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Viés na diplomacia Brasil erra ao deixar equidistância na guerra; saída de Netanyahu seria melhor Relatório recente da Human Rights Watch aponta a oscilação de líderes mundiais quando se trata de condenar violações dos direitos humanos.
Israel diz que Lula ignora definição de genocídio ao apoiar acusação em tribunal da ONU
Processo foi movido por iniciativa da África do Sul e começou a ser julgado em Haia, na Holanda
Apoio de Lula à investigação de Israel em Haia diverge de tradição brasileira, dizem analistas Respaldo do presidente reforça visão do petista sobre o conflito e pressão por cessar-fogo na Faixa de Gaza
Sobre determinadas ações impensadas na frente externa
Índice
Prefácio: Como ser contrarianista com algum senso de humor
1. Desigualdade e injustiças mundiais: progresso e poder
O mundo é injusto e desigual, está baseado nas relações de força e na prepotência dos poderosos.
Correto, mas menos do que antes e menos do que se pensa.
2. Periferia histórica e dependência estrutural: mitos diplomáticos
O Brasil está situado na periferia, por razões históricas e estruturais e, portanto, forçado a uma situação de dependência em relação às poderosas nações centrais.
Certo relativamente, mas errado absolutamente; válido num passado distante, não muito válido depois de 200 anos de independência e cem anos de ideologia do desenvolvimento.
3. Empresas multinacionais e dependência tecnológica
A dominação econômica de empresas multinacionais atua como obstáculo para nossa independência tecnológica e se reflete em relações desiguais na balança tecnológica.
Totalmente errado. Os efeitos são exatamente no sentido contrário, mas o trabalho principal tem de ser feito em casa.
4. Protecionismo dos ricos: responder na mesma moeda?
O Brasil não consegue exportar devido ao protecionismo dos países ricos que protegem seus setores estratégicos ou sensíveis. O Brasil deveria fazer o mesmo.
Muito relativo: o protecionismo talvez tenha uma incidência marginal nos fluxos globais e não seria ele um obstáculo absoluto ao dinamismo das exportações brasileiras, que dependem de outros fatores vinculados à produtividade geral e competitividade da economia nacional. Imitar práticas protecionistas não é necessariamente receita para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
5. Multilateralismo e política de blocos
O multilateralismo e os blocos regionais representam nossa melhor defesa no plano mundial, por isso precisamos atuar mediante grupos de países.
Correto no plano multilateral, mas eventualmente duvidoso no plano regional; em todo caso, vantagens relativas. A coordenação a partir de posições de “mínimo denominador comum” podem ser fatores enfraquecedores, não reforçadores, de nossas posições.
6. Alianças preferenciais no Sul Global
Devemos reforçar os laços com grandes países (China, Rússia), com outros países em desenvolvimento (Índia, África do Sul) e, com os da América do Sul, com os quais dispomos de vantagens comparativas.
Talvez, mas vejamos os custos e benefícios desse tipo de política de aliança com o chamado Sul Global.
7. Abertura econômica só com plena reciprocidade
Só podemos abrir nossa economia e liberalizar o comércio na base da estrita barganha recíproca e com o oferecimento de concessões equivalentes e substantivas.
Trata-se de um dos maiores absurdos econômicos já ouvidos, só justificável politicamente pelo dito “não se dá nada de graça, sem algo em troca”.
8. Capitais voláteis e desafios nas contas externas
Os capitais voláteis são responsáveis pela desestabilização de nossas contas externas e devem ser estritamente controlados.
Pura bobagem, que não resiste à menor análise empírica. A volatilidade está implícita nas políticas econômicas dos países emergentes e medidas de controle teriam como resultado fuga de capitais e ágio cambial.
9. Tratados internacionais devem ser sempre recíprocos
Os tratados devem ser sempre recíprocos e respeitadores de nossa soberania e autonomia nacional.
Retórica vazia: soberania se defende com desenvolvimento, não com boas intenções e tratados bonitos.
10. Globalização desigual e suas ameaças
A globalização acentua as desigualdades dentro e entre as nações. Por isso o Brasil deve evitar uma abertura excessiva à economia mundial.
Errado. O contrário é verdadeiro, mas a inserção internacional não exime a capacitação endógena.
11. Assimetrias estruturais devem ser corrigidas prioritariamente
Processos de liberalização entre parceiros muito desiguais beneficiam principalmente os mais poderosos, por isso devemos primeiro corrigir assimetrias estruturais.
Não necessariamente, uma vez que todos os processos de interdependência – a fortiori de integração – sempre se dão entre parceiros relativa ou absolutamente desiguais e os mais exitosos são justamente aqueles que mobilizam países em estágios diversos de desenvolvimento.
12. Uma diplomacia voltada prioritariamente para o desenvolvimento
A ação diplomática brasileira deve servir ao processo de desenvolvimento nacional.
Sem dúvida, mas não se deve fazê-la cumprir objetivos que não são os seus.
13. Uma diplomacia reconhecida como de alta qualidade
Nossa diplomacia é altamente capacitada e profissional, reconhecida pelos seus dotes de excelência.
Talvez, ou certamente, mas atitudes autocongratulatórias raramente são benéficas do ponto de vista da manutenção da qualidade do serviço.
Nota sobre o autor
Livros do autor
Disponível na Amazon.com.br, neste link.
Ao tomar conhecimento da associação do Brasil à iniciativa da África do Sul de iniciar uma denúncia de Israel, junto à Corte Internacional de Justiça, como praticante de ações similares a genocídio no caso da guerra contra o Hamas na Faixa de Gaza, primeiro por uma declaração política improvisada do presidente Lula, depois por meio de uma nota oficial do Itamaraty, logo percebi que a finalidade tinha pouco a ver, ou praticamente nada, com o Direito Internacional, e tudo a ver com política das mais desprovidas de correta fundamentação diplomática. Lamento que o Itamaraty se tenha dobrado a esse tipo de ação.
A carta do professor e ex-chanceler Celso Lafer explicita claramente o que está em jogo na questão: não é nem a condenação de Israel. É simplesmente a PERDA DE CREDIBILIDADE DA DIPLOMACIA BRASILEIRA.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 12/01/2024
Artigo mais recente publicado:
Alguns trechos:
O que aguarda o Brasil em 2024?
Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.
Prognósticos para o novo ano.
Os prognósticos eram quase todos promissores ao início de 2023, quando Lula iniciou seu terceiro mandato. Logo em seguida ocorreu o 8 de janeiro, a tentativa golpista dos adeptos do ex-presidente fugido, o que chocou o Brasil e o mundo, inclusive vários dirigentes estrangeiros que tinham vindo para a posse. Os economistas, por sua vez, faziam estimativas sombrias para o crescimento econômico, menos de 1% do PIB, com inflação e juros ainda nas alturas. A maioria conservadora do Congresso, do seu lado, se encarregou de reduzir as expectativas do governo quanto às grandes mudanças propostas pelo presidente eleito. A grande revelação foi o ministro da Fazenda, que conseguiu arrancar, a trancos e barrancos, algumas das medidas econômicas mais relevantes para o futuro do Brasil.
(...)
Alguns dos principais desafios do terceiro mandato de Lula se situam no âmbito da política externa, uma vez que o Brasil estará, em 2004, no comando do G20, com propostas até bem-vindas no campo social e ambiental, mas também com a ilusória pretensão de uma grande reforma na estrutura da governança global, o que parece impossível, dado o aumento das tensões mundiais já identificadas a uma nova “Guerra Fria”. Nesse terreno, as opções de Lula se chocam com o seu tratamento leniente dos grandes violadores da paz e da segurança internacionais, por acaso proponentes de uma “ordem global não ocidental”, pela qual o presidente já manifestou diversas vezes sua predileção. Mais adiante virá a organização da conferência sobre aquecimento global na própria Amazônia, onde estarão em curso os novos projetos da Petrobras de exploração dos recursos eventualmente detectados in e off shore. No intervalo, continuarão as discussões com os parceiros do Mercosul e da União Europeia em torno dos projetos de reforma do bloco – no qual o Brasil estará relativamente isolado, em face de governos bem mais liberais – e da possibilidade de concluir um acordo que se arrasta penosamente em face dos protecionistas dos dois lados há mais de duas décadas.
Surpresas certamente advirão no decorrer de 2024, tanto no plano interno, quando no cenário externo, para as quais o presidente e seu governo precisam estar preparados, pois sucessos e insucessos de alternarão ao longo dos próximos meses. Ainda não se tem um documento de governo claramente definido em função dos seus grandes objetivos, inclusive porque, tanto na arena da política doméstica quanto no teatro da política externa, o Executivo não dispõe de comandos suficientes para controlar a marcha e o conteúdo de suas propostas e reações aos desafios que inevitavelmente surgirão. O personalismo no ambiente interno e a diplomacia excessivamente presidencial no cenário internacional podem não ser as alavancas adequadas para uma governança efetiva em face da complexidade dos problemas que marcam o Brasil e o mundo na presente conjuntura histórica de transformação geopolítica.
Os paradoxos de uma globalização fragmentada – crescimento, crise e concentração ao mesmo tempo – afetaram o funcionamento do multilateralismo contemporâneo e os grandes Estados (com a possível exceção da União Europeia) apresentam visível tendência a atuar unilateralmente, inclusive porque suas políticas internas também se encontram divididas em grupos ou lideranças mais radicais que disputam o poder. A atmosfera política e econômica do mundo é mais de névoa e de sombras do que de céu claro e caminhos desimpedidos. Lula terá algumas difíceis escolhas a fazer, num e noutro ambiente, daí a importância de se cercar de boas assessorias: econômicas, políticas e diplomáticas.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4531, 26 dezembro 2023, 3 p.
Publicado na revista Crusoé (n. 297; 12/01/2024; link: https://crusoe.com.br/edicoes/297/o-que-aguarda-o-brasil-em-2024/). Relação de Publicados n. 1543.
BRICS MAIOR, mas não necessariamente mais relevante
Direito Sem Fronteiras
Paulo Roberto de Almeida
Priscila Caneparo
Peter Christian Sester
O BRICS está maior desde o dia 1o de janeiro. Agora, o grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul tem a adesão formal de Irã, Egito, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Etiópia. Portanto, no total, são 10 integrantes. Além do peso econômico e geopolítico dos que já faziam parte, o bloco ganhou a participação de outros países com importância regional, e três deles são grandes produtores de petróleo.
Essa nova equação do BRICS é um dos fatores que podem induzir mudanças na governança financeira e econômica mundial. O sistema montado logo após a Segunda Grande Guerra, a partir da Conferência de Bretton Woods, inclui instituições como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio. Todos os três sofrem críticas e são apontados como instrumentos dos interesses dos países mais ricos do Ocidente. Agora, podem ser forçados a cumprir um papel mais amplo e multilateral.
As propostas de reformas nos organismos internacionais que lidam com questões financeiras e econômicas serão debatidas em duas edições do Direito Sem Fronteiras. A primeira parte será no programa desta semana e a segunda parte irá ao ar na semana que vem. O jornalista Guilherme Menezes conversa com Priscila Caneparo, doutora em Direito das Relações Econômicas Internacionais, com Paulo Roberto de Almeida, doutor em Ciências Sociais, e com Peter Christian Sester, doutor em Direito Comercial e Economia.
Direito sem Fronteiras - BRICS reforça projeto por nova ordem financeira internacional | Parte 1, 10/01/2024:
https://www.youtube.com/watch?v=ZN9B7NR2yT0
Direito sem Fronteiras - BRICS reforça projeto por nova ordem financeira internacional | Parte 2, 15/01/2024:
How a War No One Wants Could Break Out
Foreign Policy, Jan 12, 2024
As Israel wages its war against Hamas in the Gaza Strip, there are prospects of a new war brewing on Israel’s northern border against the Iran-backed Hezbollah militant group based in Lebanon. The United States and other Western powers are scrambling to try to prevent it, but diplomatic efforts to keep the war in Gaza from igniting conflicts in Lebanon and elsewhere in the region have already failed in some respects.
Militant groups that act as proxies for Iran—Israel and the United States’ arch regional rival—have ramped up attacks as Israel continues its military campaign in Gaza, from Houthi rebels in Yemen targeting commercial maritime traffic in the Red Sea to salvos of missiles targeting U.S. military bases in Iraq and Syria.
A failure to contain Israel-Hezbollah tensions could be much deadlier, however.
The bigger war that everyone fears. Hezbollah, backed by Iran, is considered one of the most powerful and heavily armed nonstate groups in the world. All sides agree that an Israel-Hezbollah war would be devastating.
But history is rife with examples of wars breaking out even when no side wants one. Given how tensions in the region are already at a boiling point, all it would take is one ill-placed or ill-timed spark to alight a major new front.
“The longer this goes on, the greater the possibility of some mass casualty event which pushes both sides over the edge,” said Aaron David Miller, a former longtime U.S. diplomat and Middle East peace negotiator who now works at the Carnegie Endowment for International Peace think tank.
Upping the ante is the fact that U.S. officials now assess that the risk is rising that Hezbollah could begin targeting U.S. troops or diplomatic personnel in the Middle East, or even plan attacks in the U.S. homeland, according to Politico.
The deadliest “what if?” From the first days of the Israel-Hamas war, the Hezbollah question—whether the group would join Hamas’s war effort by launching a full-scale assault on Israel from Lebanon—has hung over the heads of U.S. and regional powers engaged in crisis response. Hezbollah’s military capabilities, with an estimated 100,000 to 150,000 missiles and rockets aimed at Israel and tens of thousands of fighters in its ranks, far outstrip those of Hamas. Experts warn that an Israel-Hezbollah war could be far deadlier and more drawn out than Israel’s operations against Hamas in Gaza, which have killed an estimated 22,000 Palestinians so far, according to health authorities in the Hamas-controlled territory.
Blinken’s warning. During his most recent trip to the Middle East this week—his fourth since the war began on Oct. 7, 2023—U.S. Secretary of State Antony Blinken warned that the conflict could spill beyond its current contours. Behind the scenes, Blinken’s team has focused much of its efforts on both crafting a postwar plan for Gaza and heading off a major Israeli conflict with Hezbollah. “This is a moment of profound tension in the region. This is a conflict that could easily metastasize, causing even more insecurity and even more suffering,” Blinken said while visiting Qatar on Sunday.
Meanwhile, another top Biden administration envoy, Amos Hochstein, is in Lebanon this week following meetings in Israel to see if there’s room to negotiate on border disputes between the two countries in a bid to dial down the tensions. He has his work cut out for him, to say the least, as Robbie reports this week.
100,000 tons of diplomacy. The threat from Hezbollah is a key reason why the Biden administration deployed a U.S. aircraft carrier strike group and other warships to the Eastern Mediterranean in the months after the Israel-Hamas war started as a deterrent signal to head off any major Hezbollah offensive against Israel.
Ultimately, however, officials and experts widely agree that Iran has the deciding vote on whether Hezbollah should dive into the conflict. “Hezbollah does have a seat at the table, but the Iranians, at the end of the day … they make the decisions, and what they say goes,” said Phillip Smyth, an expert on Middle East terrorist groups.
Iran’s calculus. For now, Iran seems content with the status quo of dragging Israel through a grueling war in Gaza that has alienated much of its support on the world stage, as well as upending maritime trade routes through the strategic Red Sea chokepoint with Houthi attacks. In short, Tehran is already getting a lot for a relatively low cost—keeping thousands of Israeli soldiers occupied near Lebanon’s borders with the threat of a war there, while saving its biggest asset, Hezbollah, in reserve and skirting any direct role in the fight itself.
“Iranians are notorious for fighting to the last Lebanese, to the last Yemeni, to the last Syrian, to the Palestinian, to the last Iraqi, without implicating themselves, and this time is no different,” said Bilal Saab, a regional security expert at the Middle East Institute think tank.
Thus far, Hezbollah has limited its role in the war to cross-border fire targeting northern Israel, a clear sign in the eyes of U.S. officials and regional experts that Hezbollah’s patrons in Tehran don’t want a full-fledged war. Israel, meanwhile, has issued public warnings that it could launch a major military offensive against Hezbollah but has so far held off from doing so, as the bulk of its forces is bogged down in fighting in Gaza.
A powder keg waiting for a spark. The risk of miscalculation is high. On Tuesday, Hezbollah attacked an Israeli army base in Safed, located in northern Israel near the Lebanese border. This attack came just a day after a senior Hezbollah military commander, Wissam al-Tawil, was killed by an Israeli drone strike. A senior Hamas official, Saleh al-Arouri, was also killed in a strike in Beirut, though the Israeli government has not acknowledged its likely role in that killing.
Then there’s the political climate in Israel, where Prime Minister Benjamin Netanyahu appears to be bowing to the far-right members of his governing coalition in how he carries out the war as he scrambles to stop hemorrhaging political support.
Red lines. One major lingering problem is that both sides don’t have a clear idea of what the other’s red lines are. Israel may perceive the targeting of Hezbollah commanders as fair game in the so-far limited skirmishes along the Lebanese border, but Hezbollah may not. Similarly, Hezbollah could launch what it sees as skirmish attacks against Israeli bases, but Israel could perceive those as a major attack.
“There’s no mutually agreed-upon definition of what escalation is for both sides,” Saab said. “I’m not sure that intentions on their own to prevent a major war … [are] sufficient for actually preventing one.”
Prefácio: Como ser contrarianista com algum senso de humor
1. Desigualdade e injustiças mundiais: progresso e poder
2. Periferia histórica e dependência estrutural: mitos diplomáticos
3. Empresas multinacionais e dependência tecnológica
4. Protecionismo dos ricos: responder na mesma moeda?
5. Multilateralismo e política de blocos
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9. Tratados internacionais devem ser sempre recíprocos
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11. Assimetrias estruturais devem ser corrigidas prioritariamente
12. Uma diplomacia voltada prioritariamente para o desenvolvimento
13. Uma diplomacia reconhecida como de alta qualidade
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'NATO is dead'
Stephen Collinson, Caitlin Hu and Shelby Rose
CNN Meanwhile in America, January 11, 2024
If Donald Trump wins the Iowa caucuses Monday, it will come as a rude wake-up call for US allies hoping they’d not have to think about him returning to power.
A victory for Trump in the first official voting of the 2024 campaign would be a huge step toward his third-straight Republican nomination and a toss-up White House race with President Joe Biden in November.
If he wins a second term, Trump would surely be even more of a force of global instability than he was the first time around – and America's allies would be in his sights. Just how rough things could get is borne out in new revelations about a meeting Trump had while still president with senior European Union officials four years ago.
Thierry Breton, EU commissioner for internal market, recalled the former president’s remarks anecdotally at an event on Tuesday at the European Parliament.
"You need to understand that if Europe is under attack, we will never come to help you and to support you," Trump told European Commission President Ursula von der Leyen in 2020, according to Breton, who was also present at the meeting at the World Economic Forum in Davos, his office confirmed.
Breton's office also confirmed he recalled at the Tuesday event Trump saying, "NATO is dead,” and “we will quit NATO" at the 2020 meeting. “And by the way, you owe me $400 billion, because you didn’t pay, you Germans, what you had to pay for defense,” Trump also allegedly said, according to Breton.
A Trump spokesperson did not immediately respond to CNN’s request for comment.
But Biden campaign spokesperson Ammar Moussa jumped on the remarks, saying, “Donald Trump's threats to weaken NATO and side with Vladimir Putin undermine America’s strength on the global stage and threaten our national security. As president, Donald Trump spent four years cozying up to dictators and making our country less safe.”
NATO Secretary General Jens Stoltenberg brushed off anxiety about Trump. "No other major power has as many friends and allies as the US does in NATO," Stoltenberg said. "It makes the US safer and stronger to have more than 30 allies in NATO, and therefore I'm confident US will continue to support NATO."
We’ll see. But Europe should probably start making a Plan B.
