quinta-feira, 10 de março de 2011

Politicas cambial, comercial, industrial: governo consegue errar em todas - Marcelo de Paiva Abreu

''Me engana'' que eu gosto
Marcelo de Paiva Abreu
O Estado de São Paulo, segunda-feira, 7 de março de 2011

O discurso do governo e também muitas análises vistas na imprensa quanto às políticas a adotar para minorar as pressões vindas da apreciação cambial baseiam-se em "soluções" que não são factíveis. Isso se aplica tanto às análises macroeconômicas quanto às microeconômicas.
No terreno macro, a "solução" mais primitiva seria o simples relaxamento das metas de inflação. O Banco Central, da noite para o dia, reduziria a taxa de juros de referência e, portanto, a atratividade do Brasil como destino de capitais especulativos, propiciando a desvalorização cambial. O que sempre se omite é que isso requereria o abandono do regime de metas de inflação. Nesse ambiente, percebe-se um aumento da complacência em relação à inabilidade de manter a inflação dentro da meta. O que se alega é que isso está sendo observado em muitas economias, pois, afinal, é o que tem acontecido com elas. Como se o resto do mundo tivesse o mesmo retrospecto inflacionário do Brasil...
O governo tem dado mostras de que, afinal, e a despeito da opinião de alguns de seus luminares, reconhece que pode haver ligação entre incontinência de gastos e espaço de manobra da política monetária. Mas não se decide quanto a que curso realmente seguir: ao mesmo tempo que diz estar empenhado em significativo corte de gastos, faz transferências fora do orçamento para que o BNDES engorde a sua carteira de empréstimos de qualidade duvidosa. A mão esquerda desfaz o que a mão direita talvez faça.
As esperanças de que ações no âmbito do G-20 possam ter implicação relevante sobre as políticas dos principais culpados, China e EUA, são infundadas. Não há consenso sobre como agregar os objetivos das políticas macroeconômicas nem definição quanto à implementação de disciplinas. Muitas palavras, poucos dentes. O exemplo da OMC sugere que, mesmo que haja dentes, não é fácil implementar resoluções que contrariem os interesses dos grandes protagonistas. Igualmente infundadas são as ilusões de que a OMC vá tratar de taxas cambiais.
No terreno microeconômico, o quadro não é menos confuso e revela falta de plano de jogo. Fernando Pimentel, político talentoso, vem revelando no MDIC escassa intimidade com os assuntos de sua Pasta e certa propensão em apostar em "soluções" inviáveis. Inicialmente, defendeu o aumento seletivo das tarifas até o máximo de 35%, consolidado da OMC. Seria algo viável, embora com implicações inflacionárias e de aumento de ineficiência não desprezíveis, se o Brasil não tivesse negociado a Tarifa Externa Comum no Mercosul em níveis bem abaixo das tarifas consolidadas na OMC e já tivesse quase esgotado os limites de sua lista de exceções. Seria preciso, portanto, escolher entre aumentar tarifa e renegociar o Mercosul.
Em um segundo momento, foi proposta a intensificação das ações antidumping e de salvaguardas como se não houvesse disciplinas negociadas na OMC quanto a métodos e cronograma de implementação. De qualquer forma, seria bem improvável que mesmo um conjunto significativo de tais ações tivesse impacto relevante sobre as importações. Dado que a maior ameaça percebida hoje se refere a importações provenientes da China, é bastante irônico que o Brasil tenha, em 2004, declarado reconhecer a economia chinesa como economia de mercado, o que obriga o País a aceitar os preços internos chineses como base para as apurações de dumping. Os chineses agora demonstram certa impaciência com o Brasil por ter protelado por sete anos a ratificação desta declaração pela Camex. Uma das lições a extrair é que a conta de uma política externa impensada e desastrada pode demorar, mas acaba chegando.
Agora se propõe o endurecimento das condições de entrada de produtos importados em relação a normas técnicas e regras sanitárias. Será que interessa ao Brasil ser ativo na aplicação de medidas que na maioria dos casos são formas disfarçadas de protecionismo? A um grande exportador de produtos agrícolas que pode ser facilmente retaliado não parece interessar tal política.
O arsenal de instrumentos de proteção discricionária aventado pelo ministro foi utilizado pelo Brasil na idade das trevas da política comercial até a década de 1970 e boa parte da década de 1980. Só falta ser mencionada a possibilidade de o Brasil apresentar-se à OMC alegando que a vulnerabilidade de seu balanço de pagamentos exige a adoção de medidas restritivas às importações. Há precedentes: em 1995, o Brasil, que detinha quase US$ 50 bilhões de reservas, buscou justificar a imposição de quotas para a importação de automóveis no Comitê de Restrições de Balanço de Pagamentos. Levou merecido passa-fora. Com R$ 300 bilhões de reserva seria ainda mais patético.
A constatação que se impõe é que não há caminho fácil para minorar os desdobramentos indesejáveis da apreciação cambial. Não há políticas milagrosas, micro ou macroeconômicas, que aumentem subitamente a competitividade da indústria brasileira. A fórmula algo dolorosa, mas realista e eficaz, deve incluir redução de gastos, reformas estruturais e maciça modernização da infraestrutura. Mais política séria de pesquisa e desenvolvimento e menos "política industrial" protegendo firmas ineficientes.

*Doutor em Economia pela Universidade de Cambridge, é professor titular no Departamento de Economia da PUC-Rio.

Não querendo sacar o revolver, prefiro sacar a minha pluma...

Um daqueles nazistas bem conhecidos teria afirmado -- no que na verdade é uma adaptação mal feita de uma peça de teatro de um simpatizante da causa -- que quando ouvia a palavra cultura, "tinha vontade de sacar o revólver": Wenn Ich Kultur hore [trema no "o"], entsichere Ich meine Lugar..." (ou algo parecido; desculpem, estou citando de memória).

Pois bem, quando eu leio algo parecido com o que vai abaixo, fico logo com vontade de sacar a minha pluma -- no caso, acessar meu teclado -- para desmantelar o manancial de bullshits que suspeito possam existir em textos escritos com tal inspiração.
Desculpem se estou enganado, mas se trata da publicidade de um livro novo que acabo de receber, na qual figura este trecho:

"... constitui um elemento central da problemática do mundo contemporâneo, tanto do ponto de vista da realização do processo de acumulação capitalista – e, por consequência, de justificativa das ações do Estado em direção à criação dos fundamentos da reprodução – quanto do ângulo da (re)produção da vida, que se realiza..."

Não sei por que, mas quando alguém fala de "acumulação capitalista", é porque se trata de um irremediável acadêmico sonhador, incapaz de compreender o mundo como ele é, e que recorre a conceitos vazios para disseminar mais do mesmo...
Acho que estou ficando intolerante com o besteirol universitário...

Paulo Roberto de Almeida

Governo tem dinheiro sobrando para financiar a saude... (mas ele prefere o BNDES, para ricos)

Como é que o governo pretende reintroduzir a CPMF, supostamente para financiar a saúde, ao mesmo tempo em que ele corta 50 bilhões de reais do orçamento e concede 55 bilhões ao BNDES?
Você não acha que estão gozando da sua cara, caro leitor?
Paulo Roberto de Almeida

Créditos do BNDES crescem 391% em 5 anos e já são o triplo do Banco Mundial
Ricardo Leopoldo
O Estado de S.Paulo, 10/03/2011

No ano passado, banco de fomento concedeu US$ 96,32 bilhões em empréstimos, enquanto o Banco Mundial emprestou US$ 28,85 bilhões

SÃO PAULO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) empresta hoje o triplo do Banco Mundial (Bird). No ano passado, o banco brasileiro concedeu US$ 96,32 bilhões em empréstimos, valor 3,33 vezes superior aos US$ 28,85 bilhões do Bird.

Com a crise global, os bancos estatais e as instituições financeiras multilaterais aumentaram sua participação na economia. O ritmo do banco brasileiro, no entanto, foi bem superior ao do Bird. Entre 2005 e 2010, os empréstimos do BNDES cresceram 391% em dólares, enquanto os do Bird avançaram 196%.

Vale ressaltar, no entanto, que mesmo cinco anos atrás o banco brasileiro já emprestava mais do que o Banco Mundial. Em 2005, o BNDES concedeu US$ 19,6 bilhões em empréstimos, o dobro dos US$ 9,72 bilhões do Bird.

O governo brasileiro estima uma queda nos desembolsos do BNDES em 2011 para US$ 82,86 bilhões (ou R$ 145 bilhões). Ao contrário da época de crise, a economia hoje está aquecida e a equipe econômica tenta conter a inflação. Ainda assim, o Tesouro anunciou na última quinta-feira um novo empréstimo de R$ 55 bilhões para o BNDES este ano.

De acordo com o chefe do departamento econômico do BNDES, Fernando Puga, o avanço dos financiamentos concedidos pelo banco está diretamente relacionado ao crescimento da economia brasileira. Em 2010, o Brasil se tornou a sétima economia do mundo, com um Produto Interno Bruto (PIB) que cresceu 7,5% e atingiu R$ 3,6 trilhões.

Puga destaca que a ampliação dos investimentos no País cresceram com a colaboração do BNDES. Os investimentos que contaram com a participação do banco oficial chegaram a R$ 987 bilhões entre 2006 e 2009.

Esse montante deve subir, segundo o presidente do banco, Luciano Coutinho, para R$ 1,6 trilhão até 2014. "A concessão de empréstimos pelo BNDES, que atende a todos os setores, ocorre com controle, o que gerou um nível de inadimplência de 0,2% em 2010 e 2009", disse Puga.

Subsídios
Os especialistas, no entanto, divergem sobre o impacto do crescimento do BNDES para a economia. Enquanto alguns ressaltam o estímulo aos investimentos, outros criticam o custo fiscal para os contribuintes e a restrição imposta à política monetária.

Desde 2008, incluindo o novo empréstimo anunciado na semana passada, o Tesouro repassou R$ 291 bilhões ao BNDES para garantir o crescimento dos seus desembolsos. Há um subsídio embutido nesses empréstimos, porque o Tesouro capta o dinheiro pagando a taxa Selic (11,75%), enquanto o BNDES empresta cobrando TJLP (6%).

O governo nunca divulgou o valor desse subsídio. Cálculo feito pelo pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mansueto Almeida, aponta que a conta para os contribuintes brasileiros está em torno de R$ 20 bilhões por ano.

Para o professor da PUC-RJ, José Márcio Camargo, "há uma apropriação de recursos da sociedade pelos empresários que tomam empréstimos no BNDES". Outro problema apontado pelos economistas é que, ao garantir o crescimento do investimento via BNDES, o governo torna mais dura a tarefa do BC de desaquecer a economia.

Já o professor da Unicamp Fernando Sarti ressalta que, sem o BNDES para atuar em projetos de longo prazo, a taxa de investimento do País seria bem menor. "Quem investe em estradas, rodovias e hidrelétricas no Brasil se não tiver a participação do BNDES? Poucos", diz.

Empréstimo ao BNDES é criticado
Mônica Ciarelli e Raquel Landim
O Estado de S. Paulo - 10/03/2011

Luiz Carlos Mendonça de Barros diz que o governo mostra que não tem compromisso em combater a inflação ao injetar R$ 55 bi no banco

O empréstimo de R$ 55 bilhões ao BNDES anunciado pelo Tesouro Nacional foi duramente criticado ontem pelo ex-presidente do banco, Luiz Carlos Mendonça de Barros. Segundo ele, a medida só mostra que o governo "não tem compromisso nenhum com o combate à inflação".

Mendonça de Barros, que hoje é economista-chefe da Quest Investimentos e é ligado ao PSDB, classifica como equívoco a capitalização do banco no momento em que a lógica recomenda uma redução no ritmo de crescimento da economia brasileira.

"É uma contradição falar em corte fiscal de R$ 50 bilhões e do outro lado injetar R$ 55 bilhões no BNDES", argumentou. O ex-presidente do banco no governo tucano afirmou ainda que esses aportes tiram a legitimidade do BNDES, que tem como missão oferecer financiamentos de longo prazo a segmentos não atendidos pelo setor privado.

Segundo ele, o governo atual repete erros passados, como a emissão de títulos para viabilizar a transferência de recursos para instituições públicas. "O que se faz hoje com o BNDES é igual ao que se fazia com a conta movimento no passado. Ao invés de usar o Banco do Brasil, agora usam o BNDES", afirmou o economista em referência a extinta modalidade de repasse utilizada pelo Banco Central para injetar recursos no BB.

O executivo lembra que a conta movimento foi extinta em 1986, durante o governo do presidente José Sarney. "Não se pode viver de títulos emitidos pelo Tesouro. (...) Eles acham que estão aumentando a importância do BNDES , mas, estão é desvirtuando", reclamou.

Mendonça de Barros também não poupou críticas ao que chamou de erro de concepção do BNDES: o fomento a formação de grandes empresas no País.

Ele citou o esforço que o banco fez para viabilizar a criação da JBS. "Qual a importância de se ter um frigorífico com presença mundial? Zero", afirmou. Para o economista, "não se cria uma multinacional da noite para o dia" e o BNDES deveria estar mais focado em ampliar sua atuação em segmentos como o financiamento de máquinas e equipamentos e as exportações, segmentos onde o setor privado não atua de forma mais intensa.

Preconceito
Para o economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Rogério César de Souza, "existe um preconceito com o BNDES" no País. Ele argumenta que não é possível hoje abrir mão do banco estatal no financiamento do investimento, principalmente de longo prazo.

"O investimento é a variável que não pode recuar se quisermos um crescimento sustentável de longo prazo", diz Souza. Ele ressalta que os investimentos já perderam ritmo no fim do ano passado.

A taxa de investimento subiu 0,7% no quarto trimestre, uma desaceleração em relação aos 4% do primeiro trimestre, 3,9% do segundo trimestre e 3,1% do terceiro. A comparação é sempre com o trimestre anterior, livre de influências sazonais.

O economista também discorda da tese de que os repasses para o BNDES ajudam a turbinar a inflação, levando o Banco Central a subir mais os juros.

Souza ressalta que as medidas do BC de restrição ao crédito vão desacelerar o consumo. Além disso, afirma que a inflação no País não é apenas resultado do aquecimento da demanda, mas também da alta das commodities, que encarece os custos das empresas. "Nesse caso, não adianta o BC subir a taxa de juros", disse.

Banco quer ajudar a bancar investimentos de US$ 1 tri
Ricardo Leopoldo
O Estado de S. Paulo - 10/03/2011

A infraestrutura nacional precária, sobretudo em transportes, que precisa ser reparada com rapidez para que o Brasil faça uma boa Copa do Mundo em 2014 e a Olimpíada em 2016, deve requerer um avanço de 62,2% nos investimentos de longo prazo nos próximos quatro anos, quando chegarão a R$ 1,6 trilhão, bem acima dos R$ 987 bilhões registrados entre 2006 e 2009. De acordo com o BNDES, esses recursos, previstos até 2014, envolvem também a indústria, principalmente projetos dedicados à área de petróleo e gás relacionados à exploração do pré-sal.

"Do total de US$ 2 trilhões de investimentos de longo prazo que o Brasil deve registrar entre 2011 e 2014, cerca de US$ 1 trilhão contará com participação parcial do BNDES para seu financiamento", comentou o presidente do banco, Luciano Coutinho, no fim de fevereiro, após participar do 1.º Fórum do Mercado de Capitais Brasil-China.

De acordo com o BNDES, do total de R$ 614 bilhões que devem ser investidos pela indústria entre 2011 e 2014, 60% terão participação do banco oficial. Dos R$ 318 bilhões programados para a área de infraestrutura, 95% terão a cobertura do banco. Na construção civil, a projeção oficial é de que 42% dos R$ 607 bilhões que serão dedicados ao setor deverão ser desembolsados pelo banco.

Na avaliação do sócio da consultoria Tendências e professor do Insper, Juan Jensen, os subsídios implícitos concedidos pelo governo via BNDES deveriam constar do Orçamento federal. Para ele, o repasse de R$ 55 bilhões pelo Tesouro ao banco oficial neste ano não deveria ocorrer. Investimentos no curto prazo, avalia, são pressões de alta da demanda, o que pode provocar estímulos adicionais à inflação.

"Dos recursos emprestados pela instituição, 100% deveriam ser dedicados a investimentos novos, o que não ocorre quando são financiados processos de fusão e aquisição entre empresas", destacou Jensen.

Como o salario minimo diminui empregos no pais...

O exemplo é dos EUA, mas o mesmo efeito se observa no Brasil. Se não existisse salário mínimo, o desemprego no Brasil seria mínimo, sem querer fazer ironia involuntária ou parecer cínico. Qualquer economista sincero confirmaria isto...
Paulo Roberto de Almeida

The Minimum Wage and Job Loss from 2006 through 2010
Blog Political Calculations, March 9, 2011

In 2006, the last full year in which the U.S. federal minimum wage was a constant value throughout the whole year, at least before 2010, approximately 6,595,383 individuals in the United States earned $7.25 per hour1 or less.

For 2010, the first full year in which the U.S. federal minimum wage was a constant value through the year since 2006, the U.S. Bureau of Labor Statistics estimates that an average of just 4,361,000 individuals in the United States earned the same equivalent of the current prevailing federal minimum wage of $7.25 or less throughout the year.
In terms of jobs lost, that means that 2,234,383 of the jobs lost in the U.S. economy since 2006 have been jobs that were directly impacted by the series of minimum wage increases that were mandated by the federal government in 2007, 2008 and 2009.

Interestingly, the average number of employed members of the civilian labor force in 2006 was 144,427,000. In 2010, the average number of employed members of the civilian labor force in the U.S. was 5,363,000 less, standing at 139,064,000.

So, in percentage terms of the change in total employment level from 2006 to 2010, jobs affected by the federal minimum wage hikes of 2007, 2008 and 2009 account for 41.8% of the total reduction in jobs seen since 2006.

1 We had originally identified the minimum wage as $7.85, which we've corrected on the chart (the original is here.) We've also made a number of clarifications and other minor numerical corrections, which we've identified in boldface type - our apologies for the errors in the original post!

Um congresso vendido (e que quer ser comprado) - Marco Antonio Villa

O Congresso virou um balcão
Marco Antonio Villa
9/03/2011

O governo obteve o que desejava. Aprovou o novo salário mínimo. Usou do rolo compressor, da maioria confortável que detém no Congresso Nacional. Um dos destaques foi a fidelidade de alguns partidos, como o PMDB, principalmente na Câmara. Evidentemente que tem um preço. O pagamento são os rendosos cargos de segundo escalão. Dada a desmoralização da política brasileira, isto é visto como algo absolutamente natural. E alguns até teorizam: isto é fruto do presidencialismo de coalização. Só no Brasil...

As votações na Câmara e no Senado permitem várias observações sobre o funcionamento daquelas Casas. E não foram simplesmente sessões ordinárias. Não. Foram, provavelmente, as mais importantes deste semestre. O desenrolar dos trabalhos causa enorme estranheza, inclusive visual. A maioria fica de pé durante a maior parte das sessões. É a minoria que permanece sentada, como ocorre em qualquer parlamento digno deste nome. Quando um orador vai à tribuna, poucos prestam atenção pois sequer conseguem ouvi-lo. O barulho, a dispersão, as conversas em paralelo impedem que os congressistas possam acompanhar o andamento da sessão. Mas quem está se importando com isso?

É fabulosa a quantidade de parlamentares ao redor da mesa diretora, todos querendo ter um segundo de fama. Acreditam que um cochicho com o presidente, caso apareça na televisão, dará ao parlamentar uma enorme importância, sinal de poder para seus eleitores. Um sorriso e um sinal de concordância do presidente, então, é o máximo. Os parlamentares buscam incessantemente locais onde possam aparecer nas imagens, como o corredor central do plenário ou os microfones para os apartes. Na política congressual, a imagem é mais importante que o discurso.

Outro estranho procedimento é a permanência de um funcionário sentado ao lado dos presidentes da Câmara e do Senado durante as sessões, dando as orientações regimentais. Ele interfere nas decisões, sugere encaminhamentos, nega solicitações, como se fosse um parlamentar. É uma espécie de babá. Os presidentes acabam reféns do funcionário que tem mais poder que a maioria dos parlamentares, mesmo não tendo recebido nenhum voto popular. Isto porque o regimento substituiu o debate. Em vez da discussão política, tivemos uma enfadonha batalha regimental.

Em meio às questões de ordem e breves discursos, a maioria dos parlamentares continuava conversando, dando risadas, lendo jornais, consultando a internet ou trocando largos cumprimentos. Sabiam que estavam sendo vistos e alguns até devem ter reforçado a tintura dos cabelos, que varia do preto graúna ao acaju. O desinteresse pelo desenrolar da sessão era compreensível. O resultado da votação era conhecido. Não estavam lá para debater a proposta do governo. Foram simplesmente obedecer às determinações do Palácio do Planalto.

A balbúrdia das sessões foi tão grande que, diversas vezes, as mesas tiveram de informar o que significavam os votos "sim" e "não". Na Câmara, o presidente Marco Maia estava perdido. E, para manter a isonomia com o ambiente, diversas vezes, ficou sentado de costas para os oradores que estavam discursando na tribuna (numa delas, de forma acintosa, quando discursava o líder do governo, Cláudio Vaccarezza, seu adversário dentro do PT). Maia optou dar atenção aos grupos de parlamentares que o procuravam para conversar, em vez de ouvir as intervenções dos deputados. Na sessão do Senado, José Sarney acabou se confundindo várias vezes e a todo momento consultava a funcionária que o assessorava (deve ser registrada a ausência na mesa de Marta Suplicy, tão ciosa, nas sessões ordinárias, no controle do tempo dos oradores).

Em meio à balbúrdia, como em um clube de adolescentes, os parlamentares brincavam, trocavam afagos e elogios. Os membros do baixo clero aproveitaram o raro momento de serem reconhecidos e ouvidos pelos líderes do governo. Estavam ansiosos para votar e ir embora. Afinal, ninguém é de ferro: queriam aproveitar a noite brasiliense.

As votações - a maioria delas não foram nominais - são meteóricas. Os presidentes falam rapidamente: "Quem está a favor, fique como está; quem for contrário, que se manifeste." A fala é tão incompreensível que a maioria do plenário continua conversando. O mais absurdo é que em meio àquela bagunça, o presidente considere uma proposta aprovada. Os contrários à proposta - que não ouviram a "votação" - são obrigados a se dirigir ao microfone para poder registrar seu voto.

Neste jogo do faz de conta quem perde é a democracia. Um jovem interessado por política deve ter ficado decepcionado com o desenrolar das sessões. Não ocorreu nenhum debate. O formalismo regimental - além do grande número de partidos e blocos - impediu que o Parlamento pudesse efetivamente transformar a temática do salário mínimo numa discussão efetivamente política. E não foi um caso isolado: esta é a prática rotineira do Congresso Nacional.

Não há vida parlamentar. E não é por falta de número: no total são 594 representantes do povo. É um dos maiores congressos do mundo democrático. Também não é por falta de recursos: o orçamento anual é de mais de 5 bilhões de reais. Mas quem consegue citar 30 ou 40 nomes de parlamentares que se destacaram na última legislatura?

O Poder Legislativo não consegue desempenhar suas funções constitucionais. O Executivo decide e o Congresso chancela, sem discussão. É tão inexpressivo como um cartório. Mas rendoso. A representação popular foi transformada em um balcão. E para a maioria dos políticos é um ótimo negócio.

Marco Antonio Villa é historiador.

Um negro contra cotas, qualquer tipo de cotas: Walter Williams

Eu já tinha lido esta entrevista nas Páginas Amarelas da Veja desde sábado, mas não conseguia postar a matéria pois a Veja aderiu a uma política estúpida de consulta digital que impede cópias, mesmo aos assinantes. O idiota que fez isso precisa voltar atrás...

Mas, passemos ao que interessa. Aproveito o resumo que fez da entrevista o jornalista Reinaldo Azevedo (que trabalha na Veja), para postar aqui o essencial dessa entrevista que se poderia chamar de genial, mas eu apenas chamaria de sensata, com Walter Williams.
Paulo Roberto de Almeida

Um negro contra cotas e contra as leis que proíbem a discriminação! Sua crença: individualismo, escola de qualidade, igualdade perante a lei e liberdade de expressão
Reinaldo Azevedo, 09/03/2011

Walter Williams é negro, tem 74 anos e dá aula de economia na Universidade George Manson, na Virginia. Já foi engraxate e carregador de taco de golfe. Na juventude, chegou a preferir o radical Malcom X ao pacifista Martins Luther King. Williams está convencido: quem vence o racismo é o mercado, não a política de cotas. Num momento em que o assistencialismo, no Brasil, virou uma categoria de pensamento incontrastável e em que se dá a isso o nome de “redistribuição de renda”, vocês precisam ler a entrevista que ele concedeu a André Petry, publicada nas páginas amarelas da VEJA desta semana. Como todos nós, o economista tem as suas convicções, mas, antes de mais nada, tem alguns números um tanto desconcertantes sobre o tal “estado de bem-estar social”.

Williams se considera um libertário e é um crítico ácido da interferência do Estado na vida dos indivíduos. O indivíduo, diga-se, está no centro de suas preocupações. Ah, sim: ele acha que Barack Obama acabará “sendo ruim para os negros”. Por quê? Porque “seu governo, na melhor das hipóteses, será um desastre igual ao de Jimmy Carter”. Abaixo, reproduzo trechos da entrevista, em que se encontram frases como estas:

- AVANÇO DOS NEGROS - “Os negros, em geral, estão muito melhor agora do que há meio século. Mas os negros mais pobres estão pior.”
- ESTADO E FAMÍLIA - “Há anos, os Estados Unidos subsidiam a desintegração familiar”.
- MÃE SOLTEIRA PREMIADA - “Antes, uma menina grávida era uma vergonha para a família. Hoje, o estado de bem-estar social premia esse comportamento. O resultado é que, nos anos da minha adolescência, entre 13% e 15% das crianças negras eram filhas de mãe solteira. Agora, são 70%.”
- SALÁRIO MÍNIMO - “O salário mínimo, que as pessoas consideram uma conquista para os mais desprotegidos, é uma tragédia para os pobres. Deve-se ao salário mínimo o fim de empregos úteis para os pobres.”
- AÇÕES AFIRMATIVAS - “O ritmo do progresso dos negros entre as décadas de 40 e 60 foi maior do que entre as décadas de 60 e 80.”
- COTAS RACIAIS NO BRASIL - “A melhor coisa que os brasileiros poderiam fazer é garantir educação de qualidade. Cotas raciais no Brasil, um país mais miscigenado que os Estados Unidos, são um despropósito.”
- LIVRE MERCADO E DISCRIMINAÇÃO - “A melhor forma de permitir que cada um de nós - negro ou branco, homem ou mulher, brasileiro ou japonês - atinja seu potencial é o livre mercado. O livre mercado é o grande inimigo da discriminação”.
- LIBERDADE DE EXPRESSÃO - “É fácil defendê-la quando as pessoas estão dizendo coisas que julgamos positivas e sensatas, mas nosso compromisso com a liberdade de expressão só é realmente posto à prova quando diante de pessoas que dizem coisas que consideramos absolutamente repulsivas”.
- AFRO-AMERICANOS - “Essa expressão é uma idiotice, a começar pelo fato de que nem todos os africanos são negros. Um egípcio nascido nos Estados Unidos é um ‘afro-americano’?”
- ÁFRICA - “A África é um continente povoado por pessoas diferentes entre si. Os vários povos africanos estão tentando se matar uns aos outros há séculos. Nisso a África é idêntica à Europa, que também é um continente, também é povoada por povos distintos que também vêm tentando se matar uns aos outros há séculos”.

*
Leia mais um pouco da explosiva sensatez de Walter Williams. A íntegra da entrevista está na revista.

(…)
Em que aspectos a vida dos negros hoje é pior [nos Estados Unidos]?
Cresci na periferia pobre de Filadélfia entre os anos 40 e 50. Morávamos num conjunto habitacional popular sem grades nas janelas e dormíamos sossegados, sem barulho de tiros nas ruas. Sempre tive emprego, desde os 10 anos de idade. Engraxei sapatos, carreguei tacos no clube de golfe, trabalhei em restaurantes, entreguei correspondência nos feriados de Natal. As crianças negras de hoje que vivem na periferia de Filadélfia não têm essas oportunidades de emprego. No meu próximo livro, “Raça e Economia”, que sai no fim deste mês, mostro que, em 1948, o desemprego entre adolescentes negros era de 9.4%. Entre os brancos, 10.4%. Os negros eram mais ativos no mercado de trabalho. Hoje, nos bairros pobres de negros, por causa da criminalidade, boa parte das lojas e dos mercados fechou as portas. (…)
Os negros, em geral, estão muito melhor agora do que há meio século. Mas os negros mais pobres estão pior.

O estado de bem-estar social, com toda a variedade de benefícios sociais criados nas últimas décadas, não ajuda a aliviar a situação de pobreza dos negros de hoje?
(…)
Há anos, os Estados Unidos subsidiam a desintegração familiar. Quando uma adolescente pobre fica grávida, ela ganha direito a se inscrever em programas habitacionais para morar de graça, recebe vale-alimentação, vale-transporte e uma série de outros benefícios. Antes, uma menina grávida era uma vergonha para a família. Muitas eram mandadas para o Sul, para viver com parentes. Hoje, o estado de bem-estar social premia esse comportamento. O resultado é que nos anos da minha adolescência entre 13% e 15% das crianças negras eram filhas de mãe solteira. Agora, são 70%. O salário mínimo, que as pessoas consideram uma conquista para os mais desprotegidos, é uma tragédia para os pobres. Deve-se ao salário mínimo o fim de empregos úteis para os pobres. (…)

As ações afirmativas e as cotas raciais não ajudaram a promover os negros americanos?
A primeira vez que se usou a ex-pressão “ação afirmativa” foi durante o governo de Richard Nixon [1969-1974]. Os negros naquele tempo já tinham feito avanços tremendos. Um colega tem um estudo que mostra que o ritmo do progresso dos negros entre as décadas de 40 e 60 foi maior do que entre as décadas de 60 e 80. Não se pode atribuir o sucesso dos negros às ações afirmativas.
(…)
Num país como o Brasil, onde os negros não avançaram tanto quanto nos Estados Unidos, as ações afirmativas não fazem sentido?
A melhor coisa que os brasileiros poderiam fazer é garantir educação de qualidade. Cotas raciais no Brasil, um país mais miscigenado que os Estados Unidos, são um despropósito. Além disso, forçam uma identificação racial que não faz parte da cultura brasileira. Forçar classificações raciais é um mau caminho. A Fundação Ford é a grande promotora de ações afirmativas por partir da premissa errada de que a realidade desfavorável aos negros é fruto da discriminação. Ninguém desconhece que houve discriminação pesada no passado e há ainda, embora tremendamente atenuada. Mas nem tudo é fruto de discriminação. O fato de que apenas 30% das crianças negras moram em casas com um pai e uma mãe é um problema, mas não resulta da discriminação. A diferença de desempenho acadêmico entre negros e brancos é dramática, mas não vem da discriminação. O baixo número de físicos, químicos ou estatísticos negros nos Estados Unidos não resulta da discriminação, mas da má formação acadêmica, que, por sua vez, também não é produto da discriminação racial.

Qual o meio mais eficaz para promover a igualdade racial?
Primeiro, não existe igualdade racial absoluta, nem ela é desejável. Há diferenças entre negros e brancos, homens e mulheres, e isso não é um problema. O desejável é que todos sejamos iguais perante a lei. Somos iguais perante a lei. Mas diferentes na vida. Nos Estados Unidos, os judeus são 39% da população, mas ganham 35% dos prêmios Nobel. Talvez sejam mais inteligentes, talvez sua cultura premie mais a educação, não interessa. A melhor forma de permitir que cada um de nós - negro ou branco, homem ou mulher, brasileiro ou japonês - atinja seu potencial é o livre mercado. O livre mercado é o grande inimigo da discriminação. Mas, para ter um livre mercado que mereça esse nome, é recomendável eliminar toda lei que discrimina ou proíbe discriminar.

O senhor é contra leis que proíbem a discriminação?
Sou um defensor radical da liberdade individual. A discriminação é indesejável nas instituições financiadas pelo dinheiro do contribuinte. A Universidade George Manson tem dinheiro público. Portanto, não pode discriminar. Uma biblioteca pública, que recebe dinheiro dos impostos pagos pelos cidadãos, não pode discriminar. Mas o resto pode. Um clube campestre, uma escola privada, seja o que for, tem o direito de discriminar. Acredito na liberdade de associação radical. As pessoas devem ser livres para se associar como quiserem.

Inclusive para reorganizar a Ku Klux Klan?
Sim, desde que não saiam matando e linchando pessoas, tudo bem. O verdadeiro teste sobre o nosso grau de adesão à idéia da liberdade de associação não se dá quando aceitamos que as pessoas se associem em torno de idéias com as quais concordamos. O teste real se dá quando aceitamos que se associem em torno de ideais que julgamos repugnantes. O mesmo vale para a liberdade de expressão. É fácil defendê-la quando as pessoas estão dizendo coisas que julgamos positivas e sensatas, mas nosso compromisso com a liberdade de expressão só é realmente posto à prova quando diante de pessoas que dizem coisas que consideramos absolutamente repulsivas.

O senhor exige ser chamado de “afro-americano”?
Essa expressão é uma idiotice, a começar pelo fato de que nem todos os africanos são negros. Um egípcio nascido nos Estados Unidos é um “afro-americano”? A África é um continente, povoado por pessoas diferentes entre si. Os vários povos africanos estão tentando se matar uns aos outros há séculos. Nisso a África é idêntica à Europa, que também é um continente, também é povoada por povos distintos que também vêm tentando se matar uns aos outros há séculos.
(…)

Reflexoes dirigidas: retrato de um diplomata maduro (eu mesmo...)

Uma aluna que pretende ser diplomata, um dia, me escreveu pedindo algumas dicas para estudar para o concurso. Eu a dirigi a uma seção de meu site que tem de fato algumas dicas (aqui).
Mas ela foi ler outras coisas, e me relembrou de um "artigo" (como ela chamou, na verdade um depoimento pessoal), que escrevi muitos anos atrás, e do qual já estava esquecido (aqui).
Diferentemente das atuais "reflexões ao léu" que ando conduzindo de maneira um tanto anárquica neste mesmo espaço (ver a série neste mesmo blog, bastando procurar por esse nome), essas são reflexões particularmente reflexivas, se me permitem a redundância, ou seja, dirigidas a um objetivo particular, o ato de fazer um balanço de minha vida, e de oferecer um depoimento a respeito num 31 de dezembro, momento dos balanços, este em 2006.
Creio que contém algumas verdades, e agregaria muito pouco a ele, atualmente. Vale!
Paulo Roberto de Almeida

Retrato do diplomata, quando maduramente reflexivo
Paulo Roberto de Almeida

Eu nasci na exata metade do século XX, em São Paulo, capital. Sou descendente, tanto por parte dos avós paternos como maternos, de imigrantes pobres, respectivamente de Portugal e da Itália, todos chegados ao Brasil no início do século, para trabalhar nas fazendas de café da então aristocrática elite cafeeira de São Paulo e do sul de Minas. Meu pai nasceu em Rio Claro, interior de São Paulo, no ano da revolução russa, antes da revolução bolchevique e depois da revolução de fevereiro, que derrubou o tzar e a monarquia dos Romanov. A primeira revolução ocorreu em fevereiro, a segunda revolução em outubro (ou em novembro, dependendo se o calendário é o juliano ou o gregoriano), e meu pai nasceu entre as duas. Minha mãe nasceu em Poços de Caldas, MG, alguns anos mais tarde. Ambos vieram pequenos para São Paulo, com meus avós – mas eles ainda não eram meus avós, obviamente –, que se mudaram para a capital paulista por motivos que desconheço, mas que deve ter algo a ver com o abandono das terríveis condições de trabalho na lavoura cafeeira, onde os imigrantes europeus eram tratados um pouco melhor, mas só um pouco, do que os escravos que eles vieram substituir a partir de 1888.
Não sei como meus pais se conheceram, mas sei, em todo caso, que eles não chegaram a terminar a escola primária, tendo ambos de começar a trabalhar desde muito cedo para ajudar nas despesas domésticas, nas casas dos meus avós, obviamente (que só mais tarde se tornaram meus avós). Eu também comecei a trabalhar muito cedo, para ajudar em casa, na casa dos meus pais, evidentemente, depois que eles se tornaram meus pais, na exata metade do século XX, como já disse. Até onde alcançam minhas lembranças de infância, eu sempre trabalhei, mas pelo menos terminei a escola primária, a secundária, a pós-graduação e tudo o mais que tive direito a fazer numa vida de estudos, que infelizmente começou muito tarde paraa meus padrôes atuais. Sim, só aprendi a ler na tardia idade dos sete anos, que foi quando eu finalmente entrei para a escola, como acontecia com o sistema de ensino público nos anos 1950. Antes disso freqüentei o parque infantil e, bem mais importante, a biblioteca pública infantil, pertos de minha casa, no bairro paulistano do Itaim-Bibi, naquela época chamado de “chácara Itaim” (um pequeno aglomerado de casas humildes, ruas de terra e muitos terrenos baldios, onde jogávamos “peladas” de futebol).
Comecei a freqüentar a biblioteca infantil “Anne Frank” ainda antes de aprender a ler, para jogos e sessões de cinema (Oscarito e Grande Otelo eram os meus heróis cinematográficos). Quando chegou a hora de começar o primário, no ano em que completei sete anos, ensaiei um movimento de recusa, no que fui questionado pela minha mãe sobre a razão de não querer ir para a escola. O motivo, bastante plausível, já demonstrava minha responsabilidade em face do estudo e da minha condição de “analfabeto” até então: “Não posso ir para a escola”, respondi, “porque eu não sei ler”. Motivo recusado, fui inscrito compulsoriamente no “Grupo Escolar Aristides de Castro”, onde passei os cinco anos do primeiro ciclo: quatro obrigatórios da escola primária e um quinto ano de “admissão” (ao ciclo médio, então chamado de ginasial, que fiz no Vocacional).
O mais importante, porém, foi que, assim que aprendi os rudimentos da leitura, passei a ler todos os livros da biblioteca infantil, não apenas durante tardes e tardes seguidas, mas também em casa, já que eu sempre retirava livros para continuar a ler pela noite. Não tínhamos televisão então, o que muito me ajudou em meus hábitos de leitura. Monteiro Lobato, Emilio Salgari, Jules Verne, Karl May, foram alguns dos autores que acompanharam minha infância e a primeira adolescência e a eles devo grande parte do meu enorme conhecimento do mundo, sua história e geografia, além das ciências e das artes. Acho que me tornei autodidata desde o primeiro livro, uma característica que conservei durante toda a vida. A partir de um certo momento deixei de prestar atenção ao que se dizia em aula, desde a metade do “colegial” pelo menos, e passei inclusive a não freqüentar as salas de aula: tudo o que sei, aprendi nos livros, em todo tipo de leitura, da extrema esquerda à suas antipodas, sem nenhum preconceito “religioso”.
Trabalhei desde muito cedo, como disse, primeiro recolhendo sobras de metal de fábrica para vendas ao “ferro velho”, a versão artesanal do moderno sistema de reciclagem. Depois fui pegador de bolas de tênis no Esporte Clube Pinheiros e empacotador no supermercado Peg-Pag. Meu primeiro emprego com registro em carteira deve ter sido aos 14 anos, como office-boy no Moinho Santista, no centro da cidade. Nessa época passei a freqüentar a biblioteca da Faculdade de Direito no Largo de São Francisco, muito mais interessante em termos de livros sérios do que a pequena “Anne Frank”. Comecei a ler Celso Furtado, Caio Prado Jr, os sociólogos paulistas e toda a literatura marxista, a começar por um resumo do Capital por J. Duret, numa tradução das Éditions Sociales. O golpe militar impulsionou minha politização precoce e, em pouco tempo, eu já estava nas ruas, protestando com outros jovens e adolescentes contra a ditadura militar, contra o capital estrangeiro e o imperialismo americano. O mundo era mais simples então: tínhamos duas alternativas político-econômicas, e quem não era revolucionário e socialista, como éramos nessa juventude de rebeldia contra os poderes constituídos, a dominação estrangeira e a situação de pobreza que caracterizava grande parte da população (minha família, inclusive), era apenas indiferente, pois poucos eram os que se proclamavam abertamente capitalistas ou liberais. Essa segunda opção nunca foi muito popular no Brasil, aliás até hoje.
Naturalmente impulsionados pelo romantismo guevarista, radicalizamos na oposição ao regime militar, recorrendo inclusive à luta armada, e nisso fomos fragorosamente derrotados, mais por nossos próprios equívocos políticos do que pela “repressão” do regime militar. Alguns desapareceram, outros foram “eliminados” – por diferentes vias – e muitos foram para o exílio, eu inclusive, ainda que por vias legais e conservando o passaporte. Primeiro, em 1971, passei pelo socialismo – na Tchecoslováquia pós-repressão ao “socialismo de face humana”, de 1968 – e constatei uma coisa da qual já suspeitava bem antes: o socialismo, em sua versão soviética, simplesmente não funcionava, era uma imensa mentira, uma sociedade condenada ao passado, na qual as misérias morais, humanas, eram ainda maiores do que as misérias materiais, a da escassez cotidiana, a da penúria institucionalizada em modo de produção. Enfim, uma verdadeira mentira, com perdão pelo paradoxo. Depois, me instalei no capitalismo – em Bruxelas, na Bélgica –, onde encontrei condições de estudar e de trabalhar. Continuei em meu autoditatismo radical, passando mais tempo na biblioteca do Instituto de Sociologia do que nas aulas do curso de graduação em Ciências Sociais (que eu tinha largado no segundo ano da USP, depois da cassação dos mestres).
Foram seis anos e meio de intensas leituras, entre a graduação, o mestrado – em economia internacional, na Universidade de Antuérpia – e o começo de um doutorado, ao início de 1977, interrompido pela minha volta ao Brasil. Daí ao ingresso na carreira diplomática foram poucos meses, de muita atividade e de muitos projetos. O regime ainda era autoritário, mas na sua fase declinante. Em todo caso, dei início a uma dupla carreira, a de servidor público federal e a de professor universitário, que conservo até hoje, com satisfações e decepções em ambas.
As lides diplomáticas e as universitárias me confirmaram – como ocorre em quase todas as atividades humanas – que coexistem excelências e mesquinharias em todas as trajetórias permeadas por burocracias relativamente auto-suficientes. Trabalhei, e continuo trabalhando, intensamente em ambas, delas retirando gratificações pessoais, profissionais e intelectuais. Também constatei que pequenos ciumes e atos de puro despeito ocorrem das formas inesperadas. Nunca escondi o que penso das coisas, na política e na economia, o que nem sempre é recomendado em burocracias de tipo feudal como podem ser as instituições nas quais trabalho. Continuei refletindo, escrevendo e publicando o que penso ser um reflexo honesto de minhas leituras e pesquisas em ambos ambientes de trabalho. Nem sempre o que escrevo é bem recebido em cada um desses meios. Atribuo isso mais à inveja, ou aos ciumes, do que à oposição ao que tenho a dizer. Afinal de contas, não creio escrever nada de muito extraordinário.
Se ouso agora fazer uma síntese do que sou e do que penso, neste limiar do ano de 2007, eis aqui o que eu poderia dizer. Sou intensamente racionalista, ou seja: não costumo refugiar-me em qualquer tipo de crença, mas procuro descobrir as raízes e as razões das coisas, pelas velhas regras do método científico, isto é, a busca de correlações causais que possam ultrapassar o impressionimo e o subjetivismo inerentes ao homem, a procura de explicações que se submetam ao teste da realidade, ao embasamento empírico, e a prática de um saudável ceticismo quanto a respostas tentativas em quaisquer campos do conhecimento humano. Duvidar é bom, buscar a verdade melhor ainda, mesmo que ela esteja distante, ou seja impossível no momento.
No plano dos valores, mantenho o otimismo de que a bondade não só é possível, mas de que ela é capaz de superar a maldade humana, e esta pode ser incrivelmente infinita. O mundo certamente não é o lugar ideal que gostaríamos que fosse, mas ele já melhorou muito em relação ao passado de mortandades e injustiças. A pobreza ainda é um fardo pesado para mais da metade da humanidade e todos os meus esforços intelectuais e práticos estão dirigidos a reduzir, um pouco que seja, essa fardo, a começar pelo meu país, pela nação brasileira. Minhas contribuições para que isso se faça se situam quase todas no plano da reflexão individual e das proposições em termos de políticas públicas, aqui num ambiente coletivo que ultrapassa o da diplomacia. Não sei se tenho sido eficiente nessa “missão” auto-atribuída, mas entendo que meus esforços didáticos e o meu desempenho enquanto produtor de textos especializados não sejam de todo inúteis.
Entendo que devemos procurar fazer o bem, em quaisquer circunstâncias. Nisso vai até algum grau de sacrifício pessoal, e talvez até familiar, para tentar distribuir o bem em torno de si. Espero poder fazê-lo ainda durante muito tempo, nas minhas formas habituais de atuação, onde estão minhas “vantagens comparativas”: na leitura, na reflexão crítica, na escrita, no ensino, na publicação de textos que possam contribuir para o aprendizado dos mais jovens.
Neste final de ano de 2006, quando faço um breve balanço de minhas atividades e creio poder programar algo do que farei em 2007 e nos anos seguintes, gostaria de resumir o sentido de minha ação da seguinte forma: ser intelectualmente honesto é um dever das pessoas que como eu trabalham sobretudo no plano das idéias e da escrita. Prestar contas do que se faz com o dinheiro público também é um dever, individual e coletivo, e nisso sou de uma radical transparência. No mais, creio que devemos procurar a felicidade e contribuir para a felicidade do maior número de pessoas. Eu me esforço para contribuir para que esse objetivo se cumpra na medida das minhas possibilidades, mas não tenho certeza de ser o mais eficiente possível, ou eficaz, o tempo todo. Gostaria de acreditar que, olhando para trás, agora e mais adiante, se possa dizer de mim, um dia: ele fez alguma diferença para diminuir o grau de sofrimento dos seus semelhantes, tanto quanto para aumentar o quantum de felicidade humana possível nas condições que nos são dadas pela história e pelas circunstâncias nas quais vivemos.
Por fim: por que intitulei este texto desta forma? Não sei. Talvez porque o ser diplomata é minha condição atual, minha situação presente, minhas circunstâncias de vida. O ser reflexivo já é uma característica pessoal, um dado de minha personalidade, naturalmente reservada e bastante introspectiva. Quanto ao “retrato”, trata-se de uma radiografia do momento, uma pequena foto do presente, que talvez não seja o melhor possível, daí o relativo pessimismo que possa transpirar destas linhas. Acredito que o Brasil, seu povo e sociedade (a começar pelos núcleos dirigentes), estejam atravessando uma fase não propriamente exitosa, caracterizada por baixo crescimento, por inúmeros problemas acumulados – alguns se agravando –, com perspectivas de “mais do mesmo” nos anos à frente. Talvez seja passageiro, ou talvez se prolongue mais do que o desejado, pois afinal de contas outras sociedades antes da nossa também decairam relativamente, algumas até entraram em “colapso”. O Brasil não será o primeiro exemplo conhecido de estagnação ou de declínio, relativo ou mesmo absoluto. Mas, tenho certeza de que reencontraremos o caminho do crescimento, da prosperidade, da afirmação dos bons valores humanos e sociais. Gostaria de poder contribuir para isso, tanto quanto minhas forças intelectuais e a minha disposição física o permitirem. Continuo otimista quanto à capacidade das sociedades se regenerarem, a partir dos esforços individuais de pessoas que têm algo a contribuir para o bem da humanidade. As pessoas valem pelo que elas são e pelo que elas possam fazer de bem para a felicidade do maior número.
Vale!
Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 31 de dezembro 2006

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