sábado, 20 de agosto de 2011

Irracionalidades economicas brasileiras: apenas uma entre muitas...

Não adianta o governo querer proteger a indústria nacional contra a "concorrência predatória" estrangeira (supostamente chinesa ou especialmente da China e seus "aliados" e "comissionados"), se o próprio governo central e os estados mantêm uma rede de impostos extorsivos e irracionais que gravam terrivelmente a competitividade dos produtos brasileiros:


Peso do ICMS faz país perder competitividade
Brasil Econômico - Ponto Final, 19, 20 e 21 de agosto de 2011, pag. 39

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), historicamente, entre 25% e 30%das exportações brasileiras utilizam o regime de drawback. Em síntese, o drawback visa desonerar a aquisição de matérias-primas, partes e componentes que serão ou que foram utilizados na industrialização de produtos destinados à exportação.

Para 2011, com a nova meta de exportações de US$ 245 bilhões, o Mdic espera que o mecanismo seja utilizado em pelo menos 40% do total vendido ao exterior. Para isso, o Mdic aposta no crescimento do drawback integrado.

O drawback integrado permite, além da importação, a aquisição de produtos no mercado interno com suspensão dos tributos federais. Uma novidade pouco difundida é que os exportadores que desconheciam as regras podem, desde fevereiro, adquirir no mercado interno, com isenção de IPI e das contribuições PIS/Cofins, mercadorias equivalentes às empregadas ou consumidas na industrialização de produto exportado, a fim de repor seus estoques.

Tais medidas, embora sejam louváveis, não resolvem o principal peso dos exportadores brasileiros, que é o acúmulo de créditos de ICMS. Dependendo das regras de devolução do Estado em que o exportador está localizado, bem como da estrutura de negócios da empresa, os créditos acumulados de ICMS tornam-se irrecuperáveis, o que acaba por aumentar o custo, e, por consequência, o preço do produto que se pretende exportar.

Isso ocorre porque o regime de drawback só inclui o ICMS nas importações de insumos que serão posteriormente destinados à fabricação de produtos exportados. A aquisição de insumos nacionais e a importação de matérias-primas de reposição, não estão abrangidos pela desoneração do ICMS.

É imprescindível que os avanços na legislação federal sejam acompanhados pelos Estados. Não há como se admitir que os estados continuem trabalhando contra os interesses do país

Essa diferença de tratamento tributário, como se pode prever, causa algumas distorções e limitações ao regime.A principal distorção é que exportadores brasileiros preferem importar insumos a adquiri-los localmente, o que coloca os fornecedores brasileiros em situação de desvantagem com os fornecedores estrangeiros. Muitas empresas brasileiras que,mesmo praticando margens de lucro reduzidas, poderiam competir no mercado internacional, deixam de ter qualquer competitividade ao computar os créditos acumulados de ICMS como custo.

Diante desse cenário, mostra-se imprescindível que os avanços na legislação federal sejam acompanhados pelos Estados. Não há como se admitir que os estados continuem trabalhando contra os interesses do país.

Do ponto de vista jurídico, a inclusão do ICMS no regime de drawback não depende de iniciativas isoladas de cada umdos Estados,mas deumaação coordenada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Por essa razão, muitos Estados se escondem atrás da inércia desse órgão, sem se dar conta que tal postura está sufocando as empresas situadas em seu território, sobretudo as exportadoras e aquelas que fornecem insumos para as indústrias exportadoras.

Em troca de migalhas recolhidas — e não devolvidas — a título de ICMS, os Estados acabam prestando um desserviço aos planos de expansão das exportações do país, e impedindo melhores resultados da balança comercial.

O governo federal deve, por meio do Ministério da Fazenda, iniciar discussões e pressionar os Estados para que seja aprovada a uniformização tributária no regime de drawback, com a inclusão do ICMS em todas as modalidades.

A loucura, no mais alto grau: deve ser alguma disfuncao cerebral

O que poderia induzir um cidadão alfabetizado, que até escreve em boletins eletrônicos, a dizer uma loucura destas?:

Jamais o prejuízo causado ao cidadão comum pela corrupção e o desperdício em todas as esferas governamentais será remotamente equiparável ao que lhe impõe o parasitismo capitalista em si.

Uma bobagem deste tamanho só se pode explicar por ignorância pura e simples, muita idiotice acumulada, ou má-fé, deliberada e consciente. Em qualquer dos casos, é grave. O cidadão poderia ser objeto de alguma camisa-de-força virtual, para não ofender a lógica e agredir a realidade.
Paulo Roberto de Almeida

Corruptos, os espantalhos úteis do capitalismo
Celso Lungaretti*
CONGRESSO EM FOCO, 20/08/2011 07:00

“Corrupção mata. Entender isso é fundamental para atacar um dos males que mais empacam o desenvolvimento socioeconômico e político do Brasil” – escreve Marina Silva, que saiu do Partido Verde, mas continua patinhando nas águas rasas do reformismo.

Morena Marina, você se pintou… Está repetindo como papagaio a cantilena que convém ao sistema e, por isso mesmo, é martelada dia e noite pela indústria cultural.

O capitalismo, ele sim, mata.

Mesmo que um milagre divino dele extirpasse totalmente a corrupção que lhe é inerente, ainda assim continuaria malbaratando o potencial hoje existente para se proporcionar uma existência digna a cada habitante do planeta. E poderá vir até a causar a extinção da espécie humana, ao submeter nosso meio ambiente ao primado da ganância desmedida.

Jamais, JAMAIS, o prejuízo causado ao cidadão comum pela corrupção e o desperdício em todas as esferas governamentais será remotamente equiparável ao que lhe impõe o parasitismo capitalista em si, começando pelas casas de agiotagem legalizada conhecidas como bancos.

Mas, lembrando o filme Os Suspeitos (d. Bryan Singer, 1995), o grande truque do diabo é fingir que não existe.

Então, a mídia habilmente direciona a ira das massas contra os corruptos que, gerados e mantidos pelo capitalismo, não só lhe servem de biombo, como se revezam no papel de espantalhos úteis.

A contrapartida por seus privilégios é serem obrigados a suportar estigmatizações momentâneas e perda dos cargos, às vezes até uma pequena temporada na prisão, com a garantia de adiante voltarem à tona, belos e lampeiros.

São os títeres utilizados pelo diabo para que o povo não perceba qual é a causa última dos seus males.

E, como tais, preservados por aquele a quem venderam a alma: depois das shakespearianas tempestades de som e fúria significando nada, reassumem discretamente suas posições e não se fala mais nisso.

De Paulo Maluf a Fernando Collor, passando por anões, sanguessugas e mensaleiros, os envolvidos nos episódios mais emblemáticos de corrupção nunca amargaram o ostracismo definitivo.

Como benefício adicional, a redução da política a um permanente mar de lama é tudo de que precisam os interessados em disseminar o desencanto e o egoísmo, para afastar os trabalhadores dos caminhos que levam à sua libertação.

Enquanto tal espetáculo de sombras chinesas fornece circo e catarse inócua aos explorados, o capitalismo os continua desgraçando impunemente.

Só mataremos o monstro cortando sua cabeça. Os tentáculos crescem de novo, indefinidamente.

*jornalista e escritor. http://naufrago-da-utopia.blogspot.com

Um historiador da Guerra Fria e o fim do comunismo: Richard Pipes

O mais famoso historiador anticomunista conversa sobre os 20 anos da dissolução da União Soviética

THE WEEKEND INTERVIEW: Richard Pipes
A Cold Warrior at Peace
By NANCY DEWOLF SMITH
The Wall Street Journal, AUGUST 20, 2011
America's leading Russia scholar reflects on the 20th anniversary of communism's collapse, and the new threats to the world order today.

Twenty years ago, on Aug. 19, an attempted coup in Moscow accidentally started the countdown on what would be the final days of the Soviet Union. The August putsch began as an effort by Communist Party hard-liners to overthrow President Mikhail Gorbachev and stop his reforms, including efforts to give the Soviet republics more freedom from the center. Civilian resistance in Moscow and other cities, aided by military units who refused to move against the protesters, effectively foiled the plot and made a popular democratic hero of Russian Federation President Boris Yeltsin. By the time Mr, Gorbachev resigned on Christmas Day and Mr. Yeltsin took power over Russia, most of the republics had declared independence and Soviet Communism was dead.

On the anniversary of the coup, you might expect to find a celebration under way at the house of the man who taught generations of Harvard students the history of the world's most powerful totalitarian regime. Especially someone who helped inform America's response to the Soviet military threat and served on the National Security Council under Ronald Reagan. Surely, this particular professor—still demonized in certain circles as the archetypal Cold Warrior or, sin of sins, a fantasist about Soviet military might—surely he is cackling with delight at the thought of how we beat the Sovs?

The dissolution of the Soviet Union was one of "the most important events of the 20th century," says Richard Pipes. But he says this while serenely sitting on the porch overlooking the sunlit lake by his summer home. This is a Cold Warrior at peace.

No wonder. Surveying the post-Soviet universe, he sees no threats of the old magnitude on the horizon. When it comes to new foreign powers, he says, "China is the only successor, but the Chinese don't have such world-wide aggressive intentions. For the Russians, for them to triumph, the whole world had to be communist. I don't think that is true of Chinese Communism. They are perfectly content to be a rich and powerful country, to have influence in their region, but I don't think they have any intentions to take over Africa, or Latin America or anything like that."

Despite all he knows about Russia's sad history, he was upbeat even about that country for a time after 1991, after the last Communist czar, Mr. Gorbachev, stepped down. "I was rather optimistic" for the Russian people, Mr. Pipes says. "I thought all the chains which had held them had broken and they are free. But it didn't happen."

By 2000, ex-KGB strongman Vladimir Putin was in charge, and along with launching a war in Chechnya (and other grim misadventures in the near abroad of the former Soviet Socialist Republics) he began rolling back new freedoms in Russia, eliminating the election of governors, taking over television networks, and reinstating a culture in which free-speaking journalists get murdered. It may seem odd to us that, in the face of re-oppression, Mr. Putin's approval ratings soared. But Mr. Pipes is not surprised.

"Russians like strong leaders, autocratic leaders: Ivan the Terrible, Peter the Great, Stalin. They have contempt for weak leaders, leaders who don't impose their will but who listen to the people. Kerensky, who was prime minister of the provisional government in 1917, is held in contempt because he was a democratic leader."

How and why Russians missed the social and intellectual developments that infused the rest of Europe with ideas on the rights of man and civil society is the complex subject of Mr. Pipes's scholarship. In simplified form, he explains: "First of all, not only were the Russians peasants, which there were in Europe too, but they were serfs, which were not exactly slaves but close to it. They had no rights. They had no civil rights, no legal rights, no property rights. They were chattel. So that meant they did not develop any sense of belonging to a community."

This theory—received by many Russians as a Russophobic accusation that they have a slave mentality—has made enemies for Mr. Pipes, among them the late novelist and gulag survivor Aleksandr Solzhenitsyn. While both men saw the moral horrors and mass human sacrifice that constituted Soviet Communism, they explained its origins very differently. "He said it was because Marxism was a Western idea imported into Russia," Mr. Pipes says. "Whereas my argument is that it has deep roots in Russian history."

That drove the nationalist Solzhenitsyn up a wall, judging by his reaction after Mr. Pipes mailed a copy of his book, "Russia and the Old Regime," to Solzhenitsyn in Switzerland in the mid-1970s.

"I never heard from him until two years later," Mr. Pipes smiles, "when he attacked me . . . saying I was a 'pseudo scholar.'"

Some things do not change. Earlier this month Prime Minister Putin described the United States as "a parasitic" country. But name-calling may be about the worst that Russia can do anymore, at least to the West.

"They do pose a threat to their ex-republics," Mr. Pipes says. "They have no problem with Central Asia, because those [states] are rather docile. But they can't reconcile themselves to the loss of the three Baltic Republics [Estonia, Latvia and Lithuania] and Ukraine and Georgia. I feel fairly confident that if Georgia or the Ukraine were to join NATO, as they would like to, the Russians would invade and destroy their independence. But to us they don't pose a threat."

Even so, Mr. Pipes says, the rise of China has presented the U.S. with an opportunity to nudge Russia toward the fold of normal European countries. "I don't admire President Obama in general and I don't like his foreign policy. He doesn't have a clear course," Mr. Pipes says. "If you liked, as I did, Reagan's foreign policy, then you can't like Obama's."

But he gives the president good marks for his choice of an adviser on Russia, Michael McFaul, and he judges the administration's so-called "reset" policy with Russia as an apparent success. "There are no conflicts right now," he points out, although "how much this is a result of Obama's policy and how much is a result of [Moscow's] fear of China and the desire to move closer to Europe and the U.S., I don't know."

Mr. Pipes says Russia is "obsessed" with how its neighbor's growth and progress threaten to make Moscow seem irrelevant on the global stage. "China is becoming a great world power. And that bothers them terribly. They're willing to have America the second great power but they are worried about China being a great power."

Mr. Pipes notes that when foreigners visited Russia in the 17th century, Russians would boast—fairly accurately as it turns out—that their country was the same size as the visible surface of the moon. It still is, although an eclipse by China seems unstoppable. "What can they do about it? They cannot reduce Chinese exports to the United States, the Chinese accumulation of hard currency, the military buildup and so on."

That is why Mr. Pipes believes Moscow may be ready to move closer to the West, an outcome that would remove a major irritant. This assumes NATO issues don't get in the way.

"I am very critical of what the Russians do but you also have to allow for their sensitivities," he says. "The Russians are very sensitive about NATO. If you ask Russians who is the No. 1 enemy of Russia—I think NATO would probably come in first place, even now."

That's one reason that NATO may have outlived its usefulness. "We have NATO acting in Afghanistan and et cetera," Mr. Pipes allows. "But NATO was created specifically against the Russian threat. The Russian threat does not exist. . . . So I think the time has come to consider dissolving it."

Mr. Pipes thinks the main challenge for America today is militant Islam. "This is difficult to fight with because it is not a direct threat. A direct threat you can stand up to. It is also different because you are dealing with fanatics," he points out.

"The communists were not fanatics. They were vicious people, but you could reason with them . . . and when the going got tough, they retreated." For instance, he says, "You had the Cuban missile crisis: Castro wanted the Russians to actually launch a nuclear attack on the United States, and he said 'OK, Cuba will be destroyed but socialism will triumph in the world.' And Khrushchev said no, nothing doing."

The communists "were never suicidal," either, Mr. Pipes adds, "and the ordinary Russians . . . they wanted to live. So this is a different danger. It's not as bad as the communist danger was because they don't [control] the arsenals of power, of military power. But they are fanatical, and they are irrational. We have to stand up to them and not be frightened of them. But we may be in for decades of the Muslim threat."

Do we have the fortitude for that? At the end of the Cold War, some of the victors questioned whether the U.S. and the West could ever muster the will and stamina for another prolonged ideological struggle.

This question seems to amuse Mr. Pipes, who still speaks with an accent of his childhood in Poland, from which he and his family escaped when he was 16. "I came to the U.S. in 1940 and I went to a college in Ohio, and the war was already on. And I remember discussions of whether America was strong enough, or too soft to meet the Nazis." Mr. Pipes laughs. "The same discussions, and that was 70 years ago. So I don't worry, I think that America is great."

As for defeating the last known enemy of world peace, Mr. Pipes gives credit to America's policy of containment, which held communists back in most places until the Soviet Union began an inevitable decline. But it might have lingered for decades longer if not for a big push. "Ronald Reagan contributed mightily to the collapse of the Soviet Union," he says. "It would have happened eventually, but not as soon as it did. Because he understood what communism was and how unnatural it was."

Another lesson is "that you should not give in for practical reasons to evil, which we had done for many years under détente and so on. We gave in and we treated these people not as crooks and criminals but as worthy partners. And this was a mistake, they were not. And history has proved it. Not to everyone, of course."

Partly he's referring to scholars, in his own and related fields, with whom he sparred for decades about the nature of the enemy. "In general, the profession in this country, they were not pro-communist but they thought—and that is why I had quarrels with them always—that the [Soviet] system was popular and that it would be there forever. Ergo we have to get along with them, which means we have to make concessions and live with them, and not attack them the way I wanted to attack them, or Reagan wanted to attack them. I mean Reagan, whom they thought a dummy, said this: The Soviet Union is going to collapse. And they said ridiculous, he doesn't know what he is talking about—and he was right."

So Mr. Pipes has been vindicated too? "Yes, of course. But they don't admit it," he laughs. "They have done no self-analysis asking: Where did we go wrong? And they just merrily go on."

More than once, Mr. Pipes refers to a woman he met in Russia in the 1960s, when he was visiting Leningrad and she was assigned as his driver. She had lost her husband in the war, felt utterly alone and "looked worn out." He tried to comfort her, he says, with words like, "'Don't give up. You are young, you will find a husband, you will find a family.' And I'll never forget her answer," he recalls with what looks like a shudder: "What do you know? You live in paradise."

Mr. Pipes seems a happy man today. Even the faltering U.S economy—whose former vigor played such a role in the Cold War victory—hasn't got him down. "I have been through these recessions before. If you're my age and you've been through Hitler and Stalin, nothing frightens you. . . . Who's going to frighten me, [Hugo] Chávez?"

Ms. Smith is a member of the Journal's editorial board.

Wikileaks Brasil-EUA: o Itamaraty no meio do caminho

Amorim: a pedra no meio do caminho
Por Marina Amaral e Natalia Viana
ePublica, 18/08/2011 06:00:26

Os documentos vazados pelo Wikileaks revelam como o serviço diplomático americano elaborou uma estratégia para (não) lidar com o ex-chanceler e hoje ministro da Defesa Celso Amorim, que chamavam de “esquerdista” . Ao mesmo tempo, a diplomacia dos EUA tinha Nelson Jobim como fonte e recebia apoio de integrantes do governo e das forças militares.

Aos olhos do serviço diplomático americano, em especial durante a era George W. Bush (2001-2009), a posição mais independente do Ministério das Relações Exteriores (MRE) capitaneado por Celso Amorim parecia uma constante provocação.
Nos telegramas vazados pelo parceiro da Pública, o WikiLeaks, o MRE é visto “com inclinações antiamericanas” que impedem a melhoria das relações com o governo brasileiro e que tem, além de um “acadêmico esquerdista” (Marco Aurélio Garcia) que aconselha o presidente Lula, um ministro “nacionalista” (Celso Amorim) e um secretário-geral “antiamericano virulento” (Samuel Pinheiro Guimarães).
“Manter a relação político-militar com o Brasil requer atenção permanente e, talvez, mais esforço do que qualquer outra relação bilateral no hemisfério”, desabafava em novembro de 2004, o embaixador do partido republicano John Danilovich, um dos dois diplomatas que receberam a embaixada em Brasília como “recompensa” por levantar centenas de milhares de dólares para a campanha presidencial de Bush.
Foi ele que, numa reunião em março de 2005, tentou catequizar Celso Amorim sobre a ameaça “cada vez maior” que a Venezuela representava a toda a América do Sul. A resposta foi “clara” e “seca” na descrição do americano. “Nós não vemos Chávez como uma ameaça”, respondeu Amorim. “Não queremos fazer nada que prejudique nossa relação com ele”, afirmou. O embaixador finaliza o documento em tom desapontado: o Itamaraty não “comprou” a ideia americana.
Sobel, o sucessor
Sai Danilovich entra Clifford Sobel, também republicano e ligado aos Bush. Sobel soube escolher melhor de quem se aproximar: do então ministro da Defesa, Nelson Jobim, que virou interlocutor contumaz do embaixador, a ponto de confidenciar sua irritação com o MRE – compartilhada pelos EUA – em especial com o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães.
Jobim tornou-se peça vital em uma estratégia diplomática americana que explorava a divisão dentro do governo em benefício próprio. Em fevereiro de 2009, com Barack Obama presidente dos Estados Unidos, Sobel enviou uma série de três telegramas com o significativo título de “Compreendendo o Ministério de Relações Exteriores do Brasil”.
Neles, pensava uma estratégia para contornar o triunvirato “esquerdista” que já incomodava os planos do seu antecessor. “Juntos com o presidente Lula, eles (Amorim, Guimarães e Garcia) têm puxado o MRE para direções inabituais e, às vezes, diferentes entre si”, pontua Sobel.
“Enquanto tentamos aprofundar nossas relações, a dinâmica ideológica faz com que o Itamaraty seja, às vezes, um parceiro frustrante”, assinala o embaixador, esperançoso com a aposentadoria próxima de Pinheiro Guimarães e com a possibilidade de influenciar os diplomatas mais jovens que ocupariam os futuros postos de comando.
O primeiro telegrama ainda trata da proximidade entre Amorim, “um esquerdista mais afeito às delicadezas diplomáticas”, e Guimarães “adepto de posições radicais como a de que o Brasil precisa de armas nucleares para se impor no cenário internacional”.
A indicação de Amorim para o cargo teria sido obra de Pinheiro Guimarães, ao contrário do que sugeriam suas posições hierárquicas. “Um diplomata aposentado contou a nossos conselheiros políticos que a influência e independência de Guimarães deve-se ao fato de ter sido o primeiro escolhido pelo PT para o MRE. Como ele achava que seu nome não seria aprovado pelo Congresso, indicou Amorim para o cargo e escolheu para si o posto de secretário-geral. Além de ligações familiares, a filha de Guimarães é casada com o filho de Amorim. Essa história explica sua autoridade desmedida e substancial autonomia”, fofocou o embaixador.
Escanteando o Itamaraty
O certo é que Sobel via o MRE como “um desafio” para os EUA. O jeito, sugeriu, seria fazer aliança com os setores privados, que têm “habilidade para conseguir aprovar iniciativas junto ao governo”, além de tentar uma aproximação direta com o presidente Lula e outros ministros que poderiam defender a causa americana.
Essa é uma “estratégia testada”, afirma Sobel, citando entre outros exemplos o caso da transferência dos agentes da Drug Enforcement Administration (DEA), a agência americana de combate às drogas, que foram expulsos da Bolívia no final de 2008.
As conversas com setores do governo brasileiro começaram em seguida do presidente boliviano Evo Morales expulsar cerca de 30 oficiais da agência, que centralizava a guerra contra as drogas, acusando-os de espionagem.
A DEA, de fato, faz parte do aparato de inteligência americano. Para realocá-los, Sobel evitou o caminho protocolar, que seria dialogar com Virginia Toniatti, diretora de crimes transnacionais do Itamaraty (COCIT), figura “geralmente resistente à cooperação com os EUA”.
Um relatório escrito pela conselheira da embaixada dos EUA, Lisa Kubiske, no final de dezembro de 2008, conta que Sobel discutiu o aumento do pessoal da DEA com Tarso Genro, então Ministro da Justiça e com o Ministro-chefe de Segurança Institucional, general Jorge Félix, além de debater de maneira “extensiva” com a Polícia Federal, que apoiou “completamente” a transferência.
“A embaixada evitou propositalmente pedir permissão formal para aumentar (o número) de escritórios (da DEA), já que (um pedido) não é estritamente necessário para aumentar a equipe em escritórios já existentes, e somente o MRE poderia garantir isso”, escreve Kubiske.
Isso porque esse tipo de requerimento teria que passar por uma nota diplomática por meio da diretora de crimes transacionais e, de novo, pelo secretário-geral do MRE e “ambos provavelmente atrasariam o pedido”.
Sobel explica que o Itamaraty, ao saber da estratégia, tentou evitar a vinda dos presumidos espiões da DEA. “Apesar da recusa do MRE de conceder vistos aos agentes americanos, conseguimos realizar a transferência com a ajuda da Polícia Federal, da Presidência da República e de nossas excelentes relações com o Ministro da Justiça”, explica, orgulhoso do feito. Segundo ele, a transferência também teve o apoio do governo boliviano.
De olho nos novatos
O segundo dos três telegramas da série sobre o MRE é dedicado à falta de recursos humanos e financeiros do Itamaraty que, diante do crescimento do papel internacional do Brasil, se expandiu entre 2003 e 2009, com a abertura, por exemplo, de 44 novas unidades administrativas em Brasília e 17 novas embaixadas brasileiras na África.
Para a diplomacia dos EUA o emprego de “trainees e terceiros-secretários” sem condições de acompanhar os movimentos de Lula no cenário internacional era vista com bons olhos.
“É crucial influenciar essa nova geração de diplomatas que, embora nacionalistas, estão mais abertos a considerar que a cooperação entre EUA e Brasil pode coincidir com os interesses de seu país”, assinala o embaixador.
“Os franceses instituíram um programa de intercâmbio diplomático com o Itamaraty em 2008, semelhante ao nosso Transatlantic Diplomatic Fellowship. Acreditamos que uma proposta similar seria válida tanto para conseguir um posto que nos permita observar de dentro o funcionamento desse ministério-chave, como para fazer os diplomatas brasileiros entenderem como os EUA executam sua política externa”.
Seguindo a estratégia de contornar Amorim, o terceiro telegrama trata da “concorrência entre agências do governo”. De acordo com a análise de Sobel, embora o MRE continuasse a ser o líder da política externa brasileira, o crescimento internacional do país tendia a erodir seu controle à medida que os temas se expandissem.
A oportunidade americana seria facilitada diante da falta de hábito das instituições brasileiras em lidar diretamente com governos estrangeiros. “Muitos ministros se autocensuram, impedindo-se de estabelecer relações com outros governos sem a luz verde do Itamaraty”, lamenta, citando como exemplo o Ministério do Trabalho e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
No entanto, alguns ministérios como o do Meio-Ambiente (à época chefiado por Carlos Minc) e, principalmente, o da Defesa “estabeleceram relações diretas” com a embaixada brasileira, comenta Sobel.
Um telegrama enviado em 31 de março de 2009, depois da visita do presidente Obama ao Brasil, dá um exemplo prático. Pedindo sigilo absoluto de fonte, o embaixador conta que Jobim estava ciente da oferta de Lula a Obama de buscar caminhos para contribuir com o combate ao narcotráfico na região, possivelmente por meio do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) criado em dezembro de 2008 pela União Sul-Americana de Nações (UNASUL).
“Ele disse que o CDS poderia ser o canal perfeito para conseguir o engajamento dos militares dos outros países diretamente com a presidência do Brasil (sem passar pelo MRE) e que planejava falar com o presidente nas próximas semanas”, escreve Sobel.
Jobim também informou a disposição em envolver os militares na luta contra o tráfico de drogas nas fronteiras brasileiras. E contou que o presidente Lula teria lhe pedido que fosse ao México, a pedido do presidente Calderón, para discutir a colaboração entre os governos nesse tema.
“O Brasil hesita em empregar os militares no combate ao narcotráfico tanto por sua história como pela possibilidade de corrupção. O plano de Jobim sinaliza um grande passo, uma vez que o assunto é altamente sensível internamente, no governo, e para o público brasileiro. A intenção de Jobim de trabalhar sem o Ministério das Relações Exteriores traz uma susceptibilidade burocrática adicional a complicada tarefa de conquistar o apoio das outras nações da América do Sul”, comenta Sobel
A compra dos caças

Tudo indica que no episódio das tratativas frustradas de compra dos caças F-X, Jobim e os líderes militares agiram também bem longe dos olhos do Itamaraty.
Os informes diplomáticos sobre a negociação se iniciam em 2004 e estão entre os mais reveladores e numerosos – cerca de 50 telegramas. A comparação entre o que dizem os representantes brasileiros em público e o que cochicham em particular é gritante.
A exceção, nesse caso, foi Amorim, que se posicionou abertamente pela compra dos caças Rafale, da França, tanto pela garantia de transferência de tecnologia feita pelo presidente Nicolas Sarkozy como pelo interesse estratégico na aliança com àquele país o que, para Sobel, se configura como disposição para “desafiar os americanos”.
Jobim, por sua vez, se comportava de maneira dúbia e confundia a diplomacia estrangeira. Em um telegrama intitulado “Brasil e França: amor verdadeiro ou casamento de conveniência”, o embaixador relata a visita da comitiva presidencial à França e à Rússia cujos objetivos “cada vez com mais detalhes” haviam sido confidenciados por Jobim antes da viagem.
“O encontro entre os presidentes Lula e Sarkozy e a visita do ministro Jobim à França desencadearam uma onda de francofilia na política externa brasileira, particularmente em relação a uma parceria estratégica”, escreve Sobel em maio de 2008. “Talvez seja mais um ‘marriage blanc’ do que ‘amour veritable’”. Numa tradução livre, um “casamento de fachada e não amor verdadeiro”.
Sobel continua: “Nos encontros privados, Jobim minimizou a relação com a França e manifestou um claro desejo de ter acesso à tecnologia americana. O obstáculo é a resistência do MRE. Ele diz que o governo brasileiro acha a aliança com a França mais conveniente politicamente e considera que o país tem mais a ganhar com a tecnologia americana”.
Em um telegrama de janeiro de 2009, pouco depois da eleição de Obama, Sobel conta ter sido convidado a ir à casa do então ministro da Defesa para um encontro privado. Jobim teria dito que as relações de defesa entre Brasil e França prosperaram por causa da relação pessoal entre os presidentes Sarkozy e Lula, mas que o presidente brasileiro estaria interessado em conversar sobre assuntos estratégicos com o novo governo americano.
Disse ainda que “Jobim acrescentou que Lula ‘usa’ o ministro Amorim, mas não tem uma relação forte com ele, e que o presidente não gosta de Samuel Pinheiro Guimarães”.
Sobel também se reuniu diversas vezes com os comandantes das Forças Armadas para pedir “conselhos” e ouvir sua opinião sobre as chances dos caças da Boeing vencerem a concorrência de quase 10 bilhões de reais. “Os apoiadores mais fortes do Super Hornet (o F-18 americano) são as lideranças militares, em particular o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, que considera a oferta da Boeing o melhor negócio e vê as Forças Armadas americanas como a melhor escolha para uma parceria com o seu país”, escreve em telegrama de janeiro de 2009.
Durante um jantar oferecido ao comandante americano Doug Fraser, em julho do mesmo ano, o brigadeiro Saito teria puxado Sobel e seu conselheiro político de lado para discutir a aquisição dos caças. “Ele disse que não havia dúvida do ponto de vista técnico sobre a superioridade do F-18: ‘Há décadas voamos em equipamentos americanos e sabemos o quanto eles são bons e fáceis de manter’”.
Saito então pediu que o governo americano enviasse uma carta ao governo brasileiro se comprometendo a transferir tecnologia além de reiterar a importância da aproximação de Lula e Obama para o negócio.
Em outro telegrama, o embaixador conta ter obtido “uma cópia não oficial” de uma Requisição de Informações da Aeronáutica (passada eletronicamente para Washington) que “permite planejar os próximos passos para os EUA vencerem a negociação”.
Além de classificar o F-18 como uma aeronave testada em combate “com incomparável segurança e durabilidade”, e de garantir que o preço não seria o principal critério da escolha da Aeronáutica, a informação mais importante obtida pelo documento é de que a Embraer, “principal beneficiária de qualquer transferência de tecnologia”, consideraria “desejável a oportunidade de estabelecer uma parceria com a Boeing”, principalmente se a companhia americana “tivesse a intenção de oferecer uma cooperação adicional na área da aviação comercial”.
Se os telegramas tivessem vazado anteriormente, seria embaraçoso para a Aeronáutica sustentar o relatório apresentado em janeiro de 2010 pela Força Área Brasileira (FAB) ao ministro Jobim que colocava o caça sueco em primeiro lugar na preferência, exatamente por causa do preço e custo de manutenção.
Naquele momento, o documento foi interpretado pela imprensa brasileira como uma “derrota” do governo, nitidamente favorável ao caça francês, classificado em terceiro lugar, atrás dos americanos.
O relatório teria sido modificado dias depois por “pressão do Planalto”, de acordo com a imprensa, para melhorar a posição do caça francês, afirmando que, apesar dos suecos serem mais baratos, o Rafale e o F-18 têm tecnologia superior.
Haiti, exceção a regra
Pouco depois do lançamento dos documentos do WikiLeaks, Amorim minimizou as revelações, dizendo que “ou são irrelevantes, ou eu já sabia, ou tem um valor às vezes de fofoca”.
Quanto às críticas ao Itamaraty, disse que a instituição sempre foi vista com reservas pelos diplomatas estrangeiros, por ser “a primeira linha de defesa da soberania”. “Eles não gostam de tratar diretamente com o Itamaraty. Não são só os am ericanos, não. É qualquer diplomata estrangeiro”.
Durante sua gestão, no entanto, a exceção a regra que aproximou o Itamaraty dos EUA foi o Haiti. Amorim foi favorável ao envio das tropas brasileiras – e da subsecretária para assuntos políticos do Itamaraty, Vera Pedrosa, que ajudou a assegurar à embaixada americana que o Brasil iria agir, mesmo que tivesse que “dar um jeitinho”.
Segundo um telegrama de março de 2004, Vera explicou que tradicionalmente a interpretação é de que a Constituição brasileira só permite enviar tropas em casos previstos no capítulo VI do Estatuto da ONU, ou seja, em operações de manutenção de paz – enquanto o caso do Haiti se encaixava no capítulo VII, que significa uma missão de imposição de paz. Por conta do grande interesse político do governo brasileiro em participar, Vera teria dito que a situação é “manejável”.
Um ano depois, outro comunicado diplomático indica que Amorim insistiu, pessoalmente, junto a Danilovich, para que os EUA enviassem verbas para projetos humanitários que deveriam se seguir aos ataques “robustos” da Minustah (a força de paz da ONU) contra as gangues na capital do país.
Amorim teria dito ser necessário “contrabalancear reações negativas com uma mensagem forte que focasse na assistência e estabilidade que a Minustah e a comunidade internacional estão tentando trazer ao Haiti”.
Sob forte pressão americana, que chegou a pedir a cabeça do comandante das tropas brasileiras, Augusto Heleno Pereira, o Brasil engajava-se cada vez mais em ações contra rebeldes e gangues haitianas.
Em março de 2007, em reunião com o sub-secretário de Estado norteamericano William Burns, Amotim teria dito que o Barsil estava no Haiti em um “compromisso de longo prazo” e que “a experiência no Haiti tem sido um exemplo positivo de cooperação Brasil-EUA, apesar dos dois governos terem divergido em alguns aspectos específicos da missão”.
Depois do terremoto que devastou o Haiti, em janeiro de 2010, o ex-chanceler reclamou da presença de milhares de marines americanos, enviados para conter a situação de emergência. “A Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), liderada pelo Brasil, deve ser a única força estrangeira no país caribenho, assim que for superada a crise”, disse em entrevista ao diário espanhol El País.
Agora, como o novo ministro da Defesa, Amorim parece ter mudado de opinião. No dia 1 de agosto deste ano, defendeu a retirada das tropas brasileiras do Haiti. “Claro que não pode ser uma saída irresponsável”, disse, “mas não faz sentido (permanecer)”. E repetiu o discurso, já como ministro, na sua primeira reunião com os comandantes das Forças Armadas.
Atualmente, 2.160 soldados brasileiros homens trabalham em segurança interna no Haiti, atingindo um custo total de 1 bilhão de reais desde 2004.
Se o ministro Amorim cumprir seu desígnio é provável que uma das suas primeiras ações no Ministério da Defesa entre em choque com os intentos do governo americano, que sempre insistiram na permanência da ONU. Uma estreia e tanto.

(texto editado por Thiago Domenici)

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Maravilhas da UnB: estimulando atividades fisicas...

Meu Brasil brasileiro
Carlos Brickmann, 19/082011

Um assíduo leitor desta coluna, feliz porque a filha se formou na Universidade de Brasília, conta essa história magnífica: para receber o diploma, ela precisa pedir uma declaração da biblioteca da Universidade de que devolveu todos os livros, e entregar a declaração na Secretaria da Universidade.
Já que a Secretaria e a Biblioteca pertencem à mesma UnB, por que não se comunicam diretamente sem obrigar o aluno a peregrinar? Por que facilitar se é possível dificultar?

Welcome Lenin, Welcome Berlin Wall, good bye to all that capitalism...

Sempre existem saudosistas, mesmo os mais ridículos...

Como era bom o Muro de Berlim
Blog Marcos Guterman (Estadão), 19/08/2011

O jornal alemão Junge Welt (mundo jovem), que se intitula “marxista”, publicou no último sábado em sua primeira página uma homenagem ao Muro de Berlim, cuja construção completava 50 anos. Na contramão do resto do país, o jornal celebrou os “bons tempos” do Muro, quando, em sua opinião, o lado oriental da Alemanha era uma maravilha.

Foram, segundo o Junge Welt, 28 anos de paz na Europa, 28 anos sem soldados alemães tomando parte em guerras e 28 anos de assistência às crianças em creches. Não havia desemprego e déficit de moradias, e os alemães do leste gozavam de saúde e educação universais, disse o jornal – que aproveitou para ironizar, dizendo que naquele tempo havia também nudismo e “sexo vigoroso”.

Como pelo menos 136 pessoas morreram tentando atravessar o Muro para o lado ocidental ao longo daqueles anos, tentando fugir do “paraíso comunista”, o resto da Alemanha não achou nenhuma graça na “homenagem” do Junge Welt.

Agencia Nacional do Petroleo quer uma economia nazista no Brasil...

Desculpem a rudeza do termo, mas ele se aplica inteiramente. Só os nazistas pretendiam 100% de autossuficiência, ou seja, de autarquia, na economia alemã dos anos 1930.

É o que a ANP exige de empresas brasileiras e estrangeiras, inclusive a Petrobras, na exploração de blocos petrolíferos concedidos a elas.
Leio nos jornais (Estadão, 19/08/2011, caderno de Economia, p. B9), que a ANP está impondo R$ 30 milhões em multas a diversas empresas porque ELAS NÃO CONSEGUIRAM PROVAR QUE TIVERAM 100% DE CONTEÚDO NACIONAL em seus projetos. A Petrobras chegou a 95%, ou até mesmo 99% de conteúdo local, mas não os 100% exigidos pela ANP.

Ou seja, ou obedece às normas de conteúdo local estabelecidas pela ANP (também conhecida como Agência Nacional da Propina) ou paga multa.
Isso é o que eu chamo de economia nazista.

Além de nazista é irracional economicamente, pois só pessoas estúpidas acreditam que uma empresa tenha de trabalhar com 100% de conteúdo local, sabendo-se que o Brasil tornou-se um dos países mais caros do mundo, com a extorsão tributária do governo e a burocracia de agências nazistas como a ANP.
O governo se mete até na operação de empresas privadas, que não são livres para decidir como montar o seu mix de fornecimento, entre o Brasil e o exterior.
Isso é NAZISMO...
Paulo Roberto de Almeida

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Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...