos sendo corrigida, graças ao ingente trabalho de meus pais, de meu irmão maior e meu próprio).

O que me incomodava, ao estudar o Brasil, era o fato de avançarmos muito lentamente, a preservação da pobreza generalizada e também da miséria: aquela sensação de impotência aos erros, injustiças, desigualdades persistentes. Como disse alguém, o Brasil não perdia oportunidade de perder oportunidades. Daí a minha revolta.

Redescobri hoje, 18 de março de 2022, um texto que escrevi um ano e meio atrás, em outubro de 2021, ainda em meio ao pior governo que tivemos a desventura de enfrentar em toda a nossa história, relatando três momentos em que tive de tomar decisões, a primeira relativamente à minha vida de iniciante de graduação em meio à ditadura militar, as duas seguintes já no quadro da carreira diplomática, quando decidi expressar minha opinião quanto aos rumos da política externa, tendo por isso sofrido retaliações, que impactaram, todas as três ocasiões, minha vida e minha carreira. Não me arrependi, e provavelmente teria tomado as mesmas decisões em outras circunstâncias, pois elas não dependeram apenas do momento, pois responderam a questões de princípios e valores, a uma questão de caráter: opor-se a uma ditadura militar, apontar deformações na diplomacia e na política externa e com isso sofrer as consequências do ostracismo funcional.

Transcrevo abaixo esse texto, e me pergunto se a angústia com nova sensação de perda de oportunidade pelo Brasil não me obrigará, novamente, a expressar minha opinião e minhas considerações refletidas e ponderadas sobre os presentes descaminhos na política interna (sobretudo econômica e parlamentar) e na política externa e na diplomacia. Numa fase de escritura de memórias, rememorar decisões anteriores também constituem uma forma de testemunho pessoal sobre eventos e processos que impactaram todos, no Brasil e, no meu caso, no Itamaraty.

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 18 de março de 2023

segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Blog Diplomatizzando

https://diplomatizzando.blogspot.com/2021/10/tres-decisoes-conscientes-em-tres.html

Três decisões conscientes, em três momentos de meu itinerário acadêmico-profissional - Paulo Roberto de Almeida

 Três decisões conscientes, em três momentos de meu itinerário acadêmico-profissional

Paulo Roberto de Almeida

Nos anos de chumbo da ditadura militar, a decisão de resistir ao arbítrio até onde foi possível, sob risco de prisão e tortura: sair num autoexílio para a Europa, sem dinheiro e sem destino certo; quase um ano vagando até encontrar condições de trabalhar e de retomar os estudos de graduação, interrompidos no meio do segundo ano de Ciências Sociais da USP, curso que tivera seus principais professores aposentados compulsoriamente pelo AI-5.

No momento do entusiasmo e adesão oportunista ao início do reinado lulopetista, a decisão de continuar expressando minha avaliação sincera, de caráter objetivamente acadêmico, sobre os equívocos da “nova política externa”, autocongratulatória, em torno dos duvidosos postulados da chamada “diplomacia Sul-Sul” e do apoio efetivo às mais execráveis ditaduras (desde que fossem de “esquerda”), o que resultou em veto formal para dirigir o mestrado em diplomacia do Instituto Rio Branco, seguido de um ostracismo de longos anos para qualquer cargo na Secretaria de Estado das Relações Exteriores durante todo o reinado dos companheiros.

Ao final do governo de transição, depois do impeachment de 2016, e na vitória dos novos bárbaros, a decisão de continuar expressando minha opinião sobre os desvios na postura diplomática, que recém se anunciavam, os mais bizarros e de fato esquizofrênicos, numa Era dos Absurdos jamais vista no Itamaraty, o que resultou na exoneração do único cargo obtido depois de 13,5 anos de travessia do deserto, o de Diretor do IPRI da Funag, mas também no assédio moral e financeiro, acarretando grandes perdas funcionais e materiais, que se estenderam desde o início do reinado dos novos bárbaros e indefinidamente.

Três decisões, em três momentos completamente diferentes da vida do país, mas que tiveram uma mesma resposta, reafirmada e conscientemente adotada: a resistência contra o arbítrio da ditadura, contra o sectarismo dos companheiros e contra a estupidez dos novos bárbaros, da qual nunca me arrependi, e à qual retornaria sem hesitação, caso as situações fossem as mesmas (o que, no terceiro momento, ainda é o caso).

Resistência é o conceito genérico, mas o que sempre esteve na origem da postura foi basicamente uma questão de caráter: a honestidade intelectual, a que me leva a necessidade de colocar a defesa do livre arbítrio contra o arbítrio dos poderosos.

Nunca se tratou apenas de adesão a um contrarianismo sem princípios, mas de recusa do adesismo oportunista, de escolha do ceticismo sadio contra conveniências de um momento, de uma postura de independência de pensamento e da liberdade de expressão, de uma postura de preferência por remar contra a corrente da manada, ainda que com custos a pagar pela atitude anarquista ao estilo “ni Dieu, ni Maître”.

Faria igual, se as mesmas circunstâncias se apresentassem novamente, o que nunca deixei de fazer, como explicitamente afirmado e reafirmado desde meu quilombo de resistência intelectual, o blog Diplomatizzando (nos dois episódios do período mais recente), assim como por meio de muitos escritos com “nom de plume” durante a ditadura militar, que serão resgatados oportunamente, mas também por vários outros escritos anônimos e “terceirizados” em tempos não convencionais. 

Como diriam alguns, a luta continua, sem cessar, pois não há dignidade em trair a sua própria consciência. Liberdade de consciência e de expressão não são apenas cláusulas de declarações eventualmente relembradas no papel, mas decisões de moto próprio, a serem implementadas concretamente. Desde que as ações sigam as palavras, obviamente…

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 11/10/2021

Ainda hoje (18/03/2023):

Não é o caso, ainda, de adotar uma postura de oposição ao que se vê, ao início de um novo governo, mas a sensação de nova perda de oportunidades torna-se cada vez mais clara, na frente interna e na externa. Daí a angústia renovada. Mas, continuarei ponderando.

Bolsonarismo deformou as FFAA para a ilegalidade - Estadão

 Relatório aponta apagão da transparência nas Forças Armadas na gestão Bolsonaro

Estadão.com.br - Últimas Notícias | Política, 16/03/2023

BRASÍLIA - Documento produzido durante a transição e até agora mantido restrito responsabiliza as Forças Armadas por um apagão da transparência no governo federal. Foram mapeados casos de reiterado descumprimento da Lei de Acesso à Informação durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. De contratos a notas fiscais, passando por informações sobre a vida funcional de oficiais, os militares se negaram a tornar públicos documentos requeridos por cidadãos entre 2019 e 2022.

"Houve um significativo retrocesso no cumprimento da LAI pelas Forças Armadas durante o Governo Bolsonaro. Questões básicas como contratos, notas fiscais, relatórios de licitação são denegadas sob argumentos muito questionáveis, algumas vezes fundamentadas em portarias internas que não poderiam ou não deveriam se sobrepor à lei de acesso", diz o documento.

O relatório foi produzido pelo grupo técnico da Transparência, Integridade e Controle. O documento estava restrito até então, mas foi obtido pelo Estadão por meio da LAI. As críticas à atuação das Forças Armadas foram omitidas do relatório geral, único documento oficial divulgado pela equipe de transição em dezembro do ano passado. O texto relacionado à transparência não citava Exército, Marinha nem Aeronáutica. Relatava apenas, de uma forma genérica, que houve um "desmantelamento dos órgãos de controle e defesa do Estado".

Desde antes da posse, o governo petista tenta distensionar a relação com os militares. Lula já trocou o comandante do Exército e o ministro da Defesa, José Múcio, vem atuando para vencer resistências dentro da caserna em relação ao PT. Ao liberar o acesso ao relatório, a Controladoria Geral da União (CGU) fez uma ressalva que combina com movimento do governo de evitar novos atritos com os militares. A CGU informou que o documento não expressa necessariamente a opinião do órgão e "constitui-se como manifestação de natureza meramente opinativa, possuindo caráter de sugestão".

'Informações pessoais'

O grupo técnico da Transparência que produziu o documento foi chefiado pelo atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Também participaram da equipe o ex-ministro Eugênio Aragão e o ex-presidente da Comissão de Ética Pública (CEP) Mauro Menezes.
O relatório obtido pelo Estadão afirma que nos últimos anos foram colocados inúmeros obstáculos para se garantir a transparência e o acesso à informação. A equipe comandada por Messias diz ainda que as "autoridades burocráticas" do governo Bolsonaro atuaram às margens da lei e conseguiram "encurtar em muito o potencial da política de transparência pública". Especificamente sobre as Forças Armadas, aponta uma "forte tendência de sempre ou quase sempre se considerar 'pessoais' informações sobre integrantes do Exército que não seriam informações pessoais para servidores civis".

Como exemplos, o documento relata que o Exército negou acesso a notas fiscais de compras públicas, documentos de pregões eletrônicos, salários de servidores, lista de empresas que firmaram contratos com a Força, pareceres, notas técnicas, processos disciplinares e outros dados básicos. Em relação ao Comando da Aeronáutica, o grupo técnico critica a negativa de acesso à lista de passageiros e ao custo de voos oficiais. Por fim, relata que a Marinha mantém mais de 77 mil documentos em sigilo.

O diagnóstico traçado pelo governo de transição criticou também o sigilo de 100 anos inicialmente imposto ao processo administrativo do Exército contra o general Eduardo Pazuello, atual deputado federal, por ter participado de ato político ao lado do então presidente Jair Bolsonaro, em maio de 2021, no Rio de Janeiro. "O caso chamou atenção, pois, por se tratar de investigação concluída, não haveria justificativa para sigilo, sobretudo em razão de conter dados pessoais, e por um período tão extenso", diz o texto.

Durante a última campanha, o presidente Lula prometeu revogar o sigilo no caso Pazuello, o que foi feito no mês passado por decisão da Controladoria-Geral da União (CGU). Os documentos vieram a público mostrando que o então comandante do Exército, Paulo Sergio Nogueira, alegou que tinha sido avisado por telefone sobre a ida de Pazuello ao ato político e o militar acabou absolvido no processo. O regimento militar veda que integrantes da caserna compareçam a manifestações políticas sem autorização superior.

"As Forças Armadas fizeram e fazem de tudo para resistir à transparência exigida pela redemocratização", avalia a gerente de projetos da Transparência Brasil, Marina Atoji, ao Estadão. A especialista explica que a situação deixa Exército, Aeronáutica e Marinha longe do escrutínio público, não sendo possível realizar um controle social amplo sobre suas atividades e despesas.

Na avaliação de Atoji, mudar esse cenário a curto prazo passaria por algum grau de confronto. "Exige maior cobrança do cumprimento estrito da LAI e responsabilização por violações por parte da CGU e do Ministério da Defesa. Talvez até uma abordagem mais direta pelo próprio presidente, fazendo uso da hierarquia que as Forças prezam. Mas parece pouco provável agora, considerando os outros pontos de tensão existentes entre o novo governo e as Forças Armadas".






Outro lado

Em nota, a Marinha informou que "cumpre rigorosamente as normas da Lei de Acesso à Informação" e reiterou o "firme propósito no cumprimento aos preceitos legais estabelecidos pela Constituição Federal". O Comando da Aeronáutica também disse estar comprometido com a legislação e explicou que "eventuais informações solicitadas podem ser preservadas nas respostas concedidas, sempre com fundamento na legislação em vigor".

Já o Exército afirmou que não teve acesso ao relatório da transição, mas contestou seu conteúdo. Disse que a premissa de que houve "descumprimento da Lei de Acesso à Informação" não se mostra verdadeira. Segundo a Força, os pedidos que foram negados têm amparo legal. "Ademais, o Exército Brasileiro cumpre a transparência ativa e disponibiliza uma gama de informações relevantes em sua página na internet, possibilitando ao interessado ter acesso a diversos assuntos atinentes à Força".

O Exército disse ainda que desde a criação do Serviço de Informações ao Cidadão no Exército Brasileiro foram processadas mais de 13 mil demandas, "sem qualquer omissão" - o que, segundo a Força, atesta "um compromisso com a transparência pública, ativa e passiva, e com o fomento do desenvolvimento da cultura da transparência".

O relatório da transição cita também casos de documentos cujo acesso foi negado por Itamaraty, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério da Justiça e Agência Brasileira de Inteligência (Abin). No caso da área de inteligência, o documento diz que o governo Bolsonaro tentou eximir a Abin de prestar contas. "Artigo da Lei da Abin passou a ser utilizado como fundamento para retirar do âmbito de incidência da LAI qualquer informação de inteligência, independe de classificação. Essa nova interpretação dada a esse dispositivo legal reverte um posicionamento histórico da CGU, segundo o qual informações da Abin não são necessariamente ou automaticamente dotadas de segredo, pela sua própria natureza", pontuou o diagnóstico.

Crescimento da emigração impulsiona carreiras internacionais (Terra)

 Carreira internacional apresenta desafios em 2023

Terra - Notícias | Notícias

16 de março de 2023

Os dados mais recentes do Ministério das Relações Exteriores, o número de brasileiros morando em outras nações saltou de 1.898.762 em 2012 para 4.215.800 em 2020, o que corresponde a um aumento de mais de 20%

Que passos seguir para conseguir uma vaga no mercado internacional? Essa é a pergunta de mais de 47% da população brasileira entre 15 e 29 anos de acordo com uma pesquisa feita pela FGV Social (Fundação Getúlio Vargas). Segundo os dados mais recentes do Ministério das Relações Exteriores, o número de brasileiros morando em outras nações saltou de 1.898.762 em 2012 para 4.215.800 em 2020, o que corresponde a um aumento de mais de 20%.O processo para se conseguir uma vaga no mercado internacional parece difícil, contudo, profissionais que obtiveram sucesso nesta empreitada garantem que com suporte é possível. É o caso de Daniel Spitaletti, executivo da área de inteligência comercial, que em 2019 identificou uma necessidade de realizar uma transição de carreira e iniciou uma trajetória com foco no mercado internacional, no entanto, durante um processo de consultoria reestruturar a própria carreira deu lugar a empreender internacionalmente.

A análise mais cuidadosa de um especialista, que identifica pontos e consegue direcioná-los é o que faz a diferença: "Foi a partir do meu contato com uma empresa de consultoria, que a necessidade de reestruturar a minha carreira deu lugar a empreender internacionalmente", comenta Daniel. Muitas empresas fazem treinamentos, vão a feiras de negócios, missões internacionais, mas não desenvolvem, de fato, suas exportações e importações. Felizmente sobra consultoria, mas falta ação. E foi com isto em vista, que Daniel fundou a ExportUP empresa que tem como missão desenvolver o mercado internacional de aliados, que entendem como estratégicas suas atividades internacionais, sendo elas pequenas, médias ou grandes.

A revisão da balança comercial para 2022, divulgada pela Associação de Comércio Exterior do Brasil(AEB), aponta para um crescimento de 13,8% nas exportações, totalizando o valor de US$ 319,471 bilhões contra os US$ 280,633 bilhões efetivados em 2021. Já para a mão de obra e serviços as oportunidades também apontam crescimento: "É uma estratégia de governos europeus para manter o crescimento econômico, abrir suas portas para profissionais qualificados, que desejam emigrar, escassez de profissionais qualificados e envelhecimento da população, flexibilizaram as regras para a entrada de estrangeiros em busca de emprego", comenta Neiva Gonçalves, Diretora de Carreira da Success People, empresa que atua no território nacional e internacional, com mais de 14 mil seguidores.

Segundo o relatório Anual do Parlamento Canadense sobre imigração, o governo planeja admitir em 2023 até 176 mil imigrantes que possuem competências profissionais necessárias ao país. De acordo com o Itamaraty, entre os países mais procurados por brasileiros estão os Estados Unidos e Portugal, que tiveram um aumento de quase 200% na procura. Os dados do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal), em 2022, apontam, que o número de estrangeiros vivendo no país totaliza mais de 750 mil pessoas, sendo a maioria brasileiros. Entre os anos de 2021 e 2022, cerca de 150 mil deram entrada no processo para conseguir cidadania.

O governo de Portugal pretende beneficiar os brasileiros, em 2023, com uma nova lei que irá conceder residência de forma automática. Para Daniel, que vive hoje na Itália, a vantagem de ter um especialista no suporte da transição está na estruturação: "Estruturarmos a carreira é como um departamento de recursos humanos individual, por vezes, nos submetemos às condições do mercado por necessidade, o suporte de um especialista na transição, melhora suas práticas, entendendo as necessidades". Consumir conteúdo de orientação foi um dos critérios-chaves para o referencial de Daniel no processo de internacionalização e durante consultoria, que realizou na Success People: "não foi um processo fácil, foi um processo de ruptura, de aceitar os riscos e os desafios, propostos pela consultoria", comenta Daniel.

Quando se trata de traçar um planejamento de carreira internacional, é preciso analisar algumas questões conforme apontam especialistas: pesquisar o país, a qual se pretende, cultura, costumes, clima, estudar o local, aprender o idioma, muitos profissionais estudam todos os pontos e deixam para depois o inglês, que é fundamental e deve ser o primeiro passo, além de pesquisar sobre a sua área de atuação, quais as vagas oferecidas, os salários negociados e as habilidades solicitadas.

Para quem deseja ingressar no mercado internacional o momento é propício, basta vontade e preparação: "É muito importante ter em mente que a internacionalização se trata de um projeto a longo prazo, que é necessário assumir riscos. No meu processo de transição de carreira, na Success, passei por um período de estudo de metodologias, de se entender, ler perfis comportamentais e aprender a navegar com relacionamentos", comenta Daniel.

A metodologia da Success People está na aplicabilidade: "As dúvidas e os riscos surgem, nossos programas são focados em direcionar e capacitar criando conexões para os profissionais empreenderem e atingirem seus objetivos", completa Neiva.

www.successpeople.com.br

Website: http://www.successpeople.com.br 

Os grandes conceitos chineses para uma nova ordem global - Rudolf Moritz (Twitter)

Nova Ordem Mundial, segundo a China 

Rudolf Moritz

@moritzrudolf 

March 17, 2023

 

With Xi Jinping’s recent announcement of the “Global Civilization Initiative” (全球文明倡议), there are at least 5 🇨🇳 initiatives aimed towards shaping the international order.

 

What are they?

 

How are they interrelated? 

 

What does that mean for Xi Jinping’s third term?

🧵 Last week, when asked about 🇨🇳 vision to "improve" global governance, Qin Gang referred to the following initiatives:

1⃣ Community of Shared Future of Mankind  

人类命运共同体

2⃣ BRI  一带一路

3⃣ Common values of mankind  全人类共同价值

4⃣ GSI  全球安全倡议

5⃣ GDI  全球发展倡议

1⃣ Community of Shared Future of Mankind (CCD) is framed as the PRC’s proposal for an international order free of the “inherent (Western) biases of the existing international order”. 

 

In 2017/18 the term CCD was incorporated into the preambles of the CPC and PRC constitution.

During his first address to the UN General Assembly (in 2015), Xi introduced the CCD to the global stage

 

It has 5 (abstract) components:

 

▪️Equal partnerships 

▪️A new security architecture 

▪️Common development 

▪️Inter-civilization exchanges 

▪️Green development

 

2⃣ Xi announced the BRI in Sep 2013. It developed into the priority of 🇨🇳 foreign policy.

 

In 2017, pursuing the BRI was written into the CPC constitution.

 

🇨🇳 leadership has been referring to the BRI as a means “to build a new model of international relations”.

The BRI is Beijing’s vision of global (China-centered) interconnectedness and includes 5 key cooperation areas:

 

▪️Intergovernmental policy coordination

▪️Reduction of trade barriers

▪️(Infrastructure) connectivity

▪️Financial integration

▪️People-to-people exchanges

 

In April 2022, Xi proposed the Global Security Initiative (GSI) during the Boao forum. 

 

This February, 🇨🇳 issued the GSI Concept Paper. 

 

The GSI may be viewed as the PRC’s vision of collective security reform.

The GSI highlights 6 aspects:

 

▪️Common security

▪️Sovereignty and territorial integrity

▪️Focus on the UN Charter

▪️Legitimate security concerns of all countries

▪️Peaceful dispute resolution via dialogue and consultation

▪️Security in traditional & non-traditional domains

 

Xi announced the Global Development Initiative (GDI) in September 2021 at the UNGA.

 

With the GDI 🇨🇳 projects its prioritization of development to the UN level, attempting to tie it to the 2030 Sustainable Development Goals 

 

It builds on past efforts to tie the BRI to the SDGs.

 

The GDI includes 8 priority areas: 

 

▪️Poverty alleviation

▪️Food security

▪️Pandemic response and vaccines

▪️Development finance 

▪️Climate change and green development

▪️Industrialization

▪️Digital economy & connectivity in the digital era

 

The “common values of mankind” concept is central to the 🇨🇳 narrative 

 

“Modernization does not equal Westernization”. 

 

It criticizes Western claims of universality and “biases of the global order”, which "favor the West while discriminating against the developing world."

 

On March 15, Xi Jinping announced the Global Civilization Initiative (GCI), which appears to incorporate the “modernization does not equal westernization” narrative into a broader initiative.

 

It is another outreach effort to the developing world & critique to the "West".

 

The GCI includes 4 elements:

▪️Respect for the diversity of world civilizations

▪️Common values of all mankind

▪️Historical and cultural values of all countries

▪️International cultural exchanges & cooperation

 

If you look at Xi’s 2015 Community of Shared Future of Mankind speech, you see a direct link to the CDI, the GSI, and the GCI. 

 

Notably, this January, the State Council also issued the “China’s Green Development in the New Era” white paper.

 

At least on paper, we are currently witnessing a new phase to substantiate the concept of Community of Shared Future of Mankind. 

 

At the same time, the BRI is still ongoing & the 3rd BRI Forum will take place later this year.

Despite the increasing 🇺🇸🇨🇳 tensions, the foreign policy priorities/direction of Xi’s 3rd term appear clearer & more concrete:

 

Reaching out to the global south to shape the international order.

 

Implementing those initiatives is a different story but the political will is there

Here some links:

qz.com/512886/read-th…

2017.beltandroadforum.org/english/n100/2…

fmprc.gov.cn/eng/zxxx_66280…

fmprc.gov.cn/mfa_eng/wjbxw/…

sdgs.un.org/partnerships/g…

xinhuanet.com/politics/20220…

english.news.cn/20230119/b9b90…

https://t.co/1fuPBlJ58A

Previdência Social carece de mais ajustes - Roberto Macedo, Ricardo Bergamini

 Na defesa de interesses corporativos todas as ideologias existentes no Brasil são aliadas históricas, assim sendo, com Bolsonaro ou com Lula, com a esquerda ou com a direita, com os civis ou militares, com a dita(dura) ou a dita(mole) os problemas serão os mesmos. Vamos ajudar a resolvê-los divulgando as informações oficiais do governante de plantão.

 

Prezados Senhores

 

Fico feliz em ver um ilustre brasileiro, como é o caso do professor Roberto Macedo, utilizar o meu trabalho como fonte de seu artigo.

 

Em vista do acima exposto, envio os valores piores, atualizados para o ano de 2022, os quais ratificam a posição do ilustre professor para uma nova e eterna reforma da previdência. Vide abaixo:

 

Em 2022, o déficit previdenciário pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) da União foi de R$ 267,2 bilhões (2,69 % do PIB) e o déficit previdenciário do setor público federal pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) foi de R$ 105,0 bilhões (1,06% do PIB), totalizando déficit previdenciário total da União de R$ 372,2 bilhões (3,75% do PIB). 

 

Em 2022, a receita previdenciária pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foi de R$ 534,3 bilhões (5,39% do PIB), com 93,7 milhões de participantes (61,5 milhões de contribuintes e 32,2 milhões de beneficiários) A despesa previdenciária dos benefícios pagos, com salário médio de R$ 1.678,52, foi de R$ 801,5 bilhões (8,08 % do PIB), fazendo com que o resultado previdenciário tenha sido negativo em R$ 267,2 bilhões (2,69% do PIB).

 

Em 2022, a receita previdenciária pelo Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS) das contribuições dos 1.031.131 servidores ativos do governo federal (662.793 civis e 368.338 militares), com salário médio mensal de R$ 16.762,63 foi de R$ 48,9 bilhões (0,49% do PIB). A despesa previdenciária dos benefícios pagos aos 1.171.148 servidores aposentados e pensionistas do governo federal (774.882 civis e 396.266 militares), com salário médio de mensal de R$ 10.957,90, foi de R$ 153,9 bilhões (1,55 % do PIB), fazendo com que o resultado previdenciário tenha sido negativo em R$ 105,0 bilhões (1,06% do PIB). 

 

Em 2022, o resumo do resultado previdenciário do RPPS (servidores públicos): União (civis e militares) déficit previdenciário de R$ 105,0 bilhões (1,06% do PIB); governos estaduais (civis e militares) e governos municipais, o déficit previdenciário foi de R$ 121,2 bilhões (1,22% do PIB), totalizando déficit previdenciário do RPPS da ordem de R$ 226,2 bilhões (2,28 % do PIB).

 

Em 2022, a previdência social brasileira total (RGPS E RPPS) gerou um déficit previdenciário de R$ 493,4 bilhões (4,97 % do PIB).

 

 

 

 

 

Previdência Social carece de mais ajustes

 

Para o economista Roberto Macedo, entre os pontos carentes de uma nova reforma está a regra de que o valor de aposentadorias do setor privado e de servidores passou a ser calculado com base na média de todo o histórico de contribuições

 

 

Roberto Macedo, economista e colaborador do Espaço Democrático

 

Edição: Scriptum

 

A Previdência Social brasileira passou por uma reforma em 2019, mas ela carece de mais ajustes, pois ainda tem déficits muito altos. Antes de prosseguir, cabe esclarecer que ela é institucionalmente composta de três partes.

 

A primeira e maior é o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), também conhecido como RGPS (Regime Geral da Previdência Social), cujos contribuintes são sobretudo do setor privado, alcançando um total de 64,9 milhões. Em 2021 teve um déficit de R$ 250,1 bilhões, equivalentes a 2,88% do PIB.

 

A segunda é o RPPS (Regime Próprio de Previdência Socia), dos Servidores da União, com 1.031.188 servidores ativos do governo federal 1.031.188 servidores ativos do governo federal, e cujo déficit foi de R$ 99,9 bilhões ou 1,15% do PIB.

 

O contraste entre os números de contribuintes desses dois sistemas é enorme, e proporcionalmente ao seu número de contribuintes o déficit do RPPS dos servidores da União é muito maior.

 

A terceira parte abrange os governos estaduais, que têm seus próprios RPPS’s, que em 2021 apresentaram um déficit de R$ 77,4 bilhões, equivalentes a 0,90% do PIB, o mesmo acontecendo com governos municipais, cujos RPPS’s tiveram um déficit, em 2021, de R$ 9,8 bilhões, ou 0,11% do PIB.

 

Somando-se essas três partes, em 2021 o déficit total da previdência social foi de R$ 437,2 bilhões (5,04% do PIB). É uma tremenda de uma dinheirama. Para se ter uma ideia do seu significado, o programa Bolsa Família tinha, antes de sua reforma, um gasto próximo de 0,5% do PIB cobrindo cerca de 16 milhões de famílias. Todos esses números foram obtidos do economista Ricardo Bergamini, que por e-mail divulga dados como esses e outros, mantendo os arquivos originais para os interessados.

 

Entre os pontos carentes de uma nova reforma, uma injustiça que está a exigir reparos é que na reforma de 2019 o valor de aposentadorias do setor privado e de servidores passou a ser calculado com base na média de todo o histórico de contribuições dos trabalhadores, sem descartar os 20% de contribuições mais baixas, como era a regra anterior. Contudo, para os servidores federais que entraram no serviço público até 31 de dezembro de 2003, a aposentadoria integral, pelo valor do último salário, foi mantida para quem cumprir o limite de idade mínima para a aposentadoria.

 

Pelo que sei, vários Estados e municípios estão atrasados na adaptação das regras da reforma de 2019 para seus servidores.

 

Artigo disponível no link abaixo:

 

https://espacodemocratico.org.br/artigos/previdencia-social-carece-de-mais-ajustes/

 

Lançamento da obra em homenagem ao professor Wagner Menezes, 29/03/2023 - FaDUSP

Prezados autores e colaboradores,

Vimos pelo presente confirmar oficialmente o lançamento da obra em homenagem ao professor Wagner Menezes, a ser realizado no dia 29 de março de 2023, a partir das 16 horas (com previsão de encerramento às 22h), na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

O evento iniciará com um seminário, cuja programação será divulgada oportunamente, com a fala de colaboradores do livro e, em seguida, será servido um coquetel com brinde e o lançamento da obra, que ficou monumental e magnífica. São diversos autores, de todo Brasil e do exterior, com mais de 50 artigos. Uma homenagem à altura de um professor que muito fez por todos e pela academia.

As inscrições de ouvintes devem ser realizadas no site https://www.ivelus.com/bio/wm 

Cordialmente,
Os Organizadores do Evento e da Obra.

Após denúncias contra diplomatas, Itamaraty realiza seminário para combater assédio - Julia Lindner (OESP)

Após denúncias contra diplomatas, Itamaraty realiza seminário para combater assédio

Por Julia Lindner
Estadão, 16/03/2023 | 06h00

O Itamaraty organizou um seminário interno sobre as condutas exigidas dos diplomatas em serviço no exterior. Proposto pela corregedoria do ministério, terá como um dos temas “Assédio moral e sexual: como evitar e como denunciar”.

No mês passado, o Ministério de Relações Exteriores (MRE) afastou embaixadores do Brasil em Mali e no Kuwait após acusações de assédio moral contra funcionários e ações inapropriadas.

https://www.estadao.com.br/politica/mariana-carneiro/apos-denuncias-itamaraty-realiza-seminario-para-combater-assedio-moral-e-sexual/ 

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Se posso oferecer alguma contribuição, seria este livro, no qual consta um capítulo meu, sobre o Itamaraty, mais algumas matérias sobre meu caso pessoal:

4051. “Assédio institucional no Itamaraty: breve abordagem e depoimento pessoal”, Brasília, 21 dezembro 2021, 25 p. Ensaio preparado como colaboração a livro a ser editado pela Afipea, sob coordenação de José Celso Cardoso: “Assédio institucional no Setor Público Brasileiro”, tratando do caso do Itamaraty. Revisão entre 24/12/2021 e 12/02/2022. Publicado in: José Celso Cardoso Jr., Frederico A. Barbosa da Silva, Monique Florencio de Aguiar, Tatiana Lemos Sandim (orgs.), Assédio Institucional no Brasil: Avanço do Autoritarismo e Desconstrução do Estado. Brasília: Afipea; João Pessoa: Editora da Universidade Estadual da Paraíba, 2022, capítulo 9, p. 389-427 (livro disponível no link: https://afipeasindical.org.br/content/uploads/2022/05/Assedio-Institucional-no-Brasil-Afipea-Edupb.pdf); divulgado no blog Diplomatizzando (4/07/2022; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/07/assedio-institucional-no-brasil-avanco.html). Relação de Publicados n. 1448.

3614. “Kafka no Itamaraty”, Brasília, 1 abril 2020, 3 p. Nota sobre a intimidação sobre diplomatas pela Administração do MRE. Divulgada no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/04/kafka-no-itamaraty-paulo-roberto-de.html), FaceBook (link: https://www.facebook.com/paulobooks/posts/3128277090569053?__cft__[0]=AZVQH0N6bVCmc6pj5lVtkLPG6lEBu1QZ66IBGy8T9XXw7rCaqc_BMEocYXK75Os6L-dw0DGS5gibOM67gEsC6_dOvBmSN0RmVYiMVQS3ommSBbJ0jAM_cahMHU8d6X4VSf4&__tn__=%2CO%2CP-R) e Twitter (https://twitter.com/PauloAlmeida53/status/1246137308098768896). Reproduzido no jornal GGN, de Luís Nassif, son o título “Como Ernesto, o idiota, se tornou chanceler” (3/04/2020, link: https://jornalggn.com.br/artigos/kafka-no-itamaraty-por-paulo-roberto-de-almeida/). Matéria na revista Veja, versão eletrônica, sobre o mesmo tema, “Embaixador vai à justiça contra assédio moral e perseguição no Itamaraty”, por Edoardo Ghirotto (3/04/2020; links: https://veja.abril.com.br/politica/embaixador-vai-a-justica-contra-assedio-moral-e-perseguicao-no-itamaraty/ e https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/04/embaixador-vai-justica-contra-assedio.html), que remete à matéria “Os veteranos encostados no Itamaraty”, por Denise Chrispim Marin(20/09/2019; link: https://veja.abril.com.br/mundo/itamaraty-veteranos-encostados/); matéria atual reproduzida no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/04/embaixador-vai-justica-contra-assedio.html) e em diversas ferramentas de comunicação social.

Putin e Netanyahu provam por que coisas ruins acontecem para líderes ruins - Thomas Friedman (OESP)

Putin e Netanyahu provam por que coisas ruins acontecem para líderes ruins

Por Thomas Friedman
15/03/2023 | 20h00Atualização: 16/03/2023 | 07h34

É chocante para mim perceber o quanto Vladimir Putin e Binyamin Netanyahu têm em comum atualmente: ambos consideram a si mesmos grandes enxadristas estratégicos em um mundo que, pensam eles, todos os demais só sabem jogar damas. Mas ambos se equivocaram completamente em sua leitura do mundo em que operam.

Na realidade, eles erraram tão absolutamente que seu jogo dá a parecer que não é xadrez nem damas — é uma roleta russa; e de um só jogador. Roleta russa não deve ser jogada sozinho, mas é assim que ambos se encontram.

Putin pensou que era capaz de capturar Kiev em poucos dias e, portanto, sob um custo muito baixo, usar a expansão russa para a Ucrânia para impedir definitivamente a expansão da União Europeia e da Otan. Ele pode ter chegado perto disso, apesar do fato de seu isolamento e autoilusão terem resultado em seu equívoco em relação ao seu próprio Exército, ao Exército da Ucrânia, aos aliados da Otan, a Joe Biden, ao povo ucraniano, à Suécia, à Finlândia, à Polônia, à Alemanha e à União Europeia. Nesse processo, Putin transformou a Rússia em uma colônia chinesa de produção de energia que implora drones ao Irã.

Para alguém que está no comando do Kremlin desde 1999, é bastante erro.

Netanyahu e sua coalizão acharam que poderiam se sair bem com um rápido golpe no Judiciário disfarçado como uma “reforma” judicial, que os permitiria explorar uma eleição vencida por pouquíssima margem — cerca de 30 mil votos em um eleitorado de 4,7 milhões — para permitir a Netanyahu & Cia. governar sem ter de se preocupar com a única fonte de comedimento e contrapeso no sistema de Israel: seu Judiciário e Suprema Corte independentes.

De maneira interessante, na primeira reunião formal do gabinete de Netanyahu, em dezembro, o primeiro-ministro listou quatro prioridades de seu governo: bloquear o Irã, restaurar a segurança para todos os israelenses, enfrentar a crise no custo de vida e a escassez de moradia e ampliar o círculo de paz entre Israel e os países árabes de seu entorno. Netanyahu não falou nada a respeito de subverter o Judiciário, na esperança de empurrar sua manobra sem o público perceber.

Erro. A vasta maioria da população israelense entendeu tudo imediatamente e respondeu com a maior manifestação pública contra qualquer proposta de legislação já considerada na história do país.

A oposição agora se espalhou por toda a sociedade israelense e além: Netanyahu se equivocou com seu Exército, com o setor de startups de tecnologia de seu país, com Joe Biden e, mostram as pesquisas, com a maioria dos eleitores israelenses. Netanyahu também se equivocou com a base de seu partido: enquanto todas as semanas protestos massivos, de base ampla, têm sido organizados contra sua reforma judicial, nenhuma manifestação em grande escala de suas bases tem ocorrido em apoio à manobra.

Netanyahu equivocou-se até com alguns de seus mais ardentes apoiadores, os judeus americanos de direita. Miriam Adelson denunciou no Israel Hayom — jornal israelense de direita fundado por seu falecido marido bilionário, Sheldon — a maneira com que o primeiro-ministro tenta “avançar apressadamente” com uma mudança tão significativa. Isso levanta “dúvidas sobre objetivos fundamentais e preocupação de que esse movimento seja precipitado, insensato e irresponsável”, escreveu ela, acrescentando, “Motivações ruins nunca ocasionam bons desdobramentos”.

Para um indivíduo no sexto mandato de primeiro-ministro, é muito erro.

E então, o que vem depois? Você adivinhou: Netanyahu e Putin estão culpando agitadores e financiadores estrangeiros por seus problemas. É a cartilha do ditador. Enquanto Putin culpa regularmente os EUA e a Otan por suas derrotas na Ucrânia, o Times of Israel noticiou durante o fim de semana que Netanyahu e sua família começaram a sugerir que o Departamento de Estado é a mão invisível que financia os enormes protestos.

O jornal citou declarações de uma “autoridade graduada do governo” sobre uma viagem recente de Netanyahu a Roma — com uma atribuição de fonte jornalística usada costumeiramente pelo primeiro-ministro para ocultar sua identidade em reportagens — afirmando: “Há um centro organizado, a partir do qual todos os manifestantes se encadeiam de maneira ordenada. Quem financia o transporte, as bandeiras, os palanques? Para nós, isso é evidente.” O jornal acrescentou, “Outro membro do alto-escalão do premiê confirmou que a autoridade graduada se referiu aos EUA”.

Muito tempo no poder

Como dois líderes podem ter errado tanto apesar de estar no poder há tanto tempo? A pergunta responde a si mesma: eles estão no poder há muito tempo. Ambos têm inimigos fortalecidos e rastros de suspeitas de corrupção que lhes fazem sentir que não lhes resta alternativa a não ser governar ou morrer.

No caso de Netanyahu, isso significaria morrer figurativamente: ele está sendo julgado por várias acusações de corrupção e, se for condenado, poderá ser preso e testemunhar o fim de sua vida na política. No caso de Putin, significaria morrer literalmente, pelas mãos de seus inimigos.

Os temores “governar ou morrer” de Netanyahu o levaram a formar uma coalizão com dois condenados pela Justiça e uma galeria de violadores supremacistas judeus. Primeiros-ministros anteriores se esquivaram de muitos deles — incluindo o próprio Netanyahu. Mas em seu desespero, ele teve de buscar esses aliados porque tantos políticos decentes do Likud o abandonaram.

Putin, lamentavelmente, está muito além da construção de coalizão e do compartilhamento de poder. Esse era o Putin 1.0, no início dos anos 2000. O Putin 2.0, depois de 24 anos no comando, sabe bem que um líder como ele — que roubou tanto dinheiro quanto ele — não pode confiar em nenhum sucessor que o permita aposentar-se pacificamente em sua já descrita mansão de US$ 1 bilhão no Mar Negro. (O salário oficial dele é de US$ 140 mil ao ano.) Putin sabe que para continuar vivo ou pelo menos seguir vivendo livremente tem de continuar presidente a vida inteira. Portanto, as duas principais inovações de Putin não passaram das cuecas e guarda-chuvas envenenados para dar cabo de inimigos percebidos.

O mais interessante para mim é como tanto Netanyahu quanto Putin se equivocaram em relação aos seus próprios militares. Putin teve de apelar cada vez mais para presidiários e mercenários para levar adiante a parte mais pesada de seu esforço de guerra na Ucrânia, enquanto dezenas de milhares de russos fugiram para o exterior para escapar da conscrição.

Em Israel, pilotos da Aeronáutica, médicos do Exército e combatentes cibernéticos alertaram que as Forças de Defesa de Israel (IDF) simplesmente não baterão continência para um ditador israelense. Entre os críticos estão três oficiais aposentados liderados por Joab Rosenberg, ex-vice-diretor de análise da inteligência militar de Israel, que foi a Washington arregimentar apoio americano para impedir o golpe em câmera-lenta de Netanyahu.

Como disse recentemente Moshe Ya’alon, ex-ministro da Defesa de Netanyahu e ex-chefe do Estado-Maior israelense, em um comício em Tel-Aviv: “De acordo com minha experiência pessoal como soldado e comandante, se, Deus nos livre, Israel se tornar uma ditadura, nós não teremos soldados suficientes dispostos a sacrificar sua vida para defender o país, e isso provocará uma ameaça existencial ao Estado de Israel. Basta ver o pobre desempenho das Forças Armadas de Putin, sem espírito, nem confiança em seu ditador e seu caminho”, para perceber o que uma ditadura faz com um Exército.

Finalmente, Putin e Netanyahu subestimaram completamente a velocidade com que o rebanho de investidores globais fugiria de seus países diante de seu comportamento irresponsável. De acordo com o banco de dados fDi Markets, do Financial Times, no ano passado apenas 13 projetos de investimento estrangeiro direto foram detectados na Rússia, “o nível mais baixo desde que os registros começaram, em 2003″.

https://www.estadao.com.br/internacional/thomas-friedman-putin-e-netanyahu-provam-por-que-coisas-ruins-acontecem-para-lideres-ruins/

O temor de uma crise global: mercados financeiros cresceram enormemente - Celso Ming (OESP)

A ameaça de crise global | Crise no mercado financeiro exigirá dos bancos mecanismos de autodefesa, como contração de crédito e redução dos juros, que vão comprometer ainda mais a economia global

Por Celso Ming

             O Estado de S. Paulo, 15/03/2023

O colapso do Silicon Valley Bank nos Estados Unidos é a ponta de um iceberg que mostra vulnerabilidades do sistema financeiro global.

Por tudo quanto se sabe, o banco quebrou não por fraude ou por aplicação em ativos de qualidade duvidosa. Quebrou porque estava superaplicado no mais seguro título do mundo, o do Tesouro dos Estados Unidos (o treasury).

É fácil entender por que o treasury pode se desvalorizar e deixar um grande banco na pior, como aconteceu. Se os juros sobem rapidamente, os detentores de títulos não conseguem revendê-los no mercado pelo mesmo preço de face. Numa conta sem rigor aritmético, um treasury de US$ 1 mil que paga juros de 2% ao ano rende US$ 20 ao ano. Se os juros sobem para 5% ao ano, o novo treasury paga US$ 50 ao ano. Para render os mesmos US$ 50, o título de US$ 1 mil com juros contratuais de 2% ao ano tem de ser negociado no mercado a US$ 953. No caso do Silicon Valley, os correntistas correram aos saques – o banco teve de vender seus ativos a preços mais baixos e, de uma hora para outra, ficou sem caixa.

Isso não tem a ver com falta de segurança do título. Bastaria esperar pelo vencimento para garantir os retornos contratuais. O que houve foi um descasamento de prazos. Se essa complicação derrubar mais bancos, com fragilidades dessa ou de outra ordem, como é o caso do Credit Suisse, poderá tornar-se crise sistêmica.

No final dos anos 1970 e início dos 1980, o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), dirigido então por Paul Volcker, atirou de repente os juros para 20% ao ano para combater a inflação. Mas, apesar da forte recessão que se seguiu, nada parecido aconteceu, porque o mercado financeiro dos Estados Unidos e do mundo era relativamente pequeno. Em 2015, o valor total dos ativos das instituições financeiras do planeta era de US$ 325 trilhões, cerca de quatro vezes o PIB global daquele ano. Hoje, está em torno de mais de US$ 485 trilhões. Uma trinca nessa barragem ficou muito mais perigosa.

Agora os organismos reguladores do sistema financeiro global e os grandes bancos centrais têm de dar prioridade para debelar o risco de uma crise sistêmica. Isso exige redução dos juros – o contrário do que vinha sendo programado. A dominância financeira, digamos assim, impede que os grandes bancos centrais executem a política monetária (política de juros) mais adequada para reconduzir a inflação para as metas estabelecidas.

Essa não é a única consequência macroeconômica importante. Os bancos serão obrigados a acionar mecanismos de autodefesa e isso exigirá contração do crédito e, assim, cobrará um preço em recessão.

Embora esteja menos exposto do que os países centrais, o Brasil não está ileso. O Banco Central do Brasil provavelmente terá de reduzir os juros. Forte retração do crédito, já restringido pelo fator Americanas, ficou mais provável. E o climão geral está mais para algum contágio via recessão.

https://www.estadao.com.br/economia/celso-ming/a-ameaca-de-crise-global/