Brics summit: few details, low expectations
Jamil Anderlini
Financial Times, April 12, 2011
Getting the leaders of the world’s largest developing nations together on the tropical Chinese resort island of Hainan is apparently no easy feat.
With just a day to go before the third annual Brics summit – the only multilateral grouping to be named after a Goldman Sachs marketing campaign – the Chinese organizers have not revealed exactly who will attend, what is on the agenda or even the exact time and location of the meeting.
Probably some of this reticence has to do with security concerns. The national leaders of Brazil, Russia, India, China and South Africa together in one spot presumably make a tantalizing target for any terrorist group hoping to make a big splash.
But it is also symbolic of just how difficult it is to align the interests of these big “emerging markets”, not to mention the schedules of their leaders.
It is hard to see these countries agreeing on anything much beyond their increasing relative importance vis-à-vis the West in general and the United States in particular.
Indeed, you might be forgiven recently for concluding that President Barack Obama’s international travel schedule is being decided based on where China’s influence is growing fastest.
Late last year we saw a much-hyped presidential visit to India and last month Obama swept through Brazil on a Latin American tour that comes as Beijing is ramping up its trade, investment and diplomacy in the region.
For decades China has portrayed itself as a leader and spokesman for developing nations.
But China’s investments and interests around the world are now more akin to those of the western powers and its posture on the global stage has started to change to fit this new reality.
China’s enormous role in global trade – it is now the largest exporter of manufactured goods in the world – and the friction it causes with trading partners is perhaps the second big area of consensus between the four other Brics nations.
All of the other countries have made more balanced trade with China a key discussion topic in bilateral relations.
The problem for Brazil, Russia, India and South Africa is that China mostly imports their raw materials, feeds them into its manufacturing juggernaut and then sends them back as finished products
The Chinese have decided to make “Looking into the future, sharing prosperity” the theme of the Hainan Brics meeting.
But all the other Brics nations have complained that not enough prosperity is coming their way in their bilateral relationships with China and that this has got to change.
One thing that China, as host of this meeting, has said will definitely not be on the agenda is any discussion of the value of its currency, a big concern for most trading partners, including its fellow Brics nations.
Topics for discussion for the one-day event are “the international situation, global economic and financial affairs, development issues and cooperation within Brics,” China’s foreign ministry said at a briefing earlier this month.
One seasoned diplomat from another of the Brics countries was a bit more direct:
“Frankly speaking, nobody’s expecting anything to come out of this meeting. If you consider the diversity of the countries involved and the lack of collective interests among them then it’s understandable to have low expectations.”
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
quarta-feira, 13 de abril de 2011
Profissao de politico: ganhar para gastar o dinheiro alheio...
Seria para uma boa causa. Do ponto de vista microeconômico vai aumentar o preço das diárias nos hotéis e o das tarifas dos motéis (seria por hora?):
Motéis e hotéis podem ser obrigados a oferecer preservativos de graça
Projeto, aprovado em comissão, segue para votação na Câmara
(O Globo, 13/04/2011)
Políticos adoram fazer bondades com o dinheiro alheio...
Motéis e hotéis podem ser obrigados a oferecer preservativos de graça
Projeto, aprovado em comissão, segue para votação na Câmara
(O Globo, 13/04/2011)
Políticos adoram fazer bondades com o dinheiro alheio...
Ipea volta a apresentar estudo competente: comercio do Brasil com os Brics
Depois de uma longa e tenebrosa noite -- quando o Ipea, certamente inspirado por "almas cândidas", como diria Raymond Aron, chegou a publicar estudos pavorosos, como aquele sobre a produtividade do setor público, ou sobre o peso do Estado e da tributação na economia brasileira, tudo segundo critérios metodológicos surrealistas -- aquela ex-augusta casa de estudos sérios voltou a publicar um estudo relevante.
Esperemos que continue assim, e abandone a ideia de fazer vodoo economics, como se diria em outros círculos...
Paulo Roberto de Almeida
Ipea divulga estudo sobre relações comerciais do Brasil com os demais BRICS
Comunicado da Presidência n.86, 12/04/2011
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta nesta quarta-feira, dia 13, às 14h30, o Comunicado do Ipea n° 86: Relações comerciais e de investimentos do Brasil com os demais países do BRICS. O estudo será apresentado no auditório da sede do Instituto, em Brasília, (SBS, Quadra 1, Bl. J, Ed. BNDES) pela chefe da Assessoria Técnica da Presidência do Ipea, Luciana Acioly, e pelo técnico da Diretoria de Relações Econômicas e Políticas Internacionais (Dinte) Flávio Lyrio.
O Comunicado tem como objetivo analisar o intercâmbio comercial e a realização de investimentos entre o Brasil e os demais países que formam o BRICS: Rússia, Índia, China e recentemente convidada a África do Sul. O estudo aborda a crescente importância destes cinco países na demanda mundial, que contribuíram com mais de 60% do crescimento da economia global nos anos 2008-2009.
A ampliação da participação do BRICS no comércio mundial, também é objeto do estudo. O BRICS foram responsáveis por mais de 15% das importações mundiais em 2009, com destaque para a China, responsável por 10,7%. A China tem destaque especial não só pela pujança de sua economia, mas pelo seu dinamismo. As relações comerciais do Brasil com os demais países do BRICS são limitadas pelas assimetrias entre estas economias que devem ser mais bem explicitadas.
O Comunicado do Ipea nº 86 é o último de uma série de três estudos que têm como tema os países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com enfoque na China. Na quarta-feira, dia 6, foi apresentada em Brasília a primeira pesquisa da série, intitulada Internacionalização das empresas chinesas: as prioridades do investimento direto chinês no mundo (disponível pelo Portal Ipea – www.ipea.gov.br). E na sexta-feira, dia 08, o Instituto divulgou o Comunicado do Ipea n° 85 As relações bilaterais Brasil-China: a ascensão da China no sistema mundial e os desafios para o Brasil.
A divulgação do Comunicado coincide com a ida de três técnicos do Ipea à China, no fim do março, para participar do Simpósio de Think-Tanks dos BRICS que correspondeu ao quarto encontro realizado entre centros de pesquisa dos BRICS. Os pesquisadores do Ipea também participaram de reunião política com o Conselheiro de Estado e Vice-Ministro de Relações Exteriores Dai Bingguo, na qual os participantes tiveram a oportunidade de apresentar algumas das questões tratadas no seminário e de ouvir explanação do Conselheiro sobre as linhas de ação da política externa chinesa.
Neste link: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/110413_comunicadoipea86.pdf
Esperemos que continue assim, e abandone a ideia de fazer vodoo economics, como se diria em outros círculos...
Paulo Roberto de Almeida
Ipea divulga estudo sobre relações comerciais do Brasil com os demais BRICS
Comunicado da Presidência n.86, 12/04/2011
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta nesta quarta-feira, dia 13, às 14h30, o Comunicado do Ipea n° 86: Relações comerciais e de investimentos do Brasil com os demais países do BRICS. O estudo será apresentado no auditório da sede do Instituto, em Brasília, (SBS, Quadra 1, Bl. J, Ed. BNDES) pela chefe da Assessoria Técnica da Presidência do Ipea, Luciana Acioly, e pelo técnico da Diretoria de Relações Econômicas e Políticas Internacionais (Dinte) Flávio Lyrio.
O Comunicado tem como objetivo analisar o intercâmbio comercial e a realização de investimentos entre o Brasil e os demais países que formam o BRICS: Rússia, Índia, China e recentemente convidada a África do Sul. O estudo aborda a crescente importância destes cinco países na demanda mundial, que contribuíram com mais de 60% do crescimento da economia global nos anos 2008-2009.
A ampliação da participação do BRICS no comércio mundial, também é objeto do estudo. O BRICS foram responsáveis por mais de 15% das importações mundiais em 2009, com destaque para a China, responsável por 10,7%. A China tem destaque especial não só pela pujança de sua economia, mas pelo seu dinamismo. As relações comerciais do Brasil com os demais países do BRICS são limitadas pelas assimetrias entre estas economias que devem ser mais bem explicitadas.
O Comunicado do Ipea nº 86 é o último de uma série de três estudos que têm como tema os países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com enfoque na China. Na quarta-feira, dia 6, foi apresentada em Brasília a primeira pesquisa da série, intitulada Internacionalização das empresas chinesas: as prioridades do investimento direto chinês no mundo (disponível pelo Portal Ipea – www.ipea.gov.br). E na sexta-feira, dia 08, o Instituto divulgou o Comunicado do Ipea n° 85 As relações bilaterais Brasil-China: a ascensão da China no sistema mundial e os desafios para o Brasil.
A divulgação do Comunicado coincide com a ida de três técnicos do Ipea à China, no fim do março, para participar do Simpósio de Think-Tanks dos BRICS que correspondeu ao quarto encontro realizado entre centros de pesquisa dos BRICS. Os pesquisadores do Ipea também participaram de reunião política com o Conselheiro de Estado e Vice-Ministro de Relações Exteriores Dai Bingguo, na qual os participantes tiveram a oportunidade de apresentar algumas das questões tratadas no seminário e de ouvir explanação do Conselheiro sobre as linhas de ação da política externa chinesa.
Neste link: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/110413_comunicadoipea86.pdf
Agora seriamente: tribulacoes na OTAN na Libia, a coalizao dos "empurrados"...
SPIEGEL Interview with NATO Head Rasmussen
'There Is No Military Solution to the Libya Conflict'
Der Spiegel, 13/04/2011
Even after weeks of NATO air strikes, the conflict in Libya appears no closer to being resolved. SPIEGEL spoke with NATO Secretary General Anders Fogh Rasmussen about whether bombs can lead to democracy, the possibility of Libya becoming a failed state and Germany's reluctance to get involved.
.......................................................
About Anders Fogh Rasmussen
Anders Fogh Rasmussen, 58, has been NATO Secretary General since 2009. Prior to taking over the top post at the trans-Atlantic alliance, he led a conservative governing coalition as Danish prime minister. In 2003, he threw his support behind US President George W. Bush's invasion of Iraq. Turkey initially blocked his nomination to lead NATO because Ankara considered him to be anti-Islam. In office, Rasmussen has proven to be a flexible negotiator and recently steered the alliance toward greater cooperation with Russia.
.....................................................
SPIEGEL: Mr. Secretary General, the military leadership of the Libyan rebel government has leveled serious charges against NATO, saying the alliance has been active enough in flying air strikes against troops loyal to Libyan dictator Moammar Gadhafi and is thus partly responsible for the deaths of countless civilians. Is NATO failing?
Rasmussen: I can assure you that we are fully implementing United Nations Security Council Resolution 1973 to protect the Libyan civilian population. The scope and speed of our operation remain high. During the first week of our NATO operation alone, we flew more than 1,000 sorties. We have already destroyed a third of Gadhafi's military machinery.
NATO air strikes in Libya have been ongoing for weeks now. Forces loyal to Libyan dictator Moammar Gadhafi have been stalled in their attempts to wipe out the pro-democracy rebellion. But the rebels have been unable to make advances and a stalemate would seem to have ensued.
SPIEGEL: The foreign minister of the Libyan transitional council, Ali al-Issawi, says that the problems began after the initial coalition -- led by the US, Great Britain and France -- turned over the command to NATO. According to Issawi, NATO is obstructing and even betraying the resistance.
Rasmussen: That's not fair. To some extent, we have been hampered by bad weather, which may have created the impression that we have scaled down our campaign. But that was unavoidable, and it has long since changed again. We are currently flying at least as many air strikes now as we were before.
The US has ceased flying missions in Libya and the French and British continue to take the lead in the effort. Here, a French Mirage 2000 approaches an airborne refuelling tanker.
SPIEGEL: But not necessarily with more success. And there remains the high risk of civilian casualties. Was it not to be expected that Gadhafi would abuse civilians as human shields?
Rasmussen: Yes, you're right. He has changed his tactics. But that also points to our successes. Now that he has to hide his tanks and other heavy weapons, he can no longer use them as easily against civilians. The fact that the regime is using people as human shields also points to its unbelievable brutality. Gadhafi knows that we have to do everything, and want to do everything, to avoid civilian casualties, and he's taking advantage of that.
SPIEGEL: Some rebel leaders are encouraging you to accept this "collateral damage" and, if necessary, to bombard central neighborhoods of the embattled city of Misurata if you could decisively weaken Gadhafi's forces by doing so. Is it a question of strategy, or of morality?
Rasmussen: Some chastise us because we are supposedly too cautious, while others criticize us for doing what we are doing. It's a difficult line to walk. Our mission is to protect the civilian population. After all, we don't have any troops on Libyan soil.
SPIEGEL: Can this war be won without ground troops?
Rasmussen: The honest answer is that there is no military solution to this conflict. We need a political solution, and it's up to the Libyan people to come up with one. We can only call upon the leadership in Tripoli to put an end to its acts of violence, to grant the people their legitimate rights and to permit a peaceful transition to democracy.
SPIEGEL: What happens if Gadhafi doesn't comply with these demands? Wouldn't NATO at least have to provide for weapons parity and begin supplying tanks and missiles to the rebels?
Rasmussen: All I can say to that is this: We are responsible for the implementation of UN Resolution 1973. This resolution states that we are to participate in the implementation of the arms embargo against Libya. We will strictly adhere to the resolution. That's our mission.
SPIEGEL: On the other hand, though, Resolution 1973 expressly allows for the protection of the civilian population "with all means necessary." British Defense Secretary Liam Fox has said that Gadhafi could indeed be a possible target of operations. Some international law experts agree.
Rasmussen: I will not enter into a legal dispute over questions of interpretation. We are focusing on implementing the resolution.
SPIEGEL: This isn't just a question of legal interpretation. The greatest threat to the civilian population stems from the dictatorial regime, from the despotism of Gadhafi and his clan. How can a solution be possible in Libya without Gadhafi and his clan leaving the country or being arrested?
Rasmussen: Of course the threat against the civilian population comes from the Gadhafi regime. The UN Security Council has clearly stated that the actions of the regime could constitute crimes against humanity. And Gadhafi could be tried for such crimes in the International Criminal Court.
SPIEGEL: What criteria have to be met so that you can call the NATO operation "Unified Protector" a success?
Rasmussen: If we manage to stop the violence, so that there is no longer a threat to the Libyan civilian population.
SPIEGEL: The implementation of a no-fly zone alone is extremely costly. Such zones had to be maintained for years in the Balkans and Iraq.
Rasmussen: I very much hope that we will be able to find a political solution in the near future. The worst outcome would be a military stalemate or a de facto partition of Libyan society, in which Libya would become a failed state and a breeding ground for terrorist groups -- and that so close to Europe's borders.
SPIEGEL: At the moment, it's looking like a military stalemate is a very real possibility. Libya is already de facto divided. Is peace in a divided Libya possible?
Rasmussen: In the end, it will be up to the UN to help Libya achieve a political solution to this crisis. The territorial integrity of Libya must be maintained.
SPIEGEL: Would you welcome a cease-fire? Would it have to be tied to conditions?
Rasmussen: The UN resolution calls for a cease-fire. It should be credible and verifiable. The protection of the civilian population must be guaranteed. Under no circumstances may a cease-fire cement the current situation. On the contrary, it must create the conditions for a constructive political process.
SPIEGEL: From whom do you receive the coordinates for air strikes -- from the rebels, who may not always be trustworthy, or from CIA agents on the ground?
Rasmussen: I cannot comment on operational details.
SPIEGEL: Can you imagine a future for Libya without the entire Gadhafi clan leaving the country?
Rasmussen: The message of UN Resolution 1973 is clear: Any solution must take the legitimate wishes of the Libyan people into account.
SPIEGEL: German Chancellor Angela Merkel has said that if one intervenes in Libya, then intervention in other trouble spots becomes unavoidable. Is she wrong?
Rasmussen: The chancellor has raised a legitimate question that requires a pragmatic response. The international community cannot solve all the world's problems. We have to decide on a case-by-case basis. A massacre threatened to unfold in Libya. That was the reason why we, as the international community, became active.
SPIEGEL: It wasn't NATO but a "coalition of the willing," including France, Great Britain and the United States, that launched the initial air strikes against Gadhafi's positions.
Rasmussen: I was very supportive of this rapid commitment by the coalition. The air strikes began literally at the last minute.
SPIEGEL: NATO was unable to achieve a rapid consensus over military intervention. The French were opposed to NATO leadership of the mission and wanted to play the leading role themselves, the Germans refused to get involved militarily and the Turks long obstructed an intervention.
Rasmussen: Many lengthy meetings were necessary before we reached a joint decision. But compared with the past, we reached agreement relatively quickly this time. In the 1990s, when NATO became active over the Balkans, it took the alliance several months to prepare a campaign. This time it took only a week.
SPIEGEL: Germany's abstention from the UN Security Council vote on Resolution 1973 has been widely criticized. You called it "absurd" that the Germans opted not to make its military capabilities available to the alliance.
Rasmussen: I will not comment on internal discussions within the NATO council.
SPIEGEL: In response to your criticism, the German NATO ambassador walked out of the room in protest.
Rasmussen: We have many long meetings in the NATO council, during which people are constantly coming in and going out. What counts is that we agreed in the end.
SPIEGEL: The Germans are still waiting for an apology.
Rasmussen: I have no problems whatsoever with the Germans.
SPIEGEL: Do you see a tendency toward pacifism in Germany?
Rasmussen: I greatly value Germany's contribution to NATO. When I meet Berlin politicians, no matter what their politician affiliation, I sense a strong commitment to the trans-Atlantic partnership. Germany has been very involved in NATO operations, especially in Afghanistan, but also in Kosovo.
SPIEGEL: Now you're painting a rather rosy picture. The United States, Great Britain and France voted for the Libya resolution in the Security Council, while Germany joined China and Russia in abstaining. How is that consistent with commitment to the trans-Atlantic alliance?
Rasmussen: Even though the Germans abstained in the Security Council, which some found incomprehensible, their role in the ensuing NATO meetings was very constructive. Berlin didn't obstruct the mission. On the contrary, it has now even issued a mandate for German involvement in AWACS reconnaissance flights over Afghanistan.
SPIEGEL: In doing so, Germany essentially bought its way out of the Libyan campaign. Only two months earlier, Berlin was still refusing to take part in an AWACS mission in Afghanistan.
Rasmussen: But this also highlights the flexibility of the Germans. Berlin abstained in the Security Council, but in NATO it supported the Libya campaign and assumed more responsibility in Afghanistan.
SPIEGEL: Germany has now agreed to provide military protection for a European Union humanitarian mission in Libya. Is this more than a gesture of good will?
Rasmussen: I welcome all contributions that improve the situation in Libya. I am very concerned about the humanitarian situation there, but NATO does not assume a leading role on this issue. The United Nations should handle the coordination of humanitarian aid. The EU can play a supporting role.
SPIEGEL: When it comes to Afghanistan, there is growing war fatigue in all NATO countries, and Afghan President Hamid Karzai has made it clear that he wants the ISAF mission to end quickly. How much longer do you see NATO in Afghanistan?
Rasmussen: At the NATO summit in Lisbon last fall, we agreed to a timetable together with the Afghans. I have complete confidence in President Karzai. We plan to begin a gradual transition process in July. The control of seven regions will be handed over to the Afghans. Hopefully this process will be complete by the end of 2014. However, we will continue to conduct our mission there after the combat portion is over, supporting the Afghans in the development and training of their troops. We will not leave behind a vacuum.
SPIEGEL: In August you will have been head of the defense alliance for two years. Did you expect so many difficulties? As a result of the WikiLeaks publications, we now know that an American mole secretly forwarded documents and the minutes of meetings from your office to Washington.
Rasmussen: I have been in politics for so long that nothing surprises me anymore.
SPIEGEL: At the beginning of your term, you said that you wanted to be more of a general than a secretary. Some in the alliance are taken aback by your assertive manner. Do you need to be more gentle and compromising, or is banging on the table with one's fist simply a part of the top job at NATO?
Rasmussen: I am not a patient person by nature. But I was the head of a minority government in Denmark and have spent countless hours forging majorities. There are 28 members of NATO, and all decisions must be made unanimously. This means that I often have to be more of a secretary and focus on mediation.
SPIEGEL: Mr. Secretary General, thank you for this interview.
Translated from the German by Christopher Sultan
Interview conducted by Erich Follath and Christoph Schult
'There Is No Military Solution to the Libya Conflict'
Der Spiegel, 13/04/2011
Even after weeks of NATO air strikes, the conflict in Libya appears no closer to being resolved. SPIEGEL spoke with NATO Secretary General Anders Fogh Rasmussen about whether bombs can lead to democracy, the possibility of Libya becoming a failed state and Germany's reluctance to get involved.
.......................................................
About Anders Fogh Rasmussen
Anders Fogh Rasmussen, 58, has been NATO Secretary General since 2009. Prior to taking over the top post at the trans-Atlantic alliance, he led a conservative governing coalition as Danish prime minister. In 2003, he threw his support behind US President George W. Bush's invasion of Iraq. Turkey initially blocked his nomination to lead NATO because Ankara considered him to be anti-Islam. In office, Rasmussen has proven to be a flexible negotiator and recently steered the alliance toward greater cooperation with Russia.
.....................................................
SPIEGEL: Mr. Secretary General, the military leadership of the Libyan rebel government has leveled serious charges against NATO, saying the alliance has been active enough in flying air strikes against troops loyal to Libyan dictator Moammar Gadhafi and is thus partly responsible for the deaths of countless civilians. Is NATO failing?
Rasmussen: I can assure you that we are fully implementing United Nations Security Council Resolution 1973 to protect the Libyan civilian population. The scope and speed of our operation remain high. During the first week of our NATO operation alone, we flew more than 1,000 sorties. We have already destroyed a third of Gadhafi's military machinery.
NATO air strikes in Libya have been ongoing for weeks now. Forces loyal to Libyan dictator Moammar Gadhafi have been stalled in their attempts to wipe out the pro-democracy rebellion. But the rebels have been unable to make advances and a stalemate would seem to have ensued.
SPIEGEL: The foreign minister of the Libyan transitional council, Ali al-Issawi, says that the problems began after the initial coalition -- led by the US, Great Britain and France -- turned over the command to NATO. According to Issawi, NATO is obstructing and even betraying the resistance.
Rasmussen: That's not fair. To some extent, we have been hampered by bad weather, which may have created the impression that we have scaled down our campaign. But that was unavoidable, and it has long since changed again. We are currently flying at least as many air strikes now as we were before.
The US has ceased flying missions in Libya and the French and British continue to take the lead in the effort. Here, a French Mirage 2000 approaches an airborne refuelling tanker.
SPIEGEL: But not necessarily with more success. And there remains the high risk of civilian casualties. Was it not to be expected that Gadhafi would abuse civilians as human shields?
Rasmussen: Yes, you're right. He has changed his tactics. But that also points to our successes. Now that he has to hide his tanks and other heavy weapons, he can no longer use them as easily against civilians. The fact that the regime is using people as human shields also points to its unbelievable brutality. Gadhafi knows that we have to do everything, and want to do everything, to avoid civilian casualties, and he's taking advantage of that.
SPIEGEL: Some rebel leaders are encouraging you to accept this "collateral damage" and, if necessary, to bombard central neighborhoods of the embattled city of Misurata if you could decisively weaken Gadhafi's forces by doing so. Is it a question of strategy, or of morality?
Rasmussen: Some chastise us because we are supposedly too cautious, while others criticize us for doing what we are doing. It's a difficult line to walk. Our mission is to protect the civilian population. After all, we don't have any troops on Libyan soil.
SPIEGEL: Can this war be won without ground troops?
Rasmussen: The honest answer is that there is no military solution to this conflict. We need a political solution, and it's up to the Libyan people to come up with one. We can only call upon the leadership in Tripoli to put an end to its acts of violence, to grant the people their legitimate rights and to permit a peaceful transition to democracy.
SPIEGEL: What happens if Gadhafi doesn't comply with these demands? Wouldn't NATO at least have to provide for weapons parity and begin supplying tanks and missiles to the rebels?
Rasmussen: All I can say to that is this: We are responsible for the implementation of UN Resolution 1973. This resolution states that we are to participate in the implementation of the arms embargo against Libya. We will strictly adhere to the resolution. That's our mission.
SPIEGEL: On the other hand, though, Resolution 1973 expressly allows for the protection of the civilian population "with all means necessary." British Defense Secretary Liam Fox has said that Gadhafi could indeed be a possible target of operations. Some international law experts agree.
Rasmussen: I will not enter into a legal dispute over questions of interpretation. We are focusing on implementing the resolution.
SPIEGEL: This isn't just a question of legal interpretation. The greatest threat to the civilian population stems from the dictatorial regime, from the despotism of Gadhafi and his clan. How can a solution be possible in Libya without Gadhafi and his clan leaving the country or being arrested?
Rasmussen: Of course the threat against the civilian population comes from the Gadhafi regime. The UN Security Council has clearly stated that the actions of the regime could constitute crimes against humanity. And Gadhafi could be tried for such crimes in the International Criminal Court.
SPIEGEL: What criteria have to be met so that you can call the NATO operation "Unified Protector" a success?
Rasmussen: If we manage to stop the violence, so that there is no longer a threat to the Libyan civilian population.
SPIEGEL: The implementation of a no-fly zone alone is extremely costly. Such zones had to be maintained for years in the Balkans and Iraq.
Rasmussen: I very much hope that we will be able to find a political solution in the near future. The worst outcome would be a military stalemate or a de facto partition of Libyan society, in which Libya would become a failed state and a breeding ground for terrorist groups -- and that so close to Europe's borders.
SPIEGEL: At the moment, it's looking like a military stalemate is a very real possibility. Libya is already de facto divided. Is peace in a divided Libya possible?
Rasmussen: In the end, it will be up to the UN to help Libya achieve a political solution to this crisis. The territorial integrity of Libya must be maintained.
SPIEGEL: Would you welcome a cease-fire? Would it have to be tied to conditions?
Rasmussen: The UN resolution calls for a cease-fire. It should be credible and verifiable. The protection of the civilian population must be guaranteed. Under no circumstances may a cease-fire cement the current situation. On the contrary, it must create the conditions for a constructive political process.
SPIEGEL: From whom do you receive the coordinates for air strikes -- from the rebels, who may not always be trustworthy, or from CIA agents on the ground?
Rasmussen: I cannot comment on operational details.
SPIEGEL: Can you imagine a future for Libya without the entire Gadhafi clan leaving the country?
Rasmussen: The message of UN Resolution 1973 is clear: Any solution must take the legitimate wishes of the Libyan people into account.
SPIEGEL: German Chancellor Angela Merkel has said that if one intervenes in Libya, then intervention in other trouble spots becomes unavoidable. Is she wrong?
Rasmussen: The chancellor has raised a legitimate question that requires a pragmatic response. The international community cannot solve all the world's problems. We have to decide on a case-by-case basis. A massacre threatened to unfold in Libya. That was the reason why we, as the international community, became active.
SPIEGEL: It wasn't NATO but a "coalition of the willing," including France, Great Britain and the United States, that launched the initial air strikes against Gadhafi's positions.
Rasmussen: I was very supportive of this rapid commitment by the coalition. The air strikes began literally at the last minute.
SPIEGEL: NATO was unable to achieve a rapid consensus over military intervention. The French were opposed to NATO leadership of the mission and wanted to play the leading role themselves, the Germans refused to get involved militarily and the Turks long obstructed an intervention.
Rasmussen: Many lengthy meetings were necessary before we reached a joint decision. But compared with the past, we reached agreement relatively quickly this time. In the 1990s, when NATO became active over the Balkans, it took the alliance several months to prepare a campaign. This time it took only a week.
SPIEGEL: Germany's abstention from the UN Security Council vote on Resolution 1973 has been widely criticized. You called it "absurd" that the Germans opted not to make its military capabilities available to the alliance.
Rasmussen: I will not comment on internal discussions within the NATO council.
SPIEGEL: In response to your criticism, the German NATO ambassador walked out of the room in protest.
Rasmussen: We have many long meetings in the NATO council, during which people are constantly coming in and going out. What counts is that we agreed in the end.
SPIEGEL: The Germans are still waiting for an apology.
Rasmussen: I have no problems whatsoever with the Germans.
SPIEGEL: Do you see a tendency toward pacifism in Germany?
Rasmussen: I greatly value Germany's contribution to NATO. When I meet Berlin politicians, no matter what their politician affiliation, I sense a strong commitment to the trans-Atlantic partnership. Germany has been very involved in NATO operations, especially in Afghanistan, but also in Kosovo.
SPIEGEL: Now you're painting a rather rosy picture. The United States, Great Britain and France voted for the Libya resolution in the Security Council, while Germany joined China and Russia in abstaining. How is that consistent with commitment to the trans-Atlantic alliance?
Rasmussen: Even though the Germans abstained in the Security Council, which some found incomprehensible, their role in the ensuing NATO meetings was very constructive. Berlin didn't obstruct the mission. On the contrary, it has now even issued a mandate for German involvement in AWACS reconnaissance flights over Afghanistan.
SPIEGEL: In doing so, Germany essentially bought its way out of the Libyan campaign. Only two months earlier, Berlin was still refusing to take part in an AWACS mission in Afghanistan.
Rasmussen: But this also highlights the flexibility of the Germans. Berlin abstained in the Security Council, but in NATO it supported the Libya campaign and assumed more responsibility in Afghanistan.
SPIEGEL: Germany has now agreed to provide military protection for a European Union humanitarian mission in Libya. Is this more than a gesture of good will?
Rasmussen: I welcome all contributions that improve the situation in Libya. I am very concerned about the humanitarian situation there, but NATO does not assume a leading role on this issue. The United Nations should handle the coordination of humanitarian aid. The EU can play a supporting role.
SPIEGEL: When it comes to Afghanistan, there is growing war fatigue in all NATO countries, and Afghan President Hamid Karzai has made it clear that he wants the ISAF mission to end quickly. How much longer do you see NATO in Afghanistan?
Rasmussen: At the NATO summit in Lisbon last fall, we agreed to a timetable together with the Afghans. I have complete confidence in President Karzai. We plan to begin a gradual transition process in July. The control of seven regions will be handed over to the Afghans. Hopefully this process will be complete by the end of 2014. However, we will continue to conduct our mission there after the combat portion is over, supporting the Afghans in the development and training of their troops. We will not leave behind a vacuum.
SPIEGEL: In August you will have been head of the defense alliance for two years. Did you expect so many difficulties? As a result of the WikiLeaks publications, we now know that an American mole secretly forwarded documents and the minutes of meetings from your office to Washington.
Rasmussen: I have been in politics for so long that nothing surprises me anymore.
SPIEGEL: At the beginning of your term, you said that you wanted to be more of a general than a secretary. Some in the alliance are taken aback by your assertive manner. Do you need to be more gentle and compromising, or is banging on the table with one's fist simply a part of the top job at NATO?
Rasmussen: I am not a patient person by nature. But I was the head of a minority government in Denmark and have spent countless hours forging majorities. There are 28 members of NATO, and all decisions must be made unanimously. This means that I often have to be more of a secretary and focus on mediation.
SPIEGEL: Mr. Secretary General, thank you for this interview.
Translated from the German by Christopher Sultan
Interview conducted by Erich Follath and Christoph Schult
Pausa para... piadas involuntarias: avisos paroquianos
Tal como recebido dessas correntes de internet que dão várias vezes voltas ao mundo e acabam pousando novamente no seu computador pela quinta vez.
Como já esgotei minhas possibilidades de riso, coloco à disposição dos incautos, dos ignaros, e das que são mães sem o saber...
Pérolas paroquiais
Estes avisos paroquiais foram fixados nas portas de igrejas.
Todos eles são reais, escritos com boa-vontade e má redação.
AVISO AOS PAROQUIANOS
Para todos os que têm filhos e não sabem, temos na paróquia uma área especial para crianças.
O torneio de basquete das paróquias vai continuar com o jogo da próxima quarta-feira. Venham nos aplaudir, vamos tentar derrotar o Cristo Rei!
Quinta-feira que vem, às cinco da tarde, haverá uma reunião do grupo de mães. Todas as senhoras que desejem formar parte das mães, devem dirigir-se ao escritório do pároco.
Na sexta-feira às sete, os meninos do Oratório farão uma representação da obra Hamlet, de Shakespeare, no salão da igreja. Toda a comunidade está convidada para tomar parte nesta tragédia.
Prezadas senhoras, não esqueçam a próxima venda para beneficência. É uma boa ocasião para se livrar das coisas inúteis que há na sua casa. Tragam seus maridos!
Assunto da catequese de hoje: Jesus caminha sobre as águas.
Assunto da catequese de amanhã: Em busca de Jesus.
O coro dos maiores de sessenta anos vai ser suspenso durante o verão, com o agradecimento de toda a paróquia.
O mês de novembro finalizará com uma missa cantada por todos os defuntos da paróquia.
O preço do curso sobre Oração e Jejum não inclui as refeições.
Por favor, coloquem suas esmolas no envelope, junto com os defuntos que desejem que sejam lembrados.
Como já esgotei minhas possibilidades de riso, coloco à disposição dos incautos, dos ignaros, e das que são mães sem o saber...
Pérolas paroquiais
Estes avisos paroquiais foram fixados nas portas de igrejas.
Todos eles são reais, escritos com boa-vontade e má redação.
AVISO AOS PAROQUIANOS
Para todos os que têm filhos e não sabem, temos na paróquia uma área especial para crianças.
O torneio de basquete das paróquias vai continuar com o jogo da próxima quarta-feira. Venham nos aplaudir, vamos tentar derrotar o Cristo Rei!
Quinta-feira que vem, às cinco da tarde, haverá uma reunião do grupo de mães. Todas as senhoras que desejem formar parte das mães, devem dirigir-se ao escritório do pároco.
Na sexta-feira às sete, os meninos do Oratório farão uma representação da obra Hamlet, de Shakespeare, no salão da igreja. Toda a comunidade está convidada para tomar parte nesta tragédia.
Prezadas senhoras, não esqueçam a próxima venda para beneficência. É uma boa ocasião para se livrar das coisas inúteis que há na sua casa. Tragam seus maridos!
Assunto da catequese de hoje: Jesus caminha sobre as águas.
Assunto da catequese de amanhã: Em busca de Jesus.
O coro dos maiores de sessenta anos vai ser suspenso durante o verão, com o agradecimento de toda a paróquia.
O mês de novembro finalizará com uma missa cantada por todos os defuntos da paróquia.
O preço do curso sobre Oração e Jejum não inclui as refeições.
Por favor, coloquem suas esmolas no envelope, junto com os defuntos que desejem que sejam lembrados.
Ministerio das Relacoes Sexuais: Berlusconi homenageia o deus Priapo
Bem, confesso que o assunto foge um pouco dos temas habituais desta lista, que deveriam incidir mais sobre o Ministério das Relações Exteriores do que, digamos, interiores...
Mas é que esse processo do Berlusconi revela que ele é apreciador do deus Príapo, aquele deus com uma verga enorme, cultuado em festinhas gregas e importado nos bacanais romanos da antiguidade (parece que da modernidade também).
Isso me lembrou uma resenha que fiz de um livro de um colega, Marcelo Cid, grande latinista, que traduziu poemas eróticos em honra ao deus Príapo.
Transcrevo primeira a curta nota que fiz sobre o livro, ainda não publicada, e depois a matéria sobre as lides pornográficos do primeiro-ministro italiano.
Marcelo Cid (introdução, tradução e notas):
Priapeia: Poesia erótica latina em honra ao deus Príapo – edição bilíngue
(Jundiaí, SP: Editora Literarte, 2010, 80 p.; ISBN: 978-85-7487-044-3).
Os latinistas ficarão com as páginas pares, onde estão os poemas originais; os voyeurs e obcecados vão direto as páginas picantes da direita, que tratam de nádegas e outras partes pudendas envolvidas na lascívia de poetas despudorados. O deus Príapo sempre foi representado com um membro enorme, o desejo secreto dos homens da Grécia antiga e da Roma clássica (não só lá). Os que conseguirem se destacar das insinuações maliciosas – quem sabe, até, pornográficas? –, poderão comprovar o excelente latinista que é Marcelo Cid, qualidade já revelada em uma obra anterior, Philobiblion, do erudito inglês do século XIV, Richard de Bury, cuja versão dessa homenagem aos livros ele assegurou com notável competência. As poesias eróticas são, talvez, um divertissement, mas podem conquistar, ou excitar, latinistas práticos...
Nota por:
Paulo Roberto de Almeida
Mulheres beijavam estátua nua em festas de Berlusconi, dizem testemunhas
BBC, 13 de abril de 2011
Jornais italianos divulgam trechos de depoimento sobre festas 'bunga-bunga' do premiê
Em depoimento a magistrados italianos, duas novas testemunhas descreveram, com detalhes inéditos, as festas eróticas chamadas de "bunga-bunga", que seriam promovidas pelo primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi.
Segundo elas, as convidadas beijavam a estátua nua de um deus grego da virilidade na casa do premiê em Milão.
Trechos dos depoimentos de Chiara Danese e Ambra Battilana, ambas de 19 anos, foram publicados nesta quarta feira, 13, pelos jornais italianos Corriere della Sera e La Repubblica.
Os advogados de Berlusconi dizem que as declarações publicadas pelos jornais não têm fundamento, em contraste com "numerosas indicações em sentido totalmente oposto".
Os depoimentos foram feitos por escrito e entregues no dia 4 de abril aos promotores que cuidam do caso conhecido como "Rubygate", no qual Berlusconi é acusado de abuso de poder e por pagar por sexo com a dançarina marroquina Karima El Mahroug, conhecida como Ruby, quando ela era menor de idade.
"Rituais eróticos"
Conforme as declarações de Chiara e Ambra, as festas na mansão de Arcore, em Milão, não eram jantares elegantes, e sim "rituais eróticos".
Elas disseram ter ficado surpresas com o que viram e afirmaram não ter participado das brincadeiras eróticas propostas pelo premiê a suas convidadas.
As jovens afirmaram ter ido a uma das festas em 22 de agosto de 2010, onde teriam sido levadas por um colaborador de Berlusconi, o jornalista Emilio Fede, com quem teriam feito testes para um programa de televisão.
A noite, segundo elas, teria começado com um jantar do qual participaram cerca de 15 pessoas. Elas teriam sido informadas por uma das moças presentes que, se Berlusconi as tivesse notado, poderiam fazer "uma bela carreira".
"O presidente não comeu quase nada e contou muitas piadas vulgares. Tão vulgares que fiquei sem vontade de comer", afirmou Ambra, em um dos trechos do depoimento publicados pelos jornais.
"Ainda estávamos à mesa quando algumas moças descobriram os seios e os ofereciam a Berlusconi".
Segundo o texto entregue pelas duas jovens aos promotores de Milão, após contar as piadas, Silvio Berlusconi teria mandado entrar uma estátua de Príapo, personagem da mitologia grega, símbolo da virilidade e da fertilidade.
De acordo com os depoimentos, Berlusconi fez a estátua circular entre as moças e pediu que elas beijassem o órgão sexual da escultura. "As moças se aproximavam então do premiê e todos se tocavam numa espécie de ciranda, até que ele perguntou se estavam prontas para o 'bunga-bunga'. Todas respondem que sim", afirmou Chiara.
Dança do poste
Com base nas declarações das duas jovens, na casa de Berlusconi havia uma pequena discoteca onde, naquela noite, a conselheira da região da Lombardia, Nicole Minetti, teria feito uma "dança do poste" e, depois, um strip tease.
"Nicole Minetti ficou totalmente nua e dançou na barra, depois aproximou-se de Berlusconi, dançando de forma provocante diante dele".
Minetti, Fede e o empresário Lele Mora estão sendo acusados de indução à prostituição em um processo paralelo ao "Rubygate".
As jovens afirmaram que Berlusconi e Fede pediram que elas também ficassem nuas.
"Berlusconi e Fede queriam que as outras nos envolvessem nas brincadeiras e que tirássemos a roupa. E quando dissemos que queríamos ir embora, Fede concordou, mas disse que, se fôssemos embora, não iríamos trabalhar na televisão, nem participar da Miss Itália".
As duas novas testemunhas do "Rubygate" justificaram os depoimentos como sendo necessários para defender a própria imagem.
"Eu não queria falar, mas fui obrigada, pois em minha cidade sou injustamente considerada uma garota de programa", disse.
"Silvio Berlusconi defendeu publicamente quem teve atitudes inadequadas em sua casa e não disse nada em nosso favor, quando nos comportamos de forma totalmente diferente".
As jovens disseram que decidiram falar após consultar a advogada Patrizia Bugnano. Elas afirmaram, no entanto, não ter conhecimento de que a advogada é parlamentar, membro do partido de oposição Itália dos Valores, do ex-magistrado Antonio Di Pietro, um dos símbolos da Operação Mãos Limpas, que investigou vários chefes da máfia.
BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
Mas é que esse processo do Berlusconi revela que ele é apreciador do deus Príapo, aquele deus com uma verga enorme, cultuado em festinhas gregas e importado nos bacanais romanos da antiguidade (parece que da modernidade também).
Isso me lembrou uma resenha que fiz de um livro de um colega, Marcelo Cid, grande latinista, que traduziu poemas eróticos em honra ao deus Príapo.
Transcrevo primeira a curta nota que fiz sobre o livro, ainda não publicada, e depois a matéria sobre as lides pornográficos do primeiro-ministro italiano.
Marcelo Cid (introdução, tradução e notas):
Priapeia: Poesia erótica latina em honra ao deus Príapo – edição bilíngue
(Jundiaí, SP: Editora Literarte, 2010, 80 p.; ISBN: 978-85-7487-044-3).
Os latinistas ficarão com as páginas pares, onde estão os poemas originais; os voyeurs e obcecados vão direto as páginas picantes da direita, que tratam de nádegas e outras partes pudendas envolvidas na lascívia de poetas despudorados. O deus Príapo sempre foi representado com um membro enorme, o desejo secreto dos homens da Grécia antiga e da Roma clássica (não só lá). Os que conseguirem se destacar das insinuações maliciosas – quem sabe, até, pornográficas? –, poderão comprovar o excelente latinista que é Marcelo Cid, qualidade já revelada em uma obra anterior, Philobiblion, do erudito inglês do século XIV, Richard de Bury, cuja versão dessa homenagem aos livros ele assegurou com notável competência. As poesias eróticas são, talvez, um divertissement, mas podem conquistar, ou excitar, latinistas práticos...
Nota por:
Paulo Roberto de Almeida
Mulheres beijavam estátua nua em festas de Berlusconi, dizem testemunhas
BBC, 13 de abril de 2011
Jornais italianos divulgam trechos de depoimento sobre festas 'bunga-bunga' do premiê
Em depoimento a magistrados italianos, duas novas testemunhas descreveram, com detalhes inéditos, as festas eróticas chamadas de "bunga-bunga", que seriam promovidas pelo primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi.
Segundo elas, as convidadas beijavam a estátua nua de um deus grego da virilidade na casa do premiê em Milão.
Trechos dos depoimentos de Chiara Danese e Ambra Battilana, ambas de 19 anos, foram publicados nesta quarta feira, 13, pelos jornais italianos Corriere della Sera e La Repubblica.
Os advogados de Berlusconi dizem que as declarações publicadas pelos jornais não têm fundamento, em contraste com "numerosas indicações em sentido totalmente oposto".
Os depoimentos foram feitos por escrito e entregues no dia 4 de abril aos promotores que cuidam do caso conhecido como "Rubygate", no qual Berlusconi é acusado de abuso de poder e por pagar por sexo com a dançarina marroquina Karima El Mahroug, conhecida como Ruby, quando ela era menor de idade.
"Rituais eróticos"
Conforme as declarações de Chiara e Ambra, as festas na mansão de Arcore, em Milão, não eram jantares elegantes, e sim "rituais eróticos".
Elas disseram ter ficado surpresas com o que viram e afirmaram não ter participado das brincadeiras eróticas propostas pelo premiê a suas convidadas.
As jovens afirmaram ter ido a uma das festas em 22 de agosto de 2010, onde teriam sido levadas por um colaborador de Berlusconi, o jornalista Emilio Fede, com quem teriam feito testes para um programa de televisão.
A noite, segundo elas, teria começado com um jantar do qual participaram cerca de 15 pessoas. Elas teriam sido informadas por uma das moças presentes que, se Berlusconi as tivesse notado, poderiam fazer "uma bela carreira".
"O presidente não comeu quase nada e contou muitas piadas vulgares. Tão vulgares que fiquei sem vontade de comer", afirmou Ambra, em um dos trechos do depoimento publicados pelos jornais.
"Ainda estávamos à mesa quando algumas moças descobriram os seios e os ofereciam a Berlusconi".
Segundo o texto entregue pelas duas jovens aos promotores de Milão, após contar as piadas, Silvio Berlusconi teria mandado entrar uma estátua de Príapo, personagem da mitologia grega, símbolo da virilidade e da fertilidade.
De acordo com os depoimentos, Berlusconi fez a estátua circular entre as moças e pediu que elas beijassem o órgão sexual da escultura. "As moças se aproximavam então do premiê e todos se tocavam numa espécie de ciranda, até que ele perguntou se estavam prontas para o 'bunga-bunga'. Todas respondem que sim", afirmou Chiara.
Dança do poste
Com base nas declarações das duas jovens, na casa de Berlusconi havia uma pequena discoteca onde, naquela noite, a conselheira da região da Lombardia, Nicole Minetti, teria feito uma "dança do poste" e, depois, um strip tease.
"Nicole Minetti ficou totalmente nua e dançou na barra, depois aproximou-se de Berlusconi, dançando de forma provocante diante dele".
Minetti, Fede e o empresário Lele Mora estão sendo acusados de indução à prostituição em um processo paralelo ao "Rubygate".
As jovens afirmaram que Berlusconi e Fede pediram que elas também ficassem nuas.
"Berlusconi e Fede queriam que as outras nos envolvessem nas brincadeiras e que tirássemos a roupa. E quando dissemos que queríamos ir embora, Fede concordou, mas disse que, se fôssemos embora, não iríamos trabalhar na televisão, nem participar da Miss Itália".
As duas novas testemunhas do "Rubygate" justificaram os depoimentos como sendo necessários para defender a própria imagem.
"Eu não queria falar, mas fui obrigada, pois em minha cidade sou injustamente considerada uma garota de programa", disse.
"Silvio Berlusconi defendeu publicamente quem teve atitudes inadequadas em sua casa e não disse nada em nosso favor, quando nos comportamos de forma totalmente diferente".
As jovens disseram que decidiram falar após consultar a advogada Patrizia Bugnano. Elas afirmaram, no entanto, não ter conhecimento de que a advogada é parlamentar, membro do partido de oposição Itália dos Valores, do ex-magistrado Antonio Di Pietro, um dos símbolos da Operação Mãos Limpas, que investigou vários chefes da máfia.
BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
A Humanidade e suas Fronteiras- livro de Eduardo Matias (Resenha PRA)
Um leitor me escreve para dizer que não encontrou a resenha que fiz do livro abaixo. Deveria estar no site do Observatório da Imprensa, mas provavelmente já não está mais disponível.
Como se trata de livro importante, transcrevo aqui esta resenha.
Paulo Roberto de Almeida
Fronteiras da sociedade global
Resenha de Eduardo Felipe P. Matias:
A Humanidade e suas Fronteiras: do Estado soberano à sociedade global
(São Paulo: Paz e Terra, 2005, 556 p; ISBN: 85-219-0763-X).
Publicada em formato digital no site do Observatório da Imprensa (ano 11, nº 421; 20/02/2007; ISSN: 1519-7670).
Relação de Trabalhos n. 1724; Publicados n. 751.
Fronteiras da sociedade global
Eduardo Felipe P. Matias
A Humanidade e suas Fronteiras: do Estado soberano à sociedade global
(São Paulo: Paz e Terra, 2005, 556 p; ISBN: 85-219-0763-X)
Este livro é uma tese, aprovada, aliás, com distinção numa banca da USP. O livro também contém várias teses, sendo a mais importante a que figura no seu subtítulo, ou seja, que estamos saindo do paradigma do Estado soberano para o da sociedade global. Pode-se admirar o livro, sua estrutura ideal enquanto tese acadêmica, sua perfeita cobertura dos mais importantes temas e problemas do direito internacional contemporâneo, mas cabe uma ou duas ressalvas quanto ao novo paradigma proposto pelo autor.
A primeira ressalva seria de ordem propriamente conceitual. No sentido mais corriqueiro da palavra, o termo paradigma refere-se a um padrão ou modelo de algo, tangível ou intangível, mas sempre definido de modo explícito. No que se refere ao modelo proposto neste livro, não se sabe bem a qual tipo específico de nova configuração civilizacional corresponderia à “sociedade global”, uma vez que seus atributos restam indefinidos. Pode-se dizer, paradoxalmente, que ela não tem fronteiras, ou então que suas fronteiras ainda são, justamente, as dos Estados nacionais. No sentido mais filosófico, ou “kuhniano”, da expressão, trata-se de um conjunto de crenças ou “teorias”, aceitas como verdadeiras, até serem desbancadas por algum outro conjunto superior de explicações racionais que, a partir de certo momento – usualmente definido como “revolução científica” –, passam a ser consideradas como a nova verdade estabelecida. Em nenhum desses dois sentidos, porém, o novo paradigma da sociedade global proposto por Matias parece já ter sido estabelecido e reconhecido no âmbito acadêmico.
Mas, há igualmente um enorme problema de ordem prática: se eu quiser falar com a tal de sociedade global, telefono para quem? Para falar com chefes de Estado ou com o secretário-geral da ONU , sei que posso encontrar os números em diretórios, mas o telefone do novo paradigma ainda é desconhecido, na verdade inexistente. Ou seja, ela não possui institucionalidade. Ao que tudo indica, continuará a ser assim no futuro previsível, por mais que a globalização empurre as “coisas” na direção desse novo paradigma. Os Estados nacionais continuarão a dar as cartas no jogo global, ainda que as regras de conduta e o substrato mesmo dos intercâmbios internacionais deixem a esfera do bilateralismo e se projetem, cada vez mais, nos planos multilateral e global.
Independentemente, porém, destas ressalvas feitas à “tese” principal de Matias, pode-se considerar que a “sociedade global” constitui, de fato, um bom arquétipo, ou modelo, de como foram e são importantes as transformações nos sistemas econômico e político internacional, desde o final da contestação “alternativa” – socialista ou outra – ao moderno regime democrático de mercado, para a conformação da nova ordem internacional, cujos contornos ainda não estão precisamente definidos. Esta tese acadêmica apresenta um pouco da nova arquitetura naquilo que constitui a especialidade do autor: o direito internacional e os mecanismos de regulação e de cooperação existentes no mundo contemporâneo. Desse ponto de vista, ele representa uma das melhores tentativas de síntese, já conhecidas na comunidade acadêmica brasileira, para apreender o que há de especificamente novo no cenário internacional com incidência sobre o campo do direito e das organizações internacionais.
A estrutura quadripartite da tese, presumivelmente mantida no livro, é relativamente simples: uma parte introdutória trata do Estado soberano, isto é, das fronteiras tradicionais que dividem, desde Westfália, os Estados-nacionais reconhecidos como tal, e reciprocamente, desde o século XVII. A primeira parte se ocupa da globalização em geral, na qual o subtítulo explicita seu objeto: “o papel da globalização e da revolução tecnológica na alteração do modelo do Estado soberano e na ascensão do modelo da sociedade global”. A segunda parte, “globalização jurídica”, se ocupa especificamente – e talvez repetitivamente – do papel da globalização jurídica e das organizações internacionais “na alteração do modelo do Estado soberano e na ascensão do modelo da sociedade global”. A parte final chega à “sociedade global”, definida como as novas fronteiras da humanidade. Uma conclusão de apenas três páginas e a bibliografia se estendendo por mais de trinta páginas completam este imponente volume de doze capítulos bem escritos e abundantes remissões bibliográficas.
Os estudiosos da história do direito encontrarão, no primeiro capítulo, um resumo de como os teóricos da política – Maquiavel, por exemplo – e da ciência jurídica – Grotius, Bodin, entre outros – trataram da emergência e da afirmação do Estado soberano a partir do Renascimento. O segundo capítulo aprofunda a construção do modelo de Estado soberano, seus significados (poder e supremacia, por exemplo), assim como as distinções entre soberania de direito e de fato. Seguem-se as duas partes centrais, com quatro capítulos cada uma, descrevendo e discutindo as forças principais da globalização contemporânea, a revolução tecnológica e o papel das empresas transnacionais, incluindo aqui os operadores financeiros. O interessante a observar em relação ao tratamento dado pelo autor a esse fenômeno tão suscetível de receber abordagens dicotômicas é que ele integra de modo satisfatório análises de autores notoriamente contrários à globalização com trabalhos de estudiosos bem mais favoráveis a esse processo.
Na parte da globalização jurídica – segunda parte da tese –, o foco do autor é posto na regulamentação internacional e no fortalecimento das organizações internacionais de cooperação e de integração. Ele constata, por exemplo, como as entidades mais notoriamente vinculadas a esses processos, a OMC, o FMI e o Banco Mundial, ao mesmo tempo em que preservam certos atributos da tradicional soberania dos Estados, acabam por minar as bases do poder e do arbítrio alocado exclusivamente às políticas de base nacional. Paradoxalmente, isto ocorre com o próprio consentimento dos Estados. De fato, como confirma o autor, permanecer à margem ou retirar-se dessas instâncias de regulação trans- ou supranacional representaria custos enormes, que poucos Estados estariam dispostos a pagar, uma vez que os benefícios advindos da regulação internacional são patentes e visíveis, no comércio e nas transações financeiras.
A parte final contém o que o autor chama de “novo paradigma”, isto é, o estabelecimento de um “novo contrato social” e de uma “nova soberania”. Os mecanismos para a criação dessas novas realidades são a cooperação e a interdependência entre os Estados, o que acaba resultando num novo tipo de contrato. Uma nova lex mercatoria, por exemplo, se impõe, por via do método arbitral, à margem e fora do alcance do poder dos Estados. No tratamento da questão da supranacionalidade, implícita em alguns modelos de integração, o autor acaba mencionando a Comunidade Andina, onde esse atributo, previsto originalmente nos tratados constitutivos, foi totalmente teórico e na prática inexistente. De todo modo, as bases do novo pacto estão postas, e elas corroem os fundamentos da soberania westfaliana.
Os motivos que levam os Estados a diluírem a sua própria soberania nas novas formas de organização inter- ou supra-estatais não derivam tanto da harmonia que existiria entre eles, como da necessidade de superar as fontes de conflito, substituindo-o pela cooperação. O cenário hoje se aproxima de uma soberania compartilhada, ou de uma “governança sem governo”, e o próprio direito deixa de ser, nas palavras de Celso Lafer, um “direito internacional de coexistência” – baseado em normas de mútua abstenção – para tornar-se um “direito internacional de cooperação”, com a missão de promover interesses comuns. Quais seriam, então, os elementos que compõem o novo paradigma da “sociedade global”, segundo o autor deste livro?
Entre eles se situam a sociedade civil organizada, composta pelas ONGs, e os fenômenos de natureza trans- ou supranacional já analisados no livro: as empresas multinacionais e os esquemas de integração econômica e política. Esses atores integram os novos regimes criados para regular a cooperação entre os atores tradicionais, os Estados soberanos (ma non troppo, poder-se-ia dizer). Como diz o autor, o novo sistema de governança global possui aspectos internacionais, transnacionais e supranacionais. Porém, a diluição da soberania estatal trazida pela globalização econômica interessa sobremodo às empresas transnacionais, em especial as do setor financeiro.
Dois problemas permanecem para a nova “sociedade global”: ela não dispõe de um poder judiciário – já que a corte da Haia só trabalha sob convocação e aprovação dos Estados – e ela não dispõe de um poder militar, ou policial, próprio, uma vez que a ONU nunca foi dotada, pelos Estados membros – a fortiori os cinco grandes do seu Conselho de Segurança – de forças armadas atuando sob um comando unificado a seu serviço (sem mencionar o poder de veto, que é atribuição individual de cada um dos cinco permanentes). Um terceiro problema seria a dimensão do desenvolvimento, uma vez que a pobreza e a desigualdade continuam a caracterizar boa parte da humanidade. Paz, segurança, justiça e desenvolvimento parecem ser, de fato, os obstáculos atuais à plena consecução da sociedade global almejada pelo idealismo jurídico. Não é certo que esses aspectos venham a ser resolvidos no plano global, pela “comunidade internacional”, como pretendem alguns; o mais provável é que eles ainda dependam, basicamente, da atuação dos Estados soberanos para sua resolução.
O autor acredita que “somente no momento em que os indivíduos de cada nação viessem a compartilhar um amplo conjunto de valores e interesses seria possível esperar que os conflitos hoje provocados pela divisão do mundo em Estados pudessem deixar de existir” e que o direito tem um papel fundamental nesse processo de confluência de valores (p. 515). Examinando-se o estado atual do mundo e a “educação” das massas, tal perspectiva aparece como sumamente idealista. Mas, ele também reconhece que a soberania pode ser uma das últimas salvaguardas para Estados fracos ou vulneráveis. Os princípios legitimadores da nova “sociedade global” deveriam ser os da democracia e das liberdades individuais, algo ainda distante do modo de vida de milhões de indivíduos na face da terra.
Em sua conclusão, o autor frisa bem que a sociedade global não é uma sociedade sem Estados ou sem fronteiras. Ele também acredita que a riqueza global esteja se concentrando e que a humanidade se torna cada vez mais desigual, daí sua afirmação segundo a qual o “bom combate é aquele em favor da justiça social na sociedade global” (p. 523). Essas “realidades”, no entanto, vêm sendo desmentidas por estudos empíricos solidamente embasados em dados sobre a distribuição de renda na dimensão individual (como por exemplo em diversos trabalhos de Xavier Sala-i-Martin). O autor diz lutar para que as “políticas adotadas por essas instituições [que assumem parte da antiga soberania estatal] sejam não apenas justas, mas socialmente justas, para que a parte do planeta que pouco ou nada tem seja resgatada por aqueles que conseguiram alcançar grau maior de desenvolvimento -- seja por seu mérito próprio, seja por uma história desigual” (p. 523). Essa “nova utopia”, encarregada de efetuar a redução da exclusão social em escala global, estaria baseada na “idéia de fraternidade”.
Pode até ser que o autor tenha razão, mas o que a história e a experiência da cooperação internacional nos ensinam, justamente, é que depois de mais de meio século de ajuda oficial ao desenvolvimento, em especial aquele dirigido à África, o “resgate” pela assistência e pela ajuda financeira não foram e não são suficientes para retirar essas massas da miséria mais abjeta ou da simples pobreza. Apenas o crescimento econômico, em bases propriamente nacionais, tem sido capaz de fazê-lo, como ensinam os casos recentes da China e da Índia. Que a África e, em certa medida, a América Latina não tenham sido capazes de superar os aspectos mais pungentes da pobreza e da desigualdade não deve ser visto como um fracasso da globalização ou das políticas econômicas ditas “neoliberais”, como pretendem aqueles que militam na antiglobalização. O fato é que esses continentes ainda estão muito longa da “sociedade global” proclamada pelo autor. Isso por decisão própria, por insistirem nas chamadas “políticas soberanas” de desenvolvimento – ou no caso da África, por corrupção mesmo, que se traduz no fenômeno da falência dos Estados – não porque o capitalismo global tenha pretendido excluir esses continentes de suas redes e fluxos integradores.
Em outros termos, a construção da “sociedade global”, a tese principal defendida neste livro, parece ser, ainda, uma obra essencialmente dependente da vontade dos Estados nacionais, vale dizer da capacidade de ação de seus dirigentes, nem todos estadistas, para dizer o mínimo. Isto, obviamente, em nada diminui o interesse desta tese de doutorado para o avanço dos estudos de direito internacional no Brasil. Que sua tese principal seja aprofundada e debatida…
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 1724: 11 fevereiro 2007.
Como se trata de livro importante, transcrevo aqui esta resenha.
Paulo Roberto de Almeida
Fronteiras da sociedade global
Resenha de Eduardo Felipe P. Matias:
A Humanidade e suas Fronteiras: do Estado soberano à sociedade global
(São Paulo: Paz e Terra, 2005, 556 p; ISBN: 85-219-0763-X).
Publicada em formato digital no site do Observatório da Imprensa (ano 11, nº 421; 20/02/2007; ISSN: 1519-7670).
Relação de Trabalhos n. 1724; Publicados n. 751.
Fronteiras da sociedade global
Eduardo Felipe P. Matias
A Humanidade e suas Fronteiras: do Estado soberano à sociedade global
(São Paulo: Paz e Terra, 2005, 556 p; ISBN: 85-219-0763-X)
Este livro é uma tese, aprovada, aliás, com distinção numa banca da USP. O livro também contém várias teses, sendo a mais importante a que figura no seu subtítulo, ou seja, que estamos saindo do paradigma do Estado soberano para o da sociedade global. Pode-se admirar o livro, sua estrutura ideal enquanto tese acadêmica, sua perfeita cobertura dos mais importantes temas e problemas do direito internacional contemporâneo, mas cabe uma ou duas ressalvas quanto ao novo paradigma proposto pelo autor.
A primeira ressalva seria de ordem propriamente conceitual. No sentido mais corriqueiro da palavra, o termo paradigma refere-se a um padrão ou modelo de algo, tangível ou intangível, mas sempre definido de modo explícito. No que se refere ao modelo proposto neste livro, não se sabe bem a qual tipo específico de nova configuração civilizacional corresponderia à “sociedade global”, uma vez que seus atributos restam indefinidos. Pode-se dizer, paradoxalmente, que ela não tem fronteiras, ou então que suas fronteiras ainda são, justamente, as dos Estados nacionais. No sentido mais filosófico, ou “kuhniano”, da expressão, trata-se de um conjunto de crenças ou “teorias”, aceitas como verdadeiras, até serem desbancadas por algum outro conjunto superior de explicações racionais que, a partir de certo momento – usualmente definido como “revolução científica” –, passam a ser consideradas como a nova verdade estabelecida. Em nenhum desses dois sentidos, porém, o novo paradigma da sociedade global proposto por Matias parece já ter sido estabelecido e reconhecido no âmbito acadêmico.
Mas, há igualmente um enorme problema de ordem prática: se eu quiser falar com a tal de sociedade global, telefono para quem? Para falar com chefes de Estado ou com o secretário-geral da ONU , sei que posso encontrar os números em diretórios, mas o telefone do novo paradigma ainda é desconhecido, na verdade inexistente. Ou seja, ela não possui institucionalidade. Ao que tudo indica, continuará a ser assim no futuro previsível, por mais que a globalização empurre as “coisas” na direção desse novo paradigma. Os Estados nacionais continuarão a dar as cartas no jogo global, ainda que as regras de conduta e o substrato mesmo dos intercâmbios internacionais deixem a esfera do bilateralismo e se projetem, cada vez mais, nos planos multilateral e global.
Independentemente, porém, destas ressalvas feitas à “tese” principal de Matias, pode-se considerar que a “sociedade global” constitui, de fato, um bom arquétipo, ou modelo, de como foram e são importantes as transformações nos sistemas econômico e político internacional, desde o final da contestação “alternativa” – socialista ou outra – ao moderno regime democrático de mercado, para a conformação da nova ordem internacional, cujos contornos ainda não estão precisamente definidos. Esta tese acadêmica apresenta um pouco da nova arquitetura naquilo que constitui a especialidade do autor: o direito internacional e os mecanismos de regulação e de cooperação existentes no mundo contemporâneo. Desse ponto de vista, ele representa uma das melhores tentativas de síntese, já conhecidas na comunidade acadêmica brasileira, para apreender o que há de especificamente novo no cenário internacional com incidência sobre o campo do direito e das organizações internacionais.
A estrutura quadripartite da tese, presumivelmente mantida no livro, é relativamente simples: uma parte introdutória trata do Estado soberano, isto é, das fronteiras tradicionais que dividem, desde Westfália, os Estados-nacionais reconhecidos como tal, e reciprocamente, desde o século XVII. A primeira parte se ocupa da globalização em geral, na qual o subtítulo explicita seu objeto: “o papel da globalização e da revolução tecnológica na alteração do modelo do Estado soberano e na ascensão do modelo da sociedade global”. A segunda parte, “globalização jurídica”, se ocupa especificamente – e talvez repetitivamente – do papel da globalização jurídica e das organizações internacionais “na alteração do modelo do Estado soberano e na ascensão do modelo da sociedade global”. A parte final chega à “sociedade global”, definida como as novas fronteiras da humanidade. Uma conclusão de apenas três páginas e a bibliografia se estendendo por mais de trinta páginas completam este imponente volume de doze capítulos bem escritos e abundantes remissões bibliográficas.
Os estudiosos da história do direito encontrarão, no primeiro capítulo, um resumo de como os teóricos da política – Maquiavel, por exemplo – e da ciência jurídica – Grotius, Bodin, entre outros – trataram da emergência e da afirmação do Estado soberano a partir do Renascimento. O segundo capítulo aprofunda a construção do modelo de Estado soberano, seus significados (poder e supremacia, por exemplo), assim como as distinções entre soberania de direito e de fato. Seguem-se as duas partes centrais, com quatro capítulos cada uma, descrevendo e discutindo as forças principais da globalização contemporânea, a revolução tecnológica e o papel das empresas transnacionais, incluindo aqui os operadores financeiros. O interessante a observar em relação ao tratamento dado pelo autor a esse fenômeno tão suscetível de receber abordagens dicotômicas é que ele integra de modo satisfatório análises de autores notoriamente contrários à globalização com trabalhos de estudiosos bem mais favoráveis a esse processo.
Na parte da globalização jurídica – segunda parte da tese –, o foco do autor é posto na regulamentação internacional e no fortalecimento das organizações internacionais de cooperação e de integração. Ele constata, por exemplo, como as entidades mais notoriamente vinculadas a esses processos, a OMC, o FMI e o Banco Mundial, ao mesmo tempo em que preservam certos atributos da tradicional soberania dos Estados, acabam por minar as bases do poder e do arbítrio alocado exclusivamente às políticas de base nacional. Paradoxalmente, isto ocorre com o próprio consentimento dos Estados. De fato, como confirma o autor, permanecer à margem ou retirar-se dessas instâncias de regulação trans- ou supranacional representaria custos enormes, que poucos Estados estariam dispostos a pagar, uma vez que os benefícios advindos da regulação internacional são patentes e visíveis, no comércio e nas transações financeiras.
A parte final contém o que o autor chama de “novo paradigma”, isto é, o estabelecimento de um “novo contrato social” e de uma “nova soberania”. Os mecanismos para a criação dessas novas realidades são a cooperação e a interdependência entre os Estados, o que acaba resultando num novo tipo de contrato. Uma nova lex mercatoria, por exemplo, se impõe, por via do método arbitral, à margem e fora do alcance do poder dos Estados. No tratamento da questão da supranacionalidade, implícita em alguns modelos de integração, o autor acaba mencionando a Comunidade Andina, onde esse atributo, previsto originalmente nos tratados constitutivos, foi totalmente teórico e na prática inexistente. De todo modo, as bases do novo pacto estão postas, e elas corroem os fundamentos da soberania westfaliana.
Os motivos que levam os Estados a diluírem a sua própria soberania nas novas formas de organização inter- ou supra-estatais não derivam tanto da harmonia que existiria entre eles, como da necessidade de superar as fontes de conflito, substituindo-o pela cooperação. O cenário hoje se aproxima de uma soberania compartilhada, ou de uma “governança sem governo”, e o próprio direito deixa de ser, nas palavras de Celso Lafer, um “direito internacional de coexistência” – baseado em normas de mútua abstenção – para tornar-se um “direito internacional de cooperação”, com a missão de promover interesses comuns. Quais seriam, então, os elementos que compõem o novo paradigma da “sociedade global”, segundo o autor deste livro?
Entre eles se situam a sociedade civil organizada, composta pelas ONGs, e os fenômenos de natureza trans- ou supranacional já analisados no livro: as empresas multinacionais e os esquemas de integração econômica e política. Esses atores integram os novos regimes criados para regular a cooperação entre os atores tradicionais, os Estados soberanos (ma non troppo, poder-se-ia dizer). Como diz o autor, o novo sistema de governança global possui aspectos internacionais, transnacionais e supranacionais. Porém, a diluição da soberania estatal trazida pela globalização econômica interessa sobremodo às empresas transnacionais, em especial as do setor financeiro.
Dois problemas permanecem para a nova “sociedade global”: ela não dispõe de um poder judiciário – já que a corte da Haia só trabalha sob convocação e aprovação dos Estados – e ela não dispõe de um poder militar, ou policial, próprio, uma vez que a ONU nunca foi dotada, pelos Estados membros – a fortiori os cinco grandes do seu Conselho de Segurança – de forças armadas atuando sob um comando unificado a seu serviço (sem mencionar o poder de veto, que é atribuição individual de cada um dos cinco permanentes). Um terceiro problema seria a dimensão do desenvolvimento, uma vez que a pobreza e a desigualdade continuam a caracterizar boa parte da humanidade. Paz, segurança, justiça e desenvolvimento parecem ser, de fato, os obstáculos atuais à plena consecução da sociedade global almejada pelo idealismo jurídico. Não é certo que esses aspectos venham a ser resolvidos no plano global, pela “comunidade internacional”, como pretendem alguns; o mais provável é que eles ainda dependam, basicamente, da atuação dos Estados soberanos para sua resolução.
O autor acredita que “somente no momento em que os indivíduos de cada nação viessem a compartilhar um amplo conjunto de valores e interesses seria possível esperar que os conflitos hoje provocados pela divisão do mundo em Estados pudessem deixar de existir” e que o direito tem um papel fundamental nesse processo de confluência de valores (p. 515). Examinando-se o estado atual do mundo e a “educação” das massas, tal perspectiva aparece como sumamente idealista. Mas, ele também reconhece que a soberania pode ser uma das últimas salvaguardas para Estados fracos ou vulneráveis. Os princípios legitimadores da nova “sociedade global” deveriam ser os da democracia e das liberdades individuais, algo ainda distante do modo de vida de milhões de indivíduos na face da terra.
Em sua conclusão, o autor frisa bem que a sociedade global não é uma sociedade sem Estados ou sem fronteiras. Ele também acredita que a riqueza global esteja se concentrando e que a humanidade se torna cada vez mais desigual, daí sua afirmação segundo a qual o “bom combate é aquele em favor da justiça social na sociedade global” (p. 523). Essas “realidades”, no entanto, vêm sendo desmentidas por estudos empíricos solidamente embasados em dados sobre a distribuição de renda na dimensão individual (como por exemplo em diversos trabalhos de Xavier Sala-i-Martin). O autor diz lutar para que as “políticas adotadas por essas instituições [que assumem parte da antiga soberania estatal] sejam não apenas justas, mas socialmente justas, para que a parte do planeta que pouco ou nada tem seja resgatada por aqueles que conseguiram alcançar grau maior de desenvolvimento -- seja por seu mérito próprio, seja por uma história desigual” (p. 523). Essa “nova utopia”, encarregada de efetuar a redução da exclusão social em escala global, estaria baseada na “idéia de fraternidade”.
Pode até ser que o autor tenha razão, mas o que a história e a experiência da cooperação internacional nos ensinam, justamente, é que depois de mais de meio século de ajuda oficial ao desenvolvimento, em especial aquele dirigido à África, o “resgate” pela assistência e pela ajuda financeira não foram e não são suficientes para retirar essas massas da miséria mais abjeta ou da simples pobreza. Apenas o crescimento econômico, em bases propriamente nacionais, tem sido capaz de fazê-lo, como ensinam os casos recentes da China e da Índia. Que a África e, em certa medida, a América Latina não tenham sido capazes de superar os aspectos mais pungentes da pobreza e da desigualdade não deve ser visto como um fracasso da globalização ou das políticas econômicas ditas “neoliberais”, como pretendem aqueles que militam na antiglobalização. O fato é que esses continentes ainda estão muito longa da “sociedade global” proclamada pelo autor. Isso por decisão própria, por insistirem nas chamadas “políticas soberanas” de desenvolvimento – ou no caso da África, por corrupção mesmo, que se traduz no fenômeno da falência dos Estados – não porque o capitalismo global tenha pretendido excluir esses continentes de suas redes e fluxos integradores.
Em outros termos, a construção da “sociedade global”, a tese principal defendida neste livro, parece ser, ainda, uma obra essencialmente dependente da vontade dos Estados nacionais, vale dizer da capacidade de ação de seus dirigentes, nem todos estadistas, para dizer o mínimo. Isto, obviamente, em nada diminui o interesse desta tese de doutorado para o avanço dos estudos de direito internacional no Brasil. Que sua tese principal seja aprofundada e debatida…
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 1724: 11 fevereiro 2007.
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