Cotas e acoes afirmativas: o depoimento de um "embaixador negro"

A Folha de S.Paulo publicou, nesta quinta-feira, 6 de janeiro de 2011, matéria sobre o que a FSP acredita ser o "primeiro embaixador negro" da história do Itamaraty. Pode ser, embora não está dito que ele é embaixador por ser negro, ou por ser um diplomata tão competente como tantos outros para merecer a promoção ao último posto da carreira, algo esperado por todos os que se dedicam, de verdade, à carreira.
O diplomata em questão se manifesta em favor de ações afirmativas, mas não foi tão afirmativo a respeito de cotas, sobretudo as de natureza racial. Essa questão ficou não explícita em sua entrevista, e ele talvez não queira, ou não tenha querido, para o jornal, se manifestar a respeito. Em todo caso, a questão permanece aberta: devem existir cotas raciais no serviço público brasileiro? Ou ainda: as pessoas precisam ser classificadas racialmente para beneficiar-se de alguma vantagem implícita ou explícita, que exclui os não pertencentes àquela "raça"?
Paulo Roberto de Almeida

MINHA HISTÓRIA BENEDICTO FONSECA FILHO, 47
Folha de S.Paulo, 6 de janeiro de 2011

Meu pai foi agente de portaria, um contínuo (...) O preconceito nunca se apresenta claramente. No campo das relações humanas, você nota reação positiva ou negativa (...) É preciso que haja ações afirmativas (...) Eu não me beneficiei de nenhuma política. Na minha época, isso não havia.

Filho de um contínuo, Benedicto Fonseca Filho, 47, foi promovido em dezembro a embaixador, o primeiro negro de carreira. E o mais jovem. Passou por Buenos Aires, Tel Aviv e Nova York. Vai chefiar o departamento de Ciência e Tecnologia. Ele declara orgulho de ser negro e filho de pais humildes que o educaram para chegar ao topo na casa mais aristocrática do país.

(...) Depoimento a JULIANA ROCHA, DE BRASÍLIA

Nasci no Rio, em 1963. Mudei para Brasília em 1970 porque meu pai veio ser funcionário do Itamaraty. Ele foi agente de portaria, que é um contínuo.
Quando eu tinha nove anos, toda a família foi para a [antiga] Tchecoslováquia [no leste europeu], quando meu pai foi removido para Praga por três anos.
Naquele tempo, todos os funcionários das embaixadas eram de carreira. Hoje, esses são terceirizados.
Foi essa experiência internacional que me despertou o interesse pelo Itamaraty. Talvez por ter estudado em escolas internacionais, na escola francesa e na americana.
Meu pai e minha mãe, na sua humildade, nunca pouparam esforços para nos proporcionar as melhores condições de estudo.
Hoje, meu pai tem 84 anos, já é aposentado há 14. Minha maior satisfação foi eu ser promovido com ele ainda vivo. Ele ficou tão ou mais contente do que eu.
Fiz o concurso [do Itamaraty] em 1985 e entrei de primeira, aos 22 anos. Quando saiu a lista dos aprovados, um jornal de Brasília fez uma matéria que dizia: "Mulher e negro passam em primeiro lugar no Rio Branco". A mulher foi o primeiro lugar e eu, o segundo.
Vinte e cinco anos depois, uma mulher passar em primeiro lugar já não causa tanto espanto. Naquela época, tinha só uma mulher embaixadora.
Hoje, são várias mulheres embaixadoras, acho que 20, ocupando postos importantes. Talvez chame muito mais atenção quando um negro ascende na carreira do que uma mulher.
Em relação à diversidade racial já avançamos muito, mas ainda temos muito que avançar. Houve um olhar para essa questão na gestão do ministro Celso Amorim.

PRECONCEITO
O preconceito nunca se apresenta claramente. No campo das relações humanas, você nota reação positiva ou negativa das pessoas.
Mas seria leviano dizer que eu experimentei uma situação que pudesse identificar como preconceito [no Itamaraty]. Nunca houve.
Me lembro de um caso [de reação positiva]. A primeira vez que fui à ONU em 2004, um colega do Caribe me chamou no canto para dizer que pela primeira vez via um diplomata negro na delegação brasileira.
Ele enfatizou: "It's the first time ever, ever. We are proud" [É a primeira vez. Estamos orgulhosos].
Eu faço um paralelo com os EUA, que tiveram um sistema de cotas importante para criar uma classe média negra que se autossustenta, que agora pode seguir em frente sem a necessidade de políticas diferenciadas.
No Brasil, as cotas das universidades vão produzir uma diversidade salutar.

COTAS NO ITAMARATY
É preciso haver políticas de ação afirmativa. No ministério, damos bolsas para proporcionar condições financeiras adequadas para que os afrodescendentes se preparem, o que tem tido um resultado muito positivo.
O objetivo é dar condições para pessoas que têm talento. Algumas vezes é visto como se estivessem recebendo um privilégio. Temos o cuidado de preservar as condições de preparação.
Eu não me beneficiei de nenhuma política. Na época, não havia. Mas olhando retrospectivamente, creio que me beneficiei de certas circunstâncias.
Tive oportunidades que raramente os negros têm. Morei no exterior, estudei idiomas com a ajuda do Itamaraty, porque ajudavam nos estudos dos filhos dos funcionários.
Os críticos das cotas têm uma contribuição que não é irrelevante. Eles dizem que, cientificamente, não há raças, não há diferenças entre brancos e negros.
É uma desmistificação para quem acha que há diferenças intrínsecas. Mas há uma falha no argumento. Do ponto de vista humano e das relações sociais, existem diferenças.
Basta ver os índices sociais, condições de saúde e de moradia para ver que existe um problema. Isso não é tratado de maneira séria e aprofundada [pelos críticos].
Nosso país tem muitos passivos. A preocupação social e racial tem que andar lado a lado. Ou deixamos as coisas acontecerem, ou tentamos uma intervenção. O assunto não pode ser jogado para debaixo do tapete.

ÁFRICA
Nos últimos anos, houve uma preocupação de diversificar as relações externas, ter um olhar novo não só em relação à África. Resgatar elementos de nossa identidade, cultura e sociedade.
Mas também avançamos na área comercial, levando em conta nosso interesse econômico. Tenho orgulho de ser negro. Faz parte da minha identidade. E de ser brasileiro. Mais do que isso, tenho orgulho de ser filho dos meus pais.

Itamaraty e os passaportes diplomaticos dos filhos maiores de Lula

E precisa?

Wikileaks-Bolivia-Brasil: nacionalizacao bolivariana...

Todo mundo acha que o que aparece no Wikileaks corresponde ao que mais próximo da "verdade diplomática" que se poderia obter. Cabe ver se haverá desmentidos.
Paulo Roberto de Almeida

CHÁVEZ, UM COMPANHEIRÃO DE LULA!
Ex-Blog do Cesar Maia
04 de janeiro de 2011

(Estado de SP, 04) De acordo com diplomatas americanos, o presidente Hugo Chávez, incitou o governo de Evo Morales, na Bolívia, a nacionalizar as instalações da Petrobrás no país em 2006, fato que provocou um atrito econômico e diplomático com o Brasil. A informação está em telegramas da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília enviados ao Departamento de Estado americano e revelados pela ONG WikiLeaks. "Marcelo Biato (assessor especial do Planalto) disse que em março (de 2006), Petrobrás e interlocutores bolivianos haviam começado o que pareciam ser discussões relativamente positivas. No entanto, Evo interrompeu abruptamente as conversas, insistiu que só discutiria o assunto diretamente com Lula", diz o documento, datado de maio de 2006. "No intervalo entre as conversas de março e a nacionalização, Biato observou que houve várias conversas entre Evo e Chávez", relata o telegrama.

De zero a dez, nota quatro (estou falando delle, claro)...

Lula, nem ótimo nem bom
Roberto Macedo
O Estado de S. Paulo, 06/01/2011

Se ouvido na última pesquisa sobre o desempenho do ex-presidente Lula, eu estaria entre os 17% que o viram de regular para baixo. Ao estudar, fui ensinado a não me iludir com aparências, e o que predomina é uma versão de ótimo e bom que não corresponde aos fatos. É evidente que a economia esteve melhor sob Lula. Mas dizer que foi por causa dele é outra história. Surfou em duas ondas muito favoráveis. A externa, um crescimento ímpar da economia mundial, trouxe não só um melhor desempenho do produto interno bruto (PIB), mas também a superação de grave problema com que o Brasil se deparava havia muitas décadas, a tal escassez de divisas, responsável por muitas crises econômicas. Hoje sobram reservas e a última crise, que veio em 2008, não foi por falta delas, mas por contenção do crédito e de nossas exportações. O Brasil então escapou ao tradicional choque externo, com forte desvalorização cambial, aumento da inflação, dos juros, da dívida publica e pedido de socorro ao FMI.

A outra boa onda foi no plano interno, vinda dos governos Collor, Itamar e FHC, com renegociação da dívida externa, ajustes nas finanças públicas, inclusive privatizações, e abertura da economia, dando-lhe maior estabilidade e eficiência. Lula nunca reconheceu bem essas boas ondas. Sofismando, toma o que veio de bom depois dele como resultado de sua ação. Como corolário, o ruim não é com ele.

Vejo-o como um peão em rodeios. Neles, quem monta não recebe pontos se o animal não pula. Ora, Lula quase que só montou bichos mansos. Quando a crise pegou, o corcoveio da economia trouxe-o ao chão, mas aí veio com a conversa fiada da marolinha. Fez que não viu o vagalhão, que custou ao País perto de R$ 200 bilhões em crescimento perdido.

Também pode ser comparado ao comandante de um barco encalhado por uma estiagem, no leito seco de um rio. Vieram as chuvas, o barco desencalhou e o comandante diz que foi obra dele.

O número final do crescimento do PIB em 2010 deve ficar perto de 7%, e certamente se vangloriará disso, mas esquecendo o buraco de 2009, o que levará a uma taxa média próxima de 3,5% nos dois anos, ridícula se comparada à de países realmente empenhados em crescer, como a China e a Índia, a primeira, aliás, com suas importações ajudando muito o Brasil. Ao administrar, foi um desastre na área de pessoal, contratando mais sem maiores critérios, expandindo cargos providos sem concurso - em cuja elite hoje predominam companheiros sindicalistas -, e pagando salários bem maiores que os do mercado de trabalho, agravados pela aposentadoria privilegiada, que não conseguiu resolver. Também tornou obscuras e mais frágeis as contas governamentais, até mudando critérios de avaliação do superávit primário e expandindo fortemente a dívida bruta, além de usar boa parte do primeiro dinheiro do pré-sal para tapar buracos nessas contas.

Demonizou as privatizações, mas pouco fez para ampliar com vigor a capacidade de investimento da administração pública. Por essa e outras razões, são indispensáveis investimentos privados para a provisão de serviços públicos, mas relutou em fazer isso. Um caso emblemático está de novo nas manchetes, o crônico estrangulamento dos principais aeroportos, que não conseguiu resolver em dois mandatos. O nome disso não é competência. Ao sair, disse que foi fácil governar, mas a facilidade veio das duas ondas citadas, e também porque não enfrentou seriamente gravíssimos problemas. Como na infraestrutura, na saúde, na segurança e na previdência, entre outros. Também disse que pode ensinar a governar, mas quem precisa de ajuda é porque está difícil. Colocar gente no Bolsa-Família é fácil, com a economia gerando mais impostos, mas promover bolsistas via educação e trabalho é difícil, e não teve a mesma atenção.

Aliou-se ao que de pior existe na política brasileira. Emblemático disso foi que seu outrora inimigo político José Sarney fez questão de acompanhá-lo na viagem de saída. Na política externa, aliou-se a quem se marca pelo desrespeito à democracia, aos direitos humanos e até pelo cultivo de coca, optando por um terceiro-mundismo com ranço de antiamericanismo da esquerda de 50 anos atrás. Disse ser "gostoso (...) terminar (...) vendo os EUA, (...) a Europa (...) o Japão em crise", ignorando que com isso o Brasil perde exportações. No plano ético, procurou justificar o injustificável, como o mensalão e outros deslizes de companheiros.

Foi competente mesmo na arte da comunicação. Aí rivalizou com Chacrinha, tido como o maior comunicador da TV brasileira, que fez escola ao dizer que "quem não se comunica se trumbica". Lula tornou-se mestre ao praticar o corolário: quem se comunica se edifica. Só faltou jogar bacalhaus para as plateias.

Nessa comunicação foi auxiliado pela complacência de parte da mídia, também por conveniências, pois, conforme matéria recente da Folha de S.Paulo, ampliou de 499 para 8.094 o número de veículos de comunicação que recebem verbas de publicidade do governo federal. Outro aspecto da complacência é que Lula foi mais objeto de notícias do que de análises, nas notícias predominando sua "experteza" como comunicador. Terminou o mandato com mais um descaso pelo comportamento republicano, com a cumplicidade da companheira substituta. Como cidadão incomum, deixou Brasília no avião presidencial, posando antes como Romário na janela do piloto, quando nosso time retornou do tetra de 1994. Só faltou a Bandeira.

Vangloria-se de suas raízes humildes, de seu passado de operário, mas hoje se vê como um iluminado, bem acima dos que o elegeram e o endeusaram. Fiel mesmo às suas origens, Harry Truman, ao deixar o governo nos EUA, em 1953, saiu dirigindo seu carro, acompanhado apenas pela esposa.

Previsões imprevisíveis para o Brasil em 2011 - Paulo R. Almeida

Meu mais recente artigo publicado, na verdade, o primeiro (acho) de 2011:

Previsões imprevisíveis para o Brasil em 2011: Resoluções para o novo governo à maneira de Benjamin Franklin
Brasília, 17 dezembro 2010, 8 p.
Especulações sobre um conjunto de resoluções do novo governo com base em trabalho comentando princípios de boa conduta moral de Benjamin Franklin.
Espaço Acadêmico (vol. 10, n. 116, janeiro de 2011, p. 101-107; link: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/12090/6479). Relação de Originais n. 2231.

Venezuela: excesso de democracia

Tem democracia até demais na Venezuela. Talvez seja bom cortar um pouco dos poderes da Assembléia Nacional: eles fazem muito barulho esses deputados. Não sei se gastam como os nossos, mas Hugo Chávez sabe melhor o que é bom para a Venezuela.
Paulo Roberto de Almeida

Com as asas cortadas
Editorial - O Estado de S.Paulo
06 de janeiro de 2011

Hugo Chávez fez o que foi possível para esvaziar de antemão os poderes da Assembleia Nacional, o congresso unicameral venezuelano que tomou posse ontem. No ocaso da legislatura anterior - inteiramente dominada pelo chavismo, em consequência da infeliz decisão das oposições de boicotar as eleições parlamentares de 2005 -, o caudilho ordenou a aprovação a toque de caixa de uma vintena de leis novas ou modificadas que exacerbam o controle do governo sobre a atividade política, a liberdade de expressão e a economia.

A mais autoritária delas, chamada Lei Habilitante, já adotada em três outras ocasiões, permite a Chávez governar por decreto durante 18 meses - portanto, até pouco antes das eleições presidenciais de 2012 - em relação a nove áreas da vida nacional, entre elas Defesa e Finanças. Como se não bastasse, durante esse período, a Assembleia só se reunirá quatro vezes por mês. Foi o troco de Chávez à decisão do eleitorado, em setembro, de mandar a Caracas uma bancada oposicionista de 67 cadeiras, em 165.

Com isso, o governo perdeu a maioria qualificada de dois terços que lhe permitia aprovar tudo o que quisesse, inclusive reformas constitucionais. A rigor, precavendo-se contra um resultado ainda mais desfavorável, Chávez tratou de restringir os efeitos do voto oposicionista. Mandando redesenhar os distritos eleitorais conforme as suas conveniências, permitiu que, afinal, o Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV), a legenda do regime, conquistasse mais cadeiras (60%) do que votos (48%). Já a oposição, com perto de 50% dos sufrágios, ficou com apenas 40% das vagas em jogo.

A asfixia da Assembleia é um padrão que se repete. Vencido no referendo de 2007 sobre, entre outras coisas, a reeleição ilimitada do presidente, ele conseguiu transformar a derrota em letra morta, mediante casuísmos endossados pela Assembleia submissa ao Palácio Miraflores. No mês passado, o Legislativo-fantoche aprovou outra medida destinada a fortalecer o domínio chavista. Pela chamada Lei dos Partidos Políticos e Manifestações Públicas, perderão o mandato não só os deputados que mudarem de sigla, como ainda os que votarem em desacordo com a "orientação político-ideológica" defendida quando candidatos.

Já a Lei para a Proteção da Soberania Política e Autodeterminação Nacional, votada no mesmo pacote ditatorial, prevê punições para os partidos e organizações não governamentais cujos eventuais convidados estrangeiros "ofendam as instituições do Estado ou seus altos funcionários".

Para fechar o cerco, a reformada Lei de Responsabilidade Social de Rádio, TV e Meios Eletrônicos estende a provedores e portais de internet a responsabilidade criminal pela difusão de mensagens que "ameacem a ordem pública". O conjunto da obra chavista - não só a Lei Habilitante válida por um ano e meio - garante que "o Parlamento não poderá ser um órgão de controle do Executivo", avalia o cientista político Federico Welsch, da Universidade Simón Bolívar, de Caracas. "A Assembleia Nacional está com as asas cortadas."

Daí parecerem fúteis à primeira vista ideias como as do deputado oposicionista Julio Borges de pedir "explicações" sobre a legislação recém-aprovada. Mas a resignação diante do despotismo seria um equívoco talvez ainda maior do que o boicote eleitoral de cinco anos atrás. "Se os deputados da oposição não iniciarem com firmeza a resistência democrática, não haverá mais nada a fazer e terá sido dado um passo para a ditadura", diz um abaixo-assinado de iniciativa do opositor Diego Arria, ex-governador do Distrito Federal (que engloba Caracas).

O documento, que em poucas horas recebeu mais de 12 mil adesões, exorta a Assembleia a aprovar um referendo para a revogação das leis com as quais o caudilho pretende vencer o que denomina, no costumeiro jargão bolivariano, "a grande guerra patriótica". Embora as chances de a proposta vingar sejam mais do que remotas, ela poderá constituir um fator de mobilização no combate à autocracia chavista.

Reflexões ao léu, 1: Fukuyama, marxista, detestado pelos “marxistas”

Reflexões ao léu, 1:
Fukuyama, marxista, detestado pelos “marxistas”
Paulo Roberto de Almeida

Um estudante escreveu-me para dizer que estava pesquisando na internet sobre Fukuyama e que tinha deparado com um texto meu [este aqui: “O Fim da História, de Fukuyama, vinte anos depois: o que ficou?”, Meridiano 47 (n. 114, janeiro 2010, p. 8-17; ISSN: 1518-1219; link: http://meridiano47.files.wordpress.com/2010/05/v11n1a03.pdf]. Aparentemente gostou do que leu, por isso me escreveu para comentar.
Não pude evitar mais alguns pensamentos sobre este intelectual e sobre a recepção de seu trabalho mais conhecido pelos acadêmicos em geral, e pelos “marxistas”, em especial, e por isso consigno aqui o que pretendo sejam “reflexões ao léu”, o que farei ao longo do ano, cada vez que a oportunidade se apresentar.
Não pude deixar de constatar, assim, que algumas pessoas – “pessoas normais”, eu diria – acabam gostando de Fukuyama e do que ele disse. Mas também constato, e não é de hoje, que outras pessoas – não chegaria a dizer “anormais” – detestam Fukuyama e tudo o que ele representa. Se não estou enganado, aqueles que se dizem “marxistas”, ou progressistas – enfim, todos aqueles que se alinham na chamada “esquerda” – detestam Fukuyama e se apressam em condenar imediatamente sua suposta “tese” de que a história teve um final, e que esse final é, ou seria, a democracia liberal de mercado, ou “burguesa”, como esses “marxistas” diriam.
Estão sendo ingratos e inconsequentes, esses “marxistas” [entre aspas, pois eles não merecem essa qualificação]. Fukuyama, ao contrário deles, é rigorosamente marxista, radicalmente marxista, inclusive porque vai às origens do marxismo, que é o pensamento hegeliano. [Apenas aproveito para dizer que a “tese” de Fukuyama não corresponde a uma afirmação, mas a um interrogante de filosofia da História; mas isso os “marxistas” não parecem ter percebido, saindo apressadamente a crucificá-lo, como se ele tivesse dito uma heresia.]
Fukuyama está sendo totalmente marxista ao considerar a hipótese do “fim da História” [com H maiúsculo, pois se trata de filosofia da História, não da história corrente e “vulgar”, como diriam aqueles mesmos que o rejeitam]. A única razão pela qual os pretensos “marxistas” não gostam dele e de sua “tese” é porque ele contradiz a escatalogia marxista sobre o fim da história [neste caso em minúsculas e sem aspas, pois era isso mesmo que os “marxistas vulgares” esperavam] e sobre o triunfo definitivo do socialismo e do comunismo.
Se por acaso Fukuyama tivesse escrito que a democracia liberal burguesa venceu, mas apenas temporariamente, os regimes aparentados com o socialismo de tipo soviético, mas que o “sentido da história”, ou seja, o futuro da humanidade está como sempre esteve, apontando para o triunfo, em “última instância”, do socialismo, ele teria sido saudado, pelos “marxistas”, como o mais importante pensador marxista da era contemporânea, justamente por ter, nesta hipótese condescendente com os “marxistas”, defendido a bandeira do marxismo contra o pensamento “vulgar” – e “anti-histórico” – da burguesia.
Ingratos, esses “marxistas” e, sobretudo, incoerentes, pois a suposta “tese” de Fukuyama está inteiramente de acordo com o que eles pensam (ou deveriam pensar, se tal lhes fosse facultado, nos últimos tempos...).

Em todo caso, eu lhes sou grato por me terem propiciado estas primeiras “reflexões ao léu” de 2011. Espero produzir muitas outras mais ao longo do ano. Com a ajuda deles, inclusive...

Uberlândia, 6 de janeiro de 2011.