sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Protecionismo protecionista - apud The Economist...

Suponho que o ministro da lógica do protecionismo não protecionista terá de escrever uma carta à revista Economist, explicando como eles estão errados, e que a política brasileira apenas parece protecionista, mas não é protecionista, de fato, pois ela só quer preservar empregos e renda no Brasil, e promover o nosso avanço tecnológico, sem deixar de fazer felizes os consumidores brasileiros, que estão todos contentes de pagar um pouco mais caro por um carro, desde que ele preserve empregos no Brasil, traga maiores lucros para os fabricantes (por acaso estrangeiros) e faça todas essas bondades que o ministro disse que faria.
Paulo Roberto de Almeida


Trade Policy 


Protectionism in Brazil 
A self-made siege: First they went for the currency, now for the land 
The Economist, Sep 24th 2011

BRASÍLIA - ON SEPTEMBER 15th Guido Mantega, Brazil’s finance minister, announced a 30-point increase in the country’s industrial-product tax on cars. The amount was startling, but the purpose familiar. Cars that are mostly made in Brazil, Mexico or the Mercosur trade block will be exempt; only importers will pay. ―Brazilian consumption has been appropriated by imports,‖ he said in announcing the tax.
According to the National Carmakers’ Association, poor infrastructure and pricey credit and labour mean that making cars is 60% more expensive in Brazil than in China. Local manufacturers have long relied on high tariffs. Imports are gaining market share, from 16% of sales in 2009 to 23% this year. The new measure will probably reverse that trend, since it will increase the price of imports by a quarter.  The government has taken small steps to help local firms. In August it cut payroll taxes for a few labour intensive industries. But mostly it has tried to keep out foreign goods and capital. Mr Mantega says Brazil is ―under siege‖ from imports. Last month the government tweaked procurement rules to favour local products (Chinese-made army uniforms were an irritant). In the past year Mr Mantega has raised taxes on foreign capital. He wants the World Trade Organisation (WTO) to let countries levy tariffs on imports from places that artificially weaken their currencies.  

In this section 
This muscular approach continues a practice of rewriting rules to favour locals. Foreign firms can only pump oil in the recently discovered pré-sal oilfields as junior partners of the state-controlled Petrobras. Previously they could bid for all concessions on equal terms. Tax breaks will soon make locally built tablet computers a third cheaper than imports, leading Foxconn to set up a Brazilian plant to make iPads. The national development bank, BNDES, has transformed from a stodgy local lender into a chooser of national champions. Its loan book is now twice as big as the World Bank’s, and it funds foreign buying sprees by Brazilian firms. 
Farmland is being treated as a strategic asset on a par with oil. Last year, spooked by the idea of foreign sovereign-wealth funds and state-owned firms buying up vast tracts, the government resurrected a 1971 law limiting the amount of rural land foreigners can buy. It was revived even though in the 1990s it was deemed incompatible with the new democratic constitution and open economy. The details are under review: foreigners may be allowed to buy a bit more without restriction, and still more if the government thinks it is in the national interest. But there is no timetable for passing a new law. The Brazilian Rural Society estimates that $15 billion of planned foreign agriculture investments are being dropped. 
The strength of the new protectionist mood can be gauged by the government’s willingness to tolerate legal uncertainty and collateral damage. It reintroduced the antique land-ownership law despite knowing that its flawed design would almost halt much-needed foreign investment. Since it limits the total share of each district that can be owned by foreigners, many land registries are playing it safe and rejecting all foreign purchasers. Kory Melby, an agricultural consultant, advises foreigners on land purchases in Brazil. He says he has heard from furious sellers whose deals are now ―as good as garbage.
Car importers are mulling a challenge to the tax increase at the WTO. At issue is whether a tax that can be avoided by producing locally is an import tariff in disguise. Their trade group is trying a different legal tack: it says that the government was obliged to give 90 days’ notice (it gave only one). Chinese carmakers building Brazilian factories are lobbying hard. They say that they will be unfairly hit, since ramping up production in a new plant takes years. Foreigners whose plans are less advanced may opt for a complete rethink.  

Protecionismo nao protecionista, ou promovendo o bem estar (logica a parte...)

Não sei se vocês entenderam, mas eu deduzo que o Brasil está inventando uma fórmula genial para inovar a teoria econômica (e as práticas econômicas), ao criar um protecionismo não protecionista.
Ele também está revolucionando a lógica formal, e criando silogismos não silogistas, se vocês me entendem...
Tudo em nome do bem estar dos brasileiros, que poderão ficar contentes ao saber que estão pagando mais caro pelos seus automóveis, mas que isso é em seu próprio benefício, que isso, na verdade, aumentará a sua renda e lhes trará melhor e maior satisfação.
Mais uma vez inovamos no plano mundial, desta vez com sérias chances a um Prêmio Nobel (ou pelo menos o prêmio IgNobil...).
Paulo Roberto de Almeida

Mantega nega que governo tome medidas protecionistas
DCI, 23/09/2011

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou ontem que o Brasil esteja tomando medidas protecionistas e disse que os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) continuarão trabalhando para evitar que isso ocorra. Para o ministro, o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos não é uma medida que vai no sentido contrário. "Não, não é uma medida protecionista. É uma medida que estimula investimentos locais em tecnologia", disse o ministro em meio a risos e comentários de dezenas de jornalistas presentes durante entrevista coletiva após reunião dos BRICS.

Pouco antes, Mantega havia dito que é preciso evitar cair na tentação do protecionismo. "Sempre que a economia mundial entra em crise temos depreciação dos mercados e aumenta a tentação do protecionismo. Devemos combater e temos combatido isso. Deveremos continuar defendendo a liberdade de comércio para evitar o protecionismo", disse.

E acrescentou: "Entre os BRICS, estamos combinando que devemos intensificar o comércio, portanto eliminar eventuais barreiras comerciais entre nós". Mantega voltou a tratar como normal a forte desvalorização do real ante o dólar e das demais moedas emergentes.

Ontem, em nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou que a decisão judicial (liminar) obtida pela Montadora Chery na Justiça Federal do Espírito Santo, já está sendo combatida tanto pela Procuradoria Regional da Fazenda Nacional no Rio de Janeiro, como pela Procuradoria da Fazenda Nacional no Espírito Santo, através das medidas judiciais cabíveis perante o Tribunal Regional Federal da Segunda Região (RJ).

Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 4.661), ajuizada ontem pelo Partido Democratas (DEM), junto ao Supremo Tribunal Federal, a PGFN comunicou que já elabora subsídios para atuação da Advocacia Geral da União, perante o STF, na defesa da constitucionalidade dos arts. 5º e 6º da MP 540 e Decr. 7.567/2011, que reduziram as alíquotas de IPI para os fabricantes de carros nacionais.

O Brasil brilhou na ONU - Editorial do Estadao

Um editorial positivo (contrastando com o que havia antes...)

A presidente impressionou

Editorial O Estado de S.Paulo, 23/09/2011
De volta ao hotel onde estava hospedada em Nova York, depois de pronunciar, como compete ao Brasil, o discurso de abertura de nova sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, a presidente Dilma Rousseff fez uma breve pausa antes de se preparar para a etapa seguinte de sua agenda - encontros bilaterais com os chefes de governo do Chile, Colômbia, França e Grã-Bretanha - e compartilhou uma Veuve Clicquot com membros de sua comitiva. Havia, de fato, o que comemorar. Durante 25 minutos, diante de líderes e representantes diplomáticos de 194 países, ela fizera um pronunciamento que impressionou pela limpidez, correção e maturidade, para expor a posição do País em relação às questões centrais da atualidade mundial.
Poderia se ressaltar ainda o vigor de sua fala, mas esse atributo, por si só, não torna mais respeitáveis os argumentos desfiados. É o caso do ranço ideológico que permeava, ano após ano, a contundente oratória do então presidente Lula naquela mesma tribuna. Foi um alívio não ouvir de Dilma, por exemplo, a descrição maniqueísta do mundo dividido entre a cupidez do Norte e os padecimentos do Sul, marca registrada da visão simplória de seu antecessor sobre a natureza e a solução dos problemas internacionais. Já para Dilma, mais importante do que execrar os culpados pela presente crise econômica é promover "um novo tipo de cooperação" entre países emergentes e desenvolvidos. Porque a crise, indicou, é também de "governança e coordenação política".
Trata-se de "substituir teorias defasadas, de um mundo velho, por novas formulações para um mundo novo". De mais a mais, se os Estados Unidos são em boa parte responsáveis pela situação, "que pode se transformar em uma grave ruptura política e social", entre outras coisas porque permitem que conflitos partidários sustem a aprovação de projetos para revitalizar a economia, a China adota uma política cambial (mantendo o yuan artificialmente baixo) que desequilibra as relações de troca entre os países e, por extensão, retarda a recuperação econômica global. Lula pensaria duas vezes antes de fazer críticas ao governo com o qual imaginava, bisonhamente, celebrar uma aliança contra o capitalismo loiro, de olhos azuis.
Dilma não fez o Brasil de vítima da recessão que avança no exterior. Mas observou que, embora o País ainda tenha sido pouco afetado, "nossa capacidade de resistência não é ilimitada", o que reforça o sentido de urgência de seu apelo para a redefinição dos compromissos que regem as relações internacionais. Não foi apenas ao discorrer sobre a economia que ela - a primeira mulher a abrir uma temporada de debates no plenário da ONU - se guardou de separar os países entre "bons" e "maus". Respeitando os fatos, apontou que violações de direitos humanos existem em toda parte, sem exceção. "Reconheçamos esta realidade e aceitemos, todos, as críticas", exortou.
Como era de prever, reiterou a posição brasileira pela reforma do Conselho de Segurança, com a inclusão de representantes dos países em desenvolvimento entre os seus membros permanentes, defendendo explicitamente a aspiração do País a um lugar no colegiado. Também como se esperava, apoiou a reivindicação palestina ao reconhecimento do seu Estado e ao seu ingresso na ONU como membro de pleno direito - o tema principal desta 66.ª sessão do organismo. "Apenas uma Palestina livre e soberana", raciocinou, "poderá atender os legítimos anseios de Israel por paz com seu vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno." Foi uma paráfrase da clássica tese de que Israel não terá para si o que insiste em negar à Palestina.
Escaldada, talvez, pelo fracasso da pretensão de Lula de mediar o conflito, Dilma se absteve de entrar nos meandros de sua eventual solução, salvo para consignar que o Brasil já reconhece o Estado palestino nas fronteiras de 1967. Com o pouco que disse, foi mais coerente do que o americano Barack Obama. Ele nem sequer aludiu a esse ponto, como se já não o tivesse endossado, ao condenar a iniciativa palestina no seu discurso mais pró-Israel desde que chegou à Casa Branca - onde espera continuar depois de 2012.

Mais inflacao e mais protecionismo pela frente: promessas explicitas...

Tudo o que se pode deduzir das palavras, ou do artigo em questão, é que teremos mais inflação, menos crescimento, e mais protecionismo pela frente. Ou seja, vamos continuar pagando caro pelos produtos e serviços que adquirirmos no Brasil.
Não existe nenhum risco de que o Brasil deixe de ser o Brasil no futuro previsível.
Vamos esperar mais uma ou duas décadas...
Paulo Roberto de Almeida

Dilma critica os 'manipuladores de moeda' em artigo no 'FT'

Cristiano Romero - Valor Econômico, 23/09/2011
BRASÍLIA - Em artigo que será publicado amanhã no jornal inglês "Financial Times", a presidente Dilma Rousseff disse que o Brasil vai “lutar contra os manipuladores de moeda”. Em tom duro e direto, a presidente afirmou que países em desenvolvimento que adotam regimes de câmbio flutuante, como o Brasil, estão sendo “ameaçados” e forçados a adotar medidas prudenciais para proteger suas economias e moedas nacionais.
“Não vamos sucumbir às pressões inflacionárias vindas de fora”, advertiu Dilma, para em seguida deixar claro que, neste momento, a redução da inflação não é um valor absoluto em si. O governo não abrirá mão do crescimento da economia. “Com firmeza e serenidade, vamos manter a inflação sob controle, sem ter que desistir do crescimento econômico, que é essencial se nós formos promover inclusão social.”
Em outro trecho do artigo, a presidente fez defesa enfática da presença do Estado na economia. “O país fortaleceu empresas controladas pelo Estado, como a Petrobras, a Eletrobrás e os bancos públicos, para induzir o desenvolvimento”, assinalou.
Dilma, que está fazendo neste momento, em Nova York, sua estreia num palco multilateral (a Assembleia-Geral das Nações Unidas), criticou os países ricos que, segundo ela, têm usado suas moedas-reserva para aumentar a liquidez internacional, “sem um sentido de bem coletivo”.
“Eles estão se valendo de taxas de câmbio desvalorizadas para assegurar sua participação nos mercados globais. Essa onda de desvalorizações competitivas, unilaterais, cria um círculo vicioso que leva ao protecionismo cambial e comercial”, acusou a presidente no artigo do FT.
Por fim, Dilma atacou o protecionismo, mas, ao mesmo tempo, defendeu a adoção de mecanismos de defesa comercial, amparados nas regras da Organização Mundial do Comércio (ONU), uma clara referência às medidas adotadas pelo governo na semana passada para banir a importação de carros da China e da Coreia do Sul. Segundo a presidente, o Brasil “não permitirá que sua indústria seja prejudicada pela competição desleal”.

 

Tentando entender declaracoes economicas: se alguem entendeu, me ajude, por favor...

Ainda estou tentando entender certas frases pronunciadas assim como quem está saindo da praia e se preparando para entrar no chuveiro. Ou como quem está chegando agora, de penetra, numa festa cujo anfitrião não é lá muito conhecido.
Ou quem desembarca de Marte, da Lua, wherever...
Vejamos: o que isto quer dizer?:
"...o governo enfrenta a volatilidade do dólar com tranquilidade, e avisou que “ainda” não foram adotadas medidas extraordinárias para acalmar o nervosismo do mercado."
PRA: O governo vai acalmar o nervosismo do mercado? My God: nosso governo é mais poderoso do que todo o G20 reunido...
E isto aqui?
"Também ainda não compramos dólares em quantidade, porque acredito que as coisas vão se ajustar. Mas estamos prontos, completamente prontos."
PRA: Ou seja: senhores especuladores, preparem-se. Podem vir quentes que eu estou fervendo. Portanto, tragam seus dólares, ao preço que for, que eu compro. Quanto mais melhor. E saibam que se aplicarem em títulos do nosso governo sempre tão generoso, vocês têm direito a uma gorda remuneração, cinco ou seis vezes do que vocês poderiam ganhar em qualquer outro mercado. Portanto, venham, seus felizardos...
E ainda esta aqui, sobre a Grécia?:
"Além de vender o Parthenon, o que mais que ela pode vender? As ilhas gregas? Não acho que essa solução seja correta. Eu não posso te convidar para uma festa de debutantes e não deixar você comer o bolo."
PRA: Bolo? Eu também quero. Mas a Grécia pretende ter o bolo e também comer o bolo? Uau! Essa é mágica, e sempre leio algo semelhante quando analistas abordam algum equívoco econômico, ou seja: comer o pudim e ainda assim ficar com o pudim. Entenderam?
Finalmente, vamos ajudar, mas não contem com o nosso dinheiro...
" 'Uma das nossas responsabilidades é garantir que a economia internacional não tenha um crescimento muito baixo. É uma responsabilidade dos emergentes, porque somos o segmento hoje que segura o crescimento internacional e queremos participar da solução'.
Dilma afirmou que o Brasil está disposto a contribuir politicamente para a solução da crise, mas não dará dinheiro de suas reservas para um fundo de estabilização:
— Vou muito claramente ao ponto: o governo brasileiro não acha que nós solucionaremos o problema europeu, por exemplo, colocando o dinheiro das nossas reservas no fundo de estabilização, porque não é esse o problema. Nós faremos qualquer medida que o mundo reparta entre si desde que fique claro qual é o caminho que querem adotar. Não achamos que a questão é falta de dinheiro, mas falta de recursos políticos."
PRA: Eu só gostaria de saber quanto valem esses "recursos políticos". Se a Grécia, por exemplo, quiser resolver definitivamente seus atuais problemas econômicos, com quais, ou quantos, "recursospolíticos" ela pode contar? E o Brasil, não vai dar nenhum?
Perguntas ao léu...
Paulo Roberto de Almeida

Dilma: governo está pronto para agir no câmbio
Cristiane Jungblut e Fernanda Godoy
O Globo, 23/09/2011

NOVA YORK e WASHINGTON. A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o governo enfrenta a volatilidade do dólar com tranquilidade, e avisou que “ainda” não foram adotadas medidas extraordinárias para acalmar o nervosismo do mercado. Ela deixou claro que o governo está “completamente pronto” para isso, se necessário. A presidente, que encerrou ontem a viagem de cinco dias a Nova York, disse que o Brasil tem que se preparar para a nova fase da crise global, que será de recessão ou estagnação prolongada.
Dilma disse não acreditar que a economia internacional sairá da crise adotando mais medidas recessivas e cobrou uma solução imediata para a Grécia. Sobre a inflação brasileira, reiterou que a preocupação é constante. Segundo ela, como o Brasil sofre as consequências indiretas da crise na Europa e nos EUA, o país tem o direito de discutir as saídas:
— Não estamos tomando ainda nenhuma medida não usual. São as mesmas medidas de sempre, como swaps. Também ainda não compramos dólares em quantidade, porque acredito que as coisas vão se ajustar. Mas estamos prontos, completamente prontos. Não somos responsáveis pela crise e não somos aqueles que sofrem a crise diretamente, não há a menor dúvida. Mas também não se pode alegar que não soframos as consequências indiretas da crise — afirmou a presidente.
Após conversar com os presidentes dos EUA, Barack Obama, e da França, Nicolas Sarkozy, e com o premier britânico, David Cameron, Dilma disse que a solução para a crise na Grécia não pode esperar até a reunião do G-20, em Cannes (França), nos dias 3 e 4 de novembro.
— É importantíssimo que a prioridade seja dada à solução da crise soberana, que se constitua um processo de resgate ordenado da Grécia, que delimite os efeitos e as consequências da situação grega, impedindo que ela afete outras economias.
A presidente criticou a política da União Europeia (UE) para a Grécia:
— Não creio em uma saída que obrigue a Grécia, sistematicamente, a fazer cortes de 20%, cortar todo o seu funcionalismo público, vender o Parthenon. Além de vender o Parthenon, o que mais que ela pode vender? As ilhas gregas? Não acho que essa solução seja correta. Eu não posso te convidar para uma festa de debutantes e não deixar você comer o bolo.
Dilma reiterou que o Brasil está sempre preocupado em combinar crescimento com controle da inflação.
— Tudo indica que a tendência internacional é deflacionária. Mais cedo ou mais tarde, essa característica vai ocorrer no mundo. Nossa preocupação com a inflação é perene. Sempre o nosso olhar está divido entre olhar a inflação e, ao mesmo tempo, sustentar o crescimento. E combinar essas duas formas de perceber a questão.
Para Mantega, alta do dólar é aversão a risco
Segundo ela, o país “não pode ficar pregando receituários para o mundo”, mas quer assumir suas responsabilidades:
— Uma das nossas responsabilidades é garantir que a economia internacional não tenha um crescimento muito baixo. É uma responsabilidade dos emergentes, porque somos o segmento hoje que segura o crescimento internacional e queremos participar da solução.
Dilma afirmou que o Brasil está disposto a contribuir politicamente para a solução da crise, mas não dará dinheiro de suas reservas para um fundo de estabilização:
— Vou muito claramente ao ponto: o governo brasileiro não acha que nós solucionaremos o problema europeu, por exemplo, colocando o dinheiro das nossas reservas no fundo de estabilização, porque não é esse o problema. Nós faremos qualquer medida que o mundo reparta entre si desde que fique claro qual é o caminho que querem adotar. Não achamos que a questão é falta de dinheiro, mas falta de recursos políticos.
Ao falar sobre guerra cambial, Dilma voltou a criticar a falta de articulação internacional para a formulação de políticas macroeconômicas, e criticou as políticas monetária e de juros do Fed (o banco central americano):
— Mesmo entendendo por que é importante para alguns países expandirem a sua política monetária e colocar seus juros a zero, este fato cria uma competitividade indevida. Enquanto houver esse tipo de procedimento, haverá guerra cambial.
Dilma disse que a valorização recente do dólar não foi um fato isolado no Brasil, mas sim um movimento internacional. Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou ontem como um movimento normal a desvalorização do real em relação ao dólar, como parte de uma aversão a risco:
— Estamos tendo um movimento paradoxal, porque até recentemente era o dólar que estava se desvalorizando. Mas quando o risco aumenta, o movimento é contrário.
COLABOROU Fernando Eichenberg



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