Do I have a dream? - uma pergunta sobre uma frase histórica (PRA)

Do I Have a Dream?
Paulo Roberto de Almeida

Of course! I do have a dream, for sure. As a matter of fact, I have more than one dream, perhaps two or three; indeed, more than that.
Bem, os meus são provavelmente diferentes daqueles que integraram o famoso discurso do pastor Martin Luther King Jr., em 1963, quando ele buscava, apenas e tão somente, a libertação de todo um povo das agruras da segregação, das práticas odiosas da discriminação, da perseguição, da interdição e até do linchamento. Os meus talvez não tenham essa dimensão épica, provavelmente porque os desafios que estão em “minha” agenda de trabalho não são tão dramáticos quanto aqueles enfrentados pela população negra americana até o início dos anos 1960. Vamos então falar sobre o meu sonho, ou sobre os meus sonhos.
Falar de um sonho, ou de vários, implica apontar aquilo que de mais relevante possa haver para uma pessoa, o objetivo central de sua vida, se é que algo desse tipo existe, num itinerário que atravessa necessariamente diferentes etapas, com o personagem em questão, o sonhador, exibindo diferentes condições, enfrentando desafios sempre novos e diversificados. Da fase de estudante dependente, à de graduando independente, passando por ofícios diversos, até chegar ao profissional de mercado, ou ao funcionário de carreira, em cada uma das etapas da vida, nós, os sonhadores, alimentamos os ideais que concebemos, que construímos ou que importamos da literatura, dos filmes, das experiências pessoais, dos contatos diretos com outros sonhadores ou personalidades da dimensão do grande líder da causa negra americana (na verdade, dos direitos civis de todos os cidadãos). Os sonhos são formados aos poucos, eventualmente substituídos por outros, por vezes abandonados ou até esquecidos; novos sonhos ocupam o lugar dos primeiros, que geralmente eram ingênuos, em todo caso compatíveis com as ambições, sempre desmesuradas, de uma juventude frenética ou... sonhadora, justamente.
Sendo assim, quais foram, naquela época, quais são, agora, os meus sonhos, meus projetos, meus objetivos de vida? Qual foi o itinerário das ideias, não exatamente das minhas, mas das que eu defendia? O que me motivou, desde quando deixei de ser “alienado” – segundo o termo usado na época – para me tornar um “batalhador consciente” pelas causas vibrantes da minha juventude? O que ainda se conserva dos sonhos da juventude, o que ainda conservo dos ideais que eu mantinha então?
Descartemos, em primeiro lugar, aqueles sonhos excessivamente infantis, informados mais por desejos ingênuos do que por intenções realizáveis. Isso perdurou até os treze ou quatorze anos, quando posso dizer que meus grandes objetivos de vida, ou melhor, dizendo, meus ideais políticos, estavam relativamente conformados, de maneira ainda um pouco confusa, mas de toda forma razoavelmente definidos. E quais eram eles? Não querendo parafrasear Marx, nada mais, nada menos do que a abolição completa do poder político “burguês” e a revolução no modo de produção; ou dito ainda, na mesma terminologia, a transformação das relações de produção em vista da reformulação do sistema de forças produtivas. Esta é a versão acadêmica de uma história mais complicada que, naquelas circunstâncias, se desdobrou em aventureiras guerrilheiras, ao estilo cubano. Enfim, para encurtar a história – que não se refere a esses episódios “materiais”, mas pretende tratar apenas de sonhos e ideais – o fato é que os sonhos da juventude eram centrados nessa promessa radical de abolição do mundo burguês, e de sua democracia formal, e na inauguração de um novo universo de igualdade absoluta e de democracia “proletária”, na verdade, a “ditadura do partido”, como reconhecemos agora.
Não hesito em dizer que esses ideais foram derrotados, não tanto no terreno das ideias e das concepções do mundo – tanto que eles continuam relativamente dominantes, um pouco em todas as universidades da região – mas no terreno dos fatos, da prática, dos enfrentamentos políticos, na conjuntura brasileira dos tempos de chumbo da ditadura militar. Não existe aqui nenhum ressentimento quanto ao que ocorreu, nenhum revanchismo de princípio, embora houvesse o amargo sentimento da derrota e do exílio voluntário, na época. Visto retrospectivamente, há que reconhecer que o fracasso era inevitável, não apenas em função da desproporção de forças, mas sobretudo em relação ao, e como consequência do, projeto equivocado que então defendíamos. O bolchevismo infantil não daria certo, sequer como proposta, menos ainda como futuro de país. O projeto cubano tinha terminado ali, assim como acabaram as ilusões da juventude.
O exílio, o conhecimento da realidade no continente europeu, em plena era da Guerra Fria, serviu sobretudo como laboratório de ideias, como espaço de reflexão e de confrontação entre duas realidades. O socialismo real – algumas vezes surreal – do leste europeu e o capitalismo “ideal” da porção ocidental do continente serviram de terreno de aprendizado prático sobre como podem funcionar, ou não, diferentes sistemas sociais, entre eles aquele que pretendíamos implantar no Brasil. A outra parte do aprendizado foi feita na bibliotecas universitárias, na leitura de jornais, no conhecimento do que tinham a dizer professores, jornalistas, pensadores de orientações diversas, com preferência ainda pelos mestres do marxismo e pelos intelectuais “progressistas”.
Ideias generosas, mesmo equivocadas, são persistentes, desde que orientadas por uma filosofia poderosa, como era o marxismo (e talvez ainda seja, para muita gente, pelo menos no universo acadêmico brasileiro e latino-americano das humanidades). Mesmo não abandonando totalmente os sonhos da fase precedente, uma revisão teórica e prática era inevitável. Ela foi feita, com base numa observação cuidadosa das realidades presentes, uma possibilidade que deveria estar disponível a qualquer um, desde que com olhos e coração abertos, e disposto a revisar conceitos e posturas com base numa reflexão profunda a partir de leituras sobre o presente e de pesquisas sobre o passado histórico. Viagens frequentes – tanto a mundo do socialismo, quanto aos diversos capitalismos realmente existentes – e um mergulho em leituras de biblioteca cumpriram a tarefa.
A partir desse momento, os sonhos não eram tanto os de realizar no Brasil um sistema socialista no modelo centralizado e planejado dos bolcheviques, mas os mais modestos do reformismo radical dos socialistas europeus. Ainda assim, as evidências trazidas por pensadores liberais – ao estilo de um Raymond Aron – ou simplesmente objetivos, no modelo dos bons pesquisadores históricos, permitiram recompor progressivamente a natureza real dos processos sociais, tanto de conformação do capitalismo quanto de construção de Estados progressivamente mais abertos ao equilíbrio de poderes e à participação social. O que estava em curso, na verdade, era um rompimento da camisa de força do marxismo congelado, tal como servido durante décadas em nossas academias e partidos de esquerda (de certa, ele ainda continua a ser servido, como sistema válido, em certos círculos esclerosados do país e da região).
A fase seguinte foi a de construção de um novo sistema de ideias, liberto dos superlativos do passado – capitalismo, burguesia, dominação de classes, luta de classes, poder proletário, todos esses grandes conceitos que explicam todo um mundo – e bem mais aberto às constatações mais singelas e prosaicas da vida, em todo caso, mais adequado às necessidades do país e combinando com minhas próprias posturas, jamais religiosas, nunca dogmáticas, sempre abertas a novos argumentos lógicos, à simples racionalidade das demonstrações empíricas. Até hoje, ao encontrar antigos colegas não reciclados ou novos expoentes de velhas ideias, eu me surpreendo com a incapacidade que têm certas pessoas de simplesmente olharem a realidade em face, de se informarem por diversos meios sobre o que realmente se passou, desde o auge da Guerra Fria, e de chegarem a conclusões tão elementares quanto as que são fornecidas por fatos, apenas fatos, nada mais. No caso dos mais jovens, pode-se explicar a postura pela atratividade de propostas generosas de redenção social, de justiça, igualdade, melhoria rápida das condições de vida – já que a causa apontada pelos professores das escolas é sempre a cupidez dos capitalistas e, previsivelmente, o caráter perverso do capitalismo – o que pode ser corrigido por mais leituras e alguma experiência de vida. No caso dos mais velhos, as explicações são mais difíceis: pode ser postura religiosa, recusa a abandonar velhos conceitos, falta de leituras (sim, pode ocorrer), simples má-fé, ou ainda o que poderíamos chamar de desonestidade intelectual.
Não posso dizer que os sonhos tenham acabado ou mesmo que tenham sido alterado radicalmente. Os objetivos, de certa forma, continuam os mesmos, quais sejam: o de tornar o Brasil um país menos pobre, menos injusto, menos desigual, mais próspero, mais democrático, mais igualitário. Os métodos é que mudaram, e também os mecanismos para conseguir aqueles objetivos. Em lugar do processo revolucionário, o reformismo gradual, e nisso não vai nenhum preconceito de princípio contra as revoluções; apenas ocorre que estas não são feitas, planejadas, conduzidas, elas simplesmente acontecem, por força de necessidades, por contingências da conjuntura política, por acidentes graves na vida nacional (guerras, crises profundas, rupturas da normalidade econômica com amplos impactos sociais). Ninguém comanda uma revolução, pelo menos fora das concepções românticas de extração bolchevique ou maoísta. Mas pode-se comandar um processo de reformas, pela ação partidária, pela pregação doutrinária, pela mobilização de esforços dos já convencidos sobre as necessidades de mudança.
Por certo, é muito mais excitante sonhar com uma revolução, ou pretender uma alteração radical – esquecendo o grau de violência embutido nessas mudanças radicais da sociedade – das bases mesmas de funcionamento de toda uma formação complexa, do que encetar um modesto programa de reformas baseadas no consenso ou nas decisões democráticas adotadas por meio de livre escolha de cidadãos conscientes. Mas pessoas maduras não costumam entreter o sonho do “guerrilheiro heroico”, que aliás nunca existiu, de fato, mas foi uma imagem construída para justificar um novo sistema de dominação, provavelmente mais implacável do que o previamente existente. Pessoas maduras costumam fazer reflexões guiadas pela boa informação histórica, por análises corretas da realidade econômica e social e instruídas por um exame realista das relações de força predominantes no sistema político (que não se transforma apenas pela força das ideias, mesmo as mais generosas, e só se deixa impactar pela força dos fatos).
Os objetivos e intenções são provavelmente os mesmos, como dito acima, com os novos ingredientes da definição ponderada de mecanismos não violentos, não autoritários e, sobretudo, adaptativos, de transição para formas mais avançadas – presumivelmente mais democráticas, mais propensas ao crescimento econômico e à redução das desigualdades inerentes à formação social brasileira – de organização econômica, social e política, que possam resultar na transformação do Brasil, de país em desenvolvimento para um plenamente desenvolvido. Seriam estes sonhos? São tão mobilizadores assim?
Provavelmente não, ou então são metas e objetivos de vida, a começar por um comprometimento inquebrantável com uma simples aspiração que, esta sim, pode ser considerada um sonho, quiçá quixotesco: contribuir para que outros jovens, da mesma extração social que foi a minha na infância e na primeira juventude, possam ter as mesmas chances que eu tive na vida, e que passaram, fundamentalmente, por uma educação de boa qualidade em escolas públicas, o que me preparou para os desafios das fases seguintes. Essas chances não mais existem no Brasil, e o que se têm é um imenso desperdício de talentos e de vocações no caudal indescritível que constitui, hoje, o que passa por sistema educacional brasileiro, um aglomerado de estruturas esclerosadas, dominadas por pedagogos alienados e máfias sindicais que simplesmente inviabilizam qualquer melhoria dos padrões educacionais em nosso país. Se tenho um sonho, ele poderia ser este: devolver à sociedade brasileira um pouco do que recebi, quatro ou cinco décadas atrás, em termos de ensino razoável e comprometido com uma elevação sensível da bagagem cultural de origem, e contribuir para que o maior número possível de jovens possam ter as chances que tive de inserção em universidades de qualidade e de incorporação na vida profissional em carreira de elite.
Não creio que seja muito, nem que seja um sonho impossível: ele é certamente difícil no Brasil atual, dominado por elites ignorantes e corporações oportunistas que assaltaram o Estado e dele se apossaram para seus fins particulares ou partidários. Mas ele deveria ser um sonho permanente de todos aqueles que têm consciência do imenso atraso – sobretudo nas mentalidades – em que ainda vegeta o Brasil, podado em suas possibilidades de crescimento econômico e de desenvolvimento social por estruturas e instituições claramente defasadas em relação aos requisitos da modernidade global. De minha parte, só pretenderia contribuir para essas tarefas de reforma e de reformulação de parâmetros de políticas públicas, sobretudo na área educacional, que têm a ver com a elevação dos padrões de produtividade do trabalho humano no Brasil. Pode parecer tecnocrático, mas este é o meu sonho, aliás bem mais político do que técnico.
Vale.

Brasília, 23 de maio de 2011.

Alberto da Costa e Silva: um intelectual integro, e completo...

Vejam este video do do programa Espaço Aberto Literatura:
Alberto da Costa e Silva completa 80 anos e lança nova edição de seu livro
(A Enxada e a Lança: a África antes dos portugueses).

http://g1.globo.com/videos/globo-news/espaco-aberto-literatura/v/alberto-da-costa-e-silva-completa-80-anos-e-lanca-nova-edicao-de-seu-livro/1509113/#/Todos

Um intelectual de primeira grandeza, aliás o maior africanista brasileiro.
Um prazer de ver, um prazer de ouvir...

Paulo Roberto de Almeida

Eu quero enriquecer com causa...

Na verdade, não tenho de fato a intenção de ficar rico, podem acreditar. Só quero ter dinheiro suficiente para, nesta ordem: 1) comprar livros; 2) viajar; 3) ir a restaurantes europeus (o que implica o número 2); 4) se sobrar algum juntar os meus livros em alguma biblioteca organizada (as minhas duas atuais estão um caos) e poder ficar lendo numa rede, com serviços adequados.

Ponto. Mas, digo enriquecer com causa porque o ministro da Justiça (!!!???) disse que não é pecado enriquecer com causa, só sem causa.
Pois bem: já que o ministro que enriqueceu com causa deve estar sem tempo, agora, para continuar enriquecendo, com ou sem causa, por causa de seus muitos afazeres e preocupações atuais, eu gostaria que, se ele pudesse claro, ele me passasse alguns de seus clientes de sua fabulosa consultoria, que lhe garantiram pelos menos DEZ MILHÕES DE REAIS (repito, em dólares fica mais fácil de entender: US$ 6 milhões de dólares e uns quebrados, que podem ficar com vocês) em apenas dois meses, para que eu também pudesse ficar um pouquinho rico com causa, e pudesse assim continuar a comprar livros e frequentar restaurantes europeus...
Acho que não custa nada a ele: eu costumo dar bons conselhos, e aposto que conheço mais história e economia do que o ministro com causa (ou sem...).
Paulo Roberto de Almeida

Ministro da Justiça reafirma que PF não vai investigar Palocci
Folha Online, 23/05/2011

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reafirmou nesta segunda-feira que a Polícia Federal não está investigando o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e sua empresa de consultoria, a Projeto.

Reportagem da Folha relevou no sábado que o faturamento da consultoria de Palocci superou os R$ 10 milhões em novembro e dezembro de 2010.

Cardozo não comentou ainda sobre a existência de um relatório investigando Palocci do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que estaria na Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da PF em São Paulo desde fevereiro.

“Qualquer um desse auditório pode ter o nome citado por essa delegacia”, afirmou o ministro, em evento com policiais federais em São Paulo.

O ministro afirmou que não poderia comentar sobre o relatório porque isso significaria uma quebra de sigilo.

Não é a primeira vez que Cardozo sai em defesa de Palocci. Na sexta-feira, ele disse que “há muita fumaça e poucos fatos apresentados” em relação aos ataques da oposição direcionados ao ministro-chefe da Casa Civil.

Sobre a variação de patrimônio apresentada por Palocci nos últimos anos e o faturamento de sua empresa de consultoria, Cardozo afirmou que “o enriquecimento com causa não é punível no sistema brasileiro, o que é punível é enriquecer sem causa”.

Na semana passada, os partidos de oposição começaram coletar assinaturas para instalar uma CPI no Congresso.

Inconvenient Truths About 'Renewable' Energy - Matt Ridley (WSJ)

MIND & MATTER
Inconvenient Truths About 'Renewable' Energy
By MATT RIDLEY
The Wall Street Journal, 23/05/2011

What does the word "renewable" mean?

Last week the Intergovernmental Panel on Climate Change released a thousand-page report on the future of renewable energy, which it defined as solar, hydro, wind, tidal, wave, geothermal and biomass. These energy sources, said the IPCC, generate about 13.8% of our energy and, if encouraged to grow, could eventually displace most fossil fuel use.

It turns out that the great majority of this energy, 10.2% out of the 13.8% share, comes from biomass, mainly wood (often transformed into charcoal) and dung. Most of the rest is hydro; less than 0.5% of the world's energy comes from wind, tide, wave, solar and geothermal put together. Wood and dung are indeed renewable, in the sense that they reappear as fast as you use them. Or do they? It depends on how fast you use them.

One of the greatest threats to rain forests is the cutting of wood for fuel by impoverished people. Haiti meets about 60% of its energy needs with charcoal produced from forests. Even bakeries, laundries, sugar refineries and rum distilleries run on the stuff. Full marks to renewable Haiti, the harbinger of a sustainable future! Or maybe not: Haiti has felled 98% of its tree cover and counting; it's an ecological disaster compared with its fossil-fuel burning neighbor, the Dominican Republic, whose forest cover is 41% and stable. Haitians are now burning tree roots to make charcoal.

You can likewise question the green and clean credentials of other renewables. The wind may never stop blowing, but the wind industry depends on steel, concrete and rare-earth metals (for the turbine magnets), none of which are renewable. Wind generates 0.2% of the world's energy at present. Assuming that energy needs double in coming decades, we would have to build 100 times as many wind farms as we have today just to get to a paltry 10% from wind. We'd run out of non-renewable places to put them.

You may think I'm splitting hairs. Iron ore for making steel is unlikely to run out any time soon. True, but you can say the same about fossil fuels. The hydrocarbons in the earth's crust amount to more than 500,000 exajoules of energy. (This includes methane clathrates—gas on the ocean floor in solid, ice-like form—which may or may not be accessible as fuel someday.) The whole planet uses about 500 exajoules a year, so there may be a millennium's worth of hydrocarbons left at current rates.

Contrast that with blue whales, cod and passenger pigeons, all of which plainly renew themselves by breeding. But exploiting them caused their populations to collapse or disappear in just a few short decades. It's a startling fact that such "renewable" resources keep running short, while no non-renewable resource has yet run out: not oil, gold, uranium or phosphate. The stone age did not end for lack of stone (a remark often attributed to the former Saudi oil minister Sheikh Ahmed Zaki Yamani).

Guano, a key contributor to 19th-century farming, was renewable fertilizer, made from seabird dung harvested off Peruvian and Namibian islands, but it soon ran out. Modern synthetic fertilizer is made from the air and returns to the air via denitrifying bacteria, yet few would call it a renewable resource. Even fossil fuels are renewable in the sense that they are still being laid down somewhere in the world—not nearly as fast as we use them, of course, but then that's true of Haiti's forests and Newfoundland's cod as well.

And then there is nuclear power. Uranium is not renewable, but plutonium is, in the sense that you can "breed" it in the right kind of reactor. Given how much we dislike plutonium and breeder reactors, it seems that the more renewable nuclear fuel is, the less we like it.

All in all, once you examine it closely, the idea that "renewable" energy is green and clean looks less like a deduction than a superstition.

E voce, leitor, tambem se sente um idiota?

Caro leitor: você concorda com o líder do governo no Senado, ou acha que ele está lhe chamando de idiota?
Eu pelo menos não gosto de ser chamado de idiota.
Não posso, no entanto, fazer absolutamente nada contra isso.
Apenas registrar a tentativa.
E dizer que não concordo...
Paulo Roberto de Almeida

Palocci - “Operação Abafa” agora no Senado; segundo Jucá, ministro já explicou tudinho…
Por Leandro Colon e Mariângela Gallucci, no Estadão Online, 22/5/2011

O governo federal considera esta semana decisiva para conter a crise em torno do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, cobrado a explicar o aumento de seu patrimônio nos últimos anos. A base aliada governista no Congresso estabeleceu como prioridade barrar a tentativa de convocação de Palocci para depor no Senado, ação bem-sucedida na Câmara na semana passada, e impedir que a oposição avance na coleta de assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso.

“Essa disputa é um embate político, e o governo vai reagir para não permitir o desgaste do ministro. O Palocci já deu todas as explicações”, afirma o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A avaliação governista é a de que barrar a convocação de Palocci na Comissão de Fiscalização e Controle, onde a oposição quer levá-lo para dar explicações, e segurar os movimentos pró-CPI seriam um passo político fundamental diante do atual cenário da crise, uma estratégia que não pode levar em conta o surgimento de fatos novos que agravariam a situação.

Na Câmara, o governo trabalhou com tranquilidade para derrotar a oposição. No Senado, o jogo é mais pesado, embora o Palácio do Planalto tenha maioria. A ordem é não dar brechas em comissões, para não repetir episódios passados, em que a oposição aproveitou descuidos da base governista e conseguiu convocar ministros.

Senadores de oposição disseram estar convencidos de que os negócios do ministro são “tráfico de influência”. Os partidos adversários do governo querem que Palocci explique como conseguiu multiplicar seu patrimônio em, pelo menos, 20 vezes num período de quatro anos com sua empresa Projeto Consultoria Econômica e Financeira, que, desde dezembro, atua só no ramo de administração imobiliária para cuidar do apartamento de R$ 6,6 milhões e do escritório de R$ 882 mil comprados em 2009 e 2010 em São Paulo.

Quem diria?: governo do PT privatizou a seguranca nacional!

Pois é: tão avesso às privatizações, tão adepto do papel do Estado em "setores estratégicos", e o governo do PT entrega o controle dos aeroportos a empresas privadas de segurança...

Polícia Federal S/A
Claudio Dantas Sequeira
Revista IstoÉ, 21/05/2011

Para cortar custos e sem ouvir o Congresso, a PF simplesmente transferiu para empresas privadas a responsabilidade de controlar quem entra e quem sai do País
O controle de imigração é feito por funcionários mal remunerados, que trocam de emprego na primeira oportunidade

Quem desembarca no aeroporto internacional de Guarulhos (SP), o mais movimentado do Brasil, acredita que está sendo recebido por treinados agentes da Polícia Federal ao apresentar seus passaportes para entrar oficialmente no País. Mas, na verdade, os funcionários que checam e carimbam os documentos de viagem, fazem entrevistas de imigração e vistoriam bagagem em busca de drogas e armas são pessoas comuns, funcionários de uma empresa privada, sem nenhum treinamento ou compromisso com a defesa da soberania do Estado. O caso de Guarulhos não é uma exceção. Hoje, empresas prestadoras de serviço dominam o controle imigratório nos aeroportos, portos e até postos de fronteira. Parece óbvio, mas entregar a terceiros a fiscalização de quem entra ou sai do País é temerário e põe em risco à segurança nacional. A fiscalização deficiente é o paraíso para traficantes, imigrantes ilegais, criminosos procurados pela Interpol e terroristas, que podem transitar livremente por aqui sem que as autoridades de plantão tomem conhecimento. Enquanto o resto do mundo está debruçado em soluções para reforçar a segurança de suas fronteiras, por aqui o governo terceiriza o controle de passaportes e imigração nos aeroportos, uma atividade que nunca deveria ter saído das mãos da Polícia Federal. Hoje, estima-se que a PF gaste mais de R$ 100 milhões para transferir a responsabilidade a empresas privadas de um serviço que deveria ser executado por ela de acordo com a Constituição Brasileira.

O processo de loteamento de áreas estratégicas começou há quatro anos, sem que houvesse o necessário debate pelo Congresso, pela sociedade e contra parecer da própria Polícia Federal. Mais grave: era para ser uma solução provisória, como explica à ISTOÉ o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, hoje governador do Rio Grande do Sul. “Sempre defendi que isso só se justifica como provisoriedade”, afirma Genro. Mas, no Brasil, o que é provisório com frequência se torna permanente. O problema é que Tarso Genro havia sido informado das consequências da terceirização. Um relatório interno da PF, obtido por ISTOÉ, revela que repassar a empresas privadas tais atividades era a última das opções para reduzir o gargalo provocado pelo crescimento exponencial de passageiros. “É de longe a hipótese mais controversa de todas e esbarra em sérios problemas de ordem legal”, concluiu a delegada Silvane Mendes Gouvêa, presidente da comissão. Em ordem de prioridade, o MJ poderia aumentar o contingente policial ou passar o controle migratório para as mãos de servidores administrativos da própria PF. O documento, de 37 páginas, com cinco anexos, listou uma série de critérios que deveriam ser adotados em caso de se decidir pela terceirização. Por exemplo, para cada três terceirizados deveria haver ao menos um policial como supervisor.

Mas o que se vê hoje é um descontrole total. Em alguns aeroportos, como o Tom Jobim, no Rio de Janeiro, cada agente da PF precisa monitorar o trabalho de até dez terceirizados. A média nos terminais terceirizados é de um policial para cada sete funcionários privados. Na Tríplice Fronteira, entre Paraguai e Argentina, há 103 funcionários terceirizados para um total de 15 agentes federais. Eles fiscalizam tudo que passa na Ponte Internacional da Amizade e na Ponte Tancredo Neves. Também são responsáveis pela emissão de passaporte e controle de raio X.

Os funcionários terceirizados geralmente encaram o serviço como um bico. Ganham pouco mais que um salário mínimo e logo que conseguem algo melhor abandonam o posto. “Trabalhei seis meses na Ultraseg, em Guarulhos. Foi meu primeiro emprego”, afirma Domênica Duarte, 22 anos. O resultado é uma rotatividade altíssima que impede a qualificação desses profissionais. E a maioria das terceirizadas são empresas de mão de obra de serviços gerais, algumas sem nenhuma relação com a atividade de controle migratório. “Essas empresas fecham contratos milionários, dão calote nos funcionários e depois desaparecem”, afirma o presidente do Sindicato dos Servidores da PF no Rio de Janeiro, Telmo Correa. Funcionários contaram à ISTOÉ que a PF paga às terceirizadas R$ 3,5 mil por contratado, mas o funcionário recebe no máximo R$ 800.

Uma dessas fornecedoras de mão de obra, a Visual Locação, Serviço e Construção Civil, dos sócios Herbert de Ávila e Alessandro Fagundes, simplesmente sumiu do mapa. No ano passado, a empresa embolsou mais de R$ 33 milhões do governo federal, dos quais R$ 2,7 milhões foram destinados ao pagamento de terceirizados no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio. ISTOÉ esteve em dois endereços registrados em nome da Visual em cidades-satélites de Brasília. O escritório num velho sobrado foi abandonado há dois meses. O corretor, que pediu anonimato, diz que Herbert “não pagou o aluguel, trocou os telefones e desapareceu”. A outra “sede” da empresa fica numa casa sem reboco em área da periferia que integra o programa de incentivos fiscais do governo do Distrito Federal. Apesar do muro alto que cerca o local, pode-se ver a placa com o nome da empresa jogada num canto, enferrujada. “Há duas semanas não aparece ninguém aí”, conta um vizinho.

SIGILO
Funcionários privados que trabalham na emissão de passaportes têm acesso ao Sistema de Informações da Polícia Federal

O caso da Visual não é exceção. A Cosejes, responsável pela emissão de passaporte, embolsou o dinheiro do governo, deu calote nos funcionários e fechou as portas. “Um dia eles não depositaram. Ligamos para a empresa no Ceará e ninguém atendeu. Fomos à filial aqui em São Paulo e já não havia ninguém”, conta Alyne Scirre, 23 anos. A ex-funcionária diz que foi censurada pelos próprios policiais. “Diziam que a gente estava chorando por miséria e que o dono da Cosejes era delegado de polícia”, afirmou.

Outro problema é que as empresas terceirizadas não preenchem todos os postos de trabalho, explica o diretor de relações de trabalho da Federação Nacional de Policiais Federais (Fenapef), Francisco Sabino. “Em Guarulhos, a empresa que assumiu os guichês da PF em janeiro contratou 120 pessoas e não completou a cota de 200 funcionários. Por causa do acúmulo de trabalho e dos salários baixos, os terceirizados já pensam em entrar em greve”, afirma Sabino. Ele se refere à empresa SkyServ Locação de Mão de Obra Ltda., que assinou com a Superintendência da PF em São Paulo um contrato de R$ 5,9 milhões para prestar serviços neste ano. Quase a totalidade dessas empresas, aliás, torna-se alvo de ações trabalhistas na Justiça. Acontece que os funcionários são normalmente contratados como recepcionistas ou digitadores, mas acabam exercendo funções de polícia. “Éramos registrados na carteira como recepcionista. Mas fazíamos todo o trabalho de confecção do passaporte”, relata Alyne Scirre. E confirma que tinha acesso a informações particulares no banco de dados da PF. “O trabalho é todo feito por nós. Os policiais nem precisam assinar”, diz. Dentre as atividades que Alyne exercia estão o cadastramento dos dados do requerente no sistema da PF, o envio das informações para a Casa da Moeda e a verificação do documento final. Uma responsabilidade grande demais para quem dava os primeiros passos no mercado de trabalho.

SILÊNCIO
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não quis se manifestar sobre a terceirização na PF

Não bastassem os problemas de ordem prática, a terceirização também enfrenta impedimentos legais. O relatório da Polícia Federal, que passou pelas mãos de Tarso Genro e do então diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, é claro: “Em razão de a atividade de fiscalização migratória doutrinariamente enquadrar-se no exercício do poder de polícia pelo Estado, ela é por natureza indelegável. Com isso deve ser executada por servidores efetivos do Departamento de Polícia Federal.” O advogado Luiz Carlos Cavalcanti, especialista em direito constitucional e autor de um estudo sobre o caso, explica que o controle de imigração é um trabalho complexo e altamente especializado. “A habilitação do agente da PF se dá através do estudo de uma disciplina específica denominada polícia marítima aeroportuária e de fronteiras, inserida na grade curricular do curso de formação profissional. A matéria é eliminatória”, afirma Cavalcanti. Se o policial for reprovado nesta disciplina, é imediatamente desligado do curso de formação profissional e do concurso público para agente da PF. O especialista lembra que um policial federal é submetido a investigação social para entrar na carreira, segue regime disciplinar específico e responde a uma corregedoria. Já os terceirizados não estão submetidos a nenhum tipo de controle. “Ninguém sabe de onde vêm e para onde vão esses funcionários. Eles não têm nenhum comprometimento com a instituição”, afirma o diretor da Fenapef, Francisco Sabino.

“Do jeito que está qualquer um pode embarcar com passaporte falso. Os terceirizados não sabem a diferença entre um imigrante ilegal, um padre ou uma mula do narcotráfico”, afirma Telmo Corrêa, do sindicato da PF. Agente por formação, ele lembra que a atividade de fiscalização imigratória foi confiada pela Constituição, em seu artigo 144, “de maneira inequívoca” ao Departamento de Polícia Federal. E acrescenta um dado surpreendente nessa complexa equação. Com a realização da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, as empresas americanas e inglesas querem entrar no lugar das terceirizadas nacionais e assumir o controle da nossa imigração. “É um absurdo. Uma ameaça à nossa soberania”, avalia Telmo.

CEGO
Nem o controle de raio X nos aeroportos está sob responsabilidade da PF, como determina a legislação

Esse risco não existiria se Genro e Corrêa tivessem escutado as recomendações da comissão da PF. A saída para os gargalos nos aeroportos era de fácil execução, como consta do relatório. “A contratação de mais policiais é a solução que resolve mais rapidamente o problema do controle migratório, uma vez que não haveria necessidade de mudança na rotina de fiscalização”, dizem os delegados no documento. A demanda por mais policiais seria atendida com recém-formados pela Academia Nacional de Polícia. Segundo levantamento da própria PF, bastaria a contratação de mais 181 policiais para atuar nos aeroportos do Rio e de São Paulo. Naquele ano, a academia formou 210 policiais, o suficiente para dar conta do recado. Entretanto, a cúpula da PF optou pelo caminho da terceirização, alegando que os policiais são uma mão de obra qualificada demais para a execução de serviços burocráticos.

Fontes da PF afirmam que Luiz Fernando Corrêa pressionou a comissão para que concluísse o relatório a seu gosto. Em vários trechos do relatório da PF, é citada a informação de que “o Ministério da Justiça estaria disposto a fornecer recursos para a contratação de terceirizados”. Na conclusão, o grupo de delegados ressalta que “não sendo escolhida pela direção-geral a alternativa de dotar com lotação efetiva de policiais os aeroportos”, o problema só poderia ser resolvido com a terceirização. O documento subsidiou a medida provisória que alterou a Lei 8.745/93 e abriu as portas para a privatização do controle migratório. Procurado por ISTOÉ, o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não se manifestou sobre o assunto. Coube ao diretor-executivo da PF, Paulo de Tarso Teixeira, fazer a defesa da instituição. “Os policiais continuam sendo responsáveis pelo controle migratório. Não houve transferência de competência da PF para ninguém”, garante Teixeira. Transferência houve. O trabalho da PF nos aeroportos foi privatizado. Mas em nada aliviou o transtorno vivido pelos brasileiros no agendamento a perder de vista da emissão de passaporte e nas longas filas de desembarque de passageiros.

Angus Maddison: um grande economista, e historiador

Minha homenagem a um economista que já me deu régua e compasso, ou seja, dados preciosos para minhas análises de longo prazo sobre crescimento econômico, inserção internacional, etc.
Uma amostra de sua página:

Angus Maddison 1926 - 2010

Angus Maddison was a world scholar on quantitative macroeconomic history, including the measurement and analysis of economic growth and development. He was professor at the University of Groningen from 1978 to 1997, and a founder of the Groningen Growth and Development Center.
This website provides access to major parts of Angus’ work as well as to new work that is being conducted in his spirit.

Original Homepage Angus Maddison– this page was kept up to date until Angus passed away in April 2010. It provides access to his latest writings and data series.

The Maddison Project – in March 2010, was launched by a group of close colleagues of Angus Maddison, with the aim to support an effective way of cooperation between scholars to continue Maddison’s work on measuring economic performance for different regions, time periods and subtopics.

Memorial Conference for Angus Maddison, 6-7 November, Amsterdam – about 70 close colleagues, friends and family of Angus gathered in Amsterdam to celebrate Angus’ work and life.

Angus Maddison: Memories of the Life of a Chiffrephile
By Bart van Ark