Franca perde o AAA: Moody's rebaixa o pais

Mais uma tragédia francesa, o que talvez ajude o governo no processo de reforma:

Moody's dégrade la note de la France de Aaa à Aa1

Le Monde.fr avec AFP et Reuters | 19.11.2012 à 23h47 • Mis à jour le 20.11.2012 à 12h19

L'agence de notation Moody's a abaissé lundi 19 novembre la note de crédit de la France de Aaa à Aa1, estimant que les perspectives de croissance économique à long terme du pays étaient notamment affectées par une perte de compétitivité graduelle et continue, et par des rigidités à long terme de ses marchés du travail, des biens et des services.

L'agence a ajouté que cette nouvelle note était assortie d'une perspective négative. Moody's a toutefois souligné que l'ampleur limitée du déclassement de la France reflétait le programme de réformes suivi par le gouvernement ainsi que les perspectives de croissance à long terme.

SANCTION POUR LA GESTION PRÉCÉDENTE, SELON MOSCOVICI

Dans un entretien à Reuters, le ministre des finances, Pierre Moscovici, a dit prendre acte de la décision de Moody's, tout en déclarant que la dette française demeurait parmi les plus liquides et les plus sûres de la zone euro.
"L'agence nous crédite d'une forte maîtrise des finances publiques et de la décision de notre pacte de compétitivité mais s'inquiète de la croissance de la zone euro et de l'insuffisance de réformes structurelles, a estimé Pierre Moscovici. C'est une sanction pour l'absence de réformes passée et pour la gestion de ceux qui nous ont précédés, c'est aussi un encouragement à mettre en œuvre rapidement et fortement les réformes que nous avons décidées et qui vont dans la bonne direction : sérieux budgétaire, stabilisation de la zone euro, pacte de compétitivité."
Le 13 janvier, en pleine campagne présidentielle, l'agence Standard & Poor's avait, la première, abaissé d'un cran la note de la France en réaction à l'aggravation des problèmes politiques, financiers et monétaires de la zone euro. Fitch Ratings, troisième des grandes agences de notation internationales, prévoit de se prononcer courant 2013.
"Moody's nous donne maintenant la même note que Standard & Poor's qui nous a permis de vivre avec des taux d'intérêt bas depuis déjà de très longs mois et la note reste la plus élevée après 'le triple A'", a remarqué M. Moscovici. Prié de dire si le gouvernement maintenait l'objectif de réduire le déficit public à 3 % du PIB fin 2013 après 4,5 % attendu fin 2012, il a répondu : "Absolument, le sérieux budgétaire est un gage de crédibilité auquel nous nous sommes engagés et le pacte de compétitivité devra être mis en œuvre rapidement et fortement."
UN "PETIT AVERTISSEMENT"
Même son de cloche outre-Rhin, où le ministre des finances allemand Wolfgang Schaüble, plutôt connu pour la sévérité de ses jugements, a estimé mardi que "la note de la France est encore très stable", et a appelé à éviter toute dramatisation.

"Notre principal partenaire a reçu un petit avertissement d'une agence de notation (...). On doit aussi éviter toute dramatisation", a-t-il affirmé au Bundestag, lors d'une allocution sur le budget allemand pour 2013. "Nous avons tous intérêt à ce que nous soyons, chacun en Europe, à la hauteur de nos devoirs et nos responsabilités", a ajouté le ministre.
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France shrugs off loss of top triple-A credit rating

Pierre Moscovici said the downgrade was motivation to pursue structural reforms

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The French government has downplayed the importance of rating agency Moody's decision to deprive the country of its top triple-A credit rating.

Moody's downgraded France's debt from Aaa to Aa1, and kept its negative outlook, meaning it could be cut again.
Moody's blamed stalled economic growth, the risk of a Greek euro exit and the risk that France has to contribute to bailing out other eurozone countries.
"Judge us on our results," French Finance Minister Pierre Moscovici said.
Rival ratings agency Standard & Poor's downgraded France from AAA in January. Of the big three agencies, only Fitch still gives France its top rating.
'Second place' "The rating in no way places a question over the fundamentals of our country's economy - neither the reforms undertaken by the government, nor the quality of the signature on our debt," said Mr Moscovici.
He pointed to the fact that Moody's had only downgraded its rating of the country's long-term debts by one notch, and still gave France's short-term debts its top rating.

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Credit ratings in context

	Moody's	S&P	Fitch
Germany	Aaa	AAA	AAA
UK	Aaa	AAA	AAA
US	Aaa	AA+	AAA
France	Aa1	AA-	AAA
Japan	Aa3	AA-	A+
China	Aa3	AA-	A+
Russia	Baa1	BBB	BBB
Italy	Baa2	BBB+	A-
Brazil	Baa2	BBB	BBB
Spain	Baa3	BBB-	BBB
India	Baa3	BBB-	BBB-
Ireland	Ba1	BBB+	BBB+
Portugal	Ba3	BB	BB+
Greece	C	CCC	CCC

Ordered by Moody's rating; eurozone in bold

The finance minister said Moody's decision reinforced the need for the government to pass a package of economic reforms that is proving unpopular with voters.

The ratings agency's move had not affected sentiment on the financial markets, which still held French debts in high regard, the government claimed.
"France still represents sound value. It is in second place just after Germany," said government spokesperson Najat Vallaud-Belkacem, speaking on French radio.
"Even today, investors lend to France in very favourable conditions. For example, we make short-term borrowings at negative rates, and that is going to continue."
Moody's said the primary reason for the downgrade had been France's "persistent structural economic challenges" and the threats they pose to economic growth and the government's coffers.
"These include the rigidities in labour and services markets, and low levels of innovation, which continue to drive France's gradual but sustained loss of competitiveness and the gradual erosion of its export-oriented industrial base," Moody's said.
Mr Moscovici said the downgrade was motivation to pursue structural reforms.
He also blamed the downgrade on the economic management of previous governments and added that France was still committed to cutting its public deficit to 3% of output next year.
Data released last week showed that France had narrowly avoided falling into recession during the third quarter of 2012, registering 0.2% economic growth from the same period a year earlier.
Over the course of the 12 months, however, the French economy has more or less stagnated.

Eurozone crisis Eurozone: A very overcast outlook Crisis in graphics What really caused the euro crisis? Eurozone and you

Uma corporacao fascista e um partido totalitario...

O Brasil, infelizmente, atravessa um mau período de sua história. Assistimos, infelizmente e aparentemente impassíveis (não no que depender deste blog) a uma degradação sensível de suas mais altas instituições (que já deixaram de ser altas, justamente), a um rebaixamento generalizado dos padrões morais que se impõem no trato da coisa pública, a um processo de mediocrização crescente de todos os seus entes públicos (a começar pelo STF, passando pelo Legislativo, o mais prostituído, e contaminando todos os estabelecimentos de ensino, do primário ao pós-doc, mas atingindo de modo agudo as universidades públicas), enfim, a uma invasão das empresas estatais e de todos órgãos do Estado pelos novos bárbaros, com um aparelhamento avassalador de todas essas instâncias pelos companheiros da nomenklatura e da nova classe. O que temos, de verdade, é uma visível decadência nacional, que é sobretudo moral e institucional, além desse processo refletir exatamente o caráter dos chefes, chefetes e de outros medíocres que nos (des)governam.
Sinto muito esse desabafo, no dia da Bandeira, mas é o que posso constatar ao ler matérias como essa transcrita abaixo. Independentemente da qualidade ou não das "informações" desse jornalista, ou das aleivosias e eventuais mentiras que ele possa estar contando, o fato é que ele reflete questões reais, já sabidas por qualquer pessoa bem informada, como são geralmente os que frequentam este blog.
Sinto vergonha pelo país, e teria preferido não ter tomado conhecimento de coisas tão degradantes do ponto de vista da cidadania, e dos valores democráticos.
Sinto, também, que vamos demorar para superar essa fase deplorável da vida pública brasileira.
Paulo Roberto de Almeida 

Dilma teme surpresas com investigação de servidores da Receita sobre o patrimônio do filho de Lula
Por Jorge Serrão
Alerta Total, 19 de novembro de 2012

Exclusivo - Embora assuma o discurso globalitário do “combate à corrupção”, a Presidenta Dilma Rousseff anda hiperpreocupada com o risco de “rebeldia” entre servidores do alto escalão da Receita Federal. Dilma recebeu preocupantes informações de que alguns funcionários de carreira do órgão, à revelia do governo, promovem um acompanhamento pente fino da veloz evolução patrimonial do empresário Fábio Luis da Silva – filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que a mídia chama popular e pejorativamente de “Lulinha” (apelido que Fábio nunca usa na vida pessoal).
Lula já teria pedido a Dilma para interceder no caso. Ela já avisou que nada pode fazer. O ex-presidente tentou, inclusive, contatos com a cúpula da Super Receita. Recebeu a mesma mensagem de que nada pode ser feito. Foi-lhe lembrado que o acompanhamento patrimonial dos contribuintes, dentro da lei e respeitando sigilos, é um dever funcional dos servidores concursados da Receita. Lula teme que vazem informações também eventuais sobre seu patrimônio pessoal. E como sabe muito bem que o "movimento de combate à corrupção" é uma ordem de fora para dentro do Brasil, se apavora com o risco de retaliações promovidas por inimigos ligados à oposição.
Além do medo de “surpresas desagradáveis” com servidores sérios e independentes da Super Receita, Dilma encara outra guerra institucional. A Presidenta e seus ministros são cada dia mais mal vistos pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal - integrado por sete entidades de procuradores da Fazenda, Previdência Social, do Banco Central e de procuradores lotados em autarquias e ministérios. A entidade enxerga uma intenção do governo em submeter às vontades de militantes petistas todos os setores jurídicos da área federal.
O primeiro alvo do aparelhamento petista é a Advocacia-Geral da União. Luís Inácio Adams, chefe do órgão, elaborou um projeto de lei complementar que prevê a nomeação, como advogados federais, de pessoas de fora da carreira e sem concurso. O projeto de Adams considera “infração funcional o parecer do advogado público que contrariar as ordens de seus superiores hierárquicos”. O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal define o plano como “um atentado ao Estado Democrático de Direito e põe em risco a existência da própria AGU".
Luis Inácio Adams é mais um do governo Dilma na corda bamba. Cotado para assumir a Casa Civil do Palácio do Planalto na próxima e urgente reforma ministerial que Dilma Rousseff promoverá no começo do ano, agora tem tudo para não emplacar no cargo. Também pode ver naufragar seu objetivo maior de ser indicado para o Supremo Tribunal Federal, tal qual seu antecessor José Dias Toffoli.
Alvos de processos pesados, como o do Mensalão e seus desdobramentos, os petistas definiram como prioridade o “aparelhamento” da máquina Judiciária. Além de indicar ministros aliados para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça, o partido também quer ter um controle maior sobre a Advocacia Geral de União, para impedir que o órgão não crie problemas para os negócios feitos entre a União os empresários parceiros.

Leia também o site Fique Alerta – www.fiquealerta.net

Despertando para o ogro famelico: o Estado extorsivo

Parece que os brasileiros, finalmente, começam a se dar conta de como são extorquidos pelo Estado obeso, superdimensionado, caro, mas altamente ineficaz, ineficiente, e outros "in"s e "des"...
Mas tem um "senão" nessa medida: a despeito de salutar, pela transparência, ela redundará em maiores despesas para as empresas e os comerciantes em geral, ao ter de gastar novos recursos próprios com a elaboração dessa informação, que não é evidente, prima facie. Portanto, vão ter de contratar novos funcionários para um encargo que deveria ser do próprio Estado. Mais despesas, maior preço...

Paulo Roberto de Almeida

Impostos exorbitantes

Editorial O Estado de S.Paulo, 19 de novembro de 2012

Muitos consumidores ficarão espantados com o valor do imposto que são obrigados a pagar quando fazem compras. Em alguns casos, como o da gasolina, os tributos representam mais da metade do preço final. Quanto mais informado o cidadão estiver sobre o peso dos impostos e das contribuições no preço daquilo que adquire, mais argumentos terá para cobrar do poder público que recolhe os tributos a prestação de serviços condizentes e mais resistente estará à criação de impostos, à elevação de alíquotas ou à ampliação da base de cálculo.

Este é o objetivo do projeto de lei de iniciativa popular - apresentado em 2006 com mais de 1,5 milhão de assinaturas - que acaba de ser aprovado pelo Congresso e obriga as empresas a divulgar, na nota fiscal de venda, o valor dos impostos e contribuições e o custo da mercadoria ou do serviço que está sendo comercializado. "A informação vai despertar nas pessoas o sentimento de pagador de impostos", acredita o relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Guilherme Campos (PSD-SP).

Trata-se de um objetivo salutar. Dada a diversidade de tributos incidentes nas operações de venda de bens e serviços, porém, não será simples para as empresas calcular seu valor. Pelo projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado e não sofreu alterações na Câmara, os documentos fiscais relativos à venda de mercadorias e serviços deverão conter o valor de todos os tributos, federais, estaduais ou municipais, que influem na formação do preço de venda.

Os tributos são o ICMS (estadual), o ISS (municipal), o IOF, o Imposto de Renda, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS/Pasep, a Cofins e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre os combustíveis, os últimos cobrados pelo governo federal. Nos bens que tenham componentes importados, deverá ser informado também o valor relativo aos tributos incidentes sobre a importação, como o Imposto de Importação.

Na tentativa de tornar menos complicada a tarefa das empresas, o texto fala em "valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos". No caso de componentes importados, no entanto, o Imposto de Importação e o IPI são cobrados em diferentes etapas da cadeia de produção. Nesse caso, os fornecedores de cada etapa deverão informar a empresa responsável pela etapa seguinte os valores dos dois tributos "individualizados por item comercializado". A critério da empresa vendedora, os valores poderão ser calculados e fornecidos semestralmente "por instituição de âmbito nacional reconhecidamente idônea".

Ainda que, para as empresas, a medida possa resultar em alguma dificuldade operacional adicional para a concretização da venda, para a economia brasileira ela será positiva. A carga tributária no País vem crescendo praticamente sem interrupção desde a década de 1990, supera a de praticamente todos os países da América Latina e alcançou o nível dos países ricos. É preciso resistir a novos aumentos.

Estudo que acaba de ser divulgado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que a carga tributária no Brasil, de 32,4% do PIB em 2010, é 67% maior do que a média da região, de 19,4%. Na América Latina, apenas a Argentina cobrou proporcionalmente mais impostos do que o Brasil em 2010, quando o total de tributos pagos pela sociedade alcançou 33,5% do PIB.

A carga tributária brasileira é maior do que as de 17 países da OCDE, formada pelas economias mais ricas do planeta. Proporcionalmente, os contribuintes brasileiros pagam mais impostos do que os da Austrália, Canadá, Nova Zelândia, Espanha, Suíça e Estados Unidos.

Quando se compara a infraestrutura disponível nesses países com a existente no Brasil se tem uma noção mais precisa de como aqui o dinheiro público é mal usado. Cada unidade de moeda recolhida pelos governos daqueles países produz muito mais resultados do que aqui. Isso é particularmente notável quando se compara a qualidade do ensino público no Brasil e nesses países. Não é, portanto, de mais impostos que o governo necessita. É de mais competência.

19 de Novembro: um dia quase historico

Uma bela homenagem de um jovem admirador:

SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2012

Tesouros da Humanidade - Paulo Roberto de Almeida

Um diamante só pode ser lapidado por outro diamante. Foi diante das adversidades que Paulo Roberto de Almeida pôde consolidar-se como uma singularidade na diplomacia brasileira. Astucioso, inteligente, sagaz, irreverente e sábio. O mais prolixo ensaísta e comentarista em economia internacional, política externa brasileira, história diplomática, desenvolvimento econômico brasileiro, globalização e segurança internacional.
'Ler é a arte de desfazer nos cegos'. Extremamente agudo e perspicaz abriu os olhos diante de uma realidade suja e desorganizada, envolta pela deterioração de problemas sociais que ajustou no âmbito de sua vida, tendo como ponto de partida, o esforço e dedicação. Como se diz na Física, para realizar um trabalho no início deve-se exercer uma força maior do que ela. Ele o fez. Porém, um homem de conhecimento não vive só de ideias, e sim, de atos. Constrói, então, um panorama acadêmico sem igual. Dedicado professor universitário, diplomata de carreira, amigo, pai e essencialmente, um dos tesouros mais preciosos cultura brasileira. Hoje, aos 63 anos, está cada vez mais hiperativo na sua produção intelectual, o mundo das ideias o guia diligentemente com um compromisso descompromissado, proporcionando ensaios, livros, artigos. 'Se pensar e não agir, nada adiantará', dizia Einstein. Somente a ação faz as coisas acontecerem. Seu ressalto juvenil revolucionário tentou emplacar mudar o mundo, não sendo possível. Entretanto, pôde mudar a realidade de milhares de pessoas por meio da dedicação, empenho, esforço, encorajamento e inspiração, escrevendo e enaltecendo todos os dias direcionamentos para jovens, adultos e todos que pretendem romper a rotina do isolacionismo (de um ostracismo não esclarecido) e ingressar no mundo das ideias.

A ele dedico estas singelas palavras. Felicidades hoje e sempre!!!!

  Fortes abraços,

                  Jonathan Yuri

Colega acadêmico, amigo, pupilo e 'filho'.

Nasce em 19 de novembro de 1949, em São Paulo. Oriundo de classe média baixa, trabalhou desde cedo para ajudar no orçamento familiar, não sendo no entanto, empecilho para travar uma batalha por meio dos estudos. Demonstra forte inclinação para as Humanas, em especial História. Ingressa na 1° turma do Ginásio  Estadual Vocacional Oswaldo Aranha, tendo lá concluído o ciclo secundário. Lá, porém, desenvolve seu caráter de pesquisador, marcando seu perfil de 'espectador engajado', bebendo dos clássicos do pensamento brasileiro. Impulsionado por tais leituras, dedica-se a 'derrotar o governo', num fluxo (in)consciente de anarquismo revolucionário, que mais tarde reconforta-se no entendimento de que nada era válido, apenas o espírito engajado de mudar o mundo - ou a realidade em que vivia. Inicia seus estudos na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do curso de Ciências Sociais na Universidade de São Paulo, interrompendo-o no 2° ano e, concluindo-o na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Bruxelas, em 1975. No ano seguinte, torna-se Mestre em Planejamento Econômico pelo Colégio dos Países  em Desenvolvimento da Universidade do Estado de Antuérpia, e em 1977, aos 28 anos, ingressa por concurso direto na carreira diplomática.

Em 1984, torna-se Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas. Finalmente, tem o curso de Altos Estudos do IRBr do Ministério das Relações Exteriores, em 1997, com a tese Formação da Diplomacia Econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império.

Autor de vários trabalhos sobre as relações internacionais e política externa do Brasil, exerceu diversos cargos na Secretaria de Estados das Relações Exteriores e em embaixadas e delegações do Brasil no exterior. Foi ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil em Washington (1999-2003). Trabalhou entre 2003 e 2007 como Assessor Especial no Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Designado diretor-adjunto do Pavilhão do Brasil na Shanghai Expo 2010.

É professor no Programa de Mestrado e Doutora em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub); professor orientador no Mestrado em Diplomacia no Instituto Rio Branco do Itamaraty (2002-2007) e membro de banca do Curso de Altos Estudos. Tem sido regularmente convidado para ensinar em universidades brasileiras e estrangeiras. Possui experiência nas áreas de relações internacionais e em sociologia. Professor convidado no Institut de Hautes Etudes de I'Amérique Latine (Sorbonne), Paris, de janeiro a junho de 2012. Publicou mais de uma dezena de livros individuais, organizou diversas outras obras, participou de dezenas de livros coletivos e assinou centenas de artigos em revistas especializadas.

19 de Novembro de 1863: um dia historico (Gettysburg Address)

On This Day: November 19

The Heroes of July

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A Solemn and Imposing Event

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Dedication of the National Cemetery at Gettysburg

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Immense Numbers of Visitors

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Oration by Hon. Edward Everett--Speeches of President Lincoln, Mr. Seward and Governor Seymour

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THE PROGRAMME SUCCESSFULLY CARRIED 

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On Nov. 19, 1863, President Abraham Lincoln delivered the Gettysburg Address as he dedicated a national cemetery at the site of the Civil War battlefield in Pennsylvania.

To read the rest of this article, including the text of President Lincoln's Gettysburg Address, please go to a PDF of the original article from the New York Times archive.

Lincoln spoke for only a few minutes. With a "few appropriate remarks", he was able to summarize the war in just ten sentences.

Despite the historical significance of Lincoln's speech, modern scholars disagree as to its exact wording, and contemporary transcriptions published in newspaper accounts of the event and even handwritten copies by Lincoln himself differ in their wording, punctuation, and structure. Of these versions, the Bliss version, written well after the speech as a favor for a friend, is viewed by many as the standard text. Its text differs, however, from the written versions prepared by Lincoln before and after his speech. It is the only version to which Lincoln affixed his signature, and the last he is known to have written.

Four score and seven years ago our fathers brought forth on this continent a new nation, conceived in liberty, and dedicated to the proposition that all men are created equal.

Now we are engaged in a great civil war, testing whether that nation, or any nation, so conceived and so dedicated, can long endure. We are met on a great battle-field of that war. We have come to dedicate a portion of that field, as a final resting place for those who here gave their lives that that nation might live. It is altogether fitting and proper that we should do this.

But, in a larger sense, we can not dedicate, we can not consecrate, we can not hallow this ground. The brave men, living and dead, who struggled here, have consecrated it, far above our poor power to add or detract. The world will little note, nor long remember what we say here, but it can never forget what they did here. It is for us the living, rather, to be dedicated here to the unfinished work which they who fought here have thus far so nobly advanced. It is rather for us to be here dedicated to the great task remaining before us—that from these honored dead we take increased devotion to that cause for which they gave the last full measure of devotion—that we here highly resolve that these dead shall not have died in vain—that this nation, under God, shall have a new birth of freedom—and that government of the people, by the people, for the people, shall not perish from the earth.

Supremo Tribunal do Gongorismo: quadrilheiros podem descansar varios meses, talvez mais de ano...

O STF é uma espécie de Academia Juridica de (Feias) Artes: ali existem gongoricos, parnasianos, condoreiros, românticos irrecuperáveis e incuráveis, sabujos simbolistas, surrealistas doutrinais, barrocos constitucionais, e até trovadores anticonstitucionais.
O que faz falta são homens práticos...
Paulo Roberto de Almeida

Os acórdãos do Supremo

Editorial O Estado de S.Paulo, 18 de novembro de 2012

Mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue com rapidez os recursos que os advogados dos réus da ação do mensalão de certo impetrarão, o início da execução das decisões condenatórias demorará alguns meses. O motivo está num dispositivo do regimento interno da Corte que condiciona o início do cumprimento das penas à publicação, no Diário Oficial, do acórdão do julgamento. Outro dispositivo estabelece o prazo de 60 dias entre a decisão dos ministros e a data dessa publicação.

O problema é que, enquanto o primeiro dispositivo é levado a sério pelos ministros, o outro tem sido relegado para segundo plano, pois o regimento permite aos ministros ultrapassar o prazo nos casos de "motivo justificado". Os integrantes da Corte alegam que, diante do número de recursos que têm de relatar e das sessões de julgamento a que têm de comparecer, o prazo de 60 dias é muito curto. Segundo as estatísticas do Supremo, há 2.632 processos julgados em caráter definitivo pelo STF aguardando a publicação de seus respectivos acórdãos. Desse total, uma parte significativa já ultrapassou o prazo regimental - uma dessas ações, relativa à condenação de um prefeito do Paraná por crime de responsabilidade, foi julgada em maio de 2010. Como não se sabe quando os ministros entregarão seus votos devidamente revistos, a decisão se encontra numa espécie de limbo jurídico.

"É inacreditável", diz o ministro Marco Aurélio de Mello, pedindo providências ao futuro presidente do STF, Joaquim Barbosa, que assumirá o cargo no dia 22, em decorrência da aposentadoria compulsória do ministro Ayres Britto. Decano da Corte, o ministro José Celso de Mello Filho tem 689 acórdãos pendentes em seu gabinete. Ele é o magistrado com maior número de acórdãos não liberados para publicação, seguido pelo ministro Marco Aurélio, com 372 processos. O ministro com o menor número de processos pendentes é o presidente do STF, Ayres Britto. Ele só tem 7 acórdãos pendentes.

A morosidade na publicação dos acórdãos do Supremo decorre, basicamente, da prolixidade dos magistrados brasileiros. O acórdão é um resumo dos debates travados em plenário. É com base nele que as partes podem recorrer das decisões, apresentando embargos. Enquanto o acórdão de um julgamento não é publicado, a decisão fica em suspenso. Quando um julgamento é concluído, a responsabilidade pela redação do acórdão cabe ao relator, caso sua posição tenha sido a vencedora. Mas, se outro ministro discordar e tiver sua posição acompanhada pela maioria, ele é quem tem de preparar o texto. Além disso, os ministros que participaram do julgamento podem revisar a parte relativa aos seus votos e intervenções. Existe a possibilidade de votos sem revisão serem encartados nos acórdãos, mas seus autores têm o hábito de editá-los de forma meticulosa.

O problema é que, em vez de serem sucintos e objetivos, como ocorre nos tribunais anglo-saxônicos, nas cortes que seguem a tradição do direito romano - como é o caso da Justiça brasileira -, os juízes, desembargadores e ministros têm o costume de fazer longos votos e despachos extensos, recorrendo a uma linguagem empolada e a um grande número de citações doutrinárias, para demonstrar erudição. Nos Estados Unidos há ministros que - como Benjamin Cardoso e Willian Wendel Holmes, por exemplo - deram votos históricos em causas de interesse nacional de apenas três páginas, e em linguagem escorreita. Já entre nós, casos que interessam somente às partes de um litígio muitas vezes têm sentenças e acórdãos com mais de 50 páginas, em linguagem empolada e de duvidosa erudição.

A insegurança jurídica é só um dos lados do problema do não cumprimento do prazo para publicação dos acórdãos, por parte dos ministros do Supremo. O outro lado é a confusão que isso gera entre os cidadãos não afeitos aos meandros forenses. Eles acham que os tribunais julgaram um determinado caso, mas, do ponto de vista jurídico, a decisão ainda não existe. Considerando-se o número de réus e a complexidade do caso, o acórdão do caso da ação do mensalão pode demorar meses, se o STF mantiver a tradição de morosidade.

"Profissao"de historiador e mediocrizacao da universidade - Janer Cristaldo

Apenas confirma o que venho dizendo: o Brasil caminha para o fascismo corporativo (se já não está) e a universidade caminha para o brejo da mediocridade...
Paulo Roberto de Almeida

SENADOR PROTEGE GUILDA
Janer Cristaldo
terça-feira, novembro 13, 2012
Me perguntei ontem se, com a desastrada aprovação pelo Congresso da obrigatoriedade de diploma para o exercício da profissão de historiador, quem não tivesse diploma poderia ou não produzir obras historiográficas. Paulo Paim, o autor do infame projeto, apressou-se a afirmar que não, que o projeto não impede que especialistas de outras áreas, como advogados, jornalistas e médicos, dêem palestras e escrevam livros sobre história. Mas que as aulas de história devem ser ministradas por um diplomado. "Naturalmente, não vou querer que arquiteto forme médico, por exemplo. Por que ia ser diferente no caso de historiador?"

Sofisma barato de quem não tem argumentos. É claro que não se pretende que um arquiteto forme médicos. Mas por que um historiador não poderia formar historiadores? Citei em minha crônica um caso emblemático, o de Hélio Silva. Proctologista de profissão, tornou-se um dos mais importantes historiadores do século passado. Além de escrever uma História da República Brasileira em 21 volumes, escreveu mais dezessete obras sobre o ciclo de Vargas e mais seis sobre o regime militar pós-64. O que Paulo Paim está dizendo é que este historiador, que escreveu nada menos de 44 volumes sobre a história do país, não pode ministrar aulas de história. Claro que Paulo Paim nada objetaria a um Darcy Ribeiro, que sem ter curso superior foi reitor.

No entendimento do senador, pode lecionar história, isto sim, um moleque que mal saiu dos bancos escolares e não tem seu nome publicado nem em listas de aniversário. Um homem que dedicou toda sua vida ao estudo de história é inepto para lecionar história. Em junho de 2006, Cláudio de Moura Castro falava de caso semelhante na Veja: "Na UFRJ, um aluno brilhante de física foi mandado para o MIT antes de completar sua graduação. Lá chegando, foi guindado diretamente ao doutorado. Com seu reluzente Ph.D., ele voltou ao Brasil. Mas sua candidatura a professor foi recusada pela UFRJ, pois ele não tinha diploma de graduação. Luiz Laboriou foi um eminente botânico brasileiro, com Ph.D. pelo Instituto de Tecnologia da Califórnia (Caltech) e membro da Academia Brasileira de Ciências. Mas não pôde ensinar na USP, pois não tinha graduação".

Estas peripécias, eu as conheço de perto. Já falei delas. Começo pelo início. Nunca me ocorreu lecionar na universidade. Eu voltara da Suécia, cronicava em Porto Alegre e fui tomado pela resfeber, doença nórdica que contraí na Escandinávia. Traduzindo: febre de viagens. Li nos jornais que estavam abertas inscrições para bolsas na França e me ocorreu passar alguns anos em Paris. A condição era desenvolver uma tese? Tudo bem. Paris vale bem uma tese. Tese em que área? Busquei algo que me agradasse. Na época, me fascinava a literatura de Ernesto Sábato. Vamos então a Paris estudar Sábato.

Mas eu não tinha o curso de Letras. O cônsul francês, ao me encontrar na rua, perguntou-me se eu não podia postular algo em outra área. Em Direito havia mais oferta de bolsas. Poder, podia, eu cursara Direito. Mas do Direito só queria distância. Mantive minha postulação em Letras. Para minha surpresa, recebi a bolsa. A França me aceitava, em função de meu currículo, para um mestrado em Letras, curso que eu jamais havia feito. Nenhuma universidade brasileira teria essa abertura. Aliás, os componentes brasileiros da comissão franco-brasileira que examinava as candidaturas, tentaram barrar a minha. Fui salvo pelos franceses.

Fui, vi e fiz. Em função de meu currículo, aceito para mestrado, fui guindado diretamente ao doutorado. Tive o mesmo reconhecimento que o aluno do MIT. Acabei defendendo tese em Letras Francesas e Comparadas. Menção: Très bien. Não me movera nenhuma pretensão acadêmica, apenas o desejo de curtir Paris, suas ruelas, vinhos, queijos e mulheres. A tese não passou de diletantismo. De Paris, eu escrevia diariamente uma crônica para a Folha da Manhã, de Porto Alegre. Salário mais bolsa me propiciaram belos dias na França. Foi quando minha empresa faliu. Conversando com colegas, fiquei sabendo que um doutorado servia para lecionar. Voltei e enviei meu currículo para três universidades, me propondo como professor-visitante. Sei lá que loucura me havia acometido na época: um dos currículos enviei para o curso de Letras da Universidade de Brasília.

Fui a Brasília acompanhar meu currículo. Procurei o chefe do Departamento de Letras. Ele me cobriu de elogios, o que só ativou meu sistema de alarme. Que minha tese era brilhante, que meu currículo era excelente, que era um jovem doutor com um futuro pela frente. Etc. Mas... eu tinha apenas os cursos de Direito e Filosofia, não tinha o de Letras. Me sugeriu enviar meu currículo ao Departamento de Filosofia, já que a tese tinha alguns componentes filosóficos.

Ingênuo, fui até o Departamento de Filosofia. O coordenador me recebeu muito bem, analisou minha tese, cobriu-a de elogios. Mas... eu não tinha o Doutorado em Filosofia. Apenas o curso. Considerando o grande número de artigos publicados em jornal, sugeria que eu fosse ao Departamento de Comunicações. Besta atroz, fui até lá. O coordenador considerou que meu currículo como jornalista era excelente. Mas... eu não tinha o curso de Jornalismo.

Na Universidade Federal de Santa Catarina abriu um concurso para professor de Francês. Já que eu era Doutor em Letras Francesas, me pareceu que a ocasião era aquela. Duas vagas, dois candidatos. Fui solenemente reprovado. Uma das alegações foi que eu falava francês como um parisiense, e a universidade não precisava disso. A outra, e decisiva, era a de que eu tinha doutorado em Letras Francesas, mas não tinha curso de Letras.

Já estava desistindo de procurar emprego na área, quando fui convidado para lecionar Literatura Brasileira, na mesma UFSC que me recusara como professor de francês. Convidado como professor visitante, o que dispensa concurso. Mas o contrato é por prazo determinado, dois anos. O curso precisava de doutores para orientar teses e eu estava ali por perto, doutor fresquinho, recém-titulado e livre de laços com outra universidade. Fui contratado.

Acabei lecionando quatro anos, na graduação e pós-graduação. Findo meu contrato, foi aberto um concurso para professor de Literatura Brasileira. Me inscrevi imediatamente. Uma vaga, um candidato. Me pareceram favas contadas. Ledo engano. Eu não tinha o curso de Letras. Após ter lecionado Literatura Brasileira por quatro anos, na Graduação e Pós-Graduação, fui de novo solenemente reprovado.

Na mesma época, abriu um concurso na mesma universidade para professor de espanhol. Ora, eu já havia traduzido cerca de vinte livros, entre eles doze obras dos melhores autores da América Latina e Espanha (Borges, Sábato, Bioy Casares, Robert Arlt, José Donoso, Camilo José Cela). Vou tentar, pensei. Tentei. Na banca, não havia um só professor que tivesse doutorado. Pelo que me consta, jamais haviam traduzido nem mesmo bula de remédio. Mais ainda: não tinham uma linha sequer publicada. Novamente reprovado. Minhas traduções poderiam ser brilhantes. Mas eu jamais havia feito um curso de espanhol.

Melhor voltar ao jornalismo. Foi o que fiz. Anos mais tarde, já em São Paulo, por duas vezes fui convidado para participar de uma banca na Universidade Federal de São Carlos, pelo professor Deonísio da Silva, então chefe de Departamento do Curso de Letras. Uma das bancas era para escolher uma professora de Literatura Espanhola, outra uma professora de Literatura Brasileira. Deonísio sugeriu-me participar, como candidato, de um futuro concurso. Impossível, eu não tinha o curso de Letras. Quanto a julgar a candidatura de um professor de Letras, isto me era plenamente permissível.

Na universidade brasileira, nem um Cervantes seria aceito como professor de Letras, afinal só teria em seu currículo o ofício de soldado e coletor de impostos. Um Platão seria barrado no magistério de Filosofia e um Albert Camus jamais teria acesso a um curso de Jornalismo. Van Gogh ou Dali estariam proibidos de dar aulas de pintura. Renan não poderia lecionar História.

No fundo, a universidade ainda vive no tempo das guildas medievais, que cercavam as profissões como quem cerca um couto de caça privado. Aqui, professores casam com professoras e geram professorinhos. Na Espanha e na França, desde há muito se discute publicamente a endogamia universitária. No Brasil, nem um pio sobre o assunto. E ainda há quem se queixe quando os melhores cérebros nacionais buscam reconhecimento no Exterior.

Um escritor do porte de Erico Verissimo jamais poderia lecionar literatura, afinal não cursou Letras. Não poderia neste Brasil corporativista, pois lecionou Letras nos Estados Unidos, onde ninguém lhe perguntou se tinha formação na área. Falei ontem da pretensão do medíocre escrevinhador Mário Prata, que queria regulamentar a profissão de escritor. No que dependesse de Prata, nem Erico poderia ter sido escritor.

De acordo com o texto aprovado, apenas quem tem diploma de graduação, mestrado ou doutorado pode exercer a profissão, em atividades como o magistério, a pesquisa e a organização de documentos e informações históricas. Ou seja, se me agrada pesquisar história, tenho de ter diploma para pesquisar. Se tenho em mãos um grande acervo de documentos e informações históricas, tenho de chamar um moleque diplomado para organizá-los? Elio Gaspari, que teve acesso aos arquivos do general Golbery do Couto e Silva, incorreria em exercício ilegal da profissão ao organizar esta documentação para escrever os quatro volumes de A Ditadura Envergonhada?

O projeto precisa ainda ser aprovado pela Câmara de Deputados. Onde obviamente vai passar. Graças ao furor legislativo de nossos parlamentares, a universidade brasileira avança rapidamente à condição de fortaleza inexpugnável dos medíocres.

O senador gaúcho acaba de confirmar definitivamente o dito popular: quem sabe faz, quem não sabe ensina.

- Enviado por Janer @ 12:27 AM

O "xefe" de quadrilha tem a ordem do Rio Branco? - caso de se perguntar...

Muito provável que tenha: todos os anos, o Conselho da Ordem, mecanicamente, atribui a Ordem do Rio Branco a qualquer autoridade que seja, mesmo as menos frequentáveis. Bastou assumir um cargo, mesmo sendo altamente suspeito, processos nas costas, investigações na Receita, na Polícia Federal, quem sabe até ação penal em curso no Supremo, não tem problema, sendo autoridade, ganha, de presente, sem qualquer esforço, não só a Ordem do Rio Branco como todas as outras ordens existentes na Esplanada, sinal de que esses penduricalhos perderam qualquer sentido moral e qualquer correspondência com o que dizem seus estatutos e regras.
Lembro-me que em 2005 quase devolvo a minha, ao ver aquele estupefaciente presidente da CD, um deputado de PE que recolhia caixinha do restaurante que funcionava naquela casa, recebendo a tal ORB, que não se perca pelo nome. Não o fiz, apenas, porque dissuadido por um amigo, que lembrou-me da distinção entre a Ordem que se atribui a diplomatas e a que se entrega a qualquer um, mesmo um perseguido da justiça, como essa infeliz presidente. Não me convenci, mas resolvi esperar para ver se o panorama melhorava, o que obviamente não ocorreu.
No primeiro dia do diplomata do nouveau régime, quando eu ainda não me encontrava no Brasil, todos os condestáveis da República dos companheiros, mesmo os que estão sendo agora condenados, devem ter recebido as suas, no mais alto grau, ou seja, acima de 100 graus centígrados. Suspeito que os conselheiros da Ordem estejam agora preocupados em saber o que vão fazer: pelas regras, suspeito que deveriam ser excluídos, como me lembra um post do blogueiro Janer Cristaldo e correspondência a ele remetida por um leitor: 

O Decreto nº 4.207, de 23 de abril de 2002, que regulamenta a concessão da Medalha do Pacificador, em seu artigo 10 prescreve: perderá o direito ao uso desta honraria e será excluído da relação de agraciados o condecorado nacional ou estrangeiro que: a) tenha sido condenado pela Justiça do Brasil, em qualquer foro, por sentença transitada em julgado, por crime contra a integridade e a soberania nacionais ou atentado contra o erário, as instituições e a sociedade brasileira; c) tenha praticado atos pessoais que invalidem as razões da concessão, a critério do Comandante do Exército. (...)
Além da medalha do Pacificador, do Exército, Zé Dirceu tem, também, a Ordem do Mérito Naval, da Marinha e é membro da OAB. Veja o que está previsto nos regulamentos:
Regulamento da OMN:
Art.39. Serão excluídos do Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, mediante proposta do Conselho da Ordem:
I - os que cometerem faltas contrárias à dignidade e a honra militar, à moralidade da corporação ou da sociedade civil;
II - os que forem condenados em qualquer foro por crime de natureza comum.

Lei 8906/94 (Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil). Desde 28 de outubro de 1987, ele tem a inscrição 90.792-1 da OAB paulista. 
O artigo 39 prevê que será excluído da Ordem o advogado "moralmente inidôneo" ou condenado por crime infamante - caso da corrupção e quadrilha, delitos atribuídos ao ex-ministro.

Em tempo: acho que ainda vou devolver a minha...
Não gosto de certas companhias...
Paulo Roberto de Almeida

Dominio dos fatos no capo di tutti i capi - Janer Cristaldo

Sem comentários...
E precisa?

PERGUNTINHA A QUEM
INTERESSAR POSSA
Janer Cristaldo
sábado, novembro 17, 2012
Leitores mais antigos devem lembrar de uma velha piadinha. Um candidato a prefeito insistia em sua plataforma em reformas das prisões e nada falava sobre educação. Interrogado sobre seus critérios, foi curto e grosso: "Da escola, já escapei".

Após as últimas condenações dos mensaleiros, o PT tem se parecido ao prefeito da piada. De repente, seus defensores descobriram o horror do sistema prisional brasileiro. O ministro Dias Toffoli, que tem sido mais advogado que juiz dos réus petistas, defendeu, na sessão da última quarta-feira do julgamento do mensalão, que o Supremo Tribunal Federal (STF) inove ao punir os réus com o pagamento de multas pesadas, em vez de condená-los a muitos anos de cadeia. “As penas restritivas de liberdade que estão sendo impostas neste processo não tem parâmetros no judiciário contemporâneo brasileiro”, criticou. Segundo ele, “prisão combina com idade média”. E foi mais longe: “Os parâmetros de hoje não são aqueles da época da Torquemada, da época das condenações às fogueiras”.

O ministro exagera. Torquemada era mais adepto de uma boa fogueira do que a curtas e quase simbólicas penas em regime fechado. O responsável maior do mensalão, por exemplo, foi condenado teoricamente a dez anos e dez meses de prisão. Teoricamente. De fato, só cumprirá um ano e nove meses de prisão firme. Se cumprir. Pois apesar de o julgamento pelo STF não admitir recursos, há muita gente manobrando neste sentido, falando inclusive em recorrer a tribunais internacionais. O que relegaria o cumprimento da pena para o dia de São Nunca. Sem falar que a tese do ministro é de uma generosidade divina: o bandido rouba e se devolver o roubado fica tudo como dantes no quartel de Abrantes.

Não sei se o leitor lembra, mas até bem pouco tempo o PT defendia a tese de que a corrupção é mais grave que o latrocínio. Pois se um assaltante matava um, a ação do corrupto matava muitos, no sentido em que subtraía um dinheiro que era vital para escolas, hospitais, programas de saúde. De repente, não mais que de repente, líderes petistas se espantam que seus companheiros, que não mataram ninguém, sejam condenados a penas bem maiores que muito assassinos,como foi o caso de Marcos Valério. Nada como uma sentença para mudar a cabeça de um petista.

De repente, a Idade Média virou referência. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou o sistema prisional do país de “medieval” e disse que “preferia morrer a passar muito tempo preso no país”. Ele sustentou que a corte precisa sinalizar às instâncias inferiores e à sociedade que existem alternativas à banalização da cadeia. No caso específico dos crimes financeiros, sem uso de violência, alternativas mais contemporâneas e até mesmo eficientes. “Já ouvi leituras dizendo que o pedagógico é mandar para a cadeia, mas o pedagógico o é recuperar o dinheiro”, acrescentou.

Segundo o ministro, as penas fixadas pelo STF para os réus do mensalão ultrapassam até mesmo as arbitradas no país para assassinos e latrocidas. “Crimes contra a vida são apenados com penas menores do que essas pessoas aqui, que não acarretam risco para a segurança”, acrescentou. Para ele, os condenados do “mensalão” não representam risco nenhum para a ordem pública ou para as instituições democráticas, como foi dito e reafirmado na corte. “O motivos desses crimes era o vil metal. Que se pague com o vil metal”, defendeu.

Quem disse que o motivo dos crimes era o vil metal? O vil metal foi apenas o instrumento usado pelo governo para domesticar o congresso e legislar a seu talante. Foi a tentativa de instaurar uma ditadura travestida de democracia, no melhor estilo do PRI mexicano. Tampouco é verdade que as penas ultrapassem até mesmo as arbitradas no país para assassinos e latrocidas. Ultrapassaram no caso dos operadores do mensalão. No caso dos mentores, os juízes foram bem mais lenientes.

Na falta de provas para condenar o mentor da compra de votos, os togados do STF recorreram a uma tese alemã, a do domínio dos fatos, segundo a qual considera-se autor não apenas quem executa um crime, mas quem tem ou poderia ter, devido a sua função, capacidade de decisão sobre sua realização. Em nota divulgada pela direção do partido, os petistas foram rápidos em associá-la ao nazismo. "O STF deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939, atualizada em 1963 em plena Guerra Fria e considerada superada por diversos juristas".

O PT sempre dominou a novilíngua orwelliana. Tem-se a impressão que a teoria do domínio dos fatos é obra de nazistas. O que o PT omite é que a tese foi elaborada exatamente combater o nazismo. E, neste sentido, adapta-se como uma luva ao julgamento de um partido cujos líderes julgam-se acima de toda e qualquer lei.

Audace, toujours de l’audace et encore de l’audace, monsieurs les Juges. Estão faltando provas para pôr no fundo das grades o grande beneficiado pela tramóia toda. Por que não dirigir as acusações ao capo di tutti i capi? Chefes não costumam deixar vestígios.

Por que não o domínio dos fatos nele?

- Enviado por Janer @ 1:38 AM

Deputado do Acre acusa diplomacia brasileira de inoperancia com a Bolivia

“A diplomacia brasileira se acovarda diante das atrocidades cometidas pela Bolívia”, diz deputado Walter Prado
Jornal 24 Horas (Rio Branco, AC), 16 de novembro de 2012 - 2:47:00

Ray Melo,
da redação de ac24horas
raymelo@ac24horas.com

O presidente da Comissão de Diretitos Humanos da Aeac, deputado Walter Prado (PEN), acredita que os atos que atentam contra os direitos individuais de cidadãos brasileiros, praticados na Bolívia, sejam por descaso e covardia da diplomacia brasileira, que estaria agindo de forma passiva, desde que Evo Morales assumiu a presidência boliviana.

“A diplomacia brasileira se acovarda diante das atrocidades cometidas pela Bolívia. As autoridades brasileiras não questionam o tratamento desumano que vem sendo dado aos brasileiros. Eles tomaram a Petrobrás, expulsaram acreanos de terras na fronteira e violam os direitos humanos de nossos cidadãos, nos presídios”, diz Walter Prado.

Segundo o presidente da CDH, os tratado entre Brasil e Bolívia estão sendo desrespeitados em todos os sentidos. Prado questiona ainda, os motivos da prisão do mototaxista brasileiro, que levou ao fechamento das pontes de acesso à cidade de Cobija, no Departamento de Pando. Os bolivianos ficaram sem abastecimento de gasolina.

“Quando é para garantir os direitos deles, [dos bolivianos] os tratados internacionais são lembrados, mas quando a questão se estende aos brasileiros a história é diferente. Venho avisando desde 2006, quando Evo Morales tomou as terras e expulsou brasileiros da fronteira da Bolívia, que as autoridades brasileiras não cuidam dos interesses de nossos cidadãos”, enfatiza Walter Prado.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos diz que entende os esforços que o secretário de Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão vem fazendo, mas a questão não seria para ser resolvida no âmbito do Estado. “A questão é diplomática. Não entendo, quando as forças policiais do Acre, são usadas para reprimir protestos de cidadãos brasileiros, que reivindicam tratamento igualitário por parte das autoridades bolivianas”, destaca Prado.

Para o parlamentar, o presídio boliviano de Vila Bush, é uma versão desbotada da prisão americana de Guantánamo, em Cuba. “Estes atos de atrocidade são sistemáticos em toda relação que envolva brasileiros. Nas prisões de Vila Bush, os alimentos destinados aos brasileiros são vísceras podres de boi. Até quando, vamos ver brasileiro serem tratados como animais, num país que não respeita relações diplomáticas”, questiona Walter Prado.

O deputado informou que vai protocolar junto a Mesa Diretora da Aleac, um pedido para realização de uma audiência pública na fronteira, para documentar todos os casos de violação de direitos humanos cometidos contra cidadãos brasileiros, em terras bolivianas. Prado vai pedir ainda, que a bancada federal do Acre, em Brasília, se mobilize para reivindicar soluções no Itamaraty.

“Chega de covardia, chega de baixar a cabeça para este presidente cocaleiro. Os cidadãos bolivianos são tratados com respeito e são acolhidos com carinho em nossas cidades, mas em troca, os brasileiros são afrontados, extorquidos, ameaçados e até assassinados na Bolívia. Esta questão tem que ser discutida em nível de Itamaraty”, finaliza Walter Prado.

A mediocridade chegou ao Supremo; ou o STF como Tribunal Federal Inferior

É o que se pode deduzir da "tese" desse "adevogado" petista que ascendeu ao Supremo por sectarismo e companheirismo do falastrão presidente que deslustrou a cadeira de chefe de Estado e por conivência desse bando de inúteis que compõem a câmara baixa (deveria ser alta, mas não merece). Incrível como as instituições recuaram no Brasil ao ponto da mediocridade argumentativa e da indigência intelectual (se o adjetivo se aplica, neste caso).
A crônica do jornalista diz tudo...
Paulo Roberto de Almeida

A tese de Toffoli: A liberdade é para quem pode pagar por ela

Reinaldo Azevedo, 18/11/2012

A defesa feita pelo ministro do Supremo Dias Toffoli – o valente deveria renunciar ao STF e se candidatar a uma vaga na Câmara ou no Senado – de que criminosos do colarinho branco paguem penas pecuniárias em vez de ir para a cadeia é de tal sorte ridícula e discriminatória que deveria ser imediatamente mandada para a lata do lixo em vez de criar falsas polêmicas nos jornais.

“Que é, Reinaldo? Então há certas ideias que não devem nem ser debatidas?” Há, sim! As que violentam o fundamento de uma República – na qual todos têm de ser iguais perante a lei – e as que carregam um evidente traço de discriminação de classe ou de origem deveriam ser imediatamente descartadas como expressão do atraso. A polêmica, de resto, é falsa porque, que eu tenha visto, ninguém comprou a tese esdrúxula daquele que foi rejeitado pelo Judiciário quando lhe foi testado o mérito e admitido quando o demérito passou a ser critério de inclusão.

O que quer Toffoli,  agora que companheiros seus de partido estão na reta da cadeia? Que só os crimes de sangue conduzam ao xilindró? Se, havendo o risco da perda da liberdade, o país já se confunde com a casa da mãe Joana, imaginem como seria se os larápios soubessem que lhes bastaria pagar uma multa se flagrados. Ainda que fosse possível confiscar todos os bens dos condenados – não é! –, a resposta ainda seria insuficiente porque o ladrão profissional não costuma manter propriedades em seu nome; pulveriza-as em diversos laranjas. A polícia só consegue identificar uma minoria.

Que a imprensa tente debater isso a sério, eis um sintoma da decadência. Há coisas que merecem simplesmente repúdio e pronto! Ora, bastaria, então, como quer o ministro Toffoli, que o corrupto devolvesse o dinheiro aos cofres públicos para que ficasse livre da cadeia? Um pilantra que tivesse lesado milhares ou, indiretamente, milhões no mercado financeiro estaria a flanar por aí – desde, claro, que arcasse com o custo?

Toffoli, este novo gênio do direito, quer instituir no país o que gente poderia chamar de “liberdade censitária”. Por que afirmo isso? Porque os crimes financeiros, convenham, requerem certas condições sociais. Não costumam ser praticados por pobres. Há mais: suponho que o não pagamento da pena pecuniária implicaria, aí sim, a prisão do condenado, de sorte que temos o corolário óbvio: para Dias Toffoli, a liberdade é coisa de quem pode pagar por ela.

E o mais encantador é que ele fez tal defesa aos brados, como se estivesse tendo uma grande e redentora ideia. E ainda tentou arrastar outros em sua pantomima, evocando a experiência do ministro Gilmar Mendes, que, quando presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, teve papel importante para equacionar a situação de pelo menos 20 mil pessoas presas em situação irregular. O trabalho meritório de Mendes nada teve a ver com o discurso estúpido de Toffoli.

Qual é o ponto?
Ninguém deve ser punido com a prisão APENAS para servir de exemplo, o que não quer dizer que a pena não deva ter também um caráter exemplar. O ideal é que ninguém cometa crimes porque tem interiorizadas regras de convivência que lhe digam que determinadas ações são inaceitáveis – mormente aquelas definidas em lei como crimes. Mas vivemos também no mundo real, e pouco nos importa, no fim das contas, se as pessoas fazem a coisa certa porque intimamente convencidas dos limites ou porque temem a força coercitiva do estado. O importante, no que diz respeito à sociedade, é o resultado.

Se a sociedade resolver enviar para a cadeia apenas as pessoas que ponham em risco a segurança física de terceiros, comecemos por soltar – e por não prender – os criminosos passionais. Eliminados os objetos de sua fúria, não costumam mais ameaçar ninguém. A maioria, inclusive, está sinceramente arrependida de seu ato.

Que coisa, não? O Brasil mal começou a mandar os ricos para a cadeia, e já surge um movimento para impedir que cumpram pena em regime fechado. Que sejam esquerdistas a fazer essa defesa, isso só nos diz até onde essa gente pode chegar para defender “o chefe”.

Eu, o FaceBook e o mundo (ou vice-versa): direcoes opostas...

Muitas pessoas, amigas, conhecidas, curiosas, me enviam mensagens solicitando amizade, vinculo ou conexao (algo no estilo) no Facebook, essa plataforma universal que parece ja ter reunido meio bilhao de conectados na internet.
Por acaso eu me associei a essa plataforma, unicamente porque os grandes veiculos de comunicacao que mais leio (NYT, WP, FT, Economist e outros periodicos) anunciavam materias disponiveis nesse meio, aparentemente tudo agrupado. Bem, ou sou muito incompetente para lidar com as instrucoes simplerrimas do FB, ou ainda nao consegui extrair do sistema aquilo que mais procuro: informacoes e analises.
Em contrapartida, chovem pedidos e demandas diversas para correspondencia ou interacoes reciprocas. Como sou muito desajeitado para certas coisas, entre elas essa mesma (alem do Twetter - e' assim que se escreve? -, Orkut, essas coisas), acabo por vezes clicando certo, outras errado (nao me perguntem em qual sentido), mas o fato e' que nunca, ou quase nunca, eu entro no FB, porque simplesmente nao sei o que fazer nele. Acreditem, se por acaso entro, fico confuso, perdido, e acabo saindo em menos de meio minuto. Assim e' se lhes parece credivel...
Como sou de um natural reservoso -- como o Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, do "coronel e o Lobisomem" -- prefiro ficar no meu canto matutando, lendo, refletindo e escrevendo, me bastando esta ferramenta, que eu considero um simples arquivo de materiais diversos, e que ja' me da' bastante trabalho.
Por isso me desculpo, pela enesima vez, junto a todos aqueles que me solicitaram amizade, e que eu aceitei (ou nao, mas nisso nao vai qualquer significado maior), e que depois devem se perguntar: "Mas onde esta' esse sujeito que clicou uma vez e depois desapareceu?"
Desculpem, mas sou mesmo confuso, e de fato prefiro ficar quietinho no meu canto, a ter de opinar sobre a ultima frase dos nossos ilustradissimos dirigentes ou sobre a foto espetacular postada por alguem viajado.
Nao costumo me meter na vida de ninguem, detesto invasao de privacidade, rejeito fofocas e simplesmente nao consigo ser o tipo convivial que muitos imaginam. Meu mundo e' o das ideias, concretas mas impessoais, ou seja, so' me interessa o poder das ideas, nao as ideias do poder (ou estas apenas enquanto representativas de posicoes ou politicas, nao de pessoas). Sou assim mesmo, da tribo dos pintores abstratos, ou impressionistas, se por acaso fosse pintor. Sou desajeitado, helas!
Por isso, fica mais uma vez o alerta: nao me procurem, nem me esperem no FB, no T....  ou em qualquer um desses instrumentos de relacionamento pessoal. Devo estar ocupado promovendo alguma ideia boa ou combatendo alguma ma'. Algo quixotesco, mas e' assim.
Sobretudo, sobretudo, estou ocupado lendo alguma coisa, e essas coisas me parecem uma terrivel perda de tempo, ainda que possam tambem ter aspectos positivos (pode ser, mas minhas prioridades sao outras).
Pronto, ja me expliquei; deixem-me agora retornar ao meu livro (que recomendo: Privatize Ja!, de Rodrigo Constantino, Editora Leya).
Paulo Roberto de Almeida