Livro PRA: Relacoes Internacionais e Politica Externa do Brasil - Textos e tabelas disponíveis

Relações internacionais e política externa do Brasil:

a diplomacia brasileira no contexto da globalização

(Rio de Janeiro: Editora LTC, 2012, xx+307 p.; ISBN: 978-85-216-2001-3) 

Um livro é como uma garrafa jogada ao mar...
Esta aqui foi lançada pela primeira vez em 1998 e novamente atirada ao largo em 2004. Ao que parece, encontrou pela frente muitas ilhas acolhedoras, algumas enseadas intelectuais, vários portos, talvez um ou dois continentes acadêmicos, tanto que terminou por desaparecer…
A garrafa que é agora lançada, com novo rótulo e um conteúdo algo modificado (espero que para melhor, ou pelo menos mais amadurecido), está destinada a navegar por mais alguns anos, a caminho da minha Ítaca dos livros, uma meta intelectual inatingível...

Todos os arquivos linkados estão disponíveis para download.

Sumário: 

Prefácio, vii
Apresentação, xi
Sobre o Autor, xiii

                Parte I: Metodologia das relações internacionais
1. Introdução ao estudo das relações internacionais do Brasil      3
1.1. O tema        4
1.2. Os conceitos        8
1.3. Os métodos        12
1.4. As fontes        15
1.5. Periodização temática    18

2. Historiografia brasileira de relações internacionais      24
2.1. Relações internacionais do Brasil: da diplomacia à academia    25
2.2. Pandiá Calógeras: o Clausewitz da política externa    27
2.3. Hélio Vianna: as elites bem comportadas    34
2.4. Delgado de Carvalho: o fatual de qualidade    38
2.5. A reorientação dos estudos de relações internacionais    42
2.6. Cervo e Bueno: o ideal desenvolvimentista    47
2.7. José Honório Rodrigues: a recuperação da história diplomática    52
2.8. Novas etapas: da academia de volta à diplomacia?    55
2.9. Produção recente: acadêmicos e diplomatas em constante diálogo    59

                Parte II: O Brasil no contexto da economia global
3. Diplomacia comercial: de Bretton Woods e Havana aos impasses da OMC      71
31. A reconstrução econômica do pós-guerra: entre protecionismo e liberalismo     72
3.2. De Bretton Woods a Havana    74
3.3. OIC: a primeira organização para o comércio mundial    75
3.4. O GATT e as rodadas de negociações tarifárias    77
3.5. Comércio desigual: os países em desenvolvimento    79
3.6. A Rodada Uruguai: os novos temas e a agricultura    80
3.7. O surgimento de uma nova organização para o comércio: a OMC    82
3.8. Uma nova configuração para o comércio internacional     84
3.9. A Organização Mundial do Comércio: a última das três irmãs    87
3.10. A OMC: mais democrática que as instituições de Bretton Woods?    89
3.11. A longa agonia da Rodada Doha: a OMC em crise institucional?    92
3.12. O fim de Bretton Woods?: um sistema aparentemente mais justo    94

4. Os acordos regionais e o sistema multilateral de comércio    99
4.1. História: blocos políticos, regionalismo, integração econômica    99
4.2. Evolução da integração econômica: um itinerário com altos e baixos    100
4.3. O regionalismo: fenômeno político, processo econômico    105
4.4. Tendências da integração regional: suposições em tons de cinza    112
4.5. Perigos do regionalismo comercial: o minilateralismo como ameaça    117
4.6. Protecionismo na prática: industrialização à la List    119
4.7. O minilateralismo entra em cena: regionalização e globalização    121
4.8. Minilateralismo regional: estratégias de liberalização comercial    122
4.9. O futuro do minilateralismo: uma agenda em aberto    123

5. Diplomacia financeira: o Brasil e o FMI, de 1944 a 2011    125
5.1. Os dois conceitos de Bretton Woods: instituições e políticas    126
5.2. O sistema monetário internacional desde a conferência de Bretton Woods    127
5.3. A crise do sistema monetário internacional e o “não-sistema” pós-1973    128
5.4. Condicionalidades econômicas e soberania: o modelo de Bretton Woods    129
5.5. O “modelo de Bretton Woods” e a arquitetura financeira internacional    130
5.6. O Brasil em Bretton Woods: sem a dimensão do desenvolvimento    132
5.7. O FMI em sua primeira fase: inconsistências sistêmicas    133
5.8. Juscelino Kubitschek dá inicio à demonização do FMI    134
5.9. O regime militar e o FMI: boas relações, sem dependência    134
5.10. O Brasil redemocratizado e o FMI: más relações, com dependência    137
5.11. Encontros e desencontros dos anos 1990: o FMI e as crises financeiras    138
5.12. Outubro-dezembro de 1998: o Brasil volta ao FMI    139
5.13. Crise argentina e efeito Lula: o Brasil torna-se o maior cliente do FMI    140
5.14. O Brasil enfrenta as crises financeiras do novo milênio    142
Anexos: Acordos e relações do Brasil com o FMI, 1944-2011    146
    Quadro 5.1: Brasil: histórico do relacionamento com o FMI, 1944-2011    146
    Quadro 5.2: Brasil: acordos formais estabelecidos com o FMI, 1958-2010    148

6. As crises financeiras internacionais e o Brasil, desde 1928    150
6.1. Questões sistêmicas relativas às crises financeiras    151
6.2. A “mãe” de todas crises financeiras: 1928-1939    153
6.3. A crise de Bretton Woods e seus efeitos sistêmicos: 1965-1975    155
6.4. O centro adoece, a periferia entra em colapso: 1979-1989    155
6.5. Globalização financeira, desequilíbrios cambiais: 1994-2002    156
6.6. O centro tropeça, os emergentes deslancham: 2005-2011    158
6.7. Elementos comuns às crises financeiras nas economias de mercado    161
    Quadro 6.1: Características comuns às crises financeiras    161
6.8. O debate político sobre os requerimentos da estabilidade financeira    162
    Quadro 6.2: Ideias e princípios em confronto no terreno econômico-financeiro    163
6.9. O Brasil e a globalização financeira    164
    Quadro 6.3: Esquema estilizado das crises financeiras internacionais, 1929-1975    167 
    Quadro 6.4: Esquema estilizado das crises financeiras internacionais, 1982-2011    168

                Parte III: A ordem global e a política externa do Brasil
7. A ordem política e econômica mundial do início do século 21    171
7.1. A ordem política mundial: novos problemas, velhas soluções?     171
7.1.1. Segurança estratégica    173
7.1.2. Relações entre as grandes potências    178
7.1.3. Conflitos regionais    180
7.1.4. Cooperação política e militar nos hot-spots    180
7.2. A ordem econômica mundial: velhos problemas, novas soluções?     186
7.2.1. Regulação cooperativa das relações econômicas internacionais    188
7.2.2. Assimetrias de desenvolvimento    189
7.2.3. Cooperação multilateral e Objetivos do Milênio    190
7.3. A ordem política e econômica mundial e a diplomacia brasileira    192
7.3.1. Crescimento econômico    193
7.3.2. Investimentos    194
7.3.3. Acesso a mercados    195
7.3.4. Integração regional    196
7.3.5. Recursos energéticos    197
7.3.6. Segurança e estabilidade    198

8. O Brasil no contexto da governança global    200
8.1. A governança global em transição    200
8.2. O Brasil no contexto da governança formal    203
8.2.1. Segurança e estabilidade    203
8.2.2. Funcionamento da economia mundial    204
8.2.3. Cooperação política em favor do desenvolvimento    206
8.2.4. Instrumentos regionais de cooperação e de integração    207
8.3. A construção de uma governança alternativa    207
8.4. Possibilidades de reorganização institucional    210

9. A sociologia institucional do multilateralismo brasileiro (1815-2011)     213
9.1. A diplomacia econômica do Brasil no contexto mundial    213
9.2. As relações internacionais do ponto de vista da diplomacia econômica    216
9.3. Relações econômicas internacionais do Brasil em perspectiva histórica    219
9.4. As novas bases da diplomacia econômica multilateral    221
9.5. O Brasil no sistema econômico internacional; rupturas e continuidades    223
9.6. Acordos multilaterais e instituições internacionais de 1815 a 2011    226
9.6.1. Instituições de cooperação Universal    228
9.6.2. Organização do comércio e da produção    233
9.6.3. Moeda, finanças e investimentos    252
9.6.4. Contratos, pagamentos, solução de controvérsias    257
9.6.5. Gestão de recursos comuns e proteção do meio ambiente    261
9.6.6. Acordos de natureza militar (com impacto econômico)    266
9.6.7. Acordos de cunho humanitário e social (com impacto econômico)    269
9.7. Perfil institucional do multilateralismo econômico do Brasil, 1856-2011    270
9.8. As relações econômicas internacionais do Brasil na era da globalização    278

Bibliografia de relações internacionais e de política externa do Brasil    280

Índice , 298

Editora LTC - Grupo GEN
Web page: www.grupogen.com.br

Material suplementar em torno dos temas do livro: http://gen-io.grupogen.com.br
Livro disponível neste link:http://www.grupogen.com.br/ch/prod/vit/10588/216546/0/0/relacoes-internacionais-e-politica-externa-do-brasil-a-diplomacia-bras-no-contexto-da-globalizacao.aspx 

Assaltantes reclamam de controles: querem liberdade para assaltar

Pronto, foi só falar em controle dos convênios que o Ministério dos Esportes (que nunca deveria ter sido criado, que nunca deveria existir e que merece ser extinto) mantém com ONGs de fachada (mais conhecidas como ONGGs), que o pessoalzinho assaltante reclamou dos controles, da fiscalização, e avançam uma tese maravilhosa: os controles pelo bom uso do dinheiro público não cabem a eles, e sim a quem deu dinheiro, mas vão logo avisando que não gostam de controles.
O Brasil é possivelmente um dos poucos países no mundo em que ONGs são constituídas exclusiva e essencialmente para assaltar os cofres públicos -- ou seja, o meu, o seu, o nosso dinheiro -- e a maior parte delas são, na verdade, ONGGs, ou sejam só existem porque recebem dinheiro público. Políticos sabem disso, eles são os primeiros a fazerem ONGs...
Paulo Roberto de Almeida

Para ONGs, exclusão de convênios é 'covardia' 

Por Gabriel Manzano, O Estado de S.Paulo, 29/10/2011

Diretora de associação de entidades diz que proposta do governo é 'uma falsa solução' 

O anúncio do novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B-SP) - por determinação do Planalto - de que não pretende mais fazer convênios com ONGs, "mas sim com prefeituras", deixou indignados os responsáveis pela Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong). "É uma covardia, uma falsa solução", reagiu a educadora Vera Masagão, uma das diretoras da entidade, que abriga cerca de 250 ONGs de todo o País.

A frase do ministro, dita anteontem em sua primeira entrevista depois de indicado pela presidente Dilma Rousseff, foi uma forma de esfriar os ânimos e interromper as denúncias envolvendo convênios irregulares entre ONGs e o ministério, que marcaram os dias finais de seu antecessor, Orlando Silva (PC do B-BA). Aldo afirmou também a intenção de criar um novo decreto interrompendo repasses para avaliar o quadro.
Se houve erro, diz Vera Masagão, "foi de gestores do partido dele, ministro, que não se interessou por fazer chamadas públicas, não fiscalizou, não acompanhou os programas". E acrescentou: "Temos um problema sistêmico, que é a falta de controle. Essa atitude do ministro mostra apenas que a corda sempre rompe pelo elo mais fraco".
A Abong não está falando sozinha. Ontem de manhã, um amplo grupo de federações de ONGs, que além dela inclui a Cáritas e o Conselho Latino-Americano de Igrejas, divulgou uma "Carta Aberta à Presidente Dilma" na qual diz temer "que a maioria das organizações sem fins lucrativos seja penalizada injustamente". O documento cobra da presidente uma promessa feita quando candidata, em outubro de 2010. Ela falou em "constituir um grupo de trabalho", composto por governo e entidades civis, para "elaborar com a maior brevidade possível, no prazo máximo de um ano", uma proposta de legislação. No meio da tarde, o MST, o Movimento dos Atingidos por Barragens e outras entidades subscreveram a carta.
Sem suspensão. A principal reivindicação dessa imensa rede, que informalmente fala em nome das quase 300 mil ONGs registradas no País, é que o governo faça o que achar melhor, mas não suspenda os repasses. Tal gesto, avisam, "pode causar graves problemas àquelas entidades que estão cumprindo regularmente suas obrigações".
O documento argumenta com números. Em 2010 houve um volume de R$ 232,5 bilhões de transferências voluntárias feitas do governo federal. Destas, R$ 5,4 bilhões destinaram-se a entidades sem fins lucrativos (aí se incluem até partidos políticos e fundações universitárias), num universo de 100 mil entidades beneficiadas. "Se juntarmos todas as denúncias publicadas na imprensa nos últimos 24 meses, as entidades citadas não passariam de 100", ressaltam os signatários. Além disso, a interrupção de repasses "poderia constituir medida arbitrária e de legalidade questionável, que criminaliza a sociedade organizada".

Arte Islamica no Metropolitan de New York

ART REVIEW

A Cosmopolitan Trove of Exotic Beauty

Ruth Fremson/The New York Times

On Tuesday the Metropolitan Museum of Art opens a new home for Islamic treasures. More Photos »

By HOLLAND COTTER

The New York Times, October 27, 2011

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New York City is just days away from a long-awaited Arab autumn.

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At the Metropolitan Museum, a New Wing, a New Vista

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In 2003 the Islamic galleries of theMetropolitan Museum of Art closed for renovation, and one of the world’s premier collections of Islamic art more or less vanished into storage.

The timing, barely two years after the events of Sept. 11, was unfortunate, if unavoidable. Just when we needed to learn everything we could about Islamic culture, a crucial teaching tool disappeared.

As of Tuesday the learning can go forward. The Met’s Islamic collection returns to view in what are now being called the galleries for the Art of the Arab Lands, Turkey, Iran, Central Asia and Later South Asia.

The new, much expanded installation — organized by Sheila Canby, the curator in charge of the department of Islamic art, with Navina Najat Haidar as project coordinator — is as intelligent as it is visually resplendent. The art itself, some 1,200 works spanning more than 1,000 years, is beyond fabulous. An immense cultural vista — necessary, liberating, intoxicatingly pleasurable — has been restored to the city.

As its title implies, that vista has been carefully thought out and framed. Rather than presenting Islamic art as the product of a religiously driven monoculture encompassing centuries and continents, the Met is now — far more realistically — approaching it as a varied, changing, largely secular phenomenon, regionally rooted but absorptively cosmopolitan, affected by the intricacies and confusions of history, including the history that the art itself helped to create.

At the same time certain visual binders are evident. You see one — language — the instant you enter the first gallery. The written word is omnipresent. Whether in the form of love poems, proverbs or passages from Islam’s holy book, the Koran, calligraphy spreads like a fine net over everything, creating an art that almost literally speaks.

“Praise be to God, the King, the pure Truth,” declares a precious scrap of ninth-century silk in characters stitched in red thread. “Planning before work protects you from regret,” intones a big white 10th-century plate that, given the perfect placement of the inscription around its rim, seems to have heeded its own advice. And from a gloriously colored openwork jug — turquoise on top of cobalt blue, day on top of night — a voice as soft as a sigh shares a lover’s confidence: “One moment, while sitting face to face with her I tied my soul, like my heart, to the end of her curls.”

In the context of Islamic art, language is transferable to almost any surface, on almost any scale. And some insist that you can’t really know this art until you’ve experienced Islamic architecture: grand palaces like the Alhambra, tombs like the Taj Mahal or houses of worship like the Suleymaniye Mosque in Istanbul, all embroidered with inscriptions.

The Met galleries convey some sense of monumentality in a few long-familiar works. The great 11-foot-high mosaic-tiled 14th-century mihrab, or prayer niche, from a religious school in Isfahan is one. The intact wood-paneled reception hall known as the Damascus Room, decorated with poetic verses that have been placed in proper order with this reinstallation, is another.

Then there are carpets, portable monuments. The Met has spectacular examples. The Simonetti Carpet, woven around 1500 in Cairo and named for a 20th-century owner, is nearly 30 feet long. In dim quarters in the old Islamic galleries it was hard to appreciate. Now displayed in a high, wide room designed by Michael Batista, the Met’s exhibition design manager, and atmospherically lighted by Clint Ross Coller and Richard Lichte, its garden-and-lawn colors — rose reds, grass greens — look tender with fresh life.

Carpets like this one, emerging from imperial ateliers, are partly about look-at-me largeness. But they’re also about close-up detail, and this is the real story of the art of the Islamic world, and certainly of the examples gathered at the Met.

It is over all an art of intimacy; about one-on-one encounters with individual objects, more often than not quite small; and about the endlessly varied orchestration of a small number of visual motifs and mediums, and the minute felicities such variation generates. The alert eye will spot some of the motifs right away: besides the written word, there are images of stars, flowers, figures and abstract shapes, each migrating from one kind of object to another within a fixed repertory of mediums: textiles, ceramics, manuscripts, and so on.

Choose any motif or medium, and it will set you traveling. Images of animals will take you from a gnarled little camel-shaped bottle made with Roman glassmaking techniques in Syria in the seventh or eighth century, to a hefty lion-shaped bronze incense burner from 12th-century Iran, to a sculptural knot of predatory beasts — a dragon attacking a lion attacking a deer — perched on the hilt of a 16th-century Indian dagger.

A gallery of Ottoman Turkish art is a floral detonation, with blossoms imported from China, Persia, India and Europe streaming over textiles and landing on plates, helmets and the most beautiful prayer rug in the world. If glass is your passion, a lineup of mosque lamps, enameled and translucent, from Egypt and Syria will be heaven.

Metalwork connoisseurs will beat a path to a 13th-century brass brazier inlaid with impossibly refined silver and copper designs, and to an astrolabe that calculates your geographic coordinates, your horoscope and the precise times for daily prayer.

If your point of reference in art is the human form, you’ll find it — aggressive, ethereal and absurd — in manuscript paintings, the most famous being illustrations for the 16th-century edition of the “Shahnama,” or “Book of Kings,” produced under the art-obsessed and faith-obsessed Persian emperor Shah Tahmasp.

Written around A.D. 1000 as a chronicle of the pre-Islamic kings of Iran, the “Shahnama,” at least in painters’ hands, is history set in a Never Never Land of martial derring-do and mystical raptures. Heroes skewer demons in lavender landscapes; angels drop from gilded skies to help when things go awry. In the 16th-century edition’s very first painting, “The Ship of Shi’ism,” the Prophet Muhammad appears, his face veiled and wreathed in a halo of flames, as if to extend blessings over what will follow.

For more than four centuries those blessings held, but the book’s modern history has been a disaster. In 1959 the American collector Arthur A. Houghton Jr. bought the “Shahnama” with its original 258 paintings still miraculously intact. Then, committing what some scholars consider one of the notable art crimes of the 20th century, he took the book apart and began dispersing its pages; he gave 78 sheets to the Met and auctioned others. After his death in 1990 his estate tried to sell surviving pages of the book to the Iranian government but ended up exchanging them for an American painting that Iran owned but no longer wanted, Willem de Kooning’s “Women III” from 1952-53. A good deal? You can judge for yourself with a visit to the de Kooning retrospective at the Museum of Modern Art.

The Met’s Islamic reinstallation, which includes (temporarily) a somewhat obsequious tribute to collectors past and present, is mum on all of this, as is the collection catalog, doubtless in part because Mr. Houghton was a long-time Met trustee. Also the story is old, and not so unusual.

Art has always reflected what’s wrong about people as much as what’s right about them. In image after image, beauty is countered by cruelty; utopianism by power grabs. Paradise gardens and battlefields make equally desirable real estate. Yet if treasured objects almost invariably come with ethical ambiguities, one thing is certain: Those objects do keep coming, as recent arrivals attest.

One, on loan to the Met from the Hispanic Society of America, is a tiny Hebrew bible written by a Sephardic scribe named Moshe b. Ya’akov Qalif. When he was working in Seville, in 1472, the once pervasive Muslim presence barely clung to life in Spain, yet the exquisite micrographic interlaces that adorn and shape his text are almost identical to those in Koranic illuminations.

And in the last of the new galleries, devoted to Islamic art in South Asia, comes a 2011 Met acquisition that’s a real surprise. It’s album painting with a Hindu theme: the fierce goddess Bhairavi dancing up a spiritual storm in a cremation ground. The picture is thought to have been a collaboration between two 17th-century Mughal court painters, Payag and Abid, one Hindu, the other Muslim. It was probably commissioned by the Muslim emperor Shah Jahan as a gift to a friend, the Hindu ruler Rana Jagat Singh, who worshipped the goddess.

Here — and over and over again through 15 galleries and across more than a millennium — we’re reminded how fluid a concept Islamic art can be, and often is. If we could ask for only one lesson learned from the decade since the Sept. 11 attacks, surely freedom from essentialist thinking would be the necessary one. That’s the direction the Met’s new galleries take us this fall. In the bargain they give us beauty, spring fresh and second to none.

The New Galleries for the Art of the Arab Lands, Turkey, Iran, Central Asia and Later South Asia open Tuesday at the Metropolitan Museum of Art (open to members now); metmuseum.org.

A version of this review appeared in print on October 28, 2011, on page C27 of the New York edition with the headline: A Cosmopolitan Trove Of Exotic Beauty.

Frases eternas: sobre o conhecimento...

 As pessoas aprendem de duas maneiras:

uma pela leitura, a outra em associação com pessoas mais espertas.

Will Rogers, citado por Frank Keating, Will Rogers

(San Diego: Silver Whistle, 2002)

As pessoas respondem a incentivos, todo o resto é comentário.

Steven Landsburg, The Armchair Economist

(New York: The Free Press, 1993)

OECD: Economic Survey of Brazil

Economic Survey of Brazil

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How to obtain this publication | Additional information  Overview of the Economic Survey of Brazil 2011 Overview in Portuguese Since the mid 1990s, Brazil has enjoyed improved economic and financial stability largely owing to a strengthening of its macroeconomic framework. In order to quickly catch up with the group of high income countries the overriding need is to achieve strong and sustainable growth. This will require continued good macroeconomic, social and environmental policies and structural reforms designed to boost savings and investment and foster infrastructure development. Higher international uncertainties and cross country interdependence, rapid population ageing and a greater reliance on oil revenues will call for policymakers to expand their tool kit to respond to this challenge. The key macroeconomic challenge is to damp inflation in a context of abundant global liquidity. The economy recovered rapidly from the 2008-09 global crisis thanks to a timely policy response. Annual growth in 2010 was the strongest in two decades. Driven by both structural factors and international financial conditions, the real has steadily appreciated since 2003, except during the 2008 financial crisis and more recently when a flight from risk in the midst of financial-market turbulence weakened it. Inflation pressures have emerged. To prevent excessive currency fluctuations and safeguard financial stability the authorities initially combined increases in interest rates and reserve requirements with foreign exchange intervention and a temporary tax on short term capital inflows (IOF). As the global outlook worsened, the policy mix was shifted toward easier monetary policy and some fiscal consolidation. If that proves insufficient in the current uncertain environment, policymakers can have recourse to macro prudential measures or adjusting the IOF. However, they should rely more prominently on fiscal consolidation. The spending cuts announced earlier this year and the setting of primary surplus targets for the next three years in levels consistent with public debt reduction in the draft 2012 Budget Law are welcome and the government should continue in this direction. Over the medium term, moving to a headline budget target and introducing an expenditure ceiling while removing widespread revenue earmarking would foster sustainability of government and social security accounts. Working Paper 899: Refining macroeconomic policies to sustain growth in Brazil Working Paper 901: Explaining the appreciation of the Brazilian real Social progress has been impressive, with a marked fall in poverty and inequality. The fight against extreme poverty has been put at the forefront of the government policy agenda. Since 1993, Brazil has experienced a sharp and continuous decline in inequality, reflecting good labour market performance and successful redistribution policy. The poverty rate has declined by half. This remarkable progress must be continued to further reduce the still high levels of inequality and poverty. Further required action will involve an extension in scale and scope of the highly efficient conditional cash transfer programme Bolsa Familia, which has managed to relieve poverty at relatively low fiscal cost. Download underlying data from graph Removing obstacles to investment will be crucial to sustaining strong economic growth. A shortage of public and household saving appears to be a major barrier to higher investment rates. Parametric reforms to the pension system could restore its sustainability. Reduced expected pension benefits could also encourage people to save more during their working lives. Lower bank reserve requirements, the removal of directed lending obligations and a liberalisation of savings accounts would help to spur investment. Approval of the federal government’s proposals to simplify the tax system would also strengthen investment incentives. The authorities have started to implement measures to develop private long term capital markets. Levelling the playing field between private sector banks and the national development bank and providing an explicit tax credit independent of the lending institution could further facilitate private entry in long term financial markets. Once private lenders have entered the segment, subsidies could be phased out progressively. Working Paper 900: Raising Investment in Brazil  Faster infrastructure development would help to achieve better economic and social performance. For Brazil, returns to investment in infrastructure are likely to be substantial, especially if designed with environmental benefits in mind. The government is implementing a second large infrastructure programme, which has been rightly protected from fiscal cutbacks. A stronger focus on its most worthwhile projects would facilitate implementation. Attracting sufficient private investment will require streamlining the public private partnership framework. Despite progress, frequent disputes around infrastructure projects often slow the licensing process. This could be addressed by adopting rules for financial compensation for residents harmed by projects. It is in water and sanitation that needs are greatest. The formation of local consortia needs to be encouraged to reap available economies of scale. Working Paper 898: Promoting infrastructure development in Brazil