Propriedade intelectual: a cenoura e o porrete...

Editorial da Folha de S.Paulo critica a iniciativa de países avançados no sentido de reforçar a proteção da propriedade intelectual, o que é considerado um gesto arrogante e unilateral.
Deve-se considerar que grande parte do PIB desses países atualmente é formado justamente no terreno dos intangíveis, não na produção manufatureira, e que os mercados de TI, de luxo, de medicamentos, de inovação enfim, vem sendo implacavelmente pirateados, por vezes de forma até oficial, se ouso dizer.
Deve-se também considerar que muitos países em desenvolvimento que pretendem ter acesso a esses produtos sem pagar os seus custos associados estão bloqueando o tratamento do problema nessas organizações multilaterais.
O editorial da FSP quer sugerir que os produtores de tecnologias inovadoras devem apenas assistir passivamente ao roubo de sua produção legítima?
Quando a cenoura dos incentivos não funciona, aparece logo o porrete da disciplina. Talvez no meio do caminho uma solução seja encontrada, e os direitos de PI passem a ser mais respeitados em todos os países. Se depender de alguns, não o será...
Paulo Roberto de Almeida

Acordo pirata
Da Redação
Folha de S. Paulo, 8 de maio de 2010

É de evidente interesse público a defesa da propriedade intelectual, tanto quanto o combate à pirataria.
Sem os mecanismos legais que garantem às empresas a exploração comercial exclusiva de seus produtos, o processo de crescimento econômico de longo prazo seria solapado. Cessariam os incentivos para investimentos privados em pesquisa, responsáveis por grande parte dos confortos que facilitam a vida nas sociedades modernas.
De remédios mais eficientes a computadores com maior capacidade de processamento de dados, o comércio de bens e serviços de ponta ocorre em escala global. Daí que também se articulem em âmbito internacional os interesses dos produtores. Para isso existem instâncias como a OMC e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
Que no entanto não parecem suficientes ou satisfatórias para um grupo seleto de governos. EUA, União Europeia e outros nove países negociam um acordo antipirataria que exclui o restante do mundo e passa ao largo das instituições multilaterais.
O objetivo do grupo é criar mecanismos mais rígidos de garantia da propriedade intelectual. No esboço do documento, que deve ser concluído até o final do ano, estão previstas medidas drásticas, como o banimento de infratores da internet e a apreensão unilateral de produtos, como remédios genéricos.
É surpreendente a inabilidade diplomática, para não dizer a arrogância, de tal iniciativa. O acordo, ademais, pode ter efeitos contrários aos pretendidos por seus patrocinadores. Ao dividir o mundo entre repressores e países piratas e esvaziar órgãos multilaterais, será mais difícil articular a cooperação internacional necessária para se combater, com eficácia, a pirataria global.
Seria mais proveitoso reforçar as instituições hoje existentes e, em seu âmbito, negociar sanções mais rigorosas contra infratores.

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Materia de jornal:

Acordo de pirataria, liderado por EUA, preocupa governo
Eliane Oliveira e Cássia Almeida
O Globo, 7 de maio de 2010

Para especialistas, discussão fora OMC não vai prosperar

O governo brasileiro vê com preocupação as negociações capitaneadas por Estados Unidos, Japão e União Europeia sobre acordo comercial antipirataria (Acta, sigla em inglês). Segundo o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, as regras seriam criadas à margem da Organização Mundial do Comércio (OMC). Especialistas, contudo, acreditam que o acordo não vai prosperar.

— Estamos acompanhando e nos parece que ainda é cedo para uma avaliação. Desde já achamos preocupante um grupo de países criar regras que interessam a todos e, ao mesmo tempo, vão além do que está na OMC — disse Cozendey ao GLOBO.

Numa análise preliminar, o governo teme problemas na distribuição de medicamentos genéricos e a ampliação de fóruns de arbitragem envolvendo propriedade intelectual, já que existe a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi).

O acordo não é visto com bons olhos pela diplomacia brasileira.

Estanislau do Amaral, encarregado da propriedade intelectual na missão brasileira em Genebra, disse que o Brasil não participa dele “nem quer”, por entender que os temas têm de estar em OMC e Ompi: — É um acordo plurilateral o que gera desequilíbrios.

Para Lampreia, China é o alvo do acordo

Para o ex-ministro Rubens Ricupero, a reação dos países em desenvolvimento, ONGs e o próprio Parlamento Europeu vão abortar o acordo. Para Luiz Felipe Lampreia, ex-ministro das Relações Exteriores, o acordo tem alvo certo: a China.

— Os países são muito prejudicados com falsificação.

Em Washington, o Brasil acompanha as negociações.

— Canadá, Japão e outros países interpretam certas iniciativas como tentativa dos EUA de impor padrões da política de defesa intelectual. Isso não será concluído agora, é coisa para anos — avaliou uma fonte do governo.

COLABOROU: Fernando Eichenberg, correspondente

Novo embaixador da Venezuela no Brasil

Recebido, pela internet, de um fonte confiável na Venezuela, que não foi quem redigiu o texto, obviamente.
Não tenho por que acreditar em tudo o que está escrito abaixo, pois pode ser apenas uma demonstração da luta política que está em curso naquele país atualmente.
Mas tampouco tenho porque descartar o material simplesmente, pois algumas informações podem corresponder à verdade, e podem ser facilmente (ou não) confirmadas por algum jornalista investigativo, que terá interesse em ratificar, ou não, o que está dito abaixo, consultando novas fontes na França, na Venezuela, no próprio Brasil.
Enfim, meu interesse no caso, é puramente intelectual, observador que sou das realidades políticas no Brasil e em toda parte, seguindo alguns velhos conselhos de Maquiavel quanto à condução da análise política com base em fatos, não em concepções...
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 9 de maio de 2010)

Biografía de un meteorito francés

Maximilian Sánchez es el nuevo embajador de Venezuela en Brasil. Maximilian Sánchez nació y pasó toda su vida en Francia. Nunca vivió en Venezuela. En el 2001 el agitado joven francés ofrece sus servicios a la delegación diplomática bolivariana en Paris. Su identificación con Hugo Chávez raya en el paroxismo. No obstante el galo no desea otra cosa que vivir el proceso revolucionario desde su interior. Quiere tostar su blanquísima piel francesa con el sol caraqueño. Por sus servicios militantes la embajada de Venezuela en Paris le entrega un pasaporte bien criollo. El documento lo obtiene como quien compra un cocosette. Con el preciado pasaporte en mano vuela a lo que será su segunda patria. Miraflores lo integra en su célula internacional. Ese mismo año su crisis de identidad se atenúa. Inmediatamente el gobierno le entrega una cédula de identidad y accede a la condición de ilustre ciudadano venezolano. Sólo le queda a este « musiuito » un ejercicio lingüístico. Debe borrar la erre glutural que pone al descubierto cada vez que habla sus origines franceses. Maximilian Sánchez aterriza en Venezuela con un currículum vitae precario. Su única experiencia consistió en desempeñarse como guachimán en una escuela de lengua. En Paris cursó estudios de derecho que nunca culminó. Se sabe también que Ramonet lo nombró responsable del movimiento alter-mundialista de Venezuela. El vínculo con este pillo del siglo veintiuno es regular. Ramonet transformó a Maximilian Sánchez en una ficha que maneja a su antojo, sobre todo cuando se trata de agilizar los pagos que el “doctor” reclama por su experticia intelectual. Desde luego hoy el binomio Ramonet-Cassen se frota las manos con la designación de este hombre en Brasil. Este país es por excelencia la tierra del alter-mundialismo. Porto Alegre es la capital de la fauna antimundialista. En tal sentido la marioneta que Ramonet-Cassen mueve desde Paris seguirá jugando su papel de embajador de los intereses del par de pillos franceses, que como se sabe, por tramposos fueron defenestrados por el movimiento alter-mundialista parisino.

En la historia de la diplomacia venezolana, Maximilian Sánchez es un caso atípico. Obtiene la nacionalidad venezolana en el 2002 y ocho años después es designado nada más y nada menos que jefe de la delegación diplomática en Brasil. Por la velocidad de su ascenso algunos chavistas -no sin razón- lo apodan el “meteorito francés”. Una cosa es cierta, Maximilian Sánchez ha sido muy astuto en determinar su trayectoria “meteórica”. Desde su llegada a Venezuela puso a correr la bola mediática según la cual él es la encarnación en Venezuela del frances Bernard Attali. Para quienes no lo saben, Attali fue el colaborador más cercano del presidente François Mitterand. Attali era conocido como la eminencia gris del difunto presidente francés. La más simple comparación pone en evidencia el contraste grosero entre Maximilian Sánchez y el asesor de Mitterand. El señor Attali ha escrito y publicado más de sesenta libros. Al “meteorito francés” no se le conoce ninguna obra de ningún género. Mientras que el señor Attali es un fino conocedor de la historia de Francia, Maximilian Sánchez no sabe ni siquiera tararear la melodía del himno nacional venezolano. En los predios de la Casa Amarilla algunos afirman ácidamente que un niño de sexto grado conoce mejor la historia de Venezuela que este francés reencauchado. De Bernard Attali este usurpador solo tiene en común la nacionalidad francesa. El abismo intelectual entre uno y otro es inmenso. Un elemento es extraño, en la actitud de querer compararse con el “cherpa” de Mitterand. Bernard Attali es judío y Maximilian Sánchez es rabiosamente antisemita. Cuando Hugo Chávez acusa a Israel de estado fascista, Maximilian Sánchez va mucho más lejos en su odio al pueblo judío. Es evidente que entre De Gaulle y el Petain de Vichy, Maximilian Sánchez no vacilaría ni un solo instante en identificarse con el “colaborateur” que deportó miles de niños judíos a una muerte segura en las cámaras de gas hitlerianas. De hecho se sabe que Maximilian Sánchez celebra al escritor antisemita Celine más por sus inmundos panfletos antijudíos que por sus escritos literarios.

La verdad es que a quien más se parece Maximilian Sánchez es al personaje odioso de Pierre Laval, ideólogo y brazo ejecutor de la Wehermacht en un momento poco glorioso de la historia de Francia. Que nadie se equivoque entonces. Maximilian Sánchez es un afiebrado antisemita altamente fanatizado. Es la expresión más clara de una izquierda minoritariamente rabiosa procedente de Francia a quien los artistas de la diplomacia brasilera rendirán tributo con el único propósito de alimentar favorablemente la balanza comercial del Brasil de Lula. En el fondo este oscuro personaje viene como anillo al dedo para aumentar las exportaciones de Brasil hacia Venezuela. En contra partida el “meteorito francés” tendrá libertad absoluta para ser feliz con sus compatriotas franceses que cada año integran la comparsa alter-mundialista de Porto Alegre.

Así andan los desaciertos de nuestra representación diplomática. Salut Maximilian !

Desde Toulouse,
Flora Tristina

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Addendum:
Uma correção e informações adicionais sobre o personagem:
1) El venezolano que escribe el artículo tiene una equivocación. Los atributos que le atribuye a Bernard Attali, son los de su hermano gemelo Jacques Attali. Bernard Attali fue presidente de Air France.
2) Maximilian Sanchez debe ser el Maximilien Sanchez arrestado hace años por disturbios y violencias "sur la voie publique". Es simpatizante de Olivier Besancenot leader de un partido trostkista, revolucionario empedernido, cuyo partido, recientemente re-bautizado NPA (Nouveau Parti Anti-Capitaliste) para hacerlo mas simpático en estos tiempos no logró sin embargo obtener más del 4% en las recientes elecciones europeas en Francia. Hay que notar que en Francia ha declinado en los últimos dos o tres años la influencia del movimiento Attac de los despreciables Cassen y Ramonet.

Brasileiro, profissao: pagador de impostos; parlamentares, profissao: para lamentar a demagogia e a desfacatez com o dinheiro do primeiro...

Uma vergonha de Congresso como este, um governo totalmente desarticulado, a demagogia barata que todos os políticos gostam de praticar (e que era a base da política do partido agora no poder quando era oposição), arriscam deixar uma conta pesada para toda a sociedade brasileira, que vai ser paga por todos nós nas décadas que seguem, ou seja, roubando uma parte da renda de nossos filhos e netos.
Paulo Roberto de Almeida

O risco do populismo eleitoral
Diego Escosteguy
Revista Veja, edição 2164 - 12 de maio de 2010

Num surto demagógico, os deputados aumentam em 4 bilhões de reais os gastos com aposentados – e vem mais por aí.

Somam 323 os nobres parlamentares que, na tormentosa noite da terça-feira passada, ignoraram o equilíbrio das contas públicas, os apelos do governo e, sobretudo, o bom senso para aprovar duas medidas populistas que podem sangrar em 4 bilhões de reais por ano os cofres do estado brasileiro. Uma delas prevê um generoso reajuste de 7,7% aos aposentados que recebem acima de um salário mínimo, índice muito superior ao que o governo tem condições de pagar. A outra pôs fim ao fator previdenciário, cálculo que dificultava a aposentadoria antecipada dos trabalhadores e, com isso, minimizava a insolvência do sistema de aposentadoria público. O ruinoso projeto segue agora para o Senado. Lá, os peemedebistas Romero Jucá e Renan Calheiros, capitães do mato do governo, avisaram aos patrões que a proposta também passará docilmente. Caberá então ao presidente Lula a impopular porém necessária tarefa de vetar a medida – e ele já mandou dizer que, para preservar a solidez dos alicerces econômicos do país, assim o fará. Não se esperava menos do presidente. Nem, por outro lado, se esperava mais dos congressistas. Cedendo gostosamente às tentações populistas que grassam em tempos eleitorais, eles ainda preparam a votação de um bilionário pacote de tungas – que, se aprovadas pelo Congresso, podem causar uma inconcebível cratera de 26 bilhões de reais nas contas públicas.

Esse pacote compõe-se de projetos que estão prontos para ir a votação no plenário da Câmara e, não por acaso, beneficiam somente funcionários públicos, uma privilegiadíssima casta de 1 milhão de pessoas, que custam cerca de 100 bilhões de reais por ano ao país. Há criação de cargos de carreira e de confiança, funções comissionadas, reajustes, equiparações salariais – enfim, contempla-se todo o vernáculo burocrático que faz brilhar os olhos dos sindicalistas, que faturam politicamente esses ganhos junto aos seus filiados, mas que apavora os demais brasileiros – aqueles que acabam pagando a conta do lucro da companheirada. Está pronta para ir a plenário, por exemplo, a criação de quase 17 000 cargos no Judiciário e 5 000 no Executivo. Outros dois projetos estipulam reajustes fabulosos para todos os burocratas do Ministério Público e do Judiciário. Se essas propostas vierem a prosperar, para arcar com elas o país gastará a extraordinária quantia de 11 bilhões de reais por ano – o mesmo valor investido pelo governo em 2009 no Bolsa Família, o principal programa de distribuição de renda do país. Diz o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília: "O problema não é só criar novas despesas sem receita, mas também criar as despesas erradas. Devem-se privilegiar investimentos em áreas como infraestrutura, saúde, educação".

Entre os sortilégios prestes a se materializar no plenário da Câmara, constam aberrações indefensáveis, como a emenda à Constituição que acaba com os limites para o cálculo do adicional por tempo de serviço, proposta que pode sugar quase 10 bilhões de reais dos cofres públicos. Revela-se alarmante o fato de que os autores dessas propostas não são deputados radicais de partidos nanicos, nem opositores dispostos a prejudicar o governo de qualquer maneira: são parlamentares que compõem a base aliada. O fim do fator previdenciário resultou do esforço do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. O deputado Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, patrocina a emenda que aumenta o salário dos policiais. Regis de Oliveira, outro governista, assina a proposta que ressuscita o adicional por tempo de serviço.

A autoria desses projetos, assim como a tranquila aprovação na semana passada do reajuste dos aposentados, reforça que a dita base aliada no Congresso só é aliada quando lhe convém – ou seja, na hora de nomear apadrinhados no governo e exigir a liberação de emendas ao Orçamento. Nos momentos em que a coerência programática deve prevalecer, prevalece, ao contrário, a lei da selva política: cada um faz o que melhor for para os seus interesses. Perto das eleições, quando os interesses dos parlamentares se resumem a manter-se no poder, as prioridades deles, naturalmente, aliam-se às prioridades de quem pode elegê-los. É nesses instantes que assoma a força das categorias articuladas politicamente, como os funcionários públicos. Eles formam a plateia que dobra o Congresso, porque dobrado o Congresso se deixa ser, de modo a continuar onde está.

De um modo ou de outro, a conta dessa farra será quitada pelos brasileiros que trabalham e pagam impostos. Se o Congresso aprovar essas medidas e o presidente sancioná-las, duas coisas poderão acontecer: o governo cortar investimentos necessários para o desenvolvimento do país ou aumentar impostos – ou, ainda pior, promover ambas. "Essa tendência de aprovar mais despesas é extremamente preocupante", afirma o economista José Matias Pereira, da Universidade de Brasília. "A conta não fecha. Não se pode gastar mais do que se ganha. Simples assim."

A concepcao de desenvolvimento de certas pessoas...

Um capitalismo de Estado, engordado com o dinheiro de todos os brasileiros, para premiar os amigos do poder com grandes obras subsidiadas...

Lula celebra Geisel em Belo Monte
DEMÉTRIO MAGNOLI
O Estado de S.Paulo, 29 de abril de 2010

Belo Monte lembra Itaipu, de muitas formas. O estudo de viabilidade da usina, então batizada Kararaô, começou em 1980, durante a construção de Itaipu. O nome do general-presidente Ernesto Geisel está ligado às duas obras. Itaipu nasceu do consórcio binacional firmado um ano antes de sua posse, mas tornou-se um ícone do modelo de desenvolvimento que ele personificou. O conceito original de Kararaô foi elaborado durante o seu quinquênio, como parte de um grandioso plano de exploração do potencial hidrelétrico da Amazônia. De Kararaô a Belo Monte, mudou a abordagem dos impactos sociais e ambientais do projeto. Por outro lado, a engenharia financeira da hidrelétrica, tal como exposta no seu leilão, evidencia a restauração da visão geiseliana sobre o Brasil.

Lula definiu Geisel como "o presidente que comandou o último grande período desenvolvimentista do País". A crítica ao desenvolvimentismo geiseliano não partiu dos liberais, então um tanto calados, mas da esquerda. As grandes obras de infraestrutura de sua época foram financiadas à custa do endividamento estrutural do Estado e pagas ao longo de mais de uma década de inflação. No preço oculto das variadas Itaipus, esses objetos do encantamento de Lula, deve-se contar a crise política crônica que destruiu o regime militar e envenenou os governos Sarney e Collor tanto quanto a impotência do Estado para investir em serviços públicos de saúde e educação. Tais lições, aprendidas na transição política que viu nascer o PT, são hoje renegadas, no discurso e na prática, por um presidente embriagado de soberba.

Geisel ofereceu energia barata para a indústria, subsidiando-a pela via da exclusão social de milhões de brasileiros. Uma ditadura comum pode fazer isso por algum tempo, mas é preciso uma ditadura à chinesa para sustentar tal estratégia de desenvolvimento. Kararaô não seguiu adiante pois esgotara-se o fôlego financeiro e político do modelo de Geisel. Desde a redemocratização, sob pressão dos eleitores, os governos iniciaram um redirecionamento dos fundos públicos para as finalidades sociais. O leilão de Belo Monte representa uma inflexão nessa curva virtuosa.

A engenharia financeira da usina se subordina ao dogma geiseliano da tarifa barata. O suposto benefício não passa de um subsídio indireto aos empresários industriais e comerciais, que consomem juntos quase 70% da oferta total de eletricidade. A tarifa comprimida afugentou os investidores privados, convertendo o Estado no financiador principal da obra. O BNDES entrará com 80% dos recursos, a juros subsidiados e prazo de pagamento de 30 anos. Como o BNDES não dispõe desse capital, o Tesouro pagará a conta, emitindo dívida pública.

O preço real da eletricidade que será produzida, escondido atrás da tarifa de mentira, corresponde à remuneração do capital investido na obra, mais os custos e lucros da concessionária. A diferença entre o preço real e a tarifa recairá sobre os brasileiros de todas as faixas de renda, inclusive sobre a geração que ainda não vota. Itaipu, segunda versão: apesar daquilo que dirá a candidata governista no carnaval eleitoral, o povo fica condenado a subsidiar a energia consumida pelo setor empresarial.

Lula celebra Geisel no templo profano do capitalismo de Estado. Contudo, se o general confinava as empresas parceiras à lucrativa função de empreiteiras, o presidente que o admira prefere o sistema de aliança no consórcio concessionário. O jogo, mais complexo, assumiu a forma de uma contenda entre aliados pela distribuição de poder e benesses financeiras. À sombra da regra da tarifa subsidiada, manejando os recursos públicos e o capital dos fundos de pensão, que trata como se fossem públicos, o governo impôs o controle estatal sobre o consórcio.

A Eletrobrás, imaginada como uma Petrobrás do setor elétrico, terá a hegemonia na operação da usina, pela via da participação de 49,98% da Chesf no consórcio vencedor. À meia luz, no ambiente propício aos acertos heterodoxos, desenvolve-se o processo de domesticação dos parceiros privados, que aceitarão posições subordinadas em troca de generosas isenções tributárias e da almejada participação como empreiteiros. O leilão foi apenas o ponto de partida da negociata multibilionária, que seguirá seu curso longe dos olhos da opinião pública.

A nova Itaipu custará estimados R$ 30 bilhões. Na sequência, vem aí o leilão do trem-bala, com custo similar, também financiado essencialmente por meio de emissão de dívida pública. O PT nasceu no ano da concepção de Kararaô e no rastro da crítica de esquerda ao peculiar nacionalismo geiseliano, com a sua aliança entre o Estado-empresário e uma coleção de grandes grupos privados associados ao poder. Três décadas depois, é no capitalismo de Estado que ele busca um substituto para a descartada utopia socialista.

"No Brasil dos generais, quem quisesse crescer tinha de ter uma relação de dependência absoluta com o setor público", explicou um alto executivo da construtora Norberto Odebrecht, que participou da fase derradeira da construção de Itaipu. O fundador da empresa mantinha relações estreitas com Geisel. Seu neto, Marcelo, atual presidente da Odebrecht, conserva uma coerência de fundo com as ideias do avô. É essa coerência que o levou a afirmar, três meses atrás: "O Chávez tem vários méritos que o pessoal precisa reconhecer. Antes dele, a Venezuela estava de costas para a América do Sul e de frente para os EUA. Vocês podem questionar o que quiserem, mas é inequívoca a contribuição que Chávez deu à integração do continente americano. É inequívoco, também, que os objetivos são nobres."

Marcelo Odebrecht pode ou não ter objetivos "nobres", mas não é ingênuo nos negócios - nem em política. A Odebrecht negocia a sua incorporação ao consórcio de Belo Monte. Ela tem bilhões de motivos para gostar do capitalismo de Estado.

É SOCIÓLOGO E DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP. E-MAIL:

Seria melhor que a Grecia reestruturasse a sua divida

Os europeus e o FMI, mais alguns credores nacionais, estão sustentando a dívida grega, o que significa simplesmente transferir dinheiro dos contribuintes europeus para os bancos europeus que compraram, de maneira irresponsável, títulos da divida grega.
O pacote se eleva ao montante absurdo de metade do PIB grego, o que indica que alguma coisa está errada com esse país irresponsável.
Seria melhor que os gregos obrigassem os credores a um rebaixamento das obrigações financeiras pelos próximos três ou quatro anos, impondo um desconto do valor face de pelo menos 30%.
Paulo R. Almeida

A Better Plan for Greece
Luigi Zingales
City Journal, 7 May 2010

A restructuring, not a bailout

It seems like déjà vu: using fear, a political leader pushes down the throats of violently opposed voters an expensive bailout plan that benefits banks. That description applies not only to U.S. Treasury Secretary Henry Paulson in 2008 but also to German Chancellor Angela Merkel and French President Nicolas Sarkozy in 2010. Make no mistake: the €110 billion bailout plan, organized by the European Union and the International Monetary Fund and backed by Merkel and Sarkozy, is designed not to save Greece but to avoid painful losses to German and French banks, which hold massive amounts of Greek debt. According to Barclays’s estimates, French financial institutions hold €50 billion of Greek debt, while German ones hold €28 billion.

Just as Paulson did, Merkel and Sarkozy have artfully presented the situation as a choice between bailout and catastrophe. Any reasonable person would choose to avoid the disaster that an uncontrolled default would cause and reluctantly back a bailout. But there is another way out: restructuring, which was a feasible option in the Paulson case and is feasible now as well. Just as many private firms do when facing the threat of default, the Greek government could restructure its debt. In fact, Greece as a sovereign borrower is in a much stronger bargaining position than a private company.

Here’s how it could work. The first thing Greece needs to restructure its public finances is time. So the initial step of a restructuring plan would be a forced extension of debt maturity by three years. This extension, amounting to a partial default, would saddle holders of debt issued by the Greek government with a 15 to 20 percent loss. Temporarily liberated from the need to refinance its debt, Greece would need only the money to finance its budget deficit, which it must bring down dramatically in the next few years. Any credible fiscal policy plan must shrink the budget deficit to €20 billion this year and €5 billion the following year. The International Monetary Fund would be in the best position to extend the €25 billion in loans to cover these deficits. The IMF could make the loans conditional on these deficit cuts’ being reached and could also make the loans senior to all the existing debt—as debtors in financing lending do in U.S. bankruptcy law—which would keep the funds from propping up the existing debt.

Such a plan would admittedly be risky because of the impact it could have on banks in Greece. French and German banks would not be affected in a major way; most of the Greek debt that the two countries hold is owned by insurance companies and mutual funds, which can absorb the shock, rather than by banks, which hold just €18 billion of debt in France and €19 billion in Germany. Thus the worst-case 20 percent loss that Greece’s partial default could impose on debtholders would represent €4 billion for each country’s banks—a significant blow, but not enough to imperil the entire European banking system. The Greek situation is different. According to Barclays’s estimates, Greek banks hold €42 billion of Greek debt. There, a 20 percent loss would equal €8 billion, potentially too much to bear. The failure of Greek banks could then easily spread a panic throughout Europe.

So a restructuring plan would require an IMF intervention in the Greek banking system: not a bailout, but a temporary takeover of insolvent banks. The IMF could act as a receiver, guaranteeing the banks’ systemic obligations (deposits and interbank debt) while wiping out shareholders and also, to the extent the losses require, long-term debtholders. Then it could temporarily recapitalize these banks and sell their shares in the marketplace as soon as the market stabilized. This part of the plan would not require more than €8 billion, and the IMF would be likely to recover all of that (and more) at the time the banks were sold. So the total amount of funds required would not exceed €33 billion, an amount that the IMF could feasibly cover on its own.

This restructuring plan would cost European taxpayers nothing while preserving marketplace incentives. The current bailout plan, by contrast, rewards banks and individuals who invested in risky Greek debt, contributing to moral hazard and distorting future market signals. But the restructuring that I propose would never be discussed in Europe, let alone approved. In Paris and Frankfurt, as in Washington, the will of the banks matters more than the will of the people.

Luigi Zingales is the Robert C. McCormack Professor of Entrepreneurship and Finance at the University of Chicago Booth School of Business and a City Journal contributing editor.

Know-how (ou nou-rau) economico brasileiro para ajuda a Grecia...

Acredito ser imperdível, para os que apreciam humor econômico (com toda a sutileza permitida pelo gênero, claro).
Como não sou o autor, não adianta debater comigo, apenas ler e se divertir (para os que gostam do gênero, claro, pois sempre tem aqueles que vão ficar rangendo os dentes e ser tentados a responder, o que eu já digo que é inútil, pois não sou autor, apenas divulgador. A única coisa que fiz foi trocar GDP por PIB, pois acho que o pessoal estava tentando escrever em grego, ou alguma dessas línguas bárbaras...). PRA.

Pacote de ajuda brasileira para a Grécia
Trilha Liberal, 7 de maio de 2010

Está embarcando hoje para Atenas uma delegação de especialistas brasileiros, enviados como cortesia pelo Itamaraty. Economistas do IPEA estão preparando apresentações ao governo Grego provando que o gasto público grego é da mais alta qualidade, e que a produtividade do servidor público grego é mais alta do que a do setor privado, o que garantirá taxas de crescimento do PIB acima do mercado, e resolverá supostos problemas fiscais. 'O problema são os juros', concluirá o palestrante.

O adjunto econômico da UNASUL acompará a delegação brasileira e fará uma apresentação expondo as experiências do Instituo Nacional de Estatísticas da Argentina, em sua constante missão de esclarecer alguns numeros mal-entendidos e mal-interpretados pelo mercado, usando estatísticas macroeconômicas responsáveis socialmente e da mais alta qualidade.

Especialistas da FGV irão fazer uma apresentação mostrando que o endividamento grego, embora relativamente alto, é uma consequência do modelo de estado escolhido democraticamente pelos gregos, que afinal inventaram essa estória toda, logo sabem o que estão fazendo e merecem respeito.

Portando, os especialistas brasileiros mostrarão com seus estudos econométricos precisos que o mercado está redondamente enganado sobre uma suposta deterioração nas contas públicas gregas.

Técnicos do BNDES vão apontar para a Grécia o caminho brasileiro, comprovadamente uma invenção tupiniquim como a palavra saudade e a jabuticaba. A receita brasileira diz que em tempos de crise, é essencial que o estado tome a liderança dos investimentos tanto no setor público quanto privado. E em épocas sem crise, com mais motivos ainda é necessário que o estado faça o mesmo.

Através dos recursos espontaneamente recolhidos dos trabalhadores pelo Fundo de amparo ao trabalhador português, irlandês e grego (FAT PIG) os brasileiros demonstrarão que investimentos estatais em grandes empresas européias garantirão um sólido crescimento para estes países e para a Europa como um todo.

O BNDES também já anunciou o interesse brasileiro em investimentos em parceria no setor de azeite de oliva, desde que a tecnologia seja compartilhada com o Brasil. A Petrobrás anunciou o interesse de investir no azeite de oliva como um combustível alternativo bastante econômico.

Uma delegação da JBS-Friboi acompanhá os representantes brasileiros para conhecer técnicas de preparo do churrasco grego, e sondar um possível investimento em uma unidade de processamento de alimentos, com o aval do banco, para produzir churrasco grego usando picanha 100% brasileira.

A Caixa Econômica Federal mostrará seus planos de habitação no Brasil para os próximos anos, que de acordo com a Caixa e o governo, formam a estratégia ótima para sair da crise. Todos precisam de casas para morar, e é evidente que o sonho da casa própria gera um ciclo virtuoso na economia, gerando empregos e renda. Portanto, é extremamente necessário que o setor de habitação tenha juros mais baixos, para que os gregos deixem para trás suas casinhas brancas nos morros, e passem a morar em habitações de qualidade.

Para não atrair a atenção dos repórteres internacionais, que não o deixam em paz um minuto sequer após sua consagração como grande líder internacional, a delegação brasileira transportará o presidente Luís Inácio Lula da Silva dentro do compartimento executivo de um cavalo gigante de madeira.

O presidente explicará, em termos simples, que nunca antes na história da Grécia houve tanto progresso quanto nos últimos anos, e que todos estes problemas não passam de especulação dos mercados e da imprensa européia que não aceitam que os países mais pobres da Europa possam ter direito a ter uma vida digna.
Postado por Julek às 12:37 PM

Diplomacia da generosidade eletrica (assimetrica)

O Focem é para corrigir assimetrias. Do jeito que vai, se está aprofundando assimetrias...

Comunicado Conjunto dos Ministros das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e da República do Paraguai sobre a construção da Linha de Transmissão entre Itaipu e Villa Hayes

Por mandato do Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Senhor Presidente da República do Paraguai, Fernando Lugo Méndez, após o Encontro Bilateral realizado na cidade de Ponta Porã, Brasil, em 3 de maio de 2010, subscreve-se o presente

COMUNICADO CONJUNTO

Nessa oportunidade, os Presidentes do Brasil e do Paraguai recordaram o compromisso contido no ponto 10 da Declaração Conjunta assinada em Assunção, em 25 de julho de 2009, relativo à "construção por Itaipu da LT 500 kV entre a SE Itaipu-MD e a SE Villa Hayes. (...) As duas obras serão transferidas sem custo ao Paraguai".

Os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Paraguai identificaram, como mecanismo para viabilizar a execução da linha de transmissão de 500 kV no mais breve prazo possível, o Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM). Nesse sentido, os recursos serão repassados pelo FOCEM a ITAIPU, para que execute a obra.

Para este efeito, os dois Governos apresentarão o projeto de forma conjunta, para a utilização dos recursos do FOCEM derivados das contribuições feitas pelo Brasil - tanto as obrigatórias quanto as voluntárias - que beneficiarão o Paraguai.

Levando em consideração que o valor da obra é estimado em US$ 400.000.000 (quatrocentos milhões de dólares), desse montante, US$ 100.000.000 (cem milhões de dólares) virão de contribuições obrigatórias brasileiras e até US$ 300.000.000 (trezentos milhões de dólares) de contribuições voluntárias do Brasil.

Nessa oportunidade, os Presidentes determinaram que a Entidade Binacional ITAIPU e a Administración Nacional de Electricidad (ANDE) adotem as providências necessárias para a pronta execução da obra, cuja conclusão está prevista para o mês de dezembro de 2012.

Assinado em 5 de maio de 2010

Celso Amorim
Ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil

Héctor Lacognata
Ministro das Relações Exteriores da República do Paraguai

O original desta nota encontra-se disponível no seguinte endereço:
http://www.mre.gov.br/portugues/imprensa/nota_detalhe3.asp?ID_RELEASE=8192