1766) Brasil aprova ajuda financeira e envio de 1,3 mil homens para missão no Haiti

O Brasil está engajando recursos consideráveis na ajuda ao Haiti: já engajava antes e agora passará a comprometer muito mais recursos financeiros e humanos numa aeantura diplomática que foi escassamente discutida pela sociedade e pelo Congresso quando da primeira decisão.
Agora, no rescaldo de uma terrível tragédia humana que requer, sem nenhuma dúvida solidariedade e despreendimento, o fervor nacionalista e patriótico -- e de aparente "concorrência" com esforços similares ou paralelos do 'Império' -- impede que uma discussão apropriada se faça, e aí começamos a rodar uma roda de aprofundamento do engajamento, e de compromissos financeiros, que ficará muito difícil parar em algum momento.
O Haiti, propriamente, já era, e se converterá cada vez mais, em um Estado totalmente assistido, tutelado pela ONU e outros organismos internacionais, por países "solidários" e por ONGs humanitárias e assistencialistas, e se acostumará, como sempre ocorre, com a droga da ajuda externa, ficando totalmente dependente do afluxo contínuo de recursos.
Pode ser que o Haiti escape da maldição da ajuda externa -- que é a de passar a fazer parte do orçamento "normal" do Estado, quando existe um, ou do país, e que vai frequentemente parar nos bolsos da elite -- mas o mais provável é que continue dependente dessa droga durante o futuro previsível.
O Brasil, sem dúvida alguma é um país generoso. Pena que essa generosidade não é adequadamente debatida pela sociedade...
Paulo Roberto de Almeida (26.01.2010)

Congresso aprova envio de 1,3 mil homens para missão no Haiti
O Estado de S. Paulo, 26.01.2010

O Congresso Nacional autorizou nesta segunda-feira, 25, o envio de mais 1,3 mil militares para compor a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah). A aprovação do decreto legislativo dobra o número de militares na missão passando de 1266 militares para 2600.

A medida visa atender uma mensagem do Presidente Lula feita em 21 de janeiro, solicitando autorização para reforçar a tropa brasileira no Haiti. A mensagem presidencial também foi assinada pelos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e das Relações Exteriores, Celso Amorim.

A aprovação foi por meio de votação simbólica, e a única manifestação contrária ao envio das tropas foi declarada pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), afirmando que "o Brasil não está em condições de ajudar, e sim de ser ajudado", além de citar as enchentes que atingem as regiões sudeste e sul do país.

Brasil doará R$ 375 milhões para o Haiti, diz ministro em Montreal

O Brasil está disposto a doar R$ 375 milhões (o equivalente a US$ 210 milhões) em ajuda ao Haiti, mas a reconstrução do país deve ser feita pelo próprio governo haitiano, disse nesta segunda-feira (25) o chanceler Celso Amorim, que participa, no Canadá, de conferência sobre a reconstrução do país devastado pelo terremoto no último dia 12.

"Não temos que perder de vista que o centro de todo o esforço de reconstrução é um governo haitiano com capacidade para governar", disse Amorim em uma coletiva de imprensa em Montreal.

Os "países amigos" do Haiti iniciaram nesta segunda-feira uma conferência na cidade canadense para definir um plano de reconstrução do país caribenho, o mais pobre do continente.

Segundo o chanceler, o governo enviou ao Congresso brasileiro uma proposta de pacote total de ajuda ao Haiti de R$ 375 milhões de reais, o que equivale a cerca de US$ 210 milhões. (fonte: G1)

1765) FSM, dia 1: lider do MST defende radicalização

Como convém a um partido neobolchevique, que já coloca a reforma agrária em segundo plano...

Stédile defende radicalização do Fórum Social Mundial
Luana Lourenço - Enviada especial da Agência Brasil
Porto Alegre, 25/01/2010

A derrota do neoliberalismo não esgotou o papel do Fórum Social Mundial na busca de "outro mundo possível".

Fórum começa com aplausos em solidariedade ao Haiti
Com uma mesa eclética e que em nada lembrava a abertura do primeiro evento ocorrido dez anos atrás, a edição de 2010 do Fórum Social Mundial (FSM) foi aberta nesta manhã (25) em Porto Alegre com uma homenagem: durante um minuto, os cerca de 200 participantes do debate de abertura bateram palmas em solidariedade ao povo haitiano, afetado por um terremoto.

Ao comentar os dez anos do FSM, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Pedo Stédile, apontou o imperialismo como o inimigo número um das esquerdas e dos movimentos sociais e defendeu a radicalização dos FSM como espaço de mobilização social.

"Vamos abrir os olhos: não é porque derrotamos o neoliberalismo que podemos sair por aí soltando foguetes. O fórum não pode ser só espaço anti-neoliberal, precisa ser anti-imperialista", disse hoje (25) durante um seminário sobre os dez anos do FSM.

Stédile afirmou que apesar da crise financeira internacional, que pôs em xeque alguns pilares do modelo neoliberal, o mundo ainda vive sob a "hegemonia do capital", com maioria de governos de direita e domínio ideológico dos meios de comunicação.

"Eles [capitalistas] vão adequando seus métodos, se apropriando de outros modelos. Ele eram contra o Estado, mas agora na crise usaram o Estado para salvar os caixas dos bancos e das empresas".

Ao contrário do previsto na Carta de Princípios do FSM, de 2001, que diz que o fórum "não pretende ser uma instância representativa da sociedade civil mundial", na avaliação de Stédile, o FSM tem que aproveitar o caráter plural da reunião para organizar mobilizações de massa contra o imperialismo.

"O Fórum é uma espécie de concentração, de vestiário, mas não é lá que se decide o jogo. O jogo se decide dentro do campo, com a coordenação de forças e a participação popular".

No entanto, o líder do MST reconheceu que as organizações e os movimentos sociais estão passando por uma "crise ideológica", o que dificulta a articulação.

"Os projetos políticos são difusos e sem capacidade de mobilizar as massas para entrar em campo.

1764) Venezuela, sempre na berlinda...

Primeiro: acho que o chanceler do Chile tem total razão de fazer a advertência, do contrário a política externa oficial vira uma bagunça, com muita gente opinando de maneira caótica, o que daria uma péssima impressão do país. Mas também acho que o candidato eleito se saiu relativamente bem. Melhor que fique quieto doravante...

Chanceler chileno pede a Piñera que evite falar de política externa
Agência ANSA, 22/01/2010

SANTIAGO - O chanceler chileno, Mariano Fernández, pediu ao empresário Sebastián Piñera, eleito presidente do país no domingo, que evite opinar sobre temas de política externa até que assuma o cargo, o que ocorrerá no dia 11 de março.

A advertência é feita após o futuro mandatário ter trocado as primeiras alfinetadas com o venezuelano Hugo Chávez.

- É recomendável que o novo governo comece a dar opiniões sobre temas internacionais somente quando estiver instalado - disse Fernández.

- Não se deve antecipar julgamentos sobre as relações do país num período em que está terminando um governo e começará outro - complementou.

A polêmica teve início quando Piñera, empresário e dono de uma fortuna estimada em US$ 1,2 bilhão, manifestou "diferenças" quanto à democracia venezuelana.

Chávez, em resposta, pediu respeito à soberania do povo venezuelano e, irônico, afirmou que o futuro presidente chileno jamais poderia concordar com as políticas de seu governo, já que se trata de um "empresário muito rico".

- Ele é um empresário muito rico e é impossível que esteja de acordo com uma revolução socialista na Venezuela - declarou. Piñera, então, retomou o assunto e alegou que tem o direito de se expressar.

- Disse que a democracia e o modelo de desenvolvimento econômico que queremos no Chile são muito distintos da maneira que está implementando o presidente Chávez na Venezuela. Dizemos isso com clareza, mas com muito respeito - argumentou o chileno.

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E agora, o grande comandante, mas numa matéria que tem a ver com o debate partidário no Brasil:

A escolha que vai definir o futuro
Coluna do Augusto Nunes
25 de janeiro de 2010

Hugo Chávez, a reencarnação degenerada de Simón Bolívar, agora resolveu fechar todas as emissoras de rádio e televisão que não lhe prestem vassalagem. O clube dos cafajestes latino-americanos faz de conta que se trata de uma questão doméstica. Não se deve interferir em assuntos internos de outros países, com exceção de Honduras.

O silêncio malandro de Lula reitera que, para o melhor amigo do tirano aprendiz, “há democracia até demais na Venezuela”. A mudez de Marco Aurélio Garcia, conselheiro presidencial para complicações cucarachas, mantém o parecer emitido em agosto: “O que ouvi em programas de TV sendo dito sobre o Chávez não está no gibi”.

O neurônio solitário de Dilma Rousseff tem algo a dizer sobre o cabo eleitoral venezuelano? Tem: “Não cabe a mim criticar ou não. Se ele faz isso, é em função da problemática dele”. É a cretinice que faz sentido: a Mãe do PAC e toda a companheirada fazem o que podem para camuflar o entusiasmo.

Para os stalinistas farofeiros, o furacão autoritário na Venezuela tem a suavidade da brisa. Não é censura, sussurram uns aos outros: é o “controle social” dos meios de comunicação, enfim obrigados ao pronto atendimento dos interesses do povo. A Venezuela bolivariana de hoje, sonham, é o Brasil amanhã.

Não será se a oposição entender que tem discurso de sobra. O Brasil que presta deve aceitar o repto de Lula e encarar o confronto plebiscitário. Os eleitores precisam ser convidados a escolher entre a Venezuela e o primeiro mundo, a caverna e a civilização, o primitivismo e a modernidade, a ditadura e a democracia. Entre a opressão e a liberdade.

1763) Uma nova internacional, pela liberacao dos...

Acho que nem Marx, atuante na criação da I Associação Internacional dos Trabalhadores, nem Lênin, criador e inspirador da III Internacional, tinham pensado nesta nova internacional, sem dúvida uma aliada da causa (ainda mais com o apoio do presidente)...

Evento LGBT recebe apoio do presidente
Boletim do PT na Câmara, 26.01.2010

Acontece nesta semana em Curitiba a V Conferência da ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gay, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais) na região da América Latina e do Caribe (ILGA-LAC). O evento reunirá cerca de 400 militantes de 35 países que trabalham na defesa dos direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Reafirmando seu apoio à causa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou a Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, uma mensagem de saudação a todos os conferencistas.

Na mensagem, o presidente Lula afirma que a luta contra a intolerância e a discriminação, com os consequentes esforços pelo respeito à pessoa humana, aí incluída a consideração pela orientação sexual, tem norteado sua gestão desde o início do primeiro mandato. Além disso, a mensagem tece considerações sobre as ações governamentais de combate à homofobia e o Plano Nacional de Direitos Humanos 3, que, entre outras coisas, defende a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

A mensagem na íntegra será divulgada na abertura da conferência, nesta quarta-feira (27), em Curitiba às 19h. A mensagem do presidente Lula será lida pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR), integrante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT.

A V Conferência Regional da ILGA-LAC será em Curitiba (PR), de 26 a 31 de janeiro.

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De nada, de nada, pela divulgação...

1762) FSM, dia 1: foi para isso que se reuniram?

Primeiro, a transcrição do que recebi:

Oded Grajew defende mudança de hábitos individuais

Um dos organizadores do Fórum Social Mundial (FSM), Oded Grajew, voltou a defender ontem a mudança de consciência individual e a articulação de diferentes organizações da sociedade em favor de “outro mundo possível”.

“Temos que mudar hábitos arraigados dentro de nós, no nosso comportamento, no dia-a-dia. Nossas entidades têm funcionários. Temos que rever a maneira como tratamos nossos semelhantes. Temos que saber agir sem precisar de o papai fórum nos dizer o que fazer”, ao participar da mesa de abertura do evento, em Porto Alegre.

Ao fazer um balanço de dez anos do evento, Grajew lembrou que o FSM é um espaço de mobilização e discussão, que facilita o encontro entre setores sociais, que devem atuar em rede para avançar, principalmente na questão ambiental.

“Se a gente não mudar o modelo de desenvolvimento, a espécie humana corre risco de extinção neste século. “Nenhuma organização sozinha consegue ir além de determinados limites desafios que hoje são globais”.Para Oded Grajew, esta é a grande sacada: a mobilização em conjunto.

“Não tem causa mais importante. Levo adiante a missão da reforma agrária. Quero ter parceiros, gente e organizações que possam ajudar também na questão feminista, na economia solidária”

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Agora eu, PRA:

Bem, eu acho que o pessoalzinho do FSM vai precisar pensar em mudar de slogan. Que tal?

"Um outro ser humano é possível"
"Um outro homem, uma outra mulher, um outro...(bem, à escolha...)"
"Todos unidos, mudaremos o mundo, começando por nós mesmos"
"Um outro Fórum Social Mundial é possível" (aliás, até mesmo necessário)

1761) FSM, dia 1: começou o festival de inutilidades...

Recebo, em minha caixa de entrada -- e agradeço muito a gentileza -- o primeiro boletim do primeiro dia daquilo que eu já chamei de festival de empulhações: um bando de jovens idealistas sendo enganados por velhos velhacos, que não tem nada de muito inteligente a dizer e que ficam repetindo o mantra inútil: "um outro mundo é possível"...
Bem estou esperando que eles me apresentem esse mundo. (E que me agradeçam por fazer propaganda gratuita de suas bobagens, embora saiba que não vão fazê-lo.)
PRA
Enquanto isso, quem tiver paciência, pode ler o:

Boletim FSM - 25 de janeiro de 2010
Avaliação sobre as conquistas e os limites do Fórum Social Mundial marca abertura do FSM Grande Porto Alegre

Começou hoje (25/1/2010), no Rio Grande do Sul, o "Fórum Social Mundial 10 anos Grande Porto Alegre". Uma das principais atividades do evento é o Seminário Internacional "10 Anos Depois: Desafios e Propostas para um Outro Mundo Possível", que está sendo realizado na capital gaúcha. Intelectuais e representantes de movimentos sociais de todo o mundo estarão reunidos, até o dia 29 de janeiro, para uma grande reflexão sobre os dez anos do Fórum Social Mundial e as transformações políticas e sociais desse período.
A proposta do seminário, no entanto, não é só olhar para trás. O debate deve resultar também na projeção de caminhos futuros para a construção de um outro mundo possível. As conclusões desse seminário serão discutidas em eventos descentralizados, que serão realizados em todo o mundo ao longo do ano, até o próximo Fórum Social Mundial, em Dacar (Senegal), em 2011.
O primeiro dia do seminário avaliou as conquistas e os limites do Fórum Social Mundial, a partir de uma ótica plural, que contou com a participação de...
[sinto muito não vou ficar fazendo propaganda de gente que eu considero simplesmente desonestos anti-intelectuais]

Amanhã (26/1), serão traçados diagnósticos da conjuntura atual sob quatro diferentes aspectos que se completam: ambiental, econômico, político e social. As discussões serão conduzidas paralelamente. Os diagnósticos servirão de base para os debates seguintes. (Veja aqui a programação completa).

Diariamente estará disponível no blog do seminário os resumos de todos os debates. O texto da discussão de hoje já está no ar.

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PRA: Bem, eu percorri o blog com o resumo do dia. Posso dizer que se trata de uma leitura edificante. Nele se pode aprender que:
"Antes do FSM, porém, movimentos e organizações da sociedade civil já haviam iniciado processos de articulação antiglobalização neoliberal em espaços como Chiapas, com o movimento zapatista, e Seattle, propondo novas formas de intervenção política no mundo, ponderou João Pedro Stedile. Estes movimentos foram maximizados pelo FSM, cujo grande mérito foi derrotar a idéia de que o neoliberalismo seria o único futuro possivel para o Planeta. Ou seja, o FSM derrotou o neoliberalismo como ideologia."

Durma-se, se conseguir, com essa grandiosidade alternativa...

1760) Pobres reclamam de impostos altos

Esta descoberta é inédita para mim. Nunca soube que pobre soubesse medir a carga total dos impostos embutidos em TODOS os produtos e serviços oferecidos no mercado brasileiro, pelo menos não com tanta ênfase e evidência. Em todo caso, eu volto à minha proposta: em lugar de ficar debatendo filosofias políticas -- partidos de esquerda, de direita, liberais ou estatizantes -- um partido deveria assumir resolutamente a decisão de lutar contra impostos, com o único objetivo de reduzir a carga tributária total da economia brasileira, que estrangula a sociedade. Apenas isso: já seria uma revolução...
Como diz o comentarista reproduzido mais abaixo, com base na pesquisa:
"Quem ganha até 2 salários mínimos compromete o equivalente a 53,9% de sua renda com impostos, taxas, contribuições e outros tributos. Na outra ponta da escala, quem tem renda acima de 30 salários, deixa com o Fisco montante que equivale a quase 30% da renda."

Em todo caso, trata-se de uma evidência tão evidente, que sem cair na redundância caberia martelar até o fim dos tempos, ou seja, até quando a carga fiscal caia abaixo de 20$ do PIB. Esse é o meu combate.
Paulo Roberto de Almeida (25.01.2010)

Eleitor pobre quer corte de tributos
Julia Duailibi
O Estado de S.Paulo, Domingo, 24 de Janeiro de 2010

Pesquisas indicam que 7 em cada 10 brasileiros defendem redução de impostos, e não de juro, para gerar emprego

A elevada carga tributária é apontada pelo eleitor de baixa renda como o maior empecilho para a geração de emprego e o aumento do consumo no País. Sete em cada dez brasileiros defendem a redução dos impostos, e não dos juros, como forma de gerar empregos - 65% aceitam menos programas sociais, como o Bolsa-Família, se a contrapartida for reduzir tributos para derrubar os preços.

Pesquisas do Instituto Análise mostram que 67% das pessoas com renda familiar de até R$ 465 dizem preferir um presidente que reduza os impostos dos alimentos para que se compre comida mais barata a um que aumente o Bolsa-Família - opção de 32% dos entrevistados.

"As pessoas sabem que poderiam consumir mais, mas não conseguem por causa dos impostos", afirmou o cientista político Alberto Carlos Almeida, do Instituto Análise. Realizadas em 2009, as pesquisas ouviram mil pessoas por mês. "São 70 cidades no País, incluindo as nove regiões metropolitanas e locais do interior", disse ele.

A diminuição da carga tributária, portanto, teria reflexos em outro tema caro ao eleitor: o aumento do consumo. Puxado pelo crescimento real do salário mínimo e do crédito, o consumo das famílias cresceu nos últimos anos - e o governo estima que aumentará 6,1% em 2010.

Nas pesquisa, 67% concordam que o "melhor para a população pobre é que o governo reduza impostos e tenha menos funcionários, com isso o preço dos produtos cai". Já 28% preferem "mais impostos e que com o dinheiro dos impostos o governo faça mais programas sociais".

Corte de impostos é apontada como principal medida contra desemprego - mais até que educação. "A população sente no bolso. A alta carga afeta mais os de renda baixa, que gastam parcela maior do orçamento com alimentação", disse o economista Sérgio Vale, da MB Associados.

Estudo elaborado por Maria Helena Zockun, pesquisadora da Fipe, mostra que, em 1996, famílias que ganhavam até dois salários mínimos gastavam 28% da renda com impostos. Em 2004, 49% da renda foi para o Fisco. As famílias com renda superior a 30 mínimos gastavam 18% da renda com impostos em 96. Em 2004, gastaram 26%.

"Como os mais pobres gastam mais parte da renda com consumo, ficam vulneráveis", diz Maria Helena. "A pessoa pode não ter ideia do quanto há de imposto no produto. Mas vê o preço menor na informalidade. Sabe que com carga menor teria mais acesso a bens." Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, uma caixa de sabão em pó, que custa R$ 3,98, sairia por R$ 2,30 sem os impostos. Um saco de açúcar fica 68% mais caro, com a tributação, e o de cimento, 65%.

Na eleição, a oposição acusará o apetite arrecadatório do governo, que, por sua vez, dirá que promoveu desonerações como a do IPI. "O caso do IPI mostrou que com menos imposto compra-se mais", disse Almeida.

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E um comentário no blog de um jornalista economista (ou vice-versa):

Pobres reclamando de impostos? Faz todo o sentido
José Paulo Kupfer
Blog do Estadão, 25 de janeiro de 2010

Conclusões de pesquisas do Instituto Análise, divulgadas na edição deste domingo do Estadão, permitiram a seu diretor, o cientista político Alberto Carlos Almeida, concluir que a redução da carga tributária é uma aspiração das classes mais populares e que este poderá ser um dos grandes motes da campanha eleitoral em 2010.

Não está claro como a pesquisa foi realizada. Explica-se apenas que foram ouvidas mil pessoas por mês, em 70 cidades. Mas, não se sabe em quantos meses, se os mil consultados variavam ou não, a distribuição geográfica e sócio-econômica deles, e das cidades. Não há informação, principalmente, sobre o questionário submetido aos pesquisados e o teor das perguntas. São ressalvas necessárias, mas o fato é que, do ponto de vista da realidade e da lógica, o achado do Instituto Análise não surpreende.

Por seu caráter escandalosamente regressivo, nosso sistema tributário é uma construção de cabeça para baixo. São, portanto, outras forças – não a da gravidade e da justiça tributária –, que a mantêm de pé. No Brasil, no campo dos tributos, numa completa inversão de valores, quem pode mais, paga menos, e que pode menos, paga mais.

Faz tempo – e põe tempo nisso – estou entre os que batem nessa tecla. Além de ser um estorvo para a competitividade da economia, nosso sistema tributário é, antes de tudo, de uma injustiça indecente, um elemento relevante no quadro de concentração de renda que estigmatiza o desenvolvimento brasileiro.

Recentemente, em 13 de janeiro, publiquei aqui no blog um gráfico em que essa distorção salta aos olhos. A reportagem do Estadão, no domingo o atualiza. Quem ganha até 2 salários mínimos compromete o equivalente a 53,9% de sua renda com impostos, taxas, contribuições e outros tributos. Na outra ponta da escala, quem tem renda acima de 30 salários, deixa com o Fisco montante que equivale a quase 30% da renda.

Há pouco menos dois anos, escrevi o seguinte (íntegra aqui):

“O sistema tributário brasileiro é pior do que péssimo. Um comitê de sábios, convocado para elaborar o pior sistema possível, não conseguiria produzir uma obra de tão má qualidade. O sistema, além de complicado – há multiplicidade e sobreposição de tributos e de regimes de tributação -, é acintosamente regressivo – a base de arrecadação são os impostos indiretos e as contribuições cumulativas, estas incidentes em cascata sobre o faturamento ou, num caso raro em todo o mundo, sobre operações financeiras.”

“Não é por infelicidade ou azar que, no sistema brasileiro, quanto mais pobre, mais, proporcionalmente à sua renda, o cidadão é taxado. Isso se deve ao fato de que a tributação incide mais sobre o consumo e a produção do que sobre a renda, num ambiente em tudo propício à sonegação e à elisão”.

“Como o ‘prêmio’ pela fuga às obrigações fiscais é alto, o resultado de tudo é que poucos a sentem de fato no bolso. Para os abonados, há a válvula de escape do chamado “planejamento tributário”. Para os outros, resta a solução da informalidade.”

“Era de se esperar que, diante das injustiças do sistema tributário e dos desestímulos que ele impõe à consolidação de uma economia competitiva, qualquer reforma que caminhasse na direção de reduzir, ainda que minimamente, tais características, fosse apoiada pela maioria e tramitasse com facilidade no Congresso. Quanta ilusão.”

Conforme publicado pelo Estadão, na pesquisa do Instituto Analise, 67% das pessoas com renda de até R$ 465 (um salário mínimo, em 2009) disseram preferir uma redução dos impostos sobre alimentos a aumentos no Bolsa Família – opção de 32% dos entrevistados. Sem mais detalhes sobre a metodologia da pesquisa, ficam dúvidas sobre o resultado divulgado. Mas, que faz sentido, lá isso faz.